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ECONOMIA SOLIDÁRIA: uma análise da formação de cooperativas com
beneficiários do Programa Bolsa Trabalho no Município de Marabá – PA
Alanne Barbosa Maciel
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Ana Giselle Ribeiro Cancela
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Ana Maria Pires Mendes
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Bárbara Santos Macêdo Espínola
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Lissany Braga Gonçalves
Universidade Federal do Pará (UFPA)
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo discutir a economia solidária como uma forma de
promoção da inclusão social de pessoas em situação de desemprego, através da
implantação de políticas públicas. Em caso, fazendo uma análise do Programa Bolsa
Trabalho implementado pelo Governo do Estado do Pará no município de Marabá. Para
tanto, faz-se necessário situar o leitor sobre como chegamos a essa crise no mundo do
trabalho que nos levou à atual situação de desemprego e trabalho precário por que passa
não apenas nosso país como todo o mundo, e como parcerias entre instituições se faz
importante para que as citadas políticas públicas sejam implementadas. Neste contexto, a
economia solidária aparece como uma alternativa à falta de emprego enfrentada pela
população.
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009
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ECONOMIA SOLIDÁRIA: uma análise da formação de cooperativas com
beneficiários do Programa Bolsa Trabalho no Município de Marabá – PA
Alanne Barbosa Maciel
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Ana Giselle Ribeiro Cancela
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Ana Maria Pires Mendes
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Bárbara Santos Macêdo Espínola
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Lissany Braga Gonçalves
Universidade Federal do Pará (UFPA)
1 INTRODUÇÃO
A atual crise no mundo do trabalho decorrente das crises econômicas e das
inovações tecnológicas é uma das marcantes justificativas aos altos níveis de desemprego,
assim como, a redução e precarização dos postos de trabalho, que afetam todas as
categorias profissionais. Como resposta à crescente crise, uma importante alternativa de
inclusão social via geração de trabalho e renda vem se constituindo. Trata-se da economia
solidária, compreendida como
um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para
viver, sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o
ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de
todos e no próprio bem (MTE, 2009).
A economia solidária tem como norte a instauração da solidariedade para a
construção de empreendimentos coletivos e autogestionários, na perspectiva de melhorar as
condições de vida da coletividade. Dessa forma, parte de valores como autonomia,
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democracia, fraternidade, igualdade e solidariedade. Assim, torna-se primordial a promoção
das relações sociais de solidariedade e de cooperação e ajuda mútua entre os
trabalhadores da economia solidária.
Destarte, reportaremos às condições que levaram a utilização dessa nova
economia como forma de inserção da mão-de-obra remanescente e a importância da
participação do Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e
Empreendimentos Solidários – PITCPES, da Universidade Federal do Pará – UFPA, no
processo de formação dos beneficiários do Programa Bolsa Trabalho1 do município de
Marabá – PA. Esse processo é fruto do convênio entre UFPA e Governo do Estado, no
processo de formalização de empreendimento solidário, que estará sendo construído por
estes beneficiários, como forma de geração de trabalho e renda, para a melhoria das
condições de vida dos mesmos.
Em meio a este contexto, percebemos a necessidade de reflexão sobre políticas
públicas capazes de dar respostas aos problemas pertinentes à crise do mundo do trabalho,
e pela necessidade de um aprofundamento acerca dessa temática, ainda pouco explorada
pela academia, bem como trazer esclarecimentos teóricos que poderão contribuir e
direcionar essa política pública.
2 ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL
Em razão de estarmos vivendo um momento de intensa crise, que se revela de
modo mais evidente nas mazelas do desemprego e da exclusão social, percebemos que a
mão-de-obra se torna meramente dispensável.
Em contrapartida a esse cenário de exclusão, ressurgem principalmente na
década de 1980, práticas econômicas associativas que representam uma resposta à crise
do trabalho assalariado e à crise social, produzida pela globalização seletiva e excludente.
Ações que revelam a emergência da sócia-economia solidária, cujo reconhecimento e
promoção tornam-se relevantes para o fortalecimento por parte do Estado através de
políticas públicas. Segundo Santos (2006) tanto o termo economia solidária e/ou sócioeconomia solidária, referem-se à maneira solidária e coletiva de gerir a economia. A
sócioeconomia solidária é a outra economia que se opõe ferrenhamente à lógica capitalista
que tem a competição como base das relações de produção.
Deste modo, as diversas formas organizativas, tais como: cooperativas, grupos
solidários e associações, particularmente aquelas vinculadas à chamada economia solidária,
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Bolsa Trabalho é uma política pública de trabalho de investimento em formação profissional, que
visa dar oportunidade de acesso ao mundo do trabalho aos jovens paraense de baixa renda.
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vêm disseminando cada vez mais possibilidades de sobrevivência das camadas excluídas
do mercado formal de trabalho.
Segundo Gaiger (2000), a economia solidária estaria apontando para a
possibilidade de criação de uma forma social de produção diferente, que convive com a
produção capitalista, ou seja, essas formas organizativas são as mais novas opções que os
trabalhadores do campo e da cidade buscam para sobreviver. Pois apresentam um cunho
democrático em suas decisões em função de todos serem os donos dos empreendimentos,
independentemente do número de cotas adquiridas, sendo os empreendimentos uma
representação do operariado, reunido para ter posse dos meios de produção, sob o regime
de coletivização.
Essa coletivização representa um modelo de inclusão econômica que coloca o
trabalhador no centro do processo produtivo. É uma forma de trabalho alternativo, criado
pelos trabalhadores sob as promessas de uma racionalidade flexível e compatível com os
princípios da solidariedade e da democracia.
No intuito de buscar prover as necessidades materiais, o sistema cooperativo
mostra-se como um instrumento político e econômico, que visa superar a produção
eminentemente de subsistência para a melhoria das condições de vida. Seu aspecto político
encontra-se voltado para a inserção social de grupos excluídos pela reestruturação
produtiva2, já o seu aspecto econômico, consistiu na perspectiva de geração de renda,
tendo suas idéias pautadas nas estratégias de sobrevivência de indivíduos que se
associam. Esse modelo inclui os trabalhadores que estão perdendo mercado em tempo de
reestruturação produtiva, assim como, aqueles que nunca foram inseridos no mercado de
trabalho.
Segundo Santos & Zart (2006) a organização desses trabalhadores em um
empreendimento econômico que lhes garante ocupação e renda, além de propiciar melhoria
nas condições materiais de vida, estimula práticas que colaboram para a tomada de
consistência dos sujeitos, frente a temas que extrapolam a gestão do empreendimento,
levando estes ao exercício da cidadania.
Podemos perceber na atualidade avanços nas políticas públicas de geração de
trabalho e renda, como mostram alguns dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
– IPEA (2006), os quais mostram que nas décadas de 60 e 70 as políticas públicas estavam
muito mais voltadas para a proteção efetiva ao trabalhador desempregado, entretanto
recentemente vem se modificando por meio dos empreendimentos econômicos e solidários
como forma de inserção dessa mão de obra num mercado de trabalho. De acordo com a
mesma pesquisa, a linha de trabalho baseada na Economia Solidária, vem sendo utilizada
Implementação de inovações tecnológicas e novas formas de gestão da força de trabalho ocorrida
na década de 70.
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desde o ano de 2003, como uma forma promissora de geração de renda, pois visa à
constituição de empreendimentos solidários administrados pelos próprios trabalhadores.
3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA: uma parceria entre
governo do Estado e universidade FeDERAL DO PARÁ
Os dados do IPEA (2006) ressaltam na década de 1980 uma estagnação do
chamado emprego formal, o crescimento das taxas de desemprego, além de um aumento
dos trabalhos informais, área que acabou por absorver parte da mão-de-obra remanescente
das mazelas do desemprego estrutural.
Em meio a esta realidade, percebe-se que as juventudes encontram-se como um
grupo especialmente vulnerável, haja vista, também serem afetadas por problemas como
desemprego e a violência, dentre outros. Desta forma, o Estado tentam garantir uma
resposta para o atendimento dos mesmos na forma de políticas públicas (MADEIRA e
RODRIGUES, 1998 apud SILVA E SILVA, YAZEBEK, 2008).
Destarte, é neste contexto histórico e atual que está envolvida a política de
investimento em formação profissional do Governo do Estado do Pará, que visa geração de
trabalho e renda por meio do programa Bolsa Trabalho. O referido Programa caracteriza-se
por ser uma política pública estadual, de inclusão social e de investimento em qualificação
social e profissional, que visa à formação de capital humano de forma a dar oportunidade de
acesso ao mundo do trabalho aos jovens paraenses, com a faixa etária entre 18 à 29 anos e
com o perfil de baixa renda. Apresentando dentre outras opções, a de estarem participando
do eixo de “Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários”, que conta com a
parceria PITCPES/UFPA e da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda –
SETER.
Assim sendo, o PITCPES é um programa vinculado ao Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas/ICSA da Universidade Federal do Pará/UFPA, que articula o ensino,
pesquisa e extensão por meio de trocas de tecnologias sociais através das diversas áreas
do conhecimento com um público específico, que se constituem em empreendimentos
solidários, que necessita de formação e assessoria para fortalecer suas ações e sua autogestão.
A realização da assessoria da PITCPES ocorre com a transferência de
tecnologia social, através da equipe que é composta de 50 pessoas entre professores,
técnicos e discentes da graduação e pós-graduação, de diferentes áreas de conhecimento.
O mesmo, iniciou no ano de 2000 com uma equipe composta por 5 pessoas
entre professores e discentes, ampliando seu quadro à medida que surgiram outros projetos
e demandas de acompanhamento, solicitadas pelo próprio público atendido, o que gerou um
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número bem mais expressivo de profissionais/pesquisadores diretamente ligados aos eixos
temáticos: trabalho, economia solidária e desenvolvimento local. Atualmente o Programa se
organiza internamente através de núcleos, que aglutinam categorias especificas, sendo
estes: Núcleo Social (serviço social, sociologia e pedagogia), Núcleo Econômico
(economistas), Núcleo de Saúde e Tecnologia (engenheiros de alimentos, de produção,
agrônomos, nutricionistas, arquitetos), Núcleo de Gestão (advogados, contadores,
administradores).
