NEWSLETTER | Nº4,DEZEMBRO 2005 | Um website sobre Gestão Integrada de Zonas Costeiras! “Longe vão já os dias quentes de Verão, enquanto aos nossos pés se amontoam coloridas folhas de Outono. As primeiras chuvas caem anunciando o Inverno e os dias vão-se tornando cada vez mais curtos.” Esta frase não significa porém que o trabalho da rede CoPraNet esteja a diminuir. Pelo contrário, a rede tem estado muito ocupada com a realização de workshops, trocando experiências e ideias sobre como melhor gerir as nossas zonas costeiras, algo de extremamente importante nestes dias de mau tempo e de inundações costeiras que se aproximam. Durante este período, foram organizados quatro grandes workshops, em Sifnos (Grécia), Sefton (Irlanda), Stepnica (Polónia) e Gran Canaria (Espanha). Estatísticas de acesso ao website do projecto Na proposta apresentada ao Programa Interreg IIIC, uns dos objectivos do projecto CoPraNet era ter entre 1500-3000 visitas por mês ao nosso website (http://www.coastalpratice.net). Durante os primeiros meses do 4º período, as estatísticas de acesso ao website do projecto foram as seguintes: Nº de visitas únicas Nº de visitantes Nº de acessos Julho 339 974 18303 Agosto 392 1000 22609 Setembro 459 971 16776 Outubro 566 1274 20557 O projecto CoPraNet está também a definir requisitos de qualidade para a certificação QualityCoast (os designados Tourism Quality Milestones, TQM). O Centro de Recursos Costeiros e Marinhos da Universidade de Cork (Irlanda), um dos parceiros do projecto, levou a cabo, no porto de Cork, um exercício para a validação e teste dos requisitos de qualidade para a certificação QualityCoast. http://www.coastalpractice.net. Índice 1 Um website sobre Gestão Integrada de Zonas Costeiras! 2 Acções piloto para testar os requisitos de qualidade para a certificação QualityCoast (TQM) 4 Relatórios dos workshops 10 Próximos Workshops 11 Projecto-Piloto da Barrinha de Esmoriz: um exemplo a nível nacional de GIZC 15 Reforço da Rede CoPraNet em Portugal - Novo Convite para integrar a Rede 17 Parceiros do CoPraNet Nº4, DEZEMBRO 2005 1 NEWSLETTER Acções piloto para testar os requisitos de qualidade para a certificação QualityCoast - Cathal O´Mahony (Centro de Recursos Costeiros e Marinhos, Irlanda) No workshop do projecto CoPraNet sobre “Turismo Sustentável e Áreas Marinhas Protegidas” (realizado em Fuerteventura, Ilhas Canárias, Espanha, entre 31 de Janeiro e 5 de Fevereiro de 2005) os parceiros participantes deram início ao processo de desenvolvimento de uma certificação de qualidade, transparente e internacional, para destinos turísticos costeiros sustentáveis. Não se trata de certificar alojamentos ou outras actividades económicas, mas sim de atribuir uma certificação a um território que demonstre estar a desenvolver medidas e acções que promovam um turismo mais sustentável. Conforme referido na newsletter nº3, os requisitos de qualidade (TQMs) cobrem as seguintes áreas temáticas: Natureza, Capacidade de Carga, Qualidade Ambiental dos Meio Hídricos e Sócio-Economia. Em Fuerteventura, os parceiros avaliaram também a necessidade de experimentar a aplicação de subgrupos de indicadores a locais relevantes em termos de destinos turísticos costeiros. Indo de encontro a este compromisso, o Centro de Recursos Costeiros e Marinhos da Universidade de Cork empreendeu um exercício piloto na região do porto de Cork, durante os meses de Agosto e Setembro de 2005. Porto de Cork Embarcações no cais de Aghada, na costa a oeste do porto de Cork (foto: Cathal O'Mahony) (foto: Cathal O'Mahony) Área Piloto A área piloto inclui o porto de Cork e a zona terrestre envolvente, uma mistura de aglomerados urbanos e áreas agrícolas. O porto de Cork é semelhante a muitos outros lugares costeiros, na medida em que é um ambiente com multi-usos e multi-recursos. O porto de Cork é um dos maiores planos de água costeiros da Irlanda e também o estuário mais industrializado, com uma enorme concentração de empresas farmacêuticas, localizadas nos limites da área portuária. Na área envolvente, existe também alguma indústria pesada, tal como, construção naval, industria de fertilizantes e produtos em aço, que tem estado contudo em declínio ao longo da última década. O porto e a sua área interior possuem um património natural e construído muito rico e um conjunto de atracções para os visitantes. Em termos de ambiente natural, o porto de Cork é um sítio classificado, em termos de conservação da natureza, por legislação nacional, e convenções europeias e internacionais, como por exemplo SPA, SAC e Ramsar. A actividade turística no Porto de Cork é muito centrada no recreio aquático, património marítimo e sítios históricos. As actividades recreativas aquáticas incluem vela, remo e pesca à linha. A vila de Cobh, localizada na zona Norte do porto foi escala de visita dos famigerados Titanic e Lusitânia. No que se refere à história militar, a entrada do porto é flanqueada por uma série de fortes e instalações militares, que datam do século XIX. Existem ainda centros de visitantes e um parque de vida selvagem localizados dentro dos limites desta área portuária. Nº4, DEZEMBRO 2005 2 NEWSLETTER Actividades Piloto Para o exercício experimental foi seleccionado um conjunto de 10 requisitos de qualidade. Tendo em vista optimizar o feedback deste exercício, os requisitos de qualidade foram escolhidos da lista preliminar de requisitos de qualidade já desenvolvida para cada uma das áreas temáticas. Uma vez seleccionados os requisitos, foi recolhida informação para tornar os requisitos de qualidade operacionais (isto é, torná-los adequados a uma correcta informação sobre o destino turístico). A cada requisito, foi atribuída uma definição operacional, de acordo com o seu âmbito. Os métodos de medição utilizados no decurso das actividades piloto foram variados, desde inquéritos aos visitantes e análise de séries de dados recolhidos por autoridades locais ou regionais ou agências Europeias (por exemplo, CORINE). Resultados As actividades piloto de avaliação dos TQMs da certificação QualityCoast do projecto CoPraNet, levadas a cabo no porto de Cork, revelaram que, para alguns requisitos, existe um potencial de desenvolvimento no sentido de poderem ser verdadeiros instrumentos operacionais. Alguns aspectos chave que emergiram deste exercício foram a disponibilidade, a acessibilidade e a escala temporal dos dados bem como a necessidade de serem desenvolvidas ferramentas eficazes para a comunicação e a disseminação, a nível local. Num contexto mais alargado, actividades piloto ao nível do projecto CoPraNet deverão tomar em atenção: A futura aplicação destes requisitos de qualidade a todo o território Europeu; A interacção com outros conjuntos de indicadores que estejam a ser desenvolvidos por outras entidades ao nível da zona costeira. A disponibilidade de dados