UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO ENGENHARIA AMBIENTAL Missão: “Formar Profissionais capacitados, socialmente responsáveis e aptos a promoverem as transformações futuras” CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA REGIÃO DE ENTORNO DO PORTO DO RIO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR ALINE MARIA BIAGI Foz do Iguaçu - PR 2012 ALINE MARIA BIAGI CARACTERIZAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DA REGIÃO DE ENTORNO DO PORTO DO RIO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR. Trabalho Final de Graduação apresentado à banca examinadora da Faculdade Dinâmica das Cataratas (UDC), como requisito para obtenção do grau de Engenheiro Ambiental. Prof(a). Orientador(a): Marlene Cristina de Oliveira Laurindo. Foz do Iguaçu – PR 2012 TERMO DE APROVAÇÃO UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA REGIÃO DE ENTORNO DO PORTO DO RIO IGUAÇU NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PR TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA AMBIENTAL Acadêmico(a): Aline Maria Biagi Orientadora: Ms. Marlene Cristina de Oliveira Laurindo Nota Final Banca Examinadora: Profª. Ms. Francielle Panazollo Profª. Ms. Fernanda Rubio Foz do Iguaçu, 22 de Novembro de 2012. Á Valdir Biagi e Fatima Ap Dobeis Biagi, O meu porto seguro. AGRADECIMENTO Agradeço ao meu pai Valdir Biagi e a minha mãe Fatima Dobeis Biagi, exemplos de caráter e amor. A minha orientadora Marlene Laurindo, sempre querida e paciente acreditando em mim quando nem eu mesma acreditava. A minha irmã Ana Claudia Biagi, parceira pra vida toda. Aos meus amigos Rafael Fernando Castelli, Bruna Natasha, Luana Zanardini, Andréia Alves e Berenice Benitez que de alguma forma fizeram toda a diferença neste trabalho e na minha vida. “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma” Antoine Lavoisier BIAGI,Aline Maria.Caracterização Socioambiental da Região de Entorno do Porto do Rio Iguaçu no município de Foz do Iguaçu-PR. Foz do Iguaçu, 2012. Projeto de Trabalho Final de Graduação - Faculdade Dinâmica de Cataratas. RESUMO Portos são estruturas e instalações que visam a interligação entre transporte terrestre e aquático, gerando assim um custo menor por tonelada transportada. A atividade portuária tem tido um crescimento considerável como forma de transporte, apresentando um custo beneficio alto quando comparado com outros meios de transporte, acarretando inúmeros passivos ambientais, tanto no processo de instalação quanto no processo de operação. Considerando todos esses possíveis impactos, foi proposto uma caracterização social com os moradores do entorno do Porto do Rio Iguaçu, localizado no município de Foz do Iguaçu – PR, abrangendo a região da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina), objetivando conhecer a realidade social e econômica dos moradores, assim como a opinião dos mesmos com a ativação do porto. Os dados foram obtidos por meio de questionário, aplicados com os moradores num raio de dois quilômetros, seguido de visita in loco para observação de possíveis impactos existentes. Possibilitando a comunidade e ao porto a busca por alternativas para uma gestão ambiental sustentável. O estudo mostrou que moradores não apresentam uma relação direta com o porto, se apresentando indiferente a instalação do mesmo. Fato justificado pelo não funcionamento do mesmo até a presente data. Palavras-Chave: Gestão – Navegação – Passivo ambiental. BIAGI,Aline Maria. Environmental Characterization of the Region Surrounding of the port of Iguassu River in the city of Foz do Iguassu-PR .Foz do Iguacu, 2012. Project to Completion of Course Work - Faculdade Dinâmica de Cataratas. ABSTRACT Ports are structures and facilities aimed at the interface between terrestrial and aquatic transport, creating a lower cost per transported ton. The port activity has grown considerably as a form of transport, showing a high cost benefit when compared with other means of transportation, entails numerous environmental liabilities, both in installation and in operation process. Considering all these possible impacts, and proposed a characterization social with residents surrounding the Port of Iguassu River, Located in the city of Foz do Iguaçu- PR, abrangendo to the triple border region (Brazil, Argentina and Paraguay), order to know the social and economic reality of residents, as well as their opinion with the activation of the port. Data were collected through a questionnaire, applied to residents within a radius of two kilometers, followed by a in loco visit to observe existing potential impacts. Allowing the the port community and the search for alternatives for sustainable environmental management.The study showed that residents do not have a direct relationship with the harbor, appearing indifferent to installing it. Fact not justified by the same operation to date. Keywords: Management - Navigation - Environmental Passive. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Mapa da Hidrografia do Estado do Paraná. ............................................... 18 Figura 2:Localização do porto, em relação a tríplice fronteira. .................................. 24 Figura 3:: Localização do Porto do Rio Iguaçu em relação ao ponto estratégico ...... 25 Figura 4:Resultados referente ao gênero dos entrevistados. .................................... 27 Figura 5: Resultado referente ao estado civil dos moradores. .................................. 28 Figura 6: Resultado referente ao tamanho das famílias. ........................................... 29 Figura 7: Representação da faixa etária dos moradores. .......................................... 30 Figura 8: Representação da escolaridade dos entrevistados. ................................... 30 Figura 9:Ocupações registradas ............................................................................... 31 Figura 10: Número de pessoas que trabalham por residência. ................................. 32 Figura 11: Renda familiar .......................................................................................... 33 Figura 12: Tipo de residência .................................................................................... 34 Figura 13: Tempo de moradia ................................................................................... 34 Figura 14:Distribuição do programa de auxilio familiar. ............................................. 35 Figura 15:Rede de esgoto ......................................................................................... 36 Figura 16: Destinação dos resíduos. ......................................................................... 37 Figura 17:Opnião da população em relação ao Porto do Rio Iguaçu ........................ 38 Figura 18: Problemas gerados pelo porto. ................................................................ 39 Figura 19: Utilidade do Rio Iguaçu ............................................................................ 40 Figura 20:Problemas ambientais da região. .............................................................. 