Angola
CADRE POUR LA REDEVABILITE: Contexte*
Brève description
Contexte national
Stratégie mondiale pour la santé de la femme
et de l'enfant / Engagement (Partenariat pour
la santé de la mère, du nouveau-né et de
l'enfant - PMNCH)
Politica Nacional de Saúde. Processo de Revitalização dos cuidados primários de saúde e Decentralização com a munipalização com foco na
Redução da Mortalidade Materna e Infantil Existe o Plano Estratigico da Redução Accelerada da Mortalidade MI. Roteiro para RAMN. Existem
Planos Verticais da prevenção e controlo das doenças (HIV, TB e Malaria). Lançamento da CARMMA em 2010. Criação do Comité Nacional de
Prevenção e Auditória das Mortes Materna e Perinatal. Criação dos Comités provinciais, Municipais e Instituicionais (US). Outros instrumentos
tais o Plano Nacional para Segurança alimentar e Nutricional.
Plan national pour le secteur de la santé et
plan de suivi et d'évaluation (S&E)
Está em curso a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Sector da Saúde (PNDS) com o despacho presidencial Não temos o Plano
Nacional de Seguimento e Avaliação. Existe o Sistema Nacional de Vigilãncia Epidemiologica que integra os Indicadores sobre a Saúde da Mae e
Criança.
Equipe de pays présente à l'atelier multi-pays sur la redevabilité au Burkina Faso, 18-20 juin 2012
GOUVERNEMENT
Dr Maria Ines Leopoldo
Coordinator of the Reproductive Health
Direccao National de Saude Publica
(244) 935768623
Courriel : [email protected]
Dr Hirondina Cucubica
Coordinator of the primary Health Care
Direccao Primary Health Care – Luanda
Rua Amilcar Cabral 124 –
126 Malanga-Luanda / Angola
(244) 925074840
Courriel : [email protected]
Dr Natercia Paulina Simba
Coordination of the Institutional Committee
For the Prevention and audit of maternal death
Cidade Baixa Huambo-Angola
(244) 92 50 74 840
(244) 926 91 99 92
Courriel : [email protected]
Dr Elsa Fernanda Tchiangalala
Tecnica de Estatistica
Luanda, Angola
(244) 935431885
Courriel : [email protected]
Dr CA Dasilva Miranda
Consultant et Coordinatrice du projet
Luanda Angola
(244) 93 83 04182
Courriel : [email protected]
Marsuis Maria Jeo
Gestora Hospitalar
Luanda Angola
(244) 91 22 64 098
Courriel : [email protected]
* Version préliminaire à revoir et valider en consultation avec toutes les parties prenantes du pays.
BUREAU OMS
Munzala Mwndele Ngola
MPN WCO
PO Box CP 3243 Luanda
Angola
(244) 925966703
Courriel : [email protected]
Costa Maria José
Medecin NPO/HIV
(244) 931966320
Courriel : [email protected]
PLATEFORM WOMEN ACTION (OSC)
Dr Balbina Martins
Coordinator
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CADRE POUR LA REDEVABILITE: Tableau de bord*
Systèmes d'enregistrement et de
statistiques de l'état civil
Analyse de situation (atouts, faiblesses/lacunes)
Évaluation et plan
3
Mécanisme de coordination
3
Informations provenant des hôpitaux
Angola
Actions prioritaires
Sim, foi feito uma avaliação inicial do contexto. Sim, existe um comité de
Precisamos repetir a avaliação para expandir o registro civil a nível de todo o
coordenação entre organismos. Não, existem muitas falhas neste processo. País
Não é feito este tipo de comunicação. Informação não disponivel Ver
Instituto Nacional de Estatística( INE). Não existe um site de monotorização
sanitária e demográfica.
2
Apesar de existir a coordenação entre os organismos, precisa-se melhorar.