é um factor chave no desenvolvimento de indicadores. No porto de Cork, a falta de dados ao nível local é devida ao facto de não haver um registo em primeira instância ou em resultado da amálgama de bases de dados de nível regional nas quais as entidades locais se perdem. A dificuldade em obter dados ao nível local (e no caso presente, para o porto de Cork) pode inviabilizar a utilização de determinados TQMs. Contudo, e como o exercício piloto revelou, é possível colmatar as lacunas de informação existentes, com uma relação custo-eficácia elevada, através da realização de inquéritos standardizados. Em certos casos, os dados estão disponíveis e acessíveis nas entidades públicas que os recolhem. Contudo, a sua análise, para determinados objectivos específicos de investigação, torna-se difícil devido a constrangimentos de tempo e recursos humanos. Muitos dos dados sobre o porto de Cork estão acessíveis nas autoridades locais, mas apenas se tal for feito através de contactos pessoais directos e não por vias mais acessíveis tais como a Internet. Uma medida possível para ultrapassar este obstáculo seria melhorar a ligação entre as autoridades locais e as instituições de investigação para optimizar a informação que pode ser obtida a partir de dados já existentes. Redes orientadas para essa prática, tais como o projecto CoPraNet, são uma forma efectiva de produzir uma tal colaboração. Em qualquer estudo de indicadores é crucial definir a escala. Quando aqueles que gerem/lidam/actuam nas zonas costeiras usam indicadores, como meio de comunicação com os diferentes grupos de interesse, é necessário definir quer a escala espacial quer a escala temporal. No que se refere aos aspectos temporais, se a avaliação dos TQMs indicar progressos favoráveis ou por outro lado, desfavoráveis, relativamente ao percurso rumo à sustentabilidade, deve ser assinalado que tal avaliação é baseada em dados recentes ou dados de longo prazo (ou uma combinação dos dois). No encontro de Gran Canária, realizado de 21 a 25 de Novembro de 2005, denominado “Semana da Gestão Costeira e do Turismo Sustentável”, este assunto voltou a ser debatido, com diálogos construtivos entre todos os parceiros do projecto CoPraNet envolvidos no desenvolvimento dos requisitos para a avaliação da qualidade de destinos turísticos costeiros. As diferentes abordagens dos diversos parceiros, aspectos técnicos e a aplicação desses requisitos a uma escala pan-Europeia, proporcionam discussões interessantes e motivantes entre todos os parceiros. Cathal O´Mahony ([email protected] ou +353 214 703 111) Nº4, DEZEMBRO 2005 3 NEWSLETTER Relatórios dos Workshops Grécia (Junho de 2005) Durante quatro dias, de 10 a 13 de Junho de 2005, a Mediterranean SOS Network (MedSOS) organizou mais um workshop do projecto CoPraNet, dedicado aos “Instrumentos e métodos de participação para a gestão sustentável dos recursos marinhos, costeiros e insulares”, na ilha de Sifnos, Grécia. Participaram 50 delegados de oito países europeus. Quiosque de informação, Sifnos Alguns dos participantes na visita guiada, Sifnos (foto: Michalis Theodoropoulus) (foto: Michalis Theodoropoulus) Todos os participantes estiveram activamente envolvidos num processo de aprendizagem, tendo a informação teórica sido combinada com a realização de exercícios práticos. Após esta visita seguiu-se uma sessão prática, baseada em ferramentas e métodos de envolvimento da comunidade local nos processos de tomada de decisão, relativamente à protecção e gestão sustentável dos recursos naturais. Foi pedido aos participantes que delineassem uma abordagem integrada para informar e envolver a comunidade local na gestão da área protegida, com base nos conceitos introduzidos (por exemplo, a deliberação integrada, os métodos de criação de capacidades e as ferramentas específicas para a participação pública, tais como os inquéritos de opinião, os mapas de prioridades e a avaliação de tendências, entre outras) e na informação relativa ao caso de estudo do sítio da rede NATURA 2000, apresentados nos dias anteriores. Os participantes foram divididos em pequenos grupos para analisar a situação existente, identificar os grupos de interesse da ilha e para apresentarem todos os passos de uma abordagem integrada de participação, informação, tomada de consciência das questões em análise, deliberação, consulta e co-gestão, com vista ao envolvimento dos grupos de interesse. As sessões do workshop incluíram várias apresentações de experiências e boas práticas trazidas da Dinamarca, Inglaterra, França, Holanda e Turquia, no que respeita ao envolvimento activo das comunidades locais na gestão integrada das zonas costeiras (GIZC) assim como da importância das autoridades locais e outros grupos de interesse nas estratégias de comunicação para a implementação de acções conjuntas de GIZC. Algumas organizações não governamentais (ONGs) fizeram apresentações relativas ao seu papel de facilitador do processo participatório no contexto da gestão integrada das zonas costeiras, bem como de metodologias e ferramentas para esse fim. As autoridades locais e outras entidades governamentais Gregas e Italianas deram a conhecer o seu trabalho ao nível da implementação de acções de Gestão Integrada das Zonas Costeiras nas suas comunidades. Houve também uma apresentação sobre a rede de instituições governamentais que gerem os recursos costeiros e insulares da Grécia. Durante uma das tardes, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer, através de uma visita guiada, um sítio importante do ponto de vista arqueológico, com uma vista “anfiteátrica” sobre a única área de Sifnos classificada como Sítio Natura 2000, tendo ficado a conhecer alguns dos seus problemas, bem como as oportunidades com que a área se debate. Nesta visita guiada foi fornecida informação sobre este caso de estudo, necessária à compreensão do exercício que estava previsto efectuar na sessão seguinte. No dia seguinte, as conclusões dos grupos de trabalho foram apresentadas à comunidade local e o workshop foi encerrado com uma sessão pública sobre as oportunidades que o eco-turismo representa para o desenvolvimento sustentável de Sifnos. Também neste último dia, foi oficialmente constituída a Greek Coastal Practitioners Network (GCPN). No encontro participaram 18 representantes de 5 autoridades locais, uma agência governamental e 4 ONGs. Muitas autoridades locais, municípios e associações profissionais, expressaram o seu entusiasmo em participar e colaborar activamente na GCPN. Nº4, DEZEMBRO 2005 4 NEWSLETTER Sefton (Setembro de 2005) O Planeamento, a Implementação e a Monitorização de Obras de Defesa Costeira O sexto workshop do projecto CoPraNet realizou-se em Setembro de 2005 no Noroeste de Inglaterra, com o tema “O Planeamento, a Implementação e a Monitorização de Obras de Defesa Costeira”. Este