CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
FACULDADE CEARENSE
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
MARIA DE JESUS DA COSTA
A VIDA FORA DO CONVÍVIO FAMILIAR: PERCEPÇÕES E SENTIMENTOS
DE IDOSOS ACOLHIDOS PELO ABRIGO OLAVO BILAC
FORTALEZA
2013
MARIA DE JESUS DA COSTA
A VIDA FORA DO CONVÍVIO FAMILIAR: PERCEPÇÕES E SENTIMENTOS
DE IDOSOS ACOLHIDOS PELO ABRIGO OLAVO BILAC
Monografia
submetida
à
aprovação da Coordenação do
Curso de Serviço Social do
Centro Superior do Ceará, como
requisito parcial para obtenção do
grau de Graduação.
FORTALEZA
2013
3
C837v Costa, Maria de Jesus da
A vida fora do convívio familiar: percepções e sentimentos
de idosos acolhidos pelo abrigo Olavo Bilac / Maria de Jesus da
Costa. Fortaleza – 2013.
112f.
Orientador: Profª. Ms. Mariana de Albuquerque Dias Aderaldo.
Trabalho de Conclusão de curso (graduação) – Faculdade
Cearense, Curso de Serviço Social, 2013.
1. Família - velhice. 2. Instituições de longa permanência. 3.
Políticas sociais. I. Aderaldo, Mariana de Albuquerque Dias. II.
Título
CDU 392
Bibliotecário Marksuel Mariz de Lima CRB-3/1274
Aos meus queridos pais, AMOR INCONDICIONAL, Luiza Maria
da Costa e José Gomes da Costa. Aos meus avós Maria José
e José Theófilo (in memoriam) Maria de Jesus e Pedro Gomes
(in Memoriam). Em especial aos meus padrinhos Francisca
Adalgiza e Pedro Joaquim de Matos (in memoriam) Maria
Batista Moreira e meu anjo da guarda Camille Nunes Bezerra
(in memoriam). A minha primeira professora Maria Alcântara de
Matos, aos meus irmãos e irmãs, sobrinhos e sobrinhas, tios e
tias. Minha madrinha e Assistente Social Katiana Bezerra, a
todos meus amigos e minhas grandes amigas, que
contribuíram para a realização desse sonho de concluir esse
trabalho, de coração a minha orientadora Mariana Aderaldo
que me recebeu de braços aberto. OBRIGADA POR TUDO.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço ao meu Deus, pelo dom da vida, pela força e
sabedoria para discernir o bem do mal, por me propiciar a conclusão de mais
uma etapa dos meus conhecimentos, por que se cheguei até aqui foi obra
Dele, que não desistiu de mim nem um segundo, embora muitas vezes tenha
perdido a FÉ. Ele sublime estendeu-me a mão e fez-me enxergar que tudo
posso bastar acreditar e ter fé, meu muito obrigado Senhor.
Aos meus pais, José Duda pelos ensinamentos e princípios éticos e morais que
levo até hoje como troféu de vida. A minha mãe Luiza Maria, pelo apoio, pela
força, sempre que precisei de sua ajuda estava
disposta.Durante os quatro
anos sempre acreditou que um dia eu conseguiria realizar meu sonho.Eu
consegui viu mãe, meu AMOR INCONDICIONAL.
Aos meus familiares, em especial Lourdes Macedo e Família, pelo carinho que
sempre tiveram comigo, e ao longo desses anos, pelo apoio. A todos os meus
sobrinhos que amo de verdade, tios e tias, primos e primas adoro vocês de
verdade.
Não poderia deixar de agradecer de maneira especial a Rosário Matos e
família, à Dra. Marilva Moreira e família, exemplo de vida, coragem, mulher
guerreira, Nossa! Essa fez parte de outra metade de minha vida, e agradeço
muito por ter concedido a oportunidade de mesmo trabalhando em sua casa,
poder continuar meus estudos, fazer curso e me profissionalizar e seguir com
minha carreira profissional. Nesse momento gostaria de fazer uma homenagem
a sua filha Camille Nunes que foi meu anjo da guarda a todo instante e ainda
continua mesmo não estando mais conosco, saudades eternas embora ainda
sinta sua presença em minha vida, a essa família, minha gratidão, respeito e
admiração, falta palavras para expressar meu amor, obrigada! A Romênia
Macedo e família, minha amiga, minha irmã, minha ex-chefe, continua querida
em meu coração. Sempre me apoiou nos momentos mais difíceis, e sempre
me mostrou que eu venceria OBRIGADA POR TUDO! Enfim minha amiga,
Lorena Suelyn Félix, pelo apoio, pela segurança que me passaste nos
momentos em que me senti fraca. Ela encorajou-me a vencer. Meu amor
incondicional a você amiga.
Aos meus amigos queridos, que não posso deixar de citá-los; Maria Alcântara e
Gildene Matos e família, Gorete Cavalcante e família, Ilka Alves e família, e
Isabel Neves e família e Dra, Mª de Fátima Gomes de Luna e seu esposo João
Bosco e família, agradeço pelo carinho, força, apoio e amizade sincera que
sempre me transmitiram, e acima de tudo obrigada por compreenderem minha
ausência dentro da instituição hospitalar. Não esquecendo as minhas amigas
da área da saúde Ana Lúcia Luna, por sua amizade e carisma sempre esteve
ao meu lado, Jacqueline Lima exemplo de profissional ético, Philomena
Simonetti por me ensinar a amar as pessoas independente de classe, Maria de
Jesus Domingos pelos conselhos, Benélia Barreto por sua alegria, Eysler Brasil
por ser amável e Paula Aragão furacão em minha vida toda, enfermeiras de
coração e exemplos de profissionais, obrigada pelos ensinamentos durante
minha permanência ao lado de vocês. A minhas companheiras e amigas,
Zeneide Carvalho, minha amiga guerreira, Lúcia Sousa, Andréia Soares,
Tatiana Morais, Rita Valéria, Leuza Sales, Neutanízia Silva francamente vão
deixar saudades e outras nas quais fizeram parte de minha vida dentro dos
hospitais, e que vivenciaram junto comigo os sacrifícios, angústias. Verão
minha vitória, meu muito obrigado, sentirei saudades de vocês!
A minha querida amiga, mestre professora Drª. Monica Duarte Cavaignac a
quem sou grata, pois sempre acreditou que eu era capaz, meu carinho
respeito, admiração, só tenho agradecê-la por tudo, um grande exemplo de
profissional e mulher, valeu pelos quatro anos de convivência e aprendizagem.
OBRIGADA.
À banca examinadora composta por Mônica Duarte Cavaignac e Valney Rocha
Maciel, pela honra de tê-las nesse momento tão especial. Agradeço a Deus por
mais esse presente, meu muito obrigada.
Às minhas queridas coordenadoras do Curso de Serviço Social da Faculdade
Cearense,
Eliane
Nunes
Carvalho,
pelo
apoio,
pelas
escutas,
pela
compreensão nesse momento tão delicado, você foi espetacular. A minha
amada Flaubênia Girão, a quem tenho um carinho muito especial, meu muito
obrigado pela força, pelos conselhos em meia a correria, valeu a pena.
Às professoras e grandes profissionais, Letícia Peixoto, Sandra Lima, Valney
Rocha, Ester Barbosa, Lúcia Mônica, Joelma Freitas, Cinthia Mendonça,
Denise Furtado e Alexandre Carneiro, docentes da Faculdade Cearense e aos
demais que fizeram parte da minha formação durante esses quatro anos,
obrigada pelo carinho, pelos conhecimentos, pelo compromisso com a
formação ético-política desses novos profissionais.
Às minhas amigas e companheiras, de curso e de equipe Ana Ayla, Juliana
Basílio, Dalvanice Facó, Maria Camila e Michelle Santos, Rita Gaspar, Itamara
Firmino, e Nayane Felix em especial Juh e Milla sem vocês eu não tinha
conseguido chegar a etapa final, meu muito obrigada, que a nossa amizade vá
para além dos kms que nos distância, seja cada vez mais forte e eterna.
À comissão de formatura da primeira turma de Serviço Social da Faculdade
Cearense, foi um prazer está com vocês, ter feito parte dessa família.
Não poderia deixar de agradecer as assistentes sociais do hospital HDEBO
(Frotinha de Messejana) em especial Josefa Gicélia e Ilma Jesuíno, pelo
acolhimento desde o primeiro estágio por onde passei 1 ano 6 meses (um ano
e meio) durante as disciplinas de Estágio Supervisionado, pelo carinho e
considerações comigo, sentirei saudades.Aos idosos, sujeitos desta pesquisa,
pelo aceite e contributo na concretização deste trabalho. À Unidade de Abrigo
Olavo Bilac pela disponibilidade do espaço e pelo consentimento na aplicação
da pesquisa nos idosos residentes dessa instituição.
A todas as pessoas que contribuíram, direta ou indiretamente, na realização
desta monografia.
MENSAGEM DE UM IDOSO
Se meu andar é hesitante e minhas mãos trêmulas amparem-me...
Se minha audição não é boa e tenho de me esforçar para ouvir o que você
está dizendo, procure entender-me...
Se minha visão é imperfeita e o meu entendimento é escasso, ajude-me
com paciência...
Se minhas mãos tremem e derrubam comida na mesa ou no chão, por
favor, não se irrite, tentei fazer o melhor que pude...
Se você me encontrar na rua, não faça de conta que não me viu, pare para
conversar comigo, sinto-me tão só...
Se você na sua sensibilidade me vê triste e só, simplesmente partilhe um
sorriso e seja solidário...
Se lhe contei pela terceira vez a mesma "história" num só dia, não me
repreenda, simplesmente ouça-me...
Se me comporto como criança, cerque-me de carinho...
Se estou com medo da morte e tento negá-la, ajude-me na preparação para
o adeus...
Se estou doente e sou um peso em sua vida, não me abandone, um dia
você terá a minha idade...
A única coisa que desejo neste meu final da jornada, é um pouco de
respeito e de amor...
Um pouco... Do muito que te dei um dia!!!
(Autor desconhecido)
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo principal identificar, através de
depoimentos dos idosos que moram no Abrigo Olavo Bilac, seus sentimentos
em relação a distancia familiar e o convívio com outros idosos do Abrigo. O
envelhecimento demográfico da população brasileira é um fenômeno
irreversível da sociedade moderna. Os idosos se enquadram em uma categoria
de indivíduos, cujas propriedades, são normalmente identificadas com
isolamento, solidão, doença, pobreza, abandono e mesmo exclusão social.
Nesta perspectiva, as pessoas idosas são consideradas como indivíduos
isolados, e muitas vezes permanecem excluídas da dimensão familiar. O
abandono, na maioria dos casos, é provocado pela condição de fragilidade do
idoso, que pode passar a depender de outras pessoas, pela perda da
autonomia e da independência, pelo esfriamento dos vínculos afetivos e pela
conduta do grupo de relações ou ausência dele. A família surge como um
aspecto fundamental no decorrer do estudo sobre a pessoa idosa. Tudo parte
da centralidade familiar: quem são os componentes dessa família; quais seus
deveres e direitos; qual o papel no que concerne à estrutura familiar; entre
outros. É importante deixar claro, que o bem-estar da pessoa idosa e garantia
de seus direitos não é responsabilidade somente da família, mas a um conjunto
de ações que envolvem as políticas públicas de atenção ao idoso sobresponsabilidade estatal. Este trabalho apresenta reflexões sobre o tema
abandono na velhice, com base nas percepções e sentimentos de idosos
acolhidos pelo Abrigo Olavo Bilac. A discussão metodológica, de natureza
qualitativa e utilizou a pesquisa de campo para fundamentar o trabalho. As
reflexões apontam para um tema de fundamental importância e as dimensões
do abandono ao idoso nos mais diferentes aspectos. Algumas leis como a Lei
Eloy Chaves, Estatuto do Idoso são citadas no decorrer do trabalho de forma a
demonstrar como o idoso conseguiu, ao longo dos anos, conquistar o seu
espaço na sociedade de maneira que seja respeitado em todas as suas
instancias.
Palavras-chaves: Família, Instituições de longa permanência, Políticas Sociais
e Velhice.
ABSTRACT
This work aims at identifying, through testimonials of older people living in the
Shelter Olavo Bilaspur, his feelings towards distance family and socializing with
other seniors Shelter. The aging of the population is an irreversible
phenomenon of modern society. The elderly fall into a category of individuals
whose properties are usually identified with isolation, loneliness, sickness,
poverty, abandonment and even social exclusion. In this perspective, the elderly
are considered as isolated individuals, and often remain excluded from the
family dimension. Abandonment, in most cases, is caused by the fragile
condition of the elderly, who may come to depend on other people, the loss of
autonomy and independence, the cooling of affective bonds and conduct group
relationships or lack thereof. The family emerges as a key aspect in the course
of study on the elderly. All part of the centrality of family: who are the
components of this family, including their rights and duties, which the paper
regarding the family structure, among others. It is important to make clear that
the welfare of the elderly and ensuring their rights is not only the responsibility
of the family, but a set of actions involving public policies elderly care under
state responsibility. This paper presents reflections on the theme of
abandonment in old age, based on the perceptions and feelings of the elderly
welcomed by Shelter Olavo Bilaspur. The methodological discussion is
qualitative and exploratory study used field research to support the work. The
reflections point to a topic of fundamental importance and dimensions of
abandoning the elderly in many different aspects. Some laws such as Eloy
Chaves Law, the Elderly are cited in this work in order to demonstrate how the
elderly could, over the years, winning their place in society in a way that is
respected in all its instances.
Keywords: Family, long-stay institutions, Social Policy and Aging.
LISTA DE SIGLAS
ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE.
BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
CAPS - CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
CF - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CNI - CONSELHO NACIONAL DO IDOSO
COBAP - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS
COMID - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
EI - ESTATUTO DO IDOSO
FAC - FACULDADE CEARENSE
IAPB - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS
IAPI - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS
IAPS - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
INPS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOPS - LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
MAS - MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL
MDS - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
MPAS - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
OGS - ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
ONGS - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PAG-PNI - PLANO INTEGRADO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO
PASI - PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO
PCBP - PLANO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PNI - POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO
PNSI - POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO IDOSO
SAS - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
SEMAS/DAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SETAS - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
STDS - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................15
CAPÍTULO I: O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E OS IMPACTOS
SOBRE A PESSOA IDOSA..............................................................................22
1.1
O
envelhecimento
da
população
no
mundo,
no
Brasil
e
no
Ceará.................................................................................................................24
1.2. AS múltiplas formas de envelhecimento populacional e as mudanças no
contexto histórico da velhice........................................................................30
1.3 Os aspectos do envelhecimento..................................................................33
1.3.1 Envelhecimento fisiológico........................................................................33
1.3.2 Envelhecimento cognitivo.........................................................................34
1.3.3 Envelhecimento psicológico.....................................................................35
1.3.4 envelhecimento social..............................................................................36
CAPÍTULO II: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO...................................39
2.1 A família, o idoso e as relações afetivas......................................................39
2.2 Tipos de instituições voltadas ao idoso no Brasil........................................46
2.2.1 Legislação Internacional...........................................................................47
2.2.2 Legislação Nacional..................................................................................51
CAPÍTULO III: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO A PESSOA
IDOSA NO BRASI.............................................................................................57
3.1 O surgimento das primeiras políticas assistenciais voltadas para idosos no
Brasil.............................................................................................................57
3.2 Leis Eloy Chaves: uma das primeiras conquistas dos idosos...................58
3.3 A proteção social aos idosos brasileiros através da Constituição Federal de
1988..............................................................................................................59
3. 4 A Lei Orgânica de Assistencial Social - Loas: um benefício do idosos não
aposentado...................................................................................................66
3.5 Lei nº 8.842. de Janeiro de 1994: Uma das grandes conquistas do idoso no
Brasil.............................................................................................................67
3.6 Estatutos do Idoso: Uma forma de mostrar à sociedade que estas pessoas
também possuem direitos............................................................................70
3.7 Local da pesquisa: Unidade de Abrigo Olavo Bilac..................................73
CAPÍTULO IV: PERCEPÇÕES E SENTIMENTOS DOS IDOSOS EM
RELAÇÃO À FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS E À INSTITUIÇÃO QUE OS
ACOLHE............................................................................................................74
4.1 Os sentimentos dos idosos por não estarem morando com seus
familiares......................................................................................................74
4.2 A convivência dos idosos no abrigo.............................................................89
4.3 Sonhos e anseios dos idosos......................................................................92
4.4 O significado da velhice e da experiência de envelhecer para os idosos
acolhidos pelo Abrigo...................................................................................94
CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................98
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..............................................................101
APENDICE I TERMO DE CONSENTIMENTO................................................107
APÊNDICE II ROTEIRO DE ENTREVISTA....................................................109
INTRODUÇÃO
O presente trabalho de conclusão de curso tem como temática “A vida do
idoso fora do convívio familiar: percepções e sentimentos dos idosos acolhidos na
Unidade de abrigo Olavo Bilac. O objetivo principal é identificar através de
relatos/depoimentos dos idosos que residem no abrigo, seus sentimentos em
relação à distância familiar e / ou abandono, por parte de seus familiares, bem como
o seu dia a- dia em convívio com outros idosos, seus sonhos e perspectivas dentro
do abrigo e o significado da velhice nos dias de hoje para eles.
Para compreender a situação do idoso fora do convívio da família nesse
contexto, faz-se necessário entender o processo de envelhecimento, as mudanças
no contexto histórico da velhice, as principais instituições acolhedoras e as políticas
de atendimento para a pessoa idosa no Brasil.
As principais indagações para o estudo partem da analise das relações
sociais dos idosos com seus familiares, que levaram a família a abandonar seu entequerido e como tais conflitos surgiram. Já que a família é o principal aparato para a
pessoa idosa, por que o abandona? Como se dão as relações pais e filhos para que
esse idoso não sofra algum tipo de abandono? O que as políticas públicas tem feito
em defesa desses idosos em relação ao abandono familiar? Por que existem tantos
idosos abandonados nas Instituições de Longa Permanência, embora ainda existam
laços afetivos da família com o idoso? O que o Estatuto do Idoso tem em defesa de
tantos casos de maus-tratos e abandono familiar?
Seguido o que está exposto, o motivo do estudo, foi construído a partir
dessas indagações fazendo relevância do problema social que é a situação de
abandono e muitas vezes maus-tratos para com a pessoa idosa. O abandono de
idoso cresce a cada minuto no mundo, no Brasil e, a cada dia, em Fortaleza-Ceará.
Embora existam poucas instituições públicas asilares para abrigar tantos idosos em
15
situação de abandono, muitas vezes esses idosos ficam invisíveis, por se tratar de
pessoas que não têm mais lugar na sociedade. E o idoso é tratado com desprezo
por boa parcela da sociedade brasileira, dando para que quando chegar à velhice
torne-se descartável, pessoa sem valor. Tudo aquilo que não produz, não dá lucro
torna-se descartável para a sociedade e é assim que o idoso se sente nesse novo
cenário brasileiro.
O interesse em estudar essa problemática surgiu a partir do desejo de
conhecer a vida dos idosos que residem em asilos, fora do convívio familiar, mais
especificamente daqueles estão abrigados na Unidade de Abrigo Lar Olavo Bilac, na
cidade de Fortaleza-Ceará. A pesquisa busca compreender suas percepções e
sentimentos, bem como suas perspectivas de vida no que se refere à instituição
onde se encontram.
O despertar por esse assunto deu-se quando ao estagiar no Frotinha de
Messejana, foram observadas inúmeras vezes casos de idosos, vítimas de
abandono por seus familiares no leito de sua enfermidade. Abandono seja por
condições financeiras, ou relacionamentos no seio familiar. Após o Serviço Social do
hospital, comunicar o caso ao Ministério Publico e à Defensoria do Idoso, a família
retornava ao hospital para assumir as responsabilidades com o idoso. O índice de
abandono era visivelmente estampado. Para a realização dessa pesquisa,
terminando o período de estagio, em Julho de 2012, fui a campo conhecer uma
unidade acolhedora de idosos em situação de abandono.
Com o ritmo acelerado da população idosa, o conceito de idoso no Brasil
entra em discussão, pois para o ser humano ser denominado de idoso é levado em
consideração à esperança de vida da população. Assim, essas mudanças ocorridas
na demografia brasileira influenciam a denominação idosa. No Brasil para uma
pessoa ser considerada idosa, legalmente conforme a Lei de nº 10.741 de 1º de
Outubro de 2003, possui idade igual ou superior a 60(sessenta) anos de idade,
sendo o mais utilizado pelas políticas sociais e pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), isso em países desenvolvidos.
16
Para uma definição mais compreensiva da palavra idosa, o Brasil teve antes
duas Leis que definiram o termo idoso, quais sejam: Constituição Federal de 1988
que considerava o idoso com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, e
a Política Nacional do Idoso (PNI DE 1994), que tinha como idosa aquela pessoa
que possuísse idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, sob a Lei 8.842 de 4 de
janeiro de 1994. O termo “idoso” refere-se a pessoas com 60 anos ou mais, de
acordo com a Lei nº 8.842, de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.
As mudanças de natureza biológica, psicológica, social e econômica, que
acompanham o processo de envelhecimento, são consideradas em nossa sociedade
como perdas, gerando medo e culpa, e fazendo com que muitas pessoas tenham
dificuldades para aceitar sua realidade, o que causa novos males como; depressão
e angústia. Nem sempre tais mudanças são aceitas pela própria pessoa que
envelhece, pois com elas chegam os sentimentos de perdas associadas ao declínio
físico, às reflexões sobre a vida e sobre a proximidade da morte. A média de idade
da população mundial está aumentando. No Brasil, este fenômeno ocorre com
grande velocidade, conforme IBGE (2010).
Mesmo com direitos garantidos, os idosos ainda sofrem em diversos setores,
como por exemplo: no trabalho, na saúde e no meio familiar. Este último é
considerado o mais grave. A família deveria ser o porto seguro e,quando isso não
acontece, traz sérios prejuízos à dignidade do sujeito. Em caso extremo o idoso
necessita ir para outro local onde possa ter os seus direitos respeitados e
necessidades realizadas, principalmente de afeto e assistência à saúde. O Estado
tem o dever de dar as pessoas mais idosas assistência em todas as suas
necessidades, porém poucas são as casas de abrigo em todo o Brasil. Segundo a
publicação do jornal Diário do Nordeste, em maio de 2011, o Ceará possui apenas
um abrigo público para idosos. Percebe-se que o Estado necessita melhorar em
relação à prestação de assistência aos idosos, tendo em vista que o abrigo existente
acolhe somente 100 residentes. Em caso de demanda de vaga é necessário
aguardar até que surja outra vaga. (LIMA, 2011).
Diante dessa realidade e de nossa paixão pelas pessoas idosas de um modo
17
geral, foi despertada a ideia de fazer um trabalho de pesquisa sobre as condições de
vida dos idosos, muitos invisíveis diante da sociedade, no único abrigo estatal de
Fortaleza, por meio de entrevistas a residentes e funcionários, em busca de
compreender como é a vida destas pessoas e como é a convivência com outros
idosos longe do convívio familiar.