Nessa perspectiva, favorecida pelas atividades exitosas já desenvolvidas pelo
PITCPES, realizou-se a parceria com o governo estadual, no ano de 2007, por meio da
aprovação do Projeto “Incubação de Empreendimentos Solidários no Estado do Pará”, o
qual desafiadoramente propunha como meta a qualificação de 2000 (dois mil) beneficiários,
divididos em alguns municípios do Estado, cabendo a formação de 300 jovens em Marabá,
visando a constituição de empreendimentos solidários do tipo cooperativas, organizados e
gerenciados por esses jovens, oportunizando uma forma diferenciada de acesso ao
mercado de trabalho.
Ressalta-se,
que
para
a
constituição
desses
empreendimentos
foram
ministrados uma diversidade de oficinas e cursos específicos, visando à organização social
e política, e o aprimoramento profissional desses jovens. O beneficiário do programa Bolsa
Trabalho recebe para participar das formações um auxílio financeiro no valor de R$ 70,00
(setenta reais), o que na concepção das autoras se apresenta como uma política inovadora,
que consegue articular para além do repasse de um benefício financeiro, uma interlocução
com a política de geração de trabalho e renda através da qualificação profissional e da
inclusão no mercado de trabalho.
4 METODOLOGIA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE COOPERATIVA DOS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
– PA
A cidade de Marabá é um dos principais pólos de desenvolvimento econômico
do sudeste paraense, localiza-se a 485 km da capital do Estado e de acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2008), possui uma população de 199. 946
habitantes. Caracteriza-se por ser uma região de intensa migração fruto dos atrativos em
busca de emprego gerados pelos grandes projetos, que surgiu na Amazônia na década de
1970.
Nesse sentido, a população que migra para essa cidade, vinda de outros
estados em busca de emprego, não consegue inserir-se no mercado de trabalho, pois além
da falta de vagas em decorrência da crise mundial laboral, esse público possui ainda uma
baixa qualificação, fato este que dificulta ainda mais o acesso a um emprego.
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Neste contexto, Marabá foi contemplada com a implementação do Programa
Bolsa Trabalho sob o eixo de Incubação de Empreendimentos solidários, como uma política
pública inovadora.
O PITCPES iniciou o processo de formação à 300 beneficiários em janeiro de
2008, com a realização de um seminário intitulado “Políticas Públicas de Economia Solidária
em Marabá” , o qual teve o intuito de apresentar o programa não apenas aos beneficiários
como a toda a sociedade civil de Marabá.
Como partes do planejamento das atividades, foram desenvolvidas quatro
oficinas: Acolhimento, Organização Social, Linha do tempo I e II. A primeira, tinha por
objetivo uma aproximação maior com os beneficiários, a explicação da crise no mundo do
trabalho e a apresentação da metodologia de incubação do PITCPES, bem como, a
aplicação de questionários socioeconômicos para subsidiarem a pesquisa sobre o perfil dos
beneficiários; a segunda, teve por objetivo discutir temáticas relacionadas a mobilização,
organização e participação, bem como, constituição de grupos e importância do trabalho
coletivo; nas oficinas de Linha do Tempo foram utilizadas a metodologia de construção por
meio de desenhos da história de vida de cada beneficiários, com o objetivo de resgatar os
processos de trabalho nas suas três gerações familiares (sujeito atual, pais e avós).
Posteriormente, as discussões das oficinas sobre a metodologia de trabalho são
divididas em duas fases, a primeira tem por objetivo a formação de gestores para
empreendimentos solidários e a segunda, formação tecnológica da cadeia produtiva que se
originou no processo de acompanhamento.
A formação de gestores em empreendimentos solidários é básica para todos os
bolsistas e tem o objetivo de dar subsídios necessários para que os jovens beneficiários
possam autogerenciar o empreendimento a ser formado. Nesse caso, são ministrados cinco
módulos de cursos descritos abaixo:
Trabalho, cidadania e meio ambiente objetiva a discussão concernente a origem
e as transformações no mundo do trabalho, para que os beneficiários possam entender a
conjuntura da crescente falta de emprego, bem como, discutir com os mesmos os conceitos
de cidadania e as formas de exercê-la, por fim, articula-se a discussão relacionada ao meio
ambiente, formas de conservação, produção de bens que respeitem a sustentabilidade
ambiental, vale a pena ressaltar, que essa é uma das bandeiras de luta da economia
solidária.
Planejamento e Gestão no intuito de abordar conceitos e características de
empreendedorismo; ferramentas necessárias para o planejamento, gerenciamento e
administração dos empreendimentos que os beneficiários formarâo; diferentes tipos de
empreendimentos solidários, como associativismo e cooperativismos, suas características e
diferenças; princípios, direitos e deveres dos associados.
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Comercialização e mercado visando promover a discussão de questões
relacionadas à comercialização dos produtos; planejamento relacionado aos produtos; infraestrutura de comercialização; divulgação (marketing), material necessário; formação de
preços tipos de mercados fornecedores, concorrentes e consumidores, etc.
Contabilidade de custos e formação de preços, introduzindo conhecimentos com
relação a identificação, manuseio e controles financeiros básicos da contabilidade de
empreendimentos solidários, conceitos básicos da contabilidade de custos, ainda foram
trabalhados: noções gerais de contabilidade de custos, gastos; investimentos, custos,
despesas, ponto de equilíbrio, noções de formação de preço, estratégia de preços distintos,
estratégia de preços competitivos, estratégia por linha de produto, estratégia de preços
psicológicos.
Noções de informática proporcionando conhecimento das ferramentas da
informática, para a organização e produção de documentos pessoais que o empreendimento
possa demandar, bem como, o uso do Excel para facilitar os controles financeiros,
estratégias de vendas pela internet, e outros recursos necessários.
Sendo assim, após a realização dos cursos supracitados e básicos para a
formação de gestores, iniciou-se as formações tecnológicas de acordo com a cadeia
produtiva escolhida pelos beneficiários. Deste modo, surgiram cinco possibilidades de
cadeias produtivas, a partir do diagnóstico sobre As Cadeias Produtivas Inscritas nas
Práticas Sócioeconomicas da Cultura Local, que foram bastante discutidas com os
beneficiários, sendo as seguintes: alimentação, turismo, cuidador de idosos, beleza e
estética, e serviços gerais. Assim, cada cadeia recebeu formação tecnológica específica,
voltada para a potencialização das atividades dentro dos empreendimentos que seriam
formados.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desafio de formar empreendimentos solidários, oriundos de 300 jovens
beneficiários da Bolsa Trabalho no município de Marabá, foi uma experiência inovadora e
bastante complexa, devido alguns percalços como: o processo de seleção desse
beneficiários ter sido realizado pelo SINE com a Coordenação da SETER, sem a
participação da Incubadora, o que exigiu uma certa logística de organização aos mesmos,
na tentativa de aproxima-los por bairros; a inexperiência e a falta de conhecimento dos
jovens sobre as temáticas: trabalho coletivo e economia solidária, a princípio, gerou certa
frustração aos mesmos, pois muitos alimentavam a idéia do emprego formal, o que exigiu da
equipe intensificação no processo de formação; as condições geográficas de distanciamento
do município de Marabá, 700km de Belém, onde estava a sede do Projeto, foi uma das
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maiores dificuldades para a equipe, embora tenha sido criada uma Incubadora em Marabá,
para acompanhar esses beneficiários, a mesma ainda estava em processo de formação
tanto quanto os beneficiários, o que exigiu acompanhamento de uma coordenação geral que
se dividia entre Belém e Marabá, fato que talvez tenha dificultado
a dinâmica da
metodologia de incubação, sem contudo prejudicar o processo; também a distancia entre os
bairros de Marabá, visto que a área geográfica de Marabá se divide em três, (Velha Marabá,
Nova Marabá e Cidade Nova), também foi elemento negativo na execução das atividades,
dessa forma, para viabilizar o trabalho, a equipe precisou de alocação de carro para ter
acesso os bairros onde eram realizadas as atividades.
O maior avanço demonstrado pelas equipes, tanto a de Belém como Marabá, foi
a percepção de que o trabalho de incubação, exige um trabalho de equipe articulada pelos
saberes e pela solidariedade, que se sobre põem as situações diversas geradas por fatores
desconhecidos ou que fogem ao planejado, mas que se constituíram em etapas de
maturação ao processo de metodologia de incubação.
Com relação aos novos cincos empreendimentos solidários que foram formados
em Marabá, por um lado, ainda nessa fase, se faz necessário o acompanhamento intenso
da Incubadora, no sentido de potencializar suas ações, para que os mesmos possam vir a
se auto-gerirem e sustentar no mercado.
De outro lado, é importante que os empreendimentos busquem articulação com
a comunidade local, estreitem relações com órgãos financiadores de crédito para garantirem
infra-estrutura, facilitem a intercooperação com parceiros, pois acreditamos no potencial do
trabalho desses grupos que vimos germinar e nascer, mas que ainda necessitam de
acompanhamento para poderem tornarem-se auto-sustentáveis.
Como também, se faz necessária a participação da gestão municipal nas
discussões sobre as dinâmicas produtivas locais, a fim de maturar um projeto para a região
na busca de solução para as dificuldades que se estabelecem na realidade do município. O
investimento através de fomento aos pequenos produtores torna-se imprescindível aos
empreendimentos econômicos solidários neste município.
REFERÊNCIA
CATTANI, Antônio David (org.). A outra Economia. Porto Alegre, Editora Veraz: 2003.
ESPÍNOLA, Bárbara Santos Macêdo; LOPES, Sâmia Cristina Ribeiro. Uma nova
perspectiva de ação/intervenção do Serviço Social: análise do processo de incubação na
Cooperativa de Agricultura Familiar de Terra Alta – COAFTA. Trabalho de conclusão de
curso. Belém, 2006.