Evento, uma iniciativa conjunta do Sefton Metropolitan Borough Council e do North West Coastal Forum, durou 5 dias e consistiu num seminário com visitas de campo. Participaram no evento mais de 70 delegados, de todo o Reino Unido e Europa, incluindo 7 delegados de 4 parceiros do projecto CoPraNet. A avaliar pelo debate gerado, pelas oportunidade de contacto e pelo número de especialistas presentes, pode dizer-se que este workshop foi um sucesso. O jantar do evento, realizado na primeria noite, incluiu uma recepção de boas vindas a Sefton pelo Presidente da Câmara, o Conselheiro John F. Walker. Os objectivos do workshop foram: Examinar questões chave da gestão sustentável da erosão costeira e das defesas contra as inundações, com exemplos do Noroeste de Inglaterra como base de discussão; Rever as abordagens em termos de monitorização praticadas aos diferentes níveis e as suas implicações no contexto mais alargado da gestão integrada de zonas costeiras (GIZC); Apresentar diversas abordagens de defesa cos-teira e as suas implicações no uso e na gestão sustentável da costa; Ponderar o tipo de investigação que é necessário realizar para melhor informar os responsáveis pela gestão das zonas costeiras. O evento foi formalmente aberto pelo Chairman do North West Coastal Forum e Director de Serviços da United Utilities, Companhia de abastecimento e tratamento de águas do Noroeste, Jeff Lang. Às suas palavras de boas vindas seguiu-se uma breve introdução do projecto CoPraNet, como contexto do workshop. A primeira sessão, que teve como tema “Evolução da linha de costa, Planeamento e GIZC - estabelecer o contexto”, serviu para apresentar a realidade nacional do Reino Unido, no que diz respeito ao planeamento de obras de defesa costeira e da gestão integrada de zonas costeiras (GIZC) e assegurar que todos os participantes pudessem retirar o máximo valor das apresentações e visitas de campo seguintes. A segunda sessão denominada “Monitoring for coastal change” serviu para apresentar os aspectos mais técnicos da monitorização da erosão costeira e abordou a forma como os dados da evolução da linha de costa são recolhidos e usados pelos municípios (http://www.seftoncoast.org.uk/shoreline.htm). A sessão também serviu para apresentar o observatório costeiro da baía de Liverpool, um programa de investigação, financiado pelo Governo, de monitorização em tempo real da baía de Liverpool (para mais informações consultar http://cobs.pol.ac.uk). Foi também apresentado um outro projecto de investigação, o COBRA (COastal Behaviour and Rates Activity), o qual pretende medir e analisar o recuo de arribas através de monitorização por satélite. Ainda durante a segunda sessão, foram apresentados aspectos sobre a intervenção humana na gestão de dados e a ligação entre esta e a gestão integrada de zonas costeiras. A terceira sessão debruçou-se sobre “Acções Antrópicas e Alterações Climáticas”. Nela foram abordados os aspectos emergentes das alterações climáticas, os seus efeitos, actuais e previstos, e o seu impacto na erosão costeira e na gestão dos diferentes tipos de costas, tais como os sistemas dunares e as zonas húmidas. Demonstrou também a sua ligação ao turismo sustentável, segundo a visão do projecto CoPraNet, ao analisar o potencial impacto das alterações climáticas no turismo e também ao demonstrar como a gestão do recuo da linha de costa pode gerar novas oportunidades de turismo sustentável, como por exemplo o proposto Parque Regional do Estuário de Ribble. Esta sessão incluiu também uma contribuição de um parceiro do projecto CoPraNet, o Centro de Recursos Costeiros e Marítimos da Universidade de Cork, , sobre as alterações climáticas e a erosão costeira na Irlanda, pelo Professor Robert Devoy. Na última sessão foram apresentados casos de estudo e projectos similares na Europa. Graham Lymbery do Sefton Council fez uma apresentação do projecto INTERREG IIIB CorePoint, no qual estão envolvidos os parceiros CoPraNet, Sefton Council e Universidade de Cork, focando sobretudo a forma como os dois parceiros estão a explorar o suporte do processo de decisão nas zonas costeiras. O Professor Bill Ritchie do Instituto de Ciências Costeiras e Gestão da Universidade de Aberdeen, outra instituição parceira do CoPraNet, fez uma apresentação sobre as dificuldades na investigação por falta de medições adequadas da erosão costeira de sistemas dunares. No final da sessão, foi apresentado o trabalho do ”Channel Coast Observatory” (http://www.channelcoast.org) que coordena a recolha e a análise de dados a nível regional, que servem posteriormente para informar as acções de defesa costeira e em particular, os Planos de Gestão das Zonas Costeiras. Outra componente importante deste evento foram as visitas de campo. A primeira visita, dedicada à “Evolução de zonas naturalmente vulneráveis”, compreendeu Formby Point, um sistema dunar importante do ponto de vista da conservação da natureza e do turismo e que está a ser erodido à taxa de 4.5m por Nº4, DEZEMBRO 2005 5 NEWSLETTER ano, a Reserva Nacional da Natureza onde a erosão costeira está a gerar pressões sobre a zona costeira (“coastal squeeze”), impondo a necessidade de algumas decisões de gestão controversas para manter a integridade deste importante sistema dunar, as praias verdes de Sefton onde as práticas de gestão mudaram para permitir a formação de zonas húmidas e da duna embrinária. Foram também visitadas as novas defesas de Southport, imediatamente a Norte da “Green Beach”, com o objectivo de ver qual o impacto das defesas costeiras no desenvolvimento de Southport como resort e também como a arte pode ajudar a enquadrar melhor as obras de defesa. A segunda visita foi efectuada aos resorts costeiros de Blackpool e Morecambe. À semelhança de Southport, também nestas cidades foram incorporados aspectos artisticos nas novas defesas costeiras. Esta é uma boa medida uma vez que, ao ajudar a enquadrar melhor as defesas, torna também a área mais atractiva para os visitantes. Além de uma visita guiada, os autores dos projectos artísticos fizeram apresentações sobre o Plano Director de Blackpool, no qual se incluem outras formas de tornar as defesas costeiras mais atractivas para o turismo e sobre o projecto Tern na baía de Morecambe um projecto artístico inovador de “turismo verde” nas novas defesas costeiras (para mais informações consultar http://www.tern.org.ok/) e, ligado ao tema da monitorização, uma apresentação do Observatório Costeiro da baía de Morecambe (monitorização através de imagens de satélite e video), que se encontra actualmente em fase de desenvolvimento. O workshop terminou com uma visita a “Another Place”, localizado na praia de Crosby em Sefton. Este interessante “ponto de vista” compreende 100 estátuas idênticas colocadas ao longo de 3 km de costa e até 1 km do mar. Através destes elementos