41 Figura 21 Expectativa em relação ao funcionamento do porto.................................. 42 10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................12 2 REFERENCIALTEÓRICO................................................................................13 2.1 CARACTERIZAÇÃO SOCIAL........................................................................13 2.2 CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA...............................................................14 2.3 GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICA..........................................................15 2.4 CARACTERIZAÇÃO DA BACIA DO RIO IGUAÇU.......................................17 2.5 TRANSPORTE AQUIVIÁRIO.........................................................................18 2.5.1 Caracteristicas de Navegação.................................................................19 2.6 ATIVIDADE PORTUÁRIA..............................................................................20 2.7 IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS DE UM PORTO.............................22 2.8 IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS DE UM PORTO...............................23 3 MATERIAIS E MÉTODOS................................................................................24 3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO...............................................24 3.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS......................................................25 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES.....................................................................27 4.1 GÊNERO DOS ENTREVISTADOS...............................................................27 4.2 ESTADO CIVIL..............................................................................................28 4.3 TAMANHO DAS FAMILIAS...........................................................................28 4.4 FAIXA ETÁRIA DOS MORADORES.............................................................29 4.5 ESCOLARIDADE...........................................................................................30 4.6 PROFISSÃO..................................................................................................31 4.7 QUANTAS PESSOAS TRABALHAM EM CADA RESIDÊNCIA....................32 4.8 RENDA FAMILIAR.........................................................................................32 4.9 TIPO DE RESIDÊNCIA..................................................................................33 4.10 TEMPO DE MORADIA.................................................................................34 4.11 PROGRAMA FAMILIAR...............................................................................35 4.12 REDE DE ESGOTO.....................................................................................35 4.13 RESÍDUOS..................................................................................................36 4.14 BENEFICIO DO PORTO..............................................................................37 11 4.15 PROBLEMAS GERADOS PELO PORTO...................................................38 4.16 UTILIDADE DO RIO.....................................................................................39 4.17 PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO...................................................40 4.18 EXPECTATIVA EM RELAÇÃO AO PORTO................................................41 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................43 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................44 ANEXOS..............................................................................................................49 12 1. INTRODUÇÃO As questões ambientais sempre estiveram na pauta das discussões, porém nos últimos anos se tornaram mais evidentes e centradas em tópicos específicos. Um dos tópicos a ser analisado dentro das questões ambientais é a degradação do meio natural. Devemos ressaltar a importância dos aspectos ecológicos no contexto humano. O presente trabalho tem como área de estudo, o entorno do porto localizado no rio Iguaçu. Nesse entorno foram observados os impactos sócios ambientais decorrentes da instalação do mesmo. A caracterização socioambiental visa levantar elementos que permitem caracterizar a situação atual do sistema, determinando indicadores ambientais que possibilitem qualificar as fragilidades do entorno do Rio Iguaçu. Análises de fatores condicionantes da degradação de suma importância para o diagnóstico das modificações ambientais, levando-se em consideração as formas de ocupação do solo e a constatação dos efeitos da degradação, principalmente sobre os recursos hídricos. Para caracterização dos recursos sócio ambientais do entorno do porto do rio Iguaçu foram abordados elementos que permitiram a caracterização, através de entrevistas com os moradores da localidade, por meio de trabalhos de campo onde se utilizou questionamento direto e visita in locu. A instalação do porto graneleiro na região de Foz do Iguaçu contribuirá para o desenvolvimento da tríplice fronteira, é sabido da importância do escoamento agrícola para a região, porém aspectos ambientais e sociais devem ser abordados para subsidiar o manejo sustentável. O trabalho objetivou a caracterização socioambiental do entorno do porto graneleiro situado no rio Iguaçu. 13 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL Cada vez mais urbanizadas, as cidades assumiram um papel considerável no meio ambiente global, assim é indispensável reconhecer os problemas urbanos a fim de desempenhar a preservação dos ecossistemas, e de estabelecer debates sobre o tema (RIBEIRO, 2010). Entender os problemas do lugar a partir da percepção dos moradores é compreender a dinâmica desse espaço, e este entendimento possibilita a construção de propostas alternativas para a solução de problemas e, uma postura de mudança no que compete às políticas públicas no nível de organização e instrução dos moradores para a preservação ambiental e melhor qualidade de vida (OLIVEIRA, 2009). O desenvolvimento econômico e social pode ser observado pela avaliação de seus indicadores, e no âmbito dos usos e impactos dos recursos hídricos observa-se que o problema fundamental está relacionado com a falta de esgotos, contaminação pluvial e industrial (TUCCI, 2004). Tais fatores são de extrema importância, já que sinalizam a capacidade e o vigor da sociedade em organizar-se e articular-se com o poder público, no sentido de empreender o próprio futuro, explorando o ambiente físico, socioeconômico e cultural de seu território, de forma produtiva e consciente (ABREU et al., 2011). Levantamentos da situação socioambiental são aplicados, do qual analisam-se aspectos como o número de habitantes por residência, índice de emprego fixo, setores que deveriam ocorrer mudanças, destinação dos resíduos produzidos e renda mensal como