FIALHO, Nádia. Amazônia e desenvolvimento capitalista: elementos para uma abordagem
da “questão social” na região. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006 (Tese de Doutorado).
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10
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Brasil: o estado de uma
nação. Disponível em: www.ipea.gov.br. Acesso em 05 jan 2009.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. O que é Economia Solidária. Disponível em:
http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/ecosolidaria_oque.asp. Acesso em 09 jan 2009.
SILVA E SILVA, Maria Ozanira da; YAZBEK, Maria Carmelita (Orgs.) Políticas Públicas de
Trabalho e Renda no Brasil Contemporâneo. Cortez Editora, 2008.
SINGER, Paul. Economia solidária: um modo de produção e distribuição. In: SINGER, Paul
e SOUZA, André Ricardo de (org.). A economia solidária no Brasil: a autogestão como
resposta ao desemprego. São Paulo: Contexto, 2000.
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ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: políticas públicas voltadas
apenas para a geração de trabalho e renda?1
Alanne Barbosa Maciel2.
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas
voltadas para o movimento de Economia Solidária no Estado do Pará,
descrevendo quais medidas vêm sendo adotadas pelo Governo do
Estado a fim de atender aos interesses desse segmento da
sociedade. Para tanto, faremos um breve histórico sobre o surgimento
e ressurgimento da Economia Solidária, destacando quem são seus
sujeitos e que princípios os norteiam. Abordaremos ainda o que
entendemos como políticas públicas voltadas para o segmento,
mencionando o Programa Bolsa Trabalho e outros programas
governamentais implementados pelo Pará que podem ter interface
com a Economia Solidária.
Palavras-chave: economia solidária, políticas públicas, programas de
governo.
ABSTRACT
The present article has as objective to analyze the public politics
directed toward the movement of Solidary Economy in the State of
Pará, describing which measures they come being adopted for the
Government of the State in order to take care of the interests of this
segment of the society. For in such a way, we will make a historical
briefing on the sprouting of the Solidary Economy, detaching who is
its citizens and what principles guide them. We will still approach what
we understand as public politics directed toward the segment,
mentioning the Program Bolsa Trabalho and other governmental
programs implemented by Pará that can have interface with the
Solidary Economy.
Key-words: solidary economy, public politcs, governmental programs.
1 INTRODUÇÃO
1
Artigo apresentado como requisito para realização de Mesa Coordenada na IV Jornada Internacional de
Políticas Públicas 2009, São Luís, MA.
2
Advogada do Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos
Solidários/ICSA/UFPA, discente da Especialização em Economia Solidária na Amazônia do Programa de PósGraduação em Serviço Social/PPGSS da UFPA.
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A economia solidária sendo considerada como um movimento social surge a
partir de uma demanda de pessoas que é expropriada de seus meios de produção, ainda no
século XIX com o cooperativismo operário e as comunas, ambos ligados a Robert Owen,
como formas alternativas de geração de trabalho, renda e vida digna aos operários das
grandes fábricas que perderam seus postos de trabalho em virtude da Revolução Industrial
e da mecanização da mão-de-obra.
Tal movimento ganha força ainda naquele século com o surgimento, em 21 de
dezembro de 1844, em Rochdale, hoje um bairro de Manchester, na Inglaterra, a Sociedade
dos Pioneiros Eqüitativos de Rochdale, onde 28 trabalhadores ingleses, sendo 27 homens e
uma mulher, de nome Anee Tweedale, na sua maioria tecelões. Tal sociedade criou um
armazém de propriedade comunal onde podiam comprar alimentos de qualidade com baixo
custo, e a qual tinha como princípios: 1. Auto-governo democrático; 2. Livre adesão e livre
retiro; 3. Neutralidade política e religiosa; 4. Vendas em dinheiro, à vista; 5. Produtos puros e
de qualidade; 6. Devolução de excedentes ou sobras aos sócios; 7. Educação contínua; e 8.
Constituição de fundos para aumento de capital e investimento na educação dos sócios.
A partir daí o cooperativismo se espalhou pelo mundo, e junto com ele os seus
ideais de cooperação, igualdade, solidariedade e educação contínua. Entretanto, assim
como teve seu auge, apresentou momentos de declínio, uma vez que surgiu em um
momento de crise do modo de produção capitalista, e quando o mesmo se recuperou,
gerando novos postos de trabalho, muitos dos trabalhadores que estavam nesse contexto
de trabalho coletivo e cooperativo voltaram a se submeter ao assalariamento e à exploração
do grande capital por conta das dificuldades geradas pela autogestão, sistema diferenciado
do modelo anterior de trabalho a que estavam acostumados, no qual recebiam ordens de
um patrão e executavam tarefas específicas.
Baseados em princípios como igualdade, cooperação, justiça e liberdade, os
cooperados de Rochdale abriram caminho para um movimento que logo se espalhou pela
Europa e pelo mundo, onde outros homens que também foram expropriados dos meios de
produção e em situação de pobreza passaram a perceber que, unindo-se para trabalhar de
forma coletiva, ganhariam mais força.
Considerado tanto uma filosofia como um modelo socioeconômico, o fato é que
o cooperativismo nasceu com valores universais e, dessa forma, traçou seu destino: se
expandir em diferentes territórios, não importando a cultura, a língua ou o credo (BRASIL,
2006).
Assim, de acordo com Singer (2003) ressurge a economia solidária, no final do
século XX, como forma alternativa de trabalho, de combate ao desemprego estrutural e à
precarização do trabalho, formando um empreendimento de propriedade coletiva que lhes
garanta não apenas ocupação e renda, mas também melhoria nas condições de vida,
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levando os sujeitos que faziam parte deste movimento ao exercício da cidadania, exigindo a
criação de políticas públicas que beneficiassem essa parcela da sociedade.
2 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Os empreendimentos econômicos solidários são definidos por Gaiger (1999
apud EID; GALLO, 2001) como “organizações coletivas de trabalhadores voltados para a
geração de trabalho e renda, regidos, idealmente, por princípios de autogestão, democracia,
participação, igualitarismo” sob processo de cooperação entre trabalhadores em busca da
auto-sustentação e desenvolvimento humano. A economia solidária, nesse contexto, é
compreendida ainda a partir de um “conjunto de experiências coletivas de trabalho,
produção, comercialização e crédito organizadas por princípios solidários” (Idem). Suas
formas de organizações podem ser cooperativas e associações de produtores, empresas
autogestionárias, bancos comunitários, clubes de trocas, bancos do povo em meio urbanas
e rurais.
A economia solidária é considerada um movimento de trabalhadores que,
expropriados dos meios de produção, agora fazem parte de formas associativas
apresentando em comum a primazia da solidariedade sobre o interesse individual e o ganho
material, o que se expressa mediante a socialização dos recursos produtivos e a adoção de
critérios igualitários. (LAVILLE; GAIGER, 2009)
A Economia Solidária sofreu, até a atualidade, vários momentos de expansão e
de declínio levando-se em consideração as crises cíclicas do modo de produção capitalista.
Nos momentos de crise do capitalismo, o movimento ganhava mais força, e quando o
mesmo se recuperava, alguns trabalhadores deixavam de lado as iniciativas associativas
para voltarem aos trabalhos assalariados.
Entretanto, podemos observar que nos últimos anos, por conta da precarização
do trabalho observado em todo o mundo, as iniciativas de trabalho coletivo vêm aumentando
e ganhando força em nosso país, contribuindo para o ressurgimento da economia solidária.
A construção de empreendimentos coletivos e autogestionários, na perspectiva
de melhorar as condições de vida da coletividade, parte, portanto, de valores como
autonomia, democracia, fraternidade, igualdade. Dessa forma, torna-se primordial para a
promoção das relações sociais a solidariedade e a cooperação e ajuda mútua entre os
trabalhadores.
Segundo a Cartilha da Campanha Nacional de Mobilização Social da Secretaria
Nacional de Economia Solidária – SENAES, a Economia Solidária possui dez princípios
norteadores:
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1. Autogestão.
2. Democracia.
3. Cooperação em vez de forçar a competição.
4. Centralidade do ser humano.
5. Valorização da diversidade.
6. Emancipação.
7. Valorização do saber local, da cultura e da tecnologia popular.
8. Valorização da aprendizagem e da formação permanentes.
9. Justiça social.
10. Cuidado com o Meio Ambiente.
Assim, considerando a Economia Solidária como um movimento social que
ganha cada vez mais força em âmbito nacional, temos que as pessoas ligadas a esse
movimento, por serem cidadãos e reinvidicarem seus direitos, hoje conseguem ter
visibilidade e têm conseguido que o Estado adote medidas de modo a apoiar essas
iniciativas alternativas de trabalho.
Compreendido o surgimento da economia solidária como alternativa de
resistência à exclusão dos meios de produção gerados pelo sistema capitalista, faz-se
necessário perceber como as políticas públicas são implantadas, de forma a beneficiar essa
parte da sociedade.
Consideraremos, para fins deste trabalho, como políticas públicas as estratégias
governamentais voltadas a determinado assunto ou problema que se quer solucionar,
levando em consideração todos os setores da sociedade: social, econômico, fiscal,
tributário, saúde, habitação, assistência, educação, meio ambiente.(OLIVEIRA, 2005)
Políticas são atos oriundos das relações de força na sociedade, materializados
sob diversas formas. São denominadas públicas quando essas ações são comandadas por
agentes estatais e destinadas a alterar as relações sociais existentes, como manifestações
das relações de forças sociais refletidas nas instituições estatais e que atuam sobre campos
institucionais diversos em função do interesse público, destinando-se a alterar as relações
sociais estabelecidas. (DERANI (2002) apud OLIVEIRA, 2005)
Kapron; Fialho (2003), entretanto, afirmam que quanto maior for o controle da
sociedade sobre a criação e a execução das políticas públicas e quanto maior for seu
campo de atuação e maiores os seus resultados, mais forte será o seu caráter público.