Precisamos formar recursos humanos para melhorar a recolha de dados
Reforçar a orientação para o uso universal do CID-10 nas Unidades Sanitarias
Informations provenant de la communauté
2
Implementar o sistema de informação nas comunidades
Implementar o sistema de aupotsias verbais nas comunidades
Statistiques de l'état civil
Études locales pour les statistiques de la mortalité
#DIV/0!
1
* Version préliminaire à revoir et valider en consultation avec toutes les parties prenantes du pays.
Deve ser implementado
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CADRE POUR LA REDEVABILITE: Tableau de bord*
Suivi des résultats
Analyse de situation (atouts, faiblesses/lacunes)
Plan de S&E
2
Coordination du S&E
2
Enquêtes sanitaires
3
Données provenant des établissements (SNIS)
1.5
Apesar de não existir ainda o PNDS, temos varios intrumentos com
mecanismo de seguimento e avaliação da saúde da mae e criança. Existe um
comité nacional de seguimento e avaliação no ambito do Sistema de
Informação Sanitária . Foi realizado o Inquerito de Bem Estar da População
que actualizou a maior parte dos Indicadores Socio-Economicos do Pais
(IBEP). Está previsto o Censo Populacional em 2013. Existe o Sistema de
Informação do Programa de Saúde Reproductiva que recolha inclusivo as
informações junto as Instituições. Sim, realizamos a analíse dos relatórios
sobre a qualidade dos dados e fizemos a retro informação. Geralmente os
dados sanitarios são desagregados por sexo, faixa etaria e area geografica;
faltam as outros variaveis (minoridades, rendimento). Apesar que existe o
sistema nacional de informação sanitária (SNIS), os daos não são ainda
accessiveis ao público.
Angola
Actions possibles
Apoiar a finalização do Plano Nacional de Desenvolvimento do Sector da
Saúde
Ter em conta o plano de S&A no PNDS incluindo os 11 indicadores
essenciais.
Reforçar os mecanismos de coordenação do SNIS e padronização dos
instrumentos de recolha dos dados.
Apoiar na elaboração do plano para os enqueritos demograficos de saúde.
Expandir o inquerito sobre a cobertura das intervenções relativas a saúde da
mae e criança em 18 provincias
Reforço das capacidades de analíse e avaliação da qualidade dos dados.
Planificar e implementar a realização do enquerito anual junto as
instituições para verificação e avaliar a capacidade de resposta dos serviços
Capacité d'analyse
2
Équité
2
Realizar a revisão anual, a meio termo e final das intervenções sobre a saúde
da mae e criança.
Reforço das capacidades de analíse dos dados com desagregação incluindo
todas variaveis.
Échange de données
1
* Version préliminaire à revoir et valider en consultation avec toutes les parties prenantes du pays.
Accelarar a criação do sitío Web para o accesso público a informação
disponivel.
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CADRE POUR LA REDEVABILITE: Tableau de bord*
Surveillance des décès maternels
et riposte
Angola
Analyse de situation (atouts, faiblesses/lacunes)
Déclaration
3
Capacité de revue et d'action
3
Sim.Existe já um Decreto Ley com Despacho Presindencial donde consta a
criação dos comités de Prevenção e Auditoria de Morte Materna e
Perinatal. Sim.Já existe Vontade Política e Decretos Leis, o que precisamos e
fortalecer a capacidade de recursos humanos. Não existe comunicação
regular. Não existe sistematização da avaliação regular da qualidade dos
cuidados. Não é realizada a comunicação de uma forma eficaz. Sim existe
um sistema de vigilância das mortes maternas e enfantis.
Hôpitaux/établissements
2
Actions possibles
Melhorar o sistema de Declaração de Morte Materna e Perinatal
Reforçar a capacidade Institucional e Humana para uma melhor
implementação das orientações
Reforçar a orientação para o uso universal do CID-10 nas Unidades Sanitaria.
Precisamos formar recursos humanos para melhorar a recolha de dados .
