Formadora: Elisa de Castro Carvalho
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Leia com atenção o texto que se segue.
Tendo em conta o mesmo, assinale no friso cronológico os acontecimentos mais
relevantes no que diz respeito à evolução da Educação Especial no nosso país.
Percurso da Educação Especial em Portugal
A educação de crianças deficientes em Portugal, iniciou-se na segunda metade
do século XIX, orientado em duas vertentes: uma assistencial para a qual foram criados
asilos, e outra orientada numa vertente educativa, sendo para o efeito criados institutos
para cegos e surdos. Estes estabelecimentos eram financiados por beneméritos.
Numa perspectiva evolutiva, podemos dizer que os primeiros passos foram
dados em 1822, tendo como intenção a educação de surdos e cegos em Portugal. Para o
efeito foi feita uma petição ao rei D. João VI por José António Freitas Rego, sendo por
conseguinte contratado o sueco Aron Borg para organizar um Instituto de Surdos
Mudos e Cegos que se localizou no palácio do Conde de Mesquitela e, posteriormente,
transferido (1827) para a tutela da Casa Pia. Este estabelecimento acabaria por ser
extinto. Depois de novas tentativas, reapareceria de novo em 1877 em Lisboa no palácio
do Arneiro intitulado Instituto Municipal de Surdos-Mudos. Este instituto, através de
um Decreto-Lei de 27 de Dezembro de 1905, passou a estar incorporado na Casa Pia.
Entretanto, no ano de 1863, foi fundado o asilo de Cegos de Nossa Senhora da
Esperança, em Castelo de Vide. Inicialmente destinado a cegos idosos, passa mais tarde
a receber também crianças e adolescentes.
Vinte e cinco anos depois, precisamente no ano de 1888, foi criado em Lisboa o
Asilo-Escola António Feliciano de Castilho, pelas mãos de Madame Sigaud, para
crianças de ambos os sexos e, mais tarde, só para meninas.
Em 1893, um novo instituto para surdos é criado no Porto, existindo ainda nos
nossos dias com o nome do seu fundador José Rodrigues Araújo Porto.
Três anos mais tarde (1900), José Cândido Branco Rodrigues, funda em Lisboa
um instituto para cegos a que é dado o seu nome e passa em 1913 para o Estoril.
No Porto, em 1903, é fundado também um instituto com os mesmos fins ficando
sob a dependência da Misericórdia e se intitulou Instituto São Manuel que ainda hoje
existe.
Demonstra-se assim que há uma preocupação em prestar assistência quer fosse
caritativa ou educativa a este tipo de crianças. O provedor da Casa Pia, Jaime da Costa
Pinto, mostrou essa mesma preocupação relativamente à educação dos alunos surdos e
chegou a enviar mesmo dois professores para Paris, um dos quais Cruz Filipe exerceu
uma acção pedagógica notável no estabelecimento casapiano.
Em 1913, um outro pedagogo e provedor, António Aurélio da Costa Ferreira,
veio dar um novo impulso à educação de surdos, organizando o primeiro curso de
especialização de professores. Em 1916, funda um instituto que passaria a ter o seu
nome – Instituto Aurélio da Costa Ferreira – e que tinha como finalidade inicial a
observação de alunos que apresentavam também deficiência mental e que frequentavam
a Casa Pia. Esta observação estendeu-se tarde a crianças que, para além de apresentarem
deficiência mental, apresentavam perturbações na fala e que recorriam à consulta
externa. Funcionou ainda como um centro de estudos e preparação de pessoal docente e
auxiliar, responsabilizando-se ao mesmo tempo pela orientação das classes de
aperfeiçoamento a funcionar junto de classes regulares.
