PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
5 – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
5.1 - SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE
PROCESSOS EROSIVOS
5.1.1 - Justificativas
O Subprograma de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos
enfocará as condições ambientais dos terrenos expostos, que sofram
alterações no relevo ou no sistema natural de drenagem ao longo da Faixa de
Domínio (FD), áreas de apoio às obras, além das atividades que promovem
estas alterações.
Tais atividades resultam em alterações dos processos do meio físico,
sobretudo em áreas sensíveis, que podem provocar erosões, ravinamentos,
voçorocamentos, assim como instabilização de encostas e maciços, levando
há cenários de degradação ambiental. Assim, o controle de processos
erosivos configura-se de fundamental importância para evitar focos de
degradação no contexto da execução das obras.
A erosão é um processo natural que tem como agentes principais, nas
regiões tropicais, a água e o vento, este especialmente nas áreas onde
ocorrem solos francamente arenosos. Os processos erosivos podem ser
favorecidos em razão do comprimento e forma dos gradientes, a
movimentação do relevo, as características e a composição dos solos e o tipo
de uso e cota do lençol freático. A erosão acontece, principalmente, através
de escoamento superficial concentrado, provocando o aparecimento de
sulcos e ravinas nas encostas mais inclinadas, onde podem ocorrer, também,
deslizamentos de terra (quedas de barreiras).
Os processos erosivos também são frequentemente acelerados pelas
ações humanas, tanto nos casos em que eles suprimem, ou tornam mais ralas,
as coberturas dos terrenos pela vegetação, como nas alterações que introduz
na topografia, seja pela construção de obras e benfeitorias, seja pela
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extração de materiais de construção. Estas modificações, associadas à
necessária conformação do terreno para lhe dar um aproveitamento
impossível nas condições naturais, alteram as características da formação dos
caudais e provocam impactos que podem ser agravados em determinados
locais, dependendo da conjunção do trio: drenagem - declividade e
composição do solo - cobertura pela vegetação, e a resistência que
apresentam contra a chuva e o fluxo da água em superfície.
Este subprograma, esta diretamente, relacionado com o Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas, onde será apresentado nos
Subprogramas de Passivos Ambientais e Subprograma de Plantio
Compensatório.
5.1.2 - OBJETIVOS DO SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO
DE PROCESSOS EROSIVOS
5.1.2.1 - Objetivo Geral
Este Subprograma tem por objetivo estabelecer e padronizar os projetos
das obras preventivas e corretivas destinadas a promover o controle da água
superficial e profunda, visando evitar os processos erosivos que podem ocorrer
a partir da instalação da ferrovia, bem como estabelecer as rotinas de ações
destinadas a evitar problemas de instabilização de encostas e maciços,
enfocando as áreas de taludes de contenção e aterros, as áreas de extração
de materiais de construção e bota-foras, áreas de canteiros de obras e de
caminhos de serviço, dentre outras, que pelo manejo inadequado, o
subdimensionamento da drenagem superficial, ou chuvas intensas que
superem a chuva de projeto, acarretem riscos ao empreendimento.
5.1.2.2 - Objetivos Específicos
Os objetivos específicos desta Norma são os seguintes:
• Estabelecer projetos padronizados para a drenagem superficial e profunda
associada com a proteção contra a ação erosiva das águas em superfície,
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incluindo aquelas captadas pela drenagem profunda (captação do lençol
freático), indicando os critérios técnicos para seleção dos métodos de cálculo
de velocidades e vazões, permitindo a
seleção dos projetos
generalizações.
a
aplicar
caso
a
caso
quando
passíveis
de
• Estabelecer um elenco de ações corretivas destinadas a promover o
controle dos processos erosivos instalados e decorrentes da obra, bem como
evitar problemas de instabilização de encostas e maciços de terra.
• Estabelecer uma rotina de inspeções periódicas voltadas a detectar o mais
cedo possível os processos erosivos, evitando que se instalem (caráter
preventivo) ou que evoluam para uma situação desastrosa.
Dentre os elementos preventivos, destacam-se como componentes dos
objetivos específicos:
• Monitorar e acompanhar os processos de recomposição das áreas até a
reconformação do terreno e o reestabelecimento da vegetação;
• Estabelecer um sistema de inspeção e acompanhamento da evolução das
condições ambientais do empreendimento;
• Estabelecer ou reestabelecer a cobertura vegetal nas superfícies expostas.
5.1.3 - ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
A Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto
Nº 99.274/90, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação. Em seu Art. 4º, afirma que a Política
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Nacional do Meio Ambiente visará: ...VII - (..) obrigação de recuperar e/ou
indenizar os danos causados e, ao usuário da contribuição pela utilização de
recursos ambientais com fins econômicos.
O Decreto Nº 97.632, de 10 de abril de 1989, que dispõe sobre a
regulamentação do artigo 2º, inciso VIII, da Lei Nº 6.938, determina: Art. 1º - Os
empreendimentos que se destinem à exploração de recursos minerais
deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e
do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão
ambiental competente um plano de recuperação de áreas degradadas. Em
seu Art. 2º, o mesmo decreto define o conceito de degradação: (...) são
considerados como degradação os processos resultantes dos danos ao meio
ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas
propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos
ambientais. Por fim, em seu Art. 3º, o decreto estabelece a finalidade dos
PRAD: “A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a
uma forma de utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o
uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente.”
Lei de 10.711 de 05 de agosto de 2003 e Decreto nº 5.153 de 23 de julho
de 2004, que institui e regulamenta o Sistema Nacional de Sementes e Mudas –
SNSM.
Considear a NBR 9061 sobre segurança de escavações a céu aberto e
a NBR 11682 sobre estabilidade de encostas.
Instrução Normativa nº 09 de 02 de junho de 2005, da Superintendência
Federal de Agricultura – SEFAG, que estabelece o Registro Nacional de
Sementes e Mudas – RENASEM.
Resolução CONAMA 303/2002, que dispõe sobre parâmetros, definições
e limites de APPs.
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VALEC. Norma ambiental nº 19 da VALEC (NAVAs) - DRENAGEM
SUPERFICIAL E PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO, Rio de Janeiro, 2010
5.1.4 - DIRETRIZES
5.1.4.1 - Orientação
Os processos erosivos tendem a ser intensificados e favorecidos na
medida em que ocorrem o uso e a ocupação humana. O mesmo sucede
com a implantação de obras com insuficiência de medidas preventivas e/ou
de conservação periodicamente necessárias.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento identifica
impactos potenciais associados à erosão e ao assoreamento, especialmente
nos terrenos expostos em virtude das obras, cuja execução sempre ocasiona
alterações no relevo e na configuração natural das drenagens. Entre os
agentes impactantes se destacam:
• Supressão da vegetação para execução de cortes e aterros, bueiros,
galerias e pontes; e obtenção de materiais de construção e caminhos de
serviço;
• Modificação na topografia, construindo taludes com declividades
muito superiores à declividade natural;
• Disposição de bota-foras;
• Disposição final de resíduos;
• Modificação da posição de talvegues, aumentando (erosões
potenciais) ou diminuindo a velocidade das águas (assoreamentos
potenciais).
Tais riscos justificam a implantação do Programa de Prevenção Erosão e
Assoreamento, com vistas a evitar danos aos solos, ao sistema hidrográfico,
aos mananciais, aos ecossistemas e consequentemente aos seres humanos.
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O controle e a minimização dos danos causados por processos erosivos
devem considerar o correto dimensionamento do sistema de drenagem, a
implantação e a conclusão de todas as obras de arte correntes – OAC, as
obras de terraplanagem, obras de drenagem superficial e dos sistemas de
drenagem.
Além da implantação das Obras de arte correntes – OAC e as obras de
drenagem superficial, a responsável em executar as obras deve prever a
compactação do solo suficientemente para evitar os escorregamento e
sustentar o desenvolvimento da cobertura vegetal dos aterros, áreas de
deposição de material e demais movimentações de solo.
O processo de gestão das atividades deve identificar, em cada lote de
obras, os elementos caracterizadores do clima da região, do elevo, dos solos e
da vegetação. É da análise destes elementos que se identificam as principais
causas geradoras ou intensificadoras dos processos erosivos, descritos a seguir:
Chuva - No tocante ao elemento do clima a precipitação pluviométrica
atua na aceleração da erosão, com maiores ou menores consequências, que
dependem da sua distribuição, duração e intensidade. A chuva atua por
desagregação do solo, causado pelo impacto das gotas no terreno
descoberto e, a seguir, pelo carreamento dos grãos pela correnteza (runoff).
Ao instalar sistemas de drenagem superficial para controlar as águas que
precipitam sobre a via permanente, a água que, antes, escoava de modo
disseminado pela superfície do terreno, muitas vezes com seu fluxo retido pela
vegetação, passa a ser conduzida por sarjetas, valetas, banquetas, bueiros e
outros dispositivos, concentrando os caudais e aumentando as suas
velocidades, com energia suficiente, para gerar processos erosivos
destruidores se, não forem adequadamente controlados.
Relevo - As características do relevo estão diretamente associadas à
ocorrência e a potência dos processos erosivos. Maiores velocidades de runoff
podem ser esperados em relevos mais acidentados do que em relevos suaves,
e quanto maior a velocidade da água, maior a disponibilidade de energia
para desagregar os solos e transportar os grãos. Neste caso, os trabalhos de
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terraplenagem para nivelar as plataformas das vias permanentes sempre
criam taludes de contenção e aterros bem mais íngremes do que os taludes
naturais, na forma de cortes e aterros, fator que aumenta os processos
erosivos.
Solo - A natureza dos solos constitui um dos principais fatores indicativos
da suscetibilidade dos terrenos à erosão. Quanto mais arenosa a textura do
solo, menor o grau de coesão de suas partículas e maior o potencial de
instalação e desenvolvimento de processos erosivos, comparativamente aos
solos argilosos. Esses processos apresentam-se fundamentalmente associados a
deficiências do sistema de drenagem e da proteção vegetal.
Vegetação - A cobertura vegetal exerce importante papel na
estabilidade dos solos frente à erosão, oferecendo proteção contra o impacto
direto das gotas de chuva (reduzindo a potencial desagregação) e impondo
barreiras ao deslocamento da água, diminuindo a velocidade do runoff.
Destaca-se que, em áreas com grande declividade, a proteção será mais
efetiva quando a vegetação fornece sistemas radiculares profundos.
O projeto de drenagem superficial, com a condução segura das águas
captadas em superfície e/ou em profundidade a locais de deságue seguro, e
dos revestimentos de taludes e de plataformas, são um dos mais importantes
projetos de proteção do capital investido na construção da infraestrutura
ferroviária. A erosão da base de um talude, causando um escorregamento, ou
mesmo a erosão profunda da plataforma atingindo os trilhos, pode causar
prejuízos incalculáveis, pois à necessidade de correção soma-se a perda pela
interrupção do tráfego. Por outro lado, a erosão resulta em assoreamentos à
jusante (próximos ou longínquos) que podem representar mudanças
significativas no meio ambiente - especialmente em várzeas e corpos hídricos compondo passivos ambientais de difícil mitigação. Como conseqüência,
torna-se necessário estabelecer padrões mínimos seguros de projetos de
controle da erosão derivada do escoamento superficial (“runoff”) aplicáveis
nos casos passíveis de generalização, excetuando assim, evidentemente, os
casos especiais, que devem ser objeto de projetos particulares aplicados
especificamente em locais pré-selecionados.
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Após a conclusão do sistema de drenagem e a reconformação
mecânica dos taludes, ADME, bermas e outras, deverão ser realizadas a
revegetação das mesmas.
Terraplanagem - Nos serviços de terraplanagem das áreas destinadas às
instalações dos acampamentos e das instalações de apoio deverão ser
observadas as especificações de obras estabelecidas pela VALEC para os
caminhos de serviço e vias de acesso. Também os acessos internos de
circulação entre os diversos elementos dos acampamentos e instalações de
apoio deverão ser mantidos em boas condições de tráfego para os
equipamentos e veículos da construção e da fiscalização, até o
encerramento da obra.
Para proteger as plataformas onde serão construídas as instalações da
empreiteira, devem ser tomados cuidados especiais na execução de
desembocaduras do sistema de drenagem nos talvegues, por meio da
proteção dos taludes e perfeita interface das obras de arte com o terreno
natural, evitando erosão e/ou solapamento das estruturas. Deverá ser
garantida a não ocorrência de erosão ou transporte de sedimentos para os
talvegues receptores. Além disso, a drenagem dos canteiros e instalações
deverá prever estruturas que comportem o tráfego de máquinas e
equipamentos pesados durante todo o período da construção.
Em todas as áreas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que
devam ser objeto de futura recuperação (tais como: acampamentos, áreas
de empréstimos e de bota-fora, etc.), será necessário prever a remoção,
transporte e apropriado armazenamento, em separado e visando a futura
reutilização do material retirado, que corresponda à camada fértil do terreno.
O contratado será responsável pela manutenção das características do
material até o momento do reaproveitamento.
Para a rápida e eficiente recuperação ambiental das áreas que houver
revolvimento de solos, as ações de implantação do sistema de drenagem,
reconformação e revegetação devem ser realizadas concomitantemente a
execução da terraplanagem.
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Limpeza e Preparo do Terreno - A limpeza e o preparo do terreno
consistirão na remoção de todo material de origem orgânica presente na
área de implantação das obras, áreas de empréstimo e outras que se fizerem
necessárias. O preparo do terreno incluirá o desmatamento, o destocamento
e a raspagem da camada vegetal (limpeza), até superfície livre de materiais
indesejáveis, ou até o limite determinado pela equipe de fiscalização. É
vedado o uso de agrotóxicos (herbicidas, desfolhantes, ou outros) em
qualquer das tarefas de preparo do terreno.
Antes de iniciar o processo de desmatamento a empreiteira deverá
executar os procedimentos do Subprograma de Salvamento da Flora e
Produção de Mudas em Viveiros. O material passível de multiplicação deverá
ser encaminhado ao viveiro, construído e operado segundo indicado no
referido subprograma. Como a etapa de desmatamento é aquela em que
ocorrem encontros com a fauna em maior densidade, os envolvidos na
atividade devem receber instruções específicas para demandar os serviços da
equipe encarregada da execução do Subprograma de Salvamento da
Fauna. Caso seja necessário transplantar indivíduos vegetais singulares
(principalmente epífitas), a tarefa será realizada com base no Subprograma
de Transplante de Espécimes da Flora.
Deverão ser tomadas todas as providências para a preservação da
paisagem natural, limitando-se o desmatamento às áreas estritamente
necessárias à execução das obras e movimentação de veículos e máquinas,
adotando técnicas que minimizem os impactos ambientais. A limitação do
desmatamento deverá corresponder ao mínimo necessário para as obras em
todas as áreas recobertas por matas ciliares (que são áreas de preservação
permanente
Os materiais oriundos da operação de limpeza e destocamento
deverão ser removidos para as áreas de bota-fora e ali dispostos de modo a
evitar a erosão.
Posteriormente, se forem necessários, deverão ser passíveis de serem
retomados para uso na recuperação de áreas degradadas, em conformidade
com o Subprograma de Recuperação de Áreas Degradadas. Em hipótese
alguma esses materiais serão lançados em rios, baixadas ou reservatórios,
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sendo vedada também a eliminação destes materiais pelo fogo (Resolução
CONAMA 020/86 e Decreto 2661/98).
As áreas desmatadas, e/ou raspadas, e/ou limpas da vegetação que
deixem o solo exposto deverão ser rapidamente revegetadas ou protegidas
para minimizar a erosão durante todo o período das obras. Após o uso,
fazendo parte da desmobilização, a área degradada será recuperada e
mantida até que seja garantida a funcionalidade da recuperação.
Caminhos de Serviço e Vias de Acesso Sempre que possível os
caminhos de serviço e vias de acesso deverão evitar traçados que resultem na
necessidade de desmatamento. Esta mesma regra deverá ser respeitada na
seleção de áreas para acampamentos e para instalações industriais de apoio.
Qualquer execução de nova via de acesso ou modificação de vias
existentes deverá ser acompanhada de obras de drenagem suficientes para
garantir a não ocorrência de processos erosivos.
Todos os taludes produzidos por corte ou aterro deverão ser drenados
através de canaletas, com utilização de degraus e caixas de dissipação de
energia, onde necessário.
• Caso as vias de acesso, ou os caminhos de serviço, exigirem a
remodelação de pontes e a transposição de cursos de água em geral, tais
obras deverão ser realizadas com base no dimensionamento da vazão na
seção em questão, e as obras realizadas deverão garantir o livre escoamento
das águas.
• Nos casos em que o nível do lençol freático possa comprometer o
suporte do leito da estrada, o lençol deverá ser rebaixado mediante
drenagem subterrânea, por drenos interceptantes.
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• Toda obra situada em áreas alagáveis ou sujeitas a inundações
deverá receber proteção adequada através de revestimentos, enrocamento
ou providências similares, garantindo sua estabilidade e evitando erosão.
• Qualquer via de acesso, trilha ou caminho de serviço deverão ser
executados preferencialmente com as condições técnicas necessárias para
atender a finalidade específica a que se destina no apoio à execução das
obras. No entanto, essas vias poderão ser compartilhadas, inclusive e se
necessário reprojetadas, mediante acordo, como medida compensatória às
comunidades que, eventualmente, sejam diretamente afetadas, bastando
que sejam atendidas as medidas de segurança pertinentes.
• Todas as precauções e estruturas necessárias ao controle e segurança
do uso das vias e caminhos de serviço deverão ser executadas e previstas nos
quantitativos da obra.
• O projeto vertical e horizontal das vias deve ser regido pela mínima
interferência com o meio ambiente, buscando facilitar a execução da
drenagem e garantindo a não ocorrência de processos erosivos ou realizando
desmatamentos excessivos ou desnecessários (Lei 7803/89 e MPV 2080).
• As vias e caminhos de serviço deverão, tanto quanto possível,
acompanhar as curvas de nível transpondo-as de forma suave, onde
necessário. Nos casos em que não seja possível evitar rampas acentuadas,
deverá ser previsto revestimento com pedra e/ou cascalho (revestimento
primário), facilitando o tráfego e evitando erosão.
Áreas de Empréstimo e de Bota-fora - Os serviços de terraplenagem
para instalação e extração de solos de áreas de empréstimo também devem
ser planejados visando, ao longo de sua utilização, evitar processos erosivos.
Na exploração e controle dessas áreas deverão ser adotadas,
obrigatoriamente, técnicas que envolvam a obtenção de declividades
suaves, a execução de terraceamento entre bancadas no caso de
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escavação de taludes altos e a revegetação dos taludes após a conclusão
dos serviços.
Todos os taludes gerados em áreas de empréstimo ou de bota-fora
deverão ser protegidos contra a ação erosiva das águas pluviais, até que tais
áreas sejam recuperadas em sua forma definitiva. Poderão ser utilizadas
estruturas simples, adequadas a instalações temporárias, devendo-se,
entretanto tomar as providências necessárias para evitar o carreamento de
material para os cursos d’água e talvegues próximos.
Nas áreas de bota-fora deverão ser espalhado e compactado todo o
material escavado e não utilizado. Separadamente deverá ser estocado o
material proveniente da camada superficial, rica em matéria orgânica, que
deve ser reutilizado na recomposição das áreas alteradas.
Drenagem das Águas Superficiais - deverá ser executada para evitar os
riscos de carreamento dos solos expostos durante as épocas de construção e,
após, de desmobilização. Todos os pontos de descarga das sarjetas e valetas
no terreno natural deverão receber proteção contra erosão, através da
disposição de brita, grama ou caixas de dissipação de energia. Nos casos em
que houver risco de transporte de sedimentos, deverão ser previstas caixas de
deposição de sólidos, as quais deverão receber manutenção periódica. Os
projetos dos sistemas de drenagem superficial e profunda e o de proteção
contra erosão deverão seguir os ditames do Subprograma de Drenagem e
Proteção contra Erosão, observando:
• Quando a declividade for muito acentuada, as canaletas deverão ser
construídas na forma de escadas, com caixas de dissipação de energia
intermediárias sempre que necessário;
• Em nenhuma hipótese se admitirá a interligação dos sistemas de
drenagem de águas pluviais com sistemas de esgotamento sanitário, que
deverão estar contemplados por sistemas próprios. (Decreto 24643/34; Lei
9433/97 e Resolução CONAMA 020/96);
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• Independentemente da exigência de sistema separador, a rede de
drenagem deverá dispor de caixas separadoras de óleo e graxa, em pontos
estratégicos do sistema, antes da disposição final, de modo a recolher e
separar águas provenientes da lavagem de máquinas e veículos. (Resolução
CONAMA 09/93; Decreto 24643/34; Lei 9433/97 e Resolução CONAMA 020/96).
5.1.5 - PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO
O empreendedor deverá utilizar as mais eficientes técnicas construtivas,
e que provoque a menor intervenção possível nos recursos naturais. Os
processos erosivos excepcionalmente identificados, que fujam do controle
proposto pelo projeto de engenharia devem ser controlados por outras
técnicas, entre as quais a utilização de bacias de contenção, enleiramentos,
murunduns, entre outras.
A equipe técnica deve ser composta ao mínimo por um profissional da
área de engenharia civil/agronomia.
A partir das linhas de ação estabelecidas deverão ser desenvolvidas as
atividades relacionadas a seguir, associadas às etapas do empreendimento:
• Seleção da equipe técnica para realização do Subprograma de
Controle e Monitoramento de Processos Erosivos.
• Orientação da equipe do Subprograma com relação aos aspectos
referentes à obra, relacionados, com os projetos, básico e executivo, detalhes
da conservação do meio ambiente, assoreamentos, cortes, aterros, bota-fora,
cascalheiras e topografia.
• Sistematização, junto com o empreendedor, das informações sobre as
frentes de obras, dos cronogramas e dos prazos de execução, explicitando as
áreas e ou pontos diretamente relacionados ao Subprograma de Controle e
Monitoramento de Processos Erosivos.
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• Definição, junto com a Equipe de Gestão Ambiental da Obra, das
estratégias comuns entre este Subprograma e os outros Programas Ambientais.
• Definição, junto com a equipe de Gestão Ambiental da Obra, das
áreas prioritárias para desenvolvimento das ações relacionadas com a
implantação das obras de drenagem superficial e de proteção contra erosão,
com base nas informações de caracterização do clima, relevo, solos,
geotecnia e hidrologia, bem como nos projetos de engenharia dos cortes e
aterros.
• Após realizar as tarefas previstas nos procedimentos antes relatados, a
equipe responsável pela execução do Subprograma de Drenagem Superficial
e Proteção Contra Erosão, deverá revisar o Plano de Trabalho existente, a fim
de ajustá-lo à realidade local (por lote de obras), levando em conta o
cronograma de investimentos e o cronograma das atividades aprovado pelo
empreendedor.
• Definição, elaboração e padronização de projetos de drenagem
superficial e profunda associada com a proteção contra a ação erosiva das
águas em superfície.
• Indicação dos critérios técnicos para seleção dos métodos de cálculo
de velocidades e vazões para melhor adequação dos projetos padronizados
com as características do empreendimento, a fim de obter segurança e
eficiência da drenagem superficial e profunda.
• Listagem das ações de intervenção corretiva ou preventiva contra
processos erosivos e problemas de instabilização em taludes de contenção,
aterros e maciços de solos.
• Instalação dos dispositivos de drenagem superficial e profunda, e de
controle de erosão.
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• Sistematização de procedimentos para acompanhamento da
implantação das ações corretivas e monitoramento dos processos erosivos de
modo a confirmar a eficiência das intervenções bem como antecipar
correções em áreas com início de processo erosivo e corrigir áreas aonde um
processo de contenção de erosão não foi eficiente.
• Recomposição da vegetação nas áreas sujeitas a processos erosivos
com superfície expostas as águas superficiais.
5.1.6 - MÉTODOS
5.1.6.1 - Dimensionamento de Drenagem Superficial
Aqui se trata do dimensionamento de dispositivos capazes de captar e
conduzir adequadamente as águas superficiais de modo a preservar a
estrutura da via, bem como possibilitar sua operação durante a incidência de
precipitações intensas. Desta forma, os dimensionamentos a serem obtidos
devem abordar, basicamente, o dimensionamento dos seguintes dispositivos:
sarjetas de aterro, valetas de proteção para cortes e aterros, sarjetas de corte
e sarjeta das banquetas de corte e aterro.
5.1.6.2 - Dimensionamento de Obras de Arte Correntes
Os projetos de obras de arte correntes tratam especificamente de
bueiros que, dependendo da sua localização ou finalidade, são denominados
de bueiro de grota ou bueiro de greide. Os bueiros de grota são condutos
destinados à passagem de um lado para o outro, sob o corpo do aterro, das
águas provenientes da bacia hidrográfica cujo talvegue cruza a ferrovia. Já os
bueiros de greide são dispositivos destinados a conduzir para local seguro, as
águas coletadas pela sarjeta de corte ou outro dispositivo de drenagem
superficial. Os bueiros devem ser dimensionados adotando-se o conceito de
vazão crítica, para uma descarga calculada para um período de retorno de
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25 anos e verificada a altura da carga hidráulica a montante, para uma
descarga calculada para um período de retorno de 50 anos.
5.1.6.3 - Dimensionamento de Descidas D’água
Serão utilizadas em cortes e aterros, sendo que nos cortes serão sempre
em degraus, dimensionadas de acordo com a geometria do corte e a vazão
contribuinte. Nos aterros terão como finalidade principal o esgotamento das
águas da plataforma, coletadas pela sarjeta de bordo do aterro e poderão
ser em degraus ou lisas (rápidos).
5.1.6.4 - Revegetação
A revegetação é um processo de proteção vegetal que consiste na
utilização de vegetais diversos com o fim de preservar áreas expostas (taludes,
áreas de empréstimos, banquetas, descidas d'água, sarjetas, etc.), dando-lhes
condições de resistência à erosão. A proteção vegetal deverá ser realizada
de acordo com a Especificação Técnica para Revestimento Vegetal 80-ES00F-14-7004 e, no que couber, deve ser complementada pelo uso das Normas
Ambientais da VALEC.