Para a realização desta monografia foi realizada inicialmente uma pesquisa
exploratória que, conforme GIL (1999), objetiva proporcionar uma visão geral, do tipo
aproximativo, sobre determinado fato. Este tipo de pesquisa normalmente consiste
na primeira etapa de uma investigação maior de um trabalho, pois envolve
levantamento bibliográfico e documental, entrevistas não estruturadas e estudos de
caso. Foi preciso uma aproximação dos sujeitos da pesquisa para conhecer de perto
o lugar onde eles vivem observar a rotina, como preenchem os vazios, como são
cuidados.
Num segundo momento foi realizada a pesquisa de campo, que, de acordo
com MARCONI E LAKATOS (1996), é uma fase que ocorre
após os estudos
bibliográficos, para que o pesquisador tenha um bom conhecimento sobre o
assunto.É nesta etapa que ele vai definir os objetivos da pesquisa, as hipóteses,
definir qual é o meio de coleta de dados e a metodologia aplicada.
A metodologia privilegiou os dados qualitativos, que segundo GALZIER E
POWEL
(1980)
constituem-se
em
descrições
detalhadas
de
fenômenos,
comportamentos; citações diretas de pessoas sobre suas experiências; trechos de
documentos, registros, correspondências; gravações ou transcrições de entrevistas
e discursos; dados com maior riqueza de detalhes e profundidade e interações entre
indivíduos, grupos e organizações.
Nesta pesquisa, foi utilizada para a coleta de dados a entrevista do tipo semi
estruturada, ou seja, as perguntas foram previamente formuladas. O principal motivo
para o uso dessa técnica foi o fato de deixar o entrevistado mais a vontade para
conversar sobre os seus sentimentos em relação a vivencia no abrigo. Conforme
afirma (RICHARDSON, 1999, p.189), “a entrevista é uma técnica importante que
18
permite o desenvolvimento de uma estreita relação entre as pessoas. É um modo de
comunicação no qual determinada informação é transmitida de uma pessoa A uma
pessoa B.”
Também foi utilizada a observação simples para obter informações sobre o
dia-a-dia dos idosos, como eles se relacionam e qual a sua rotina na instituição. A
escolha dessa técnica é justificada pelo fato de o pesquisador “identificar e obter
provas a respeito de objetivos sobre os quais os indivíduos não têm consciência,
mas que orientam seu comportamento” (MARCONI; LAKATOS, 1996, p.79). Através
da observação é possível ver expressões e gestos que somente o pesquisador
poderá ter a proeza de vivenciar, tornando esse momento da pesquisa único.
O estudo empírico foi realizado em Fortaleza com idosos e profissionais do
Abrigo Olavo Bilac situado à Rua Olavo Bilac 1320, bairro São Gerardo. O público
alvo desta pesquisa foram idosos entre 60 e 90 anos e profissionais que trabalham
no abrigo. Para a realização das entrevistas, foi feito contato com a gerente da
Unidade de Abrigo e o agendamento dos dias e horários de acordo com o
consentimento e disponibilidade da instituição, respeitando suas normas. Todas as
entrevistas foram realizadas no abrigo, sem interferência na rotina diária dos
residentes. As entrevistas foram gravadas com o consentimento dos idosos e
funcionários.
Também foram feitas
anotações
importantes
e
observações
pertinentes, no caderno de campo, no momento das entrevistas.
A pesquisa de campo teve duração de 2 meses, entre novembro e dezembro
de 2012, pois apesar
do agendamento em dias alternados, conforme a
disponibilidade da Instituição, alguns idosos não se sentiam bem fisicamente para
falarem. Foram respeitados os preceitos éticos e legais que devem ser seguidos nas
investigações envolvendo seres humanos, conforme a Resolução 196/96 do
Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 1996). Assim, os sujeitos da pesquisa foram
previamente informados acerca dos objetivos e da justificativa da pesquisa,
garantindo-lhes o anonimato e a opção de participar ou não da pesquisa, podendo
também desistir a qualquer momento se assim desejassem. (Anexo). Foram também
assegurados, o sigilo das informações e a privacidade dos sujeitos, de forma a
19
proteger-lhes a imagem, respeitando os valores sociais, culturais, religiosos e morais
dos mesmos.
Na pesquisa bibliográfica foram utilizados livros, artigos e monografias cujas
categorias revisavam sobre as temáticas de envelhecimento, velhice e idoso (como
subsídios para a pesquisa). A monografia foi estruturada em quatro capítulos, que
apresentam dados e discursos dos sujeitos pesquisados, estabelecendo relações
com a teoria exposta. O primeiro capítulo com o título O PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO E OS IMPACTOS SOBRE A PESSOA IDOSA, apresenta-se
através de três itens: primeiramente apresenta-se o envelhecimento da população
no mundo, no Brasil e no Ceará. Em segundo momento as múltiplas formas de
envelhecimento populacional e as mudanças no contexto histórico da velhice e o
terceiro item os aspectos do envelhecimento da população. Para tais suscitações,
dialogamos com autores Barreto (1992), Beauvoir (1990), Camarano (2002), Debert
(1999), Neri (2007), San Martin e Pastor (1996 ).
O segundo capítulo descreve A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO, através
dos itens: A família e o idoso x as relações afetivas e os tipos de Intuições no Brasil.
Faz uma discussão sobre o idoso asilado e sua imagem perante a sociedade. Para
tais discussões buscou embasamento teórico com os seguintes autores: Aries
(1981); Bulla, Argimon (2009), Giddens (2005), Carvalho (2003), Espitia; Martins
(2006), Ferreira e Simões (2011), Laffins (2009), Lima (2009); entre outros. Nesse
contexto, o que se procura tratar como centralidade é a importância da família para o
acolhimento e vivência da pessoa idosa e suas novas configurações. Sejam quais
forem os tipos de arranjos familiares, o que vale mesmo é a importância que a
família influi sobre a vida de todos os seus membros, em especial na vida dos
idosos, que necessitam de cuidados peculiares.
O terceiro capítulo, de teor teórico, faz um esboço sobre AS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO BRASIL, apresenta-se
através de seis itens: primeiramente faz-se um resgate histórico do surgimento das
políticas assistenciais voltadas para o idoso no Brasil; no segundo item a Lei Eloy
Chaves; Uma das primeiras conquistas dos idosos, a proteção social aos idosos
20
brasileiros através da Constituição Federal de 1988, depois a Lei Orgânica de
Assistência Social-LOAS; mais benefício em prol do idoso não aposentado e a Lei
nº 8.842, de Janeiro de 1994: uma das grandes conquistas do idoso no Brasil e por
último o Estatuto do Idoso.
O quarto capítulo PERCEPÇÃO E SENTIMENTOS DOS IDOSOS EM
RELAÇÃO À FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS E A INSTITUIÇÃO QUE OS ACOLHE,
entram no universo das emoções, pois envolvem sentimentos, angústias, tristezas e
desilusões. Nesse capítulo apresentam-se os resultados das entrevistas colhidas na
Instituição, com os significados da convivência no abrigo.
Como em todas as pesquisas surgiram obstáculos. Nem todos os idosos do
abrigo puderam ser entrevistados devido a algumas doenças. Outra dificuldade foi
fazer os idosos relembrarem o seu passado, memórias, reviver vários sentimentos.
Uma idosa entrevistada foi impedida de continuar a entrevista devido a seu abalo
emocional. Porém em meio às dificuldades conseguimos obter o mais precioso o
conhecimento, o aprendizado e a vivência que os anos lhe concedem.
As considerações finais descrevem as questões da compreensão e da
percepção dos idosos em relação ao não convívio com seus familiares, trazendo a
reflexão da pesquisa sobre o tema.
Os achados da pesquisa informam das
dificuldades enfrentadas e objetivos alcançados.
21
CAPÍTULO I - O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E OS IMPACTOS SOBRE A
PESSOA IDOSA
Este primeiro capítulo é composto por um histórico sobre o processo do
envelhecimento e seus conceitos. Os subcapítulos foram inseridos de forma a
organizar os assuntos para que fique claro e objetivo.
O processo de envelhecimento faz parte do ciclo de vida e do
desenvolvimento humano. É a fase da vida em que o individuo está cercado por
determinantes sociais que tornam as concepções sobre variáveis de indivíduo para
indivíduo, de cultura para cultura, de época para época. Para (BEAUVOIR, 1990) a
velhice é o que acontece às pessoas que ficam velhas; impossível encerrar essa
pluralidade de experiências num conceito, ou mesmo numa noção. Pelo menos,
podemos confrontá-las umas com as outras, tentar destacar delas as constantes e
as razões de suas diferenças.
Ainda sobre velhice, na concepção de SAN MARTIN E PASTOR (1996), diz
não existir um consenso que se nomeia a palavra” velhice”, por que as divisões
cronológicas da vida do ser humano não são absolutas e não correspondem sobre
essas etapas do processo de envelhecimento natural. Afirmam ainda que a velhice
não é definida por simples cronologia, mas pelas condições físicas, funcionais,
mentais e de saúde das pessoas, o que equivale a afirmar que podem ser
observadas diferentes idades biológicas e subjetivas em indivíduos com a mesma
idade cronológicas. Para os autores em questão, as pessoas com a mesma idade
podem apresentar aspectos diferentes dependendo da família, do ambiente e da
situação em que se encontram.
O envelhecimento produz uma mudança fundamental na posição de uma
pessoa na sociedade, com perdas de papéis importantes na vida do idoso. Além do
preconceito social que está relacionado ao poder aquisitivo, ao acesso à renda, à
posição social, ao nível de escolaridade, ao padrão de vida, entre outros, existe
também o auto-preconceito que parte da própria pessoa, a qual está com a
autoestima baixa, sem amor próprio, passando por alguma situação difícil que
22
diminua a confiança ou mesmo pode ter acontecido de alguém ter falado algo que a
afetou negativamente. O idoso enfrenta, ainda, as modificações psicossociais
ocasionadas pela diminuição de interesses, da autoestima e das atividades,
somadas aos eventos estressantes e ao isolamento, em razão das mudanças de
papel.
Em nossa sociedade a maioria das pessoas mais velhas é apontada em nível
social, como incapaz, diminuindo o seu potencial, e isso fazem com que o próprio
idoso acabe se vendo assim, no geral, ele se autodiscrimina seja por sua condição
física, psíquica ou social, e a partir do momento em que não se aceita em suas
condições, isto pode prejudicar outros fatores de sua vida. Ocorrem também
alterações biológicas provenientes da senectude que são as alterações orgânicas,
morfológicas e funcionais que ocorrem em consequência do processo de
envelhecimento e a senilidade
que são as modificações determinadas pelas
afecções que frequentemente acometem os indivíduos idosos que os leva, muitas
vezes, – por iniciativa própria ou da família, em decorrência de outros fatores – à
institucionalização.
Essa ambiência favorece a internalização do estigma da velhice pelo próprio
grupo de idosos. Encontram-se suscetíveis aos sentimentos de tristeza e
incompetência por não dominarem o presente e por se perceberem solitários num
mundo onde são considerados inferiores, tratados como crianças ou como objetos.
No entender de ELIAS (2000), o grupo mais forte, além de construir uma
representação de si próprio como sendo humanamente superior, consegue fazer
com que o outro grupo internalize a sua inferioridade. Dessa forma, a medida do
desequilíbrio
de
poder
e
da
desigualdade
de
forças
na
oposição
estabelecidos/outsiders será determinante na configuração das relações entre esses
grupos RODRIGUES (2006, p.62).
Assim, em alguns trechos do livro “A solidão dos moribundos” ELIAS (1990),
citado por BEAUVOIR (1990), ressalta como se sentem os velhos quando chegam à
faixa etária dos 60 aos 80 anos diante de suas dificuldades, tanto físicas como
psicofisiológicas. Logo vem a preocupação em relação ao seu papel dentro do meio
23
familiar e na sociedade, pois não é fácil aceitar as limitações e as dificuldades para
realizar algumas atividades que antes praticavam sozinhos e que agora precisam de
ajuda para realizá-las.
1.1 O envelhecimento da população no mundo, no Brasil e no Ceará.
Nos séculos XX e XXI tem-se notado um crescimento exagerado da
população mais
velha,
enquanto nos tempos
medievais
um velho vivia
aproximadamente 60 a 70 anos, a média depois de um século é de 10 ou mais anos,
isso porque as proteções sociais foram fundamentais para auxiliar nesse processo.
De acordo com DEBERT, (1999, p.14).
[...] nesse movimento que marca as sociedades modernas, a partir da
segunda metade do século XIX, a velhice é tratada como uma etapa da vida
caracterizada pela decadência física e ausência de papéis sociais. Para o
autor
o avanço da idade como um processo contínuo de perdas e de
dependência – que daria uma identidade de condições aos idosos – é
responsável por um conjunto de imagens negativas associadas à velhice,
mas foi também elemento fundamental para a legitimação de direitos
sociais, como a universalização da aposentadoria.
Para PAPALÉO (1996), as populações dos países desenvolvidos, que
possuem expectativa média de vida de aproximadamente 77 anos, já estão
apresentando curvas próximas do contorno retangular, mesmo nos países em
desenvolvimento, com expectativa média de vida de aproximadamente 67 anos, está
ocorrendo certa tendência à retangularização da curva, embora ainda muito distante
do nível atingido pelo Primeiro Mundo. Este é um dos desafios que terão que ser
enfrentados.
De acordo com o autor essas pesquisas realizadas para saber como reflete o
envelhecimento populacional, em 1900, menos de 1% da população tinha mais de
65 anos de idade, enquanto hoje, ao se aproximar fim do século, esta pirâmide já
atinge 6,2%, acreditando-se que no ano 2050 os idosos serão um quinto da
população mundial. No Brasil, os idosos, que representavam 4,2% da população em
1950, hoje perfazem 10,5 milhões, ou seja 7,1% do total(PAPALÉO 1996, p,3).
24
No Brasil o fenômeno de envelhecimento populacional teve inicio no século
XX. Ocorreu de forma retraída a partir dos anos 1940, mas acentuada o seu quadro
de envelhecimento após os anos de 1960 devido a uma expressiva queda na taxa
de fecundidade, isto é, quando o país começou a registrar baixas taxas de
fecundidade entre mulheres, e com essa transformação ocasionou o aumento da
população idosa no contexto social brasileiro (IBGE, 2009)
CAMARANO (2002) ressalta que o envelhecimento da população idosa está
relacionado a dois processos: a alta fecundidade no passado, principalmente, nos
anos de 1950 e 1960, se comparada à fecundidade da atualidade; e a redução da
mortalidade da população idosa.
A baixa taxa de fecundidade hoje, ou seja, a diminuição de filhos nas famílias
está relacionada às transformações que vêm acontecendo nas famílias brasileiras,
como a inserção da mulher no mercado de trabalho, o planejamento familiar que
Segundo SARTI (2002), através da pílula anticoncepcional onde teve inicio no Brasil
na década de 1960, e nessa mesma década se mundializou, assim como outros
métodos contraceptivos (IBGE2004). Já a queda na taxa de mortalidade entre
idosos contribuíram para o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Essa
diminuição pode ser relacionada aos aspectos como: acesso ao Sistema Único de
Saúde( SUS), isto é, a universalização dos serviços de saúde, as políticas e os
programas de assistência social.
A Política Nacional de Assistência Social, através da Proteção Social Básica
por meio do Centro de Referencias de Assistência Social (CRAS), os idosos são
inseridos nos Centros de Convivência para Idoso, (PNAS, 2004). Esse serviço
ofertado para os idosos tem como foco desenvolver atividades que contribuam no
processo
de
envelhecimento
saudável,
desenvolvimento
de
autonomia
e
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e na prevenção de situação de
riscos social, violência e o isolamento do idoso (BRASIL, 2009). “Essas políticas de
atendimento aos idosos, que está garantido na Lei 10.741 Estatuto do Idoso de
2003, através do Título IV, Capítulo I artigo 46.” A política de atendimento ao idoso
25
far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”
Referindo-se à situação da população brasileira, CAMARANO (2002, p.60)
assinala que:
Atualmente, a população brasileira com idade igual ou superior a 60 anos é
da ordem de 15 milhões de habitantes. A sua participação no total da
população nacional dobrou nos últimos 50 anos; passou de 4%, em 1940,
para 9%, no ano de 2000. Projeções recentes indicam que esse segmento
poderá ser responsável por quase 15% da população brasileira no ano
2020.
Nesse período, o Brasil equiparar-se-à aos países desenvolvidos em termos
de população idosa em relação à população jovem. Acompanhando essa transição
demográfica, a população mais idosa, acima de 80 anos, também aumentará,
levando a uma heterogeneidade dessa população. Ainda de acordo com
CAMARANO (2002), de 166 mil pessoas em 1940, a população mais idosa subiu em
2000 para quase 1,9 milhão.
Para CAMARANO E BELTRÃO (1997, p. 106), em seus estudos sobre as
características sociodemográficas da população idosa brasileira, explicam que esse
crescimento dos idosos em nosso país deve-se à queda nos índices de fecundidade
e ao aumento da longevidade. Isso ocorre em detrimento da diminuição do peso da
população jovem no total da população brasileira. Declaram ainda que é uma
tendência mundial, e que essa mudança na distribuição etária indica novas
demandas por políticas sociais.
Na compreensão de BERZINS (2003, p.28), ao se considerar os aspectos da
velhice, não se pode deixar de contemplar o recorte de gênero, que é determinante,
inclusive, do lugar que os idosos e as idosas ocupam na vida social.
Em nossa sociedade, as mulheres vêm se destacando no mercado de
trabalho, devido às condições de vida. Muitas delas são obrigadas a deixar seus
lares e trabalhar para garantir o sustento da família.
26
No Brasil, 55% dos idosos são mulheres. Este fenômeno se repete em
praticamente quase todos os países. São vários fatores que contribuem para a maior
longevidade da população feminina: proteção hormonal do estrógeno, inserção
diferente no mercado de trabalho, consumo de tabaco e álcool, postura diferente em
relação à saúde /doença, relação diferente com serviços de saúde (BERZINS, 2003,
p.29).
Outra questão demográfica que merece destaque é a feminização da velhice
e suas derivações em termos de demandas de políticas públicas. As idosas têm
perfil semelhante: são viúvas, moram sozinhas, não têm experiência no mercado de
trabalho formal, pois suas atividades se restringem aos trabalhos no lar, têm um
nível de instrução elementar, haja vista que a maioria é apenas alfabetizada.
Em termos epidemiológicos, a feminização da velhice:
Coincide com o aumento do número de mulheres idosas e com taxas mais
altas de doenças crônicas, incapacidades física, déficit cognitivo, dor,
depressão, fadiga, estresse crônico, consumo de medicamentos, quedas e
hospitalização entre as mulheres idosas do que os homens idosos. Quando
acometidas de demências e de doenças psiquiátricas, as manifestações são
mais graves nas mulheres do que nos homens. (NERI 2007) (apud RIEKER
e BIRD, 2005; CAMARANO, KANSO e LEITÃO e MELLO, 2004; LEBRÃO e
DUARTE, 2003).
Já em prisma sociológico, a feminização da velhice coincide com mudanças
nas normas etárias e de gênero que regulam os comportamentos e as expectativas
de comportamentos das mulheres idosas, as relações intergeracionais e os
intercâmbios de apoio material, instrumental e afetivo entre gerações. As
características das mudanças variam de acordo com o pertencimento das mulheres
a diferentes classes sociais. (NERI 2007) (apud GOLDANI, 1999).
Para NERI (2007, p.49), do ponto de vista psicológico, as manifestações dos
processos de feminização da velhice ocorridas nos âmbitos sociodemográfico,
biológico e sociológico são assimilados pelo self, que assume novas identidades,
metas e atitudes em relação ao mundo externo e a si mesmo.
27
Pode-se dizer que a mulher, embora tenha um papel fundamental no seio
familiar, tem uma autoimagem e imagens de velhice mais negativas do que os
homens; geralmente, são mais queixosas; a perda da beleza e do vigor físico as
onera mais do que a eles. Geralmente suas condições de vida e saúde são piores.
Em casas de abrigos encontram-se mais mulheres fragilizadas e com dependência
maior de ajuda do que os homens.
Ainda segundo NERI (2007, p. 49), esses aspectos sociodemográficos,
epidemiológicos, sociológicos e psicológicos da feminização da velhice refletem-se
nas novas formas de a sociedade lidar com essa fase do curso da vida e com os
mais velhos”.
Para o IBGE, o crescimento absoluto da população do Brasil nestes últimos
anos se deu principalmente em função do crescimento da população adulta, com
destaque também para o aumento da participação idosa. Ainda em análises dos
dados do IBGE, (2010) o aumento de idosos observados atualmente, está acima da
média prevista pelas estimativas anteriores, já que segundo Sinopse do Censo, o
Brasil possui 14 milhões de pessoas com mais de 65 amos em relação ao censo de
1991, onde o número de pessoas idosas era de 10.722.705.
O crescimento da população de idosos, em números absolutos e relativos, é
um fenômeno mundial e está ocorrendo em um nível sem precedentes. Em 1950,
eram cerca de 204 milhões de idosos no mundo e, já em 1998, quase cinco décadas
depois, este contingente alcançava 579 milhões de pessoas, um crescimento de
quase 8 milhões de pessoas idosas por ano. (SIQUEIRA, 2009).
De acordo com o (IBGE, 2010), houve aumento significante na pirâmide:
[...] ‘de 1991 ao ano de 2010, houve um alargamento do topo da pirâmide
populacional observado pelo crescimento da população com 65 anos ou
mais’. [...] a população com 65 anos ou mais era cerca de 4%, em 2000 a
população cresceu para 5,9%, chegando a 7,4% em 2010.
Os idosos vêm ocupando os espaços na esfera da pirâmide populacional,
deixando o Brasil no sexto colocado em população com maiores números de idosos
28
(IBGE, 2010), o que implica que nem a população se deu conta desse crescimento
exorbitante, nem as autoridades governamentais, pois as ocorrências de idosos
desamparados pelas leis mostram a dificuldade que os governantes apresentam em
relação aos cuidados com essa população idosa.
Na concepção de CARVALHO (2010) sobre essa mudança aponta diversas
consequências nos diferentes setores da vida humana, tais como na esfera
econômica, na saúde, na previdência, no lazer e na cultura.
Porém o envelhecimento populacional não ocorre de modo igual e
isoladamente no país, estados e regiões. A taxa de fecundidade e da mortalidade
influencia a ação do envelhecimento nesse sentido. Essas diferenças regionais
permitem que cada Estado tenha um processo de envelhecimento diferente, por isso
em cada região há um índice de envelhecimento uns mais altos que os outros, as
regiões Sul e Sudeste têm índices mais elevados de idosos que as regiões Norte e
Nordeste (IPECE , 2009).