artísticos de Antonhy Gormeley, o número de visitantes na praia de Crosby duplicou. Um relatório completo deste workshop será produzido brevemente. Para mais informações contactar Caroline Salthouse North West Coastal Forum Secretariat, email: [email protected], tel: +44 (0)1942 776941. "Another Place” (Antony Gormley), localizado na praia de Crosby, em Sefton Ilha de Hilbre, defesas costeiras do Sec. XIX (foto: Caroline Salthouse) (foto: Caroline Salthouse) Polónia (Outubro de 2005) Parque Natural do Odra-Delta Projecto Tern na Baía de Morecambe (foto: Caroline Salthouse) A terceira e última visita foi realizada a Hilbre, uma pequena ilha na embocadura do Estuário Dee, com biodiversidade e património significativos, que se encontra em erosão. Existe muito debate sobre a futura gestão da erosão nesta ilha e os delegados puderam ver as defesas construídas à mais de 100 anos para fazer face aos problemas de erosão em curso das arribas. O Odra-Delta é uma lagoa de grandes dimensões, que ocupa aproximadamente 13.000 km2 numa área transfronteiriça entre a Polónia e a Alemanha. É rodeada por importantes zonas húmidas, com fauna e flora muito diversificadas e pequenas comunidades agrárias. Esta paisagem formou-se ao longo de milhares de anos por processos naturais, incluindo actividades glaciares. Actualmente esta paisagem inclui prados, áreas inundáveis e turfeiras, num mosaico diversificado de flora característica de zonas húmidas. O Odra-Delta é uma importante área de nidificação e alimentação de aves migratórias europeias, sendo aí possível encontrar uma grande diversidade de avifauna. O Parque Natural do Odra-Delta (PNOD) foi aberto oficialmente pelo presidente do município de Stepnica a 7 de Outubro de 2005. O PNOD cobre uma área de cerca de 2 700ha, incluindo áreas pertencentes à EUCC - Polónia na parte oriental da lagoa (cerca de 1 000ha) e à Reserva Nacional de Florestas de Czarnocin (450ha) e um conjunto de terrenos agrícolas privados (100ha) e águas lagunares que pertencem ao Estado Polaco. Nº4, DEZEMBRO 2005 6 NEWSLETTER Após 10 anos de intenso trabalho desenvolvido conjuntamente pela EUCC - The Coastal Union e a EUCCPolónia, com o apoio da Natuur-Monumenten - uma das maiores Organizações Não Governamentais Holandesa, foi possível a criação do Parque Natural do Odra-Delta. O Parque Natural é um espaço que compreende áreas de reserva e áreas onde se desenvolve agricultura extensiva sustentável, mas é também um importante instrumento para a conservação da natureza, para a educação ambiental e para o recreio. Algumas das inovações, designadamente a reintrodução de práticas agrícolas tradicionais de corte e semeio, bem como de técnicas sustentáveis de gestão da água, têm desempenhado um papel crucial na melhoria das condições sócio-económicas das pequenas comunidades rurais que rodeiam o Parque Natural do Odra-Delta. Todas as áreas pertencentes à EUCC-Polónia e toda a área do Parque Natural do Odra-Delta fazem parte de dois sítios da Rede Natura 2000: os prados de Skoszewskie e a lagoa de Szcezcin. Concluiu-se ainda da indispensabilidade dos fundos financeiros na implementação da Rede Natura 2000. O modo de candidatura e recepção desses mesmos fundos é tão complexo que resulta no empobrecimento da gestão dos sítios da Rede Natura, pelo que é imprescindível encontrar formas de acesso aos fundos mais expeditas. Rede Natura 2000 em Zonas Costeiras A implementação da Rede Natura 2000 em zonas costeiras foi outro dos tópicos discutidos neste workshop do projecto CoPraNet. Entre os participantes do projecto CoPraNet e representantes de outras instituições foi discutido o modo como a Rede Natura está a ser implementada em cada um dos países participantes; o grau de aceitabilidade da Rede Natura 2000 por parte dos cidadãos em geral e o grau de satisfação que a implementação da Rede Natura está a suscitar. Foram apresentados vários exemplos de como a Rede Natura está a ser implementada em cada país. Verificou-se que a Rede Natura foi introduzida e implementada de diferentes formas, apesar de haver semelhanças quanto às dificuldades que foram encontradas, nomeadamente a designação dos sítios da Rede Natura pelas entidades governamentais, sem que tenha havido discussão prévia com as comunidades locais. Concluiu-se da necessidade de se promover uma governância descentralizada da Rede Natura, de forma a garantir que a designação dos sítios da Rede Natura vá de encontro às necessidades locais e regionais. Tal desígnio pressupõe uma aposta na educação, também no domínio ambiental, assegurando que os conhecimentos ambientais são dominados pelos grupos de interesse locais. Foi ainda assumido que a participação pública deve sempre ser incorporada em todas as medidas de gestão desde a sua concepção, de modo a evitar ou minimizar conflitos. Parque Natural do Odra-Delta, área assinalada a amarelo (fonte: EUCC Polónia) Pôr do sol em Stepnica, Polónia (foto: Dave McAleavy) Nº4, DEZEMBRO 2005 7 NEWSLETTER Projecto-Piloto do Parque Nacional de Møn Ainda no âmbito do workshop Rede Natura, Paul Debois, do Gabinete de Planeamento e Natureza de Storstrøm County, Dinamarca, apresentou o projecto-piloto da criação do Parque Nacional de Møn. O projecto piloto para a criação deste Parque Nacional, que inclui dois sítios da Rede Natura, foi iniciado formalmente em 2003 pelo ministro do Ambiente. A comunidade local de Møn foi fortemente encorajada a participar durante um período de 2 anos, tendo sido solicitado que fossem sugeridas quais deveriam ser as fronteiras e conteúdos do Parque. As soluções a apresentar deveriam reforçar os valores naturais e culturais, bem como promover as possibilidades da sua experimentação. Em Julho de 2005 o projecto-piloto, com um orçamento estatal de 600.000€ e um contributo idêntico por parte do município, deveria estar concluído. O projecto compreende: •Um Comité, com membros do estado, da região, do município, de organizações privadas e representantes dos agricultores locais; •Secretariado com empregados do estado, da região e do município; Grupos de trabalho temáticos envolvendo cidadãos, versando as seguintes temáticas: Natureza e Geologia; Património cultural e desenvolvimento rural; Agricultura e Floresta; Vida ao ar livre e turismo; Dois grupos locais; Observação de pássaros no Parque Natural do Odra-Delta (foto: Heidi Pintamo-Kenttälä) A concepção do projecto teve um significativo contributo por parte da comunidade local. Diferentes grupos de interesse, tais como agricultores, crianças e famílias, foram envolvidos desde o início, e foram realizados diversos workshops sobre o que significava para cada um deles, um parque nacional. Em Dezembro de 2004 ocorreu um workshop de clarificação, onde ideias e projectos produzidos ao nível local, puderam ser apoiados e reforçados, desta feita com o contributo de