Portanto, não basta que os Estados criem as políticas públicas voltadas para
determinados segmentos da sociedade, para que as mesmas sejam consideradas efetivas,
faz-se necessária, em nossa opinião, a participação popular a quando de sua criação e no
desenvolvimento das ações dessas políticas a fim de concretizar a participação e o controle
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15
social sobre as ações estatais já que serão os maiores beneficiados com essa atuação do
Estado.
A Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, órgão governamental
vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal, surgiu em 2003 a partir
de uma grande articulação de entidades do movimento de economia solidária, posto que
reinvidicação antiga do movimento. A SENAES tem como objetivo desenvolver as políticas
voltadas para a economia solidária em estreita colaboração com o movimento da sociedade
civil, majoritariamente organizada no Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Singer (2009) afirma que a maioria das políticas da SENAES se destina a apoiar
e ampliar ações que já haviam sido tentadas ou ao menos esboçadas anteriormente por
movimentos sociais ou Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à economia
solidária. Para o mencionado autor, a política mais importante para institucionalizar a
economia solidária no governo federal é sem dúvida a formação em economia solidária.
Praticamente desde a sua criação a SENAES começou a oferecer cursos de economia
solidária a servidores do governo federal, não apenas em Brasília, mas também nos órgãos
situados nos Estados da Federação, a fim de contribuir para que os mesmos pudessem
ampliar a construção de políticas públicas locais de economia solidária, levando em
consideração as especificidades de cada Estado e/ou região.
Outras políticas importantes da SENAES mencionadas pelo autor são o
mapeamento da economia solidária em todo o território nacional e a implementação do
programa Brasil Local, que visa o desenvolvimento endógeno de comunidades pobres
mediante a ação de agentes de desenvolvimento solidário, os quais são membros das
comunidades, escolhidos por elas para se dedicarem integralmente à organização de
empreendimentos solidários visando a melhora, a diversificação e a ampliação da economia
local.
Singer (Idem) ainda destaca a importância do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc), o qual apóia as ações das incubadoras de
empreendimentos solidários e cooperativas populares nas universidades brasileiras de
forma a incubar pessoas de baixa renda que se associam criando fontes coletivas de
trabalho e renda, seguindo os princípios da economia solidária.
Ainda em âmbito federal, Singer (2009) cita outras políticas de fomento da
SENAES, conforme vejamos:
a) o apoio e o acompanhamento de empresas recuperadas mediante
convênios com a Associação Nacional de trabalhadores e Empresas de
Autogestão (Anteag) e a União e Solidariedade das Cooperativas e
Empreendimentos de Economia Social do Brasil (Unisol Brasil);
b) apoio a redes e cadeias produtivas formadas por EESs, que são
essenciais à sobrevivência e ao progresso de tais empreendimentos;
c) apoio a atividades comerciais dos EESs, que em geral têm muita
dificuldade em acessar mercados para os seus produtos;
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16
d) apoio às finanças solidárias e em particular às que atendem produtores
de baixa renda com fornecimento de microcrédito;
e) criação de Centros Públicos de Economia Solidária, que podem ser
estratégicos para a difusão da economia solidária em aglomerações
urbanas.
Para Schiochet (2009), as políticas de economia solidária são definidas como as
que geram trabalho e renda. Entretanto, podemos realmente dizer que estas políticas
limitam-se a gerar trabalho e renda? Seriam estes os únicos fins do movimento de economia
solidária?
As políticas públicas de economia solidária no Estado do Pará têm surgido como
forma de enfrentamento às reivindicações do movimento em âmbito estadual, as quais, de
acordo com a plataforma do Fórum Paraense de Economia Solidária, está dividida em 8
eixos: Marco Legal e Organização Social, Comunicação e Divulgação, Políticas Públicas da
Área de Finanças, Políticas Públicas da Área de Redes de Produção, Articulação, Educação
e Formação, Rede de Produção, Comercialização e Consumo, Democratização do
Conhecimento e da Tecnologia.
Na visão de Miranda (2009), alguns desafios são citados pelos atores sociais da
economia solidária como fundamentais para a consolidação da economia solidária em toda
sua extensão territorial, como por exemplo, criar estratégias efetivas de participação dos
empreendimentos solidários, a partir de apoio financeiro e logístico de órgãos, entidades de
fomento, ou gestores públicos, uma vez que a extensa distância entre os municípios
inviabiliza a participação em eventos na capital e dificulta a articulação e integração entre os
empreendimentos do interior do Estado.
A mesma autora sugere que essas estratégias podem ser concretizadas a partir
da sensibilização dos gestores públicos para o fomento e difusão da economia solidária no
Estado, viabilizando a implementação de fóris regionais e locais, a fim de divulgar e
fomentar a economia solidária no Estado do Pará, a partir das regiões. Como as distâncias
no Estado são muito grandes, a regionalização na formulação das políticas públicas seria
mais eficaz em atender aos interesses do movimento.
Concordamos com Praxedes (2009), quando a mesma destaca a importância
das políticas públicas para a economia solidária não serem setorizadas dentro dos entes
estatais, mas sim transversais, articulando instrumentos das várias áreas do governo e do
Estado (educação, saúde, meio ambiente, trabalho, habitação, desenvolvimento econômico,
saúde, tecnologia, crédito e financiamento, entre outras), para criar um contexto
efetivamente propulsor da emancipação e da sustentabilidade.
A mesma autora afirma que tanto no processo de construção quanto na
implementação de uma política pública de qualquer natureza, e em particular de economia
solidária, deve-se buscar uma ação integrada, complementar e descentralizada (de recursos
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e ações) entre os entes da federação, evitando sobreposição de iniciativas e fragmentação
de recursos, primando pela participação e o controle social.
3 O PROGRAMA BOLSA TRABALHO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA E SUA INTERFACE COM OUTROS PROGRAMAS
IMPLEMENTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
O Governo do Estado do Pará tem implementado alguns programas3 que
entendemos terem interface com os empreendimentos solidários, dentre os quais o que
mais se destacou foi o Programa Bolsa Trabalho, uma política de inclusão social e
investimento em qualificação profissional para jovens paraenses de baixa renda, entre 18 e
29 anos de idade, os quais recebem uma bolsa auxílio temporária no valor de R$ 70,00
(setenta reais) mensais.
O programa possui três linhas de desenvolvimento: 1. A intermediação de mãode-obra para o emprego formal; 2. Desenvolvimento de atividade empreendedora de
pequeno porte individual; e 3. Desenvolvimento de atividade empreendedora de pequeno
porte coletiva.
Como dito anteriormente, dentro do citado programa, há uma linha visando a
constituição de empreendimentos coletivos solidários, seja na forma de cooperativas ou de
associações, organizados e gerenciados por esses jovens, oportunizando uma forma
diferenciada de acesso ao mercado de trabalho. Para realizar a qualificação para este tipo
de trabalho coletivo, o Governo do Estado do Pará se uniu a incubadoras de
empreendimentos solidários, as quais foram contratadas como executoras do programa a
fim de que os participantes dos empreendimentos participassem de oficinas e cursos
específicos, visando à organização social e política, e o aprimoramento profissional desses
jovens.
Entretanto, não basta apenas que tais jovens recebam cursos de aprimoramento
profissional tem que haver outros tipos de incentivos que viabilizem não apenas o
empreendimento economicamente visto, mas sim a evolução de todos os sujeitos
participantes desse processo enquanto seres humanos, cidadãos portadores de direitos e
mais conscientes destes e de seus deveres para com a sociedade.
Daí mencionarmos a importância da integração dessa política pública de
geração de trabalho e renda para sujeitos da economia solidária com outros programas
governamentais como os que passaremos a citar.
3
Os programas citados no trabalho foram retirados do site do Governo do Estado do Pará, acessado no sítio
http://www.pa.gov.br/, acessado em 28 de junho de 2009.
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18
3.1 Criação de distritos industriais
O Governo do Pará possui como estratégia para potencializar os investimentos
na economia do Estado, o investimento em cinco distritos industriais em seus principais
pólos de desenvolvimento: recuperando os Distritos Industriais de Icoaraci e Ananindeua, e
implantando os distritos de Barcarena, Santarém e Marabá.
Fomentando a produtividade do Estado, a implementação dos Distritos
Industriais estaria contribuindo com a economia solidária na medida em que cooperativas
fossem estimuladas a produzir nos mesmos, de acordo com os interesses regionais. As
cooperativas do Programa Bolsa Trabalho poderiam ficar responsáveis pela gerência de
grandes indústrias, recebendo incentivos e garantindo sua viabilidade econômica,
sustentabilidade ambiental e inclusão social, com a criação de novos postos de trabalho.
3.2 Mova Pará e Pró-Jovem
O Mova Pará é um movimento de alfabetização de jovens e adultos que visa
minimizar o analfabetismo no Estado do Pará por meio de ações que promovam a
oportunidade de acesso à educação. Os adultos e jovens que passam pelo Mova são
incluídos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, que consiste em estimular
adultos e jovens a partir dos 15 anos para dar continuidade aos seus estudos.
De acordo com o site do Governo do Pará, desde que foi lançado em 2008, o
Mova alfabetizou 52 mil jovens que faziam parte da estimativa de 600 mil analfabetos
existentes no Estado do Pará. Em 2009, é meta que mais 180 mil pessoas sejam
alfabetizadas, e que em 2010 o índice de analfabetismo estadual seja reduzido em 50%.
O programa Pró-Jovem do Governo do Pará tem como objetivo fornecer
formação de ensino fundamental a estudantes que não concluíram este nível de
escolaridade. Tal programa possui suas vertentes Pró-Jovem Campo e Pró-Jovem Urbano.
O Pró-Jovem Campo é voltado para jovens agricultores na faixa etária de 18 a
29 anos, que receberão qualificação social e profissional em agricultura familiar. A duração
do curso é de dois anos, com direito à bolsa bimensal de R$ 100,00 (cem reais) por aluno.
O Pró-Jovem Urbano é voltado também para jovens de 18 a 29 anos os quais
receberão a educação fundamental e ainda formação profissional e cidadã com direito
também há uma bolsa de R$ 100,00 (cem reais) por aluno, durante 18 meses. Nesta
vertente há ainda a previsão de atendimento há cerca de 300 jovens, entre 18 e 29 anos,
que estejam presos em casas penais da Grande Belém.