O processo de envelhecimento populacional, ou seja, o aumento da
expectativa de vida da população com mais de 60 anos de idade faz parte da
evolução da humanidade brasileira, e, consequentemente do estado do Ceará,
principalmente, da cidade de Fortaleza, a capital do estado. O envelhecimento da
população de Fortaleza não ocorre de forma isolada do contexto brasileiro, as taxas
de redução de fecundidade e mortalidade vêm alterando a estrutura etária do país e
também influenciando nas regiões e cidades, como é o caso de Fortaleza.
O IBGE (2011) revelou as cidades mais populosas do país, entre elas
Fortaleza teve um destaque ocupando o quinto lugar no ranking com mais de 2
milhões de habitantes. Tendo em vista que desde o ano de 2000, a capital cearense
vem ocupando esta posição, entre esses mais de 2 milhões de residentes , a
população idosa com mais de 60 anos de idade apresenta de forma significante.
Uma matéria do Jornal Diário do Nordeste (2011) baseada em pesquisa do
IBGE (2010) revela que a população de idosos com 60 anos ou mais no Ceará
cresceu 61% em dez anos. Os dados do Censo 2010 confirmam que esse
29
contingente etário está em 1.063 milhões de pessoas, enquanto em 2000 esse
número correspondia a exatas 658,9 mil pessoas no estado. Em 2000, Fortaleza, de
acordo com o Censo Demográfico tinha uma população no total de 2.141.402
habitantes, em que destes 160.148(7.47%) eram idosos com mais de 60 anos. Já
em 2010, a população absoluta, isto é o total era de 2.452.185, tendo um aumento
de 310.783 habitantes. Dessa população absoluta de 2010, 237.076.(9,67%) de
população relativa, ou seja, são de idosos com 60 anos ou mais, teve um
crescimento em 10 anos de 2,2% em Fortaleza (IBGE2010).
LAVOR (2011) ressalva em sua matéria, que muitos fatores têm contribuído
para esse aumento de idosos. Por outro lado, cada vez mais as pessoas têm-se
dedicado menos a proporcionar uma boa qualidade de vida para os idosos. Com
isso todo o processo de gradativo da velhice chega a se apresentar mais cedo, com
sinais de senescência e senilidade, fato que ocorre rapidamente quando não há
recursos suficientes para se chegar à chamada terceira idade com aspecto
desejável e melhor aparência.
1.2 As múltiplas formas de envelhecimento populacional e as mudanças no
contexto histórico da velhice.
No Brasil, como em outros países em desenvolvimento, o processo de
envelhecimento vem acarretando uma grande preocupação na sociedade, devido ao
fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez mais
representativa do ponto de vista numérico (SILVA, et al, 2002).
A nomenclatura para os idosos se torna amplo e complexo, pois cada
pesquisador do processo de envelhecimento designa uma nomenclatura para
identificar o idoso. Peixoto em seu estudo (2000 apud MINAYO, 2005), faz três
denominações ao idoso: terceira idade: esse grupo é formado por pessoas com 60 a
69 anos e boa parte ainda está exercendo uma atividade laborativa e há menos
pessoas com dependência física. Outra a quarta idade que é atribuída às pessoas
com 70 a 80 anos e, segundo o estudo da autora, já existe a classificação da quinta
idade para aqueles que têm acima de 80 anos.
30
Para DEBERT (1999, p.12), considerar que as mudanças nas imagens e nas
formas de gestão do envelhecimento são puros reflexos de mudanças na estrutura
etária da população é fechar o acesso para a reflexão sobre o conjunto de questões
que interessa pesquisar, como envelhecimento físico, idade legal, entre outras.
Para o autor citado acima,
Tratar da velhice, dessa perspectiva, é buscar acesso privilegiado para dar
conta de mudanças culturais nas formas de pensar e de gerir a experiência
cotidiana, o tempo e o especo, as idades e os gêneros, o trabalho e o lazer,
analisando, de uma óptica específica, como uma sociedade projeta sua
própria reprodução. (DEBERT, 1999, p.13).
Em textos relatados por BEAUVOIR (1990), os “velhos”, assim chamados
pela população jovem, desde os primórdios são tratados, dependendo da cultura do
lugar, de forma às vezes agradável e outras não.
Em uma pesquisa etnográfica realizada por dois etnógrafos, Trostchansky e
Sieroshevski, no nordeste siberiano, onde as famílias viviam em extrema pobreza,
os idosos eram muitas vezes desprezados por seus filhos, feitos escravos, deixados
a passar fome e frio, de modo que, muitas vezes, chegavam a pedir a própria morte.
Enfim, os jovens não tinham nenhum respeito ou consideração pelos mais velhos.
Já no norte da África, as pessoas idosas eram tratadas com muito respeito pela
sociedade. Quando os idosos não podiam mais trabalhar, eram sustentados pelos
filhos e suas experiências e seu saber serviam à comunidade.
Em se tratando das faixas etárias e do grau de cuidados, pode-se observar
que geralmente os idosos com algumas deficiências são os que mais preenchem os
números de pessoas em condições de vulnerabilidade social, devido aos maus
tratos em domicílios. Muitas vezes, não tendo condições de denunciar o agressor,
preferem abandonar seus lares e ir para a rua ou abrigos.
De acordo com (ELIAS, 2001).
A fragilidade dos velhos é muitas vezes suficiente para separar os que
envelhecem dos vivos. Sua decadência os isola, Podem tornar-se menos
31
sociáveis e seus sentimentos menos calorosos, sem que se extinga sua
necessidade dos outros. Isso é o mais difícil: o isolamento tácito dos velhos,
o gradual esfriamento de suas relações com as pessoas a quem eram
afeiçoados, a separação em relação aos seres humanos em geral, tudo o
que lhes dava sentido e segurança.
O processo de envelhecimento é acompanhado de demandas para o Estado,
a família e a sociedade, em especial, pela disputa de recursos públicos com outros
segmentos sociais, o que, por si só, é algo preocupante em países desenvolvidos e
em países em desenvolvimento, como o Brasil, que não está preparado para
conviver com esse contingente populacional. Desse modo, o problema assume
dimensões maiores, com aumento dos custos da previdência social e da saúde.
Para PEIXOTO (apud MINAYO, 2000, p.9).
Atualmente, em todos os países em que a população idosa é parte
significativa da população geral, estabelece-se uma classificação interna ao
próprio grupo, visando à atuação das políticas sociais. O grupo dos que têm
de 60 a 69 configura o que tradicionalmente se denomina terceira idade:
nele há menos pessoas física e mentalmente dependentes, grande parte
delas trabalha e está ativa. Geralmente, é do segmento de até 75 anos que
surgem as denúncias de maus tratos e violências, uma vez que o grupo
dispõe de mais autonomia e de condições para buscar ajuda. Acima dessa
faixa, os velhos sentem muito mais dificuldades de reagir a agressões
físicas, econômicas e psicológicas. O segmento dos idosos de 70 a 80 anos
é chamado de quarta idade e já se usa a classificação quinta idade para a
população acima de 80 anos.
MINAYO (2005, p.10) ainda menciona que, nos diferentes contextos
históricos das sociedades, há uma atribuição de poderes para cada ciclo da vida e,
em quase todos, observa-se um “desinvestimento” político e social na pessoa idosa.
A maioria das culturas tende a excluir os velhos e a segregá-los e, real ou
simbolicamente, a desejar sua morte.
Hoje, no Brasil, existem cerca de 15 milhões de idosos. O termo “idoso”
refere-se a pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com a Lei nº 8.842, de 1994,
que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Segundo o IBGE (2010), as
32
projeções demográficas para 2025 apontam para 34 milhões de brasileiros neste
quadro. Nessa época, a proporção com o número de jovens será de um idoso para
cada jovem (NÉRI, 2001).
1.3 Os aspectos do envelhecimento
A etapa da vida caracterizada como velhice, com suas peculiaridades, só
pode ser compreendida a partir da relação que se estabelece entre diferentes
aspectos cronológicos, psicológicos e sociais. Essas interações são importantes
desde que o indivíduo esteja inserido dentro dessas condições culturais. As
condições históricas, políticas, econômicas, geográficas e culturais produzem
diferentes representações sociais da velhice e também no idoso. Existe uma
correspondência entre a concepção de velhice presente em uma sociedade e as
atitudes frente às pessoas que estão envelhecendo (SCHNEIDER, IRIGARAY,
2008).
1.3.1 Envelhecimento Fisiológico
Na fisiologia, o processo de envelhecimento inicia-se desde o momento em
que nascemos. As transformações começam com a redução da massa magra,
cabelos brancos, pele enrugada. As alterações ocorrem por todos os sistemas do
organismo, de maneiras diferentes, cada qual no seu ritmo, sendo que as mudanças
são nítidas e fazem parte do desenvolvimento normal da espécie humana
(FERREIRA, 2006).
Em relação ao sistema nervoso, responsável pela vida de relação
(sensações, movimentos, funções psíquicas) e pela vida vegetativa (funções
biológicas internas), há alterações importantes em nível morfofuncional, químico e
fisiológico. (CANÇADO; HORTA, 2002).
Ainda sobre o sistema nervoso central, UMPHRED e LEWIS (2001) apontam
a redução do peso e da espessura dos giros e dos ventrículos. Também ocorre
perda da velocidade de condução nos neurônios sensoriais e motores do sistema
nervoso central e periférico e perdas da bainha de mielina das grandes fibras
33
mielinizadas, dificultando a manutenção da homeostase no idoso.
A visão, a audição, os sistemas circulatórios e vasculares são alterados
(CANÇADOS; HORTA, 2002). A função do coração é tão afetada, como os pulmões
e o sangue. As ocorrências de alterações relacionadas à idade ou aos processos
mórbidos nesses sistemas influenciam diretamente a função cardíaca (COHEN,
2001).
De acordo com AFFIUNE (2002) e FERREIRA (2006), o sistema
cardiovascular sofre significativa redução de sua capacidade funcional com o
envelhecimento. O idoso não apresenta redução importante do débito cardíaco em
repouso, mas em situação de maior demanda, em esforço natural, ou no caso de
alguma doença coronariana, os mecanismos para sua manutenção podem falhar.
No sistema respiratório, as alterações são menos percebidas em indivíduos
saudáveis e estão relacionadas, principalmente, com transformações nas estruturas
anatômicas do sistema pulmonar.
“Os cabelos brancos e a calvície fazem parte das características do
envelhecimento, apesar de ocorrer também por outras causas.” (FREITAS;
MIRANDA, NERY, 2002; FERREIRA, 2006).
Após analisar as mudanças ocorridas no processo de envelhecimento,
entende-se melhor a preocupação do indivíduo quando começam a aparecer sinais
de senescência. Isto se deve às perdas decorrentes da velhice, caracterizando
profundas transformações na vida e no cotidiano do indivíduo.
1.3.2 Envelhecimento Cognitivo
No processo cognitivo, as perdas vão aparecendo lentamente, por isso devese estar atento às alterações, principalmente no sistema neurológico, onde se vê
perda maior.
Segundo FERREIRA (2006):
É possível observar o declínio das funções cognitivas causadas pelo
34
envelhecimento tais como: perda de memória, principalmente àquelas
relacionadas a números, nomes de pessoas, localização de lugares e
objetos guardados, até mesmo, a velocidade de processar certas
informações.
FERREIRA (2006) ainda chama atenção para o fato de que, na função
cognitiva, ocorrem alterações importantes, pois as pessoas idosas reclamam do
esquecimento, sempre relacionando com a idade, com expressões do tipo “puxa
esqueci algo, acho que estou ficando velho”.
O declínio cognitivo leve encontrado em idosos refere-se a um déficit nas
funções cognitivas, em especial na memória. No entanto, não está relacionado a
doenças. Esse comprometimento caracteriza-se por relatos de esquecimento, que
afetam as atividades habituais e a autoestima (LAUTENSCHLAGER, 2002;
FERREIRA, 2006).
1.3.3 Envelhecimento Psicológico
Com a aproximação da velhice nos deparamos com perdas e, muitas vezes,
estas nos levam a crises. Alguns idosos possuem mais facilidades para lidar com
estas mudanças e decidem enfrentar o desafio de aceitar e adaptar-se a elas; outros
apresentam mais dificuldades e, muitas vezes, acabam se afastando e caindo num
isolamento crescente.
É no envelhecimento psicológico que podemos identificar mudanças de
comportamento nos idosos, pois, com o avançar da idade, muitos apresentam
sentimentos de medo, angústia, sensação de não ser visto pelo outro e de não ter a
aceitação da sociedade. Muitos apresentam quadro de solidão e afastamento do
ambiente social.
A velhice não pode ser definida como processo linear igualmente para todos;
não se trata apenas de se adequar às normas, às regras, mas de sentir, reagir e
viver da sua forma e sua maneira essa fase da vida (FERREIRA e SIMÕES 2011,
p.37 e 38).
35
COSTA (1998, apud FERREIRA E SIMÕES 2011, p.38) diz que cada pessoa
possui uma idade individual, e essa idade é, portanto, aquela que a própria pessoa
determina. De acordo com o autor:
A idade pessoal é aquela que seu espírito sente em que a sensação de
estar com uma idade respectiva é mais forte do que qualquer ruga na face.
Não existe, por conseguinte, a avaliação ou impressão do outro, isto é,
nessa situação ela não é revelada. Somos nós que prescrevemos nossa
idade, segundo aquilo que sentimos interiormente.
Vale ressaltar que a idade pessoal não depende de raça, cor, etnia, grupo
social, e sim dos aspectos psicológicos, qual a imagem que leva de si e o meio que
o rodeia. Se a pessoa faz parte de grupos de faixa etária de 30 a 40 anos, isso não
quer dizer que ela se sinta na mesma idade. Como diz a autora citada acima,
depende de cada um e como se sente em relação a sua idade.
1.3.4 Envelhecimento Social
Para compreender melhor o envelhecimento social, é preciso compreender o
que é ser humano nesse aspecto social. Segundo FERREIRA, (2006), o ser humano
é um ser biopsicossocial, é biológico, como todos os outros animais; psicológico,
pois é dotado de identidade e personalidade; e um ser social, o que diferencia dos
demais animais, pois é o único que pode conviver em sociedade.
A pessoa se reconhece como ser social de acordo com o grupo, status em
que está inserida na sociedade, e isso dependem da aceitação do outro para que
possa dar continuidade a nossa vida. Isso depende da família, dos amigos, das
crenças, da nossa história de vida.
BEAUVOIR (1990, p.16) em seu estudo sobre o papel que a sociedade atribui
ao idoso, deixa claro que:
[...] a sociedade destina ao velho seu lugar e seu papel, levando em conta
sua
idiossincrasia
individual:
sua
impotência,
sua
experiência;
reciprocamente, o individuo é condicionado pela atitude prática e ideológica
da sociedade em relação a ele. Não basta, portanto, descrever de maneira
analítica os diversos aspectos da velhice: cada um dele reage sobre todos
36
os outros e é afetado por eles: é no momento indefinido desta circularidade
que é preciso apreendê-la.
Para FERREIRA (2006), a família é um componente relevante no
relacionamento humano, pois é através dela que cada elemento que a constitui cria
laços de afetividade, compromisso e interação, sendo que esses relacionamentos
são expandidos na sociedade.
É no contexto social que o idoso tem sofrido com maior frequência, devido a
sociedade ainda configurá-lo com varias denominações, estereótipos, muitos idosos
tem-se tirado o próprio privilegio de encontros sociais, lazeres por conta da
discriminação à pessoa idosa, embora em todos os direitos sociais o idoso esteja
incluído, nada vale se o próprio idoso não se reconhecer como cidadão de direito.
Manzoni (1995) chama a atenção para o fato de que, no processo de
envelhecimento, predominam sentimentos negativos sobre si e isso contribui para
que o idoso deprecie sua própria imagem. Loureiro (1996) chega a afirmar que a
redução das potencialidades físicas e sensoriais, combinada com a degradação
estética corporal, leva o idoso a assumir um papel de vítima.
BEAUVOIR (1990) é bastante enfática, ao refletir sobre as imagens sociais
dos idosos. Segundo a autora, se os velhos manifestam desejo, sentimentos e
reivindicações como o jovem, eles escandalizam. O amor e o ciúme sentidos por
eles parecem odiosos, a sexualidade repugnante, a violência irrisória. Eles devem
dar exemplo de todas as virtudes e ainda “[...] exige-se deles a serenidade; afirmase que possuem essa serenidade, o que autoriza o desinteresse pela sua
infelicidade”. (BEAUVOIR, 1990, p. 10). A outra imagem, também negativa, é [...] a
do velho louco que caduca e delira e de quem as crianças zombam. De qualquer
maneira, por sua virtude ou por sua objeção, os velhos situam-se fora da
humanidade. Pode-se, portanto, tratá-los sem escrúpulos, recusar-lhes o mínimo
julgado necessário para levar uma vida de homem (RODRIGUES, 2006, p.50).
É preocupante quando se fala de ser social, a maneira de como a sociedade
vê os idosos e como os próprios idosos se sentem excluídos devido às novas formas
de aceitação da sociedade; O mundo do trabalho cada dia mais exigente, dificulta a
37
inclusão de idosos no mercado de trabalho; as relações com a família são cada vez
mais restritas, devido às dificuldades que o idoso apresenta em consequência da
velhice.
Após analisar as mudanças ocorridas no processo de envelhecimento,
entende-se melhor a preocupação do indivíduo quando começam a aparecer sinais
de senescência. Isto se deve às perdas decorrentes da velhice, caracterizando
profundas transformações na vida e no cotidiano do indivíduo.
38
CAPÍTULO II - À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO.
2.1 A família, o idoso e as relações afetivas
Para definir o conceito de família, nunca foi uma tarefa simples, uma vez que
as mudanças sociais influenciam ao longo dos tempos a instituição familiar. Para os
autores ARIES, (1981) e GIDDENS, (2005) ao pensar em família, a primeira ideia é
aquela composta por pai, mãe e filhos convivendo em uma mesma residência, essa
imagem que corresponde ao modelo de família patriarcal. Existem famílias dos mais
variados tipos, adaptadas às mais variadas necessidades, gostos e afinidades.
Família não precisa ser composta por um casal formado por duas pessoas (sejam
uma mulher e um homem, dois homens ou duas mulheres). Família não precisa ser
formada para produzir filhos, nem ser composta por laços sanguíneos (tratando a
adoção como algo menor). Família não precisa estar restrita à heterossexualidade
ou à heteronormatividade.
A Constituição Federal de 1988, no Cap. VII, Art. 230, é clara ao nomear as
instituições responsáveis pela preservação da integridade física e moral dos idosos.
Em seu texto, a família vem em primeiro lugar, conforme reprodução a seguir: “A
família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas
idosas,assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e
bem estar e garantindo-lhes o direito à vida” (BRASIL, 1988, p.127).
A família, como principal integrante na vida do idoso, tem que aprender a lidar
com essa situação, para que seu convívio com o idoso não se torne uma obrigação,
uma peleja, para que o idoso não se sinta rejeitado pelos próprios familiares, uma
vez que se sentindo ameaçado, desprezado pela família, tende a apresentar uma
série de alterações psíquicas e fisiológicas.
A presença do idoso na família pode ter muito a contribuir para o grupo, uma
vez que ele, além de ter uma história pessoal a oferecer ao ambiente, representa
ainda a história da estrutura familiar em si. Os idosos representam na família uma
referência de família respeitada, de moral e bons costumes. São eles os
transmissores de crenças e valores que contribuem para a formação de indivíduos
39
conscientes de suas raízes, ajudando a construir seus referenciais sociais. Os
idosos representam, na verdade, a memória da família, do grupo, da instituição e da
sociedade. Diante dessa hipótese as autoras; SALLES E FARIA (1997, p.144)
lembram que:
A presença de um ser diferente [...] pode alterar a dinâmica familiar,
tornando-a instável e as reações dos membros também sofrerão mudanças
de acordo com cada individualidade. Entretanto, essa presença também
pode fortalecer as relações e ressignificar os valores familiares. A
importância do relacionamento familiar reside na sua contribuição para cada
membro, tornando possível a interação e as realizações individuais e
grupais.
Pensar na velhice na esfera da família é situá-la na experiência vivida. “Diante
disso, DEBERT (1999, p.87) explica que na relação entre o idoso e a família é ora
fazer um retrato trágico da experiência de envelhecimento, ora minimizar o conjunto
de transformações ocorridas nas relações familiares.”
O fenômeno da longevidade crescente nos últimos anos no Brasil tem
provocado alterações familiares, pois o envelhecimento do segmento idoso traz
demanda para a família, em que esses atores sociais (idoso) passam a necessitar
de mais atenção de seus familiares. Mas o seio familiar representa um espaço de
proteção ou vulnerabilidade para o idoso?
Tendo em vista tantas possibilidades de organização familiar, a proteção
estatal do conceito de família não deve estar vinculada ao conceito religioso cristão
e conservador de família, calcado na união de homem e mulher para produzir filhos.
Portanto, ao falarmos de famílias, é preciso lembrar o Estado laico e combater o
discurso religioso que quer interferir no nosso cotidiano e nas políticas de Estado
para restringir a liberdade e a autonomia das pessoas em formarem suas famílias
sem seguir um modelo pronto, autoritário, conservador e excludente. Famílias são
muitas: existem, devem ser reconhecidas e respeitadas.
No contexto em que se insere o idoso no meio familiar deve-se chamar a
atenção
para
as
limitações
da
família
contemporânea
nesta
tarefa
de
40
responsabilizar-se pelo amparo e apoio aos seus idosos. Em meio às dificuldades
decorrentes da precariedade das políticas sociais brasileiras e de fatores
econômicos como o desemprego e a pauperização que acometem um grande
número de famílias, a privatização (no âmbito familiar) da responsabilidade desses
cuidados, muitas vezes acaba em prejuízo desses idosos devido aos recursos
materiais
e
psicossociais
das
suas
respectivas
famílias.
Essa
é
uma
responsabilidade deve ser dividida entre o Estado, a sociedade e a família segundo
a Constituição Federal de 1988. Com o passar dos tempos, a sociedade vai
mudando, com isso os avanços tecnológicos, e impõem-se a necessidade de um
ajuste das políticas públicas para acompanhar e sustentar essas mudanças. Alguns
autores são enfáticos, sobre a responsabilidade da família com o idoso. A família,
não se encontra em condições de dar conta dessa problemática, como demonstra a
citação a seguir:
Esta solidariedade familiar [...] só pode ser reivindicada se entender que a
família, ela própria, carece de proteção para processar proteção. O
potencial protetor e relacional aportado pela família, em particular em
situação de pobreza e exclusão, só é passível de otimização se ela própria
recebe atenções básicas (CARVALHO, 2003, p. 19).
Pensar nos relacionamentos afetivos que estão cada vez mais complexos e
comprometedores com as necessidades individuais de cada um, os cuidadores, que
muitas vezes eram mulheres, hoje já não se encontram totalmente disponíveis no
domicílio, devido ao aumento considerável da necessidade de trabalhar para ajudar,
ou mesmo em muitos casos, sustentar seus lares. Muitas vezes o idoso acaba
absorvendo direta ou indiretamente estas situações, principalmente as decorrentes
de ordem financeira e social, pois alguns se encontram incapacitados para
permanecerem sozinhos e necessitam de cuidados especiais e contínuos.