especialistas. Durante os primeiros meses de 2005 foram realizadas várias palestras e debates e foram escritos pela imprensa local, inúmeros artigos sobre o assunto. Por fim, foi publicado e apresentado ao público, um relatório final, incluindo os resultados e a análise dos grupos de trabalho, que foi posteriormente entregue ao Ministro do Ambiente da Dinamarca. Em conclusão, o comité para o projecto-piloto do Parque Nacional de Møn propôs a criação de um parque nacional em 2007, o que constituiria o primeiro parque nacional da Dinamarca. Tal justificou-se não só devido aos fantásticos valores naturais de Møn, mas também devido às possibilidades de desenvolvimento e expansão económica que seriam estimuladas devido à criação de um Parque Nacional para Møn. Duas áreas alternativas que poderiam ser criadas dentro do parque nacional foram também apresentadas. Uma delas consiste em praticamente toda a área ocidental de Møn, Nyord e o mar envolvente, totalizando uma área de aproximadamente 20.000 ha. A outra alternativa envolve uma área mais pequena de terrenos públicos com cerca de 1.000 ha. O comité realçou o facto de que, quer o voluntarismo, quer o pagamento integral, são condições essenciais para a criação do parque nacional de Møn. Nestas condições, o comité elaborou uma lista de objectivos e estratégias para diferentes matérias: natureza, paisagem, vida ao ar livre, cultura, emprego e organizações locais dentro do parque nacional. Um dos exemplos é criar mais pistas de ciclismo e uma rede mais organizada de trilhos pedonais dentro da área. Outro, é restabelecer muitas das áreas húmidas que entretanto foram “recicladas” para outros fins. Esta recuperação de zonas húmidas é proposta para um total de 3.300 ha. Contudo espera-se que o emprego e a investigação não sejam as únicas áreas a sofrer um desenvolvimento. É esperado que o turismo cresça numa base sustentável e que a agricultura, usando métodos sustentáveis, se expanda igualmente. Por último, o comité declarou que o Parque Nacional de Møn não deveria ser gerido por um gabinete central. Pelo contrário, advoga-se que a comunidade local de Møn deva ter uma influência crucial nos aspectos administrativos do Parque. Nº4, DEZEMBRO 2005 8 NEWSLETTER O ministro discutirá os relatórios elaborados pelo Comité na Primavera de 2006, sendo esperada uma decisão no início de 2007. Para mais informações sobre o projecto piloto do Parque Nacional de Møn, contactar Paul Debois ([email protected]) ou visite o endereço http://www2.skovognatur.dk/Falster/nationalpark/ Área sugerida para o Parque Nacional de Møn (fonte: STAM, Dinamarca) Gran Canaria (Novembro 2005) Entre 21 e 25 de Novembro de 2005, realizou-se em Las Palmas, Gran Canaria, organizado pelo Instituto Canário de Ciência Marinha, a Semana da Gestão Costeira & Turismo Sustentável. O encontro consistiu basicamente no seguinte: Um Workshop sobre Gestão Sustentável do Litoral e do Turismo; Um Workshop do Destilink sobre Qualidade da Natureza: Turismo Sustentável em Áreas Naturais Sensíveis; Um “Cluster Meeting” sobre Desenvolvimento Sustentável do Turismo; Visitas de estudo que mostraram os valores naturais e turísticos da ilha de Gran Canaria. Tratou-se de um evento co-financiado pelos projectos Interreg IIIC - CoPraNet e Destilink, e onde também participou o projecto SUVOT. A ideia foi aproveitar o facto de existirem outros projectos financiados pela Comissão Europeia, envolvidos em programas de desenvolvimento de turismo sustentável para, pela primeira vez, realizar um “cluster meeting”, que permitisse partilhar conhecimentos e experiências entre projectos com alguns objectivos e pontos comuns nomeadamente o facto de todos trabalharem em prol de um desenvolvimento turístico sustentável. O Destilink (Sustainable Tourism Destination Development Linking Rural Regions and Research Institutions in Europe) é uma rede que procura definir estratégias para o desenvolvimento de destinos de turismo sustentável, e para os quais a certificação é um dos possíveis instrumentos de desenvolvimento. O Projecto SUVOT (Sustainable and Vocacional Tourism) surge na sequência da “Rede das Cidades de Turismo Sustentável” e pretende alargar as actividades desta rede ao desenvolvimento do turismo vocacional, que considera uma força de mercado impulsionadora de turismo sustentável. Esta rede tem trabalhado com metodologias e instrumentos que visam ajudar os municípios a melhorarem o planeamento da oferta turística e a desenvolveram técnicas e instrumentos de avaliação da capacidade de carga (por exemplo a Região de Rimini, no Sul de Itália) e que estão incluídas no “Knowledge Resources Guide”. No que diz respeito ao projecto CoPraNet existe um claro interesse nesta informação, bem como no aproveitamento da experiência e conhecimento da rede SUVOT. Para mais informação sobre estes projectos, contactar Yaiza FernándezPalácio Vallejo, Instituto Canário de Ciência Marinha ([email protected], phone: +34 657 87 72 36). Nº4, DEZEMBRO 2005 9 NEWSLETTER Galardão ECO XXI Durante o Workshop do projecto CoPraNet, muitos parceiros, à semelhança do CMRC (Coastal and Marine Resources Centre), que apresentou o caso de estudo do porto de Cork, apresentaram as actividades que foram desenvolvidas relativamente à validação dos requisitos de qualidade para a certificação QualityCoast. No final foi acordado que os parceiros envolvidos na preparação dessa certificação iriam prosseguir com as actividades consideradas mais adequadas, no sentido de tornar os requisitos de qualidade operacionais a utilizar num futuro programa de certificação. A CCDR-C propôs o aproveitamento das sinergias resultantes da colaboração com as iniciativas nacionais existentes, de forma a desenvolver e implementar a certificação QualityCoast em Portugal. Nesse contexto foi apresentado no workshop, em linhas gerais, o projecto ECOXXI. Este é um projecto da iniciativa da Associação Bandeira Azul da Europa (FeePortugal) que tem como objectivos, entre outros, contribuir para a aferição de indicadores de sustentabilidade local, bem como reconhecer o esforço desenvolvido pelos municípios na implementação de medidas / iniciativas / políticas, em prol do ambiente, com especial ênfase na Educação Ambiental. Esse reconhecimento é traduzido pela atribuição do Galardão ECO XXI aos municípios que demonstrem ter desenvolvido um tal esforço. A ideia dos promotores do projecto é que o mesmo não seja estático e hermético, sendo que a sua avaliação anual permitirá, quer a melhoria dos indicadores quer do programa na sua generalidade, contando para tal, com a contribuição de uma Comissão Nacional, dos próprios municípios e das restantes entidades envolvidas no projecto. O Projecto movimentou já um elevado número de entidades de nível nacional, regional e local, e mereceu o interesse e a adesão de muitos municípios, 12% de