Tribunal de Contas do Estado do Pará
PAUTA DA SESSÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
1. Processo nº 2006/52716-6, Contratos de Admissão de Servidores
Temporários firmados entre a SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO –
EMMANOEL MARTINS LEAL e outros, Procuradora Dra. Rosa Egídia Crispino
Calheiros Lopes, Relator Conselheiro Antônio Erlindo Braga.
2. Processos nºs 2005/52439-9 e 2007/53665-0, Aposentadorias de
DJACY COSTA DE SOUZA e IVONETE BENTES FAVACHO, Procuradores Drs. Maria
Helena Loureiro, Ivan Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Lauro de Belém
Sabbá.
3. Processos nºs 2006/51286-1, 2006/52968-2, 2007/52230-6 e
2007/52347-7, Aposentadorias de FRANCISCO ALVES DE LIMA, BENEDITO
ESPÍRITO SANTO COSTA, MARIA NAILDES CAMPOS e CONCEIÇÃO DE MARIA
SANTOS MARQUES, Procuradoras Dras. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes,
Maria Helena Loureiro, Subprocuradora Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator
Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.
4. Processos nºs 2006/53600-0, 2006/53601-0 e 2007/52503-1,
Aposentadorias de ELOIZA HELENA NEVES VILAR, NILZA ALVES PESSOA
MENDES e SARA RIBEIRO DA SILVA, Procuradora Dra. Maria Helena Loureiro,
Subprocuradora Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator Conselheiro Nelson Luiz
Teixeira Chaves.
5. Processo nº 2007/52557-4, Aposentadoria de MARIA BELÉM DE
SOUSA, Procuradora Dra. Maria Helena Loureiro, Relator Conselheiro Lauro de
Belém Sabbá.
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6. Processos nºs 2007/52583-6, 2007/53664-0, 2007/53733-6 e
2007/53739-1, Aposentadorias de MARIA DE SOUSA MOTA, MARIA NADIR
ALENCAR DA SILVA, FRANCISCA DE SOUZA BARBOSA e JOANILDES DELGADO
MENDES, Procuradores Drs. Ivan Barbosa da Cunha, Maria Helena Loureiro,
Relator Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.
7. Processo nº 2007/50045-0, Pensão concedida em favor dos
dependentes do ex-cabo PM JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Procurador Dr.
Ivan Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Antônio Erlindo Braga.
8. Processo nº 2007/53313-1, Pensão concedida em favor dos
dependentes do ex-segurado CATARINO CARDOSO PEREIRA, Procuradora Dra.
Maria Helena Loureiro, Relator Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
9. Processos nºs 2007/53325-5 e 2007/53490-6, Pensões concedidas
em favor dos dependentes dos ex-segurados ANTÔNIA LIMA SILVA e MANOEL
SARMENTO VIEIRA, Procuradores Drs. Ivan Barbosa da Cunha, Maria Helena
Loureiro, Relator Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.
10. Processos nºs 2007/53447-3, 2007/53608-2 e 2007/54034-1,
Pensões concedidas em favor dos dependentes dos ex-segurados CLEMENTINO
COSTA, ELIZABETH LIMA GESTA e OLAVO NUNES DOS SANTOS, Procuradores
Drs. Maria Helena Loureiro, Ivan Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Lauro
de Belém Sabbá.
11. Processo nº 2002/51716-0, Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, referente a recursos repassados mediante
convênio firmado com a SETEPS, de responsabilidade do Sr. GUILHERME
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ANTÔNIO DA COSTA, Prefeito à época, Procuradora Dra. Maria Helena Loureiro,
Relator Conselheiro Antônio Erlindo Braga.
12. Processo nº 2005/51528-5, Prestação de Contas do GRÊMIO
RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ACADÊMICOS DA PEDREIRA, referente a
recursos
repassados
mediante
convênio
firmado
com
a
FCPTN,
de
responsabilidade do Sr. WALDIR FIOCK DA SILVA, Presidente, Procuradora Dra.
Maria Helena Loureiro, Relator Conselheiro Antônio Erlindo Braga.
13. Processo nº 2006/50064-7, Prestação de Contas do SINDICATO
DO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES DE BELÉM E
ANANINDEUA, referente a recursos repassados mediante convênio firmado com a
SEICOM,
de
responsabilidade
do
Sr.
FARID
ANTÔNIO
RAAD
MASSOUD,
Presidente, Procuradora Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Relator
Conselheiro Antônio Erlindo Braga.
14. Processo nº 2005/52532-5, Tomada de Contas instaurada na
Prefeitura Municipal de INHANGAPI, referente a recursos repassados mediante
convênio
firmado
com
a
FCPTN,
de
responsabilidade
do
ACHILES
IGACIHALAGUTI, Prefeito à época, Procurador Dr. Ivan Barbosa da Cunha,
Relator Conselheiro Antônio Erlindo Braga.
15. Processo nº 2005/53807-6, Tomada de Contas instaurada na
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA PONTA, referente a recursos repassados
mediante convênio e termo aditivo firmados com a SEPOF, de responsabilidade
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do Sr. ORLEANDRO ALVES FEITOSA, Prefeito, Procurador Dr. Ivan Barbosa da
Cunha, Relator Conselheiro Antônio Erlindo Braga.
Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 11 de
fevereiro de 2008.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
VISTO:
FERNANDO COUTINHO JORGE
Presidente
MCS/
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