De acordo com a exigência expressa nas licenças ambientais, as áreas
cujas obras foram concluídas ou paralisadas não devem permanecer sem o
lançamento da cobertura vegetal inicial, nos seguintes períodos: (i) 15 (quinze)
dias no período chuvoso (novembro a abril) e (ii) 60 (sessenta) dias no período
seco (maio a outubro).
Os processos a serem empregados no revestimento vegetal de taludes,
sarjetas, valetas áreas onde se pretenda obter efeitos paisagísticos, deverão
ser:
• Mudas. Processo manual empregado nos casos de terrenos planos ou
de pouca declividade;
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• Hidrossemeadura. Este processo mecânico poderá ser aplicado em
qualquer tipo de terreno, desde que convenientemente preparado. Consiste
na aplicação de uma mistura de sementes, adubos, material de enchimento,
substâncias adesivas, em água e lançados na superfície da área, com a
finalidade de pronto restabelecimento da vegetação.
Deverão ser pesquisados os tipos e jazidas dos materiais que
tecnicamente atendam as exigências de adaptabilidade à região, tais como:
• Placas. As placas de grama deverão ter dimensões uniformes, com
formatos retangulares ou quadrados.
• Mudas. As mudas deverão apresentar ótimo desenvolvimento e
aspecto fitossanitário a fim de garantir o pegamento das mesmas. Deverão
também ser produzidas em áreas próprias e próximas dos pontos de trabalho.
• Sementes. Serão utilizadas sementes de espécies de gramíneas e
leguminosas, sempre consorciadas. Poderão ser utilizadas espécies de
gramíneas e leguminosas perfeitamente adaptadas à região, tendo como
principais características o forte enraizamento e excelente desenvolvimento
de suas partes aéreas. Para as sementes haverá necessidade de
apresentação de certificado garantido à pureza e poder germinativo, cujos
percentuais nunca poderão ser inferiores a 92%.
As sementes das leguminosas serão inoculadas com bactérias do gênero
Rhizobium.
Sempre que possível, deverão ser utilizadas preferencialmente espécies
nativas.
• Matéria Orgânica. Deverá ser utilizado de preferência o resíduo
vegetal proveniente da limpeza da faixa estradal. Podendo ser utilizado ainda
218
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
à turfa, o esterco de curral, ou ainda qualquer resíduo orgânico, desde que
bem curtidos, a fim de não prejudicarem o desenvolvimento das gramíneas.
Deve-se priorizar a reutilização da camada superficial do solo (horizonte
A), que foi movimentada durante os trabalhos de escavação e
movimentação de solo. Este material possui fertilidade natural elevada e
contém um banco natural de sementes nativas. Esse materialdeverá ser
aramazenado em montes ou leiras protegidas das intempéries climáticas.
Posteriormente, esta camada de solo deverá ser utilizada na
recompasição das áreas alteradas, como, nas saias de aterros, cortes, pulmão
de britas entre outras áreas.
O solo da camada superficial (horizonte A), deverá ser aramazenad
separadamente e protegido da ação das chuvas. Posteriormente, este solo
deverá ser utilizado na recuperação das áreas alteradas pelas obras,
considerando a sua fertilidade natural e o “banco de sementes” existente
neste horizonte.
• Material Protetor ou de Cobertura. Estes materiais destinam-se a
proteger as sementes contra os raios solares e aumentam o poder de retenção
da umidade. Para a formação de cobertura morta serão empregados
papelões triturados, jornais triturados, detritos vegetais e casca de cereais.
• Fertilizantes e Corretivos. Deverá ser apresentado o certificado de
procedência, com todas as informações de origem, formulação química,
pureza e compatibilidade dos fertilizantes e corretivos.
• Defensivos. Será obrigatório o emprego de produtos de comprovado
efeito, sempre de baixa toxidez e boa compatibilidade no combate e controle
às pragas e doenças ou ainda preventivamente.
219
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
• Análise do Solo. A análise do solo poderá ser realizada durante a
execução dos trabalhos de terraplenagem, a fim de estabelecer os
quantitativos mínimos de macro e microelementos, bem como a
determinação do PH do solo para conhecer a necessidade ou não de
efetuar-se a calagem. No caso de solo com PH ácido serão utilizados como
fonte reguladora de acidez o calcário dolomítico e cal hidratada, bem fina,
cujos quantitativos serão determinados em conformidade com os resultados
das análises.
5.1.7 - EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE REVEGETAÇÃO
• Mudas. Antes do plantio das mudas, alguns cuidados deverão ser
observados como: correção dos pontos erodidos, além da regularização de
toda a área e espalhamento da matéria orgânica.
5.1.8 - EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE REVEGETAÇÃO POR
HIDROSSEMEADURA
• Utilização de Sementes. Nos trabalhos de hidrossemeadura serão
utilizadas, as espécies gramíneas Hiparrhenia rufa, Brachiaria decumbes,
Melinis minutiflora, Cynodon dactylon, como material obrigatório, misturadas,
aplicando-se no mínimo, a um só momento, duas espécies, pois além de se
completarem em desenvolvimento radicular e aéreo, são espécies perenes. As
espécies gramíneas Lolium perene e Festuca rubra utilizadas em
hidrossemeadura como material acessório, isto é, espécies que não
apresentarão excelente desenvolvimento por não estarem em seu meio ótimo,
mas que por apresentarem germinação muito rápida (3 dias) darão condições
de retenção de toda mistura lançada nas áreas degradadas, e através desta
retenção, permitirá a germinação das outras espécies, o que ocorrerá no
prazo mínimo de sete dias. A execução do plantio das espécies leguminosas
consorciadas às gramíneas será feita tendo em vista o tamanho das sementes,
podendo ser utilizada uma ou mais espécies das relacionadas. As espécies
cujas sementes apresentarem tamanho reduzido, poderão ser introduzidas,
concomitantemente às gramíneas, sendo que, as que apresentarem de forma
inversa, deverão ser plantadas anteriormente à aplicação da
220
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
hidrossemeadura, já que a outra causará problemas de entupimento das
bombas de hidrossemeadura.
• Preparo da área. O preparo da área consiste na melhoria de suas
condições através de trabalhos de regularização de sulcos e erosões
pronunciadas das superfícies, para posteriores aplicações de corretivos de
solos, de matéria orgânica, plantio de leguminosas de tamanho grande e por
fim a hidrossemeadura propriamente dita; condições para que as mesmas não
venham a inibir a germinação e o desenvolvimento das gramíneas e
leguminosas.
• Testes de Adaptabilidade. Antes da escolha definitiva das espécies a
serem utilizadas, deverão ser utilizados testes de campo que permitam uma
avaliação do grau de adaptabilidade destas espécies às condições
ecológicas da região, (quaisquer que sejam as espécies selecionadas). Tais
testes deverão ser objeto de um cuidadoso planejamento, os quais deverão
ser posteriormente submetidos, à apreciação da equipe de Gestão Ambiental
do empreendimento.
5.1.8.1 - Acompanhamento e Avaliação do Processo de
Revegetação
Deverão ser realizadas ações de manutenção e de correção das
soluções implantadas, sempre que necessário. Além disso, para o registro
sistemático e avaliação do custo-efetividade das soluções projetadas, serão
realizados registros fotográficos semanais e descrição mensal dos resultados
obtidos, até um ano após a conclusão das obras.
Como informação adicional para a avaliação do custo efetividade será
considerado o resultado de análises dos solos onde foram instaladas as
soluções, pelo menos granulometria, teor de umidade, limites de consistência
e fertilidade.
221
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
5.1.9 - CRONOGRAMA
Este subprograma deve ser executado durante toda a vida útil da FIOL,
desde a fase de projeto até a de conservação da via permanente, quando os
processos erosivos serão gerenciados e recuperados como tarefa de
conservação de rotina e como passivos ambientais segundo o Subprograma
de Recuperação de Áreas Degradadas e o Programa de Recuperação de
Passivos Ambientais.
5.1.10 – RESPONSABILIDADES DE EXECUÇÃO
VALEC. A VALEC é a responsável pela execução do presente
Subprograma.
A VALEC, só ou em conjunto com CONSULTORAS especificamente
contratados, é responsável pelas ordens de serviço que indicam os locais e as
quantidades em que deverão ser construídos ou implantados os projetos
padrão.
A VALEC, só ou em conjunto com CONSULTORAS especificamente
contratadas, realizará a fiscalização dos serviços e obras, verificando a
localização do trabalho realizado pelas CONSTRUTORAS e sua adequação
quanto à qualidade e a quantidade dos dispositivos.
IBAMA e Órgãos de Licenciamento Ambiental dos Estados. IBAMA e os
organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas
atividades de licenciamento, conforme definidas pela Resolução 237/97 e,
assim, pela fiscalização do atendimento das condições estabelecidas nas
licenças concedidas, sob os pontos de vista tempestivo, quantitativo e
qualitativo.
222
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
Empreiteiras Contratadas. O contratado é responsável, perante a
legislação ambiental aplicável, por todas as obras e instalações de apoio que
estiver realizando e utilizando, bem como pelas conseqüências legais das
omissões e/ou das ações empreendidas pelos seus empregados, prepostos e
subempreiteiros. Neste sentido, o contratado deverá eximir judicialmente a
VALEC e seus dirigentes, prepostos e empregados da responsabilidade por tais
omissões e/ou ações. A inobservância e/ou a não exigência da aplicação
destas especificações por parte da fiscalização da VALEC não exime a
contratada da responsabilidade pelas suas ações e omissões. É de
responsabilidade da contratada a obtenção das licenças ambientais de
instalação e de operação de acampamentos e de instalações de apoio, bem
como das permissões para extração de materiais naturais de construção
(pedreiras, cascalheiras, portos de areia, etc.) e de desmatamento, quando
estiverem fora da faixa de domínio da FIOL. Tais licenças devem ser obtidas
previamente pela contratada junto aos órgãos ambientais competentes,
antes de qualquer atividade construtiva. A não apresentação destas licenças
formalmente para a fiscalização impossibilitará a medição e o pagamento dos
serviços realizados
5.1.11 - INTER-RELAÇÃO ENTRE PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
Os programas e subprogramas que estão correlacionados com este
Subprograma são: Programa de Recuperação de Áreas Degradadas,
Subprograma de Passivos Ambientais; Subprograma de Gerenciamento de
Resíduos; Programa de Proteção da Flora (Resgate da Flora, Produção de
Mudas em Viveiros, Minimização de Desmatamentos e Plantio Compensatório)
e Subprograma de Monitoramento e Controle da Qualidade da Água.
5.1.12 - EFICIÊNCIA/EFICÁCIA DE CADA AÇÃO
A avaliação do desempenho é um conceito moderno que vem
sendo cada dia mais adotado como forma de se aperfeiçoar a gestão
pautando-se sobre os resultados alcançados. Pode ser definida como a
identificação e mensuração das ações que os colaboradores de uma
organização realizaram durante determinado período, e tem como
objetivo diagnosticar e analisar o desempenho individual e coletivo dos
223
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
funcionários
e
processos,
promovendo
o
crescimento
aperfeiçoamento buscando-se sempre um melhor desempenho.
e
Através da avaliação de desempenho é mais fácil fornecer
feedback aos gestores e colaboradores, baseado em informações
sólidas e tangíveis, bem como auxiliá-las no caminho da melhoria
contínua, buscando retroalimentar os processos de forma a subsidiar a
revisão de estratégias e métodos de trabalho, minimizando os efeitos da
tendência à entropia e melhorando as práticas, reciclando e
fornecendo condições de sobrevivência em ambientes turbulentos e
mutáveis.
A atual gestão do desempenho calcada sobre resultados
pressupõe a atribuição de métricas para transformar quaisquer
informações possíveis em dados tangíveis visando facilitar a avaliação e
acompanhamento do desempenho do avaliado.
Ao discorrer sobre o quesito “Eficiência”, considera-se a definição
do termo de que eficiência, diz respeito a “como fazer” e está
relacionada às ações a serem realizadas ao nível operacional em
relação ao tempo, ou seja, de acordo com um plano ou programa préelaborado como parte do planejamento estratégico, seu cronograma
e tudo mais que o compõe.
Ao discorrer sobre o quesito “Eficácia”, considera-se a definição
do termo de que eficácia diz respeito ao “objetivo ou resultado” e está
relacionado à capacidade de realizar efetivamente o que foi proposto,
indicando resultados sob métricas que indicassem desempenho.
Para tanto, a aplicação deste subprograma deve ter como metas:
· Conservar 100% os caminhos de serviço, acessos e drenagens,
para evitar a instalação de processos erosivos;
· Instalar dispositivos de drenagem da água pluvial dotados de
controle de processos erosivos em 100% das zonas com relevo
movimentado e ocorrência de solos suscetíveis à erosão;
224
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
· Construir 100% os taludes de acordo com as diretrizes das normas
brasileiras e da VALEC, respeitando a inclinação das encostas, as
características dos solos e do substrato rochoso;
· Compor ou recompor 100% das áreas expostas com vegetação
de modo a protegê-las da ação erosiva das águas superficiais.
Para avaliação da implantação do Programa são considerados os
seguintes indicadores:
• Registro (ficha de monitoramento) de escoamento superficial nas
calhas de drenagem sem ocorrência de transbordamento;
• Registro (ficha de monitoramento) da estabilidade dos processos
(destacamento e arraste de solo ou material inerte), pelas águas das
chuvas, nos taludes de contenção e aterros;
• Registro (quantidade e conteúdo) das áreas recompostas por
vegetação;
• Registro (ficha de monitoramento) da eficiência das bacias de
dissipação;
• Registros (ficha de monitoramento) de taludes de contenção e
aterros estabilizados;
• Registro (quantidade e conteúdo) dos focos de erosão
combatidos.
O levantamento dos locais com processos erosivos existentes,
assoreamentos e potenciais de ocorrência deve ser transcrito conforme a
225
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
Tabela 25, indicando o km ferroviário ou a coordenada geográfica, a
descrição da situação encontrada, a classificação, a data da medição e as
medidas específicas para cada ponto:
Tabela 25: Levantamento dos Locais com Processos Erosivos Existentes,
Assoreamentos e Potenciais de Ocorrência
Km/Coordenadas
Geográficas
Descrição da Situação
Data
Medidas Específicas
Devem ser descritas as metodologias do levantamento e da
classificação dos processos erosivos e assoreamentos, bem como a
periodicidade deste levantamento.
Devem ser apresentados os modelos da disposição das medidas
preventivas e corretivas adotadas.
Todos os locais considerados mais críticos ou graves do ponto de vista
ambiental, devem ser plotados em imagens de satélite.
As estruturas implantadas no trecho devem ser apresentadas conforme
a Tabela 26, indicando, a quantidade de bacias de contenção implantadas,
a quantidade linear de canaletas definitivas, a quantidade de obras de arte,
área de taludes com corte e aterros, áreas já hidrossemeadas e a extensão
total dos caminhos de serviço.
226
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
Tabela 26: Resumo das Estruturas Implantadas no Trecho
Quantidad
e de Bacias
de
Contenção
Quantidad
e Linear de
Canaletas
Definitivas
(m)
Quantidad
e de Obras
de Arte
Área
de
Talude
s com
Corte e
Aterro
Área já
Hidrossemead
a
Extensão
Total dos
Caminho
s de
Serviço
A composição da hidrossemeadura deve ser descrita para cada ponto
em que foi utilizada.
As medidas corretivas e mitigadoras adotadas para cada não
conformidade devem ser apresentadas conforme a Tabela 27.
Tabela 27: Medidas Corretivas e Mitigadoras Adotadas
Medidas
Objetivo Específico
227
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
5.1.13 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS
CEDERGREN, H. R. - SEEPAGE, DRAINAGE, AND FLOW NETS. JOHN WILEY &
SONS. INC. U.S.A., 1967.
CHOW, W. T. - HANDBOOK OF APPLIED HYDROLOGY. MCGRAW-HILL,
1975.
DER - MANUAL DO PROJETO, PARTE III - ANEL RODOVIÁRIO DE SÃO
PAULO.
DNER – MANUAL DE DRENAGEM DE RODOVIAS -1990 - TOMO III - PÁGS
303 A 342 E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
DNIT - MANUAL DE DRENAGEM DE RODOVIAS. RIO DE JANEIRO, 2006.
LOPES, M. “GEOTÊXTEIS EM VIAS DE COMUNICAÇÃO”. LABORATÓRIO
NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, ITG 25, LISBOA, 1997.
LORENA, M. “DRENAGEM TRANSVERSAL E LONGITUDINAL DE CAMINHOS
DE FERRO - MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE”. COBA, 1990.
MARTINS, F. “DIMENSIONAMENTO HIDROLÓGICO E HIDRÁULICO DE
PASSAGENS INFERIORES RODOVIÁRIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS”. DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA CIVIL DA F. C. T. DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, MARÇO DE
2000.
MOULTON, L. K. - HIGHWAY SUBDRAINAGE DESIGN - REPORT FHWA - TS 80 - 224. U.S. DEPARTMENT OF TRANSPORTATION, 1980.
NATIONAL HIGHWAY INSTITUTE.
PAVEMENT SUBSURFACE DRAINAGE
DESIGN - COURSE NHI 13126. FEDERAL HIGHWAY ADMINISTRATION, 1998.
SOUSA, E.; MONTEIRO, A. “DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL E
IMPLANTAÇÃO DE COLECTORES”. INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, LISBOA,
PORTUGAL1990.
VALEC/CONCREMAT - PROJETO DE ENGENHARIA DA FERROVIA NORTESUL, 2004.
VALEC - SUPRO - ESPECIFICAÇÕES GERAIS PARA O PROJETO DE
DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES - 80.EG.000F.10.7001 - ITEM 3.2.
ESTUDO DE REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO, 2005.
VALEC. Norma ambiental nº 19 da VALEC (NAVAs) - DRENAGEM
SUPERFICIAL E PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO, Rio de Janeiro, 2010
228
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
VERTEMATTI, J. C. - DRENAGEM SUBTERRÂNEA: ASPECTOS TEÓRICOS,
CONSTRUTIVOS E ECONÔMICOS. CURITIBA, CASA DOS TENISTAS. 1998.
VERTEMATTI, J. C. (COORD). MANUAL BRASILEIRO DE GEOSSINTÉTICOS.
EDGARD BLÜCHER. SÃO PAULO, 2004.
VERTEMATTI, J.; AGUIAR, P. “SISTEMAS DRENANTES - ASPECTOS TEÓRICOS E
PRÁTICOS”. EDIÇÃO DE AUTOR, 1977.
VILLELA, S. M.; MATTOS, A. HIDROLOGIA APLICADA, SÃO PAULO:
MCGRAW-HILL DO BRASIL, 1975.
229
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
5.2 - SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E
EFLUENTES
5.2.1 - Justificativas
As obras de instalação da ferrovia implicam na implantação de
estruturas e na execução de diversas atividades que geram diferentes classes
de resíduos, desde inertes até perigosos. Os resíduos sólidos gerados serão
provenientes da supressão da vegetação (solo, poda e agregados), de
materiais e equipamentos utilizados no empreendimento (papel, papelão,
metais, madeiras e plásticos), dos acampamentos, canteiros de obras e
instalações de apoio (hospitalar, escritório, domésticos) e da execução da
instalação (entulhos da construção, pedaços metálicos, tintas, dormentes e
etc).
O Subprograma de Gerenciamento de Resíduos e Efluentes apresenta
um conjunto de recomendações e procedimentos que visam reduzir a
geração de resíduos, assim como estabelecer procedimentos que serão
observados durante o manuseio e destinação final dos resíduos gerados nas
obras de construção da ferrovia.
Alem disso, estabelecerá diretrizes para a coleta, tratamento e
disposição final dos efluentes líquidos provenientes dos canteiros de obras e
frentes de trabalho, entre os quais incluem: efluentes sanitários gerados em
escritórios, alojamentos e demais instalações de apoio; efluentes domésticos
oriundos das cozinhas e refeitórios; e efluentes industriais gerados nas oficinas,
pátios de estocagem de materiais e frentes de trabalho.
Como consequência, se torna necessário estabelecer procedimentos
rotineiros e controlados que também induzam as construtoras contratadas ao
comportamento responsável, neste caso, reduzindo a produção de resíduos,
reciclando-os quando possível e dispondo-os adequadamente quando a
única opção for o descarte, reduzindo a possibilidade de gerar impactos e
garantir a manutenção de padrões ambientais qualificados no mínimo como
aceitáveis.
230
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
A correta e disciplinada implantação deste subprograma tem a
finalidade de garantir a mitigação e minimização de impactos adversos e a
plena conformidade com as melhores práticas no que concerne a produção
e disposição final de efluentes líquidos e resíduos sólidos, seja durante a fase de
implantação, sejam durante a fase de operação.
5.2.2 - OBJETIVOS DO SUBPROGRAMA
MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
DE
CONTROLE
E
5.2.2.1 - Objetivo Geral
Este subprograma visa a estabelecer as medidas e as técnicas mínimas
a serem adotadas pelas empreiteiras contratadas pela VALEC para o correto
gerenciamento de resíduos e efluentes na construção e na operação das
ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da contratante, necessário
à eliminação e/ou redução dos impactos negativos gerados pela produção
de efluentes líquidos e de resíduos sólidos, quando comparado com a
disposição destes materiais indesejáveis na natureza.
5.2.2.2 - Objetivos Específicos
Neste sentido, visando minimizar os riscos envolvendo o meio ambiente,
saúde e segurança este subprograma tem como objetivos proporcionar:
• O gerenciamento de efluentes líquidos desde os sistemas de coleta de
efluentes sanitários e efluentes contaminados com hidrocarbonetos,
contemplando a administração de pessoas, equipamentos e processos
relacionados às atividades de geração, recuperação, reaproveitamento,
reciclagem, minimização, coleta, drenagem, tratamento e disposição final dos
efluentes;
231
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
• O gerenciamento de resíduos sólidos contemplando tanto o manuseio
quanto a classificação, segregação, quantificação, armazenamento
temporário, transporte (interno e externo) e disposição final;
• O gerenciamento de resíduos oriundos das instalações dos serviços de
saúde.
5.2.3 - ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
Neste subprograma serão considerados aspectos da legislação
pertinente aos resíduos sólidos, efluentes e também ao serviço de saúde,
sendo eles:
5.23.1 - Efluentes Líquidos
• A NBR 7.229 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques
sépticos, fixa as condições exigíveis para projeto, construção e operação de
sistemas de tanques sépticos, incluindo tratamento e disposição de efluentes e
lodo sedimentado, com o objetivo de preservar a saúde pública e ambiental,
a higiene, o conforto e a segurança dos habitantes de áreas servidas por estes
sistemas. O tanque séptico é uma unidade cilíndrica ou prismática retangular
de fluxo horizontal, para tratamento de esgotos por processos de
sedimentação, flotação e digestão. O sistema de tanque séptico é o conjunto
de unidades destinadas ao tratamento e à disposição de esgotos, mediante
utilização de tanque séptico e unidades complementares de tratamento e/ou
disposição final de efluentes e lodo. Este sistema é aplicado primordialmente
ao tratamento de esgoto doméstico e, em casos justificados, ao esgoto
sanitário, sendo somente indicado para (ABNT, 1993):
ü Áreas desprovidas de rede pública coletora de esgoto;
ü Alternativa de tratamento de esgoto em áreas providas de rede
coletora local;
232
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
ü Retenção prévia dos sólidos sedimentáveis, quando da utilização de
rede coletora com diâmetro e/ou declividade reduzidos para
transporte de efluente livre de sólidos sedimentáveis.
• A NBR 13.969 - Tanques sépticos - Unidades de tratamento
complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e
operação, tem por objetivo fornecer alternativas de procedimentos técnicos
para o projeto, construção e operação de unidades de tratamento
complementar e disposição final dos efluentes líquidos de tanque séptico,
dentro do sistema de tanque séptico para o tratamento local de esgotos
(ABNT, 1997).
• Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, que dispõe
sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de
lançamento de efluentes. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente
poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos d’água, após o
devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e
exigências dispostos nesta resolução e em outros Programas aplicáveis, de
acordo com o Artigo 34 desta resolução (BRASIL, 2005).
• A NBR 14.605 - Posto de serviço - Sistema de drenagem oleosa,
estabelece os parâmetros para concepção, instalação e operação do
sistema de drenagem oleosa para postos de serviço. O sistema de drenagem
oleosa (SDO) é um sistema cujas funções são reter os resíduos sólidos
sedimentáveis, coletar e conduzir o afluente oleoso para um separador de
água e óleo (SAO), onde é feita a retenção da fração oleosa livre (ABNT,
2000).
233
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
5.2.3.2 Resíduos Sólidos
• NBR 10.004 - Resíduos Sólidos - Classificação, classifica os resíduos em:
ü Resíduos Classe I - perigosos. Os resíduos perigosos são aqueles que
apresentam características que, em função de suas propriedades
físicas, químicas ou infectocontagiosas, podem apresentar risco à
saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou
acentuando seus índices e riscos ao meio ambiente, quando o
resíduo for gerenciado de forma inadequada;
ü Resíduos Classe II A - não inertes. Os resíduos não inertes são aqueles
que não se enquadram nas classificações de resíduos perigosos ou
inertes, apresentando propriedades, tais como biodegradabilidade,
combustibilidade ou solubilidade em água;
ü Resíduos Classe II B - inertes. Os resíduos inertes são aqueles que,
quando amostrados de uma forma representativa e submetidos a um
contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à
temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes
solubilizados a concentrações superiores aos padrões de
potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza
e sabor.
• NBR 11.174 - fixa os parâmetros exigíveis para obtenção das
condições mínimas necessárias ao armazenamento de resíduos inertes e não
inertes, de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente. Este
Programa estabelece as condições específicas de seleção do local de
armazenamento, acondicionamento de resíduos, execução e operação das
instalações (incluindo o isolamento e sinalização, acesso à área, controle da
poluição do ar, controle da poluição do solo e das águas, treinamento,
segurança da instalação e equipamentos de segurança), inspeção,
procedimentos para registro da operação e para o encerramento das
atividades (ABNT, 1990).
• A NBR 12.235 - fixa as condições exigíveis para o armazenamento de
resíduos sólidos perigosos de forma a proteger a saúde pública e o meio
ambiente.