em estudo realizado por Silva, (2010). Um sistema de coleta de lixo eficiente se faz necessário para atender toda uma população, o depósito de lixo em terreno baldio nos rios, pode ser ocasionado, pela falta de informação dos moradores a respeito dos problemas ambientais e de saúde pública (COZER, 2010). A escolaridade é um fator que afeta o grau de participação em atividades políticas e sociais, com o aumento de número de anos de estudo cresce 14 gradativamente e regularmente a proporção de pessoas que participa destas atividades (IBGE, 2012). A ação do homem sobre a natureza gera efeitos contínuos e acumulativos, surgindo assim problemas entre a sociedade e o meio natural (AZEVEDO et al., 2005). A qualidade e a quantidade das águas são reflexos das atividades humanas existentes na bacia; a forma de uso, tipos de solo e relevo, a vegetação local existente, o desmatamento, e a presença de cidades exercem grande pressão sobre os recursos naturais (SEMA, 2003). O esgoto, além de causar mau cheiro, favorece a criação de diversos insetos. A situação ainda é pior quando é jogado diretamente nos cursos d’água, prejudicando a qualidade da mesma e enviabilizando seu consumo (COZER, 2010). Para se compreender melhor o problema de forma mais abrangente, deve ser considerado também as relações existentes entre a poluição ambiental e a sociedade (SILVA, 2009). Uma instalação portuária ocupa geralmente grandes superfícies, nesse sentido, uma instalação portuária significa sempre um considerável impacto sobre a paisagem natural existente (DIAS et al., 2008). As demandas ambientais sobre o sistema portuário são imensas, devido a passivos herdados (ambientais, culturais, estruturais) e de ativos continuamente criados (LEITE et al., 2011). O estudo socioeconômico efetua uma análise sobre o problema de poluição e degradação ambiental e não deve ser realizado apenas sob o aspecto do meio ambiente, mas envolvendo a população lindeira no contexto (SILVA, 2009). 2.2. CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA A dinâmica demográfica e social está intimamente relacionada com a economia local, a qual está ligada aos recursos da região, além dos serviços públicos e privados, de apoio a comunidade residente, a caracterização da população, a análise genérica da atividade econômica (população ativa e empregos) (REBELO et al., 2001). 15 As formas de ocupação organizam-se hierarquicamente pela condição econômica dos atores (OLIVEIRA, 2009). Os estudos socioeconômicos baseiam-se no levantamento de dados secundários, com objetivo de traçar um mini-quadro descritivo da realidade social e econômica do bairro onde foram concentrados os estudos (COZER, 2010). As novas tecnologias provocaram o desaparecimento de várias categorias de ocupação, o setor de serviços que absorvia mão de obra liberada na indústria também está sendo invadido por novas tecnologias e , por isso não conseguem gerar novos postos de trabalho em quantidade suficientes para impedir o crescimento do desemprego (IBGE, 2012). Mudanças na economia globalizada sugerem que as práticas e demandas da sociedade sejam repensadas, buscando-se novas alternativas sociais e econômicas que viabilizem o desenvolvimento (JUNQUEIRA, 2006). Atividades portuárias desempenham importante papel no desenvolvimento econômico e social, nesse contexto, é chamado “dano consentido”, que é caracterizado quando uma atividade impactante gera um beneficio considerável (ANTAQ, 2011). As Listagens de Controle podem ou não incluir diretrizes sobre como os parâmetros relevantes para os impactos deverão ser mensurados, interpretados e comparados. As listagens de controle também podem incorporar escalas de valoração e ponderação de fatores. As listas constituem uma forma concisa e organizada de relacionar os impactos, simples de aplicar e de exigência reduzida quanto aos dados e informações necessários. Possuindo basicamente variações: listagens comparativas, listagens em questionários e listagens ponderais (MARIANO, 2007). 2.3. GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICA Segundo Santana (2003) o termo bacia hidrográfica refere-se a uma compartimentação geográfica natural delimitada por divisores de água. Esse compartimento é drenado superficialmente por um curso d’água principal e seus afluentes. Tucci (2007) coloca a bacia hidrográfica como um sistema físico onde a 16 entrada é o volume de água preciptado e a saída é o volume de água escoado pelo exutório, considerando como perdas intermediárias os volumes evaporados, transpirados e infiltrados profundamente. Von Speerling (2006), define bacia hidrográfica como sendo uma unidade fisiográfica, limitada por divisores topográficos, que recolhe a precipitação, age como um reservatório de sedimentos e água, defluindo-os em uma secção fluvial única, denominada exutório. As características fundamentais de uma bacia são: área, comprimento de drenagem principal, declividade. O comprimento da drenagem principal é uma característica fundamental da bacia hidrográfica, por estar relacionado com o tempo de viagem da água ao longo de todo o sistema (COLLISCHONN e TASSI,2008). O Decreto n°94076, de 05 de março de 1987, expande o uso do termo microbacia hidrográfica, que segundo este for definido como sendo uma área drenada por um curso d’água e seus afluentes, a montante de uma determinada seção transversal, para qual convergem as águas que drenam a área considerada (BRASIL, 1987). A bacia hidrográfica é definida pela topografia limitando do local, sendo que seu limite corresponde a elevações salientes que cercam a área que contribui por gravidade para o curso de água (ZILBERMAN, 1997). O percurso da água, geralmente segue o sentido do declive, onde cotas idênticas são desconsideradas (RENNÓ e SOARES, 2001). A principal unidade morfológica da bacia, em geral, são os rios no qual interagem diretamente com a atmosfera e seu em torno, exibindo um constante intercâmbio de energia e matéria (ZUCCARI, 2005). Cruz (2003) explica que a bacia hidrográfica engloba todas as modificações que venham a sofrer os recursos naturais, sendo assim, qualquer tipo de uso de solo interfere no ciclo hidrológico, não importando o grau que esse tipo de uso é utilizado. Acredita-se que o conceito de microbacia esteja relacionado aos projetos de planejamento e conservação ambiental. Além disso, é preciso reconhecer os interesses das comunidades diretamente envolvidas nos projetos de planejamento (GUERRA et al., 2005). A qualidade da água é função das condições naturais e do uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica. Seguindo dois fatores: condições naturais 17 (referente ao contato com impurezas do solo, em função do escoamento e da infiltração) e interferência dos seres humanos (mau uso dos recursos naturais) (VON SPERLING, 2005). E a qualidade da água dos rios é afetada, por alterações microclimáticas locais e regionais ou por atividades humanas, como a agricultura e o desenvolvimento urbano, os quais alteram, por vezes, a morfologia dos rios e seu fluxo hidráulico (ZUCCARI, 2005). Alves (2010) coloca como fundamental a adoção da bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento urbano, com a intenção de buscar compreender os processos de uso e degradação do meio ambiente que afetam a água de forma direta e indireta. 