O cuidado com os idosos é atribuído, ao longo da história, aos familiares, ou
seja, a família tem a responsabilidade de satisfazer as necessidades físicas,
psíquicas
e
sociais,
principalmente
quando
seus
idosos
apresentam
comprometimento na sua autonomia e independência, portanto, o amparo familiar é
algo esperado, sendo um dever moral presente na cultura (ESPITIA; MARTINS,
41
2006).
Para FERREIRA E SIMÕES (2011), é importante destacar que envelhecer
não significa viver no abandono e na solidão, pois estes são símbolos criados
culturamente por cada sociedade e transmitidos de geração para geração. Assim,
cada cultura vê a velhice de uma forma, umas exaltando-a, colocando os idosos
como conselheiros sábios; outras, respeitando-os, tornando-os guias dos mais
jovens; e há mesmo aquelas que desvalorizam o idoso por não mais atender as
necessidades daquela cultura.
Dentro do contexto familiar deve-se destacar o tipo de relacionamento que os
idosos mantêm com seus familiares. Os laços de afetividade se devem apenas pelo
fato de o idoso ainda ser considerado o chefe de família. Isso inclui a situação
financeira em que se encontra o idoso. Para muitos familiares, o idoso passa a ser
mais valorizado quando o mesmo dá suporte financeiro dentro de casa.
No estudo de ESPITIA E MARTINS (2006) há fatores que interferem na
permanência dos idosos no seio familiar, entre eles, os autores destacam: o
agravamento da pobreza, os conflitos familiares decorrentes da convivência
geracionais, a intensidade dos laços familiares no decorrer de suas vidas, a saída
dos membros da família para o mercado de trabalho o surgimento e/ou agravamento
de doenças que podem gerar dependência como também o rompimento dos laços
afetivos. Ainda nesse estudo os autores apontam que há autores como BULLA E
ARGIMON (2009) que defendem a ideia que é fundamental a presença do ser idoso
no seio da família e na sociedade, visto que participa de forma de maneira
construtiva no meio em que vive. Porém a realidade dos idosos nos dias de hoje
está distante do ideal.
A questão da convivência com a família tem sido uma das maiores
preocupações para alguns autores já citados no decorrer do estudo, pois a
discrepância entre o idoso e os mais jovens tem acarretado esse deslaço familiar,
que embora demonstrem carinho e afeto ao idoso mais nunca respeitarão da forma
que se deve, já que a realidade é outra, com tanta tecnologia e inovações os idosos
42
são deixados de lado, muitas vezes esquecidos.
No passado a família era patriarcal e, em seu bojo, viviam velhos, jovens e
crianças; as gerações passavam o facho cultural de uma para a outra, e o
velho patriarca coordenava a estrutura familiar até o fim, sendo substituído
pelo filho primogênito. A família nuclear trouxe uma nova realidade na qual
o velho passa a ser excluído. E quando o idoso dela participa seu papel é
subalterno. (BULLA; LIMA, 2009, p.19).
A Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso, assim como o
Estatuto do Idoso, mostram uma centralidade na família, sociedade e Estado. Porém
a centralidade maior é na família, pois em primeiro lugar, a atribuição da
responsabilidade com a pessoa idosa (assim como as crianças e adolescentes) é
atribuída à família. Dessa forma, o artigo 3° do Estatuto do Idoso dispõe:
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público
assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao
trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e a convivência
familiar e comunitária.
Vivemos em uma sociedade onde cada ser humano é único, e temos que
aprender a conviver com as diferenças culturais, compartilhar e crescer uns com os
outros. A família deve ser o centro de nossos sentimentos e experiências, pois
desde que nascemos criamos um vínculo de amor e dependência por longos anos;
cabe a nós fortalecer essa convivência. Acredita-se que acolher o idoso e o que ele
tem de mais precioso, “a família”, é algo infindável, não só pela complexidade que o
cerca, mas pela sua sabedoria. É um ser único e que tem muito a nos ensinar. É
indiscutível a importância da família no processo de envelhecimento, já que a
afetividade ocupa um lugar especial em nossas vidas. Considerar a importância da
convivência pode ser uma forma de desenvolver e manter o equilíbrio afetivo entre o
idoso e sua família.
Na concepção de BULLA e LIMA, (2009, p.25) sobre o idoso e a família:
À medida que o idoso passa a lidar com muitas perdas, as relações
familiares que ofereçam segurança emocional tornam-se essencialmente
43
importantes para uma vida mais tranquila e satisfatória. A atenção aos
idosos pode exigir de seus familiares desde tarefas simples à dedicação
integral.
A família tem papel essencial para o desenvolvimento do idoso, quando este
chega à terceira idade sem nenhum preconceito com ele mesmo. Às vezes a própria
família descrimina o idoso, deixando-o incapaz de desenvolver qualquer atividade
física, seja qual for, por já não ter a idade de um jovem. Por isso muitos são levados
à depressão, por se sentirem inúteis. O que o idoso quer, na verdade, é parecer
ainda capaz de qualquer atividade, sem depender das pessoas ao seu lado.
Os problemas de saúde são os que mais interferem na permanência do idoso
em convivência com o familiar, pois muda toda a estrutura em função daquela
doença, a partir da qual o idoso passa a depender dos filhos, dos netos, gerando
conflitos dentro de casa, pois estes não estão preparados para lidar com a doença e
com essas mudanças que ocorreram devido à doença. Desse modo, sentindo-se
acolhido, amado, compreendido, com uma convivência familiar amistosa e
interagindo num meio onde possa estabelecer vínculos afetivos, o idoso terá maior
motivação para viver com serenidade os anos que lhe restam. (LAFINS 2009 p.30).
Na citação a seguir, mesmo autor, ainda acredita que:
O apoio da família, nesta etapa do ciclo da vida, não só quando vem
acompanhado da aceitação, consideração e compreensão, mas também
quando permite o auxílio que o velho possa oferecer, mesmo que em
pequenas coisas, representa um importante fator motivacional, pela crença
na sua capacidade. Ele se acredita útil. . (LAFINS 2009 p.30).
É comum o idoso depender de cuidados especiais de cuidadores ou
familiares para a realização de atividades da vida diária (AVD’s), como alimentar-se,
vestir-se, tomar banho, realizar hábitos de higiene e até de necessidades pessoais.
Devido à falta de condições financeiras e psicológicas da família, muitos idosos são
internados em instituições de longa permanência para idosos (ILPI), popularmente
conhecidas como asilos.
44
Em se tratando do espaço asilar, temos a palavra “asilo, que denota um
significado de abrigo, refúgio, amparo, proteção e, antigamente, era oferecido não só
a idosos carentes, mas também a pessoas deficientes, pessoas sem condições
físicas e financeiras de manter uma moradia (FERREIRA, 2006).
Quando se fala em idoso institucionalizado, logo se constrói uma imagem
negativa em relação às casas de repouso ou “asilos” de pessoas abandonadas pela
família, que não têm mais lugar na sociedade. Nesse tópico, busca-se aprofundar o
tema com as instituições asilares e as relações familiares. E entender os desafetos
que ocorreram entre o idoso e o familiar chegando a gerar uma internação na casa
de abrigo.
No Brasil, muitos idosos abrigados são abandonados por seus familiares, por
não terem condição de sustentá-los e acabam a largá-los no asilo, pensando ser a
melhor saída. Para alguns familiares, ter um teto e /as refeições parece ser a melhor
saída e independente de ter a ausência dos afetos familiares, para o idoso nem
sempre é o melhor.
Nesse novo momento, em que a maior parte da população é preenchida por
idosos, a sociedade tem por dever respeitar e valorizar esse novo contingente
populacional, dando espaço para novas relações afetivas, em vez de abandoná-los
em asilos. Mas, para alguns estudiosos que, a sociedade não tem cultura nem está
preparada para conviver com o idoso. Isso se deve à grande falta de informação e
conscientização sobre essa população, pois tudo está relacionado com o
envelhecimento e a velhice carregados de preconceitos e significados negativos.
FERREIRA E SIMÕES (2011) destaca, ainda, outro fator complicador em
relação aos idosos, que é a diminuição dos relacionamentos entre os amigos e o
isolamento do contato social, o que reflete numa possível perda de significado de
algumas metas e do sentido das emoções na vida dos idosos. As autoras atribuem
isto ao fato de estarem asilados, longe do aconchego familiar e que deveriam
receber condições de se reintegrar na sociedade, buscar novos relacionamentos e,
45
no mínimo, ter condições dignas de moradia CARTENSEN, (1995apud FERREIRA
E SIMÕES 2011, p. 86).
Para as autoras supracitadas, outra preocupação de algumas instituições é
oferecer um ambiente familiar ao idoso, diminuindo assim, a ansiedade sentida por
ele, pela mudança causada com a institucionalização. Dessa forma, algumas
instituições atribuem funções e responsabilidades aos idosos, assim como regar
plantas, ajudar nos serviços administrativos, tentando ocupá-los durante a rotina do
dia-a-dia, da mesma forma como ocorria em seus lares, proporcionando-lhes um
sentimento de utilidade em sua nova moradia (FERREIRA & SIMÕES 2011, p.89).
Esses tipos de atividades ajudam na autoestima do idoso, dando um novo olhar para
quem reside nesses lares, para que não fique rotineira a sua vida, não se sinta inútil
e esquecido pela sociedade.
Na unidade de Abrigo Olavo Bilac, em Fortaleza, onde foi realizada a
pesquisa, com o passar do tempo, alguns idosos conseguem se reintegrar à família
e à vida social. Na instituição, existem atividades em que os idosos fazem passeios,
recebem visitas de parentes e amigos e, com o passar do tempo, voltam ao seio
familiar.
Os principais motivos da admissão do idoso em asilos é, segundo uma
pesquisa realizada por PRADO E PETRILLI ( 2002), a falta de respaldo familiar,
relacionada a dificuldades funcionais, distúrbios de comportamento e precariedade
nas condições de saúde.Quando chegam às instituições os idosos vivenciam uma
radical ruptura de seus vínculos relacionais afetivos, convivendo cotidianamente com
pessoas que não possuem qualquer vínculo afetivo independentemente da
qualidade da instituição , ocorre normalmente afastamento da vida”normal”.
2.2 Tipos de instituições voltadas ao idoso no Brasil
As instituições de longa permanência começaram a aparecer logo após a
Segunda Guerra Mundial, na Espanha; já na América Latina, é mais recente esse
serviço, que, a princípio, tinha um caráter de abrigar os desamparados, indigentes e
abandonados.
46
Os asilos tiveram sua origem associada ao caráter filantrópico e a grande
maioria foi criada por instituições religiosas católicas, como a Sociedade de São
Vicente de Paulo-SSVP, criada em Paris, no ano de 1833, que se colocou a serviço
dos pobres. No Brasil, são em torno de 500 instituições da SSVP destinadas a
atender idosos institucionalizados por volta dos séculos XIX e XX. Denominadas
como hospitais e sanatórios, eram lugares destinados a pessoas com problemas
mentais, doenças de pele como a lepra, tuberculose e população idosa em situação
carente, sem moradia e alimentação, mantidas através de donativos comunitários e
geralmente tinham características religiosas (LIMA, PELBART, 2007).
A primeira instituição asilar foi criado no Brasil em 1782, na cidade do Rio de
Janeiro, pela Ordem Terceira da Imaculada Conceição, para atender trinta idosos.
A maioria das instituições existentes no Brasil, hoje, é de cunho filantrópico e
de congregações religiosas, porém, nos grandes centros já existem instituições com
fins lucrativos, que oferecem serviços especializados com equipes interdisciplinares.
As instituições, geralmente, são vistas de forma negativa, dado que o ideal
para a pessoa idosa é conviver com sua família e na sua comunidade. As
instituições filantrópicas, em sua maioria, não oferecem equipes interdisciplinares e
as de caráter privado que oferecem são de valores elevados a serem custeados pelo
idoso ou sua família e poucos têm acesso. A seguir, será abordada a legislação
específica destinada à pessoa idosa, tanto em âmbito nacional como internacional.
Legislação Internacional
2.2.1 Legislação Internacional
Na década de 1980, a Organização das Nações Unidas (ONU) começou a
discutir o tema, elaborando planos, realizando eventos sobre a questão do idoso e
recomendando aos países signatários desenvolverem políticas, planos e projetos
com o objetivo de implementar ações que beneficiem esse segmento populacional.
Destacam-se, dentre as iniciativas da ONU, a realização da primeira Assembleia
Mundial do Envelhecimento, em agosto de 1982, em Viena, Áustria. Nessa
Assembleia, foi aprovado o Plano Internacional de Ação para a Velhice. O Plano,
47
respaldado pela Assembleia Geral da ONU, estabeleceu 62 recomendações para
ações nas áreas da saúde, nutrição, proteção dos consumidores idosos, habitação,
meio ambiente, família, bem-estar social, emprego e educação.
Os Princípios das Nações Unidas em Favor das Pessoas Idosas, aprovados
pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1991, traz em
seu bojo orientação sobre questões da independência, participação, dignidade,
cuidado e auto-realização. Estes princípios são direitos essenciais em todas as
fases da vida e não somente na velhice.
A Associação de Instituições Residenciais para Idosos da União Europeia,
reunida em 24 de setembro de 1993, na cidade de Maastricht, na Holanda, adotou a
Carta Europeia dos Direitos e Liberdades dos Idosos em Instituições e assumiu o
compromisso de aplicar os seus princípios em seus respectivos estabelecimentos e
de procurar que sejam levados em conta nas políticas gerontológicas nacionais e
internacionais. O preâmbulo da Carta diz:
Declaramos que os Direito e Liberdades do Idoso não diminuem quando se
encontra internado em instituição.
Confirmamos nosso dever assegurar que esses Direitos e Liberdades sejam
expressos, mantidos e reconhecidos, qualquer que seja o grau de
autonomia dos idosos.
Consideramos que os princípios fundamentais da Declaração Universal dos
Direitos Humanos aplicam-se sem restrição ao cidadão idoso, qualquer que
seja seu estado de saúde física e mental, sua renda, situação social ou
nível educacional.
Engajamo-nos a defender a pessoa idosa contra toda agressão que vá de
encontro a esses princípios fundamentais. Acreditamos que uma política
gerontológica europeia e políticas gerontológicas nacionais harmônicas
devam ser construídas em todos os quatro temas, a saber:
• Qualidade de vida;
• Adaptação permanente de serviços;
• Acessibilidade aos cuidados de saúde;
48
• Flexibilidade e adaptação de financiamento. (KAIRÓS, 2006, p. 169-1 90)
Após vinte anos da I Assembleia, foi realizada a II Assembleia Mundial sobre
o Envelhecimento, de 8 a 12 de abril de 2002, em Madri, com a participação de 159
países, sendo que os países signatários da ONU decidiram adotar o Plano
Internacional para o Envelhecimento para responder às questões decorrentes do
envelhecimento da população no século XXI e para promover o desenvolvimento de
uma sociedade para todas as idades. No Plano, foram adotadas medidas em
Instituição de longa permanência para idosos e políticas públicas todos os níveis,
nacional e internacional, em três direções prioritárias: idosos e desenvolvimento,
promoção da saúde e bem-estar na velhice e, ainda, criação de um ambiente
propício e favorável.
Constatou-se, nas discussões da Assembleia de Madri, que um dos grandes
desafios deste século, dado o crescimento da população de idosos, será o de
melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. A tendência do envelhecimento, que
começou nos países desenvolvidos em meados do século XX, torna-se evidente nos
países em desenvolvimento.
O objetivo do Plano de Ação consiste em garantir que, em todas as partes do
mundo, a população possa envelhecer com segurança e dignidade e que os idosos
possam continuar participando em suas respectivas sociedades como cidadãos de
plenos direitos. Em todo o Plano de Ação para o Envelhecimento, são definidos
vários temas centrais vinculados a essas metas, objetivos e compromissos, dentre
eles: a promoção e proteção de todos os direitos humanos e liberdades
fundamentais, inclusive o direito ao desenvolvimento e à construção de uma
sociedade para todas as idades e que haja uma relação mútua e saudável entre
todas as gerações.
Por ocasião da Conferência Intergovernamental sobre seguimento do Plano
de Ação para o Envelhecimento/ Madri 2002, realizada em Santiago do Chile, de 19
a 21 de novembro de 2003, destacou-se, dentre os resultados, a fixação dos
seguintes objetivos sobre cuidados de longa permanência a pessoas idosas: Criação
49
de marcos legal e mecanismos adequados para a proteção dos direitos das pessoas
idosas que utilizam os serviços de cuidados de longa permanência. São
recomendações para ação:
a) programar as disposições legais para a abertura e o funcionamento dos
centros e das residências, e a vigilância das condições de vida, direitos
humanos e liberdades fundamentais das pessoas idosas que neles residem;
b) fortalecer a capacidade governamental e institucional para estabelecer,
difundir e fazer cumprir regras e normas que devam reger os
estabelecimentos que oferecem cuidados de longa permanência para
pessoas idosas, especialmente aquelas com deficiência, para proteger seus
direitos e sua dignidade e evitar violações aos mesmos;
c) capacitar o pessoal encarregado do cumprimento das referidas normas e
de
todos
normativos
internacionais,
ratificados
pelos
Estados,
e
supervisionar seu desempenho;
d) elaborar e atualizar permanentemente um registro dos estabelecimentos
que ofereçam cuidados de longa permanência e estabelecer mecanismos
de monitoramento em que participem distintas instituições do Estado,
segundo corresponda;
e) desenvolver uma estreita colaboração multissetorial para educar os
provedores e os usuários desses serviços acerca da qualidade dos
cuidados e dos direitos humanos, liberdades e condições de vida ótimas
para seu bem-estar, com o estabelecimento e a difusão de mecanismos
eficazes de queixas que sejam facilmente acessíveis para os usuários e
seus familiares;
f) fomentar a criação de redes de apoio aos cuidadores familiares para
viabilizar a permanência da pessoa idosa em seu recinto e que possa
prevenir o esgotamento físico e mental do cuidador;
g) fomentar a criação de alternativas comunitárias aos cuidados de longa
permanência para idosos. (KAIRÓS, 2006, p. 169-190)
50
2.2.2 Legislação Nacional
A primeira iniciativa do governo brasileiro em apoiar a pessoa idosa
ocorreu em 1974, com a Portaria nº 82, de 4 de julho, do Ministério da Previdência e
Assistência Social – MPAS, por intermédio do Instituto Nacional de Previdência
Social – INPS. Esse Instituto realizava, mediante acordos com instituições da
comunidade, atendimentos por meio de internação custodial a aposentados e
pensionistas do INPS a partir dos 60 anos. A admissão nas instituições era feita em
decorrência do desgaste físico e mental dos idosos, insuficiência de recursos
próprios e familiares para sua manutenção e a inexistência ou abandono familiar.
Em 1976, por determinação da Portaria nº MPAS 838/77, Circular nº 1
de 21/10/11, o programa que estava sob a responsabilidade do INPS, passou para a
Legião Brasileira de Assistência – LBA. A transferência do programa atribuiu à LBA
a execução da Política Nacional de Apoio à Pessoa Idosa, de forma direta e por
intermédio de convênios com repasse de per capitas, além de apoiar técnica e
financeiramente a revitalização e construção de equipamentos na rede pública e
privada de caráter filantrópico.
A Constituição brasileira é a nossa lei maior, que tem como objetivo a
afirmação dos direitos humanos fundamentais, assegurando às pessoas idosas
grandes conquistas. O compromisso do Brasil, como signatário desta Carta, foi,
dentre outros, o de buscar a implantação de políticas de modo a assegurar os
direitos do idoso. Como exemplo desse compromisso, temos o artigo 230 da
Constituição, que dispõe:
“Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as
pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo
sua dignidade e bem-estar e garantindo§
“1º
os
programas
de
amparo
lhes o direito à vida”.
aos
idosos
serão
executados
preferencialmente em seus lares.”.
Este artigo foi uma grande conquista para os idosos, assim como fruto de
mobilização desse segmento. No contexto da Seguridade Social, destacamse os direitos à saúde, previdência e assistência social.
51
No capítulo da assistência social, o artigo 203 Constituição Federal
determina que a assistência social seja prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por
objetivos: da
I – “a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência”, e a
velhice;
II – A Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742/93, regulamentou o
artigo 230, com a concessão do benefício de caráter não contributivo às
pessoas.
O papel da Assistência é garantir benefícios, serviços e programas às
pessoas idosas e suas famílias e, ainda, articular-se com as políticas como
educação, saúde, previdência social, trabalho, transportes públicos, habitação e
saneamento. Sua finalidade é assegurar qualidade de vida e avanços nos índices de
inclusão social, econômica, política e cultural, além de criar barreiras protetoras
contra a discriminação, a exclusão ou a deficiência das condições de vida pelo
déficit de serviços sociais. O órgão coordenador da Política de Assistência Social é
também o responsável, de acordo com a Lei nº 8842/94, pela coordenação da
Política Nacional do Idoso. Em torno de 685 instituições de cunho filantrópico
recebem, por intermédio de convênio, ajuda financeira mensal calculada em per
capita aos idosos institucionalizados. Esse apoio vem sendo dado desde a época da
LBA. Com a sua extinção, em 1995, esse apoio passou a ser concedido pelo órgão
coordenador da Política de Assistência Social, hoje, Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.
Cabe registrar que, no campo da Assistência Social, foi instituída uma nova
forma de gestão, com critérios de elegibilidade para liberação de recursos e um piso
de Proteção Social Básica e Especial. Entende-se por Proteção Social Especial os
serviços e programas voltados à população em estado de exclusão, vulnerabilidade
e risco social, incluindo neste sistema as modalidades, a saber: instituição de longa
permanência para idosos, casa lar, centro dia e república.
52
As instituições de longa permanência para idosos estão incluídas na Proteção
Social Especial, entretanto recebendo um per capita de transição, abaixo do custo
real dos serviços, uma vez que estes pisos de Proteção Social Especial ainda não
foram calculados (KAIRÓS 2006).
Após a Constituição Federal de 1988, que garante a qualquer cidadão
moradia, alimentação e saúde, sendo este dever do Estado, foram construídas as
instituições de longa permanência ou asilos, como são conhecidas, para abrigar os
idosos em situação de vulnerabilidade social. Mesmo assim, ainda existem
instituições que são mantidas por ONGs, para com o mesmo intuito melhorar o
atendimento ao idoso. No Art. 17° do Estatuto do Idoso, é garantido ao idoso que
não tenha meios de prover a sua própria subsistência, que não tenha família ou cuja
família não tenha condições de prover à sua manutenção, ter assegurada a
assistência asilar, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos
Municípios, na forma da lei.
Quanto às classificações das instituições asilares, as privadas pertencem ao
grupo de instituições com finalidade lucrativa e são denominadas: clínicas
geriátricas, casas de repouso, colonial residencial para terceira idade. Os preços
variam de acordo com o tipo de atendimento oferecido pela clínica, atendendo
idosos com um poder aquisitivo mais elevado.