Este
Programa
estabelece
as
condições
gerais
de
acondicionamento de resíduos (armazenamento de contêineres e/ou
234
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
tambores, armazenamento em tanques e armazenamento a granel),
características dos resíduos, critérios de localização, isolamento e sinalização,
iluminação e força, comunicação, acessos, treinamento, manuseio e controle
da poluição. Este Programa também estabelece as condições específicas
para armazenamento de resíduos sólidos perigosos quanto à segregação de
resíduos ou substâncias que, ao se misturarem, provocam efeitos indesejáveis,
assim como plano de emergência em caso de acidentes (ABNT, 1992).
• Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, que estabelece o
código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na
identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas
informativas para a coleta seletiva. De acordo com esta resolução, os padrões
de cores para coleta são:
ü Azul - papel/papelão;
ü Vermelho - plástico;
ü Verde - vidro;
ü Amarelo - metal;
ü Preto- madeira;
ü Laranja - resíduos perigosos;
ü Branco - resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;
ü Roxo - resíduos radioativos;
ü Marrom - resíduos orgânicos;
ü Cinza - resíduo geral não reciclável
contaminado não passível de separação.
ou
misturado,
ou
• A adoção do código de cores é recomendada para programas de
coleta seletiva estabelecidos pela iniciativa privada, cooperativas, escolas,
igrejas, organizações não governamentais e demais entidades interessadas
(BRASIL, 2001).
• Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, que estabelece as
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção
civil e, alterada pela Resolução CONAMA nº 348, de 16 de agosto de 2004,
classifica os resíduos da construção civil da seguinte forma:
235
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
ü Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como
agregados, tais como de construção, demolição, reformas e
reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura,
inclusive solos provenientes de terraplenagem, componentes
cerâmicos, argamassa e concreto, de processo de fabricação
e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto
produzidas nos canteiros de obras;
ü Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais
como plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
ü Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas
tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que
permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como produtos
oriundos do gesso;
ü Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de
construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles
contaminados ou prejudiciais à saúde, oriundos de demolições,
reformas e reparos/demolição de postos de saúde, bem como
telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou
outros produtos nocivos à saúde.
• Esta resolução estabelece, em seu Artigo 4º, parágrafo 1º, que os
resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos
domiciliares ou em áreas de bota-fora, dentre outros. Seu Artigo 10 define as
seguintes destinações para as diferentes classes de resíduos de construção civil
(BRASIL, 2002):
ü Classe A - deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de
agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da
construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua
utilização ou reciclagem futura;
ü Classe B - deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a
áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo
a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
ü Classe C - deverão ser armazenados, transportados e destinados
em conformidade com as técnicas específicas;
ü Classe D - deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e
destinados em conformidade com as técnicas específicas.
236
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
• NBR 7500/2011 - identificação para o transporte terrestre, manuseio,
movimentação e armazenamento de produtos perigosos.
5.2.3.3 - Serviços de Saúde
• Lei Federal nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, conhecida como o
Código Nacional de Saúde, que dispõe sobre as Programas gerais sobre
defesa e proteção da saúde. O Artigo 12 desta lei estabelece que a coleta,
transporte e destino final do lixo deverão processar-se em condições que não
tragam inconveniente à saúde e ao bem estar público.
• Decreto Federal nº 49.974-A, de 21 de janeiro de 1961, o qual
regulamenta a lei supracitada (BRASIL, 1954; BRASIL, 1961). O Capítulo IV do
referido decreto define as obrigações relativas ao saneamento, no qual estão
inseridas as atividades relacionadas à coleta, transporte e destino dos resíduos
sólidos.
• A Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, conhecida como a Lei
do Saneamento Básico, a qual estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico, define em seu Artigo 6º que o lixo originário de atividades
comerciais, industriais e de serviços, cuja responsabilidade pelo manejo não
seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser
considerado resíduo sólido urbano (BRASIL, 2007).
• Decreto Federal n° 96.044, de 18 de maio de 1988 - Aprova o
regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos.
• Resolução CONAMA n° 20, de 18 de junho de 1986 - Classifica as
águas doces, salobras e salinas essencial à defesa de seus níveis de qualidade,
avaliados por parâmetros e indicadores específicos, de modo a assegurar seus
usos preponderantes.
237
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
• Resolução CONAMA n° 5, de 5 de agosto de 1993 - Define Programas
mínimos para tratamento e disposição de resíduos sólidos oriundos de serviços
de saúde, portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários.
• Resolução CONAMA n° 283, de 12 de julho de 2001 - Dispõe sobre o
tratamento e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
• Portaria do Ministério dos Transportes n° 204, de 20 de maio de 1997 Aprova as instruções complementares aos regulamentos dos transportes
rodoviários e ferroviários de produtos perigosos.
• Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) RDC
nº 306, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico
para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, classifica estes
resíduos como:
ü Grupo A - resíduos com a possível presença de agentes
biológicos que, por suas características, podem apresentar risco
de infecção;
ü Grupo B - resíduos contendo substâncias químicas que podem
apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente,
dependendo de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade e toxicidade;
ü Grupo C - quaisquer materiais resultantes de atividades humanas
que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos
limites de isenção especificados nos Programas da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e para os quais a
reutilização é imprópria, ou não prevista;
ü Grupo D - resíduos que não apresentem risco biológico, químico
ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser
equiparados aos resíduos domiciliares;
ü Grupo E - materiais perfurocortantes ou escarificantes.
Programas Técnicas da ABNT para gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde:
238
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ü
NBR 9191:2002 - Sacos plásticos para acondicionamento
de lixo - Requisitos e métodos de ensaio.
ü
NBR 10004:1987 - Resíduos sólidos.
ü
NBR 12235:1992 - Armazenamento de resíduos sólidos
perigosos.
ü
NBR 12807:1993 - Resíduos de serviços de saúde.
ü
NBR 12809:1993 - Manuseio de resíduos de serviço de
saúde. Fixa os procedimentos exigíveis para garantir condições
de higiene e segurança no processamento interno de resíduos
infectantes, especiais e comuns, nos serviços de saúde.
ü
NBR 12810:1993 - Coleta de resíduos de serviços de saúde.
Fixa os procedimentos exigíveis para coleta interna e externa de
resíduos de serviços de saúde, sob condições de higiene e
segurança.
ü
NBR 13221:2003 - Transporte terrestre de resíduos.
ü
NBR 12.808 - Resíduos de Serviços de Saúde. Classifica os
resíduos de serviços de saúde quanto aos riscos potenciais ao
meio ambiente e à saúde pública, para que tenham o
gerenciamento adequado.
5.2.4 - PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO
A equipe técnica deve ser composta ao mínimo de um representante
da área de engenharia sanitária/ambiental.
Os Procedimentos Metodológicos visam discriminar as medidas e as
técnicas necessárias, para o correto gerenciamento dos efluentes líquidos e
dos resíduos sólidos, com a meta de dar o destino adequado aos resíduos
gerados, separando-os por classes e reutilizando-os, quando possível. Os
procedimentos especificados devem:
239
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
• Controlar o processo de gestão dos efluentes líquidos gerados durante
as obras e, posteriormente, durante as ações de conservação e operação;
• Utilizar contínua e apropriadamente os sistemas de coleta,
armazenamento, tratamento e/ou destinação dos efluentes líquidos gerados
pelo empreendimento;
• Definir práticas que possibilitem a minimização da geração de
resíduos, garantindo o manuseio, triagem, estocagem e disposição final da
forma mais adequada, de acordo com a legislação vigente, evitando danos
à saúde e segurança dos colaboradores, vizinhos e ao meio ambiente;
• Difundir estas práticas entre todos os contratados da VALEC e aplicalas às principais fontes de geração de resíduos nos canteiros de obras e frentes
de serviços, onde são e serão produzidos resíduos domésticos, de escritório,
sucata, óleos e graxas, resíduos do posto de saúde e restos da construção civil,
dentre outros;
• Dar destino adequado aos resíduos sólidos gerados, separando-os por
classes e reutilizando-os, quando possível.
5.2.4.1 - Gerenciamento de Efluentes Líquidos
Os efluentes mais comuns e que precisam ser tratados quando
despejados no sistema de efluentes gerados são:
·
Efluentes provenientes de cozinhas onde são utilizados
detergentes, óleos (vegetal e animal) e restos orgânicos.
·
Efluentes proveninetes de banheiros, contendo coliformes fecais
e podem estar associados a bactérias e parasitas humanos;
240
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
·
Efluentes oleosos provenientes das áreas manutenção e lavagens
de peças, veículos e máquinas contendo detergentes, óleo
diesel, solventes, tintas e graxas.
·
Efluentes provenientes de áreas próximas a obras de construção
civil, contendo cal, cimento, tintas e partículas ferrosas.
Os efluentes líquidos domésticos e/ou sanitários deverão passar por
tratamento aeróbico ou anaeróbico e a sedimentação da fração sólida. Os
sólidos deverão ser encaminhados a aterro sanitário licenciado. A fração
líquida poderá ser infiltrada no solo (sumidouro), desde que lançada em solo
profundo (latossolo e nitossolos), afastados de APP e de forma que evite
contaminação de águas subsuperficiais ou superficiais. Os efluentes tratados
poderão ser utilizados para irrigação de viveiros, lavagem de veículos ou
descargas de vasos sanitários, conforme proposto no PBA. Este procedimento
de tratamento e destinação dos efluentes líquidos será adotado na fase de LI
e aplicado apenas nos canteiros de obras.
Todos os efluentes gerados com a presença de óleos e graxas deverão
ser encaminhados para o tratamento pelo SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO.
Posteriormente, estes efluentes deverão ser encaminhados para a Estação de
Tratamento de Efluentes Industrial – ETEi, para a remoção dos componentes
químicos dispersos na solução e correção do pH. Subsequentemente, este
efluente deverá ser destinado para a Estação de Tratamento de Efluentes
Biológicos – ETBb, para tratamento aeróbico.
Após o tratamento na ETEb, os efluentes deverão passar pelo processo
de separação física da fração sólida da líquida, resultando na produção do
lodo de ETEb. Este lodo será destinado para aterro sanitário licenciado para tal
fim. A fração líquida poderá ser lançada em corpos hídricos outorgados, uma
vez que comprovadamente estes efluentes apresentem características
químicas, físicas, biológicas e organolépticas aceitáveis conforme Resolução
CONAMA 357/2005.
Assim, como os efluentes oleosos, aqueles gerados pelo sistema de
lavagem de gases deverão ser encaminhados para o SAO, ETEi e
posteriormente para o ETEb, para tratamento adequado.
241
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
Os efluentes isentos de óleos e graxas, constituídos por outros compostos
industriais deverão ser encaminhados para a ETEi e posteriormente para a
ETEb. Os efluentes isentos de óleos e graxas ou compostos industriais deverão
ser encaminhados para a ETEb, como, os efluentes sanitários, etc. Desta forma,
todos os efluentes deverão passar pela ETEb, sem exceção, conforme
demostrado no organograma da Figura 01.
Os locais de conexão para a transferência de combustível, para o
armazenamento ou abastecimento de máquinas e equipamentos deverão ser
realizados cobertos e protegidos de chuvas. As chuvas não poderão incidir
sobre o piso impermeabilizado, sobre a bomba ou equipamento de
abastecimento e os veículos em abastecimento.
No caso da necessidade de instalação de tanque para
armazenamento de combustível, este deverá possuir, além da bacia de
contenção com capacidade de retenção superior à capacidade do
respectivo tanque, bacia de contenção de eventuais derrames e piso
impermeabilizado. A construção dos tanques aéreos de aramazenamento de
combustível deverá seguir as normas técnicas. O armazenamento de óleo
lubrificante e graxas deve ser em local protegido, sob piso impermeabilizado.
Os efluentes deverão ser analisados, antes de entrarem na ETEb e na
saída da ETEb. Deverão ser analisados os parâmetros químicos, físicos,
microbiológicos e organolépticos dos efluentes, sendo que estes parâmetros
deverão estar dentro dos níveis tolerados pela resolução CONAMA 357/2005.
As águas contaminadas, inclusive da água de chuva que entra em
contato com áreas provavelmente contaminadas, deverão ser tratadas em
Separador API.
Para o transporte rodoviário às empresas de reciclagem, recuperação,
tratamento e/ou disposição final, os efluentes líquidos oleosos deverão ser
encaminhados através de empresas responsáveis, devidamente licenciadas.
Todas as empresas envolvidas nestes processos deverão estar habilitadas
242
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ambientalmente para os serviços contratados e com suas respectivas licenças
ambientais dentro do prazo de validade.
Análises: Considerando que os óleos e combustíveis usados nos
equipamentos, máquinas e veículos utlizados nas obras de implantação da
ferrovia, são os produtos que podem ser considerados mais perigosos, as
análises químicas/físicas dos efluentes quando tratados nas próprias unidades
operacionais, são as especificadas na Tabela 28.
Todas as empreiteras deverão fornecer a lista com os produtos químicos
relacionados às oficinas e/ou efluentes gerados, para atestar a
compatibilidade do produto lançado e a eficácio do processo de tratamento.
243
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
Tabela 28: Análises Realizadas nos Efluentes Oleosos.
Parâmetros
Local 4
VMP (1)
Procedimento
--
-
5,0 a 9,0
PR-LAB-096
Cádmio
mg/L
-
0,2
PR-LAB-052
Chumbo
mg/L
-
0,5
PR-LAB-053
Cobre
mg/L
-
1,0
PR-LAB-055
Cor
PtCo
-
-
PR-LAB-070
Cromo Total
mg/L
-
5,0
PR-LAB-056
DQO
mg/L
-
-
PR-LAB-072
DBO
mg/L
-
-
PR-LAB-072
Ferro Total
mg/L
-
15,0
PR-LAB-062
Níquel
mg/L
-
2,0
PR-LAB-060
Manganês
mg/L
-
1,0
PR-LAB-058
Óleos e graxas
mg/L
-
100
PR-LAB-092
Sólidos Sed.
mg/L
-
1,0
PR-LAB-102
Turbidez
FAU
-
-
PR-LAB-089
Zinco
mg/L
-
5,0
PR-LAB-061
pH
Unid.
Local 1
Local 2
Local 3
(1) VPM = Valor Máximo Permitido
(2) Procedimentos analíticos de acordo com “Standard Methods for
Examination of the Water and Wastewater” – 20º Edição.
244
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
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Figura 39: Organograma para Destinação Final Adequada
245
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SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
5.2.4.2 - Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Todos os resíduos sólidos gerados nesta fase de instalação e
operação deverão ser recolhidos, segregados e destinados conforme a
classificação do resíduo, inclusive aqueles oriundos da enfermaria e
aqueles com resíduos de óleos e graxas, conforme previsto na
legislação: NBR 10.004/2004, NBR 11.174/1990, NBR 12.235/1992,
Resolução CONAMA 307/2002, NBR 13.221/2003 e NBR 7.500/2011,
compreendendo as atualizações e as demais normas cabíveis para os
resíduos sólidos.
Os resíduos sólidos deverão ser armazenados por curto período
em área segura e isolada, de preferência com piso ipermeabilizado. Em
momento algum deverá ser formado chorume ou lixiviado deste
material armazenado.
Os relatórios semestrais de acompanhamento deverão vir
acompanhados do manifesto de destinação de resíduos, assinado e
com os respectivos volumes encaminhados.
Armazenamento - Abrigo de Resíduo: é responsabilidade da empreiteira
o cuidado para que os resíduos gerados nas frentes de obras sejam
devidamente coletados, acondicionados e encaminhados para os locais de
armazenamento temporário. Todos os resíduos deverão ser recolhidos. Não
será admitida deposição de resíduos orgânicos nas frentes de trabalho.
O abrigo de resíduo químico perigoso deve ser projetado, construído e
operado de acordo com os seguintes requisitos:
• ser construído em alvenaria, fechado, dotado apenas de aberturas
teladas que possibilitem uma área de ventilação adequada;
• ser revestido internamente (piso e parede) com acabamento liso,
resistente, lavável, impermeável e de cor clara;
• ter porta com abertura para fora, dotada de proteção inferior,
dificultando o acesso de vetores;
246
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SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
• ter piso cônico com declividade preferencialmente para o centro e
sistema de contenção, que permita o acúmulo de no mínimo 10% do volume
total de líquidos armazenados;
• ter localização tal que permita facilidade de acesso e operação das
coletas interna e externa;
• possuir placa de identificação, indicando: Abrigo de Resíduos
Perigosos - Produtos Químicos, em local de fácil visualização e sinalização de
segurança que identifique a instalação, quanto aos riscos de acesso ao local;
• prever a blindagem dos pontos internos de energia elétrica, quando
houver;
• ter dispositivo de forma a evitar incidência direta de luz solar;
• ter sistema de combate a princípio de incêndio por meio de extintores
de CO2 e PQS (Pó Químico Seco); e
• ter kit de emergência para os casos de derramamento ou vazamento,
incluindo produtos absorventes.
Coleta e Transporte: os resíduos serão encaminhados pelas empresas
responsáveis para o transporte até as empresas de reciclagem, recuperação,
tratamento e/ou aterros sanitários ou industriais. Todas as empresas envolvidas
deverão estar habilitadas ambientalmente para os serviços contratados e com
suas respectivas licenças ambientais dentro do prazo de validade.
O manuseio dos resíduos deverá ser realizado de forma a não
comprometer sua segregação, a não danificar os recipientes contendores, e a
não permitir vazamentos e/ou derramamentos.
Destinação Final: os resíduos domésticos não recicláveis deverão ser
dispostos em aterro sanitário licenciado. Os resíduos perigosos deverão ser
dispostos em aterro industrial licenciado. É responsabilidade da empreiteira a
manutenção de cópias das licenças ambientais das áreas de destinação final.
A empreiteira deverá manter os registros, quantitativos e qualitativos,
dos resíduos gerados durante a fase de obras, dos resíduos encaminhados
para a reciclagem e/ou reaproveitamento, dos serviços de coleta e transporte
de resíduos, dos resíduos destinados e das áreas de destinação, das atividades
247
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
relacionadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos, inclusive das não
conformidades e das ações tomadas para tornar inertes os resíduos perigosos.
Quadro 13: Subprograma de Gerenciamento de Resíduos - Destinação Final por Tipo de Resíduo
O plano de gerenciamento de resíduos químicos deverá incluir:
ü A identificação e quantificação da geração dos resíduos
perigosos em cada área;
ü Indicação
da
quantidade,
forma
de
embalagem,
armazenamento e destinação de cada resíduo;
ü Programa de emergência;
248
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
ü Procedimentos para o transporte; e
ü Programa de treinamento.
Neste plano deverá constar expressamente:
ü O nome do funcionário responsável pelo gerenciamento dos
resíduos e de seu substituto (RG, profissão, nº do registro
profissional); e
ü A assinatura do(s) responsável (is) técnico(s) e o responsável pelo
estabelecimento (Nome, RG, profissão, registro profissional).
É de responsabilidade da empreiteira manter os registros das atividades
de gerenciamento dos efluentes e os registros, quantitativo e qualitativo, dos
efluentes lançados nos corpos hídricos, no caso de ocorrência de lançamento
de efluentes em corpos d’água.
Relatórios de Acompanhamento: é responsabilidade da empreiteira a
elaboração de relatórios mensais de acompanhamento das ações de
gerenciamento realizadas nos canteiros de obras e nas frentes de serviço. Estes
relatórios deverão ser disponibilizados para a VALEC.
5.2.4.3 Abastecimento de Veículos e Máquinas
Nas instalações de apoio ou canteiros de obras, as ações relacionadas
com o transporte, armazenamento e abastecimento com óleos e graxas
merecem atenção especial quanto ao potencial contaminante que estes
produtos representam ao meio ambiente. Portanto o armazenamento de
combustível, óleos e graxas, ou outros hidrocarbonetos deve ser realizado
249
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
atendendo as normas técnicas estabelecidas pelas NRBs e Resolução
CONAMA pertinentes.
O abastecimento de veículos pode ser realizado em postos de
abastecimento comerciais, porém, quando o abastecimento ocorrer nas
frentes de obras através de caminhões tanque, devem ser utilizadas bandejas
de coleta de derramamentos. Nos casos de eventuais derramamentos que
possam ocorrer no solo, este deverá ser removido, segregado, enviado para
disposição final adequada e a área atingida recuperada, conforme previsto
neste subprograma.
Os locais de abastecimento de veículos e caminhões devem ser
sinalizados e construídos com o piso impermeabilizado, com a presença
de canaletas de coleta do material que porventura seja despejado,
bem como o separador de água e óleo.
5.2.5- INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS
Este Subprograma interage e é complementado pelos seguintes
programas e subprogramas: Programa de Saúde, Segurança e Treinamento
dos Trabalhadores; Programa de Educação Ambiental, Programa de
Comunicação Social; Subprograma de Controle e Monitoramento de
Qualidade da Água; Subprograma de Resgate e Salvamento da Flora e
Subprograma de Controle de Supressão de vegetação.
5.2.6 - RESPONSABILIDADES DE EXECUÇÃO
VALEC. É o órgão contratante e principal fiscal da aplicação/realização
deste Subprograma. A VALEC poderá contratar consultores para serviços
especializados e de acompanhamento.
250
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
IBAMA e Órgãos de Licenciamento Ambientais Estaduais. O IBAMA e os
organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas
atividades de licenciamento, conforme definidas pela Resolução 237/97, e
pela fiscalização do atendimento tempestivo, quantitativo e qualitativo das
condições estabelecidas nas licenças concedidas.
Empreiteiras Contratadas. São as responsáveis pela execução das obras
necessárias ao gerenciamento de Efluentes Líquidos e dos Resíduos Sólidos,
pelo gerenciamento propriamente dito e pelos registros especificados no
presente Subprograma. Cada construtora deverá preparar um Plano de
Gerenciamento específico para o lote de serviços e obras que contratou. Tal
Plano, que deverá ser aprovado pela VALEC e deve prever a participação de:
ü Um técnico com conhecimento das instalações do canteiro de
obras e de uso dos produtos; e
ü Um técnico com experiência na área ambiental.
5.2.7 - CRONOGRAMA
Este subprograma será aplicado durante todo o período da obra da
FERROVIA sendo encerrada a sua aplicação somente após estarem
concluídas todas as recuperações de áreas degradadas, inclusive aquelas
ocupadas pelas empreiteiras, quando for o caso. Voltará a ser aplicada no
período de operação da Ferrovia sempre que forem contratados serviços de
conservação, de restauração e/ou de ampliação da estrada ou de suas
instalações de apoio. Os serviços de Gestão dos Resíduos relacionados com a
operação ferroviária e com o transporte propriamente dito não estão incluídos
neste Programa.
5.2.8 - EFICIÊNCIA/EFICÁCIA DE CADA AÇÃO
A avaliação do desempenho é um conceito moderno que vem
sendo cada dia mais adotado como forma de se aperfeiçoar a gestão
pautando-se sobre os resultados alcançados. Pode ser definida como a
251
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
identificação e mensuração das ações que os colaboradores de uma
organização realizaram durante determinado período, e tem como
objetivo diagnosticar e analisar o desempenho individual e coletivo dos
funcionários
e
processos,
promovendo
o
crescimento
e
aperfeiçoamento buscando-se sempre um melhor desempenho.
Através da avaliação de desempenho é mais fácil fornecer
feedback aos gestores e colaboradores, baseado em informações
sólidas e tangíveis, bem como auxiliá-las no caminho da melhoria
contínua, buscando retroalimentar os processos de forma a subsidiar a
revisão de estratégias e métodos de trabalho, minimizando os efeitos da
tendência à entropia e melhorando as práticas, reciclando e
fornecendo condições de sobrevivência em ambientes turbulentos e
mutáveis.
A atual gestão do desempenho calcada sobre resultados
pressupõe a atribuição de métricas para transformar quaisquer
informações possíveis em dados tangíveis visando facilitar a avaliação e
acompanhamento do desempenho do avaliado.
Ao discorrer sobre o quesito “Eficiência”, considerou-se a
definição do termo de que eficiência diz respeito a “como fazer” e está
relacionada às ações a serem realizadas ao nível operacional em
relação ao tempo, ou seja, de acordo com um plano ou programa préelaborado como parte do planejamento estratégico, seu cronograma
e tudo mais que o compõe.
Ao discorrer sobre o quesito “Eficácia”, considerou-se a definição
do termo de que eficácia diz respeito ao “objetivo ou resultado” e está
relacionado à capacidade de realizar efetivamente o que foi proposto,
indicando resultados sob métricas que indicassem desempenho.
Para tanto, a aplicação deste subprograma deve ter como metas:
• Redução da geração de efluentes líquidos, tratando-os e reciclandoos, quando for o caso, antes de serem lançados no ambiente;
252
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
• Redução da geração de resíduos sólidos;
• Segregação dos resíduos perigosos dos não perigosos;
• Segregação dos resíduos recicláveis dos não recicláveis;
• Destinação dos resíduos em conformidade com legislação vigente e
Programas técnicas aprovadas;
• Garantia de segurança do homem e do meio ambiente, desde a
geração dos resíduos até a disposição final.
As evidências para monitorar os indicadores estabelecidos por este
Programa são:
• Registro sistemático das atividades de gerenciamento dos efluentes
líquidos;
• Registro sistemático da execução dos tratamentos nos efluentes
líquidos gerados e de análises periódicas dos efluentes nos pontos de entrada
e saída do sistema de tratamento, para avaliação da eficiência do(s)
processo(s);
• Registro, quantitativo e qualitativo, dos efluentes lançados nos corpos
hídricos;
• Registro, quantitativo e qualitativo, dos resíduos gerados durante cada
contrato de empreitada;
• Registro do volume dos resíduos gerados nas obras encaminhados
para a reciclagem e/ou reaproveitamento;
• Registro do volume dos resíduos gerados pelos serviços de saúde e
registro dos resíduos perigosos encaminhados para destruição em instalações
especializadas;
• Registro, quantitativo e qualitativo, dos serviços de coleta e transporte
de resíduos;
• Registro das ações tomadas para tornar inertes os resíduos perigosos;
• Registro das áreas e tratamentos na destinação dos resíduos sólidos;
• Registro da qualidade das atividades relacionadas ao gerenciamento
dos resíduos, inclusive das não conformidades.