2.4. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA DO RIO IGUAÇU No estado do Paraná a bacia do Rio Iguaçu cobre uma superfície de 55.024 Km², considerando a soma das áreas do Brasil e da Argentina, a bacia do Rio Iguaçu cobre uma superfície aproximada de 70.800 Km² (SEMA, 2003). A região hidrografica do Paraná pode ser classificada em cinco bacias hidrográficas: Bacia do Rio Paraná, cujos afluentes mais importantes são os rios Piquiri e Ivaí; Bacia do Rio Paranapanema, drenada pelos rios Pirapó, Tibagi, das Cinzas e Itararé; Bacia do Rio Ribeira do Iguape, cujas águas seguem para o rio Ribeira do Iguape. Bacia Atlântica ou do Litoral Paranaense, cujas águas seguem direto para o Oceano Atlântico e Bacia do ,Rio Iguaçu que tem como principais afluentes o rio Chopim, no sul do estado, e o rio Negro, no limite com o Estado de Santa Catarina (SANTO JUNIOR, 2007). As altitudes na bacia do rio Iguaçu está bem marcada, com velores superiores a 800m, de montante até a parte central dessa bacia, já a jusante os valores não ultrapassam a 300m, podendo-se, dessa forma, observar um acentuado declive (AZEVEDO, 2005). A Figura 1 ilustra as regiões hidrográficas no estado do Paraná. 18 Figura 1: Mapa da Hidrografia do Estado do Paraná. Fonte: ATLAS GEOGRÁFICO DO PARANÁ, 2007. O Rio Iguaçu é formado pelo encontro do rio Iraí e rio Atuba na parte leste do município de Curitiba na divisa com o município de Pinhais, originados na borda ocidental da Serra do Mar, seguindo seu curso de 1320 Km, cruzando os três planaltos até desaguar no Rio Paraná (SEMA, 2003). A população da bacia do rio Iguaçu, é estimada em 3,3 milhões de habitantes, doa quais 79,4% correspondem à população urbana (AZEVEDO et al., 2005). 2.5. TRANSPORTE AQUIVIÁRIO As instalações portuárias, com destaque para os portos, são estruturas para trânsito de cargas que funcionam como interface entre os transportes marítmo e terrestre, fazendo a ligação entre continentes e entre localidades do mesmo continente (ANTAQ, 2011). O uso do sistema hídrico para transporte apresenta boa economia de escala, no entanto pode apresentar impactos ambientais à medida que altere o sistema fluvial ou apresente acidentes de transporte de material poluente (TUCCI, 2004). 19 Cada vez mais a logística do abastecimento de insumos para o sustento e desenvolvimento da nossa espécie enfrenta distâncias maiores entre as áreas de produção e as de transformação e consumo, dada a disposição geográfica diversificada das jazidas naturais, das áreas agricultáveis, das comunidades, das zonas industriais etc (SANTOS, 2006). O transporte aquático compreende as ações que visam efetivar, em condições seguras, o transbordo, a armazenagem, o transporte de mercadorias no estado sólido, liquido, gasoso ou alimentos, no transcurso de seu translado, além do transporte de passageiros (DIAS et al., 2008) 2.5.1. Características de navegação As características básicas de via navegável moderna devem ser fixadas a partir das dimensões das embarcações-tipo adotadas para a mesma (SANTOS, 2006). Indispensáveis para um porto são: presença de profundos canais de água (profundidade ideal varia com o calado das embarcações); proteção contra ventos e ondas; acesso a estradas e/ou ferrovias (ALMEIDA, 2011). Embora as vantagens do transporte fluvial, dificuldades são encontradas no que tange a efetivação desta na região em questão, visto a existência de barreiras de navegação praticamente intransponíveis, decorrentes da barragem de Itaipu e das Cataratas do Iguaçu, o que fazem de Foz do Iguaçu parada obrigatória para mercadorias transportadas neste trecho (PORTO DO RIO IGUAÇU, 2012). Nesse sentido demandam áreas preferencialmente abrigadas, com boas profundidades, nas quais se possa realizar o transbordo e prestar outros serviços à carga e à embarcação (ANTAQ, 2011). O tipo, o projeto e a instalação da infraestrutura de um porto ou hidrovia dependerá das condições locais, como a topografia, a natureza do terreno, profundidade, etc.; do tipo e da qualidade de cargas transportadas (DIAS et al., 2008). A navegação interior no Brasil teve uma série de dificuldades para se desenvolver, em função das condições geográficas e topográficas locais (SANTOS, 2006). 20 Em relação à geometria do canal navegável, destacam-se: Largura mínima do canal, profundidade mínima, área mínima da seção transversal, raios mínimos de curvatura e sobrelargura, velocidade máxima da água, altura livre sob pontes e sob interferências, largura de vãos navegáveis em pontes (SANTOS, 2006). Em linhas gerais, os portos precisam de: áreas abrigadas de ventos e correntes; profundidade ajustada; acessos terrestres e marítimos: canais de acesso, bacias de evolução, vias de circulação; faixas de canais para atração ou estruturas semelhantes; áreas para armazenagem horizontal e vertical, como armazéns, silos, galpões, tanques; espaço para instalação administrativas, pátios, estacionamento e circulação de veículos e de controle de saída e entrada (ANTAQ, 2011). 2.6. ATIVIDADE PORTUÁRIA Os portos são as estruturas básicas para o intercâmbio comercial, pois são nas instalações portuárias que se desenvolvem as indispensáveis interligações modais entre transportes terrestres e marítimos (LEITE et al., 2011). Todas as atividades humanas de algum modo são impactantes ao meio ambiente, cabe desta forma buscar melhores formas de gerenciar estes problemas; assim também é a atividade portuária, onde como uma grande indústria trabalha com uma gama ilimitada de produtos (SILVA e CYPRIANI, 2006). Sendo instalações potencialmente poluidoras, os portos estão sujeitos ao licenciamento ambiental, estabelecidos nas resoluções CONAMA 001 e 237. A maior parte dos portos brasileiros opera há séculos num sistema que não contempla o impacto nos ecossistemas adjacentes (KAPPEL, 2005). No sistema portuário, o gerenciamento adequado de questões como licenciamento ambiental, água de lastro (água do rio captada pelo navio para garantir a sua segurança e operacional e estabilidade), transporte de cargas perigosas, bem como a dragagem, e segurança operacional são essenciais à correta operacionalização (FAVERIN, 2011). São exigidos para o sistema de gestão ambiental a licença para operação de dragagem, gerenciamentos de resíduos 21 sólidos e efluentes, planos de emergência e prevenção de riscos além do monitoramento ambiental (KOEHLER e ASMUS, 2010). Os principais desafios relacionados a gestão ambiental portuária estão relacionados com: os custos envolvidos; o fato da proteção ambiental não ser considerada prioridade, a multiplicidade de agências responsáveis pela proteção ambiental; e a falta de informação sobre legislação ambiental (KITZMANN e ASMUS, 2006). Portos lidam constantemente com agências de controle: controle de