Reforçar a orientação para o uso universal do CID-10 nas Unidades Sanitaria
Sistematizar a investigação de todas mortes maternas e perinatais nas
instituições públicas e privadas
Qualité des soins
Informations et retour d'informations provenant de la
communauté
2
1.75
Sistematizar a avaliação regular da qualidade dos cuidados com uma boa
difusão dos resultados das políticas e da planificação.
Implementar um sistema comunitario de notificação de mortes maternas e
perinatis em 24 h usando as TICs
Criar condições para o uso das TICs nas comunidades para a declação
oportuna das mortes maternas e perinal
Implementar as autopsias verbais a nível das comunidades
Implementar
Revue du système
2
* Version préliminaire à revoir et valider en consultation avec toutes les parties prenantes du pays.
Melhorar o funcionamento do sistema de Vigilância das mortes maternas e
enfantis
Melhorar o Sub-Sistema de Informação da Saúde Reproductiva e Establecer
um Sistema de informação Comunitario
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CADRE POUR LA REDEVABILITE: Tableau de bord*
Analyse de situation (atouts, faiblesses/lacunes)
Innovation et informatique sanitaire
Politiques
1
Infrastructure
2
Angola
Actions possibles
Não temos ainda a Politica Nacional para as TICs,apesar de termos
Elaboração do plano nacional para as TICs
iniciativas isoladas. Temos as infra estruturas até ao nivel municipal, falta a
nivel comunal e comunitário; mais com algumas difficuldades no suministro
de energia eléctrica. Sim, existe a utilização das TICs em programas
prioritarios. Existem normas na recolha de dados para a compilação apesar Melhorar o abastecimento de energia,capacitação de recursos humanos
de ainda não estar padronizado para as TICs a nível nacional. Sim existem para o uso das TICs e expandir os mesmos a todos os níveis
mecanismos de coordenação do SNIS. Sim, existe uma quadro legal de
potecção de dados.
Services
1.5
Existe a utilização das TICs em programas prioritarios como a
Vacinação,Malária,etc,precisamos ampliar o uso das mesmas em outros
programas
Melhorar a partilha de dados usando as TICs
Normes
2
Após elaboração do Plano Estratégico sobre as TICs,pôr foco sobre as
normas e guiões do uso das TICs
Gouvernance
2
Reforçar os mecanismos de coordenação do SNIS e padronização dos
instrumentos de recolha dos dados usando as TICs
Protection
3
* Version préliminaire à revoir et valider en consultation avec toutes les parties prenantes du pays.
Necessidade de actualização dos Decretos Leis para um adequado uso das
TICs
Regulamentar a privacidade e a segurança dos dados
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CADRE POUR LA REDEVABILITE: Tableau de bord*
Suivi des ressources
Comptes nationaux de la santé
Angola
Analyse de situation (atouts, faiblesses/lacunes)
2
Pacte
3
Coordination
3
OBS(GEPE):Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística; não temos
informação oficial. Sim, especificamente para as Agências das Nações
Unidas atraves do UNDAF. Sim para as Contas Nacionais realizadas em 2010.
Sim.Existe economistas gerais treinados na elaboração das contas de
saúde,mas não há economistas de saúde. Sim.Existe no Ministerio da Saúde
uma Base de Dados que gera relatórios trimestralmente. Não é feita a
utilização das sub contas.
Actions possibles
Ver GEPE
Ver GEPE
Reforçar o mecanismo da comunicação de informação pelos parceiros de
desenvolvimento ao Estado.
Precisa-se manter e garantir a sua Sustentabilidade
Melhorar a Coordinação entre as diferentes instituições e Parceiros
Production
3
Formação e Capacitar os Recursos Humanos na área de economia de saúde
Melhorar os mecanismos de articulação das diversas fontes de
financiamento da saúde
OBS(Ver GEPE)
Analyse
Utilisation des données
4
Expandir o sistema a nível sub-nacional
1
Fazer advocacia para elaboração das sub contas e uso dos dados para a
revisão do Programa da Saúde da Mae e Criança.