O resumo das ações deverá ser apresentado em forma de tabelas
indicando as atividades geradoras, a estimativa de geração, as
253
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
caracterizações dos resíduos e a destinação final dada, conforme exemplo da
Tabela 29.
Tabela 29: Resumo da Geração de Resíduos Sólidos
Atividade
Geradora
Estimativa de
Geração
Caracterização
do Resíduo
Destinação
Em caso de convênios com prefeituras ou empresas privadas, para
recebimento dos resíduos, deve-se apresentar o documento comprobatório.
Importante registrar os volumes de resíduos gerados, o volume dos
resíduos encaminhados para a reciclagem e o volume de resíduos
encaminhados para a destinação final, conforme exemplo da Tabela 30.
Tabela 30: Registros Quantitativos e Qualitativos de Resíduos Sólidos
Volume total de resíduos
gerados
Volume de resíduos
encaminhados para
reciclagem
Volume de Resíduos
encaminhados para a
destinação
Devem ser apresentadas as licenças ambientais dos estabelecimentos
que recebem os resíduos, bem como os projetos das estruturas de
segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta e transporte nas
frentes de obras. Além dos projetos das estruturas de manuseio,
acondicionamento e armazenamento de resíduos perigosos.
Quando houver resíduos perigosos, descrever as medidas adotadas
para tornar os resíduos perigosos inertes, incluindo medidas corretivas e
254
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
mitigadoras executadas, descrevendo as medidas adotas e os objetivos
específicos, conforme exemplo da Tabela 31.
Tabela 31: Medidas Adotadas para Tornar Inertes os Resíduos Perigosos
(quando houver)
Medidas
Objetivo específico
O resumo das gerações de efluentes líquidos deve informar as
atividades geradoras, as estimativas de geração, a caracterização o resíduo e
a destinação final dada, conforme Tabela 32.
Tabela 32: Resumo da Geração de Efluentes Líquidos
Atividade
Geradora
Estimativa de
Geração
Caracterização
do Resíduo
Destinação
Em caso de convênios com prefeituras ou empresas privadas,
apresentar
documento
comprobatório,
licenças
ambientais
de
estabelecimentos que recebem os efluentes, bem como a descrição,
localização e dimensionamento dos sistemas de tratamento de efluentes,
além do projeto das estruturas de coleta, acondicionamento,
armazenamento, tratamento e transporte nas frentes de obras. Se houver ETE,
apresentar os resultados de DQO, DBO e OD.
As medidas adotadas para minimizar a geração dos efluentes líquidos
devem ser apresentadas seguindo o modela da Tabela 33.
255
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
Tabela 33: Medidas Adotadas para Minimizar os Efluentes Líquidos
Medidas
Objetivo Específico
5.2.9 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT. NBR 10.004: Resíduos Sólidos - Classificação. Rio de Janeiro,
2004. 77p.
ABNT. NBR 11.174: Armazenamento de resíduos da classe II - não
inertes e III - inertes. Rio de Janeiro, 1990. 7 p.
ABNT. NBR 12.235: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos.
Rio de Janeiro, 1992. 14 p.
ABNT. NBR 13.969: Tanques sépticos - Unidades de tratamento
complementar e disposição final de efluentes líquidos - Projeto,
construção e operação. Rio de Janeiro, 1997. 60 p.
ABNT. NBR 14.605: Posto de Serviço - Sistema de drenagem oleosa.
Rio de Janeiro, 2000. 2 p.
ABNT. NBR 7.229: Projeto, construção e operação de sistemas de
tanques sépticos. Rio de Janeiro, 1993. 15 p.
ANA - Agência Nacional de Águas - REUSO da ÁGUA - Abril, 2004.
ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 306, de 7 de
dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. 2004.
Braga, Maria Cristina Borba, e Costa Dias, Natália GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - Curitiba 2008.
BRASIL. Decreto Federal nº 49.974-A, de 21 de janeiro de 1961.
Regulamenta, sob a denominação de Código Nacional de Saúde, a Lei
nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, de Programas Gerais sobre Defesa e
Proteção da Saúde. 1961.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de
256
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho
de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11
de maio de 1978; e dá outras providências. 2007.
BRASIL. Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954. Dispõe sobre as
Programas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde. 1954.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001.
Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser
adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como
nas campanhas informativas para a coleta seletiva. 2001.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002.
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos
resíduos da construção civil. 2002.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005.
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais
para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. 2005.
CETESB - Gerenciamento de Resíduos Químicos Provenientes de
Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Procedimento) - dez/2003.
CETESB - Plano simplificado de gerenciamento de resíduos de
serviços da saúde para mínimos geradores - São Paulo, 2006.
CRA - Bahia (Engº Carlos Medeiros), INSTRUÇOES PARA A
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRS – 2002.
FEEMA. DZ-1.310. R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos. 2004.
FEEMA. DZ-215. R-4 - Diretriz de controle de carga orgânica
biodegradável em efluentes líquidos de origem sanitária. 2007.
Grota, Alexandra Sofia - Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos do Porto de Santos - PGRS - Superintendência de Qualidade,
Meio Ambiente e Programalização - Santos, 2008.
Grupo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil
- Cartilha de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil SINDUSCON/MG, Belo Horizonte, 2005.
Irion, Prof. Carlos Alberto Oliveira e Prof. Silveira, Geraldo Lopes da
- Projeto de Redes de Esgotos Sanitários - Projeto de Redes de Esgotos
257
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
Sanitários (Notas de Aula) – 2006.
Jácomo, Maurício da Veiga Jardim
- MANUAL DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - GOIÁS, Julho de
2004 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Magalhães, Adriano de - Manual de Esgotamento Sanitário Monte Santo de Minas, MG, 2004.
Maroun, Christianne Arraes - Manual de Gerenciamento de
Resíduos: Guia de procedimento passo a passo. SEBRAE/RJ - Sistema
FIRJAN.Rio de Janeiro: GMA, 2006.
Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente - MANEJO E
GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROCEDIMENTOS PARA A
SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO - 2005.
Penido Monteiro, José Henrique - Manual de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos - IBAM - Instituto Brasileiro de
Administração Municipal, Rio de Janeiro, 2001.
Penido Monteiro, José Henrique... [et al.]; Manual de
Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos /coordenação técnica
Victor Zular Zveibil. - Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
Pinto, Tarcisio de Paula (coordenador) - Gestão Ambiental de
Resíduos da Construção Civil - A experiência do SindusCon-SP - São
Paulo, 2005.
Pinto, Tarcísio de Paula e González, Juan Luís Rodrigo
(coordenadores) - MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL - Caixa Econômica Federal, Ministério do Meio Ambiente, Ministério
das Cidades - Brasília, 2005.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 2.011, de 10 de julho de 1992. Dispõe sobre
a obrigatoriedade da implementação de Programa de Redução de
Resíduos. 1992.
Shell
Exploração
&
Produção
Procedimento
para
Gerenciamento de Resíduos gerados nas atividades de Exploração e
Produção (Unidades Marítimas, Embarcações e Bases de Apoio) e
enviados para destinação em terra - Dezembro de 2007.
Universidade de Brasília, Comissão de Materiais e Tecnologia Comat/Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC,
258
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES
Comat/Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal Sinduscon-DF - PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM
CANTEIROS DE OBRAS - PROGRAMA DE GESTÃO DE MATERIAIS.
259
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
5.3 - SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA
ÁGUA
5.3.1 - JUSTIFICATIVAS
A Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) ira interceptar, em diversos
pontos, corpos hídricos. Em função das alterações potenciais nestes cursos
d'águas que tais interceptações poderão causar principalmente no que se
refere à poluição, devem ser efetivadas medidas que visem à
identificação/remedição dos possíveis efeitos deletérios.
Os procedimentos expressos neste documento deverão ser adotados
pela Valec desde a fase de instalação da ferrovia ate a fase de operação
desta.
Este subprograma ambiental se destina a orientar e especificar os
estudos e ações a serem desenvolvidos objetivando a proteção e o
monitoramento dos recursos hídricos aos impactos potencias decorrentes de
possível poluição por atividades relacionadas às obras de instalação e de
operação desta ferrovia. As ações e estudos descritos neste subprograma
abrangem então as fases de implantação e operação, sendo aplicáveis a
todo o trecho do empreendimento (desde o estado de Tocantins ate o estado
da Bahia), conforme Figura 40.
260
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Figura 40: Localização (esquemática) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
A Resolução CONAMA nº 357 de 2005 que dispõe sobre a classificação
e diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos d'água superficiais,
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes
(Art.1) descreve “que a água integra as preocupações do desenvolvimento
sustentável, baseado nos princípios da função ecológica da propriedade, da
prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuario-pagador e da
integração, bem como no reconhecimento de valor intrínseco a natureza” e
considera:
ü “que o enquadramento expressa metas finais a serem
alcancadas,
podendo
ser
fixadas
metas
progressivas
intermediarias, obrigatórias, visando a sua efetivação”;
ü “ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial
defesa de seus níveis de qualidade, avaliados por condições e
261
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
padrões específicos,
preponderantes”;
de
modo
a
assegurar
seus
usos
ü ”que o enquadramento dos corpos de água deve estar baseado
não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de
qualidade que deveriam possuir para atender as necessidades
da comunidade”;
ü ”que a saúde e o bem-estar humano, bem como o equilíbrio
ecológico aquático, não devem ser afetados pela deterioração
da qualidade das águas”;
ü ”que o controle da poluição este diretamente relacionado com
a proteção da saúde, garantia do meio ambiente
ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida,
levando em conta os usos prioritários e classes de qualidade
ambiental exigidos para um determinado corpo de água”.
Considerando a importância da qualidade das águas superficiais este
subprograma busca identificar eventuais processos de contaminação e
deterioração da qualidade da água, relacionados especificamente com a
implantação e/ou operação da FIOL. Permite aferir a qualidade atual das
águas e obter dados relevantes para o estabelecimento de medidas de
controle ambiental, de modo a minimizar os impactos decorrentes das obras,
conforme referência dos resultados obtidos no marco zero.
No que se refere ao período de operação do empreendimento, os
possíveis impactos aos recursos hídricos dizem respeito à probabilidade de
acidentes na ferrovia, especialmente durante o transporte de cargas e
produtos perigosos.
Ressalta-se a importância científica de um monitoramento continuado,
que ira, em longo prazo, agregar dados mais específicos e robustos sobre a
qualidade da água na região.
262
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
5.3.2 - OBJETIVOS DO SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DA ÁGUA
5.3.2.1 - Objetivo Geral
Este subprograma tem como objetivo propor um método de trabalho
para realizar o Controle e Monitoramento da Qualidade de Água dos
principais corpos hídricos a serem interceptados pela FIOL, considerando as
disposições da Resolução CONAMA 357/05 e atendendo a Condição
Especifica 2.32 Estabelecida pelo IBAMA na Licença Previa Nº 349/2010,
emitida em 29 de março de 2010, para o empreendimento da Ferrovia de
Integração Oeste Leste.
O Programa de Controle e Monitoramento da Qualidade da Água
(PCMQA) devera avaliar os efeitos/alterações potenciais gerados durante as
obras de instalação e a operação da ferrovia sobre os parâmetros físico,
químico e biológico das águas superficiais (fluviais) que serão interceptadas
pelo empreendimento, sobretudo aqueles considerados pela Resolução
CONAMA nº 357/05, pertinente a Classificação das Águas, visando a analise
de riscos ecológico, crônicos e agudos.
5.3.2.2 - Objetivos Específicos
Objetivos específicos são:
ü Complementar as informações consideradas relevantes para o
diagnostico das bacias no trecho sob influencia do
empreendimento, numa etapa preliminar;
ü Verificar, a partir dos dados coletados, a qualidade das águas
antes da implantação do empreendimento (Marco Zero - Anexo
263
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
1, o qual deverá ser georeferenciado, constando ainda o Km da
ferrovia , o nome do curso hídrico e o registro fotográfico de
montante
e
jusante
deste),
durante
a
sua
implantação/construção e após o termino das obras, na fase de
operação, especificamente com relação aos parâmetros que
podem ser afetados pelo empreendimento;
ü Com base nas observações realizadas, serão adotadas medidas
eficazes de controle ambiental, visando à minimização dos
impactos decorrentes das atividades de construção na
qualidade da água (redução do aporte de sedimentos,
cuidados com efluentes, definição das destinações finais
adequadas a efluentes potencialmente poluidores tais como lixo,
águas servidas, óleos, graxas, sucatas dentre outros, etc.).
5.3.3 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os impactos gerados pelas atividades relacionadas à construção e a
operação da FIOL, sobre os cursos d'água e em alguns casos a água
subterrânea, podem ser classificados quanto à origem e quanto à intensidade,
conforme descrito a seguir.
Quanto à origem:
·
Diretamente relacionados ao empreendimento: carregamento
de sedimentos para os cursos d'água durante a construção e a poluição com
óleos e graxas oriunda de oficinas localizadas nas frentes de obras; e ainda a
possibilidade de acidentes envolvendo cargas perigosas com a incorporação
de cargas poluentes a corrente;
·
Indiretamente relacionados ao empreendimento: aumento de
despejo de efluentes domésticos.
264
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Quanto à intensidade:
·
perigosas;
Contaminações agudas: ocorrência de acidentes com cargas
·
Contaminações crônicas: o incremento contínuo da poluição
ao longo do tempo.
Independentemente da origem e da intensidade dos impactos, os
seguintes procedimentos gerais são essenciais para a avaliação de impactos
sobre a qualidade das águas:
·
Determinar os níveis naturais de parâmetros físico-químicos e de
concentração de materiais biológicos, comparando-se os resultados da 1º
campanha realizada antes das obras (chamada de “marco zero”) do controle
e monitoramento da qualidade da água;
·
Reconhecer as alterações e as diferentes fontes antrópicas de
materiais na bacia hidrográfica, avaliando o incremento de concentração em
relação aos níveis naturais;
·
Estimar as cargas de materiais transportados pelos corpos
hídricos transportados.
Os procedimentos descritos neste PCMQA são de suma importância,
tanto para os responsáveis pela FIOL, quanto para os órgãos encarregados
pela gestão do meio ambiente no Estado do Tocantins, Goias e no Estado da
Bahia, e ainda, para a sociedade, porque envolvem, entre outros, a
identificação e a imputação de responsabilidades legais sobre possíveis
alterações na qualidade e quantidade das águas.
265
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
5.3.4 - ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
·
Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, Institui a Política Nacional
de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos.
·
Portaria MS nº 518/2004, Estabelece os procedimentos e
responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água
para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e da outras
providencias.
·
Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000,
Dispõe sobre a balneabilidade e classificação das águas.
·
Resolução CONAMA nº 357, de 17 de marco de 2005, Dispõe
sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de
lançamento de efluentes, e da outras providências.
5.3.5 - PLANO DE TRABALHO
5.3.5.1 - Análise Descritiva da Qualidade da Água
Na seleção dos parâmetros a serem avaliados foram considerados as
disposições da Resolução CONAMA 357/05, o Termo de Referencia do IBAMA,
os tipos de atividades realizadas durante as obras e a operação da ferrovia e
as atividades locais que possam vir a causar impactos sobre a qualidade das
águas da região, tendo em vista a preocupação ambiental existente com as
mesmas. Deste modo, parâmetros que não tenham vinculação com o projeto
não serão estudados neste programa.
266
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
A equipe deve ser composta ao mínimo por um profissional da área de
química/ambiental.
Os parâmetros selecionados, a serem monitorados durante a
implantação deste subprograma, abrangendo as Fases 01 e 02
(correspondentes à instalação e a operação da Ferrovia respectivamente),
assim como os respectivos métodos de coleta e de analise a serem adotados
são apresentados na tabela 34.
As coletas, a preservação e a analise das amostras deverão ser
efetuadas de acordo com as normas técnicas determinadas, pela ABNT NBR
9898/1987 (Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e
corpos receptores - Procedimento) e pelo Standard Methods for the
Examination of Water and Wastewater (APHA, 1995).
Tabela 34: Parâmetros a serem Monitorados com suas Respectivas Técnicas de
Analise.
PARÂMETRO
TÉCNICA
Oxigênio Dissolvido
Medida Direta (APHA, 2005)
-1
Condutividade Elétrica (μS cm )
Medida Direta (APHA, 2005)
pH (escala) / Temperatura
Medida Direta (APHA, 2005)
-1-
Demanda Química de Oxigênio (mg L )
-1
Demanda Bioquímica de Oxigênio (mg L )
-1
Fósforo total (mg L )
Digestão (APHA, 2005)
Diferenciação (APHA, 2005)
Espectrofotometria (APHA, 2005)
-1
Óleos e graxas (mg L )
Titulometria (APHA, 2005)
-1
Nitrogênio Amoniacal (mg L )
-1
Nitrogênio – Nitrato (mg L )
-1
Matéria Orgânica (mg L )
-1
Espectrofotometria (APHA, 2005)
Espectrofotometria (APHA, 2005)
Calcinação (APHA, 2005)
Sólidos Totais (mg L )
Evaporação (APHA, 2005)
Coliformes Fecais (NMP/100 mL)
Coilert (APHA, 2005)
267
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
PARÂMETRO
TÉCNICA
Turbidez
Método Nefelométrico (APHA, 2005)
Vale ressaltar que alguns parâmetros podem vir a ser eliminados ou
acrescentados ao monitoramento ao longo das campanhas, caso seja
notado à possível interferência, ou não, da Ferrovia neste contexto. A inclusão
de novos parâmetros no monitoramento ocorrera em função, sobretudo, de
possíveis alterações/evoluções nas operações, instalações e cargas
transportadas pela FIOL, bem como, de mudanças e/ou incrementos
substanciais nas atividades econômicas desempenhadas nas bacias
inventariadas e monitoradas neste PMQA. Ressaltando-se sempre a
necessidade de diferenciar-se a responsabilidade da FIOL na geração de
cargas poluentes similares aquelas geradas por outras fontes (“efeito de
mascaramento de fontes”).
O cumprimento de alguns aspectos dispostos na Resolução CONAMA
357/05, relativos à seleção dos parâmetros propostos neste PMQA, merecem
considerações especificas.
a)
Os padrões de qualidade das águas determinados na Resolução
estabelecem limites individuais para cada substancia em cada
classe.
b)
O conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado
serve para subsidiar o respeito ao enquadramento dos corpos
aquosos considerados. Também deverão ser monitorados os
parâmetros para os quais haja suspeita da sua presença ou não
conformidade.
Os parâmetros selecionados para este PCMQA (Tabela 02)
satisfazem a condição exposta. Evidentemente, não faz sentido a
análise de todos os parâmetros sugeridos na Resolução CONAMA
357/05 sem que evidencias mais consistentes justifiquem a sua inserção
no Programa de Monitoramento. Os parâmetros propostos devem
funcionar como indicadores de potenciais contaminações. Neste
sentido, é preciso que o monitoramento seja acompanhado da análise
da evolução das atividades antrópicas nas bacias.
268
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Valores discrepantes destes indicadores sugerem a necessidade de
uma verificação (especiação) dos produtos e fontes responsáveis.
O monitoramento proposto devera considerar a sazonalidade do
comportamento hídrico na região em que a ferrovia se insere. Ainda segundo
a Resolução CONAMA 357/05, os resultados do monitoramento deverão ser
analisados estatisticamente e as incertezas de medição consideradas.
Evidentemente, um tratamento estatístico adequado para o comportamento
da variação das concentrações dos parâmetros nas águas, somente será
possível com a garantia de periodicidade e permanência (duração e
regularidade) do monitoramento proposto. Estatística não-paramétrica para
pequenos conjuntos de dados será empregada, desde que o numero de
campanhas de campo assim o permita.
5.3.5.2 - Monitoramento
O monitoramento da água superficial devera ser efetuado
semestralmente pela fiscalização da VALEC que, eventualmente, para tanto,
contara com a participação de Firma Consultora contratada. Essa
periodicidade semestral devera cobrir o aspecto da sazonalidade.
(amostragens realizadas em dois momentos: o de vazante fluvial e o de
cheia).
5.3.6 - PONTOS DE AMOSTRAGEM DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Na área de extensão do traçado da FIOL, aproximadamente 1.515 km,
serão interceptados vários cursos d.agua dispostos em 3 bacias hidrográficas
(Figura 02). Neste subprograma, adotou-se o critério de escolher como pontos
de coleta locais próximos ou nas intersecções entre o traçado da ferrovia e os
cursos d´água de terceira ordem ou maiores, totalizando 159 pontos de coleta
de amostras (Tabela 35).
269
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Esta espacialização dos pontos a serem monitorados (rede de
monitoramento) foi definida a partir de um critério de julgamento de quais
seriam os locais mais suscetíveis à poluição por conta da construção e ou
operação da ferrovia (pontos onde a ferrovia ira interceptar os cursos d.agua
em questão). Essa rede de monitoramento permitirá o controle da poluição
ambiental nos corpos hídricos da área de interesse de forma clara e objetiva,
atendendo o objetivo deste programa. A coleta deve ser realizada sempre
que possível 50m a montante e 50m à jusante da faixa de domínio da ferrovia.
Importante destacar, que dependendo do traçado aprovado pelo
órgão ambiental, os pontos escolhidos para amostragem de água podem ser
substituídos ou suprimidos, bem como novos pontos de coleta de água podem
ser acrescentados com anuência do IBAMA.
Figura 41: Bacias Hidrográficas que serão Interceptadas pela Ferrovia de
Integração Oeste-Leste
Ferrovia de Integração Oeste - Leste (FIOL)
Trecho: Figuerópilos (TO) / Ilhéus (BA)
Elaborado
por:
Data:
Setembro / 2010
Plano Básico Ambiental
Monitoramento da Qualidade da Água
Mapa de Bacias hidrográficas
270
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Tabela 35: Pontos de Coleta Selecionados, Nomes dos Corpos Hídricos e
Respectivas Localizações.