poluição, controle de desmatamento, controle de uso dos recursos naturais, unidades de conservação terrestre e marinha, bens culturais protegidos, sistemas de recursos hídricos, vigilância sanitária (CUNHA, 2006). No setor portuário, a Gestão Ambiental ainda é pouco praticada, uma vez que não existe o interesse pelo sistema portuário em estabelecer fatores estratégicos de preservação. Com isso, o Ministério Público Brasileiro estabeleceu um processo de reformas do segmento através da Lei nº 8.630/93, visando modernizar os portos (RIBEIRO, 2010). Esta lei fortaleceu os portos organizados como entidades públicas, ao manter com a organização portuária a autoridade e a administração da atividade, consubstanciadas na autoridade portuária (pública ou privada), desta forma a citada lei estabeleceu uma importante parceria com o setor privado na atividade, que antes era majoritariamente pública (ANTAQ, 2011). Os portos brasileiros se encontram atualmente em fase de regularização junto aos órgãos ambientais, seja ele estadual ou federal (IBAMA), através da elaboração de Estudos do Impacto Ambiental e Planos de Controle Ambiental, Termo de Ajuste de Conduta e/ou outros mecanismos disponíveis na legislação (KAPPEL, 2005). A área de influência comercial do Porto do Rio Iguaçu abrange uma área considerável no Paraná, nas regiões oeste; sudoeste; noroeste; norte com os polos de produtores de Londrina, Maringá, Apucarana e Cornélio Procópio; centro leste, Curitiba e Ponta Grossa; além do Mato Grosso do Sul, em especial na importação de trigo e derivados abrange também os estados de São Paulo e Santa Catarina (PORTO DO RIO IGUAÇU, 2012). 22 2.7. IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS DE UM PORTO Os sistemas aquáticos vêm sofrendo acelerada deterioração das suas características físicas, químicas e biológicas, e essa preocupação com os recursos hídricos se devem ao fato de tais recursos estarem ligados a impactos ambientais como: ocupação do solo indevida, uso indiscriminado da água, construção de barragens, desvios de cursos d’água, erosão, salinização, contaminação, impermeabilização, compactação, entre outras (ARAUJO et al., 2009). Além de projetos de expansão de instalações portuárias acarretarem alterações na dinâmica costeira, introduzindo processos erosivos e alterações na linha de costa, supressão de ecossistemas costeiros, aterros, dragagens, alterações na paisagem, comprometimento de outros usos dos recursos ambientais como turismo, pesca e transporte local (CUNHA, 2006). Vários impactos ambientais podem ser observados, tanto na implantação como na operação de portos, entre eles: Degradação de ecossistemas frágeis; impacto das dragagens; degradação da qualidade do ar, devido a poeira e combustão de motores; degradação da qualidade das águas devido aos derrames de óleos, entre outros (DIAS et al., 2008). Os prejuízos à navegação se devem principalmente à: formação de bancos de lodo; ação agressiva das águas sobre as estruturas das embarcações; necessidade de drenagem dos locais navegáveis, com conseqüente encarecimento na conservação de canais e estruturas (DERISIO, 2007). Atividades portuárias estão na origem de amplas transformações dos ambientes, com um vasto potencial de impactos; dragagens e disposição de materiais dragados somam-se neste rol a acidentes com derramamento de produtos, geração de resíduos sólidos, contaminação por lavagens de embarcações e drenagens , introdução de organismos exóticos nocivos (CUNHA, 2006). Zonas de aquicultura costeira e fluvial podem ser prejudicadas pela construção de portos e hidrovias, uma vez que são prejudicados espaços de cria, além dos riscos indiretos, que são provocados pelos esgotos das instalações e/ou embarcações das instalações portuárias, alterando a qualidade do pescado (DIAS et al., 2008). 23 2.8. IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS DE UM PORTO As atividades portuárias, além de ser crucial para o equilíbrio da balança comercial do Brasil (exportação/importação), é o principal indutor de desenvolvimento dos municípios portuários gerando emprego e renda e que também poderá impulsionar o desenvolvimento da pesca, do ecoturismo e das atividades de pequenos produtores rurais (KAPPEL, 2005). O sistema marítimo mostra-se uma alternativa, visto a quantidade reduzida de emissões de gases do efeito estufa que gera em comparação a outros meios (FAVERIN, 2011). Algumas das vantagens do transporte fluvial são: pequeno consumo de combustível, o menor consumo entre modais de transporte e o menor custo de mão de obra por tonelada transportada, baixo custo de manutenção das embarcações (SANTOS, 2006). A atividade portuária promove um desenvolvimento local nos seguintes aspectos: formação e sustentação de um parque industrial, geração de postos de trabalho diretos e indiretos, ocupação territorial, surgimento de setores econômicos vinculados, como turismo, lazer, cultura e comércio, estabelecimento de projetos de compensação ambiental e de recuperação das áreas degradadas (ANTAQ, 2011). 24 3. MATERIAL E MÉTODOS 3.1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO O Porto do Rio Iguaçu localiza-se no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, Brasil. Na microrregião geográfica conhecida como Três fronteiras (Argentina, Brasil e Paraguay), que fica a 500 metros de sua foz como mostra a Figura 2. O porto está na margem direita do rio, com as coordenadas 25º 35’ 16” S de latitude e 54º 34’ 14” de longitude (PORTO DO RIO IGUAÇU, 2012). A Figura 2 mostra a localização do porto do rio Iguaçu na tríplice fronteira. Figura 2:Localização do porto, em relação a tríplice fronteira. Fonte: PORTO DO RIO IGUAÇU, 2012 O porto do rio Iguaçu é um ponto estratégico na conexão nacional dos fluxos de cargas com destino portos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e sul e centro-oeste brasileiro, graças á sua vantajosa posição geográfica. Com potencial operacional como unidade de transbordo às importações de grãos oriundas de 25 países do Mercosul. A sua capacidade mensal de operação do berço é de 60.000 (sessenta mil) toneladas e a capacidade de carregamento de caminhão varia entre 150 (cento e cinquenta) a 160 (cento e sessenta) ton./h (toneladas hora). A Figura 3 apresenta a localização estratégica do Porto do rio Iguaçu Figura 3:: Localização do Porto do Rio Iguaçu em relação ao ponto estratégico Fonte: PORTO DO RIO IGUAÇU, 2012 3.