* Version préliminaire à revoir et valider en consultation avec toutes les parties prenantes du pays.
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CADRE POUR LA REDEVABILITE: Tableau de bord*
Processus de revue
Revues
Synthèse des informations et données contextuelles
3
Angola
Analyse de situation (atouts, faiblesses/lacunes)
Actions possibles
Sim, Existe varios mecanismos de seguimento e avaliação, incluindo a
revisão dos programas. Sim, Todo o processo de seguimento, avaliação e
revisão dos programas baseam-se nas evidências (dados) e realizado no
Conselho consultivo. Sim, A Planificação anual base-se nos resultados
atingidos, constrangimentos e lições aprendidas. Sim, Existem varios
mecanismos de coordenação, especialmente para os programas prioritários.
Fazer advocacia para a revisão regular dos programas e das contas nacionais
de saúde.
Reforçar o mecanismo de participação de todos intervenientes
3
Inserir as actividades de seguimento e avaliação na optica de informação e
prestação de contas incluindo os 11 indicadores.
Reforçar a capacidade de analíse e produção dos relatórios.
Reforçar a capacidade de produção e uso da informação de qualidade para a
revisão dos programas e políticas.
De la revue à la planification
3
Pactes ou mécanismes analogues
3
Reforçar o uso dos resultados para a planificação, especialmente para a
alocação dos fundos aos programas.
Reforçar a participação dos parceiros.
Reforçar as actividades do grupo de monitoria e avaliação.
Reforçar a coordenação do apoio dos parceiros de desenvolvimento
* Version préliminaire à revoir et valider en consultation avec toutes les parties prenantes du pays.
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CADRE POUR LA REDEVABILITE: Tableau de bord*
Plaidoyer et sensibilisation
Parlement actif sur les questions relatives à la santé
génésique, maternelle, néonatale et infantile
Analyse de situation (atouts, faiblesses/lacunes)
3
Coalition de la société civile
3
Rôle des médias
3
Sim.Existe uma comissaõ de saúde a nível do Parlamento(Sétima Comissão)
que faz o seguimento e responde pelas questões de saúde. Sim.Existe a
coalissão da sociedade civil que juntamente com as Instituições do
Estado,os Parlamentares,Administrações Municipais,os Mídias e os
Parceiros Nacionais e Internacional. Sim.Existe o Forúm de Mulheres
Jornalistas e os Mídias . Sim, Já existe um grupo para o seguimento dos
progressos no alcanço dos ODMs em relação a saúde da mãe e a criança,
precisa-se incorporar este seguimento na totalidade dos indicadores do
ODMs.(Ministerio do Plano,CNAC).
Angola
Actions possibles
Reforçar o mecanismo de transparência a nível do Parlamento para
informação e prestação de contas em relação a saúde genésica da mae e
criança
Continuar a organizar este tipo de consultas públicas sobre informação e
prestação de contas
Reforçar o papel que têm jogado a Sociedade Civil na melhoria da saúde
genésica da mãe e criança(Advocacía)
Reforçar a Sociedade Civil e melhorar a cordenação nas actividades do IEC
Reforçar o papel dos Midias e melhorar a cordenação nas actividades do IEC
Reforçar o papel dos Midias e melhorar a cordenação nas actividades do IEC
Melhorar o fluxo de informação destinada aos Midias.
Compte à rebours dans le domaine de la santé génésique,
maternelle, néonatale et infantile
3
Implementar esta iniciativa de "Countdown" para todos os indicadores dos
ODMs
Melhorar os dados com base factual
SCORE:
1 N'existe pas, à créer
N'existe pas, à créer
2 A renforcer nettement
A renforcer nettement
3 A renforcer légèrement
A renforcer légèrement
place,nécessaire
aucune action nécessaire
5 Déjà en
Déjà en place, aucune
action
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