adesão efectiva, com manifestação do interesse de muitos mais. Os primeiros certificados, após um ano piloto de desenvolvimento do ECOXXI, foram atribuídos no dia 16 de Dezembro de 2005, no Fórum Romeu Correia, em Almada. Neste contexto, e no caso Português em concreto, a CCDR-C, na qualidade de parceiro do projecto CoPraNet, empenhada no desenvolvimento do programa de certificação QualityCoast, considera que se poderá estabelecer uma ligação frutuosa com este Projecto da ABAE, considerando que há sinergias que decorrem do facto do ECOXXI: • Ter já implementado junto das autarquias um procedimento de candidatura que pode ser adaptado a este programa de certificação; • Ter desenvolvido todo um trabalho de divulgação dos princípios subjacentes ao conceito de desenvolvimento sustentável junto dos municípios o que facilita futuros esforços a desenvolver; • Ter desenvolvido um conjunto de indicadores e de metodologias para a sua aferição, de forma fidedigna e comparável. Há pois toda uma experiência que pode e deve ser aproveitada nesta matéria; • Assumir-se como um projecto aberto, não estático, em melhoria contínua, o que abre as portas a colaborações futuras; •Possuir uma Comissão Nacional instituída e empenhada num programa com objectivos e pontos comuns ao programa de certificação QualityCoast;~ A ABAE mostrou todo o interesse numa colaboração futura que se queira desenvolver no âmbito do projecto. Para mais informações sobre o ECOXXI, consultar o site http://www.abae.pt/ECOXXI/cand2005.htm. PRÓXIMOS WORKSHOPS Cork, Irlanda, Abril 2006 O Centro de Recursos Marinhos e Costeiros (CMRC), da Universidade de Cork na Irlanda, será o anfitrião do workshop “Addressing Public Perception of Changing Coasts for Improved ICZM” que se realizará entre 4 e 6 de Abril de 2006. O programa deste workshop estará disponível em breve no website do projecto CoPraNet. Contudo, será dada especial atenção às seguintes questões: •Como está a mudar a linha de costa? •Que exemplos de práticas de boa gestão existem? •Qual a mensagem a ser comunicada ao público e aos planeadores? •Como fomentar a percepção pública para melhorar a gestão integrada das zonas costeiras (GIZC)? Para informações, por favor contactar o CMRC pelo telefone: +353 214 703 100 ou visitar o website http://cmrc.ucc.ie/. Nº4, DEZEMBRO 2005 10 NEWSLETTER Projecto-Piloto da Barrinha de Esmoriz: um exemplo a nível nacional de Gestão Integrada das Zonas Costeiras (GIZC) A Barrinha de Esmoriz constitui uma interessante e recente referência nacional da aplicação de boas práticas em zonas costeiras. Envolve uma lagoa costeira integrada na Rede Natura 2000 situada na fronteira dos concelhos de Espinho e Ovar, respectivamente da Região Norte e Centro, e que se encontra altamente degradada, devido a décadas de incúria nacional, regional e local, dominantemente devido à deficientíssima qualidade da água que aflui à Barrinha, proveniente da sua Bacia Hidrográfica que envolve os concelhos de Espinho, Ovar e Vila da Feira. O processo para a resolução desta situação teve o empenhamento político nacional, através da Resolução de Conselho de Ministros nº 176/2003 de 10 de Novembro, que declara a Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos uma área crítica de recuperação ambiental que carece de intervenções urgentes, declara o interesse público das intervenções a efectuar e criou uma Estrutura de Coordenação e Controlo das Intervenções na Área Crítica da Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos (ECC). Foi através desta estrutura, onde têm assento todas as entidades que podem contribuir para a resolução do problema(1) que, através de uma acção concertada e planeada, foi desenvolvido um plano de acções para minimizar o problema a curto, médio e longo prazo: •A curto prazo foi desenvolvido um projecto experimental para controlar a ligação da lagoa ao mar de forma a minimizar as cheias nas zonas ribeirinhas e a contaminação das águas marítimas, fonte de conflitos e disputas várias entre os concelhos envolvidos face aos impactes nas populações e no turismo balnear, a par de um conjunto de acções para intervenção nas linhas de água de montante e de sensibilização e que envolveu exposições e promoção de acções sobretudo junto das populações locais e das camadas mais jovens; •Em termos de médio prazo e por via da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, cujo processo já tinha sido iniciado antes da criação da ECC, foi desenvolvido todo o processo tendo em vista a despoluição de montante, proveniente da bacia hidrográfica que aqui desagua, realidade que se espera que seja atingida nos finais de 2006, princípios de 2007; •Em termos de descontaminação do leito da Barrinha, objectivo de longo prazo, foram efectuadas as diligência tendo em vista a necessidade de execução do Estudo de Impacte Ambiental, cuja avaliação deverá preceder qualquer projecto de intervenção desta índole. No que diz respeito ao projecto que permitiria a gestão controlada da barrinha ao mar e que nesta pequena nota informativa merece particular atenção, cuja solução foi desenvolvido pela Direcção de Serviços do Litoral, da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas (DSLCNI) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) e executado em 2004, será conveniente primeiro entender o contexto em que foi desenvolvido e realizado. (1) De forma oficial integram a ECC praticamente todos os serviços operativos centrais do Ministério do Ambiente (GEP, INAG, ICN, IA e IR), as Câmaras Municipais de Espinho, Ovar e Vila da Feira, as Águas de Portugal, a SIMRIA e as CCDR do Norte e Centro e de forma não oficial, que funcionava como um grupo externo, a Capitania do Douro, o Regimento de Engenharia Militar de Espinho, as Juntas de Freguesia de Paramos e Esmoriz, os Bombeiros Voluntários de Esmoriz, o Centro Distrital de Operações e Socorro de Aveiro e três associações não governamentais locais. Nº4, DEZEMBRO 2005 11 NEWSLETTER A necessidade desta obra de gestão controlada, da ligação da Barrinha ao mar, surge no quadro de permanentes conflitos locais entre as autarquias confinantes, com acusações mútuas devido aos fortes impactes gerados pela má qualidade da água que aflui à Barrinha, pelas permanentes cheias nas zonas urbanas contíguas ao plano de água e pela perda de qualidade das águas balneares, sendo como tal alvo de permanentes conflitos as aberturas e encerramentos unilaterais da ligação ao mar. Tais conflitos eram também objecto de disputa constantes em jornais locais e nacionais, uma vez que as frequentes cheias, associadas à má qualidade de água, afectavam profundamente as populações ribeirinhas e consequentemente a qualidade da água balnear, a imagem turística e comercial local, tendo inclusivamente sido a causa da perda de algumas Bandeiras Azuis das praias marítimas contíguas. A