Sendo a educação contínua um dos princípios basilares da economia solidária e
do cooperativismo, temos que os mencionados programas fazem interface com os
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19
interesses da economia solidária, uma vez que muitos dos jovens participantes do Programa
Bolsa Trabalho, principalmente os beneficiários do interior do Estado não tiveram ou tiveram
pouco acesso à educação básica e de nível médio.
3.3 Kits escolares
O kit escolar distribuído pelo Governo do Pará neste ano de 2009 contendo duas
camisas da escola, uma agenda e uma mochila foram, segundo informações do site do
Governo, confeccionadas por cooperativas de costureiras das localidades onde se situam
escolas, tendo contado com a participação de cooperativas que participam do Programa
Bolsa Trabalho. Tal iniciativa contribuiu para a geração de trabalho e renda à população,
bem como incentivou a educação em nosso Estado.
3.4 Campo Cidadão
O programa Campo Cidadão tem como objetivo o desenvolvimento rural de
caráter socioambiental, direcionado para os produtores familiares, buscando melhorar os
benefícios sociais e econômicos do meio rural, a partir de práticas produtivas sustentáveis.
A meta é beneficiar 120 mil famílias em quatro anos de governo.
O Campo Cidadão tem a intenção de integrar o setor público e a sociedade civil
de forma a garantir a segurança alimentar, elevar as capacidades locais de competitividade
econômica, assegurar a adequação ambiental da produção familiar e melhorar a qualidade
de vida dos produtores familiares, ribeirinhos, pescadores artesanais, quilombolas,
extrativistas e populações tradicionais.
A economia solidária tem como princípio o cuidado com o meio ambiente, dessa
forma, o programa Campo Cidadão seria uma forma de incentivar os empreendedores
solidários em manterem seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, gerando ainda
segurança alimentar e concatenando o saber popular local com as novas técnicas de
manejo ambiental de forma a promover a melhoria da qualidade de vida desses sujeitos.
Em nossa opinião, todos os programas citados, embora estejam vinculados a
secretarias diferentes dentro do Governo do Estado do Pará, podem ser implementados de
forma a favorecer os empreendimentos solidários, como os provenientes do processo de
incubação do Programa Bolsa Trabalho uma vez que este programa não tem apenas uma
conotação urbana, mas também rural. Entretanto, não há dados na atualidade que
demonstrem a efetividade desses programas, seus resultados e sua contribuição para com
a sociedade paraense.
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20
4 CONCLUSÃO
A economia solidária, movimento social baseado em valores como igualdade,
solidariedade, autogestão, justiça social e cooperação, surge como uma alternativa de
geração de trabalho, renda e condições dignas de vida à pessoas consideradas vulneráveis
socialmente por encontrarem-se em situação de precarização laboral. Tal movimento
aparece como proposta de igualdade de condições entre os sujeitos que compõem a
coletividade da associação, eliminando hierarquias, apoiando práticas democráticas, onde
as diferenças sejam respeitadas e possam se manifestar sem que tal ação gere
desigualdades, onde todos num mesmo espaço podem exercitar a cidadania.
As políticas públicas propostas para a economia solidária são, em sua grande
maioria, voltadas para a geração de trabalho e renda, entretanto, devem agir em diversas
áreas da sociedade. Tanto a SENAES, em âmbito federal, quanto a DECOSOL, em âmbito
estadual, assim como outras estruturas governamentais de economia solidária, devem agir
de forma integrada com os diversos setores do governo a fim de promover ações integradas
e não independentes, que não se comuniquem ou se sobreponham umas às outras.
Entendemos que para que as políticas públicas de economia solidária
ultrapassem as esferas de partidos e de gestões governamentais, a fim de virarem
verdadeiros direitos deste segmento da sociedade e deveres do Estado, devem ser
garantidas legalmente, contando com a participação de seus sujeitos, cidadãos, não apenas
na criação dessas ações de seu interesse, mas ainda no controle das mesmas, em sua
avaliação e acompanhamento. Só assim poderemos garantir que tenham continuidade e
não fiquem à mercê de serem inviabilizadas sempre que mudarem os governantes.
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215-218.
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22
ABORDAGEM METODOLOGICA JUNTO A EMPREENDIMENTOS DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA EM MARABÁ- PARÁ1
Ana Maria Pires Mendes2
RESUMO
Este artigo tem por objetivo suscitar reflexões sobre o processo
metodológico junto a empreendimentos de economia solidária, no
município de Marabá, tendo como fio condutor a educação popular,
tendo com base a pesquisa-ação.
Palavras-chave: educação popular, empreendimentos populares
solidários, inclusão social.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo surge a partir de nossas reflexões enquanto educadora junto aos
trabalhadores de empreendimentos solidários, no Estado do Pará, mas especificamente no
Município de Marabá, sob o ponto de vista da sociologia da educação. Desenvolvemos
nossas ações pedagógicas através do Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas
Populares e Empreendimentos Solidários – PITCPES, da Universidade Federal do Pará.
Este Programa tem por objetivo a formação técnico-científica, de alunos de graduação e
pós-graduação, assim como, de trabalhadores e gestores de empreendimentos vinculados a
economia solidária.
A articulação entre ensino pesquisa e extensão tem por finalidade a
consolidação de um eixo de estudos e pesquisas deste Programa, voltada para área do
trabalho, economia solidária e desenvolvimento regional e local, tendo como linha de
intervenção do processo pedagógico a educação popular, apoiadas na pesquisa-ação.
As ações desenvolvidas pelo PITCPES direcionadas aos empreendimentos
ocorrem tanto da área urbana quanto na área rural, mas para efeito deste artigo daremos
ênfase às ações voltadas para o Município de Marabá.
1
Tema apresentado na mesa ECONOMIA SOLIDÁRIA: uma análise da formação de cooperativas
com beneficiários do Programa Bolsa Trabalho no Município de Marabá – PA, na IV JORNADA
INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. São Luis.Ma.
2
Assistente Social da Universidade Federal do Pará. Mestre em Sociologia pela UFPA. Doutoranda
de la Universidade de la Empresa. Montevideo-Uy. [email protected]
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23
Trabalhamos com base nos princípio e valores da economia solidária, ou seja,
ajuda mútua, responsabilidade, democracia, igualdade, eqüidade e solidariedade, sendo,
portanto, vislumbrado uma “outra economia” que permite articular diversos elos da cadeia
produtiva, a partir de tais valores, e ainda, valorizando o consumo solidário com a produção
e a comercialização de modo dinâmico em nível local e regional.
Nossa proposta de intervenção junto a esses jovens de Marabá é contribuir com
a organização, formação e fortalecimentos dos mesmos em grupos de produção visão a
constituição dos mesmos em empreendimentos solidários autogestionários.
2 O PROCESSO METODOLOGICO
No âmbito de estudos sobre empreendimentos populares de economia solidária,
explicitar como ocorrer o processo pedagógico é tarefa importante no esforço metodológico
para apreender a dinâmica e performance da organização social e política desses
trabalhadores.
A Disponibilização de tecnologia social no âmbito da gestão, formação e
inovação para os empreendimentos populares solidários, ocorre através do processo
pedagógico com os mesmos, realizados pela equipe técnica (professores, pesquisadores,
bolsistas de graduação e pós-graduação e técnicos contratados) das diversas áreas do
conhecimento: econômica, contábil, direito, serviço social, engenharia de alimentos e
nutrição do Programa Incubadora da UFPA.
No caso específico com jovens que nunca tiveram experiências em trabalho
coletivo, a formação é minuciosamente planejada, dividida em formações básicas (desde
mobilização, construção e organização dos grupos) e de cursos específicos. As atividades
específicas se voltam para a organização, produção e comercialização, com a finalidade da
transferência de conhecimento para o aprimoramento da gestão, melhoria do processo
produtivo e da comercialização da produção dos empreendimentos.
O objetivo aqui é demonstra o funcionamento dos empreendimentos, levando em
consideração às normas e procedimentos administrativo-financeiros, e contábil, geridos
pelos trabalhadores de forma autônoma.
O processo de incubação, desenvolvido pelo PITCPES tem como
dinâmica
didático-pedagogico praticas mais participativa e libertadora, ou seja, segue o viés contrahegemônico da educação formal. A intenção é fazer a articulação entre o saber acadêmico
com o saber popular, tendo como perspectiva o processo pedagógico, onde ambos, equipe
da Incubadora e trabalhadores, são possuidores de saber, saberes diferentes.
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24
A interlocução entre equipe técnica e os jovens ocorre através do diálogo, que se
desenvolve nas diversas fases do processo pedagógico, aonde se vai estabelecendo a
relação de confiança e respeito mútuo (FREIRE, 1987).
Considerando que, no acompanhamento contínuo vai se estabelecendo um
relacionamento profissional, que possibilita observar e problematizar junto com esses
trabalhadores a realidade concreta de cada empreendimento, e a partir de suas
particularidades, se propõe ações em conjunto.
Entendemos que a construção do conhecimento deve ser feita sempre no
percurso do caminho que vai e vem dos indivíduos para o grupo, ou seja, as mudanças
vividas pelos indivíduos refletem a imagem de si que eles constroem na experiência coletiva
e, ao mesmo tempo, é a partir da contribuição de cada indivíduo que a imagem do grupo vai
sendo construída, na negociação de valores e princípios. Esse processo de construção é
facilitado pelos instrumentos e técnicas metodológicas da pesquisa qualitativa, através de
observações, entrevistas, utilização de dinâmicas de grupos e sócio-drama.
Em Marabá, o PITCPES desenvolveu o processo de formação à 300
beneficiários, em janeiro de 2008 a abril de 2009, teve inicio com a realização de um
seminário intitulado “Políticas Públicas de Economia Solidária em Marabá” , o qual teve o
intuito de apresentar o programa não apenas aos beneficiários como a toda a sociedade civil
de Marabá.