PONTO
RIO / CÓRREGO / AFLUENTE
LATITUDE
LONGITUDE
Bacia do Tocantins - Araguaia
1
Córrego Grotão
12°12'88,3"
49°11'29,2"
2
Córrego Landim
12°21'50,8"
49°03'77,8"
3
Córrego Lagoa Preta
12°18'62,3"
49°00'25,7"
4
Afluente Córrego dos Encostos
12°18'96,3"
48°94'81,2"
5
Córrego dos Encostos
12°21'10,3"
48°79'62,6"
6
Córrego da Tiúba
12°21'51,3"
48°75'86,6"
7
Córrego Pedra Preta
12°21'38,4"
48°74'11,8"
8
Córrego Extrema Dura
12°19'68,2"
48°73'31,7"
9
Córrego
12°21'12,1"
48°68'02"
10
Rio Santa Tereza
12°23'08,3"
48°65'17,6"
11
Córrego dos Porcos
12°16'14,1"
48°48'49,8"
12
Rio Tocantins
12°16'26,1"
48°48'02,4"
13
Córrego Pati
12°20'49,8"
48°42'66"
14
Córrego das Antas
12°20'48,8"
48°38'18,8"
15
Córrego Zé da Silva
12°18'74,8"
48°28'92,8"
16
Córrego Chupé
12°18'96,2"
48°26'36,6"
17
Represa UHE Peixe - Rio Tocantins
12°28'11,8"
48°22'71,2"
18
Córrego
12°32'85,6"
48°18'59,7"
19
Córrego Curralinho
12°32'75,3"
48°18'45,3"
20
Córrego Traçadal
12°37'46,8"
48°10'96,8"
21
Córrego São João
12°40'90,2"
48°00'36,4"
271
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
PONTO
RIO / CÓRREGO / AFLUENTE
LATITUDE
LONGITUDE
22
Rio São Miguel
12°43'24,2"
47°98'61,5"
23
Córrego Fundo
12°44'67,7"
47°93'04,7"
24
Rio São José
12°51'11,3"
47°91'75,1"
25
Córrego Extreminha
12°44'01,4"
47°79'41,7"
26
Afluente do Córrego Riachão
12°40'74,3"
47°74'48,2"
27
Córrego Buriti
12°41'61,8"
47°69'26"
28
Afluente Ribeirão Gameleira
12°41'39"
47°68'65,2"
29
Afluente Ribeirão Gameleira
12°40'57,3"
47°68'27,2"
30
Ribeirão Gameleira
12°40'66,2"
47°68'08,6"
31
Córrego dos Bois
12°40'24"
47°65'05,3"
32
Córrego Extrema
12°39'36,3"
47°62'69,3"
33
Afluente do Córrego do Cágado
12°39'42,5"
47°58'69,8"
34
Córrego do Cágado
12°39'22,2"
47°58'38,3"
35
Córrego
12°38'92,8"
47°57'31,7"
36
Córrego Brejinho
12°39'36"
47°52'28,5"
37
Afluente do Ribeirão Gameleira
12°34'61,5"
47°48'04,1"
38
Ribeirão Gameleira
12°32'83,2"
47°42'81,2"
39
Afluente do Córrego Sucupira
12°39'75,2"
47°24'09,8"
40
Córrego Sucupira
12°39'53,8"
47°24'23,7"
41
Córrego Peba
12°41'33,8"
47°28'08,8"
42
Córrego Arapuá
12°42'41,6"
47°29'25,2"
43
Córrego Faustino
12°38'91,3"
47°33'42,2"
44
Afluente do Rio Palmas
12°43'41,9"
47°35'89,1"
45
Córrego Chupeta
12°39'94,4"
47°36'57,5"
46
Córrego Extrema
12°41'15,5"
47°41'06,6"
272
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
PONTO
RIO / CÓRREGO / AFLUENTE
LATITUDE
LONGITUDE
47
Córrego Miroró
12°39'50,2"
47°41'75,8"
48
Rio Palmas
12°41'84,2"
47°19'79,2"
49
Afluente do Córrego Pau D’arco
12°47'68,8"
47°08'87,5"
50
Córrego Pau D’arco
12°47'21,7''
47°05'72,1"
51
Córrego Intã
12°46'46,4"
47°02'72,8"
52
Afluente do Córrego Areias
12°45'59,7"
46°99'08,2"
53
Córrego Areias
12°45'64"
46°96'62,7"
54
Córrego Aldeia
12°53'28,4"
46°95'36,6"
55
Afluente do córrego Aldeia
12°54'19,6"
46°92'40,5"
56
Córrego Secura
12°55'28,7"
46°91'08,6"
57
Córrego Inhumas
12°66'47,7"
46°80'89"
58
Córrego Salgado
12°64'82,2"
46°70'10,5"
59
Rio Palmas
12°66'99,8"
46°62'34,8"
60
Rio Palmas
12°79'31,8"
46°51'04,1"
61
Córrego dos Bois
12°77'39,7"
46°50'51,1"
62
Córrego Canabrava
12°75'08,1"
46°50'43,8"
63
Córrego Tataranero
12°74'67"
46°55'37,8"
64
Córrego Brejinho
12°69'57,2"
46°60'67,8"
65
Rio Palma ou Riachão Seco
12°80'99,6"
46°49'24"
66
Córrego Jibóia
12°80'96,3"
46°47'38,9"
67
Córrego Salobro
12°83'29"
46°42'70"
68
Córrego Salobrinho
12°84'71,9"
46°41'60,7"
69
Córrego Beleza
12°85'55,7"
46°39'86,7"
70
Córrego Beleza
12°86'08,9"
46°39'51,2"
71
Rio Mosquito
12°87'52,7"
46°38'91,4"
273
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
PONTO
RIO / CÓRREGO / AFLUENTE
LATITUDE
LONGITUDE
72
Rio Mosquito
12°87'52,6"
46°38'91,4"
73
Córrego Landim
12°90'12,1"
46°36'79,7"
74
Rio Mosquito
12°98'21,7"
46°33'51,9"
75
Riacho da Areia
12°98'77,1"
46°30'28,4"
76
Riacho Grota Seca
12°98'45,9"
46°25'93,9"
77
Córrego Pau Grande
12°96'43,7"
46°20'92,4"
78
Córrego Romão
12°95'12,2"
46°18'18,2"
79
Córrego Grotão
12°93'82,8"
46°15'09,5"
Bacia do São Francisco
80
Rio Triste e Feio ou Rio da Estiva
12°49'13"
45°20'24"
81
Rio das Fêmeas
12°45'75,8"
45°29'55"
82
Rio Grande
12°61'66,6"
45°07'85,5"
83
Rio Cacheado ou Rio da Cabeceira
12°65'82,3"
45°06'84,1"
84
Rio Guará
12°95'77,4"
44°80'56,9"
85
Afluente do Rio Guará
13°01'67,1"
44°76'62,3"
86
Rio Mutum
13°16'06,5"
44°61'60,8"
87
Rio dos Angicos
13°07'90,4"
44°70'83,2"
88
Córrego Sansão
13°18'18,2"
44°59'70,7"
89
Afluente do Rio Grande
13°20'39,6"
44°56'82,7"
90
Rio Correntina
13°38'41,3"
44°41'10,2"
91
Rio Arrojado
13°41'62,6"
44°33'98,1"
92
Rio Formoso
13°42'18,1"
44°21'06,6"
93
Riacho Volta da Pedra
13°39'73,6"
44°13'92,2"
94
Córrego Barreiro
13°37'37"
44°04'41,3"
95
Córrego
13°35'65"
43°96'42,7"
274
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
PONTO
RIO / CÓRREGO / AFLUENTE
LATITUDE
LONGITUDE
96
Riacho da Pedra
13°33'04,4"
43°87'57"
97
Rio São Francisco
13°45'43,7"
43°42'95,9"
98
Rio Santo Antônio
13°58'07"
43°37'78,8"
99
Rio das Rãs ou Rio Caraíba de Fora
13°94'94,4"
43°11'63,4"
100
Afluente do Rio Caraíba de Dentro
14°02'69,6"
42°99'67,5"
101
Afluente do Rio Caraíba de Dentro
14°06'35,1"
42°95'89,6"
102
Afluente do Rio Caraíba de Dentro
14°10'35,2"
42°91'17,4"
103
Riacho dos Brindes
14°15'50"
42°70'60"
104
Riacho Belém
14°19'75"
42°70'59,2"
Bacia do Atlântico Leste
105
Córrego do Buraco
14°22'79,1"
42°59'51"
106
Riacho da Fada
14°29'44,7"
42°4'94,7"
107
Riacho do Brejinho
14°31'85,3"
42°41'53,8"
108
Rio Forno de Telha
14°19'75"
42°24'13,6"
109
Rio São João
14°17'06,9"
42°22'57,7"
110
Rio São João
14°09'44,5"
42°13'90,5"
111
Riachão
14°06'35,8"
42°03'52,9"
112
Riacho do Agrestinho
14°07'50,1"
41°99'63,2"
113
Riacho do Marquinho
14°05'94,1"
41°95'96,5"
114
Riacho da Boa Vista
14°05'56,5"
41°92'68,3"
115
Riacho da Gameleira
14°05'55,9"
41°89'80,9"
116
Riacho da Cruz
14°05'08,2"
41°82'04,5"
117
Riacho do Angico
14°03'61,7"
41°77'54,7"
118
Riacho Santa Luzia
14°03'71,2"
41°71'83,2"
119
Riacho do Surrão
14°03'01,6"
41°66'48"
275
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
PONTO
RIO / CÓRREGO / AFLUENTE
LATITUDE
LONGITUDE
120
Riachão
14°06'41,9"
41°61'11,1"
121
Rio Brumado
14°08'23,1"
41°56'49,8"
122
Rio Cachoeira
14°08'21,8"
41°55'93,4"
123
Riacho Bordiano
14°09'16,3"
41°50'49,4"
124
Riacho
14°08'39"
41°48'10,4"
125
Rio Brumado
14°10'09,2"
41°36'73,9"
126
Rio de Contas
14°09'63,2"
41°29'24,1"
127
Afluente do Rio de Contas
14°13'40,4"
41°23'81,9"
128
Rio de Contas
14°14'96,7"
41°19'99,6"
129
Afluente do Rio de Contas
14°12'89,6"
41°13'19,6"
130
Riacho da Boa Esperança
14°11'29,2"
41°08'26,7"
131
Riacho do Limoeiro
14°09'27,9"
41°05'01,1"
132
Rio de Contas
13°93'11,5"
40°95'96,8"
133
Riacho do Quilombo
13°92'39"
40°92'27,6"
134
Córrego Barracão
13°88'19,1"
40°89'82,5"
135
Afluente do Rio de Contas
13°84'16,5"
40°77'64,9"
136
Afluente do Rio de Contas
13°83'63,7"
40°75'14,3"
137
Afluente do Rio de Contas
13°85'54,6"
40°69'29,2"
138
Braço da Represa Barragem da Pedra
13°85'48,7"
40°62'42,1"
139
Riacho Jacaré
13°93'35,2"
40°55'57,1"
140
Riacho do Gentil
13°92'37,8"
40°51'50,8"
141
Afluente do Rio de Contas
13°90'18,9"
40°48'33,2"
142
Riacho Serra Azul
13°90'96,9"
40°25'54,9"
143
Afluente do Rio de Contas
13°87'13,1"
40°13'23,8"
144
Afluente do Rio de Contas
13°88'40,4"
40°08'00,5"
276
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
PONTO
RIO / CÓRREGO / AFLUENTE
LATITUDE
LONGITUDE
145
Afluente do Rio de Contas
14°08'05"
39°95'49,1"
146
Afluente do Rio de Contas
14°05'86,6"
39°97'60"
147
Rio Vieira
14°05'02"
39°98'88,2"
148
Rio da Preguiça
14°13'86,2"
39°89'09,5"
149
Rio da Onça
14°15'28"
39°74'16"
150
Rio do Peixe
14°18'45,2"
39°66'58,5"
151
Córrego Caiana
14°24'38,6"
39°52'16,5"
152
Rio Gongogi
14°32'58,2"
39°46'45"
153
Rio Pedra Furada
14°35'79,8"
39°42'25,7"
154
Rio do Banco
14°39'61,4"
39°39'81,7"
155
Rio São José
14°62'81,8"
39°35'34,2"
156
Rio Mocambo
14°63'85,1"
39°27'28,3"
157
Rio Comprido
14°62'72,3"
39°24'32,5"
158
Rio Almada
14°65'83,3"
39°19'00,7"
159
Rio Almada
14°65'78,5"
39°12'07,4"
5.3.7 - RESPONSABILIDADES DE EXECUÇÃO
a) VALEC: a VALEC é o empreendedor e responsável pela execução
deste e de todos os Programas, contratante e principal fiscal da
aplicação/realização dos Programas. A VALEC poderá contratar consultores
para serviços especializados e de apoio, visando à verificação constante da
boa execução e do bom funcionamento dos dispositivos implantados através
de seus Programas Ambientais.
277
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
b) IBAMA e Órgãos de Licenciamento Ambiental Estaduais: o IBAMA e
os organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas
atividades de licenciamento, conforme definidas pela Resolução 237/97, e
pela fiscalização do atendimento tempestivo, quantitativo e qualitativo das
condições estabelecidas nas licenças concedidas.
c) Empresas Privadas Contratadas: Projetistas responsáveis pelo Projeto
Executivo; Consultores responsáveis pelas obras; e Supervisores, estes como
responsáveis pelo Controle de Qualidade das obras.
5.3.8 - CRONOGRAMA
Tendo em vista a sazonalidade do comportamento hídrico na região
bem como a periodicidade da apresentação dos relatórios, estipulada, de
maneira geral, pelo IBAMA, o presente monitoramento terá campanhas
semestrais de coleta e analise de amostras d.agua, seguidas de elaboração
dos relatórios pertinentes, os quais deverão ser apresentados em ate 30 dias
apos a coleta, contemplando avaliações conclusivas por técnico habilitado
(formação acadêmica e cadastro vigente no CTF/IBAMA). Tal programa será
realizado em duas etapas distintas conforme acordado em reunião com a
equipe técnica do IBAMA, sendo uma etapa anterior às obras e outras etapas,
realizadas semestralmente.
Coletas e analises extra deverão ser realizadas sempre que for
constatado pela supervisão da obra, algum indicio de contaminação
originada durante a fase de construção e operação da FIOL.
A abordagem proposta permite - alem da simples comparação das
concentrações observadas nas águas fluviais com os padrões e critérios
estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05 - a analise da evolução dos
parâmetros ao longo do tempo, considerando a sazonalidade, evolução da
construção e a determinação dos fluxos médios específicos dos parâmetros
fisioquímicos e biológicos analisados.
278
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Este subprograma deverá ser executado durante a fase de
implantação/construção e de operação da ferrovia. Durante a Fase de
Operação do empreendimento este subprograma deverá ser realizado
semestralmente e, eventualmente, em caso de acidentes deverá ser
executado em caráter emergencial.
5.3.9 - EFICIÊNCIA/EFICÁCIA DE CADA AÇÃO
A avaliação do desempenho é um conceito moderno que vem
sendo cada dia mais adotado como forma de se aperfeiçoar a gestão
pautando-se sobre os resultados alcançados. Pode ser definida como a
identificação e mensuração das ações que os colaboradores de uma
organização realizaram durante determinado período, e tem como
objetivo diagnosticar e analisar o desempenho individual e coletivo dos
funcionários
e
processos,
promovendo
o
crescimento
e
aperfeiçoamento buscando-se sempre um melhor desempenho.
Através da avaliação de desempenho é mais fácil fornecer
feedback aos gestores e colaboradores, baseado em informações
sólidas e tangíveis, bem como auxiliá-las no caminho da melhoria
contínua, buscando retroalimentar os processos de forma a subsidiar a
revisão de estratégias e métodos de trabalho, minimizando os efeitos da
tendência à entropia e melhorando as práticas, reciclando e
fornecendo condições de sobrevivência em ambientes turbulentos e
mutáveis.
A atual gestão do desempenho calcada sobre resultados
pressupõe a atribuição de métricas para transformar quaisquer
informações possíveis em dados tangíveis visando facilitar a avaliação e
acompanhamento do desempenho do avaliado.
Ao discorrer sobre o quesito “Eficiência”, considera-se a definição
do termo de que eficiência diz respeito a “como fazer” e está
relacionada às ações a serem realizadas ao nível operacional em
relação ao tempo, ou seja, de acordo com um plano ou programa préelaborado como parte do planejamento estratégico, seu cronograma
e tudo mais que o compõe.
279
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Ao discorrer sobre o quesito “Eficácia”, considerá-se a definição
do termo de que eficácia diz respeito ao “objetivo ou resultado” e está
relacionado à capacidade de realizar efetivamente o que foi proposto,
indicando resultados sob métricas que indicassem desempenho.
O monitoramento da qualidade da água será de responsabilidade da
VALEC, diretamente ou através de empresas contratadas. Este monitoramento
trata da qualificação e quantificação de alguns parâmetros chaves
(estabelecidos, neste caso, pelo Termo de Referencia do IBAMA), que apos
analisados serão comparados com os valores de concentração definidos na
legislação ambiental.
As águas dos recursos hídricos a serem monitorados serão classificadas
de acordo com a Resolução CONAMA 357/2005 que estabelece em sua
Seção I (Das Águas Doces):
a)
Classe especial – águas que podem ser destinadas: ao
abastecimento para consumo humano, com desinfecção; à preservação do
equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e à preservação dos ambientes
aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
b)
Classe 1 - águas que podem ser destinadas: ao abastecimento
para consumo humano, apos tratamento simplificado; a proteção das
comunidades aquáticas; a recreação de contato primário, tais como
natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA nº 274,
de 2000; a irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se
desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de
película; e a proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
c)
Classe 2 - águas que podem ser destinadas: ao abastecimento
para consumo humano, apos tratamento convencional; a proteção das
comunidades aquáticas; a recreação de contato primário, tais como
natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA nº 274,
de 2000; a irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins,
campos de esporte e lazer, com os quais o publico possa vir a ter contato
direto; e a aqüicultura e a atividade de pesca.
c) Classe 3 - águas que podem ser destinadas: ao abastecimento
para consumo humano, apos tratamento convencional ou avançado; a
irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; a pesca amadora; a
recreação de contato secundário; e a dessedentarão de animais.
280
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
d) Classe 4 - águas que podem ser destinadas: a navegação; e a
harmonia paisagística.
Abaixo se apresenta uma tabela onde constam os parâmetros que
serão monitorados e seus respectivos padrões de qualidade de acordo com
a classe da água, estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2055 (Tabela
36).
Tabela 36: Parâmetros a serem Monitorados com seus Respectivos Padrões de
Qualidade de Água para as Diferentes Classes Adotadas para Águas Doces
na Resolução CONAMA 357/2005
PARÂMETRO
CLASSE 1
CLASSE 2
CLASSE 3
CLASSE 4
Oxigênio Dissolvido (mg L-1)
> 6,0
> 5,0
> 4,0
> 2,0
Temperatura (ºC)
-
-
-
-
Condutividade Elétrica (μS cm-1)
-
-
-
-
pH (escala)
6,0 a 9,0
6,0 a 9,0
6,0 a 9,0
6,0 a 9,0
Demanda Química de Oxigênio (mg L-1-)
-
-
-
-
Demanda Bioquímica de Oxigênio (mg L-1)
< 3,0
< 5,00
< 10,0
< 10,0
Fósforo total (mg L-1)
< 0,025
< 0,05
< 0,075
< 0,075
Óleos e graxas (mg L-1)
virtualmente
ausentes
virtualmente
ausentes
virtualmente
ausentes
Toleram-se
iridescências
Nitrogênio Amoniacal (mg L-1)
< 3,7
< 3,7
< 13,3
< 13,3
Nitrato (mg L-1)
< 10,0
< 10,0
< 10,0
< 10,0
Matéria Orgânica (mg L-1)
-
-
-
-
Sólidos Totais
-
-
-
-
Coliformes Fecais (NMP/100 mL)
< 200
< 1000
< 2500
< 2500
Turbidez
<40
<100
<100
-
Nas águas de classe especial deverão ser mantidas as condições
naturais do corpo de água.
281
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
A execução deste Programa deve gerar informações sobre a qualidade
dos cursos d´água que podem ser afetados pela construção e/ou operação
da FIOL. Neste caso, a analise dessas informações será capaz de identificar a
existência de contaminações e indicar as medidas necessárias a sua
eliminação ou mitigação, garantindo à conformidade da obra e a operação
do empreendimento a legislação vigente.
As informações geradas também poderão ser utilizadas na
identificação de fontes poluidoras não relacionadas à construção da Ferrovia
de
Integração
Oeste-Leste,
ajudando
a
esclarecer
eventuais
responsabilidades sobre a redução da qualidade dos recursos hídricos na área
de influencia do empreendimento.
Durante as duas fases do programa estão previstos os seguintes
documentos técnicos:
·
Relatório Técnico das Campanhas de Campo contendo os
dados obtidos no campo e os laudos das analises laboratoriais, onde deverá
constar em tópicos a discussão dos resultados com as possíveis fontes de
contaminação e justificativa para tal. A conclusão deverá abordar as ações
que firam adotadas para recuperar, evitar e ou mitigar as fontes de poluição,
bem como as medidas que seão adotadas e a conclusão.;
·
Relatório Parcial por Fase contendo a totalidade dos dados
obtidos em cada fase, com analise dos resultados disponíveis e analise da
situação de qualidade dos recursos hídricos;
·
Relatório Final do Programa: contendo todas as informações
obtidas durante o programa, os resultados, as analises e as conclusões obtidas.
Deverá ser apresentado resumo dos dados de monitoramento
indicando: os pontos de amostragem, as coordenadas geográficas, o
quilômetro ferroviário, o lote de instalação, os parâmetros medidos e os
padrões CONAMA 357, conforme Tabela 37.
282
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Tabela 37: Dados de Monitoramento
Ponto:
Data:
Hora:
Coordenadas:
Km:
Lote:
Condições Metereológicas:
T(ºC) do ar:
Umidade
Relativa (%):
REFERÊNCIA
PARÂMETRO
VALOR MEDIDO
(CONAMA 357/05)
Devem ser descritas as metodologias de coleta e monitoramento, a
periodicidade destas, bem como a metodologia de análises dos dados,
padronizando todos os resultados e discussões de modo claro.
Os recursos hídricos potencialmente afetados devem ser plotados em
imagens de satélite, com destaque par os pontos selecionados para o
monitoramento.
As medidas corretivas e mitigadoras adotadas devem ser descritas e
apresentadas conforme demostrado na Tabela 38:
Tabela 38: Medidas Corretivas e Mitigadoras Adotadas
Medidas
Objetivos Específicos
No momento do de coleta de água para a primeira campanha o
“marco-zero” para determinar os parâmetros de qualidade pré-existente,
deverão incluir, além da localização geográfica, a quilometragem, a
identificação (nome) do recurso hídrico, além do registro fotográfico.
283
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Os relatórios semestrais de monitoramento da qualidade de água
deverão ser apresentados com a cópia dos laudos da análise de água
assinado pelo responsável do laboratório. Além disso, obrigatóriamente deverá
constar, em tópicos, a discussão dos resultados, com possível fontes de
contaminação e justificativas para tal. A conclusão deverá abordar as ações
que foram adotadas para recuperar, evitar e/ou mitigar as fontes de
contaminação, bem como as medidas que serão adotadas, e a conclusão.
5.3.10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
APHA - American Public Health Association, 1995. Standart Methods for
the Examination of Water and Wastewater. 19th Edition. Washington, D. C.,
1155 p.
BRASIL, 1997. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Institui a Politica
Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal,
e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de marco de 1990, que modificou a Lei
nº
7.990,
de
28
de
dezembro
de
1989.
Disponível
em
http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/l9433.htm Acesso em 16 de
novembro de 2009.
BRASIL, 2000. Resolução Conama 274, de 29 de novembro de 2000, que
recomenda a adoção de sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental
de
águas.
Disponível
em
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res00/res27400.html Acesso em 02
de fevereiro de 2010.
BRASIL, 2004. Resolução Conama nº 344, de 25 de marco de 2004.
Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação
do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e da outras
providencias.
Disponível
em
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=445 Acesso em
02 de fevereiro de 2010.
BRASIL, 2005. Resolução Conama nº 357, de 17 de marco de 2005.
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o
284
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de
lançamento de efluentes, e da outras providencias. Diário Oficial [da
Republica Federativa do Brasil], Brasília, DF, v. 142, nº53, 18 dez. 2005. Seção 1,
fls. 58-63.
OIKOS. EIA/RIMA referente à implantação da Ferrovia de Integração
Oeste-Leste da Bahia (EF-334), de Figueiropolis/TO a Ilheus/BA. Rio de Janeiro,
2009.
285
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
5.4- SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA
CARGAS PERIGOSAS
5.4.1 Justificativas
O modal ferroviário constitui um importante meio de escoamento de
cargas. A viabilidade econômica da FIOL foi conquistada baseando-se nos
volumes consideráveis de “produção de minério de ferro” e “agronegócio”.
Assim, a prosperidade do investimento aplicado em sua construção é
garantida.
Por diversos motivos que são inerentes as características do transporte
ferroviário, que incluem o maior controle e o rastreamento das cargas
transportadas devido ao acompanhamento das composições através dos
sistemas de controle tecnológico de tráfego, os números e as estatísticas de
acidentes, indicam que o transporte de cargas pelo modal ferroviário são
muito mais seguros, se comparados ao modal rodoviário.
Neste contexto, verifica-se que os transportes ferroviários de produtos
perigosos neste trecho ferroviário representam pequeno volume. De acordo
com as previsões de mercado da VALEC (conforme estudos de 2008), serão
transportados entre os municípios de Brumado a Ilhéus, 182 x103 TKU em 2015,
3.740 x103 TKU em 2025 e 4.794 x103 TKU em 2045, representando
aproximadamente 0,53 % do volume de cargas gerais transportadas neste
trecho ferroviário.
Muito se comentou em bibliografia sobre a construção de diques de
contenção para retardar o espalhamento de eventuais vazamentos de
produtos perigosos provenientes de acidentes ferroviários. Porém vale fazer
algumas considerações sobre a construção e a eficácia destes diques durante
eventos e acidentes ferroviários com cargas perigosas.
Em primeiro lugar, os diques de contenção são estruturas que servem
para conter potenciais vazamentos de produtos perigosos, para serem
286
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
implantados exclusivamente em tancagens fixas, como terminais petrolíferos,
postos de abastecimento e indústrias químicas, para todos estes casos, existe
uma normatização específica para sua construção.
Não se pode pensar em levar esta ideia às rodovias e ferrovias que
possuem milhares de quilômetros lineares que cortam ou passam a uma
imensidão de corpos hídricos. A construção destes diques ao redor das
rodovias e ferrovias existentes ou que serão construídas multiplicaria o custo
em milhares de reais além do previsto para a construção das vias de
transporte, podendo até mesmo inviabilizar economicamente as mesmas.
Atualmente, tais dispositivos existem, de forma esparsa, somente em alguns
pontos nas rodovias de São Paulo e até hoje, não foi comprovado sua
eficiência quanto à minimização de impactos ambientais em decorrência de
acidentes com produtos perigosos.
Também podemos fazer uma comparação análoga ao risco oferecido
para os recursos hídricos pelo transporte ferroviário de produtos perigosos,
citando o exemplo das dutovias que margeiam, interceptam e, inclusive,
apresentam faixas submersas em mananciais. Nestes casos, onde em 100 % do
tempo passam produtos perigosos, nunca foi solicitado a implantação de tais
dispositivos.
A legislação é clara quando se projeta um dispositivo de proteção para
tancagens fixas, à bacia de contenção deve ser construída com capacidade
de 1/3 (um terço) a mais do volume estocado, para suportar além do volume
dos tanques, o possível derramamento externo ocasionado pelas ondas de
choque e dissipação entre os líquidos derramados.
Supondo que as composições transitarão com uma média de 20 (vinte)
vagões, com capacidade de até 100.000 (cem mil) litros de combustíveis
líquidos (neste caso álcool), que representam 2.000.000 (dois milhões) de litros
de líquidos transportados ao mesmo tempo, pelas normas regentes para
bacias fixas, as bacias de contenção ao redor da via permanente deverão ser
construídas para suportar até 2.600.000 (dois milhões) de litros de produtos.
Pensando-se na possibilidade hipotética de construção de mecanismos
de contenção de vazamentos para a proteção de recursos hídricos, os que
margeiam a ferrovia ou então os que a cruzam perpendicularmente (como
287
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
pontes ou dutos de drenagem), temos que levar em consideração os aspectos
técnicos elencados.
Caso o objeto de proteção seja um corpo hídrico que é cruzado pela a
ferrovia, para construir uma bacia de contenção margeando a ferrovia antes
do corpo hídrico, para conter o volume transportado nos 20 (vinte) vagões,
com um comprimento médio de 18 m (dezoitos metros) cada um, seria
necessário escavar o solo ao lado da ferrovia em 360 m (trezentos e sessenta
metros) de comprimento x 3,50 m (três metros e cinquenta centímetros) de
largura x 2,06 m (dois metros e seis centímetros) de profundidade.
Já na hipótese das bacias serem construídas antes dos cruzamentos
com os corpos hídricos (ao lado das pontes), seria necessário construir uma
área de 36 m (trinta e seis metros) de comprimento x 36 m (trinta e seis metros)
de largura x 2,06 m (dois metros e seis centímetros) de profundidade,
representando 1.296 m2 (mil duzentos e noventa e seis metros quadrados) de
área aberta para construção da bacia de contenção.
Pensando-se que cada ponte ferroviária possui 4 (quatro) quadrantes,
para cada ponte, será necessário fazer o desmatamento equivalente a 5.184
m2 (cinco mil, cento e oitenta e quatro metros quadrados) em área de APP –
Área de Preservação Permanente.
Considerando que no trecho da FIOL, entre os 11 lotes, existem 76
(setenta e seis) pontos de cruzamento entre a ferrovia e corpos hídricos, seriam
necessários fazer o desmatamento de 38,3 hectares em APP – Áreas de
Preservação Permanente para atender a demanda da construção de bacias
de contenção. Sem considerar aqui as confecções de bacias de contenção
ao longo do trecho em áreas consideradas sensíveis ou vulneráveis.
Caso fosse indispensável instalar as bacias de contenção ao longo do
trecho ferroviário que margeia os corpos hídricos da FIOL, seria necessário
construí-las por vários quilômetros de extensão o que poderia inviabilizar a obra
e a própria manutenção destas bacias ao longo dos anos, considerando
também que tal construção colocaria em risco toda estabilidade da
infraestrutura da ferrovia pela desestabilização do substrato que serve de
sustentação, sendo um risco a mais para causar acidentes.