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A pesquisa teve com base a metodologia empregada por Cozer, (2010) na qual aplicou-se questionário direcionado a população e através de diálogo informal efetuou-se caracterização sócio econômica dos moradores que se encontram uma faixa de 2 Km ao redor do porto, área de concentração das moradias. A figura 4 mostra a visualização aérea da área em questão. Através de visita in loco elaborou-se o questionário direcionado aos moradores com 18 questões. Por se ter um número diminuído de moradores, o 26 questionário foi aplicado em 100% da população adulta, no dia 29 de outubro de 2012, sendo entrevistadas todas as 9 famílias que vivem no local. As questões levantadas no questionário foram direcionadas para traçar o perfil da população, assim como observar o grau de conscientização e conhecimento dos principais impactos e benefícios gerado pelo porto na opinião dos moradores. Os aspectos socioeconômicos foram abordados tendo como referência o gênero, perfil familiar, profissão do entrevistado, renda, estado civil, quantas pessoas residem e trabalham na casa, a faixa etária dos moradores, tipo de residência e quanto tempo moram no local, a participação em programas de auxilio do governo, existência de esgoto ou coleta de lixo além dos principais problemas sócios ambientais do local, principais impactos e benefícios obtidos a partir do funcionamento do porto, conforme questionário (Anexo 1). A visita in loco permitiu a visualização e entendimento da relação dos moradores com o porto. 27 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO Como colocado por Alves, (2010) é fundamental a adoção da bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento urbano, intencionando compreender processos de uso e degradação do meio ambiente. Com base na pesquisa de campo os dados foram analisados e apresentados na forma de gráfico, com o intuito de expressar a caracterização sócio ambiental do porto do rio Iguaçu. Santos (2010), destaca que levantamentos da situação socioambiental são aplicados para analisar aspectos como o número de habitantes por residência, índice de emprego fixo, setores que devem ocorrer mudanças, destinação dos resíduos produzidos e renda mensal. 4.1. GÊNERO DOS ENTREVISTADOS Cada vez mais urbanizadas, as cidades assumem um papel importante no meio ambiente global, tornando indispensável reconhecer os problemas urbanos a fim de desempenhar a preservação dos ecossistemas, e de estabelecer debates sobre o tema (RIBEIRO, 2010). A Figura 4 mostra que 89% dos entrevistados são do gênero feminino, e 11% dos entrevistados do gênero masculino. A Figura 4 apresenta os resultados dos gêneros levantados á campo. Figura 4:Resultados referente ao gênero dos entrevistados. 28 A alta porcentagem do gênero feminino pode ser explicada pelo horário de aplicação do questionário, que ocorreu em horário comercial, onde a maior parte dos representantes do gênero masculino se encontravam fora de sua residência. Oliveira (2009) evidência que entender os problemas do lugar a partir da percepção dos moradores é compreender a dinâmica desse espaço, e esse entendimento possibilita a construção de propostas alternativas para a solução de problemas e, uma postura de mudança no que compete às políticas públicas no nível de organização e instrução dos moradores para a preservação ambiental e melhor qualidade de vida. 4.2. ESTADO CIVIL A Figura 5 mostra o estado civil das pessoas entrevistadas, onde 22% dos entrevistados são solteiros, e a grande maioria dos entrevistados encontram-se casados (78%). Na pesquisa adotou-se a legislação da relação estável, considerando assim os casais amasiados juntamente na porcentagem dos casados. Figura 5: Resultado referente ao estado civil dos moradores. 4.3. QUANTIDADE DE PESSOAS NAS FAMÍLIAS 29 A Figura 6 ilustra o tamanho das famílias que vivem no entorno do Porto do Rio Iguaçu. Onde 22% das famílias são constituídas por duas pessoas; 11% são constituídas por três pessoas; e a maioria dos entrevistados, 34% são constituídas por quatro pessoas; 11% são famílias de cinco pessoas; 22% vivem em sete pessoas em suas residências e 11% vivem em famílias com nove pessoas, considerando que a amostra completa (100%) equivale a 40 pessoas. Figura 6: Resultado referente ao numero de pessoas em cada família. Silva (2009), coloca o estudo socioeconômico como uma análise sobre o problema de poluição e degradação ambiental e não deve ser realizado apenas sob o aspecto do meio ambiente, mas envolvendo a população lindeira no contexto. 4.4. FAIXA ETÁRIA DOS MORADORES A Figura 7 representa a faixa etária dos moradores de entorno do Porto do Rio Iguaçu. Considerando idades expostas na legenda, dentro da pesquisa os resultados foram: 3% de jovens, na idade entre 13 e 17 anos; idosos acima de 60 anos são 5% dos entrevistados; crianças com idade entre 0 e 12 anos são 32%, e adultos representam 60% dos entrevistados, mostrando que a maioria das famílias são representadas por adultos. 30 Figura 7: Representação da faixa etária dos moradores. 4.5. ESCOLARIDADE A Figura 8 compõe a escolaridade dos entrevistados. Onde 11% dos entrevistados possuem curso superior incompleto; 45% dos entrevistados, a maioria, possuem ensino médio completo; 22% dos entrevistados possuem ensino fundamental incompleto e 22% possuem ensino fundamental completo, Figura 8: Representação da escolaridade dos entrevistados. A escolaridade é um fator que afeta o grau de participação em atividades políticas e sociais, com o aumento de número de anos de estudo cresce 31 gradativamente e regularmente a proporção de pessoas que participam destas atividades (IBGE, 2012). 4.6. PROFISSÃO A Figura 9 ilustra as ocupações encontradas nos arredores do porto. Observou-se que os ocupações com maior incidência na área estudada, foi: do lar (34%), seguida de cabelereira (22%), isso se deve ao resultado da Figura 4, na qual aponta a grande maioria de entrevistados sendo gênero feminino, aposentado (11%); atendente (11%); servidor público (11%) e diarista (11%). Esquematização das profissões das nove pessoas entrevistadas são apresentados na Figura 9. Figura 9: Ocupações registradas Cozer (2010), ressalta que estudos socioeconômicos baseiam-se no levantamento de dados secundários, com objetivo de traçar um mini-quadro descritivo da realidade social e econômica do bairro onde foi concentrados os estudos. 4.7. QUANTAS PESSOAS TRABALHAM EM CADA RESIDÊNCIA 32 Nesta questão foi abortada o numero de pessoas que trabalham em cada residência, constatando que a grande maioria dos entrevistados 56% possui duas pessoas trabalhando em sua familia, seguido de 3 pessoas trabalhando por residência o que corresponde a 22%, 11% indica que apenas uma pessoa trabalha, e 11% equivale a um sistema de comunidade, no qual uma igreja evangélica reside e aplica ensinamentos biblicos, existindo assim um fluxo contante de pessoas nesse local. A Figura 10 mostra o número de pessoas que trabalham em cada residencia. Figura 10: Número de pessoas que trabalham por residência. Rebelo et al (2001), cita que a dinâmica demográfica e social está intimamente relacionada com a economia local, a qual está aos recursos da região, além dos serviços públicos privados, de apoio a comunidade residente, a caracterização da população e a análise genérica da atividade econômica (população ativa e empregos). 4.8. RENDA FAMILIAR Com relação a renda familiar, identificou-se que 22% ganha até um salário mínimo, 45% das pessoas ganham de 1 a 2 salários mínimos, e 33% 33 ganham de 3 a 4 salários mínimos. A Figura 11 expressa os valores em percentagem da renda familiar dos entrevistados. Figura 11: Renda familiar Santos (2010), apresenta resultados parecidos em estudo realizado em familias situadas na área de preservação permanente do Rio M’Boyci, na mesma cidade , na qual 85,71% possui renda média de um a dois salários mínimos. 