Como partes do planejamento das atividades básicas, foram desenvolvidas
quatro oficinas: Acolhimento, Organização Social, Linha do tempo I e II. A primeira tinha por
objetivo uma aproximação maior com os beneficiários, a explicação da crise no mundo do
trabalho e a apresentação da metodologia de incubação do PITCPES, bem como, a
aplicação de questionários socioeconômicos para subsidiarem a pesquisa sobre o perfil dos
beneficiários; a segunda, teve por objetivo discutir temáticas relacionadas a mobilização,
organização e participação, bem como, constituição de grupos e importância do trabalho
coletivo; nas oficinas de Linha do Tempo foram utilizadas a metodologia de construção por
meio de desenhos da história de vida de cada beneficiários, com o objetivo de resgatar os
processos de trabalho nas suas três gerações familiares (sujeito atual, pais e avós).
Posteriormente, as discussões das oficinas sobre a metodologia de trabalho é
dividida em duas fases, a primeira tem por objetivo a formação de gestores para
empreendimentos solidários e a segunda, formação tecnológica da cadeia produtiva que se
originou no processo de acompanhamento.
A formação de gestores em empreendimentos solidários é básica para todos os
bolsistas e tem o objetivo de dar subsídios necessários para que os jovens beneficiários
possam autogerenciar o empreendimento a ser formado.
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25
Ainda na primeira etapa do processo pedagógico, são ministrados cinco módulos
de cursos descritos abaixo:
Trabalho, cidadania e meio ambiente objetiva a discussão concernente a
origem e as transformações no mundo do trabalho, para que os beneficiários possam
entender a conjuntura da crescente falta de emprego, bem como, discutir com os mesmos
os conceitos de cidadania e as formas de exercê-la, por fim, articula-se a discussão
relacionada ao meio ambiente, forma de conservação, produção de bens que respeitem a
sustentabilidade ambiental, vale a pena ressaltar, que essa é uma das bandeiras de luta da
economia solidária.
Planejamento e Gestão no intuito de abordar conceitos e características de
empreendedorismo; ferramentas necessárias para o planejamento, gerenciamento e
administração dos empreendimentos que os beneficiários formarão futuramente; diferentes
tipos de empreendimentos solidários, como associativismo e cooperativismos, suas
características e diferenças; princípios, direitos e deveres dos associados.
Comercialização e mercado visando promover a discussão de questões
relacionadas produção à comercialização dos produtos; planejamento relacionado aos
produtos; infra-estrutura de comercialização; divulgação (marketing), material necessário;
formação de preços tipos de mercados fornecedores, concorrentes e consumidores, etc.
Contabilidade de custos e formação de preços, introduzindo conhecimentos
com relação a identificação, manuseio e controles financeiros básicos da contabilidade de
empreendimentos solidários, conceitos básicos da contabilidade de custos, ainda foram
trabalhados: noções gerais de contabilidade de custos, gastos; investimentos, custos,
despesas, ponto de equilíbrio, noções de formação de preço, estratégia de preços distintos,
estratégia de preços competitivos, estratégia por linha de produto, estratégia de preços
psicológicos.
Noções de informática proporcionando conhecimento das ferramentas da
informática, para a organização e produção de documentos jurídicos que o empreendimento
possa demandar, bem como, o uso do Excel para facilitar os controles financeiros,
estratégias de vendas pela internet, e outros recursos necessários.
Com a finalização da primeira etapa do processo pedagógico, prosseguiu-se
com as formações tecnológicas de acordo com a cadeia produtiva escolhida pelos
beneficiários, nesse caso, aconteceram os cursos voltados para cadeia de alimentação,
estética e beleza e cuidador de idoso.
Além das capacitações, como parte do processo pedagógico, foram realizadas
reuniões ampliadas tendo em vista o engajamento dos participantes ao Programa. Em
seguida, buscamos traçar o perfil de cada grupo, a partir da coleta de dados via
questionários, entrevistas e conversas informais, bem como, procuramos detectar os pontos
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26
fracos e fortes, e as principais necessidades de cada um, para serem dirimidas no processo.
O perfil que procuramos traçar faz parte do plano de ação. Esses dados são trabalhados
nas reuniões semanais pelas equipes de trabalho, no aprofundamento das literaturas a
respeito do processo pedagógico de empreendimentos populares solidários, na realização
do diagnóstico e cursos implementados.
Como era o esperado, esses jovens não possuem experiência em trabalho
coletivo, mas que aos poucos vão se percebendo enquanto sujeitos coletivos pertencentes a
realidades em comum, com anseios, com desenhos de perspectivas de trabalho. As cadeias
produtivas que foram construindo por eles, estão voltadas para três modalidades de
produção e serviços, (alimentação, estética, cuidador de idoso), embora demonstrem
entusiasmo, ao mesmo tempo, mostram preocupações e inseguranças em relação à gestão
de seus empreendimentos, isto porque, não consegue assimilar, de modo técnico, a
dinâmica do mercado, embora tenham flexibilidade para adaptações.
Contudo,
observamos
que
há
uma
precarização
muito
forte
nesses
empreendimentos, visto que só a formação em si não é suficiente para garanti-los no
mercado, é de interesse da Incubadora continuar acampando esses empreendimentos que
se formaram, visando fortalecer a organização social, política e produtiva dos mesmos, para
que possam conseguir sua autogestão.
De modo geral, constatamos que o processo de organização social e política, e
auto-gestão de empreendimentos solidários no Estado, é complexo. Primeiro, porque as
condições desses empreendimentos no Estado do Pará refletem a problemática que
caracteriza a crise do trabalho no país. Há precariedade de condições materiais, sendo
grandes as necessidades de infra-estrutura; o treinamento técnico é fragmentado e sem um
prosseguimento continuo.
Dessa forma, a profissionalização é um dos problemas identificados na gestão
dos empreendimentos solidários. A informalidade ou espontaneidade nos processos de
trabalho os tornam vulneráveis. Isto os leva a não disponibilizarem e nem acessam
investimentos (públicos e/ou privados), tanto no que se refere aos processos produtivos
quanto às demandas de marketing e comercialização.
Esses trabalhadores têm noção de que é necessário melhorar a qualidade de
seus produtos, a fim de garantir inserção no mercado. Eles identificam alguns fatores que
levam à baixa inserção nesse mercado, os quais decorrem em grande medida dos aspectos
relativos a insumos e matérias-primas, mão-de-obra e nível de produção, mas, contudo
precisam de maturidade organizacional para transformar essa situação.
Procuramos compreender e interpretar os dados com os quais dialogamos,
ressignificando-os através do debate com os trabalhadores, mas temos que respeitar o
tempo de maturar de cada grupo, há o momento do despertar e amadurecer para cada um,
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27
para que sejam eles os agentes de transformação de
sua própria realidade (FREIRE,
2008).
4 CONSIDERAÇÕES
O aprendizado com a troca de saberes tem sido fundamental para a formulação
de novas hipóteses acerca do trabalho e da organização social e política dos
empreendimentos com os quais trabalhamos. Esse tipo de aprendizagem exige açãoreflexão-ação na dinâmica do processo sócio-produtivo dos trabalhadores, principalmente,
quando se tem como meta o trabalho coletivo.
Apoiamos-nos na pesquisa-ação, tento em vista a participação direta da equipe
e trabalhadores no processo de construção de alternativas e soluções aos problemas
demandados. Neste contexto, a educação popular como transferência de tecnologia social,
torna-se necessária em todo o processo.
O diálogo dos trabalhadores com a equipe tem possibilitado a interlocução entre
conhecimento tácito e conhecimento técnico, possibilitando a reavaliação de procedimentos
metodológicos utilizados pela equipe, gerando novas habilidades aos grupos e qualificando
os estudos realizados no âmbito da extensão, diferentemente da educação tradicional que
se apropriação de forma indevida de conhecimentos produzidos pelos trabalhadores, sem
gerar resultados concretos para os grupos.
Contudo, o processo pedagógico de formação de empreendimentos em Marabá,
é uma experiência inovadora para equipe do PITCPES, a medida que esse trabalho foi
realizado anteriormente somente na grande Belém e alguns municípios do Baixo Tocantins.
Em termos logísticos, temos encontrado muitas dificuldades, dada as condições de
distanciamento das áreas geográficas em Marabá. O distanciamento, o isolamento de
alguns grupos em relação às áreas centrais de acesso até o local de produção, e as áreas
de riscos, se constitui é grande empecilhos para o trabalho da equipe. A viabilidade do
trabalho depende da suplementação de recursos para o aluguel de carro para que a equipe
possa ter acesso os empreendimentos em seus locais de produção.
A falta de participação e o não compromisso são também alguns dos obstáculos
que
a equipe tem procurado administrar
com
os
mesmos. As
atividades
de
acompanhamento, orientações técnicas, cursos e oficinas são entendidas como processo
pedagógico.
Outra coisa que vale a pena ressaltar é falta de uma gestão compartilhada entre
as municipalidades, tal ausência leva ao funcionamento de ações fragmentadas, que não
respondem ao processo real de circulação dos empreendimentos ente os municípios.
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009
28
Em suma, temos o desfio de romper com metodologias tradicionais, visto que,
essas práticas educativas alienam os sujeitos, buscamos uma educação que transforme
num tecido sócio-político e cultural e popular, uma “educação libertadora”.
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29
A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO NO PROCESSO DE
FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA
Lissany Braga Gonçalves1
RESUMO
Esta pesquisa tem o intuito de disseminar experiências de outros
campos de inserção do Assistente Social, especificamente na
formação e acompanhamento de inovadoras organizações sócioprodutivas que surgem como alternativas ao enfrentamento da crise
do assalariamento nas ultimas décadas do século passado, em que a
presença desse profissional torna-se importante por diversos fatores,
dentre eles a garantia de direitos. O cenário desse estudo foi em
Marabá-Pa e baseou-se na metodologia de incubação que tem
fundamentações na pesquisa-ação e educação popular. Como
resultado observou-se a importância de estratégias de economia
solidária, bem como desse profissional em outros campos de
atuação.