As filantrópicas são mantidas geralmente por grupos religiosos e com longo
histórico assistencial, sendo que, em média, os custos per capita variam de 3 a 8
salários mínimos, dependendo do grau de dependência do idoso (BORN;
BOECHAT, 2002; FERREIRA, 2006).
FERREIRA (2006) caracteriza as instituições de Longa Permanência ou LPs,
como: abrigos, asilos, lar, casa de repouso, clínica geriátrica. São instituições
apropriadas para atender idosos com 60 anos ou mais, havendo possibilidade de
pagamento ou não, em regime de internato,, e o tempo de permanência dos
moradores é indeterminado. As LPs assim como são conhecidas, possuem quadro
de recursos humanos, com intuito de atender todas as necessidades do idoso, como
53
cuidados com assistência, saúde, alimentação, higiene, repouso lazer e para
desenvolver outras atividades que garantam a qualidade de vida.
Existem os tipos de apoio para atendimento aos idosos: o Centro-Dia, que
oferece atenção integral às pessoas idosas, devido às suas carências familiares e
funcionais, impossibilitando o cuidado no seu domicílio ou por serviços comunitários
e a Casa-Lar que são residências participativas destinadas a idosos que estão sós
ou afastados do convívio familiar e que não possuem independência financeira.
Esse tipo de atendimento proporciona melhor integração entre o idoso e a
comunidade, gerando mais autonomia e participação social.
A alternativa de residência para idosos são as Repúblicas, que atendem
principalmente idosos independentes, tanto funcionais como financeiramente; são
organizadas em grupos de acordo com o número de indivíduos, e co-financiadas
com rendimentos da aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada que é“ BPCO benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à
pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que
comprovem não possuir meios de provera própria manutenção e nem tê-la provida
por sua família” (BRASIL, 1993, p. 20) .
Os autores CAMARANO E PASINATO (2004, p. 268) registram o fato de que
“Em 1998, a idade mínima para o recebimento do benefício foi reduzida para 67
anos e em 2004 para 65 anos”. Já da Renda Mensal Vitalícia ia (RMV) foi criada por
meio da Lei n° 6.179/74 como beneficio previdenciário destinado às pessoas
maiores de 70 anos de idade ou inválidos, definitivamente incapacitados para o
trabalho que, em um ou outro caso, não exerciam atividades remuneradas e não
auferiam rendimento superior a 60% do valor do salário mínimo. Além disso, não
poderiam ser mantidos por pessoas de quem dependiam, bem como não poderiam
ter outro meio de prover o próprio sustento ou através de outros recursos.
(FERREIRA, 2006).
O Atendimento Domiciliar refere-se a serviços e cuidados prestados à pessoa
idosa com algum nível de dependência, visando à promoção da autonomia, da
54
permanência no próprio domicílio e do reforço dos vínculos familiares e de
vizinhança, ou seja, mantém o idoso interagindo com a comunidade onde sempre
viveu (FERREIRA, 2006).
Antes dos direitos dos idosos serem garantidos, eles, muitas vezes, eram
abandonados nas ruas, praças e becos, sem nenhum tipo de assistência. Após a
criação da Política Nacional do Idoso (1994) e do Estatuto do Idoso (2003),
promulgado pela Constituição Federal de 1988, quando foi declarado que todos os
indivíduos têm direitos a uma vida digna, saúde, moradia e lazer. Quanto à
assistência social, foi de grande importância na luta por esses direitos, garantindo
dentro das políticas públicas assistenciais um atendimento de qualidade ao idoso.
De acordo com a ANVISA ( 2004), as instituições de Longa Permanência para
idosos podem oferecer uma ou mais das seguintes modalidades assistenciais:
a) Modalidade I – são as modalidades designadas a idosos independentes,
mesmo que necessitem da utilização de equipamentos de autoajuda;
b) Modalidade II – são voltadas aos idosos com dependência funcional em
qualquer setor de auto-cuidado, assim como: alimentação, mobilidade,
higiene- e que necessitem de auxílios e cuidados específicos;
c) Modalidade III – é a modalidade destinada aos idosos com dependência
que necessitam de assistência total, ou seja, com todos os cuidados
específicos nas atividades de autocuidado. São voltados para idosos
totalmente dependentes.
As instituições existentes em Fortaleza fazem parte de todas as modalidades
descritas acima, algumas com mais recursos, como é o caso do Lar Torres de Melo,
por fazer parte da Modalidade I e III. Outras preenchem as Modalidades II e III, as
quais recebem recursos dos órgãos públicos através das políticas públicas
assistenciais.
Segundo Regulamentos Técnicos para Funcionamentos das Instituições
Residenciais sob Sistema Participativo e de Longa Permanência para Idosos,
citados pela ANVISA (2004), devem ser asseguradas as condições mínimas de
55
funcionamento das instituições de atendimento ao idoso com idade igual ou superior
a 60 (sessenta) anos, de modo a garantir a atenção integral, defendendo a sua
dignidade e os seus direitos humanos.
Além de cumprirem com as normas de funcionamento, as instituições têm
como dever proporcionar ao idoso uma vida saudável, um ambiente aconchegante,
familiar, dando-lhe oportunidades de relacionar–se com sua história, atribuindo
significados a sua nova vida dentro da instituição acolhedora.
Na compreensão de GOFFMAN (1974, p.11) a instituição asilar é: “Um local
de residência e trabalho onde grande número de indivíduos com situação
semelhante, separados da sociedade mais ampla por um considerável período de
tempo, leva uma vida fechada e formalmente administrada.”.
Segundo BORN; BOECHAT (2002, p.990), consideram-se instituições de
longa permanência:
Instituições com denominações diversas, equipadas para atender idosos,
sob regime de internato ou não, pagas ou não, por período de tempo
indeterminado, que dispõem de funcionários capazes de atender a todas as
necessidades da vida institucional.
Embora a família seja a principal responsável pela pessoa idosa, devemos
analisar a questão do abandono. Muitas vezes o próprio idoso foge de casa, por não
querer mais dar trabalho, prejuízo, preocupações à família, abrigando-se em
viadutos, calçadas, galpões colocando, assim toda a culpa na família a qual
pertence.
56
CAPÍTULO III - AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
NO BRASIL
Durante todas as lutas em defesa dos direitos da pessoa idosa, só foi
possível efetivá-los como tais, a partir das políticas públicas voltadas para essas
pessoas, com a criação da PNI e o Estatuto do Idoso, passaram a ser respeitados e
valorizados enquanto cidadãos de direitos.
3.1 O surgimento das primeiras políticas assistenciais voltadas para idosos no
Brasil
As ideias da criação de programas sociais direcionados ao envelhecimento da
população começaram a ganhar expressão na década de 1970, tendo como objetivo
a inserção dos idosos na sociedade e a manutenção do seu papel social, bem como
a prevenção da perda de sua autonomia. Várias alternativas foram surgindo para o
enfrentamento dessa realidade, e os próprios idosos passaram a buscar meios para
corroborar com as prospecções da política brasileira para essa parcela da
população.
CAMARRANO E PASINATO (2004) destacam a criação da Sociedade
Brasileira de Geriatria e Gerontologia em 1961, e os grupos de convivência
organizados pelo Serviço Social do Comércio – SESC, em 1963 como fatores
preponderantes para a inclusão de temas relativos à população idosa brasileira,
cujas preocupações iniciais giravam em torno do desamparo e da solidão dos
aposentados.
Cabe destacar que a preocupação da atenção pública com os idosos por
parte das autoridades governamentais brasileiras só se intensificou em 1996, com a
regulamentação da Política Nacional do Idoso, e pela mobilização em prol de
políticas específicas para os idosos a partir de efeitos produzidos pela sua
organização sociopolítica.
57
Chama-se a atenção para o fato de que as políticas do governo federal para a
população idosa brasileira, a princípio, consistiam basicamente no provimento de
renda e prestação de serviços
assistencialistas para idosos
carentes
e
condicionados. Essa visão primitiva prevaleceu até meados da década de 1980,
quando, por influência do debate internacional, paulatinamente, foram introduzidas
modificações que viriam a melhorar tais políticas.
Para conhecermos melhor a criação e a evolução dessas políticas
assistenciais à pessoa idosa no Brasil, faz-se o caminho percorrido para afirmação
das políticas publicas para a aceitação incondicional assegurar o direito dos idosos
(o grupo perante os grupos da sociedade).
3.2. Lei Eloy Chaves: uma das primeiras conquistas dos idosos.
A evolução histórica da política assistencial ao idoso no Brasil foi marcada por
uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e
administração dos benefícios s previdenciários, com o repasse de responsabilidades
do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem
albergados pelos direitos de Seguridade Social.
O Decreto nº 4.682 de 24 de janeiro de 1923, também conhecido como lei
Eloy Chaves, implantou no Brasil a Previdência Social. “Com efeito, tal norma
determinava a criação das caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários,
a ser instituída de empresa a empresa” (HOMCI, 2009) sendo esse sistema mantido
e administrado pela sociedade civil, independentes do governo, que em muito se
assemelham aos planos fechados de previdência privada dos dias atuais, pois só
congregavam empregados de uma mesma empresa.
A partir de então várias caixas de aposentadorias foram criadas em favor das
demais categorias de trabalho, inspirando a criação do Conselho Nacional do
Trabalho em 1923, na tentativa do Estado de regulamentar à proteção salarial das
classes operárias.
58
Após a criação da Lei Eloy Chaves, várias normas foram concedidas
ampliando os direitos previdenciários, dentre as quais HOMCI (2009, p.20) destaca
que:
A Lei n°. 5.109/1926 estendeu o Regime da "Lei Elói Chaves" aos portuários
e marítimos. A Lei n°. 5.485/1928 estendeu o regime da "Lei Elóy Chaves"
aos trabalhadores dos serviços telegráficos e radiotelegráficos.
[...]
O Decreto n°. 19.433/1930 criou o Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio, tendo como uma das atribuições orientar e supervisionar a
Previdência Social, inclusive como órgão de recursos das decisões das
Caixas de Aposentadorias e Pensões.
[...]
O Decreto n°. 22.872/1933 criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos
Marítimos, considerado "a primeira instituição brasileira de previdência
social de âmbito nacional, com base na atividade genérica da empresa".
Com a promulgação da Constituição de 1934, vários benefícios foram
concedidos aos assalariados das mais diversas classes. Como usualmente
reconhecido, o surgimento da proteção social foi fortemente propiciado pela
sociedade industrial, na qual a classe trabalhadora era dizimada pelos acidentes de
trabalho, a vulnerabilidade de mão de obra infantil, o alcoolismo etc. Há uma
insegurança econômica excepcional pelo fato de a renda destes trabalhadores
serem exclusivamente obtida pelos seus salários. Ademais, a lei da oferta e da
procura mostra-se, neste estágio, perversa, haja vista a enorme afluência de
pessoas da área rural para as cidades. (BALERA, 2008, p. 27).
3.3 A proteção social aos idosos brasileiros através da Constituição Federal de
1988
A importância do desenvolvimento do sistema de seguridade social brasileiro
no bem-estar dos indivíduos na última etapa da vida foi estabelecida pela
59
Constituição Federal de 1988, o que veio a garantir a subsistência básica dos
idosos, tanto no âmbito familiar quanto no social.
O impacto da expansão das mudanças constitucionais nas condições de vida
dos idosos brasileiros permitiu uma revalorização da pessoa idosa que, de posse da
renda do benefício, obtém uma espécie de salvaguarda de subsistência familiar,
invertendo o papel social de assistido para assistente.
A nossa primeira Constituição, de 1824, tratou da seguridade social no seu
art. 179, onde abordou a importância da constituição dos socorros públicos. O ato
adicional de 1834, em seu art. 10 delegava competência às Assembléias
Legislativas para legislar sobre as casas de socorros públicos. A referida matéria foi
regulada pela Lei nº 16, de 12/08/1834. (IBRAHIM, 2010, p. 58)
Em 1835, foi criada a primeira entidade privada em nosso país, o Montepio
Geral dos Servidores do Estado (Mongeral). Caracterizava-se por ser um sistema
mutualista, no qual os associados contribuíam para um fundo que garantiria a
cobertura de certos riscos, mediante a repartição dos encargos com todo o grupo.
O Código Comercial de 1850 dispôs em seu art. 79 que os empregadores
deveriam manter o pagamento dos salários dos empregados por no máximo 03
meses, no caso de acidentes imprevistos e inculpados. (IBRAHIM, 2010, p. 59)
Mais tarde, o Decreto nº 2.711, de 1860, regulamentou o financiamento de
montepios e sociedades de socorros mútuos. (IBRAHIM, 2010, p. 59)
A Constituição de 1891 foi a primeira a conter a expressão "aposentadoria".
Preceituava no seu art. 75 que os funcionários públicos, no caso de invalidez, teriam
direito à aposentadoria, independentemente de nenhuma contribuição para o
sistema de seguro social. (VIANNA, 2010, p. 12)
Em 1919, o Decreto Legislativo nº 3.724, instituiu o seguro obrigatório de
acidente de trabalho, bem como uma indenização a ser paga pelos empregadores.
(VIANNA, 2010, p. 12)
60
A Lei Eloy Chaves, Decreto Legislativo nº 4.682, de 24/01/1923, foi à primeira
norma a instituir no país a previdência social, com a criação das Caixas de
Aposentadoria e Pensão (CAP) para os ferroviários. É considerado o marco da
previdência social no país. A referida lei estabeleceu que cada uma das empresas
de estrada de ferro deveria ter uma caixa de aposentadoria e pensão para os seus
empregados. A primeira foi a dos empregados da Great Western do Brasil. (VIANNA,
2010, p. 12)
A década de 20 caracterizou-se pela criação das citadas caixas, vinculadas
às empresas e de natureza privada. Eram assegurados os benefícios de
aposentadoria e pensão por morte e assistência médica. O custeio era a cargo das
empresas e dos trabalhadores. (IBRAHIM, 2010, p. 59)
Ainda em 1923, foi publicado o Decreto n° 16.037, o qual criou o Conselho
Nacional do Trabalho, com atribuições, inclusive, de decidir sobre questões relativas
a previdência social, implicando uma aproximação entre Direito do Trabalho e Direito
Previdenciário que somente foi rompida com a Constituição Federal de 1988 –
somente em 1992 o Ministério da Previdência Social foi definitivamente apartado do
Ministério do Trabalho. (VIANNA, 2010, p. 12)
O Decreto Legislativo nº 5.109, de 20/12/1926, estendia os benefícios da Lei
Eloy Chaves aos empregados portuários e marítimos. Posteriormente, em 1928,
através da Lei nº 5.485, de 30/06/1928, os empregados das empresas de serviços
telegráficos e radiotelegráficos passaram a ter direito aos mesmos benefícios.
(VIANNA, 2010, p. 12)
Em 1930, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que tinha
a tarefa de administrar a previdência social. (VIANNA, 2010, p. 12) A década de 30
caracterizou-se pela unificação das Caixas de Aposentadoria e Pensão em Institutos
Públicos de Aposentadoria e Pensão (IAP). O sistema previdenciário deixou de ser
estruturado por empresa, passando a ser por categorias profissionais de âmbito
nacional. Os IAP’s utilizaram o mesmo modelo da Itália, sendo cada categoria
responsável por um fundo. A contribuição para o fundo era custeada pelo
61
empregado, empregador e pelo governo. A contribuição dos empregadores incidia
sobre a folha de pagamento. O Estado financiava o sistema através de uma taxa
cobrada dos produtos importados. Os empregados eram descontados em seus
salários. A administração do fundo era exercida por um representante dos
empregados, um dos empregadores e um do governo. Além dos benefícios de
aposentadorias e pensões, o instituto prestava serviços de saúde. (CASTRO;
LAZARRI, 2010, p. 70)
Assim, foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos
(IAPM) em 1933, dos Comerciários (IAPC) em 1934, dos Bancários (IAPB) em 1934,
dos Industriários (IAPI) em 1936, dos empregados de Transporte e Carga
(IAPETEC) em 1938. No serviço público, foi criado em 1938 um fundo previdenciário
para os servidores públicos federais chamado de IPASE – Instituto de Pensão e
Assistência dos Servidores do Estado. (CASTRO; LAZARRI, 2010, p. 70)
A Carta Magna de 1934 disciplinou a forma de custeio dos institutos, no caso
tríplice (ente público, empregado e empregador), conforme preconizava o art. 121, §
1º, "h". Mencionava a competência do Poder Legislativo para instituir normas de
aposentadoria (art. 39, VIII, item d) e proteção social ao trabalhador e à gestante
(art. 121). Tratava também da aposentadoria compulsória dos funcionários públicos
(art. 170, § 3º), bem como a aposentadoria por invalidez dos mesmos (art. 170, §
6º). (CASTRO; LAZARRI, 2010, p. 70)
A Constituição de 1937, outorgada no Estado Novo, não inovou em relação
às anteriores. Apenas empregou a expressão "seguro social" ao invés de
previdência social em seu texto. (VIANNA, 2010, p. 12)
Em contrapartida, a Constituição de 1946 aboliu a expressão "seguro social",
dando ênfase pela primeira vez na Carta da República à expressão "previdência
social", e consagrando-a em seu art. 157. O inciso XVI do citado artigo mencionava
que a previdência social custeada através da contribuição da União, do empregador
e do empregado deveria garantir a maternidade, bem como os riscos sociais, tais
como: a doença, a velhice, a invalidez e a morte. Já no inciso XVII tratava da
62
obrigatoriedade da instituição do seguro de acidente de trabalho por conta do
empregador. (VIANNA, 2010, p. 13)
No início dos anos 50, quase toda população urbana assalariada estava
coberta por um sistema de previdência, com exceção dos trabalhadores domésticos
e autônomos. A uniformização da legislação sobre a previdência social ocorreu com
o advento do Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadoria e Pensão,
aprovado pelo Decreto nº 35.448, de 01/05/1954. (CASTRO; LAZARRI, 2010, p. 71)
Em 1960, foi criado o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Foi
editada a Lei nº 3.807, de 26/08/1960, Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS),
cujo projeto tramitou desde 1947, foi considerada uma das normas previdenciárias
mais importantes da época. Caracterizou-se pela fase da uniformização da
previdência social. A citada lei unificou os critérios de concessão dos benefícios dos
diversos institutos existentes na época, ampliando os benefícios, tais como: auxílio
natalidade, auxílio-funeral, auxílio-reclusão e assistência social. (VIANNA, 2010,
p.13)
A Lei nº 4.214, de 02/03/1963, criou o Fundo de Assistência ao Trabalhador
Rural (FUNRURAL), no âmbito do estatuto do trabalhador rural. (IBRAHIM, 2010, p.
64)
A Emenda Constitucional nº 11, de 31/03/65, estabeleceu o princípio da
precedência da fonte de custeio e relação à criação ou majoração de benefícios.
(IBRAHIM, 2010, p. 64)
O Decreto-Lei nº 72, de 21/11/1966, unificou os institutos de aposentadoria e
pensão, criando o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), hoje INSS. Com
isso, o governo centralizou a organização previdenciária em seu poder. (IBRAHIM,
2010, p. 64)
A Constituição de 1967 não inovou muito em relação à Carta anterior. O art.
158 manteve quase as mesmas disposições do art. 157 da Lei Magna de 1946. O §
2º do art. 158 da Constituição de 1967 preceituava que a contribuição da União no
63
custeio da previdência social seria atendida mediante dotação orçamentária, ou com
o produto da arrecadação das contribuições previdenciárias, previstas em lei.
(CASTRO; LAZARRI, 2010, p. 71)
O sistema de seguro de acidente de trabalho integrou-se ao sistema
previdenciário com a Lei nº 5.316, de 14/09/1967. Foram criados adicionais
obrigatórios de 0,4% a 0,8% incidentes sobre a folha de salários, objetivando o
custeio das prestações de acidente de trabalho. (CASTRO; LAZARRI, 2010, p. 71)
Os
Decretos-Leis
nºs
564
e
704,
de
01/05/1969
e
24/07/1969,
respectivamente, estenderam a previdência social ao trabalhador rural. (VIANNA,
2010, p. 13)
A Emenda Constitucional nº 1, de 1969, não apresentou mudanças
significativas em relação às Constituições de 1946 e 1967. (VIANNA, 2010, p. 13)
A Lei Complementar nº 11, de 25/05/1971, instituiu o Programa de
Assistência ao Trabalhador Rural (Pro - Rural). A partir desse momento os
trabalhadores rurais passaram a ser segurados da previdência social. Não havia
contribuição por parte do trabalhador, este tinha direito à aposentadoria por velhice,
invalidez, pensão e auxílio-funeral. (CASTRO; LAZARRI, 2010, p. 72)
A Lei nº 5.859, de 11/12/1972, incluiu os empregados domésticos como
segurados obrigatórios da previdência social. (CASTRO; LAZARRI, 2010, p. 72).
A Lei nº 6.367, de 19/10/1976, regulou o seguro de acidente de trabalho na
área urbana, revogando a Lei nº 5.316/67. (CASTRO; LAZARRI, 2010, p. 72)
Em 01/07/1977, através da Lei nº 6.439, foi criado o SINPAS (Sistema
Nacional de Previdência e Assistência Social), destinado a integrar as atividades de
previdência social, da assistência social, da assistência médica e de gestão
administrativa, financeira e patrimonial das entidades vinculadas ao Ministério da
Previdência e Assistência Social. O SINPAS tinha a seguinte composição:
a) o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) cuidava da concessão e
manutenção das prestações pecuniárias;
64
b) o Instituto Nacional de Assistência Médica de Previdência Social
(INAMPS) tratava da assistência médica;
c) a Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) prestava assistência
social à população carente;
d) a Fundação do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) promovia a execução
da política do bem-estar social do menor;
e) a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social
(DATAPREV)
era
responsável
pelo
processamento
de
dados
da
Previdência Social;
f) o Instituto da Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS) era
responsável pela arrecadação, fiscalização, cobrança das contribuições e
outros recursos e administração financeira;
g) a Central de Medicamentos (CEME) era responsável pela distribuição
dos medicamentos. (IBRAHIM, 2010, p. 65 e 66)
A Lei nº 6.345/77 regulou a possibilidade de criação de instituições de
previdência complementar, matéria regulamentada pelos Decretos nº 81.240/78 e
81.402/78, quanto às entidades de caráter fechado e aberto, respectivamente.
(IBRAHIM, 2010, p. 66)
Em 1984, o decreto n° 89.312 aprovou a Consolidação das Leis da
Previdência Social (CLPS), que reuniu toda a legislação de custeio e benefício em
um único documento. (IBRAHIM, 2010, p. 66)
Com a Constituição de 1988, houve uma estruturação completa da
previdência social, saúde e assistência social, unificando esses conceitos sob a
moderna definição de "seguridade social" (arts. 194 a 204). Assim, o SINPAS foi
extinto. A Lei 8.029, de 12/04/1990, criou o Instituto Nacional do Seguro Social INSS (fusão do INPS e IAPAS), vinculado ao então Ministério da Previdência e
Assistência Social, tendo sido regulamentado pelo Decreto nº 99.350, de 27/06/90.