(…)
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Em Julho de 1935 toda a acção neste Instituto é interrompida. Iniciam-se obras
de grande envergadura sob a orientação do professor Vítor Fontes, só reabrindo em
1942. No ano de 1945 são discriminadas as suas novas funções através do Decreto-Lei
n.º 35401, de 27 de Dezembro, tais como: Dispensário de Higiene mental Infantil para
todo o País, cabendo-lhe a observação e orientação pedagógica dos menores com
anomalias mentais, assim como a formação de docentes e técnicos e o estudo nos
campos médico-pedagógico e psicossocial.
A partir de 1942, e em colaboração com o Instituto Aurélio da Costa Ferreira
deu-se um impulso na educação de deficientes mentais e deficientes motores no nosso
país. Reorganizaram-se antigos estabelecimentos hoje dependentes do Centro de
Educação Especial de Lisboa, tais como o Instituto Adolfo Coelho, que ficou ligado à
Casa Pia, e o Instituto Condessa de Rilvas.
Um novo Decreto-Lei, datado de 3 de Agosto de 1946, estabelece a criação de
classes especiais, junto das escolas primárias, cabendo ao Instituto a responsabilização e
orientação das mesmas assim como a preparação do pessoal docente e auxiliar que, para
o efeito criou um Centro de Estudos.
A primeira classe especial iniciou a sua actividade em 1947 e logo outras se
seguiram progressivamente até aos nossos dias.
No ano de 1961, dão-se algumas alterações nas condições de funcionamento do
Instituto Aurélio da Costa Ferreira e o seu dispensário fica sob a tutela do Instituto de
Assistência Psiquiátrica, passando, em 1963, a ficar dependente da Direcção-Geral do
Ensino Superior. Entretanto, ou mais precisamente entre o ano de 1942 e 1963, o
mesmo instituto editou uma notável revista que adquiriu renome nacional e
internacional sob a orientação do Prof. Vítor Fontes.
Em 1956, a Liga Portuguesa de Deficientes Motores, inicia a sua actividade,
criando uma escola dotada de serviços de reabilitação motora, com um lar anexo.
Contudo, é na década de sessenta que começa a existir uma intervenção oficial
na Educação Especial. O Instituto de Assistência a Menores, da Direcção Geral de
Assistência Social (IAM), organiza estabelecimentos educativos especiais, serviços de
apoio precoce e formação de professores. Inicia-se a integração escolar de crianças
cegas em regime de sala de apoio, em 1968. Entre 1965 e 1970, o IAM cria novos
estabelecimentos oficiais e remodela outros privados já existentes, com quem
estabeleceu bases de apoio técnico e financeiro. Assim, o IAM criou:
8 estabelecimentos educativos para Deficientes Visuais
10 estabelecimentos para Deficientes Auditivos
11 estabelecimentos para Deficientes Mentais
O IAM deu também apoio ao centro infantil Helen Keller, que foi a primeira
escola em Portugal a tentar a educação conjunta de crianças cegas, amblíopes e com
visão normal sendo também pioneiro na adopção da pedagogia Freinet. Recorde-se
ainda que os primeiros alunos cegos que frequentaram em Portugal escolas regulares
(1965), no Ensino preparatório e Secundário, são oriundos deste centro com a ajuda dos
professores do mesmo. Esta experiência foi desenvolvida (1968) pelo IAM, que colocou
ao serviço dos alunos integrados professores especializados em regime de sala de apoio
inicialmente no Porto e em Coimbra e dois anos mais tarde, em colaboração com o
Ministério da Educação, em várias escolas primárias de várias regiões do país.
A par destas iniciativas, e devido à falta de educadores de infância e professores
especializados no ensino de Deficientes Visuais e Auditivos, levou a que se
organizassem cursos de especialização levados a cabo pela Direcção Geral de
Assistência.
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A par destes serviços educativos outro tipo de estruturas vão sendo criadas e
remodeladas, tais como:
- um Centro de Observação Médica Pedagógica (o actual COOMP);
- uma Comissão Permanente de Braille;
- um Serviço de Orientação Domiciliária (SOD) para apoio de pais de crianças
cegas entre os 0 e os 6 anos;
- remodelação na imprensa Braille, com a finalidade de produzirem os livros
escritos para os alunos cegos.