288
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
Além destes aspectos apresentados, existem problemas legais que
devem ser discutidos antes de determinar a sua construção em áreas próximas
a recursos hídricos. Como a previsão da instalação destas bacias de
contenção é diretamente ligada à proximidade de corpos hídricos, existe a
sobreposição de construção em áreas de preservação permanente, que
necessitam de autorização especial para serem suprimidas. Então, a
instalação de qualquer dispositivo dessa natureza poderá requerer processos
de licenciamentos individualizados, tanto pelo porte como pelo tipo de obra
que implica em supressão de vegetação, remoção de solo, dentre outros
impactos em sua maioria compreendendo estas áreas de preservação
permanente representadas pelas matas ciliares dos cursos d’água. Nesse
sentido, a instalação desses dispositivos certamente implicará em impactos
ambientais negativos, portanto devendo ser sopesado o custo-benefício para
o meio ambiente dessa medida técnica.
É necessário levar em consideração, que os vazamentos de líquidos
ocorrem na sua maioria, quando acontece o choque entre os vagões,
rompendo o casco metálico dos vagões tanques. Pressupondo que a
velocidade projetada para esta ferrovia será de 80 km/h (oitenta), o evento
mais provável quando há um choque entre os vagões, ocorre o que é
conhecido como efeito “canivete” ou “sanfona”, aonde os vagões que vêm
atrás, ainda impulsionados pela velocidade que estavam sendo conduzidos,
colidem com os vagões que já se acidentaram a frente, provocando o
“amontoamento” de vagões, que normalmente são impulsionados para fora
do eixo da ferrovia, tornando as bacias de contenção ineficientes.
Supondo que os diques sejam construídos, nada garante que os
produtos derramados sejam encaminhados para dentro das bacias
construídas. Em hipótese alguma, as drenagens da superestrutura da ferrovia
podem ser utilizadas para encaminhamento dos produtos eventualmente
derramados para dentro dos diques de contenção. As águas da drenagem
superficial devem seguir seu caminho naturalmente (obviamente prevendo
todos os projetos e mecanismos de redução e dissipação de energia), sendo
devidamente escoadas para fora do leito e da plataforma ferroviária. Caso
fiquem retidas nos diques, teremos problemas reais e comprometimento de
estabilização de toda infraestrutura da ferrovia. Tecnicamente, implica em
grandes mudanças no sistema de drenagem da via permanente, que foi
concebido para propiciar justamente o rápido escoamento das águas pluviais
e garantir a integridade da ferrovia, evitando que ocorram acidentes.
289
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
Também deve ser levado em consideração o regime hídrico da região,
as bacias de contenção estariam construídas nas áreas de influência das
cheias dos rios, tornando o processo de manutenção extremamente difícil.
As áreas onde tais sistemas seriam construídos estariam, em algumas
ocasiões, fora da faixa de domínio da ferrovia, portanto pertencentes a
particulares ou órgãos públicos. O licenciamento para tais obras seria de
competência do órgão federal, IBAMA, que tem a competência para
licenciar ferrovias.
Os aspectos de saúde humana não podem ser descartados e devem
ser levados em consideração, estes diques, na hipótese de sua construção,
precisam obrigatoriamente permanecer fechados para conter provável
vazamento de produtos, senão, não haveria motivos de existirem. Com
certeza, dependendo da intensidade das chuvas na região, terão em seu
interior o acúmulo de águas limpas, que ficarão paradas por longo tempo,
proporcionando condições ideais de proliferação de vetores como mosquitos,
caramujos e etc., que podem desencadear uma onda de doenças que são
comuns na região como dengue, malária, esquistossomose e etc.
Outro aspecto a se considerar é a questão do derramamento de
produtos em si. O solo ao redor da ferrovia, normalmente composto de
material argiloso, já possui a capacidade de reter os líquidos, num fenômeno
físico chamado capacidade de campo e adsorção. Em ocorrências em que a
rompimento do casco dos vagões e o produto espalha-se pela plataforma
ferroviária, raramente observa-se a ultrapassagem dos mesmos além da área
da faixa de domínio da ferrovia. Normalmente os produtos ficam ali contidos
até sua remoção.
Pensando-se em derramamentos de produtos, as características
geológicas também precisam ser consideradas. É sabido que o solo é
composto de várias camadas sobrepostas umas sobre as outras, formando o
que é conhecido como perfil geológico do solo. A literatura e a prática
comprovam que quando existem vazamentos de produtos, a primeira
camada de solo (normalmente de origem argilosa proveniente da construção
da ferrovia) recebe o primeiro impacto e serve como filtro e proteção de
290
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
camadas mais profundas. A partir do momento que se escava o solo para
construir uma bacia de contenção, abre-se o perfil do solo e expõe as
camadas mais profundas, proporcionando que os produtos perigosos em
forma líquida ou lixiviada contamine mais facilmente o lençol freático,
agravando muito mais o impacto ambiental além de dificultar os processos de
remediação do mesmo.
Ainda não existem estudos sobre a construção destes diques de
contenção sobre a vida selvagem. Porém, é de conhecimento que vários
animais são vítimas de queda em sistemas semelhantes como barragens,
poços, e valetas abertas a céu aberto, ficando seriamente feridos devido à
queda, ou morrendo na tentativa de procurar uma forma de fuga destes.
Inclusive, fazendo uma simples analogia, uma das metodologias de captura
de repteis e anfíbios é a confecção de buracos ao longo do terreno, onde os
animais caem e ficam lá até a coleta e soltura.
Por fim, como já salientado, não existem estudos até o presente
momento que evidenciem a efetividade desses dispositivos de
contenção/retardo, ou mesmo dados estatísticos de órgãos públicos ou
empresas privadas que demonstrem os resultados obtidos com a instalação de
tais obras em sistemas lineares.
Tendo o conhecimento que o transporte de produtos perigosos
representa um risco, quando acontecem os sinistros, à saúde, ao meio
ambiente e ao patrimônio público e privado e que existe a possibilidade
de ocorrerem acidentes com cargas perigosas transportados neste
trecho mesmo que pequenas, a VALEC entende a necessidade da
realização de uma análise de riscos, que determinará qual o risco
associado a cada trecho. Além de investir em ações preventivas
eficientes durante a fase de instalação do empreendimento, tais como
instalação de detectores de descarrilamento, implantação de PAE –
Plano de Atendimento Emergencial e PGR – Programa de
Gerenciamento de Riscos, elaboração de um Manual de
Gerenciamento e Controle de Áreas Contaminadas, incremento dos
processos de manutenção preventiva da via permanente e material
rodante, no sentido de minimizar a geração e as conseqüências desses
episódios durante a fase de operação da ferrovia.
291
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
Para evitar e minimizar acidentes próximos a corpos hídricos, medidas
de contingências serão tomadas durante a fase de operação da ferrovia,
entre elas o incremento e o rigor na manutenção da via permanente e do
material rodante, além da aplicação de detectores de descarrilamento, nas
duas extremidades das pontes que passam por corpos hídricos permanentes
os quais cruzam a ferrovia e também em áreas que necessitem maior atenção
devido à suscetibilidade ou vulnerabilidade ambiental.
O detector de descarrilamento é um conjunto composto por uma barra
metálica aplicada entre os dois trilhos da via permanente, ligada a um rádio
comunicador (conforme figura 42) que é acionado quando uma locomotiva
ou vagão passa com as rodas descarriladas, quebrando a barra metálica, e
acionando o sinal de emergência que têm a função de comunicar o
descarrilamento ao maquinista e também ao CCO – Centro de Controle
Operacional (conforme observado na figura 43), dando tempo de acionar os
freios e parar a composição, evitando desta maneira um acidente com
gravidade maior, como por exemplo, um tombamento.
Os detectores de descarrilamento deverão ser instalados a uma
distância mínima, o suficiente para parar a composição antes das obras de
arte especiais que cruzam os corpos hídricos, considerando-se ainda o último
vagão descarrilado, devendo ser levado em consideração à velocidade da
composição e a distância de frenagem exigida.
292
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
Figura 42: Exemplo de Detector de Descarrilamento
Figura 43: Operação do Detector de Descarrilamento em Operação
Além dos detectores de descarrilamento nos trilhos, na fase de
operação, serão elaborados pela concessionária responsável, o PAE - Plano
de Atendimento Emergencial e o PGR - Plano de Gerenciamento de Riscos,
descrevendo o detalhamento de como os sinistros serão atendidos, além de
especificar a necessidade de instalação de bases de apoio às emergências,
os contratos com empresas especializadas em atendimentos emergenciais, os
recursos necessários (equipamentos), os treinamentos de colaboradores e
terceiros envolvidos nos atendimentos e a realização de simulados para
293
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
aumentar a sinergia entre a empresa, os órgãos ambientais, a defesa civil e
outros organismos governamentais.
Ainda na fase de operação deve ser criado pela área de planejamento
em conjunto com as áreas de meio ambiente e operações, um banco de
dados e inserção das informações que julgarem necessária para facilitar a
tomada de decisões caso ocorram acidentes com cargas de produtos
perigosos, que auxiliarão a tomada de decisões quanto ao incremento ou não
das medidas implantadas na fase de instalação da ferrovia.
Este banco de dados deve ser baseado na atualização de informações
cadastrais mantidas pela área de operações, referentes a ameaças,
vulnerabilidades e recursos relacionados a transporte de produtos perigosos,
além de evidências de recursos humanos capacitados para as tarefas
emergenciais relacionadas a acidentes com carga de produtos perigosos,
mesmo que nunca ocorra qualquer acidente desta natureza;
Também devem ser criados e mantidos canais de comunicação com
agentes externos e com experiências em atendimento de ocorrências desta
natureza, além de manter uma equipe pronta e qualificada para o
atendimento de ocorrências emergenciais.
Será obrigatório o cumprimento na integra da legislação relacionada a
transporte de carga perigosa, citada na bibliografia, incluindo neste contexto
todas as Normas Técnicas Brasileiras vigentes, além da utilização de vagões
apropriados para o transporte de carga de produtos perigosos.
No tocante à proteção de recursos hídricos ao longo da via
permanente, nos pontos de maior interesse ambiental, deve-se esclarecer que
as medidas de cuidados na operação são suficientes para minimizar eventuais
impactos gerados pelos vazamentos.
Durante a fase de operação, a concessionária responsável precisa
estabelecer como prioridade a manutenção do material rodante, via
294
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
permanente, adoção de procedimentos operacionais (restrição de
velocidade, treinamento dos condutores), investimento em recursos humanos
e materiais próprios e terceirizados para a resposta emergencial, bem como
aquisição de equipamentos de controle, tais como sensor de descarrilamento
nos rodeiros dos vagões tanques, detectores de roda quente, entre outros,
adotando outras medidas construtivas e operacionais para minimizar a
possibilidade de ocorrência de acidentes em trechos considerados críticos,
como é o caso de travessia de recursos hídricos. Tais medidas, que substituem
a necessidade de melhorias no sistema drenagem ao longo da via
permanente, consistem em:
a. Operativas: restrição de velocidade, priorização de inspeções
em trechos críticos, treinamento de colaboradores e terceiros;
b. Construtivas: programa de troca de trilhos e dormentação em
trechos críticos; implantação e/ou adequação da sinalização e
sensores de descarrilamento.
5.4.2 - OBJETIVOS DO SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
5.4.2.1 - Objetivo Geral
Este documento indica as soluções que devem ser detalhadas no
projeto de engenharia da FIOL para minimizar potenciais contingências
derivadas de acidentes com cargas perigosas nos trechos em que há
possibilidade de contaminação de reservatórios e mananciais de multiuso,
inclusive para o abastecimento d’água, mesmo considerando que são raros os
acidentes ferroviários e as cargas perigosas, em pequeno volume
transportado, não sejam cargas ferroviárias típicas, com exceção dos
combustíveis.
295
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
5.4.2.2 - Objetivo Específico
Detalhar os locais de aplicação dos detectores de descarrilamento e
executar as soluções apresentadas, visando minimizar, caso ocorram, os
impactos sobre o meio ambiente e sociedade, dos acidentes com cargas
perigosas nos corpos hídricos que cruzam a ferrovia e nas áreas consideradas
sensíveis ambientalmente.
5.4.3 - ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
O transporte ferroviário de produtos perigosos por vias públicas é
disciplinado pelo Decreto nº 98.973, de 21 de fevereiro de 1990 (alterados pelo
Decreto 4.097 de 23 de janeiro 1990). Esse Decreto é complementado pelas
instruções aprovadas pela Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004,
e suas alterações (Resoluções ANTT nº 701/04, nº 1.644/06, nº 2.657/08 e nº
2.975/08), sem prejuízo das disposições em legislação e disciplina peculiares a
cada produto.
A Resolução ANTT nº. 1.573, de 10 de agosto de 2006, institui o regime de
infrações e penalidades do transporte ferroviário de produtos perigosos.
A Resolução ANTT nº 420/04, dentre outras exigências requeridas para a
realização dessa atividade, dispõe sobre: (i) classificação (do capítulo 2.0 até
o 2.9); (ii) relação de produtos perigosos (capítulo 3.2); (iii) provisões especiais
aplicáveis a certos artigos ou substâncias (capítulo 3.3); (iv) produtos perigosos
em quantidade limitada (capítulo 3.4), (v) disposições relativas a embalagens
e tanques e exigências para fabricação (partes 4 e 6); (vi) marcação e
rotulagem (capítulo 5.2); (vii) identificação das unidades de transporte e de
carga (capítulo 5.3); (viii) documentação (capítulo 5.4); (ix) prescrições
relativas às operações de transporte (parte 7).
O transporte terrestre de produtos perigosos, também deve atender as
seguintes normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT: ABNT
NBR 7500 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação
296
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
e armazenamento de produtos; ABNT NBR 7503 - Transporte terrestre de
produtos perigosos - Ficha de emergência e envelope - Características,
dimensões e preenchimento; ABNT NBR 9735 - Conjunto de equipamentos para
emergências no transporte terrestre de produtos perigosos e ABNT NBR 14619 Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química (NR).
5.4.4 - METAS EXECUTIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE
PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
Para alcançar os objetivos específicos propostos, fica estabelecido que
sejam implantados, na fase de operação da ferrovia, os detectores de
descarrilamento, em todos os locais que a análise de riscos de acidentes
detectar a necessidade de sua aplicação, priorizando as obras de arte
especiais em que o eixo da ferrovia cruzar ou passar a menos de 50 metros de
distância de corpos hídricos permanentes, nos trechos elencados na Figura 44.
Figura 44: Divisão dos Lotes da FIOL
297
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
5.4.5 - RESPONSABILIDADES DE EXECUÇÃO
VALEC. É o órgão responsável pela contratação da execução dos estudos da
análise de riscos e principal fiscal da aplicação/realização deste
Subprograma, devendo ter a participação de setores como SUAMB –
Superintendência de Meio Ambiente, Escritório de Gestão de Projetos – EGP,
SUCON – Superintendência de Construção, SUCOP – Superintendência de
Controle Operacional, SUPRO – Superintendência de Projetos.
A VALEC poderá contratar consultores para serviços especializados e de
acompanhamento.
IBAMA e Órgãos de Licenciamento Ambientais Estaduais. O IBAMA e os
organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas
atividades de licenciamento, conforme definidas pela Resolução 237/97, e
pela fiscalização do atendimento tempestivo, quantitativo e qualitativo das
condições estabelecidas nas licenças concedidas.
Operadoras de transporte. Quando na fase de operação, serão
responsáveis pela instalação e manutenção dos detectores de
descarrilamento, a manutenção preventiva da via permanente e a
elaboração e implantação do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos e
do PAE – Plano de Atendimento Emergencial.
5.4.6 - CRONOGRAMA
A execução da análise de riscos deve anteceder a fase de operação
do empreendimento, a fim de garantir a segurança do meio ambiente,
comunidades e colaboradores envolvidos na operação.
298
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
Para a elaboração da Análise Preliminar de Risco (APR), devem ser
contemplados os seguintes aspectos e etapas (conforme tabela 39):
Tabela 39: Cronograma de Execução da Análise de Riscos
ETAPAS
a) Levantamento de dados
b) Matriz de Análise Preliminar de Riscos
MÊS
1
MÊS
2
MÊS
3
X
X
X
X
MÊS
4
X
Considerando que estes estudos constituem um conjunto de métodos e
técnicas que aplicados a esta atividade proposta identificam e avaliam
qualitativa e quantitativamente os riscos que essa atividade representa para a
população, ao meio ambiente e à própria empresa, a análise de riscos
precede e embasa os estudos de gerenciamento de riscos e atendimentos
emergências que serão elaborados na fase de operação da ferrovia.
5.4.7 – METODOLOGIA
A análise de riscos deve ser elaborada por uma equipe técnica
multidisciplinar, que conheça os aspectos relacionados a fase de implantação
e de operação da ferrovia. Sendo necessário um quadro mínimo dos seguintes
profissionais: 1 engenheiro ferroviário (preferencialmente da via permanente),
1 profissional para avalição do meio biótico, 1 engenheiro de segurança, 1
profissional para avalição dos recursos hídricos e 1 geólogo.
As etapas de elaboração da anáilise de riscos devem atender as
seguintes atividades:
a) Levantamento de dados sobre a ferrovia:
· Levantamento do provável movimento de produtos perigosos na via férrea;
299
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
· Conhecimento dos principais produtos perigosos que trafegarão nos trechos
da via em estudo;
· Conhecimento de informações estruturais da via;
· Levantamento de campo em todos os principais segmentos e pontos
críticos com alta possibilidade de ocorrência de acidentes;
· Pontos críticos decorrentes de situações geomorfológicas (taludes
perigosos, curvas fechadas etc.), ambientais (climatológicas: nevoeiros,
chuvas torrenciais), e operacionais da via (passagens de nível, etc.);
b) Montagem da Matriz de Análise Preliminar de Riscos para Ferrovias:
A Análise Preliminar de Riscos (Perigos) – APR (do inglês: PHA - Preliminary
Hazard Analysis), é um método de análise de riscos (perigos) com o propósito
de rapidamente reconhecer perigos na análise de um projeto.
Os cenários acidentais deverão ser classificados em categorias de
frequência e de severidade, sejam eles riscos da via e/ou ambientais, assim a
metodologia se desenvolve em 4 fases, sendo elas:
· Fase (1) - Determinação das Categorias de Frequências:
· Fase (2) - Determinação das Categorias de Severidade:
· Fase (3) - Matriz de Riscos - Incluir a matriz de riscos do produto da
frequência de ocorrência
do evento
pela severidade(s)
das
consequências das ocorrências que fornece uma indicação qualitativa
do nível de risco de cada cenário analisado.
300
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
· Fase (4) - Consolidação das Hipóteses Acidentais mais significativas, onde
finalmente, deverão ser relatadas as hipóteses acidentais
mais
significativas, a partir das quais é mais provável a ocorrência de
acidentes e montar a matriz de riscos.
A proteção de mananciais contra cargas perigosas será executada
durante toda a vida útil da FIOL, desde o início da operação da ferrovia,
quando os detectores de descarrilamento deverão estar instalados de acordo
com a localização das obras de arte especiais que cruzam os corpos hídricos,
a execução das manutenções preventivas da via permanente, bem como
também devem ser elaborados e aplicados o PAE - Plano de Atendimento
Emergencial e o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos.
Baseados nos resultados da análise de riscos, a concessionária
responsável pela fase de operação da ferrovia terá subsídios suficientes para
elaboração o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos e o PAE –
Programa de Atendimento Emergencial, onde devem ser parte integrante
destes programas os seguintes produtos elencados:
a) Proposta de composição do PGR: Abrangência e Estrutura do Plano;
Proposta para as Estruturas Básicas de Atendimento às Emergências;
Possíveis Situações de Emergência; Proposta de Procedimentos Básicos
para Transporte de Cargas Perigosas; Proposta de Revisões de Risco
dos Processos, Proposta de Gerenciamento de Modificações, Propostas
de Programas de Treinamento e Reciclagem; Sugestão de informações
de segurança do processo e revisão dos riscos do processo; Proposta
de gerenciamento de modificações; Proposta de manutenção e
garantia da integridade de sistemas críticos; Proposta de Investigação
de Anomalias;
Proposta de estruturação para atendimento a
emergências e Proposta de auditorias.
b) Proposta de Composição do PAE: Estrutura do plano; Descrição das
instalações envolvidas; Cenários acidentais considerados; Área de
abrangência e limitações do plano; Proposta de estrutura
organizacional, contemplando as atribuições e responsabilidades dos
envolvidos; Fluxograma de acionamento;
Ações de resposta às
situações emergenciais compatíveis com os cenários acidentais
considerados, de acordo com os impactos esperados e avaliados no
301
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
estudo de análise de riscos, considerando procedimentos de avaliação,
controle emergencial (combate a incêndios, isolamento, evacuação,
controle de vazamentos, etc.) e ações de recuperação; Proposta de
recursos humanos e materiais; Divulgação, implantação, integração
com outras instituições e manutenção do plano; Tipos e cronogramas
de exercícios teóricos e práticos, de acordo com os diferentes cenários
acidentais estimados; Estabelecimentos de Zonas d econtrole,
Desencadeamento de Ações de Controle, Criação de Procedimentos
de Combate à Emergências, Sinalização, Isolamento, Desocupação de
Áreas de Risco, Pós-emergências e Avaliação de Consequências.
c) Proposta de Composição do Manual de Gerenciamento e Controle de
Áreas Contaminadas.
A análise de riscos de acidentes deve ser executada imediatamente após
a conclusão das obras de superestrutura, possibilitando a passagem de
composição férrea que servirá de “piloto” para a coleta de dados dos
estudos.
O acompanhamento da instalação dos detectores de descarrilamento
será realizado através de vistorias em campo, com preenchimento de planilha
de acompanhamento, conforme apresentada na Tabela 02 e entregue como
condicionante da licença de operação do empreendimento.
Este acompanhamento será enviado em forma de tabela contendo
informação como: data de instalação, quantidade instalada, lote, quilômetros
do local onde houve a instalação, coordenadas geográficas e a empresa
responsável pela instalação, conforme modelo da Tabela 40:
302
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
Tabela 40: Tabela de Monitoramento e Acompanhamento da Execução da
Implantação dos Detectores de Descarrilamento nas Obras de Arte Especiais
que Cruzam os Corpos Hídricos na FIOL.
Data da
instalação
Lote
Referência
Local
Km
Coordenadas
Empresa
responsável
5.4.8 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT NBR 15.492, Sondagem de reconhecimento para fins de qualidade
Ambiental – Procedimento, Rio de Janeiro, 2007.
ABNT NBR 15.495-1, Poços de monitoramento de águas subterrâneas em
aquíferos granulares - Parte 1: Projeto e construção, Rio de Janeiro, 2007.
APHA, AWWA, WEF. Standard Methods for Examination of Water and
Wastewater, 20th ed. 1998 e 21st ed. 2005; U.S. Environmental
ProtectionAgency – USEPA.
CETESB - MANUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS (Manual revisado em 2003
pelos Setores de Operações de Emergência e de Análise de Riscos da CETESB).
Coastal Training Technologies Kerkenbos - DERRAMAMENTO E
CONTENÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS: NÍVEIS DE RESPOSTA (DVD) – Kerkenbos,
Nijmegen, Holanda, 2010.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução N°. 420.
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à
presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em
decorrência de atividades antrópicas, Dezembro de 2009.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ESTADO DE GOIÁS NORMA TÉCNICA n.
32, de 05/03/07 Produtos Perigosos em Edificação e Áreas de Risco Dicas de
Segurança para Armazenagem de produtos Agroquímicos - Tradução de texto
extraído da revista “Farm. Chemicals”.
303
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS CONTRA CARGAS PERIGOSAS
Environmental Protection Agency (EPA). Method 5.021 – Volatile Organic
Compounds in Soils and Others Solid Matrices Using Equilibrium Headspace
Analysis, 1996.
304
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
5.5 - SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES
ATMOSFÉRICAS
5.5.1 - Justificativas
Estima-se que, em virtude das atividades desenvolvidas, no entorno das
áreas objeto das obras, haverá um aumento nos níveis de emissão de poeiras
e gases, durante todo o período da construção da FIOL, desde a mobilização
de equipamentos até a conclusão e limpeza do empreendimento pronto.
Com destaque das obras que envolvem terraplenagem, lavra de jazidas,
transporte de material (emissões fugitivas), emissão pelo escapamento dos
veículos, pedreiras, instalações de britagem e fábricas de pré-moldados.
Estes impactos, que ocorrerão na fase de construção, serão sentidos
não só ao longo da área diretamente afetada pela construção da nova
ferrovia, mas também, junto às áreas próximas das jazidas e áreas de
empréstimos.
Ao mesmo tempo, registra-se que na NBR-ISO-14001:1996 o requisito
4.5.1 - Monitoramento e Medição - descreve: “A organização deve
estabelecer e manter procedimentos documentados para monitorar e medir,
periodicamente, as características principais de suas operações e atividades
que possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente”.
No mesmo sentido da Norma Brasileira descrita no parágrafo anterior,
registra-se que os governos estaduais também vêm restringindo as operações
que emitem poluentes, servindo como exemplo a Lei No13. 806 de 30/09/2002
do Estado do Paraná - que dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle
da poluição atmosférica, a qual destaca em seu “Art. 38. Os
empreendimentos e atividades, públicos ou privados, que abriguem fontes
efetiva ou potencialmente poluidoras do ar deverão adotar o
automonitoramento ambiental, através de ações e mecanismos que evitem,
minimizem, controlem e monitorem tais emissões e adotem práticas que visem
à melhoria contínua de seu desempenho ambiental”.
305
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
Na medida em que se ampliam as exigências às empresas que buscam
fixar com transparência as suas responsabilidades sociais e ambientais, tornase necessário adotar garantias de qualidade ambiental, impondo medidas de
controle que reduzam a emissão dos poluentes atmosféricos, as quais
contribuirão para minimizar os impactos ambientais estimados e,
principalmente, os efeitos sobre a saúde da mão de obra trabalhadora do
empreendimento e dos moradores próximos, bem como a implantação de um
monitoramento permanente, que permita acompanhar a eficiência das
medidas adotadas.