O Decreto nº 99.060, de 07/03/1990 vinculou o INAMPS ao Ministério da Saúde.
Posteriormente, a Lei 8.689, de 27/07/1993, extinguiu o INAMPS. Houve, também, a
extinção da LBA e FUNABEM em 1995 e da CEME em 1997. (VIANA, 2010, p. 14)
65
Entre os principais aspectos do novo sistema, definidos pela constituição de
1988, encontram-se:
[...] a universalização da cobertura, a equivalência entre os benefícios dos
trabalhadores rurais e urbanos, a seletividade na concessão dos benefícios,
a irredutibilidade do valor dos mesmos, a equanimidade dos custos, a
diversificação das fontes de financiamento, a descentralização e a
participação dos trabalhadores na administração do sistema. (GOLDANI,
2004, p. 218).
A constituição de 1988 foi um grande avanço da política de proteção social
aos idosos brasileiros fazendo com que a rede de proteção social deixasse de estar
vinculada apenas ao contexto estritamente social-trabalhista e assistencialista e
passasse a adquirir uma conotação de direito de cidadania, incentivando a criação
de diversas leis de apoio e enfrentamento a velhice, como a Lei Orgânica de
Assistência Social.
3.4. Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS: um benefício do idoso não
aposentado.
Os direitos dos idosos assegurados na Constituição de 1988 foram
regulamentados através da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº
8.742/93). Entre os benefícios mais importantes proporcionados por esta Lei,
constitui-se o Benefício de Prestação Continuada, regulamentado em seu artigo 20.
Este Benefício consiste no repasse de um salário-mínimo mensal, dirigido às
pessoas idosas e às portadoras de deficiência que não tenham condições de
sobrevivência, tendo como princípio central de elegibilidade a incapacidade para o
trabalho (Gomes, 2002), objetivando a universalização dos benefícios, a inclusão
social.
Apesar disso, essa política pouco vem contribuindo para a construção da
cidadania, pois aqueles que se encontram abaixo da linha de pobreza possuem
tantas necessidades básicas não atendidas que um salário-mínimo não basta para
66
lhes garantir uma vida digna. Estudos de Sposati (2000), entre outros, demonstram a
insuficiência do nosso salário-mínimo que apenas contempla uma cesta básica,
configurando a linha da indigência e reduzindo as necessidades humanas à
alimentação.
SILVA (2006) destaca que o grau de seletividade existente na LOAS faz com
que muitos idosos não sejam incluídos nos benefícios, seja por estarem fora do
patamar de pobreza ou da faixa etária estipulados pelos critérios da lei (65 anos),
seja por não terem acesso aos documentos exigidos ou por não se encontrarem na
condição de “incapazes para o trabalho”. Ante essa realidade, a autora acrescenta:
para ter acesso ao benefício, a pessoa precisa estar numa condição vegetativa
enquanto ser humano, embora haja várias formas de deficiências que nãopermitem
a inserção nas relações de trabalho. Reforçando essa assertiva, destacamos que os
idosos, pela falta de qualificação e/ou pela estigmatização cultural, são, no geral,
menos competitivos no mercado de trabalho, o que não deixa de ser uma
“incapacidade”, pois “os capazes” asseguram a própria sobrevivência.
Com a promulgação da Constituição vigente, a Assistência Social foi
beneficiada, pois passou a integrar as políticas e proteção social, pautada nos
paradigmas da cidadania e na concretização dos direitos sociais básicos de pessoas
economicamente
vulneráveis,
dentre
elas
os
idosos,
diferenciando-se
do
assistencialismo banal praticado para tratar de alguma doença, com a instauração
da Lei 8.742, também conhecida como Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Com o estabelecimento da Política Nacional do Idoso (PNI), em janeiro de
1994, foi assegurado aos idosos, sob a égide dos direitos sociais, criando condições
para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
3. 5. Lei nº 8.842, de janeiro de 1994: uma das grandes conquistas do idoso no
Brasil
Tendo em vista que a PNI, veio para dar suporte maior aos direitos dos
idosos que estão descritos na CF 1988, mesmo assim ainda existe muito casos de
desrespeito para com a pessoa idosa. Sabe-se que essa luta não começou recente,
67
que desde os primórdios os idosos e os aposentados vêm lutando para que haja
garantia desses direitos.
A implantação no Brasil de uma política nacional para as pessoas idosas é
recente. Até então, o que se tinha, em termos de proteção a essa parcela da
população, consta em alguns artigos do Código Civil (1916), do Código Penal
(1940), do Código Eleitoral (1965) e de inúmeros decretos, leis, portarias e outros.
Considerando tudo que está posto na PNI, com o aumento de idosos
abrigados em ILPs, cabem as autoridades responsáveis por essa população mais
recursos para que se possam evitar tantos casos de abandono, de violência de
todas as formas contra a pessoa idosa, embora tenha todo esse aparato, mas o
número de idosos em abrigos vem a chamando a atenção dos órgãos prestadores
desses serviço.
A PNI assegura que o idoso não pode sofrer:
- Violência e abandono - nenhum idoso poderá ser objeto de negligência,
discriminação, violência, crueldade ou opressão.
- Àquele que discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a
operações bancárias, aos meios de transportes ou a qualquer outro meio de
exercer sua cidadania, poderá ser condenado a penalidades previstas no
estatuto.
- Para os casos de idosos submetidos a condições consideradas
desumanas, privação de alimentação e de cuidados indispensáveis, também
há previsão de penalidade.
Ainda sobre a PNI, pode-se observar, nas leituras referidas, que o idoso
tem direito a uma moradia digna, que lhe favoreça conforto. Muitas vezes devido
ao fato de os recursos serem precários, não atingem toda a população idosa, a
preocupação maior considera-se a da saúde em todo território, devido a inúmeras
ocorrências de idosos que por falta de recursos e materiais específicos acabam
perdendo a vida.
68
A PNI passou a constituir um conjunto de ações do governo que tem como
objetivo primordial assegurar os direitos sociais dos idosos, a partir do pensamento
de que o idoso é um sujeito civil, com direitos regidos pela Constituição, e este deve
ser atendido de maneira diferenciada em cada uma das suas necessidades: físicas,
sociais, econômicas e políticas (CAMARRANO; PASINATO, 2004, p. 269)
As principais propostas contidas no PNI, dizem respeito a:
Implantação de sistema de mobilização comunitária, visando, dentre
outros objetivos, à manutenção do idoso na família;
Revisão de critérios para concessão de subvenções a entidades que
abrigam idosos;
Criação de serviços médicos especializados para o idoso, incluindo
atendimento domiciliar;
Revisão do sistema previdenciário e preparação para a aposentadoria;
Formação de recursos humanos para o atendimento de idosos;
Coleta de produção de informações e análises sobre a situação do idoso
pelo Serviço de Processamento de Dados da Previdência e Assistência
Social (Dataprev) em parceria com a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), dentre outras. (BRASIL, 2002)
No Brasil, a Constituição de 1988 passou a considerar como responsabilidade
da família, da sociedade e do Estado o suporte integral aos idosos, garantindo sua
participação na comunidade e o seu bem-estar, bem como a garantia do direito à
vida. Estabelece também que os programas de apoio para os idosos devem ser
realizados, preferencialmente, dentro de seus domicílios, atribuindo à família as
principais responsabilidades na manutenção do conforto do idoso.
O estabelecimento da PNI, juntamente aos princípios instaurados pela LOAS
veio a reforçar as políticas de apoio e proteção ao idoso, garantindo a promoção de
sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Novas leis e diversas medidas práticas foram empreendidas pelo Estado
visando proteger a população idosa contra a discriminação, a violência e as
dificuldades econômicas, tendo o Estatuto do Idoso de 2003, como principal
exemplo dessas medidas legais. Nesse contexto, cabe ao Serviço Social, a luta
69
pela garantia da equidade e a universalização, através da elaboração de programas
e projetos e da efetivação das políticas públicas direcionadas aos idosos, na
perspectiva de que esta população tenha um envelhecimento com dignidade,
autonomia e independência.
3.6 O Estatuto do Idoso: Uma forma de mostrar à sociedade que os idosos
também possuem seus direitos.
O Estatuto do Idoso de lei nº 3.561 de 1997 tendo como autor o deputado
federal Paulo Paim, e fruto da mobilização dos aposentados, pensionistas e idosos é
resultado de uma grande conquista para a sociedade civil e, principalmente, dos
idosos na conquista de seus direitos.
Esse instrumento conta com 118 artigos e considera assuntos como os
direitos fundamentais e as necessidades de proteção dos idosos, visando reforçar as
diretrizes contidas na PNI, concedendo direitos sociais à população idosa, dentre as
quais predominam os sociais: saúde, previdência e assistência social, renda mínima,
educação, trabalho e moradia.
Durante muitos anos os brasileiros mais velhos não detinham uma lei que
defendesse os seus direitos, mesmo que a Constituição assegurasse certas
condições de vida. Segundo o Ministério da Saúde (2003) “no dia 23 de Setembro
de 2003 o estatuto do idoso foi aprovado pela comissão da Diretoria do Senado
Federal”. Após quase sete anos de espera na tramitação no Congresso Nacional, e
criado com o objetivo de garantir ao idoso sua dignidade, foi sancionado pelo
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia primeiro de outubro de 2003, dia
Internacional do Idoso, o Estatuto do Idoso.
No Brasil o debate que se estabeleceu na sociedade foi fundamental para o
entendimento de que seria necessária uma legislação específica que foi introduzida
pelo Estatuto do Idoso, para garantir a dignidade das pessoas da terceira idade, já
que antes existia uma abrangência e uma carência do aprofundamento das
questões fundamentais, como os conflitos intergeracionais e o entendimento da
terceira idade como portadora de necessidades
específicas. Essa mesma fonte
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especifica que para ser aprovado não foi tão fácil a lei nº 10.741 – de 1º de outubro
de 2003 – DOU de 03/102003 – Alterado especifica cada direito em capítulos. Para
melhor entendimento no quadro abaixo se encontram os capítulos e os assuntos:
DIREITOS DOS IDOSOS
TITULO I – DISPOSIÇÔES PRELIMINARES
Capítulo I
Do Direito à Vida.
Capítulo II
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
Capítulo III
Dos Alimentos.
Capítulo IV
Do Direito à Saúde.
Capítulo V
Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Capítulo VI
Da Profissionalização e do Trabalho.
Capítulo VIII
Da Assistência Social.
Capítulo IX
Da Habitação.
Capítulo X
Do transporte
TÍTULO II - Das Medidas de Proteção
Capítulo I
Das Disposições Gerais
Capítulo II
Das Medidas Específicas de Proteção
TÍTULO IV - Da Política de Atendimento ao Idoso
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
CAPÍTULO II
Das Entidades de Atendimento ao Idoso
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CAPÍTULO III
Da Fiscalização das Entidades de Atendimento
CAPÍTULO IV
Das Infrações Administrativas
CAPÍTULO V
Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de
Proteção ao Idoso
CAPÍTULO VI
Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade
de Atendimento
TÍTULO V - Do Acesso à Justiça
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
CAPÍTULO II
Do Ministério Público
CAPÍTULO III
Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos
e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
TÍTULO VI - Dos Crimes
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
CAPÍTULO II
Dos Crimes em Espécie
TÍTULO VII - Disposições Finais e Transitórias
Quadro 1: Direitos dos idosos.
Fonte: Fonte: (LEI Nº10.741 2003).
O que se percebe hoje com a legislação Brasileira, embora sendo
considerada uma das melhores do mundo, é que as políticas públicas voltadas para
o idoso ainda estão longe de proporcionar melhor qualidade de vida para os que
fazem parte da chamada terceira idade, pois o que observamos na prática é a
carência de políticas públicas especificas direcionada para os idosos. As Leis
existem, faltam apenas interesse e disposição de cumpri-las.
72
Mesmo com todos os direitos garantidos, muitos desses citados são violados,
começando pela moradia.O que tem-se visto por aí, são idosos morando em
viadutos, calçadões, vulneráveis a qualquer tipo de violência.Por isso podemos ver
quando, ao visitá-los nos abrigos, começamos a conhecer a história vivida de cada
um que reside lá.A saúde também é muito precária, precisa melhorar muito, já que
é um direito garantido pela Constituição Federal, está na PNI e no Estatuto do
Idoso.Cabe aos órgãos responsáveis a execução desses direitos com qualidade.
3.7. Local da pesquisa: Unidade de Abrigo Olavo Bilac.
Esta instituição foi criada em 10 de janeiro de 1936 A unidade de abrigo é
destinada ao acolhimento de idosos com grau de dependência para atividades de
auto cuidado na vida diária, abandonados por seus familiares ou que não tenham
condições de prover seu próprio sustento. O abrigo oferece proteção integral e
cuidados para a preservação da saúde física e emocional e seus direitos e garantias
em locais adequados.
Visa garantir a vida e a saúde às pessoas idosas carentes, de ambos os
sexos, permitindo um envelhecimento saudável e em condições de dignidade
considerando os dispositivos constitucionais, Lei (8.742, de 7 de Dezembro de 1993
–LOAS –
a Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS e o Estatuto do Idoso,
regulamentado pela Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003) .
O Abrigo dos Idosos atende, atualmente, 105 homens e mulheres entre 60 e
90 anos. Na unidade, uma equipe multidisciplinar (médicos, dentistas, terapeutas
ocupacionais, enfermeiros e assistentes sociais) desenvolve diariamente atividades
pedagógicas, terapêuticas e de lazer com os abrigados.
O Governo do Estado mantém apenas um abrigo público e está localizado
em Fortaleza, no bairro Olavo Bilac. O problema é que, devido à grande demanda,
ele já excedeu a sua capacidade. A unidade tem capacidade para 99 idosos, mas
atualmente está com 110(LIMA, 2011).
73
CAPÍTULO IV - PERCEPÇÃO E SENTIMENTOS DOS IDOSOS EM RELAÇÃO A
FAMÍLIA ,AOS PROFISSIONAIS E A INSTITUIÇÃO QUE OS ACOLHE.
Para o melhor entendimento do sentido desta pesquisa, os resultados foram
divididos em quatro categorias de acordo com os objetivos específicos. São elas: os
sentimentos dos idosos por não estarem morando com os seus familiares; o dia-adia dos idosos em contato com outros idosos; sonhos e anseios desses idosos; o
significado da velhice e da experiência de envelhecer para os idosos acolhidos pelo
abrigo.
Devido aos aspectos éticos, foram omitidos os nomes dos entrevistados,
utilizando para isso, a palavra “idoso” com uma numeração de acordo com a ordem
da entrevista, e identificado com um sentimento mais significativo na fala do sujeito.
Além dessa decisão, também se optou por deixar a fala dos participantes tal qual foi
relatada, ao pesquisador mantendo assim a fidedignidade do ouvido.
Como foram mencionados, alguns profissionais que trabalham no abrigo foi
entrevistado de forma a melhor entender como se dá a convivência com essas
pessoas de idade avançada em abrigos.
4.1 Os sentimentos dos idosos por não estarem morando com seus
familiares.
Nesta categoria foi ouvido um poço de história de cada idoso. Foi procurado
saber por parte dos residentes do abrigo que sentimentos percebem do idoso em
relação aos seus familiares por não estarem em suas casas e sim em um local
público “isolado” do convívio familiar. Foram colocadas todas as falas respondidas
pelos idosos na ordem em que foram entrevistados, sendo identificados por meio de
nomes de sentimento para melhor compreensão dos depoimentos.
As entrevistas foram muito demoradas, pareciam felizes por ter alguém os
ouvindo, dando atenção a eles, falando sobre sua família, ou preocupado com o que
sentiam, era uma felicidade estampadas, uma coisa fora de rotina que se passava
74
ali. Percebia-se que ao perguntar como eles chegaram ali? Os idosos sem exceção
contavam sobre sua vida desde a infância, sobre o que sentiam naquele momento,
as lágrimas caíam sobre seus rostos enrugados, marcado por uma vida cheio de
sofrimento, alívios e muitas saudades. A chegada deles nem sempre contavam de
uma forma clara e convincente sobre a chegada ao abrigo.
O que mais chamou a atenção foi o fato de os idosos em nenhum momento
culparem a família por estarem no abrigo, embora sintam muita falta de casa e de
seus familiares e sofrem muito por não receber visitas, na maioria das vezes, o que
se ouvia dos participantes era que já estavam muito velhos, e que a família não tinha
mais tempo para cuidar deles, ou que devido às relações com genros, netos e
outros, estava cada dia mais difícil conviver em família, então ou optavam sair de
casa e ir ao abrigo, ou morar na rua, como muitos estiveram.
IDOSO I
Tem 60 anos, nasceu no Maranhão, nunca estudou, começou a trabalhar
desde os 8 anos na lavoura, teve um relacionamento que durou 11 anos do qual
nasceu uma filha, ( a última vez que soube notícias morava no bairro Bom Jardim
em Fortaleza).Não recebe visitas, 03 anos que vive no abrigo desde de abril de
2010. Foi levado ao abrigo pelo carro da polícia, devido está bêbado e largado na
rua. Diz está bom, pois toma remédio, e agora é responsável pelo portão do abrigo.
Sua queixa maior foi ter sido levado pela patroa por que bebia.Não sente saudades
da família, nem do lugar onde nasceu. Gosta muito do abrigo, segundo ele ama aqui!
Na entrevista notava-se a dificuldade de responder algumas perguntas, por
não ter conhecimento suficiente, nas palavras como, Estado, atendimento, instituição
e outras. Demonstrava-se sem perspectiva de futuro na instituição. Sentiu-se bem
em responder as perguntas.
75
Neri (2002), diz que executar as atividades de vida diária, o idoso sente-se
mais independente ou capaz, assim, entre as atividades citadas e que consideram
importantes, destacam-se a manutenção e os cuidados com a casa.
Eu não tenho saudade do Maranhão nem da minha companheira. Eu
não tinha uma boa relação com minha família, até minhas filhas não
se lembra de mim, por que eu vou querer que eles viessem me
vê.aqui vem quem quer, mas tá bom assim, não me sinto só(...) se
silencia, depois diz: a gente tem o que merece. (Idoso I)
Percebe-se na colocação Idoso I que muitos idosos se mostram indiferentes
devido a ausência da própria família, solitários, mesmo afirmando serem bem
cuidados e estando junto aos outros, é impossível não notar a expressão em suas
faces de carência afetiva. Foi identificado também que se relacionam pouco entre
eles, havendo maior interação com os funcionários do que entre os próprios idosos.
No relato a seguir, pode-se identificar os conflitos entre o idoso e as relações
afetivas, muito deles negam a existência de seu familiar devido ao fato de não os
procurarem, mesmo que seja por uma simples visita.
IDOSO II
Tem 63 anos, nasceu em Fortaleza estudou até a 2ª serie, mora há 11 a 12 no
abrigo, veio de outras instituições, citou o Hospital das Clínicas, casado, morava com
a esposa e duas filhas no Pará, tinha uma relação boa com a família, veio devido
conflitos familiares e nunca mais voltou ao Pará. Trabalhava na roça, tinha boa
alimentação, moradia, era muito feliz. Hoje diz não sentir saudades da família, pois
nunca o visitou, não esperava parar no abrigo, apesar de tudo gosta de morar no
abrigo, não tem dificuldades lá, aposentado, gasta o dinheiro com comida, gosta do
atendimento, não referiu nada em relação à responsabilidade do Estado. Diz não se
76
sentir sozinha, a maioria das respostas era não, quando perguntei se queria voltar
para família, ele diz que as vezes pensa, mas existe muita dificuldade, e se tinha
gostado de responder as perguntas falou que sim, embora tivesse um pouco rouco,
estava satisfeito.
Eu não tenho saudade da minha família porque eu não me lembro
deles, eles nunca me visitaram, tive um problema com uma pessoa
da família, aí tive que sair de casa e nunca mais ninguém me
procurou, nem lembro, nem quero lembrar de nada. (Idoso II).
Na fala do Idoso II, pode-se identificar que existia uma relação forte dele com
seus familiares e que de repente, por um problema existente dentro da família,
perdeu o apoio do restante dos membros familiares. Segundo as autoras FERREIRA
& SIMÕES (2011), a família é um componente relevante no relacionamento humano,
pois a través dela que cada elemento que constitui cria laços de afetividade,
compromisso e interação, sendo que esses relacionamentos são expandidos na
sociedade. Seguindo o pensamento das autoras entende-se que quando o idoso se
encontra numa situação única de conflito com outro membro da família e não
encontra apoio do restante da família esses laços vão se desfazendo, o idoso sentese desprotegido e sai de casa a procura de apoio entre outros lugares, já que a
família que antes era seu “porto seguro” não pode mais contar com o mesmo apoio
de outrora.
Para o depoimento a seguir, a idosa se refere a família como seu bem maior,
mas que por conta da violência sofrido por um parente da família deixou-a incapaz
de dar continuidade a convívio da família, em seus relatos fala com carinho da
convivência que antes tivera com seus familiares e a saudade de não poder mais
estar em seu convívio diariamente.
IDOSA III
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Tem 72 anos, nasceu em Maracanaú, era dona de casa, faxineira e cursou
ensino fundamental incompleto, casada,e tinha dois filhos.Há 03 anos vive no
abrigo. Diz ter casa apartamento no Jangurussu. Apresentava-se em alguns
momentos fora da realidade, diz gostar da instituição, recebe visitas dos filhos.
Quando perguntei se sentia falta da família, começou a chorar. Aposentada, veio o
abrigo por ter sofrido violência e maus tratos, o primo a agrediu onde a deixou
cadeirante, a partir daí perdeu parte dos movimentos.
Eu sinto falta sim (choro), eu era feliz, mas quando não pude mais
andar, quando meu primo me judiou,me maltratou, eles me
trouxeram pra cá, eles gostam de mim, vem me vê, mas queria está
com eles em casa, tenho dois filhos, gostam de mim, eu amo eles
(Idosa III )
Não foi possível continuar as entrevista, pois não tinha capacidade para
responder. Gosta de passear, gosta do atendimento das assistentes sociais e
enfermagem e cuidadores.
Quando uma pessoa sofre qualquer tipo de violência seja qual for seu grau,
pode deixar grandes marcas em sua vida e como Idoso III mesmo falou essa
violência a deixou cadeirante, e em sua fala às vezes também as noções de tempo e
espaço, sua memória já não estava tão certa do que estava falando e tudo isso por
conta da violência sofrida, que Minayo (2005) classifica como abuso físico, maus
tratos físicos ou violência física: são tipos de violência exercida através de força
física, com intuito de ferir, provocar dor, incapacidade ou morte do idoso. No artigo4°
parágrafo 1° do Estatuto do Idoso, é vetado todo e qualquer tipo de violência contra
a pessoa idosa, prevendo punições para quem violar a Lei:
Art. 4° Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência,
discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos
seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
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§ 1° É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do
idoso.