4.9. TIPO DE RESIDÊNCIA A Figura 12 mostra o tipo de residência. Onde 56% se trata de casa cedida, e 44% são moradias própria, isso se dá a existência de algumas chácaras naquela região. 34 Figura 12: Tipo de residência 4.10. TEMPO DE MORADIA A Figura 13 coloca em questão o tempo em que os moradores residem no local. Onde a maioria dos entrevistados residem no local a menos de 10 anos, demonstrando que é uma área ainda em crescimento. Onde 22% da população vive na região a menos de um ano, 45% dos moradores vivem nesse local de 2 a 10 anos, 22% vivem de 11 a 20 anos no local e 11% residem na região do porto a mais de 20 anos. Figura 13: Tempo de moradia 35 4.11. PROGRAMA FAMILIAR A Figura 14 mostra que nenhuma família recebe qualquer programa de auxilio familiar, isso se deve ao fato da renda familiar circular em torno de um a dois salários mínimos como mostra a Figura 11, e a renda necessária para receber o auxilio é bem menor. Figura 14: Distribuição do programa de auxilio familiar. 4.12. REDE DE ESGOTO A Figura 15 mostra que não existe rede de esgoto na região de entorno do porto. Um problema ambiental consíderavel para a população, fazendo com que todas as casas ainda possuam o sistema de fossa negra, sistema esse que prejudica o lençol freático, região. consequentemente se tornando um passivo para a 36 Figura 15: Rede de esgoto Cozer (2010), afirma que o esgoto, além de causar mau cheiro, favorece a criação de diversos insetos. A situação ainda é pior quando é jogado diretamente nos cursos d’água, prejudicando a qualidade da mesma e inviabilizando seu consumo. 4.13. RESÍDUOS SÓLIDOS A Figura 16 aponta para a destinação dos residuos sólidos. Onde 67% da população tem cobertua da coleta pública, 11% queima seus residuos, 11% joga em terreno proximo e 11% transporta para a area proxima onde a coleta pública recolhe. 37 Figura 16: Destinação dos resíduos. Silva (2009) explica que para maior compreensão do problema ambiental gerado um uma micro bacia, deve ser considerado também as relações existentes entre a poluição e a sociedade. Um sistema de coleta de lixo eficiente faz-se necessário para atender toda uma população.O depósito de lixo em terreno baldio ou nos rios, pode ser ocasionado, pela falta de informação dos moradores a respeito dos problemas ambientais e de saúde pública (COZER, 2010). 4.14. BENEFÍCIO DO PORTO A pesquisa mostra que 56% da população se apresentam indiferente a atividade do porto, esse fato pode ser atribuído a não operação do porto, pois o mesmo tem previsão de entrar em operação em 2013; 22% dos moradores esperam o crescimento da região, tanto pelo início das atividades do porto, quanto pela expectativa da construção de uma nova ponte, ligando o Brasil ao Paraguai; e 22% acreditam que o porto vai beneficiar a cidade em relação ao número de empregos. Dias et al (2008) diz que o transporte aquático compreende as ações que visam efetivar, em condições seguras o transbordo, a armazenagem, o transporte de 38 mercadorias no estado liquido, sólido, gasoso ou alimentos, no transcurso de seu translado, além do transporte de passageiros. A Figura 17 expressa graficamente esses resultados. Figura 17: Opinião da população em relação ao Porto do Rio Iguaçu Segundo fonte do Porto do rio Iguaçu, (2012) o mesmo trará grande impulso para a região tendo uma área de influência que abrange no Paraná, as regiões oeste; sudoeste; noroeste; norte com os polos de produtores de Londrina, Maringá, Apucarana e Cornélio Procópio; centro leste, Curitiba e Ponta Grossa; e o Mato Grosso do Sul, em especial na importação de trigo e derivados abrange também os estados de São Paulo e Santa Catarina. 4.15. PROBLEMAS GERADOS PELO PORTO Leite et al (2001), diz que as demandas ambientais sobre o sistema portuário são imensas, devido a passivos herdados (ambientais, culturais, estruturais) e de ativos continuamente criados. Para Kitzmann e Asmus, (2006) os principais desafios relacionados a gestão ambiental portuária estão relacionados com: os custos envolvidos; o fato da proteção ambiental não ser considerada 39 prioridade, a multiplicidade de agências responsáveis pela proteção ambiental; e a falta de informação sobre legislação ambiental. A Figura 18 aponta que a população se mostra indiferente, mostrando que os passivos ambientais que possam a vir a incomodar a população não tem gerado desconfortos. Figura 18: Problemas gerados pelo porto. Segundo Dias et al (2008), vários impactos podem ser observados, tanto na implantação como na operação de portos, entre eles: degradação de ecossistemas frágeis, impacto de dragagens, degradação da qualidade do ar, devido a poeira e combustão de motores, degradação da qualidade das águas devido aos derrames de óleos, entre outros. Mas ao mesmo tempo atividades portuárias desempenham importante papel no desenvolvimento econômico e social, nesse contexto, é chamado “dano consentido”, que é caracterizado quando uma atividade impactante gera um beneficio considerável (ANTAQ, 2011). 4.16. UTILIDADE DO RIO A Figura 19 demostra como os moradores utilizam o Rio Iguaçu em seu benefício. Cerca de 56% dos moradores não utilizam o rio, 33% utlilizam o rio como 40 lazer e 11% usam o rio para batismos, considerando que uma comunidade evangélica reside o local. Figura 19: Utilidade do Rio Iguaçu Zuccari (2005), explica que a qualidade da água dos rios é afetada por alterações microclimáticas locais e regionais ou por atividades humanas, as quais alteram por vezes a morfologia do rio. 4.17. PROBLEMAS AMBIENTAIS DA REGIÃO A Figura 20 demonstra que 89% da população,a maioria não encontra nenhum passivo ambiental relevante, apenas 11% aponta a poluição dos afluentes como um passivo relevante. 41 Figura 20 Problemas ambientais da região. Segundo Araujo et al (2009), os sistemas aquáticos vem sofrendo acelerada deterioração das suas caracteristicas físicas, quimicas e biológicas, essa preocupação com os recursos hídricos se deve a fatos ligados a diversos tipos de impactos ambientais. 