5.5.2 - OBJETIVO DO SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E
CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
O objetivo deste subprograma é o de reduzir as emissões de gases e
poeira e, consequentemente, reduzir seu impacto sobre as comunidades
lindeiras e trabalhadores das obras.
5.5.3 - ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
• Resolução CONAMA n.º 003 de 28 de junho de 1990, Dispõe sobre padrões
de qualidade do ar, previstos no PRONAR.
• Portaria n.º 231/76 IBAMA, estabelece os Padrões de Qualidade do Ar.
• Portaria n.º 85 IBAMA, Dispõe sobre as diretrizes para criação de programa
Interno de Autofiscalização da Correta Manutenção de Frotas e Veículos
movidos a Diesel quanto à emissão de Fumaça Preta.
306
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
• Resolução CONAMA n.º 005 de 15 de junho de 1989, Dispõe sobre o
Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar - PRONAR.
• Resolução CONAMA n.º 008 de 31 de agosto de 1993, Complementa a
Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle
da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo
limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a
veículos pesados novos, nacionais e importados.
• Resolução CONAMA n.º 018 de 06 de maio de 1986, Dispõe sobre a criação
do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE.
• Resolução CONAMA n.º 251 de 12 de janeiro de 1999, Estabelece critérios,
procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento
para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo
Diesel.
5.5.4 - PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO
5.5.4.1 - Atividades de Redução na Construção (Fase de Instalação)
As atividades estão voltadas basicamente para as ações de controle e
monitoramento das pedreiras, fábricas de pré-moldados, frentes de
terraplanagem, circulação de máquinas e caminhões em caminhos de serviço
e extração de materiais de construção, com atenção especial às emissões
atmosféricas geradas próximas às comunidades habitadas, ou quando o
material transbordado é conduzido por regiões habitadas.
As principais exigências para o controle das atividades de produção de
brita, que deverão ser obedecidas pelas empreiteiras contratadas, são:
307
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
• Emissões visíveis deverão ficar circunscritas aos limites da unidade industrial;
• Umidificar o material extraído antes de sua transferência do caminhão
basculante para a moega de carga;
• Implantar bicos aspersores na moega de carga e no alimentador vibratório,
nas laterais e parte posterior;
• Enclausurar os britadores e rebritadores, implantando sistema de exaustão e
filtragem ou umidificar as bases e moegas de carga dos mesmos;
• Enclausurar as peneiras intermediárias e a seletora final, implantando sistema
de exaustão e filtragem; caso se tenha optado pela umidificação nos pontos
anteriores, fechar apenas as laterais, parte posterior e parte superior;
• Implantar bicos aspersores em todos os pontos de transferência;
• Implantar bicos aspersores nos pontos de queda das esteiras para a
formação do pulmão e pilha de estocagem;
• Implantar aspersores giratórios, deslocáveis, para aspersão d’água sob
pressão, nas pilhas de estocagem;
• Umidificar o material pétreo estocado, antes que a pá mecânica o transfira
para os caminhões basculantes;
• Pavimentar ou manter molhadas as vias de tráfego interno, excluíndo-se as
épocas de seca, em que a prioridade seja o uso da água para os seres
humanos e animais;
308
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
• Molhar, antes de cada desmonte, a praça onde ocorre a queda do
material;
• Caso a concentração de partículas em suspensão no local, exceda os
padrões estabelecidos pelo CONAMA, poderão ser feitas exigências
complementares para os marteletes e perfuratrizes de carreta;
• Acionar os sistemas de controle de poluição antes do início de operação dos
equipamentos de processo e mantê-los em operação simultânea à pedreira;
• Efetuar a manutenção adequada dos sistemas de controle de poluição;
• Efetuar o planejamento de fogo de bancada visando minimizar as emissões
advindas da extração de blocos de grandes dimensões;
• Efetuar a exploração da jazida de maneira tal, que após sua paralisação,
seja facilitada sua recuperação ambiental;
• Instalar e manter em operação, no perímetro da atividade, uma rede de
medição de partículas em suspensão, aprovada pelo Órgão Ambiental do
Estado;
A metodologia de análise deverá estar em conformidade com o
CONAMA e as principais exigências para o controle de Usinas de Concreto e
Fábricas de Pré-moldados, que deverão ser obedecidas pelas empresas
contratadas para execução dos serviços, são:
• As áreas de implantação das usinas não podem estar sujeitas a
instabilidades físicas passíveis de ocorrência em cotas superiores (p. ex.:
escorregamentos, deslizamentos, presença de materiais instáveis, como
depósitos de tálus, etc.);
309
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
• As áreas das usinas de concreto e de solos não podem ser susceptíveis a
cheias e inundações, nem se situar próximas de nascentes de cursos d’água e
núcleos urbanos; evitar que as usinas de concreto e solos sejam instaladas em
linha com a direção predominante dos ventos e núcleos urbanos;
• A instalação das usinas de concreto e de solos deverá obedecer à
legislação de uso e ocupação do solo vigente nos municípios envolvidos;
• Programar e implantar um sistema de sinalização, envolvendo advertências,
orientações e riscos de acidentes na instalação das usinas de concreto e solos;
• Instalar sistemas de controle de poluição do ar, constituído de ciclone e filtro
de mangas ou de equipamentos que atendam ao padrão estabelecido;
• Dotar os silos de estocagem de agregados finos, de proteções laterais e
cobertura, para evitar a dispersão das emissões fugitivas durante a operação
de carregamento; enclausurar a correia transportadora de agregados finos;
adotar procedimentos de forma que a alimentação do secador seja feita sem
emissão visível para a atmosfera;
• Adotar procedimentos operacionais que evitem a emissão de partículas
provenientes dos sistemas de limpeza dos filtros de mangas e de reciclagem
do pó retido nas mangas;
• Manter, em boas condições de operação, todos os equipamentos de
processo e de controle.
As principais exigências para o controle de emissões em Caminhos de
Serviço e Frentes de Terraplenagem, que devem ser obedecidas por todas as
empresas contratadas, são:
310
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
• Lavagens periódicas dos equipamentos e veículos, minimizando a
quantidade de sedimentos transportados para as vias; todas as caçambas de
caminhões de transporte de terra e brita, deverão ser protegidas com lonas,
evitando-se a emissão de poeira em suspensão;
• Executar manutenção periódica dos veículos e equipamentos para que se
minimize a emissão de gases poluentes;
• Umidificar as vias de acesso às obras e os desvios de tráfego não
pavimentados, através de caminhões-pipa, evitando-se a geração de poeira
em suspensão, com exceção nos períodos em que os municípios entram em
estado de emergência por falta de água.
·
Os veículos destinados ao transporte de materiais são providos de lonas,
como preveem as licenças estaduais/municipais, reduzindo assim as
emissões de material particulado durante o transporte.
5.5.5 – METODOLOGIA
A equipe técnica deve ser composta ao mínimo de um profissional da área
ambiental (tec. químico ambiental/eng. Ambiental).
Em todos os lotes o controle de emissões de poeira proveniente da
movimentação de máquinas e veículos nos canteiros administrativos e
caminhos de serviço foi realizado, quando possível, por umectação das vias
de acesso com o auxílio de caminhões pipa.
Para o monitoramento de partículas totais em suspensão será utilizado o
método do Amostrador de Grandes Volumes, conforme NBR 9547, ou método
equivalente.
311
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
O monitoramento emissões atmosféricas (fumaça preta) provenientes de
veículos e máquinas em atividade, nas frentes de terraplanagem, na fábrica
de pré-moldados, pedreira e locais de circulação de máquinas e caminhões
serão realizados utilizando-se a Escala Ringelmann, que é uma escala gráfica
para avaliação colorimétrica de densidade de fumaça, constituída de seis
padrões com variações uniformes de tonalidade entre o branco e o preto.
Quando houver previsão ou detecção de alteração significativa da
concentração de poluentes no ar, considerando os limites da Resolução
CONAMA 08/90, com ênfase a zonas urbanas, sendo as áreas mais sensíveis,
identificadas para monitoramento, serão propostas e adotadas medidas
mitigadoras.
5.5.6 – LOCAIS DE AMOSTRAGEM
Dentro dos procedimentos de execução, deverá ser dado especial
atenção às emissões atmosféricas geradas próximas às comunidade
habitadas, ou quando o material transportado é conduzido por regiões
habitadas, conforme obsevado nas Tabels 41, 42 e 43.
Tabela 41: Locais de Monitoramento de Emissões Atmosféricas nos Lotes 01 e
02.
Ponto de
amostragem
Km
1
1493+980
Fragmento Florestal
2
1477+040
Residência
3
1475+860
Residência
4
1474+680
Residência
5
1471+ 360
Residência
6
1469+620
Residência
7
1468+300
Residência
8
1466+340
Residência
9
1463+660
Residência
10
1461+920
Residência
11
1438+580
Comunidade
Característica
Lote
01
312
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
Ponto de
amostragem
Km
12
1434+660
Comunidade
13
1430+420
Residência
14
1429+460
Residência
15
1421+880
Residência
16
1418+580
Residência
17
1415+680
Fragmento Florestal
18
1394+480
Comunidade
19
1390+100
Comunidade
20
1386+780
Residência
21
1382 até 1379
Cidade de Itagiba
22
1354+420
Comunidade
23
1352+800
Comunidade
24
1340+220
Comunidade
25
1338+020
Residência
26
1334+320
Residência
27
1332+580
Comunidade
28
1331+360
Comunidade
29
1329+320
Comunidade
30
1326+420
Comunidade
31
1325+240
Comunidade
32
1324+200
Comunidade
33
1321+200
Comunidade
34
1319 até 1307
Cidade
35
1301+600
Comunidade
36
1279+760
Comunidade
37
1269+200
Comunidade
Característica
Lote
02
Tabela 42: Locais de Monitoramento de Emissões atmosféricas nos lotes 03 e 04.
Ponto de
amostragem
Km
38
1249+320
Comunidade
39
1228+660
Comunidade
40
1224+800
Comunidade
Característica
Lote
313
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
Ponto de
amostragem
Km
41
Característica
Lote
1178+020
Comunidade
03
42
1150+600
Comunidade
43
1136+460
Residência
44
1134+300
Residência
45
1132+520
Residência
46
1128+440
Residência
47
1125+880
Residência
48
1119+760
Residência
49
1118+360
Residência
50
1117+220
Residência
51
1113+860
Residência
52
1112+570
Residência
53
1108+680
Residência
54
1107+840
Residência
55
1106+120
Residência
56
1104+620
Residência
57
1103+660
Residência
58
1100+080
Residência
59
1098+540
Residência
60
1094+280
Residência
61
1088+160
Residência
62
1082+060
Residência
63
1080+400
Residência
64
1066 até 1061
Comunidade
65
1058+980
Indústria
66
1057+380
Comunidade
67
1010 até 1009
Cidade
68
1005+540
Residência
69
988+300
Residência
70
982+820
Residência
71
981+960
Residência
72
977+720
Residência
73
974+060
Residência
74
971+180
Fragmento Vegetação
04
314
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
Tabela 43: Locais de Monitoramento de Emissões atmosféricas nos lotes 05, 06 e
07.
Ponto de
amostragem
Km
Característica
75
966+740
Comunidade
76
966+100
Residência
77
956+220
Residência
78
954+760
Residência
79
952+420
Residência
80
936+980
Comunidade
81
924+920
Residência
82
922+120
Residência
83
920+640
Residência
84
919+360
Residência
85
912+440
Residência
86
903+200
Comunidade
87
850+000
Fragmento Vegetação
88
832+240
Residência
89
769+000
Residência
100
749+340
Residência
101
716 até 713
Cidade
102
688+820
Comunidade
103
674+600
Residência
104
663+400
Residência
105
657+340
Residência
106
649+460
Comunidade
107
634+020
Comunidade
108
634+260
Residência
109
631+940
Residência
110
625+240
Comunidade
111
611+820
Comunidade
112
605+904
Fragmento Vegetação
113
588+460
Residência
114
580+740
Comunidade
115
561+780
Comunidade
116
558+500
Residência
Lote
05
06
07
315
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
Ponto de
amostragem
Km
117
554+940
Comunidade
118
549+240
Residência
119
544+900
Residência
120
542+440
Residência
Característica
Lote
5.5.7 - INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS
Esse subprograma é complementado pelos seguintes programas
ambientais: Programa de Capacitação de Trabalhadores, Programa de
Controle Ambiental da Obra; Programa de Educação Ambiental,
Subprograma de Controle e Monitoramento de Resíduos e Efluentes e
Programa de Comunicação Social.
5.5.8 - RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO
VALEC. A implantação e o acompanhamento deste Subprograma
Ambiental serão de responsabilidade da VALEC, diretamente ou através de
empresas contratadas.
Construtoras. Ficará a cargo das Empresas de Construção (Empreiteiras)
a instalação e operação dos equipamentos de medição do programa de
autocontrole em usinas, fábricas e pedreiras e a implantação de todas as
demais medidas previstas neste Programa.
Consultoras. A empresa responsável pela Supervisão Ambiental ficará
incumbida de acompanhar a implantação do Programa, realizando ações de
controle visual da emissão de poeiras nas frentes de serviço; monitorando as
medições dos programas de autocontrole de emissões de poluentes e de
ruídos; dando tratamento aos dados gerados e elaborando relatórios.
316
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
Órgãos de Controle Ambiental. Aos Órgãos Ambientais Estaduais e
IBAMA caberá a fiscalização geral das instalações industriais (usinas e
pedreiras), como consequência do processo de licenciamento individualizado
destas atividades, a ser providenciado pelas Empreiteiras responsáveis pelas
obras.
5.5.9 - CRONOGRAMA
Este subprograma será aplicado durante a evolução da execução das
obras, sendo encerrada a sua aplicação somente após estarem concluídas
também todas as recuperações de áreas degradadas, inclusive aquelas
ocupadas pelas empreiteiras, quando for o caso. Voltará a ser aplicada no
período de operação da Ferrovia sempre que forem contratados serviços de
conservação, de restauração e/ou de ampliação da estrada ou de suas
instalações de apoio.
5.5.10 - EFICIÊNCIA/EFICÁCIA DE CADA AÇÃO
A avaliação do desempenho é um conceito moderno que vem
sendo cada dia mais adotado como forma de se aperfeiçoar a gestão
pautando-se sobre os resultados alcançados. Pode ser definida como a
identificação e mensuração das ações que os colaboradores de uma
organização realizaram durante determinado período, e tem como
objetivo diagnosticar e analisar o desempenho individual e coletivo dos
funcionários
e
processos,
promovendo
o
crescimento
e
aperfeiçoamento buscando-se sempre um melhor desempenho.
Através da avaliação de desempenho é mais fácil fornecer
feedback aos gestores e colaboradores, baseado em informações
sólidas e tangíveis, bem como auxiliá-las no caminho da melhoria
contínua, buscando retroalimentar os processos de forma a subsidiar a
revisão de estratégias e métodos de trabalho, minimizando os efeitos da
317
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
tendência à entropia e melhorando as práticas, reciclando e
fornecendo condições de sobrevivência em ambientes turbulentos e
mutáveis.
A atual gestão do desempenho calcada sobre resultados
pressupõe a atribuição de métricas para transformar quaisquer
informações possíveis em dados tangíveis visando facilitar a avaliação e
acompanhamento do desempenho do avaliado.
Ao discorrer sobre o quesito “Eficiência”, considerou-se a
definição do termo de que eficiência diz respeito a “como fazer” e está
relacionada às ações a serem realizadas ao nível operacional em
relação ao tempo, ou seja, de acordo com um plano ou programa préelaborado como parte do planejamento estratégico, seu cronograma
e tudo mais que o compõe.
Ao discorrer sobre o quesito “Eficácia”, considerou-se a definição
do termo de que eficácia diz respeito ao “objetivo ou resultado” e está
relacionado à capacidade de realizar efetivamente o que foi proposto,
indicando resultados sob métricas que indicassem desempenho.
Para tanto, a aplicação deste subprograma o monitoramento será de
responsabilidade da VALEC, diretamente ou através de empresas
contratadas. O monitoramento de poluentes atmosféricos é a qualificação e
quantificação das emissões de poluentes previamente selecionados para
comparar com parâmetros de concentração definidos na legislação
ambiental ou por critérios operacionais.
O monitoramento das emissões, que devem ser obedecidas pelas
empreiteiras contratadas, deve ter foco nos seguintes itens de controle:
·
Controle do processo poluidor (ex. combustão por motores);
·
Controle dos padrões de emissão;
·
Controle da eficiência de um equipamento;
·
Testar a consequência causada pela mudança de um processo;
·
Avaliar a formação de poluentes dentro do processo.
318
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
A “rede de medição de partículas em suspensão” deverá abranger
todo o perímetro de influência do empreendimento, contemplando desde os
locais das jazidas, os caminhos para transporte, as usinas de concreto e solo,
os aglomerados populacionais ou comunidades habitadas e o destino final.
Os parâmetros que serão monitorados são os relacionados nas tabelas
01, 02 e 03, apresentada adiante.
Os resultados devem ser apresentados, descrevendo a atividade geradora,
a estimativa de geração e a caracterização da emissão, conforme exemplo
da Tabela 44.
Tabela 44: Resumo das Gerações de Emissões Atmosféricas
Atividade
Estimativa
Geradora
de Geração
Caracterização da
Emissão
Os resultados dos monitoramentos devem ser apresentados, descrevendo o
monitoramento, os níveis de qualidade do ar e os padrões da resolução
CONAMA 08/90, conforme exemplo da Tabela 45.
Tabela 45: Resultados dos Monitoramentos Efetuados
Parâmetros
Nível da Qalidade do Ar
Padrões CONAMA 08/90
319
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
As medidas corretivas e mitigadoras devem ser apresentadas
conjuntamente com os objetivos específicos, conforme exemplo da Tabela 46.
Tabela 46: Medidas Corretivas e Mitigadoras Adotadas
Medidas
Objetivos Específicos
5.5.11 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELLIA, V.; BIDONE, E. D. Rodovias, Recursos Naturais e Meio
Ambiente. Rio de Janeiro: EDUFF, 1993. 288 p.
CONAMA. Resolução n.º 003 de 28 de junho de 1990. Dispõe sobre
padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR - Data da legislação:
28/06/1990 - Publicado no DOU: 22/08/1990.
CONAMA. Resolução n.º 005 de 15 de junho de 1989. Dispõe sobre
o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar - PRONAR - Data
da legislação: 15/06/1989 – Publicado no DOU: 25/08/1989.
CONAMA. Resolução n.º 008 de 06 de Dezembro 1990. Que
estabele, em nível nacional, limites máximos de emissão de poluentes
do ar. Publicada no DOU, de 28/12/90.
CONAMA. Resolução n.º 018 de 06 de maio de 1986. Dispõe sobre
a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos
Automotores - PROCONVE - Data da legislação: 06/05/1986 - Publicado
no: 17/06/1986.
CONAMA. Resolução n.º 251 de 12 de janeiro de 1999. Estabelece
critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de
escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos
automotores do ciclo Diesel - Data da legislação: 07/01/1999 Publicado no: 12/01/1999.
320
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
DNIT. Corpo Normativo Ambiental
Rodoviários. Rio de Janeiro, 1996. 92 p.
para
Empreendimentos
IBAMA. Portaria n.º 231/76, em que estabelece os padrões de
qualidade do ar e métodos de referência para medições.
IBAMA. Portaria n.º 85, que dispões sobre o controle de
opacidade na frota de veículos a diesel.
321
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
5.6 - SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS
E VIBRAÇÕES
5.6.1- Justificativas
Mesmo considerando que a ferrovia projetada prioriza as áreas rurais
evitando a interferência com áreas urbanas, elas trazem preocupação quanto
às emissões de ruídos e vibrações que, se não tratados com os cuidados
necessários, poderão causar danos ao meio ambiente e à população dentro
da área de influência direta do empreendimento.
Há um número importante de fatores geradores de ruído e de vibrações
nas atividades da construção pesada que possam gerar queixas da
comunidade para os problemas deles derivados. Alguns dos mais importantes
destes fatores são:
• Locais onde predominam construções residenciais, por serem de
baixa atividade, tem ruído de fundo muito baixo. Os trabalhos relativos à
construção aparecem nestes locais como uma intrusão ou uma invasão,
fazendo com que a movimentação necessária a esta atividade torne-se
indesejável, pois, além de causarem poeiras, deslocamento de veículos
pesados, restrições ao acesso, trazem o problema do ruído à tona.
• As atividades de construção pesada acontecem ao "ar livre" ou
ambiente aberto. A construção por si mesma não proporciona condições de
isolamento sonoro, a não ser em casos muito especiais.
• O planejamento e o zoneamento para separar (ou isolar) o ruído das
áreas de sensibilidade pode não resultar em sucesso, devido ao tempo de
duração da obra.
• A emissão de ruído varia grandemente durante o dia, com grandes
níveis para curtos períodos de tempo. O ruído impulsivo que é particularmente
322
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
incômodo, forma proporcionalmente grande parte da emissão de ruído nos
sítios de construção.
• O ruído surge de um grande número de diferentes processos que
variam na intensidade e características devido às diversas etapas vividas
durante o período de construção.
Atividades necessárias às construções envolvem, também, as oficinas
de máquinas pesadas e leves, onde é feita a manutenção e o conserto na
própria região da construção, bem como, veículos leves e pesados, máquinas
pesadas de corte e de perfuração, a produção de materiais e a fabricação
de pré-moldados, a carga, o transporte e a descarga dos mais diversos
materiais e assim por diante.
Todo o processo de implantação e construção de ferrovias é transitório
por natureza. Virtualmente tudo que se faça ainda permanecerá em
constante estado de mudança por muito esforço que se dedique. É difícil
controlar o ruído e vibrações, neste caso, exigindo vigilância constante para
minimizar os danos e inconvenientes que possam causar.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera o limite sonoro de
50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano. Alguns efeitos negativos
da poluição sonora são: insonia, estresse, depressão, perda de audição, dores
de cabeça e cansaço, portanto é necessario avaliar se os níveis atingidos, em
um determinado ambiente esta causando danos a qualidade de vida das
pessoas.
As atividades que envolvem o uso de explosivos devem ser controladas,
não só com relação ao desmonte de estruturas (rocha e outros materiais), mas
também quanto a danos estruturais em edificações próximas (casas,
edificações históricas, etc.) e outros impactos ambientais como vibração,
propagação de ruídos.
Os valores limites do nível de vibração do terreno não dependem
apenas dos danos que a velocidade de vibração de partícula pode causar
nas construções civis, mas também do tipo de construção em si, tendo sido
323
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
provado que, com freqüência, a vibração gerada por explosivos é apenas o
instante detonador de um processo de instabilidade atribuído a outras causas,
como recalque, dilatação térmica, insuficiência de material, erro de cálculo
de projeto, etc. (Fornaro, 1980).
Também é importante considerar as características próprias das
vibrações, ou seja, a freqüência, a repetitividade e a duração do fenômeno.
Pode-se dizer que um edifício sofre danos, se os impulsos dinâmicos
provocados pelas vibrações sobrepõem-se aos impulsos estáticos, levando a
uma superação das condições de resistência da estrutura.
Tendo em vista que as atividades desenvolvidas durante as fases de
implantação e operação da FIOL acarretarão na alteração dos níveis sonoros,
causando transtornos à população residente na AID, alterações no
comportamento e sobrevivência da fauna silvestre e ainda, na saúde dos
trabalhadores envolvidos na construção e operação da planta industrial, fazse necessário o monitoramento e a adoção de medidas que visem mitigar e
compensar tais impactos.
Importante salientar que este programa deve ser estendido para a fase
de operação da ferrovia, quando deverão ser executadas medições
relacionadas a passagens de composições, identificando então, possíveis
pontos onde poderão ser necessárias obras para mitigação dos níveis de
ruídos.
5.6.2 - OBJETIVOS DO SUBPROGRAMA
MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
DE
CONTROLE
E
Este subprograma tem como objetivo orientar as ações que devem ser
realizadas para controlar a emissão de ruídos e de vibrações pelas atividades
de construção da ferrovia e, assim, reduzir ao máximo os efeitos negativos
sobre os moradores rurais, as comunidades lindeiras e sobre a fauna, seja a
324
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
silvestre, sejam as criações mantidas nas propriedades rurais vizinhas do
empreendimento.
Apresentar as ações, parâmetros legais a serem seguidos e os
procedimentos necessários para a realização do monitoramento e controle
dos níveis de ruído e vibrações, promovendo com isso condições de trabalho
salutares aos trabalhadores envolvidos nas atividades de implantação do
empreendimento, bem como reduzir a interferência sobre as comunidades e o
meio ambiente através da proposição de medidas de prevenção e controle.
Apresentar uma proposta de modelagem de ruídos que possam ser
gerados na fase de operação da ferrovia, prevendo ações mitigadoras na
fase de construção.
5.6.3 - METAS E INDICADORES
5.6.3.1 - Metas em Relação aos Ruídos
Conforme a NBR 10.151, os limites de horário para o período diurno e
noturno podem ser definidos pelas autoridades, de acordo com os hábitos da
população.
A meta a ser atingida é a de não superar os limites máximos registrados,
de acordo com a lei de uso e ocupação do solo dos municípios afetados
quando da classificação do tipo de zona estabelecida na NBR 10.151, e caso
ela venha a ser superada, adotar medidas que minimizem seus impactos.
A Tabela 47 é baseada na norma de referência (NBR 10.151) e indica os
níveis de ruído que servirão como critério de avaliação, ou seja, o nível
máximo recomendado para cada tipo de área habitada.
325
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Para tanto, os ruídos gerados tanto na fase de implantação como de
operação do empreendimento, deverão ser monitorados.