Contudo, como os recursos ainda são insuficientes, surgem Grupos de Pais
organizados em associações com carácter voluntário e não lucrativo, recebendo o
auxílio da Assistência Social.
Em 1960, um grupo de pais de crianças portadoras de paralisia cerebral, funda a
Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, que cria um primeiro centro, nesta
mesma data em Lisboa, em Coimbra em 1970 e em 1975 um outro no Porto.
Em 2 de Fevereiro de 1962, surge a Associação Portuguesa de Pais e Amigos
das Crianças Mongolóides que, posteriormente, se começou a chamar Associação
Portuguesa de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais (APPACDM).
Esta associação abriu o seu primeiro centro em 1965, totalizando trinta e seis em
1995. Para além de organizar jardins de infância, escolas, ensino pré-profissional e
formação profissional, desenvolveu ainda actividades de despiste, observação e
sensibilização do público, bem como, - e no sentido do atendimento, o mais completo
possível, ao “homem no seu todo” -, iniciou, desenvolveu e promoveu a incrementação
de CAO’s (Centros de Actividades Ocupacionais), Centros de Bem-Estar para
Profundos, para além de Apoio Domiciliário e do Apoio à Integração no Ensino
Regular.
Surge também a Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes
Auditivas (APECDA) em 1973.
Em 1971 também se forma a Associação Portuguesa para Protecção às
Crianças Autistas, com um centro especializado em Lisboa.
A partir de 1975, novos Grupos de Pais aparecem, formando por todo o país
associações e cooperativas que criam escolas para deficientes metais em diferentes
regiões. Surge assim a Cooperativa de Educação e Reabilitação para Crianças
Inadaptadas, ou seja, todo o movimento CERCI, que organizou em cinco anos diversas
escolas em regime de semi-internato, algumas das quais com anexos para a formação
profissional.
Com a Reforma de Veiga Simão, em 1973, o Ministério de Educação
responsabiliza-se pela Educação Especial e, na legislação publicada referente à orgânica
das Direcções Gerais do ensino Básico e Secundário, consta respectivamente:
- uma Divisão de Ensino Especial;
- uma Divisão de Ensino Especial e Profissional.
Estas divisões, tinham como finalidade a organização das estruturas educativas
para deficientes ou inadaptados.
Podemos dizer que, com a reforma do Ensino, há uma maior responsabilização
por parte do Ministério da Educação porque permite:
- a extensão do ensino Básico às crianças deficientes;
- a reestruturação do Ministério da Educação criando-se na Direcção Geral do
Ensino Básico e Ensino Secundário as chamadas Divisões do Ensino Especial (DEE);
- a criação de condições do ponto de vista orgânico, administrativo e de doutrina
para a transformação do Ensino Especial.
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As DEE’s para além de organizarem as estruturas capazes de desenvolverem o
ensino integrado de crianças e jovens deficientes auditivos, visuais e motores,
orientaram também a sua actividade para a especialização de professores.
A partir de 1975 a DEE da Direcção-Geral do Ensino Básico passou a apoiar
escolas para deficientes mentais, criadas, como referimos, por iniciativa de
Cooperativas e Associações de Pais.
Sistematizando, podemos constatar que, em Portugal, a passagem da perspectiva
assistencial para uma perspectiva predominantemente educativa, surge nos anos
sessenta por iniciativa do MAS. São criados serviços de educação de deficientes
(mentais, visuais e auditivos).
Surgem ainda Associações de Pais e serviços como o COOMP e o SOD (Serviço
de Orientação Domiciliária) e há uma preocupação na formação de pessoal
especializado.
Em 1973, começa a existir uma maior responsabilização por parte do Ministério
da Educação, criando-se as DEE’s que começaram a intervir numa perspectiva de
integração (…).
M.ª Celeste Sousa Lopes, A Educação Especial em Portugal (1997)
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