Palavras chaves: Assistente social, organizações sócio-produtivas,
economia solidária.
ABSTRACT
This research has the purpose of disseminating experiences from
other fields of integration of the social worker, specifically in innovative
training and monitoring of the socio-productive to emerge as
alternatives to addressing the crisis of an employee in the last
decades of the last century, in which the presence of a trader it is
important for several factors, among them the guarantee of rights. The
scenario of this study was Marabá-Pa and based on the methodology
of incubation has grounds in action research and popular education.
As a result there was the importance of strategies for the solidarity
economy, and that work in other fields of activity.
Keywords: social worker, the socio-productive, solidarity economy.
1 INTRODUÇÃO
As mudanças que vem ocorrendo na sociedade exigem uma leitura teóricometodológica crítica dos assistentes sociais, para que possa haver intervenções de maneira
qualificada na sua prática. Nesse contexto de alterações, como afirma Iamamoto (2008)
novas possibilidades de trabalhos se apresentam para esse profissional e necessitam ser
1
Assistente Social, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade
Federal do Pará (PPGSS/UFPA). Técnica do Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas
Populares e Empreendimentos Solidários/ICSA/UFPA. E-mail: [email protected]
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apropriadas, decifradas e desenvolvidas, há que se apreender a realidade vivenciada, a
conjuntura em que essa realidade está inserida para não ocorrerem conclusões
equivocadas de que as novas práticas demandadas para este são na verdade
“deprofissionalizações da categoria”.
Nessa perspectiva, esse estudo apresenta em linhas gerais o debate sobre o
surgimento de um novo campo de inserção para os assistentes sociais, visando garantia de
direitos por meio da inclusão social de pessoas excluídas, do então, decadente emprego
assalariado através de geração de trabalho e renda. Contudo, objetivando além da inserção
produtiva, a efetivação de participação cidadã que permita a decisão democrática e
atogestionária do espaço de trabalho, assim como, da formulação e implementação de
políticas públicas que atendam suas necessidades e garantam a sustentabilidade das
gerações futuras.
Deste modo, iniciaremos esse artigo contextualizando as transformações
decorrentes no mundo do trabalho no final do século passado, no intuito de resgatar o
surgimento da economia solidária como impulsionador de novas organizações produtivas e
ainda como um movimento social de resistência frente às mazelas do capitalismo.
No item seguinte, será enfatizada a experiência da criação da incubadora de
Marabá- PA, por meio do desenvolvimento de uma política de governo, tomando por base a
metodologia de incubação e a transferência de tecnologia social.
Por fim, apresentaremos a importância do assistente social na economia
solidária, visando à construção e o fortalecimento de uma sociedade justa e igualitária. Para
esse fim, demonstraremos com a experiência em Marabá quais os instrumentais teóricometodologicos do serviço social foram utilizados no desenvolvimento do trabalho, assim
como a contribuição desse profissional para o êxito das ações nesse município.
2 NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO: a economia
solidária como alternativa ao capitalismo.
O final do século passado foi marcado por grandes transformações em diversas
esferas da sociedade, ficando mais perceptível essas mudanças por volta de 1980, período
de desequilíbrios macroeconômicos, financeiros e de produtividade que se espalharam por
toda a economia internacional. Como conseqüência vivenciou-se nesse período uma
estagnação econômica além dos altos índices inflacionários, destacando-se ainda
modificações no capital e no caráter produtivo atribuído as mutações no paradigma
tecnológico que passou a ser adotado de “Terceira Revolução Industrial”.
Para Barbosa e Ramos (2003) esse processo de reestruturação do capital
implicou em muitas perdas para o trabalhador, entre elas a de postos de trabalho causando
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31
assim o desemprego em massa. Mota (2000) acrescenta ainda que a reestruturação
produtiva caracteriza-se tanto por mudanças nos processos técnicos de trabalho nas
empresas, como também pela abertura de capital, privatização de empresas estatais,
terceirização, demissões e aumento da produtividade, redefinindo assim, o processo de
produção das mercadorias. Essas alterações acarretaram no aumento do desemprego e da
informalidade precarizando as relações trabalho.
Diante dessa realidade, almejando a superação das desigualdades sociais e o
conseqüentemente o combate à exclusão social, parte da massa afetada diretamente pela
crise do trabalho, buscou alternativas por meio de novas formas de organização coletiva.
Nesse sentido, Mota (2000) afirma que as demandas geradas por tais transformações foram
responsáveis pela formação de cooperativas de trabalho e até o planejamento e
estruturação de pequenos negócios que pertencem ao próprio trabalhador.
É nessa perspectiva que surgiu a economia solidária, como um novo movimento
de resistência frente ao capitalismo, baseada em experiências e princípios do
cooperativismo já existentes no século XIX, entretanto atenta a outras formas de
organizações que não apenas aquelas do período da revolução industrial, outras questões
como a ambiental e de gênero, raça e etnia que não tão exploradas no referido período.
Assim, segundo Mance (2008) nas ultimas décadas milhões de pessoas começaram a
inventar e reinventar novas e antigas formas de organizar-se em atividades de consumo,
comercialização,
produção,
financiamento,
desenvolvimento
tecnológico,
buscando
alternativas para seus problemas e construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Portanto, ao mesmo tempo em que os trabalhadores sofreram e/ou sofrem com
a falta de emprego surgem novas formas de gestão, de ocupação de geração de renda, e
assim formulam-se novas teorias e práticas de alternativas de produção, trabalho e renda
como conseqüências da crise do desenvolvimento capitalista. Assim, a economia solidária
torna-se um movimento em rede que busca de alteração do quadro social relacionado ao
desemprego estrutural.
Para Bertucci e Silva (1998) em meio ao modelo de desenvolvimento
depredador, desigual, explorador e gerador de miséria que opta pelo crescimento
econômico e acumulação de riquezas, a economia solidária apresenta-se como uma forma
de produção alternativa ao sistema capitalista; criada por aqueles que estão à margem do
mercado de trabalho formal, resgatando valores de cooperação, ajuda mútua, respeito à
diversidade, princípios de autogestão, democracia, desconcentração de poder e da riqueza,
e a busca do desenvolvimento sustentável.
Nessa ótica, na economia solidária tem-se como um dos princípios mais
importante a autogestão, ou seja, a prática do exercício da democracia, oportunizando
igualdade de direitos e deveres sobre os empreendimentos solidários, onde cada um tem
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voz e vez, e ainda para que essa se dê, a massa dos trabalhadores deve ser tanto
proprietária quanto gestora dos novos estabelecimentos, situando-se, portanto, para além
da propriedade privada capitalista e dos mecanismos burocráticos de controle. Essa prática
autogestionária permite que os trabalhadores superem suas limitações tornando-se gestores
do seu próprio negócio, sendo assim apresenta-se como uma forma eficiente de tornar
empresas solidárias em empreendimentos economicamente produtivos.
Sob essa perspectiva, diferentemente da economia capitalista, que visa à
acumulação/lucro
através
da
relação
patrão
x
empregado,
caracterizado
pela
competitividade/individualista, com projeto de desenvolvimento monopolista predatório do
meio ambiente e das pessoas, com políticas excludentes e compensatórias, e com uma
rede de competição e exploração monopolista. A economia solidária promove não somente
o desenvolvimento econômico, mas também qualidade de vida das pessoas e seus
descendentes, à medida que se preocupa com o desenvolvimento sustentável, a
conservação dos recursos disponíveis para as gerações futuras, o fortalecimento de Redes2
e de suas representações e principalmente a valorização do homem enquanto sujeito e
finalidade das atividades econômicas.
Para transformação da economia solidária em políticas públicas3 é preciso
mobilização dos sujeitos que fazem parte desse movimento, principalmente dos
empreendimentos populares e solidários, para que assim possam ser conquistados espaços
nas decisões públicas. Vale ressaltar que o movimento teve suas dimensões ampliadas nas
duas últimas décadas à medida que compilaram diversos outros segmentos já existentes,
mas organizados (agricultores familiares, indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais sem
terra, trabalhadores cooperativados etc). Destarte, pode-se afirmar que os trabalhadores se
unem em busca de um objetivo comum, ou seja, de uma “urgente definição de um projeto
político inserido numa estratégia de longo prazo que busque uma nova economia para o
desenvolvimento brasileiro” (LISBOA, 2006, p.65). Resultados desse processo de
mobilização foram criados o Fórum Brasileiro de Economia Solidária/FBES e a Secretaria
Nacional de Economia Solidária/SENAES, frutos da articulação desse movimento social,
além de diversas outras políticas de governo nos Estados.
Desta forma, Silva et all (2008) destaca que a economia solidária vem crescendo
tanto com o apoio governamental quanto de agentes externos, estes últimos são
caracterizados por diversas instituições dentre as quais, destacam-se as Incubadoras
Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP), formadas por professores e técnicos de
2
3
Para Castells (1999, p. 566) Rede é um conjunto de nós interconectados. Nó é um ponto no qual
uma curva se entrecorta. Mais detalhes vide Castells:A Sociedade em Redes – A era da informação:
economia, sociedade e cultura; v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
Segundo Bertucci & Silva (1998) políticas públicas são um conjunto de decisões e ações relativas a
locação de bens, recursos e serviços, resultante do processamento de demandas em que a posição
dos atores é definida de acordo com seus interesses.
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universidades públicas. Assim, a UFPA é uma das universidades que desenvolve o
Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos
Solidários (PITCPES/UFPA) articulando ensino, pesquisa e extensão, voltado para a
transferência de tecnologia social aos empreendimentos solidários na área urbana e rural do
Estado do Pará.
3 INCUBAÇÃO DE INCUBADORAS: o processo de implantação da incubadora de
cooperativas em Marabá-PA.
O PITCPES que iniciou suas ações como um projeto de extensão em 2001,
desenvolveu ao longo dessa trajetória, diversos outros projetos de incubação aos
empreendimentos solidários tornando-se posteriormente um Programa que tem suas
pesquisas centralizadas no trabalho e desenvolvimento da Amazônia, além do
fortalecimento
da
organização
social.