Tabela 47: Nível de Critério de Avaliação NCA para Ambientes Externos, em dB
TIPOS DE ÁREAS
DIURNO
NOTURNO
Áreas de sítios e fazendas
40
35
Área estritamente residencial urbana ou hospitais ou
escolas
50
45
Área mista, predominantemente residencial
55
50
Área mista, com vocação comercial e administrativa
60
55
Área mista, com vocação recreacional
65
55
Área predominante industrial
70
60
5.6.3.2 - Metas em Relação às Vibrações
O subprograma de controle e monitoramento de vibrações, está
voltado para os efeitos da construção da ferrovia sobre o meio ambiente. Tais
atividades são regidas por normas técnicas que sugerem parâmetros de
medição e limites definidos na avaliação de prováveis danos. A maioria delas
considera na avaliação de danos estruturais, além da velocidade, a
freqüência da vibração. Algumas normas foram elaboradas com base em
dados experimentais, analisando parâmetros como o tipo de construção e o
material nela utilizados, outras se basearam apenas em valores empíricos, mas
todas apresentam valores conservativos.
De acordo com BACCI (2003), a norma brasileira não avalia o
parâmetro freqüência e não classifica os diferentes tipos de estruturas civis,
restringindo-se ao valor resultante da velocidade de vibração como
parâmetro medido.
326
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
A meta com relação aos níveis de vibrações causadas pela instalação
do empreendimento deve levar em consideração os trabalhos executados
próximos a centros urbanos, ou residências em que se faça o uso de
explosímetros.
Concomitante a este programa devem estar associadas ações de
comunicação social junto à comunidade lindeira a obra, informando os
motivos e a freqüência do uso dos explosivos.
5.6.4 - ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
5.6.4.1 - Definições Aplicáveis
Ruído ambiente: ruído global observado numa dada circunstância num
determinado instante, devido ao conjunto de todas as fontes sonoras que
fazem parte da vizinhança próxima ou longínqua do local considerado.
Ruído particular: componente do ruído ambiente que pode ser
especificamente identificada por meios acústicos e atribuída à determinada
fonte sonora.
Ruído residual: ruído ambiente a que se suprimem um ou mais ruídos
particulares, para uma situação determinada.
Nível sonoro contínuo equivalente, ponderado: valor do nível de pressão
sonora ponderado. A de um ruído uniforme que, no intervalo de tempo T, tem
o mesmo valor eficaz da pressão sonora do ruído cujo nível varia em função
do tempo.
327
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Nível de avaliação: nível sonoro contínuo equivalente, ponderado A,
durante o intervalo de tempo T, adicionado das correções devidas às
características tonais e impulsivas do som, de acordo com a seguinte fórmula:
LAr,T = LAeq,T + K1 + K2
onde
K1 é a correção tonal K2 é a correção impulsiva
Ruído impulsivo: ruído com um ou mais impulsos de energia sonora cuja
duração é inferior a 1 s e separados por intervalos de tempo superiores a 0,2 s.
Vibração: é qualquer movimento que o corpo executa em torno de um
ponto fixo. Esse movimento pode ser regular, do tipo senoidal ou irregular,
quando não segue nenhum movimento determinado, como no sacolejar de
um carro andando em uma estrada de terra (IIDA).
5.6.4.2 - Normas
5.6.4.2.1 - Ruídos
Para a medição dos ruídos será utilizado o preconizado na Norma
Brasileira NBR 10151 - “Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o
conforto da comunidade – Procedimento”, e fixa as condições exigíveis para
avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidades. Ela especifica um
método para a medição de ruído, sua aplicação de nos níveis medidos e uma
comparação dos níveis corrigidos, com um critério que leva em conta os
vários fatores ambientais.
A Resolução CONAMA: Nº 001, Ano:1990 - "Dispõe sobre critérios e
padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais" Data da legislação:
08/03/1990 - Publicação DOU: 02/04/1990.
328
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Resolução CONAMA: Nº 002, Ano:1990 - "Dispõe sobre o Programa
Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIO" (Estabelece
normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que possa interferir
na saúde e bem-estar da população) Data da legislação: 08/03/1990 Publicação DOU: 02/04/1990]
Resolução CONAMA: Nº 008, Ano:1993 - "Complementa a Resolução nº
018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos
de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados
novos, nacionais e importados" (Estabelece a compatibilização dos
cronogramas de implantação dos limites de emissão dos gases de
escapamento com os de ruído dos veículos pesados no ciclo Diesel,
estabelecidos na Resolução CONAMA nº 1/93) Data da legislação: 31/08/1993
- Publicação DOU: 31/12/1993
Resolução CONAMA: Nº 017, Ano:1995 - "Ratifica os limites máximos de
emissão de ruído por veículos automotores e o cronograma para seu
atendimento previsto na Resolução CONAMA nº 008/93 (art. 20), que
complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o
Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os
motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados" Data
da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU: 29/12/1995 Resolução CONAMA:
Nº 272, de 14 de Setembro de 2000 - Essa resolução regulamenta a emissão de
ruídos de veículos automotores.
A NR do Ministério do Trabalho e Emprego deve ser considerada e
utilizada como diretriz nas questões relativas à exposição funcional de ruídos,
tal como a NR 15 que estabelece os tempos de exposição dos trabalhadores
aos níveis de ruídos que não devem ser exceder os limites de tolerância fixados
no Quadro 14.
329
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Quadro 14: Níveis de Ruído x Exposição Máxima Diária Permissível (NR15)
330
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
5.6.4.2.2 - Vibrações
Para a medição de vibrações sonoras, serão utilizadas as normas NBR
9653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que desde 1983,
vem coletando e analisando dados técnicos da bibliografia internacional e
associando-os à experiência nacional, através da sua Comissão de Estudos CE
- 18.205.02, que advém de trabalhos em pedreiras operando junto à periferia
das grandes concentrações urbanas.
A CETESB estabeleceu critérios de avaliação de problemas
ambientais através da norma interna D7.013, de 1992, na qual são
fixadas as condições exigíveis para a atividade de mineração a céu
aberto que utiliza explosivos no desmonte do minério, no que se refere
ao controle de poluição e à conservação do meio ambiente. Esse
critério avalia o incômodo gerado à população e não se refere aos
danos em estruturas civis, como a NBR 9653.
5.6.5 - PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO
5.6.5.1 - Atividades de Medições de Ruídos
O monitoramento de ruídos deverá ser realizado na ADA e
quando for o caso na AID, utilizando-se a mesma metodologia e malha
amostral para todos os lotes levando-se em conta a presença ou não
de pontos receptores sensíveis próximos ae canteiros de obra, fábricas
de dormentes e frentes de trabalho.
A equipe técnica deve ser composta ao mínimo de um
profissional de engenharia acústica e de segurança do trabalho.
331
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Será utilizado o método de Monitoração Continua de Ruído.
Desta forma, em cada ponto de medição o monitoramento ocorrerá
de forma continua durante trinta minutos, na taxa de 01 amostra de
ruído por segundo, uma vez por semestre nas áreas externas das
fábricas de dormentes e nos canteiros de obra ou quando se fizer
necessário durante o avanço nas frentes de obra da instalação da
ferrovia, como por exemplo, em casos em que estas áreas estejam até
500 metros de centros urbanos, escolas, hospitais e etc.
Segundo a NBR 10.151, o medidor de nível de pressão sonora ou o
sistema de medição deve atender as especificações da IEC 60651 para
tipo 0, tipo 1 ou tipo 2. Recomenda-se que o equipamento possua
recursos para medição de nível de pressão sonora equivalente
ponderado em "A" (LAeq), conforme a IEC 60804.
O posicionamento do microfone em todos os momentos deverá
atender as normas de operação do aparelho, bem como as condições
exigidas no item 3.1.2 da NBR 10.151: “as medições no ambiente externo
devem ser efetuadas a 1,2 m acima do solo, e no mínimo, a 1,5m de
paredes, edifícios e outras superfícies refletoras.”
Enquanto o decibelímetro grava o nível de ruído do local, a
equipe deverá fazer a descrição das atividades que estão sendo
realizadas no local, para justificar a freqüência sonora de cada ponto.
Segundo a NBR 10.151, o relatório deve conter as seguintes
informações:
ü Marca, tipo ou classe e número de série de todos os
equipamentos de medição utilizados;
ü Data e número do último certificado de calibração de
cada equipamento de medição;
ü Desenho esquemático e/ou descrição detalhada dos
pontos da medição;
ü Horário e duração das medições do ruído;
332
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
ü Nível de pressão sonora
correções aplicadas;
corrigido
Lc,
indicando
as
ü Nível de ruído ambiente;
ü Valor do nível de critério de avaliação (NCA) aplicado para
a área e o horário da medição;
ü Referência a esta Norma.
As medições dos níveis de ruídos serão realizadas na AID, sempre
que as obras de instalação da ferrovia estiverem ocorrendo próximas de
residências isoladas e/ou lindeiras, comunidades, escolas, hospitais ou
postos de saúde e unidades de conservação. Também deverão ser
objeto de medição e controle todos os canteiros de obra, sendo
apresentadas ao IBAMA por trecho ferroviário licenciado, conforme
exemplo da Tabela 48.
Tabela 48: Resumo das Informações das Medições de Ruídos no Trecho xx da
FIOL
Resumo das medições de ruídos
PONTO
Nível de Ruído
Medido
Previsão
de
Alteração
Limites de
Referência
Residência do Sr. Xx (idenficar o
nome e km ferroviário)
Canteiro Central ( identificar o
ponto externo)
Canteiro Industrial (identificar o
ponto externo)
Britador (identificar o ponto
externo)
Unidade de Conservação
(identificar a UC e km ferroviário)
333
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
O programa deverá contemplar todas as comunidades
aglomerados urbanos e rurais que possam sofrer interferências acústicas.
ou
5.6.5.2 - Atividades de Medição de Vibrações
O monitoramento de vibrações deverá ser realizado utilizando-se
a mesma metodologia e malha amostral para todos os lotes levando-se
em conta a presença ou não de pontos receptores sensíveis a menos
de 500 metros de distância de frentes de trabalho que utilizem
explosivos, tais como áreas residências, hospitais/unidades de saúde,
escolas, povoados e comunidades.
A CETESB estabeleceu critérios de avaliação de problemas
ambientais através da norma interna D7.013, de 1992, na qual se fixam
as condições exigíveis para a atividade de mineração a céu aberto
que utiliza explosivos no desmonte do minério, no que se refere ao
controle de poluição e à conservação do meio ambiente. Que pode
ser correlato ao uso de explosivos utilizados nas frentes de obra para a
instalação da ferrovia. Esse critério avalia o incômodo gerado à
população e não se refere aos danos em estruturas civis, como a NBR
9653.
A velocidade resultante de vibração de partícula é calculada do
mesmo modo que na norma NBR 9653, a qual estabelece como valor
máximo de Vp 3mm/s, medido na componente vertical. Quando a
medição for realizada com utilização de instrumentos cujos resultados
sejam a integração das três componentes, o valor máximo permitido
para a velocidade de partícula é de 4,2mm/s, para que não haja
incômodo à população. Em ambos os casos, a medição deve ser feita
fora dos limites da área da ferrovia.
Quanto à instalação dos sensores, estes devem ser fixados
rigidamente no solo, a uma distância inferior a 10m da edificação mais
334
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
atingida.
As medições dos níveis de vibrações serão apresentadas ao IBAMA por
trecho ferroviário licenciado, conforme tabelas elencadas:
As medições dos níveis de vibração na ADA – Área Diretamente
Afetada - deverá ser realizada sempre que as obras de instalação da
ferrovia estiverem ocorrendo próximas de residências isoladas e/ou
lindeiras, comunidades, escolas, hospitais ou postos de saúde. Também
deverão ser objeto de medição e controle todos os canteiros de obra,
sendo os resultados apresentadas ao IBAMA por trecho ferroviário
licenciado, conforme exemplo de Tabela 49 abaixo:
Tabela 49: Resumo das Informações das Medições de Vibrações no Trecho xx
da FIOL
Resumo das medições de vibrações
PONTO
Nível de Vibrações
Medido
Previsão
de
Alteração
Limites de
Referência
Residência do Senhor Xx (idenficar
o nome e km ferroviário)
Canteiro Central ( identificar o
ponto externo)
Canteiro Industrial (identificar o
ponto externo)
Britador (identificar o ponto
externo)
Unidade de Conservação
(identificar a UC e km ferroviário)
335
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
5.6.6 - MEDIDAS MITIGATÓRIAS
Medidas mitigatórias deverão ser implantadas conforme os
resultados das medições dos níveis de ruídos e vibrações ultrapassarem
os limites estabelecidos pela legislação pertinente, incluindo os níveis de
exposição sonora estabelecidos pela NR 15.
Como este subprograma está diretamente ligado ao programa
de comunicação social, todos os distúrbios em relação à comunidade
deverão ser levados em consideração e apresentados à empreiteira
responsável para que medidas mitigadoras sejam tomadas.
Sugere-se o uso de abafadores de som em equipamentos que
apresentarem ruídos elevados, tais como britadores e geradores de
energia.
Importante salientar, que somente durante a fase de operação
da ferrovia, quando as composições férreas começarem a trafegar e o
programa de monitoramento de ruídos já estiver consolidado, será
possível discutir se haverá ou não a necessidade de executar obras
visando a redução dos níveis de ruídos
e desconforto para a
população.
No caso do uso de explosivos próximo a comunidades,
dependendo dos resultados de vibrações, medidos em campo durante
os processos de explosão, medidas como a diminuição da carga de
explosivos deverão ser levados em consideração.
As medidas mitigatórias e corretivas, quando necessárias e
executadas, devem ser descritas e apresentadas na forma da Tabela
50.
336
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Tabela 50: Resumo das Informações das Medições de Vibrações no Trecho xx
da FIOL
Medida Adotada
Objetivo Específico
5.6.7 - MODELAGEM DE RUÍDOS
Deve ser realizada, durante a fase de instalação da ferrovia, uma
modelagem contemplando os ruídos que serão produzidos na fase de
operação da ferrovia.
Esta modelagem deve ser realizada visando a proteção acústica
de comunidades próximas ao traçado da linha férrea, prevendo-se o
uso de apitos e a passagem de composições carregadas e vazias ao
longo do trecho. De acordo com os resultados apresentados, deverão
ser propostas medidas mitigadoras para solução do problema.
A análise do ruído deve ser efetuada através de monitoramento
in loco para obtenção de dados das fontes sonoras e por simulação
computacional através do software SoundPLAN 6.4®, ou similar, que
permite a modelagem de ambientes internos e externos e possibilita a
análise dos impactos das fontes sonoras poluidoras e previsões sobre o
comportamento do ruído. Considera fontes (com características
espectrais e diretividade 2D ou 3D) dos tipos pontuais, extensas (linear e
superficial); ambientes físicos com curvas de nível; edificações;
absorção do solo e barreiras, como paredes e taludes, por exemplo.
É um software que simula situações reais para análise acústica de
um ambiente. Oferece como resultado a modelagem, cálculos e
mapas dos níveis de pressão sonora, gerando mapas de ruído de
entorno e de fachada dos edifícações. Para isso, é necessária a
inserção dos seguintes dados no programa: extensão da área de
estudo; área, altura e localização das edificações; tipos de materiais
utilizados nas fachadas; tipo de solo; tipo, quantidade, localização e
potência das fontes sonoras; localização e quantidade de receptores;
337
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
dados dos níveis de pressão sonora medidos in loco; barreiras existentes,
entre outros.
O cálculo é feito através da varredura da geometria em 360
graus, incluindo as reflexões que podem ocorrer nos edifícios e nas
barreiras. Os resultados oferecem o Leq e os descritores estatísticos (L10,
L50, L90, Lmax, Lmin). Todas as fontes são consideradas de forma
independente e podem ser calculadas separadamente. O software
também tem a capacidade de calcular o efeito de difração do som,
no entanto, é necessário selecionar essa opção na simulação, pois, o
tempo de cálculo dobra quando essa ferramenta está acionada.
Durante o processo de cálculo, os dados podem ser vistos na tela
em duas dimensões e em três dimensões, podendo até mesmo serem
impressos. Após a verificação, é feito o cálculo do ruído para cada
receptor, sendo que a velocidade e incremento do cálculo podem ser
ajustados de acordo com a modalidade desejada.
Os pontos de modelagem devem prever informações como o
local (quilômtro ferroviário e coordenada geográfica), os níveis de
ruídos permitidos, os níveis de ruídos previstos e as medidas mitigadoras
que devem ser adotadas, conforme modela da Tabela 51:
Tabela 51: Níveis de Ruídos Previstos
KM
Coordenadas
Níveis de ruído Níveis de ruídos Medidas
Permitidos
Previstos
Mitigadoras
5.6.8 - CRONOGRAMA
Este subprograma será aplicado durante todo o período das
obras, sendo as medições realizadas bimestralmente até a conclusão
338
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
das obras, sendo encerrada a sua aplicação somente após estarem
concluídas também todas as recuperações de áreas degradadas,
inclusive aquelas ocupadas pelas empreiteiras, quando for o caso.
As medições dos níveis de ruídos serão realizadas na ADA - Área
Diretamente Afetada, sempre que as obras de instalação da ferrovia
ocorrerem próximas de residências isoladas e/ou lindeiras,
comunidades, escolas, hospitais /postos de saúde e unidades de
conservação legalmente protegidas.
Também deverão ser objeto de medição e controle todos os
canteiros de obra implantados, sendo os resultados apresentados em
relatórios semestrais.
Os locais onde serão realizados estes monitoramentos, conforme o
avanço das obras, são apresentados nas tabelas 52, 53 e 54.
Tabela 52: Locais de Monitoramento de Ruídos e Vibrações nos Lotes 01 e 02.
Ponto de
amostragem
Km
1
1493+980
Fragmento Florestal
2
1477+040
Residência
3
1475+860
Residência
4
1474+680
Residência
5
1471+ 360
Residência
6
1469+620
Residência
7
1468+300
Residência
8
1466+340
Residência
9
1463+660
Residência
10
1461+920
Residência
11
1438+580
Comunidade
12
1434+660
Comunidade
13
1430+420
Residência
Característica
Lote
01
339
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Ponto de
amostragem
Km
14
1429+460
Residência
15
1421+880
Residência
16
1418+580
Residência
17
1415+680
Fragmento Florestal
18
1394+480
Comunidade
19
1390+100
Comunidade
20
1386+780
Residência
21
1382 até 1379
Cidade de Itagiba
22
1354+420
Comunidade
23
1352+800
Comunidade
24
1340+220
Comunidade
25
1338+020
Residência
26
1334+320
Residência
27
1332+580
Comunidade
28
1331+360
Comunidade
29
1329+320
Comunidade
30
1326+420
Comunidade
31
1325+240
Comunidade
32
1324+200
Comunidade
33
1321+200
Comunidade
34
1319 até 1307
Cidade
35
1301+600
Comunidade
36
1279+760
Comunidade
37
1269+200
Comunidade
Característica
Lote
02
Tabela 53: Locais de Monitoramento de Ruídos e Vibrações nos Lotes 03 e 04.
Ponto de
amostragem
Km
38
1249+320
Comunidade
39
1228+660
Comunidade
40
1224+800
Comunidade
41
1178+020
Comunidade
42
1150+600
Comunidade
43
1136+460
Residência
Característica
Lote
03
340
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Ponto de
amostragem
Km
44
1134+300
Residência
45
1132+520
Residência
46
1128+440
Residência
47
1125+880
Residência
48
1119+760
Residência
49
1118+360
Residência
50
1117+220
Residência
51
1113+860
Residência
52
1112+570
Residência
53
1108+680
Residência
54
1107+840
Residência
55
1106+120
Residência
56
1104+620
Residência
57
1103+660
Residência
58
1100+080
Residência
59
1098+540
Residência
60
1094+280
Residência
61
1088+160
Residência
62
1082+060
Residência
63
1080+400
Residência
64
1066 até 1061
Comunidade
65
1058+980
Indústria
66
1057+380
Comunidade
67
1010 até 1009
Cidade
68
1005+540
Residência
69
988+300
Residência
70
982+820
Residência
71
981+960
Residência
72
977+720
Residência
73
974+060
Residência
74
971+180
Fragmento Vegetação
Característica
Lote
04
341
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Tabela 54: Locais de Monitoramento de Ruídos e Vibrações nos Lotes 05, 06 e
07.
Ponto de
amostragem
Km
Característica
75
966+740
Comunidade
76
966+100
Residência
77
956+220
Residência
78
954+760
Residência
79
952+420
Residência
80
936+980
Comunidade
81
924+920
Residência
82
922+120
Residência
83
920+640
Residência
84
919+360
Residência
85
912+440
Residência
86
903+200
Comunidade
87
850+000
Fragmento Vegetação
88
832+240
Residência
89
769+000
Residência
100
749+340
Residência
101
716 até 713
Cidade
102
688+820
Comunidade
103
674+600
Residência
104
663+400
Residência
105
657+340
Residência
106
649+460
Comunidade
107
634+020
Comunidade
108
634+260
Residência
109
631+940
Residência
110
625+240
Comunidade
111
611+820
Comunidade
112
605+904
Fragmento Vegetação
113
588+460
Residência
114
580+740
Comunidade
115
561+780
Comunidade
116
558+500
Residência
117
554+940
Comunidade
Lote
05
06
07
342
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Ponto de
amostragem
Km
118
549+240
Residência
119
544+900
Residência
120
542+440
Residência
Característica
Lote
5.6.9 - RESPONSABILIDADES DE EXECUÇÃO
VALEC. A implantação e o acompanhamento deste Subprograma
Ambiental serão de responsabilidade da VALEC, diretamente ou através de
empresas contratadas.
Gestora Ambiental: Apoiar, orientar e supervisionar os
procedimentos de monitoramento do nível de ruídos e vibrações.
Acompanhar, emitir relatórios e avaliar a execução das ações
propostas. Encaminhamento de ações corretivas, quando necessário.
Construtoras: Executar as atividades previstas no subprograma.
5.6.10 - EFICIÊNCIA/EFICÁCIA DE CADA AÇÃO
A avaliação do desempenho é um conceito moderno que vem
sendo cada dia mais adotado como forma de se aperfeiçoar a gestão
pautando-se sobre os resultados alcançados. Pode ser definida como a
identificação e mensuração das ações que os colaboradores de uma
organização realizaram durante determinado período, e tem como
objetivo diagnosticar e analisar o desempenho individual e coletivo dos
343
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
funcionários
e
processos,
promovendo
o
crescimento
aperfeiçoamento buscando-se sempre um melhor desempenho.
e
Através da avaliação de desempenho é mais fácil fornecer
feedback aos gestores e colaboradores, baseado em informações
sólidas e tangíveis, bem como auxiliá-las no caminho da melhoria
contínua, buscando retroalimentar os processos de forma a subsidiar a
revisão de estratégias e métodos de trabalho, minimizando os efeitos da
tendência à entropia e melhorando as práticas, reciclando e
fornecendo condições de sobrevivência em ambientes turbulentos e
mutáveis.
A atual gestão do desempenho calcada sobre resultados
pressupõe a atribuição de métricas para transformar quaisquer
informações possíveis em dados tangíveis visando facilitar a avaliação e
acompanhamento do desempenho do avaliado.
Ao discorrer sobre o quesito “Eficiência”, considerou-se a
definição do termo de que eficiência diz respeito a “como fazer” e está
relacionada às ações a serem realizadas ao nível operacional em
relação ao tempo, ou seja, de acordo com um plano ou programa préelaborado como parte do planejamento estratégico, seu cronograma
e tudo mais que o compõe.
Ao discorrer sobre o quesito “Eficácia”, considerou-se a definição
do termo de que eficácia diz respeito ao “objetivo ou resultado” e está
relacionado à capacidade de realizar efetivamente o que foi proposto,
indicando resultados sob métricas que indicassem desempenho.
Diante do exposto, os relatórios devem apresentar além dos
resultados de medições de ruídos e vibrações realizadas no período, o
atendimento a todas não conformidades registradas durante o
processo de instalação da obra.
344
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
5.6.11 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9653. Guia
para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações
em áreas urbanas. Norma de Procedimento.1986. São Paulo (SP).
BACCI, D.C. Vibrações geradas pelo uso de explosivos no desmonte de
rochas: avaliação dos parâmetros físicos do terreno e dos efeitos ambientais.
Rio Claro: Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual
Paulista. 2000. v.1 (texto) e v.2 (anexos). (Tese de Doutorado).
BELLIA, Vitor et. al. : Introdução à Gestão Ambiental de Estradas Coleção Disseminar - IME-DNIT, 2005.
BELLIA, Vitor; BIDONE, Edson D. Rodovias, recursos naturais e meio
ambiente. Niterói: EdUFF; Brasília: DNER, 1993.
BERTA, G. L'esplosivo strumento di lavoro. 1985. ITALESPLOSIVI - Milano. 1ª
ed. 488p. Surface mineral extractions (except coal) sites. British Standard.
BRASIL. DNIT. Manual para atividades ambientais rodoviárias. Rio de
Janeiro, 2007.
BRASIL. DNIT/IPR. Instruções de proteção ambiental das faixas de
domínio e lindeiras das rodovias federais. 2. ed. Rio de Janeiro, 2005.
BRASIL. DNIT/IPR. Manual para ordenamento do uso do solo nas faixas
de domínio e lindeiras das rodovias federais. 2. ed. Rio de Janeiro, 2005.
BRASIL/DNIT. Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas
ambientais rodoviários: escopos básicos / instruções de serviço. - Rio de
Janeiro, 2006.
CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL Norma D7.013 - Mineração por explosivo. São Paulo: 1992. 7 p.
CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO
CAPIVARIMONOS - Pátio de cruzamento ferroviário - Represa Billings - Relatório
e parecer do grupo de trabalho - São Paulo, 04 de Julho de 2007.
DUVALL, W.I., FOGELSON, D.E. Review of criteria for estimating damage
to residences from blasting vibration. BuMines RI 5968, 1962. 19 p.
HABER, Jabra – Vibrações – Notas de Aula (Segurança do Trabalho),
2009.
IIDA, ITIRO. Ergonomia: projeto e produção. São Paulo: Edgard Blucher.
345
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS
SUBPROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
MIRSHAWKA, VICTOR. Manutenção preditiva. São Paulo: Makron Books.
NEPOMUCENO, L. X. Técnicas de manutenção preditiva. São Paulo:
Edgard Blucher.
OIKOS. EIA/RIMA das obras de adequação da capacidade da BR101 –
AL/SE/BA. Rio de Janeiro, 2007.
VALEC (OIKOS). Normas Ambientais da VALEC (NAVAs). Rio de Janeiro,
2004 (3ª revisão, 2007).
346