Quanto à idosa não conviver mais com a família deveu-se o fato da Idosa III
apresentar dificuldades e dependências nas atividades diárias (ADs) provocando a
institucionalização por parte da família. Na leitura de Argimon & Vitola ( 2009), os
familiares, ao ver o idoso passivo, fracassado, descuidado fisicamente, pode-se
distanciar-se
procurando
evitá-lo(...).Nisso demonstra
que
enquanto sujeito
responsáveis por seus atos sua permanência no seio familiar era sempre bem-vinda,
a partir do momento em que foi apresentando dependências físicas e mais cuidados
especiais a família não se sentiu capaz de dar assistência aquela idosa.
O entrevistado a seguir vive a situação de abandono, que pode acontecer em
condições muito distintas na vida do ser humano. Entende-se dessa forma que
existem situações diferenciadas vividas pelo homem que podem decorrer de
múltiplos fatores, como ausência da convivência social, dificuldades relacionadas à
convivência familiar, inexistência de família e de parentes, relações conflituosas
vividas ao longo da vida nos grupos de pertencimento, dificuldades estabelecidas
nos relacionamentos sociais, incapacidades funcionais e perda total de autonomia,
como é o caso que apresento:
IDOSO IV
Tem 60 anos, nasceu em Pentecoste. Nunca casou. Não tem filhos, morava
com os irmãos. Há 04 anos mora no abrigo. Já morou na rua e depois em outros
abrigos, Não lembrava quase nada, após a morte dos pais, saiu da casa da irmã
Adalgiza, que faleceu depois.Lembrava de 4 irmãos .Foi trazido ao abrigo por um
homem do qual não lembra o nome.Sofreu violência e maus-tratos em seus relatos.
Diz sentir saudades da família. Gostaria de voltar para Pentecoste. Não recebe
visita. Aposentado, o dinheiro da aposentadoria diz dar para uma doutora. Foi o
primeiro a dizer que não gostava de lá, porque não podia passear, ir para rua
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sozinho, tudo tinha que falar com a assistente social. Diz sentir saudades, não
entende nada de políticas, nem de responsabilidade de Estado.
Não tenho magoa, tenho saudade da minha família, uns faleceram,
não recebo visitas de ninguém, a única coisa que quero é vê meus
amigos de novo, eu tenho amigo, não gosto daqui, é muito ruim ficar
aqui, por que a gente não pode fazer nada, fica preso, não posso
nem ir à rua sozinha, tudo a doutora tem que autorizar até meu
aposento ela que tira, aqui só tem vei. Queria voltar pra Pentecoste
(enche os olhos d'água) (Idoso IV).
As autoras ferreira & Simões, chama atenção para o fato dos idosos
conviverem sempre com idosos. E destaca Beauvoir (1970), relata que não se sabe
até que ponto é bom ou ruim, pessoa idosa conviverem com pessoas dessa faixa
etária. E complementa que Delbert (1999, p.118) em sua pesquisa, cita o discurso
de uma das residentes: ”[...] a grande desvantagem do asilo é que aqui só tem gente
velha”. A mesma fala percebe-se no Idoso IV em seu desabafo.
Nas palavras do Idoso IV, nota-se o quanto a família faz falta, os amigos, a
convivência com pessoas em outras faixas etárias, o desejo de comandar sua
própria vida, pois na instituição tem normas de funcionamento, e as entradas e
saídas dos residentes só através de autorizações após ser consultado seu estado
geral e condições para saírem da instituição. As autoras supracitadas, apontam
outro fator complicador das relações sociais dos idosos: a diminuição dos
relacionamentos entre amigos e o isolamento social, o que reflete numa possível
perda de metas e do sentido das emoções na vida dos idosos.
IDOSO V
Têm 66 anos, nascido em novembro de 1946, nasceu no Uruguai. Cursou o
ensino médio completo.Foi casado e tem dois filhos.Morava com a esposa numa
casa em Fortaleza.Era
artista de rua, pintava quadros e
vendia na Av. Beira80
Mar.Veio ao abrigo através do consulado Uruguai.Faz 03 anos que está no abrigo.
Fazia tempo que era separado, sente saudades dos filhos. Nunca sofreu violência,
nem imaginava morar em abrigo. Não recebe visitas porque a mãe (dos filhos)
proíbe. Sente falta de exercício. Não é aposentado. No Uruguai tinha dado entrada
na documentação, mas não obteve resposta. Gosta do atendimento do abrigo, só
não da alimentação, pois não varia. Sente-se injustiçado por isso. Diz não falar com
ninguém lá, e não tem amigos. É ateu, segundo ele.Gosta das políticas e do Lula em
particular, diz que o governo assiste muito bem o abrigo, pois não falta nada.Gostou
de responder as perguntas.Não espera nada do abrigo, mas deseja voltar para
Uruguai.
Eu não tenho uma relação boa com minha família, fui casado no
papel de corpo e alma, não sinto saudade de meu filho e nem da
mulher não. [...] se a mãe de meu filho não gosta de mim e nem eu
dela e ela não deixa o meu filho vir aqui, por que vou sentir
saudades! Não tenho raiva, estou cumprindo apenas mais uma etapa
da vida, pois não tenho nada a esperar, uma coisa eu
queria!(suspira) Voltar ao Uruguai, mas ficam só me enrolando aqui..
(Idoso V).
Muitos dos sentimentos de abandono são reflexos da perda de afetos,
representada pela perda do companheiro, de filhos, familiares e amigos. Quando os
vínculos afetivos são rompidos e as relações se mantêm apenas por meio de
lembranças passadas, o idoso percebe o quanto está só e os motivos que geraram
essa condição. A condição de abandono também pode estar relacionada a situações
de fragilidade em que o idoso com incapacidade funcional é gradativamente isolado
do circuito familiar, aumentando seu sentimento de dependência pelos limites
impostos pela incapacidade. Os idosos conseguem diferenciar a situação de estar
só da situação provocada pela solidão. Muitos vivem sozinhos por escolha própria,
mas não se sentem isolados devido às condições que criaram para desenvolver
suas atividades de vida diária, podendo inclusive sentir solidão decorrente da sua
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condição humana, mas não associam ao sentimento de abandono. Pode-se dizer
então que existem variáveis objetivas e subjetivas que influenciam essa condição.
IDOSO VI
Tem 63 anos, nasceu em 1º de maio, não lembra o ano. É natural de
Canindé, tem ensino médio completo. Foi casado e tem três filhas. Sua família mora
em Iguatu. Relata não ter vontade de voltar para a cidade citada natal. Devido
desavenças familiares foi morar sozinho. Trabalhava na roça. Deixou a casa onde
morava para as filhas. Trabalhava como cobrador de ônibus em várias empresas
em Fortaleza.O último trabalho foi de vendedor ambulante.Já faz alguns anos que
vive no abrigo. Veio através do ministério público. A primeira esposa já faleceu. Era
separado da esposa devido à bebida. Ela não gostava quando ingeria bebida, pois
discutiam muito por causa de ciúmes. Eram divorciados. As filhas se afastaram
devido à bebida. Os relacionamentos foram ficando complicados. Diz ficar triste
longe da família, mas se acostumou. Já esteve em outros abrigos onde o mesmo
cita o Lar Torres de Melo.Nunca recebeu visitas da família, mas não reclama.Gosta
do atendimento da unidade, diz não ter nenhum tipo de dificuldade, está bem lá.Diz
que se está ali foi culpa dele.
Eu tenho irmão tudo em Canindé, tenho filhos, mas não tenho
contato com nenhum. Eu nunca pensei em ficar aqui, adoeci, morava
em casa de aluguel ai vim parar aqui. Eu não recebo visitas, só o
pessoal de fora mesmo. Eu morei no Lar Torres de Melo, depois eu
vim pra cá. Eu não culpo ninguém por estar aqui, foi culpa minha
mesma se eu não bebesse tanto eu num tava aqui (IDOSO VI ) .
As situações de abandono são marcadas por experiências em que há
sofrimento, tristeza, angústia, dor, ansiedade e solidão. Se o homem tiver
consciência de seus limites, decorrentes de sua finitude, poderá se preparar para
82
enfrentar essas situações. Por isso, não precisamos esperar chegar a essas
situações para ter uma vida melhor. A consciência do presente e a manutenção de
valores essenciais de respeito e amor à vida podem auxiliar a minimizar os
problemas que nascem do abandono. Muitas vezes as respostas dos idosos
encontram-se neles mesmos, o que demonstra que nem sempre bastam recursos
externos, mas principalmente tocar os recursos internos, marcando posições
positivas, de reconhecimento e apreciação da vida. A riqueza das experiências está
no reconhecimento do que elas trazem de conhecimento.
IDOSA VII
Têm 77 anos. Nasceu em 5 de dezembro de 1936. É natural de São Bernardo
do Maranhão. Cursou o ensino médio completo. Era casada, teve duas filhas.
Trabalhava como secretária e não queria sair do emprego, mas teve que sair do
emprego por causa do pai. Diz ser vítima de violência (não relatou o tipo de
violência) Reside há 5 anos no abrigo. Quanto aos motivos de sua chegada ao
abrigo, diz ter sido porque quis. Morava na Parnaíba. Disse que gostava de novidade
por isso foi para lá. Sempre visitou o abrigo e quando se separou do marido, seu pai
a levou para lá. Tinha um relacionamento bom com a família, porém não quis ficar
com eles. Tem 3 netos e
recebe visitas das filhas. Relata ter sido maltratada.
Sempre se referiu ao pai com carinho. Sente saudades da família, na hora lembrouse dos passeios que fizera antes, quando convivia com eles na mesma residência
(começou a chorar). Chorou mas ficou indecisa quando fala em retornar a família.
Diz não ter raiva de ninguém, gosta de perdoar as pessoas, mas nunca se imaginou
lá como residente. Aposentada, compra roupas para os filhos. Não é esclarecida
das políticas nem responsabilidades do Estado para com os idosos. Gosta do abrigo,
mas diz que às vezes a trata com má vontade e ela fica triste. Não se sente só e diz
ter muitos amigos lá. Gostou de participar da pesquisa
83
Eu sempre gostei de visitar o abrigo quando nova, mas nunca pensei
em vir morar aqui, eu trabalhava. Todos me elogiavam como
secretaria, mas aí meu pai precisou de mim, e larguei o emprego,
sinto falta do emprego, da minha vida lá fora, gosto muito da minha
família, mas não tenho vontade de morar com eles, tenho muito
amigos, adoro perdoar as pessoas, (fica apreensiva quando se
pergunta se quer retornar ao seio familiar. (IDOSA VII)
Talvez pela falta de informação ou até mesmo de costume, torna-se mais fácil
conviver com o conhecido do que com o desconhecido. Nem sempre estas
instituições suprem as necessidades do idoso, seja no sentido do espaço estrutural
ou ambiente em família, que acaba sendo inexistente na maioria desses locais
(FERREIRA & SIMÕES(2011) Comparando o texto a fala da IDOSA VII, nota-se que
ela prefere o abrigo do que conviver com a família, embora tenha muita
saudades.Fica claro nesse momento, na visão de Compaixão,para ela se sente
mais segura no abrigo e não no ambiente familiar.Nem sempre o ambiente da
família é garantia de que os idosos estão protegidos, livres de qualquer tipo de
maus-tratos.
IDOSA VIII
Têm 70 anos, nasceu no Maranhão. Cursou o ensino fundamental
incompleto. Sempre trabalhou de doméstica. Tem filhos que moram no Piauí e não
recebe visitas. Já morou em vários lugares do Brasil. Quem a levou para o abrigo foi
a cunhada. Não tem saudades da família, pois não tem contato. Relata que a sua
afilhada diz não suportá-la por isso a internou. Tem um neto e não tem atividade por
ser cadeirante. Após duas quedas não se locomoveu mais. Aposentada, compra sua
alimentação com o dinheiro da aposentadoria. Gosta do abrigo. Uma de suas
dificuldades é não andar. Sempre trabalhou como domestica. Não sabe nada de
84
política pública e governo. Diz não ter ressentimento de nada. Relata que quando
era nova pensou onde estaria um dia, e veio parar aqui, ninguém sabe o dia de
amanhã. Ficou agradecida pela entrevista.
Eu não sinto saudades de ninguém, sempre me virei sozinha. Me
sinto muito só. As únicas pessoas com que eu convivia era minha
cunhada e minha afilhada. Quando eu tinha muito dinheiro, elas
gostavam muito. (comecei a rodar o Brasil a fora. Era bom demais,
só por prazer. Depois vim morar com minha afilhada que não me
aguentou mais)Isso devido as dificuldades, por que sou velha e dou
muito trabalho.aí
quem quer cuidar de velho né
minha
filha(suspira...)aí um belo dia ela me trouxe para cá( IDOSA VIII).
No relato da IDOSA VIII, refere-se ao fato de ser sozinha. Para a literatura a
palavra “sozinha”, com qualquer de seus significados, pode conduzir à solidão, e
abandono. A solidão e o abandono constituem pesados fardos para os idosos, pois
as famílias tendem, não raro, a excluir aqueles tidos como incômodos demais.
Também há pessoas que, por suas vivências e experiências, possuem o sentimento
de abandono ao longo da vida, não somente na velhice.
Pelos relatos dos idosos, a situação de abandono conduz a sentimentos de
sofrimento. O idoso espera que suas experiências com familiares, amigos, parentes
se prolonguem para sempre, como se todos os ciclos de vida fossem iguais. Toma
como referência experiências de inserção passadas em que não existiam problemas
de relacionamento e nas quais ele ainda exercia o controle sobre os demais
membros da família. Essa perda de poder é anulada pelas lembranças, onde o idoso
se coloca ainda num lugar privilegiado, marcado apenas pelo espaço de suas
memórias, sem estar
preparado
para enfrentar
as
fragilidades que seu
envelhecimento trouxe.
85
Dessa forma, muitos relatos demonstram que alguns idosos preferem as
lembranças do passado ao enfrentamento das relações sociais no presente,
utilizando como mecanismo estar num lugar confortável do passado, negando suas
condições do presente e se escondendo do sofrimento e da dor que essa falta de
preparação de envelhecer lhe impôs. Há ainda aqueles que assumem a condição do
abandono e expressam tristeza por estarem sós e a consciência dos limites que
enfrentam e da condição irreversível em que se encontram.
De acordo com as respostas, quase todos os idosos afirmam não sentir
magoa ou algum sentimento ruim por estarem no abrigo. Ao contrário do imaginário
da população. 90% dos idosos entrevistados não demonstraram saudades da
família. Esperava-se antes das entrevistas que os idosos fossem falar da falta do
convívio de seus familiares. Porém esses 90% não querem ver e nem saber de seus
familiares. Um idoso afirma não conhecer mais a sua família, devido ao tempo que
passou tão longe dela. Outros entrevistados dizem que as lembranças ficam devido
à memória que surge em suas mentes.
Observando o idoso, foi possível ver o quanto são carentes de uma pessoa
para conversar. Quase todos se sentiam bem, aparentemente, em estarem contando
um pouco da sua história. No abrigo eles aprendem a conviver com os outros de sua
idade. O ser humano, na sua própria natureza, busca aproximar-se de quem tem
afinidade. Isso acontece em qualquer ambiente e no abrigo isso não é diferente. A
convivência com outros idosos os leva a construir uma nova família, os colegas de
abrigo.
Também foram entrevistados profissionais que lidam diretamente com os
idosos. Pode-se perceber mais sobre os sentimentos dos idosos institucionalizados.
Pela fala dos entrevistados percebe-se que existe um carinho muito grande com os
idosos. Muitos deles trabalham a bastante tempo no abrigo. Muitos dizem não
entender por que tanto descaso e abandono. Quando conhece-se
de perto a
realidade percebe-se que nem sempre eles estão abandonados sem ter causa .
As situações que levam ao abandono são muitas vezes provocadas pela
86
condição de fragilidade do idoso, que pode passar a depender de outras pessoas,
pela perda da autonomia e da independência, pelo esfriamento dos vínculos afetivos
e pela conduta do grupo de relações ou ausência dele. Ainda há situações que
dependem do próprio idoso, no que se refere ao modo como se dá o enfrentamento
dessa problemática. Isso significa dizer que uma mesma situação pode ser motivo
gerador do sentimento de abandono para uma pessoa e não o ser para outra.
Depende das circunstâncias objetivas e subjetivas de cada indivíduo.
PROFISSIONAL I Enfermeira e há um ano trabalha na instituição;
Geralmente os idosos que chegam aqui ficam tristes,
perguntando pela família. Mesmo sofrendo maus-tratos eles
perguntam por eles e depois com o tempo eles se acostumam
[...] Tem idosos que ficam felizes com a visita das famílias, mas
outros não querem nem conversar, eles ficam sentidos
(Profissional I).
Sobre isso, Born (1996 apud Ferreira & Simões 2011, p.89) relata a
importância dos funcionários preparados para a rotina de cuidados com essa
população. É importante que tenham oportunidade de conhecer alguns elementos da
vida do idoso para que possam ter um relacionamento entre eles como pessoas, não
como um vovô e uma vovó sem nome nem identidade.
PROFISSIONAL II Cuidador e trabalha há 1 ano abrigo.
Eles sentem ressentimento. Muitos aguardam a vinda de
familiares. São uns amores, conheço cada um. O que gostam,
como gostam de se alimentar, seus gostos artísticos, seus
anseios e angustias devido a falta de visita da família. Tinha
uma idosa que todos os dias ela arrumava as coisas dizendo
que o filho viria visitá-la. Muito delicada essa questão de
87
abandono.Você não sabe de fato o que aconteceu, às vezes
me pego em questionamentos se eu teria coragem de fazer
isso com meus pais (Profissional II).
Zirmerman (2000 apud Ferreira & Simões2011, p.173) afirma que nesse
momento a família dos idosos não é sempre aquela que tem laços sanguíneos,
segundo a autora, mesmo que tenham familiares, quem está presente no cotidiano,
muitas vezes, são os cuidadores e outras pessoas fisicamente mais próximas, com
quem acaba desenvolvendo fortes laços de amizade e confiança. Por estarem
próximas no dia a dia, podem acabar conhecendo melhor o idoso, seus gostos e
necessidades, mas do que os familiares que os visitam esporadicamente.
PROFISSIONAL III Cuidadora e trabalha no abrigo há mais de 2 anos,
diretamente com os idosos.
Eu acompanho as visitas dos familiares aos idosos, e sempre
acontecem algumas intercorrências. Quando eles sabem que vão
receber visitas ficam ansiosos e às vezes com um grau de
agressividade. Teve uma senhora que morreu de depressão e
tristeza por causa das ignorâncias da família Ela até recebia visitas,
mas quando a família vinha aqui era ignorante com ela. (Profissional
3).
No entanto, não basta que o idoso simplesmente conviva junto com seus
familiares para não se sentirem abandonados ou excluídos. É necessário que ele
seja respeitado, amado e valorizado pelas pessoas que convivem num mesmo
ambiente. Delbert (1999, p.83) nos diz: ”[...] o fato dos idosos viveram com os filhos
não é garantia de presença de respeito e prestígio, nem de ausência de maus-tratos
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[...], nem o fato de morarem juntos um sinal de relação mais amistosa entre idosos e
seus filhos.
Os profissionais confirmam o que os idosos relatam, durante suas as
falas nas entrevistas. As ingratidões, a falta de amor, por parte dos familiares, fazem
com que esses idosos do abrigo não sintam falta de seus familiares. As amizades e
o conforto que encontraram nesta Instituição minimizam o romper e o ressentimento
do abandono.
Diante dessas confirmações, o abandono é concebido como sentir-se
desamparado no meio dos outros. E não estar bem. É não ter ajuda de ninguém. É
andar de um lado para o outro. É ter família e não ser protegido por ela. É ser
esquecido e isolado, indiferente, não ser valorizado e não receber atenção. O idoso
espera daquele que quer bem o apoio necessário para enfrentar a velhice. Talvez
esse bem-querer não seja recíproco e possa produzir o sentimento de abandono. O
idoso cansa de falar e não ser ouvido, e essa surdez o deixam afastado de suas
esperanças e de seus desejos. À medida que suas expectativas não se realizam e
se perde a motivação da espera, ele fica sem o sentido de viver.
4.2 A convivência dos idosos em contato com outros idosos e profissionais do
abrigo.
Foi investigada a sensação dos idosos de morarem em abrigo. Muitos
idosos, antes de terem o abrigo como suas residências moravam nas ruas,
passando necessidades em relação à alimentação, higiene, falta de remédios, ou
com famílias que nem sempre tinham tempo ou paciência para cuidarem deles, ou
até mesmo vindo de outros abrigos.Os idosos residem há muitos anos no abrigo e
assim constroem fortes laços de amizades entre eles. O Idoso I:
“Ave Maria eu amo aqui viu”. “Todos me tratam bem, eles são minha
família.” “Aqui não falta nada”.
89
IDOSO II Eu gosto daqui, as pessoas me tratam bem, eu não me
sinto sozinho, o atendimento é bom, não sinto falta de nada. [...] Sou
aposentado, eles compram comida com o dinheiro. Antes vivia
doente porque não tomava os remédios na hora, agora tenho tudo
direitinho, não quero sair daqui, tenho amigos, todos gostam de mim,
somos uma família.
O significado de abandono é ser sozinho no mundo, estar só, sem
ninguém para partilhar a vida, para auxiliar durante a velhice. É ficar só pela perda
de companheiro, filhos, familiares ou amigos. É sentir-se sozinho, ainda que rodeado
de seres humanos, pela falta de um bem-querer espontâneo e sincero, de carinho,
de amor dos filhos, do aconchego da família, da intimidade com o outro. É não ter
ninguém por si. É não ter a presença dos familiares, de amigos, de companhia, de
visitas. É não ter filhos, não ter nada. Em meio à solidão encontra-se o abraço de um
companheiro de quarto, aqui Paixão relata bem o que é isso:
IDOSO III[...] Eu gosto daqui, mas sinto falta da minha família,
meus filhos. Tenho amigos, as pessoas me tratam bem, mas...
Gostaria de um dia poder visitar meus familiares de novo.
No relato o idoso anseia algo diferente. Para ele, a qualquer momento a
família vem buscá-lo. A maioria das vezes isso não acontece.
IDOSO IV [...] Eu gosto do abrigo é bom, mas se aparecer alguém
pra me levar pra Pentecostes eu vou. Quero meus amigos, sei que
aqui tenho amigos também, mas meu lugar não é aqui, não é aqui...
90
A partir da fala do IDOSO IV, entendeu-se que abandono na velhice é um
sentimento de tristeza e de solidão, provocado por circunstâncias relativas a perdas,
as quais se refletem basicamente em deficiências funcionais do organismo e na
fragilidade das relações afetivas e sociais, que por sua vez conduzem a um
distanciamento, podendo culminar no isolamento social.
IDOSO V [...] Aqui eu tenho tudo na hora, comida, remédio [...], seria
melhor se tivesse verdura, nós comemos todos os dias arroz com
carne moída, galinha, mas não tem nenhum pedaço de verdura. Não
tenho amigos, gosto assim mesmo, prefiro ler meus livros, assistir
TV.
Para alguns teóricos, a fala de Eufórico quando afirma não ter amigos e
gostar de ficar sozinho, é negar a condição de viver na solidão, de não aceitar está
esquecido por seus familiares, deixando visível, o que sente muita falta de sua casa
e de seus familiares e que sofre por não estar recebendo visita, principalmente de
seu filho.