Suas
ações
de
extensão
são
realizadas
principalmente na região metropolitana de Belém e Baixo Amazonas. Entretanto, no ano de
2006 teve uma abrangência em alguns Estados da Região Norte executando um projeto que
teve como uma das metas a incubação de incubadoras por meio de transferência da
metodologia de incubação, na perspectiva de disseminar a economia solidária, formando
nas Universidades4 possibilidades de responder as demandas de organizações sócioprodutivas.
No ano de 2007, outro desafio foi proposto ao PITCPES, com a aprovação do
projeto “Incubação de Empreendimentos Solidários no Estado do Pará” desenvolvido em
parceria com o governo do Estado do Pará por meio da Secretaria de Trabalho Emprego e
Renda/SETER. Cujo objetivo era “promover a transferência de tecnologia social através da
incubação de empreendimentos solidários, em articulação com políticas públicas do governo
do Estado do Pará, visando à geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção
do desenvolvimento justo e solidário” (PROJETO, 2007), cujas metas eram desde a
mobilização de 2000 jovens do Programa Bolsa Trabalho5 até a formação de
empreendimentos solidários, ressaltando também como uma das metas a formação de uma
incubadora universitária no Campus de Marabá.
4
As universidades que passaram pelo processo de formação para criação de novas incubadoras foram:
Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA/PA, Universidade Federal do Acre-(UFAC), Universidade
Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal De Rondônia (Unir).
5
Uma política de governo que visa a inclusão social e investimento em qualificação profissional para jovens
paraenses de baixa renda, entre 18 e 29 anos de idade, os quais recebem uma bolsa auxílio temporária no valor
de R$ 70,00 (setenta reais) mensais, para realizarem qualificação profissional visando acesso desses jovens ao
mercado de trabalho, seja de forma individual familiar ou coletiva, sendo somente esta ultima forma
acompanhada pelo PITCPES.
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Em janeiro de 2008 profissionais do PITCPES se deslocaram a esse município
no intuito de aproximação com os técnicos, professores e alunos do Campus Universitário,
na perspectiva de formação de uma equipe local, além da organização e realização do
seminário “Políticas Públicas de Economia Solidária no estado do Pará” de forma a
apresentar aos 300 bolsistas, referente à meta desse município, e a sociedade marabaense
as ações que seriam desenvolvidas por meio desse projeto.
Deste modo, após um processo de seleção pública foi formada uma equipe local
composta por uma coordenação de pesquisa (pedagoga), três técnicos (engenheiro
agrônomo, assistente social e economista) e cinco bolsistas (das áreas de direito,
pedagogia, ciências sociais, agronomia e sistema de informação). Sendo que, a assistente
social juntamente com a coordenadora técnica, também profissional dessa área, ambas,
faziam parte do PITCPES, tendo sido cedidas apenas para o desenvolvimento das metas no
referido município.
A implantação da Incubadora em Marabá se deu através de transferência de
tecnologia social entre equipe do PITCPES e equipe local, bem como debates e troca sobre
a metodologia de incubação por meio das atividades formativas que eram realizadas por
técnicos de Belém em parceria com a equipe do município. Entretanto, segundo Eid (2002)
há diferentes métodos de incubação os quais são adequados para os diferentes tipos de
empreendimentos de economia solidária, sendo, portanto necessária uma formação própria
de metodologia adequada a responder as especificidades da localidade.
Visando criar subsídios para a realização das atividades, autogestão dos
processos de formação dos beneficiários, da construção de metodologia própria e
qualificação profissional da equipe, esta participou de um seminário de formação em
Economia Solidária e metodologia de Incubação, que aconteceu em Belém em março de
2008, além de outras oficinas e debates que contribuíram para a apreensão dessa
metodologia.
No início de fevereiro de 2009 foi aprovada uma resolução na câmara de
extensão da UFPA aprovando o projeto “Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares
e Empreendimentos Solidários do Sul e Sudeste do Pará/ITES”, tornando concretizada a
meta da criação da Incubadora de Marabá.
4 O ASSISTENTE SOCIAL E SUA PRÁTICA NA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COM
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO EM MARABÁ-PA
O desenvolvimento do Programa Bolsa Trabalho visa à emancipação dos
beneficiários, à medida que não se restringe apenas a transferência de renda, mas articula
essa garantia de direito à alternativa de uma qualidade de vida antes inexistente. Para além
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35
da inserção apenas econômica, o objetivo é que por meio da economia solidária seja
possível
fomentar
a
cidadania
participativa
aproximando
os
integrantes
desses
empreendimentos em questões políticas e críticas que regem a sociedade por meio de
debates e discussões, possibilitando que os mesmos possam democraticamente realizar a
transformação social, quiçá para um novo modo de produção baseado em outros valores.
Nessa perspectiva, o compromisso ético-político dos profissionais de Serviço
Social consiste na ampliação e consolidação da cidadania. Esta é considerada tarefa
primordial de toda a sociedade com vistas à garantia dos direitos civis, sociais e políticos
das classes trabalhadoras, e revela-se como um dos princípios fundamentais a serem
operacionalizados pela profissão (Código de Ética dos Assistentes Sociais, 1993).
Um dos princípios fundamentais também dessa profissão é o posicionamento a
favor igualdade e da eqüidade social, visando um projeto social, vinculado ao processo de
construção de uma nova ordem societária, sem dominação e exploração de classe, etnia e
gênero (Código de Ética dos Assistentes Sociais, 1993). Assim o assistente social torna-se
importante profissional a contribuir com a expansão da economia solidária, por visar os
mesmos princípios de emancipação, igualdade e construção de uma nova sociedade.
Segundo Iamamoto (2008) “Os assistentes sociais trabalham com a questão
social nas mais variadas expressões quotidianas, tais como os indivíduos as experimentam
no trabalho, na família, na área habitacional, na saúde, na assistência social pública etc.” (p.
28) É nessa conjuntura de expressão da questão social que os empreendimentos de
economia solidária estão inseridos à medida que se apresentam enquanto alternativas as
manifestações da questão social como o desemprego, a exclusão e a precariedade das
condições de trabalho.
A experiência do Assistente Social na formação de cooperativas em Marabá
visou à consolidação dos princípios supracitados para a inclusão social e a garantia de
direitos dos beneficiários do Programa Bolsa Trabalho, além do fortalecimento da economia
solidária enquanto viabilizadora do alcance a tais princípios.
Nesse sentido, não temos o intuito de esgotar os diversos tipos de instrumentais
teórico-metodológicos utilizados por esse profissional, mas destacaremos alguns desses
empregados no desenvolvimento das atividades no referido município.
O foco central da área social junto aos empreendimentos de economia solidária
é o fortalecimento da organização social dos sujeitos dentro dos empreendimentos sócioprodutivos.
Nesse
sentido,
intervir
nessa
organização
significa
necessariamente
compreender que a conjuntura atual, exige “um profissional qualificado, que reforce e amplie
sua competência crítica; não só executivo, mas que pensa, analisa, pesquisa e decifra a
realidade” (IAMAMOTO, 2008, p. 49), à medida que ele precisará ter esses atributos para
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36
elaborar com qualidade seus diagnósticos e planejamentos para o acompanhamento dos
empreendimentos.
O Assistente Social é um profissional que está na linha de frente dos problemas
sociais, cara a cara com os usuários, e que utiliza instrumentos de coletas de dados ligados
a abordagens mais qualitativas. Em Marabá, foram utilizados instrumentais de entrevistas
para traçar o perfil socioeconômico dos beneficiários, reuniões para tratar de assuntos
diversos
dentro
do processo
de formação,
visitas
domiciliares
com
intuito
de
acompanhamento do número de faltas nas formações, bem como outras situações adversas
que surgiam ao longo do processo. A produção dos relatórios era mensal garantindo a
sistematização das ações realizadas e a oportunidade de repensar a prática das ações por
meio das avaliações destes.
Ressalta-se principalmente que dentro do processo de formação das
cooperativas em Marabá foram ministrados cursos e oficinas por esses profissionais
relacionados à organização social; trabalho, cidadania e meio ambiente, englobando ainda
diversas dinâmicas de grupo e vídeos que facilitaram a compreensão dos ministrados.
Assim, Assistente Social vem buscando muitas formas de acompanhamento
sistemático das mudanças societárias e que, nesse processo, vem revelando um grande
potencial criativo. Isto ficou evidenciado na diversidade de instrumentos utilizados em
Marabá, bem como a importância de cada um desses instrumentos para a conquista de um
projeto societário diferente, pautado em outros valores que não os capitalistas.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esse estudo torna-se importante para iniciar o debate sobre novas inserções de
trabalho do Assistente Social, junto a novas organizações sócio-produtivas, à medida que é
um movimento que vem ganhando força nos últimos anos decorrentes das transformações
no mundo do trabalho. O debate aqui travado não tem a pretensão de esgotar a temática
trabalhada, mas de abrir possibilidades para ampliação de estudos e sistematizações
relacionados a outros campos de atuação do Assistente Social.
A economia solidária apresenta-se ainda em processo de construção, sendo
esse trabalho apenas um instrumento concretizador desse processo, abrindo outras
possibilidades de construção a partir de dados apresentados nesse estudo.
O assistente social pode, além de promover reflexões acerca da economia
solidária, objetivando o processo de conscientização dos trabalhadores, contribuir para o
fortalecimento destes empreendimentos e de autonomia dos trabalhadores nas atividades
que realizam; promover articulações com as políticas sociais públicas, visando à cidadania
destes sujeitos; proporcionar esclarecimento aos trabalhadores sobre a importância da
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igualdade nas relações com as atividades que desenvolvem e incentivar a participação dos
sujeitos nas cooperativas e/ou associações, objetivando a autogestão dos empreendimentos
coletivos. Realça-se, assim, a contribuição do trabalho profissional do Serviço Social dentro
desse contexto da economia solidária.
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