sensibilidade do local em diversas vertentes (em termos de conservação da natureza, contaminação de leitos e águas, zona sob a influência do mar e de cheias, a qualidade de vida das populações e das águas balneares) e a emergência de uma intervenção configuravam um quadro muito limitado de intervenção. O projecto inspirou-se muito em anteriores intervenções pois, pelo menos desde a década de 60, que se registam intervenções artificias de abertura a encerramento da laguna. No entanto tais intervenções eram descoordenadas e totalmente destruídas sempre que a laguna atingia as cotas limites de contenção, geralmente com custos elevados e com uma abertura de forma imprevisível, destruindo toda a obra executada. Por outro lado não podiam ser construídas obras pesadas e fixas sem que primeiro fossem efectuados os necessários estudos e avaliações, quer em função das sensibilidade do meio, quer no quadro das acções prévias que a lei exige e mesmo das soluções definitivas a tomar. De facto, uma vez despoluída a bacia, que se presume ocorra em 2007, muito provavelmente poderá não ter justificação manter a obra, pelo menos com esta configuração. Tudo apontou para a necessidade de execução de uma estrutura com carácter provisório, mas capaz de suportar o meio agreste que as cheias e a acção do mar e dos ventos iriam provocar, mas que permitisse uma abertura e encerramento controlado da ligação ao mar, sem destruição e reconstrução permanente de toda a obra. A solução envolveu a execução de um dique de areia para contenção das águas da lagoa, muito semelhante às estruturas executadas em anos anteriores com a diferença que a foz foi fixada e formalizada através de dois encontros em madeira. Entre estes dois encontros foi definido um dique fusível, também em areia (Figuras 1 e 2) Figura 1. Desenhos de pormenor do projecto da obra da foz (à direita) e vista 3D do projecto (à direita). Nº4, DEZEMBRO 2005 12 NEWSLETTER prática balnear uma vez ouvidas todas as entidades com responsabilidade. Todo o processo é efectuado com a participação das diversas entidades envolvidas e com devida divulgação prévia da acção. Figura 2. Vista dos encontros de madeira na fase de construção da obra. Toda a gestão do caudal é efectuado através do dique fusível, que funciona também como mecanismo de protecção contra cheias já que este se encontra construído a uma cota inferior ao restante dique. Quando o nível do plano de água no interior da Barrinha é superior a determinada cota, o dique fusível “funde” e dá-se a ligação automática da barrinha ao mar. A cota do dique fusível foi determinada pelas cotas de segurança das populações que se encontram na envolvente e a montante da barrinha, e que todos os anos, por altura de grande pluviosidade ou quando o mar fechava a barrinha, eram afectadas pelas cheias. Por outro lado, uma vez que a foz está fixa, existe uma ligação preferencial da barrinha ao mar na praia, o que permite mais facilmente uma abertura a cotas adequadas e que por sua vez também facilita o encerramento da barrinha através do dique fusível, já que o local de intervenção está muito mais confinado (Figura 3). Figura 3. Imagem aérea da Lagoa de Esmoriz, vendo-se a implantação dos diques de areia e o leito preferencial da foz induzida pelos encontros fixos no dique (Foto, Renato Henriques) É apenas através da gestão do dique fusível (com 30 m de extensão) que se procede à abertura e encerramento da ligação do mar à lagoa sem ter que se destruir todo o dique. Todo o dique artificial de areia com o dique fusível colocado serve para reter as águas da barrinha e toda a poluição associada, durante a época balnear, impedindo a contaminação das praias. Quando o nível de água no interior da Barrinha atinge a cota de segurança é planeada a sua abertura, geralmente ao fim do dia, tendo em conta ventos, marés, agitação marítima e períodos de maior procura da praia. Cumulativamente e de forma cautelar é suspensa a actividade balnear nos dias imediatos e que é retomada quando as condições óptimas se verificarem para o restabelecimento da Muito embora a fase de obra se tenha prolongado pela época balnear de 2004, foi possível, graças ao esforço conjunto de várias entidades (Administração de Saúde, Polícia Marítima, Câmara Municipal, etc.) garantir uma abertura controlada da barrinha (isto é, escolhidas as condições mais favoráveis de maré e correntes) por forma a evitar a contaminação das praias a jusante. Durante o Inverno, e tratando-se de um período em que não há actividade balnear nas praias, a ligação da barrinha ao mar faz-se naturalmente entre os encontros que garantem um escoamento directo ao mar, evitando a meandrização das águas e garantindo uma auto-limpeza da lagoa, uma vez que o escoamento das águas, sob a influência das marés, passou a fazer-se mais frequentemente nos dois sentidos. Mesmo assim e quando não há pluviosidade, o mar tem tendência a encerrar a ligação, sendo no entanto muito mais fácil repor a abertura, caso a obra não tivesse sido feita. Actualmente e com a experiência adquirida na gestão da obra, conclui-se que esta é totalmente eficaz para o objectivo que se propôs, tendo no entanto sido identificadas as seguintes necessidades de correcção (Figuras 4 e 5): Nº4, DEZEMBRO 2005 13 NEWSLETTER Figura 4. Embocadura da Barrinha, com o dique fusível colocado (Foto, António Mota Lopes) Figura 5. Embocadura da Lagoa de Esmoriz, aberta para o mar, após destruição do dique fusível em situação de maré viva (Foto, António Mota Lopes) •inicialmente o projecto previa a gestão do nível da laguna também através de uns tubos, para gerir pequenos caudais, muito embora hoje se reconheçam enormes dificuldades da sua utilização, face ao permanente assoreamento dos tubos, quer por acção eólica quer hidráulica. Atendendo a que a gestão a partir do dique fusível é suficiente e eficaz, a tendência é para não se utilizar os tubos; •outra alteração ao inicialmente delineado foi a colocação do dique fusível entre os dois encontros, uma vez que envolvia o trabalho de máquinas pesadas no leito, que por ser geralmente constituído por material lodoso e fino, poderia ameaçar a integridade das máquinas. Atendendo a que o mar fechava naturalmente a laguna na praia, a gestão do dique fusível passou a ocorrer onde o mar naturalmente encerra a laguna e não entre os encontros da obra, sem que se tenha prejudicado a eficácia da gestão da ligação; Figura 6. Locais de maior fragilidade da obra, na zona de transição ente o encontro em madeira e o dique de areia e para onde se propõe a colocação de geotêxteis (Foto, António Mota Lopes) Nº4, DEZEMBRO 2005 14 NEWSLETTER Reforço da rede CoPraNet em Portugal Novo Convite para integrar a Rede Objectivo da Rede O projecto CoPraNet tem por objecto duas áreas da Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC), o Turismo Sustentável