Indagada sobre seu convívio com os outros idosos e sobre a instituição,
IDOSO VII o diz:
Eu gosto daqui e me alimento do que eu quiser, [...] eu nunca pensei
em estar aqui. Eu pensava quando mais nova: Meu Deus quando
envelhecer pra onde eu vou, mas não sabia que era aqui (risos).
Segundo as falas percebe-se que quase todos gostam do atendimento do
abrigo, principalmente das refeições e dos remédios nos horários. Esse cuidado
diário é necessário a todos os idosos. Muitas vezes os familiares, pelo ativismo ou
desamor, são omissos nos cuidados que devem ter com seus os idosos.
91
Já os profissionais relatam gostarem do seu trabalho no abrigo. Algumas falas
colhidas pelos trabalhadores demonstram isso:
PROFISSIONAL III. Eu gosto do que eu faço. Antigamente eu não
me via trabalhando com idoso. Depois de começar a trabalhar não
me vejo fazendo outra coisa.
PROFISSIONAL II Eu gosto. Porque cuidar de idosos é o
mesmo que cuidar de crianças tem que estar com ele 24 horas.
Principalmente se ele tiver alguma doença. Muitos deles
chegam aqui debilitados, aí a gente fica grudado neles 24
horas e acaba criando um laço de amizade muito grande.
PROFISSIONAL IV Trabalhar com idosos é um trabalho
diferenciado porque você tem que dar muita atenção.É difícil
você tem que tá preparado para trabalhar com isso.Todo dia
penso como vou cuidar do idoso quando saio de casa, mas é
só fechar os olhos e lembrar da carinha deles e logo vem o
prazer de trabalhar.
PROFISSIONAL V Adoro, adoro trabalhar aqui [...] É preciso
entender o idoso, porque ele é como se fosse uma criança.Sei
que não se deve tratar o idoso como uma criança, mas a
maioria deles, devido os maus-tratos e sofrimentos chegam
aqui igual a criança.
4.3 Sonhos e anseios desses idosos.
Neste momento, procura-se identificar a existência de sonhos por parte dos
residentes do abrigo. O ser humano sempre sonha e as pessoas com mais idade
92
também possuem esses desejos, até porque por terem vivido muitos anos,
conseguiram realizar muitos desejos em sua vida e continuar com esse sentimento
é a esperança de saber que continuam vivos e dispostos a conquistarem outros
sonhos.
IDOSO I Voltar para o Uruguai. Aqui não tenho mais nada a ganhar,
quero poder voltar a pintar quadros como antes. Gostaria da minha
vida de volta, preocupe-me de não poder um dia alcançar esse
sonho.
IDOSO IV. Eu quero um dia ir pra Pentecostes [...] se aparecer
alguém pra me levar pra Pentecostes eu vou. Meu maior sonho é
poder um dia voltar a vêem meus amigos, voltar para onde eu nasci.
Suspira: Aí meu Deus!
IDOSO VI Eu sinto falta de vender lanche na rua. Eu era vendedor
ambulante, ainda quero trabalhar. Tenho saudades de quando
podia sair pelas ruas e conversar com todo mundo, crianças,
jovens, adulto e muito mais adulto. Eu gostaria de poder vender
lanche de novo, nem que fosse aqui enfrente do portão do abrigo.
Muitos idosos se sentem tentados a realizarem alguns desejos, outros,
porém afirmam que só em estarem vivos já é o suficiente e que já conseguiram
muita coisa na vida. Nesta categoria esperava-se que todos os idosos fossem falar
mais de um desejo, mas a realidade foi outra. Com isso percebeu-se a riqueza que
possui a pesquisa.
Perguntamos para os profissionais sobre a possibilidade dos idosos terem
seus sonhos realizados. Alguns trabalhadores afirmaram que os idosos não falam
muito sobre esse assunto e que só querem paz até sua morte. Vejam as falas:
93
PROFISSIONAL II Eles sentem falta da família, dos filhos,
principalmente dos filhos. Eles querem mais visitas. Só o que
almejam o que vejo alguns deles se reclamando.
PROFISSIONAL IV [...] Olha pouco a gente os vê falando de sonho,
de futuro. Às vezes até puxamos conversas, uns se retraem e
outros desconversam, mas é notório que o desejo de estar com seu
familiar talvez seja o mais importante de todos os seus sonhos.
Em contrapartida, muitos idosos negam o fato de sentirem falta da
família. Preferem morar em abrigos do que em seus lares junto a família, embora
muitos digam que não tem mais lugar para eles.Onde as
entrevistas acima
comprovam que a falta que a família faz é pulsante em seu sangue. Ainda assim
com poucas respostas sobre essa categoria chegamos à conclusão que dentre as
falas dos idosos e profissionais a maioria dos residentes almejam estarem com os
seus familiares. Isso é fato até porque, grande parte dos idosos possuem famílias
com filhos, netos, sobrinhos, irmãos e eles sentem falta do convívio com familiar
tornando este contato um desejo constante em suas vidas.
4.4 O significado da velhice e da experiência de envelhecer para os idosos
acolhidos pelo abrigo Olavo Bilac.
A velhice para alguns é considerada um estágio final, e por isso acabam
afirmando que não esperam muito. O fato de muitos deles antes de irem para o
abrigo sofrerem maus-tratos, morarem em ruas e já serem abandonados pelos
seus familiares, faz com que o grau de expectativa seja baixo.
O sentimento de família nem sempre é construído. Estudos apontam
que os idosos em convívio como outros são indiferentes como se aquele local
fosse apenas uma passagem, mesmo sendo a sua morada. Isso pode ter sido
causado pelo fato de muitos idosos viverem em mundos fechados, como ficou em
evidencia na observação realizada durante as visitas realizadas no abrigo. Alguns
idosos não gostavam de sair com outros, gostavam de ficar sozinhos sem muita
conversa, isolados, reclusos.
94
IDOSA VII Ah minha filha, a velhice é isso, ser abandonado,
esquecido, eles mentem pra gente, dizem que voltam amanhã e
nada. Isso é minha realidade, quando o corpo vai deixando de fazer
alguns movimentos, logo somos tirados do meio da família para não
atrapalhar os demais. Agora é só esperar, porque se você não
aproveitou antes agora toda travada não tem mais, o povo não
respeita mais nada.
Na fala da Idosa VII, pode-se observar o fato de que, apesar da maioria dos
idosos manter algum tipo de relação com seus familiares, isso não é o suficiente
para não se sentirem excluídos e sós. Mesmo estando junto aos outros, ela se
mostra-se muito solitária, demonstrando com convicção que o asilo não substitui o
abandono e a negligência causada pela família.
IDOSO III Como eu iria imaginar um dia vir parar aqui.Eu achava
que ia ficar velhinha junto aos meus filhos.O que eu entendo de
velhice é estar aqui longe de minha família, minha casa, meu
lar.Logo eu que trabalhei tanto, vim parar aqui, mas não culpo eles
coitados, tem a vida deles, os filhos, os empregos, a culpa de tudo é
minha por ter dado trabalho a eles, tudo que precisava ocupava um,
ou outro.Não era para existir velho e nem essas casas para a gente
vir.
Colaborando com o desabafo do Idoso III, PASCHOAL (1996 apud
FERREIRA & SIMÕES, p.167) diz que desde épocas remotas, a velhice tem sido
associada à dependência e à perda de controle sobre sua própria vida, mesmo
para atos corriqueiros e banais de sobrevivência. O autor relata que a velhice tem
sido pensada quase sempre como um processo degenerativo, oposto a qualquer
progresso ou desenvolvimento humano.
IDOSO V Eu não espero mais nada da velhice, ou coisa qualquer
para mim é vei, todo vei dá trabalho, tá vendo eu aqui, todo dia peço
a meu Deus para me tirar daqui. Pessoal diz que nós vei tem direito,
mas cadê meu direito. Se fosse assim, já tinha ido para Pentecoste,
eles tratam a gente como criança, vem cá bebezinho, oh moça não
95
gosto disso, me sinto novo, ainda posso trabaiá, por que nós vei
não tem direito a nada, só a esse tal de aposento que nem vejo
aqui.
Vivemos hoje num cenário em que se valoriza o corpo da juventude, o corpo
produtivo e reprodutivo, sendo assim, o corpo idoso, que não atende mais a esses
requisitos tende a ser descartado e omisso. O que Saudades quer dizer está nos
escritos de Simões (1998 apud Ferreira & Simões 2011, p.167) A autora relata que
o idoso, cujo corpo não se inclui, mas nesse padrão, tem seus anseios anulados
gerando a sensação de impotência como organismo ativo na sociedade. Assim o
idoso passa a ser visto na sociedade como um ser participativo para um ser
participativo, na perspectiva da civilização deixa de ser um meio de cultura e
produtividade, tornando um elemento inativo. O idoso é considerado velho, não
possuindo valor algum, não participando mais da vida economicamente ativa do
país.
Foi procurado saber o que os idosos achavam de seus amigos e colegas e o
que isso representava para eles. Vejam a descrição dessas falas:
IDOSO I Os amigos aqui são gente boa, quando se fica velho
né o bom é ter amigos.
IDOSO II [...] eu não me sinto sozinho.
Mas para alguns profissionais existe de alguma forma um sentimento de
família coletiva, como veremos nas entrevistas:
PROFISSIONAL I [...] é bom ver que eles formam uma família.
Aqui tem 94 idosos agora. Eu acho que todos aqui são uma
família, eles como são irmão uns dos outros, eu tento levar
mais para um lado positivo esses últimos dias de vida deles.
96
Ao recorrer à fala do profissional I observa-se [...] que são felizes por terem
um lugarzinho para morar, aqui é um ambiente familiar, a gente conversa, ri, então a
convivência é boa, mas outros são bem tristes por terem sido abandonados pela
família.
PROFISSIONAL III[...] Aqui eles estão bem melhor convivendo
com outros da mesma idade e aproveitando a vida, construindo
laços.
Os
profissionais
em suas
falas
afirmam “que
sempre
tentam
proporcionar um ambiente alegre, para que os idosos sintam, o mais próximo
possível, de uma casa familiar”. Através dos passeios realizados todas as semanas,
das normas e rotinas a ser seguido, na tentativa de fazer daquele lugar um local
onde eles possam ser felizes.
97
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Trabalhar com esse assunto foi e será algo importante para toda
vida.
Conhecer a realidade de idosos longe do convívio familiar sempre me chamou
atenção. Através das visitas e pesquisa realizada no abrigo Olavo Bilac foi
percebido o quanto esta instituição pública é séria e compromissada em prestar
assistência integral ao idoso com situações diversas. Os profissionais são
capacitados para o trabalho e os idosos têm a possibilidade de terem um
atendimento especial. Sabe-se que muitos em suas casas não teriam o mesmo
cuidado, o amor e a dedicação que possuem no abrigo.
Entrevistar idosos e conhecer um pouco de suas histórias foram um grande
aprendizado. Por possuírem mais tempo de vida e experiências vividas conseguem
com simples palavras, mas transmitir e refletir o sentido da vida. Foi triste identificar
idosos que chegaram ao abrigo devido a maus-tratos e abandono familiar. Isso
reflete o serio problema da violência contra a pessoa idosa. Percebe-se o quanto
eles sentem falta do aconchego do lar e da convivência com seus familiares. Porém
em meio à tristeza, também surgiram alegrias em saber que no abrigo eles podem
construir famílias e amizades, e que eles possuem atendimento de qualidade e
sossego merecido depois de uma longa vida.
No desenvolver da pesquisa em leituras bibliográficas e de campo, foi
percebido nas falas dos idosos, que os motivos por estarem no abrigo, foi devido a
forma de como eram tratados em casa, não se sentiam mais membros da família,
daí a procurar um lugar onde só tivesse gente da mesma idade. Alguns relatam que
tem saudade de casa, da família, mas devidos os conflitos existentes preferem
morar no abrigo.
É observado pela sociedade, pela conjuntura que abrigo de idosos é um
local que de certa forma coloca-se seres humanos que não tem mais como
contribuir para o engrandecimento do lar e da conjuntura. Por tanto, temos que
deixar claro que os estereótipos de asilos fazem com que a sociedade tenha uma
98
imagem ruim do lugar, para quem não conhece de perto, e como funcionam essas
instituições, acabam criando uma imagem negativa, todavia, as instituições de
Longa Permanência, talvez seja o lugar mais seguro para os idosos, como visto
para alguns autores, nem sempre a família é a certeza de um ambiente agradável e
seguro.
Durante esta pesquisa não foi possível deixar de observar algumas
colocações dos idosos que se tornam elucidante visto que determinadas
expressões revela quantas tristezas, o sentimento de impotência diante dos fatos
que poderia ser evitados se os idosos estivessem junto a sua família. Muitos
aparentam saudades, mas devido as condições na qual viviam, preferem ficar no
lar, embora longe da família , mas sabem que lá estão protegidos. Em meio relatos,
muitos agradecem a Deus por terem encontrado um lar, pois recebem tratamento
de saúde, fazem laços afetivos, sentem-se acolhidos e preenchem o vazio de não
poderem estar com a família.
É possível observar que existe preconceito por parte da sociedade em
relação a terceira idade, onde são poucos os projetos sociais que incluam essa
classe em seu meio. É observado também que dentro do contexto de saúde pública
em relação aos idosos existem bons projetos que estão engavetados, que se
tornam motivos de grandes debates e pouca prática.
O que se transforma em transtorno psicológicos de grandes dimensões é a
atuação familiar desses idosos, onde o desamor e o principal laço de anseio nos
abrigos, onde os mesmos preferem a falta de contato por vários motivos, como por
exemplo, temos a violência domestica a falta de habitação, o cuidado alimentar,
saúde, a falta de diálogo entre eles. No todo fica impossível a convivência dos
idosos em seu habitat natural, perto da família.
Foi muito importante a pesquisa no sentido investigativo. É importante para
o Serviço Social esse buscar de novos subsídios para que o número de idosos
abandonados não seja mais visto como um problema isolado, mas que a sociedade
tome conhecimento e veja que a situação do idoso em situação de abandono é
99
devido a falta de condições psicológicas, financeiras ou culturais. Desta forma
pretende-se continuar pesquisar sobre este assunto em uma especialização futura
e descobrir outras experiências com idosos. Espero que este trabalho contribua
para repensar as políticas sociais voltadas aos idosos, assim despertando o
interesse de outras pessoas em relação a abandono na velhice e como também
para novas pesquisas.
100
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AFFIUNE, A. Envelhecimento Cardiovascular. In: FERREIRA, L et al. Tratado de
Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
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janeiro
de
2004.,
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Disponível
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.
105
APÊNDICE A
TERMO DE CONSENTIMENTO
Estamos realizando uma pesquisa chamada “A vida fora do convívio familiar;
percepções e sentimentos dos idosos acolhidos pelo abrigo Olavo Bilac, cujo
objetivo é identificar através de relatos/depoimentos dos idosos que residem no
abrigo, seus sentimentos em relação à distância familiar/ e ou abandono.Serão
usadas, para a coleta de dados, entrevistas semiestruturadas e observação
participante. Serão feitas algumas perguntas acerca da sua vida, incluindo a fase
anterior à ida a Unidade de Abrigo
A pesquisa trará benefícios no sentido de aprofundar a compreensão de suas
percepções de sentimentos frente problemática de abandono familiar, maus tratos,
com a finalidade de melhorar a qualidade das intervenções, de forma que os
resultados da pesquisa serão apresentados e discutidos com os profissionais que
lhes prestam assistência.
A participação dos idosos será da seguinte forma: o pesquisador fará
algumas perguntas sobre um pouco da sua história de vida e sua trajetória antes e
após a ida para o Abrigo. A entrevista será gravada para melhor organizar as
informações, porém não terá o seu nome por questão de ética, bem como a parte
escrita do trabalho.
Com essas informações, gostaríamos de saber se a instituição aceita a
participação dos idosos na pesquisa. É necessário esclarecer que:
1.
A aceitação/autorização deverá ser de livre e espontânea vontade;
2.
A pesquisa não trará nenhum risco ou problema para o idoso;
3.
A identificação de todos os envolvidos será mantida em segredo;
106
4.
Que qualquer um poderá desistir de participar a qualquer momento,
sem qualquer problema para o idoso;
5.
Será permitido o acesso às informações sobre procedimentos
relacionados à pesquisa;
6.
Somente depois de ter entendido o que foi explicado, deverá assinar
este documento.
Em caso de dúvida, poderá falar com a estudante responsável pela pesquisa,
atual aluna do 8° semestre do curso de Serviço Social da Faculdade Cearense.
Nome: Maria de Jesus da Costa,
Telefone para contato: (85) 96132931.
Localidade da Faculdade: Av. João Pessoa, Bairro: Damas, Fortaleza - Ce.
Fortaleza, ___de_________ de 2012
______________________________
Assinatura do (a) orientador (a) da pesquisa
______________________________
Assinatura do pesquisador
Tendo sido informado sobre a pesquisa “A vida fora do convívio familiar;
percepções e sentimentos dos idosos acolhidos pelo abrigo Olavo Bilac, concordo
na participação dos idosos desta.
Nome:_______________________________________________
Assinatura: ___________________________________________
Digital da Instituição na pesquisa
107
APÊNDICE B
Estamos realizando uma pesquisa chamada “A vida fora do convívio familiar;
percepções e sentimentos dos idosos acolhidos pelo abrigo Olavo Bilac, cujo
objetivo é identificar através de relatos/depoimentos dos idosos que residem no
abrigo, seus sentimentos em relação à distância familiar/ e ou abandono.Serão
usadas, para a coleta de dados, entrevistas semiestruturadas e observação
participante. Serão feitas algumas perguntas acerca da sua vida, incluindo a fase
anterior à ida a Unidade de Abrigo.
A pesquisa trará benefícios no sentido de aprofundar a compreensão de suas
percepções de sentimentos frente da problemática de abandono familiar , maus
tratos , com a finalidade de melhorar a qualidade das intervenções, de forma que os
resultados da pesquisa serão apresentados e discutidos com os profissionais que
lhes prestam assistência.
A participação dos profissionais será da seguinte forma: o pesquisador fará
algumas perguntas sobre um pouco da sua história de vida e sua trajetória antes e
após a ida para o Abrigo. A entrevista será gravada para melhor organizar as
informações, porém não terá o seu nome por questão de ética, bem como a parte
escrita do trabalho.
Com essas informações, gostaríamos de saber se a instituição aceita a
participação dos profissionais na pesquisa. É necessário esclarecer que:
7. A aceitação/autorização deverá ser de livre e espontânea vontade;
8. A pesquisa não trará nenhum risco ou problema para o idoso;
9. A identificação de todos os envolvidos será mantida em segredo;
10. Que qualquer um poderá desistir de participar a qualquer momento, sem
qualquer problema para o idoso;
11. Será permitido o acesso às informações sobre procedimentos relacionados à
pesquisa;
108
12. Somente depois de ter entendido o que foi explicado, deverá assinar este
documento.
13. Em caso de dúvida, poderá falar com a estudante responsável pela pesquisa,
atual aluna do 8° semestre do curso de Serviço Social da Faculdade
Cearense.
14. Nome: Maria de Jesus da Costa,
Telefone para contato: (85) 96132931.
Localidade da Faculdade: Av. João Pessoa, Bairro: Damas, Fortaleza - Ce.
Fortaleza, ___de_________ de 2012
______________________________
Assinatura do (a) orientador (a) da pesquisa
______________________________
Assinatura do pesquisador
Tendo sido informado sobre a pesquisa “A vida fora do convívio familiar;
percepções e sentimentos dos idosos acolhidos pelo abrigo Olavo Bilac,
concordo na participação dos idosos desta”.
Nome:_______________________________________________
Assinatura: ___________________________________________
Digital da Instituição na pesquisa
109
ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA A PESQUISA
Roteiro de entrevista semi-estruturada com os idosos acolhidos na
unidade de Abrigo Olavo Bilac de Fortaleza.
1-Há quanto tempo está aqui? De quem foi a iniciativa do Sr vir morar no
Abrigo? Conte um pouco de sua história?
2-Onde e com quem o Sr morava? Como era sua relação com sua família?
3-O senhor lembra como era sua vida antes de vir para o abrigo?
4-Quais as suas maiores dificuldades com seus filhos e netos/?
5-Tinha alguma atividade que o sr sempre gostou de fazer e que não faz
mais, antes de vir para o Abrigo? Comente um pouco como era sua
alimentação, saúde, moradia, e seus relacionamentos, etc...
6-Já sofreu algum tipo de violência?
7-Como se sente longe de sua família?
8-Se sente abandonado por seus familiares? Por quê?
9-Já tentou voltar para o convívio da família? Por que não deu certo?
10-O Sr esperava chegar a essa idade longe de sua família? Como gostaria
que fosse sua vida hoje? Comente.
11-Costuma receber visitas? Com que frequência/? De quem?
12-Como é a sua vida no Abrigo? De que mais sente falta?
13-Que vantagens e desvantagens o Sr percebe ao morar no Abrigo?
14-Ao longo dos anos, quais foram às principais mudanças que o (a) senhor
(a) percebeu na família?
15-Quando deixou de trabalhar? Por qual motivo?
16-Recebe aposentadoria ou- benefício assistencial? O que faz com o
dinheiro?
17-Como considera o atendimento ao Idoso nesta instituição? Comente.
110
18-Em sua opinião, quais as responsabilidades do Estado em relação às
pessoas idosas?
19-Quais as suas maiores dificuldades hoje em dia?
20-Quais as responsabilidades da família para com o idoso?
21-Quais os seus sentimentos que surgiram com o processo de
envelhecimento?
22-O que você espera da instituição que o abrigou?
19. Como foi para o (a) senhor (a) responder às perguntas desta pesquisa?
Roteiro de entrevista semi-estruturada com os profissionais de saúde
que trabalham na instituição.
1-Há quanto tempo trabalha no Abrigo de Idosos?
2-Qual o seu papel e suas atividades na Instituição?
3-Gosta do que faz?Comente.
4-O que você acha dos familiares que abandonou seus idosos nesta fase da
vida?
5-Como você ver o comportamento dos idosos que recebem visitas de seus
familiares? E o comportamento dos que foram abandonados?
6-Como você profissional de saúde, assistentes sociais contribui para o
bem-estar desses idosos?
7-Como você considera o atendimento ao idoso nesta instituição?
8- Você considera que a instituição proporciona um atendimento para o bemestar aos idosos?
9-Que serviços precisam melhorar?
10-Que serviços são satisfatórios e insatisfatórios? Comente.
11- Qual sua opinião a respeito das políticas públicas para idosos ?
111
12-O que o Estado tem feito por essa população em condição de
vulnerabilidade social?
13-Quais as queixas mais comuns entre idosos institucionalizados?
14-Em relação à família?
15-Em relação à instituição e aos profissionais?
16-O que significa trabalhar com idosos institucionalizados (em situação de
abandono ou não)?
17-Que competências são requeridas do profissional neste trabalho?
Justifique e comente.
112