e a Erosão Costeira. O objectivo é promover a troca de boas práticas de GIZC entre os parceiros, no sentido de produzir um conjunto de indicadores de qualidade para destinos turísticos, baseados na sustentabilidade e num guia de gestão de praias e erosão, produzido em vários idiomas. Estes resultados serão também alcançados através da realização de três conferências e dez workshops. Adicionalmente, será desenvolvido um website e produzidas duas newsletters (ambos em pelo menos seis línguas diferentes), uma base de dados Europeia de projectos de GIZC com uma interface em diversos idiomas, um glossário GIZC incorporando novas tecnologias informáticas e exemplos de boas práticas de GIZC. Interesse na rede alargada do CoPraNet Das cerca de 100 Instituições que se candidataram a tornar-se parceiros do projecto CoPraNet em 2002/03, apenas 21 puderam ser incluídos neste projecto. No entanto, espera-se que a rede actual sofra um alargamento até ao final do projecto. Assim, pretende-se que a rede CoPraNet seja o mais abrangente possível e integre todos os que de alguma maneira desenvolvem a sua actividade nas zonas costeiras. No final dos três anos do projecto a rede deverá funcionar de forma autónoma, tal como definida na Estratégia da Comissão Europeia. O IHRH e a CCDRC, na qualidade de parceiros do CoPraNet, estão actualmente a dirigir convites a diversas Instituições para colaborarem num melhor desenvolvimento da “Coastal Practice Network” e daí retirarem também, algum proveito para as suas actividades. Benefícios em aderir ao CoPraNet Ao participar da rede alargada do CoPraNet a sua Instituição terá acesso a um conjunto de exemplos de boas práticas de gestão de zonas costeiras, tanto em áreas geográficas onde a rede está implementada (âmbito Europeu) como noutras (âmbito Mundial). Os principais veículos de informação utilizados pela rede são o website do projecto, as newsletters e o ehelpdesk. O acesso privilegiado a estes veículos de informação está garantido a todas as Instituições que integram a rede alargada do CoPraNet. Adicionalmente, poderá participar nas 3 conferências anuais e nos 10 workshops temáticos, que contarão com a participação de especialistas convidados. Integrar a rede alargada do CoPraNet permitirá também às Instituições apresentar e promover o trabalho efectuado em prol da Gestão Integrada de Zonas Costeiras, nas vertentes do turismo sustentável e da erosão, assegurando sem qualquer custo adicional um meio de publicidade importante. É de salientar ainda o enorme beneficio que no futuro poderá advir dos contactos estabelecidos no âmbito do projecto e que poderão permitir futuras parcerias em projectos relacionados. Mais fundos para o projecto CoPraNet Durante o encontro de trabalho que teve lugar num dos dias do workshop de Gran Canaria, os parceiros do projecto CoPraNet concordaram num conjunto de acções a desenvolver durante o ano de 2006, tendo em atenção que o projecto terá a possibilidade de obter fundos adicionais da União Europeia. Com efeito o CoPraNet foi um dos 12 projectos, de entre 264, que cumpriram os critérios apresentados pela Comissão Europeia para a candidatura a fundos adicionais, que se destinam preferencialmente ao financiamento de actividades de promoção e disseminação do projecto e dos seus resultados. Nesse contexto, as actividades propostas pelos parceiros presentes foram: tradução e produção de publicações, nomeadamente da brochura produzida pela EUCC Holanda, sobre GIZC; a realização de um filme; a organização de fóruns/workshops nacionais; outras actividades de disseminção. A decisão final da Comissão Europeia relativamente à proposta global de financiamento adicional para o CoPraNet só será conhecida em finais de Janeiro de 2006. As actividades propostas pelos diversos parceiros da rede vão de encontro aos objectivos de promoção e disseminação propostos pela UE. Nº4, DEZEMBRO 2005 15 NEWSLETTER Formulário de Contacto do Parceiro Associado Este formulário serve para que os parceiros IHRH e CCDR-C conheçam as actividades, interesses e potencial do Parceiro Associado, no âmbito da Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC), nas vertentes do turismo e da erosão. INFORMAÇÕES do Parceiro Associado Nome legal : Tipo de Instituição : (Instituição Pública, Autoridade Pública, Estrutura Privada, ONG) Rua e Nº : Código Postal : Localidade : Tel. : Fax : Contacto: E-mail : Data : @ Assinatura : A. GIZC na vertente do Turismo Sustentável 1. Descrição das principais actividades B. GIZC na vertente da Erosão Costeira 1. Descrição das principais actividades Se a sua instituição está interessada em fazer parte da rede alargada do projecto CoPraNet por favor devolver este formulário preenchido para o IHRH, por via postal ou, em alternativa, por e-mail para o Prof. Francisco Taveira Pinto através do endereço [email protected]. Nº4, DEZEMBRO 2005 16 NEWSLETTER Parceiros do CoPraNet AICSM da Universidade de Aberdeen, CCDR Centro CMRC da Universidade de Cork COMREC Down District Council EUCC - The Coastal Union Fundação IHE Delft ICCM das Canárias IHRH/FEUP Mediterranean SOS Network Ministério do Interior do Estado de Schleswig-Holstein Município de Calvia Município de Samothraki Município de Zandvoort RIKZ Rivages de France Sefton Metropolitan Borough Council Stepnica Local Community Storstrøm County Université du Littoral WL Delft Hydraulics Reino Unido Portugal Irlanda Suécia Reino Unido Holanda Holanda Espanha Portugal Grécia Alemanha Espanha Grécia Holanda Holanda França Reino Unido Polónia Dinamarca França Holanda http://www.abdn.ac.uk/aicsm http://www.ccr-c.pt http://www.dra-centro.pt http://www.cmrc.ucc.ie http://www.sh.se/comrec http://www.downdc.gov.uk http://www.eucc.nl http://www.ihe.nl http://www.gobiernodecanarias.org/iccm http://www.fe.up.pt/ihrh http://www.medsos.gr http://www.landesplanung.schleswig-holstein.de http://www.calvia.net http://www.samothraki.gr http://www.zandvoort.nl http://www.rikz.nl http://www.rivagesdefrance.org http://www.sefton.gov.uk http://www.stepnica.pl http://www.stam.dk http://www.univ-littoral.fr http://www.wldelft.nl EDITORIAL Esta versão da newsletter do projecto CoPraNet foi elaborada conjuntamente pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (IHRH) e pela Comissão de coordenação e Desenvolvimento Regional do Centros (CCDR-C). Colaboraram neste número: Prof. Fernando Veloso Gomes Prof. Francisco Taveira Pinto Engª. Luciana das Neves Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos Rua do Dr. Roberto Frias, s/n 4200-465 Porto telf: +351 22 508 1907 | fax: +351 22 508 1952 Eng. António Mota Lopes Drª. Teresa Carvalho Engª. Margarida Nunes Comissão de Coodenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rua Bernardim Ribeiro, 80 3000-069 Coimbra telf: +351 239 850 230 | fax: +351 239 400 193 Nº4, DEZEMBRO 2005 17