4.18. EXPECTATIVA EM RELAÇÃO AO PORTO A Figura 21 mostra a expectativa da população em relação ao funcionamento do porto do Rio Iguaçu. Onde 33% possuem uma boa expectativa em relação ao porto, 11% excelente expectativa e 56% não souberam expressar. Como o porto não está efetivamente em funcionamento, o grande número de pessoas indiferentes se torna aceitável. Santo (2006), cita algumas das vantagens do transporte fluvial, entre elas estão o pequeno consumo de combustível, o menor consumo entre modais de transporte e o menor custo de mão de obra por tonelada transportada, baixo custo de manutenção das embarcações. Faverin (2011), cita que no sistema portuário, o gerenciamento adequado de questões como licenciamento ambiental, água de lastro (água do rio captada pelo navio para garantir a sua segurança operacional e 42 estabilidade), transporte de cargas perigosas, bem como a dragagem, segurança operacional são essenciais á correta operacionalização. A Figura 21 mostra a expectativa dos moradores em relação ao porto do rio Iguaçu. Figura 21 Expectativa em relação ao funcionamento do porto. Keehler e Asmus (2010), determinam como exigências para o sistema de gestão ambiental a licença para operação de dragagem, gerenciamentos de resíduos sólidos e efluentes, planos de emergência e prevenção de riscos além do monitoramento ambiental. Cunha (2006), destaca as principais agências de controle, entre elas: controle de poluição, controle de desmatamento, controle de uso dos recursos naturais, unidades de conservação terrestre e marinha, bens culturais protegidos, sistemas de recursos hídricos, vigilância sanitária, estas visadas para o bom funcionamento do porto em questão. 43 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente estudo mostra que boa parte da população encontra-se indiferente ao porto, esse fato se deve pela não operação do porto no momento, já que o mesmo só operará em 2013. Foi possível observar que a maioria dos moradores vivem com um a dois salários mínimos, mas não se enquadram nos padrões para receber o auxilio do governo. Algumas melhorias na região de entorno se mostraram necessárias, como a implantação da rede de esgoto e coleta pública em 100% das casas. Este estudo pode servir de base para novos estudos de caracterização sócio ambiental, pois acredita-se que após o início da operação do porto o perfil socioambiental do entorno irá mudar, principalmente pela geração de empregos que atrairá mais moradores para a região, efetivando a necessidade de política de saneamento para a região. 44 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABREU, Bruno; NETO, Silvana Fernandes; MELO, Antonio; MELO, Geórgia; LIMA, Paulo; MORAIS, Pollyana; OLIVEIRA, Zezineto. Diagnóstico socioeconômico da microbacia hidrográfica Riacho da Iguaja, Cabaceiras/PB. Revista Educação Agrícola Superior. AB EAS. V.26, n.1 p.25 a 29. 2011. ALMEIDA, Bruno Zarto Santos. Principais Características e Problemas dos Portos do Brasil. Tese de Graduação. UEZO, 2011. 76p. ALVES, Alisson Rodrigues. Caracterização da Vazão e Fluxo Acumulado da Bacia do Arroio Ouro Verde. Tese de Graduação. UDC, 2010. 68p ANTAQ, Agência Nacional de Transportes Aquaviários. O porto verde: modelo ambiental portuário. Brasília. 2011. 116p. ARAUJO, Lincoln Eloi; SOUZA, Francisco de Assis Salviano; NETO, João Miguel de Morais; SOUTO, Jacob Silva; REINALDO, Lediam Rodrigues Lopes Ramos. Bacias Hidrográficas e Impactos Ambientais. Revista Eletrônica Qualitas. Universidade Estadual da Paraíba. Volume 8. Numero 1, 2009. 18p. AZEVEDO, Luiz Carlos; ICHIBA, Sueli Hiromi Kay; NERY, Jonas Teixeira. Análise da precipitação pluviométrica e temperatura na bacia do rio Iguaçu. Anais do X encontro de Geógrafos da America Latina, de 20 a 26 de março de 2005. Universidade de São Paulo. p. 1307-1321 BRASIL. Decreto Nº 94.076, de 5 de Março de 1987. Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas. Poder Executivo, Brasília, DF. CRUZ, Leila Beatriz Silva. Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba. Campinas- SP. Tese de Doutorado, UNICAMP, 2003. 181p 45 COLLISCHONN, Walter; TASSI, Rutinéia. Introduzindo Hidrologia.Apostila de Hidrologia. IPH UFRGS, 2008. 151p COZER, Sidnei Rodrigo. Diagnóstico Ambiental e socioeconômico da Bacia Arroio Ouro Verde. Tese de Graduação, UDC, 2010. 63p CUNHA, Icaro Aronovich; FREDDO, Antonio Carlos; AQUIAR, Maria Aparecida Ferreira. Gestão ambiental e competitividade dos portos: negociando uma agenda. XIII SIMPEP. Bauru, São Paulo. 6 a 8 de Novembro de 2006. DERISIO, José Carlos. Introdução ao controle de poluição ambiental. São Paulo 3° ed. Signus Editora, 2007. DIAS, Marilza do Carmo; PEREIRA, Mauri Cezar Barbosa; DIAS, Pedro Luiz Fuentes; VIRGÍLIO, Jair Fernandes. Manual de impactos. Fortaleza 2ºed. Banco do Nordeste, 2008. FAVERIN, Victor. Desafios à consistência da gestão ambiental portuária. Revista Meio Ambiente Industrial. Janeiro/Fevereiro, 2011. p. 25-31 GUERRA, Antonio José Teixeira; SILVA, Antonio Soares; BOTELHO, Rosangela Garrido Machado. Erosão e Conservação do Solo - Conceitos, Temas e Aplicações. 2°Ed – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatisticas. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/default.php> Acesso em 23 de Outubro de 2012. KAPPEL, Raimundo Furtado. 57º Reunião anual da SBPC. 2005. Disponível em <http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/CONF_SIMP/autores/Raimundo%2 0Furtado%20Kappel.htm> Acesso em 1 de Novembro de 2012. JUNQUEIRA, Luciano Antonio Prates. Porto e meio ambiente:apresentação. RAP – Revista de Administração Pública . Rio de Janeiro. Nov/Dez. 2006. 46 KITZMANN, Dione. ASMUS, Milton. Gestão ambiental portuária: desafios e possibilidades. RAP – Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro. Nov/Dez. 2006. KOEHLER, Pedro Henrique Wisniewski; ASMUS Milton Lauforcade. Gestão ambiental integrada em Portos Organizados: uma análise baseada no caso do porto de Rio Grande, RS – Brasil. Revista de gestão costeira integrada. 2010. LEITE, Denise dos Santos; BARROS, Sergio Ricardo; WASSERMAN, Jilio Cesar; LIMA, Gilson Brito Alves. Auditorias ambientais obrigatórias na atividade portuária: analisando o cumprimento da resolução conama nº 306, de 05/07/2002. VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 12 e 13 de Agosto de 2011. MARIANO, J.B. Proposta de metodologia de avaliação integrada de riscos e impactos ambientais para estudos de avaliação ambiental estratégica do setor de petróleo e gás natural em áreas – Tese de doutorado. Rio de Janeiro, 2007. PORTO DO RIO IGUAÇU. Disponível em: <http://www.portodorioiguacu.com.br/index.php> Acesso 5 de novembro de 2012. OLIVEIRA, Ercivan Gomes; REBELLO, Adoréa. Planejamento ambiental em bacias hidrográficas: um estudo preliminar de indicadores socioambientais na microbacia do Quarenta (Manaus-AM). XIII Simpósio brasileiro de geografia física aplicada. Universidade Federal de Viçosa- MG. De 6 a 10 de Julho de 2009. REBELLO, João; MARQUES, Carlos Peixeira; REBELO, Vasco; RIBEIRO, Manuela; TEIXEIRA, Mário Sérgio. Caracterização Sócio – Económica. Plano Intermunicipal de ordenamento do território Alto Douro vinhateiro. Vila Real. Portugual. 2001. RENNÓ, Camilo Daleles; SOARES, João Vianei. Discretização espacial de bacias hidrográficas. Anais X SBSR. Foz do Iguaçu, 2001. 47 RIBEIRO, Fernanda Pinto da Silva. Gestão ambiental portuária: Um importante desafio. Tese de pós-graduação. Universidade Candido Mendes. 2010 SANTANA, Derli Prudente. Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas. Sete Lagoas. Embrapa Milho e Sorgo, 2003. 62p SANTO JUNIOR, Clóvis do Espirito. Atlas geográfico do Paraná. Secretaria Estadual da Educação. Paraná, 2007. 37p SANTOS, Sergio Rocha. Navegação. In REBOUÇAS, Aldo; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galisia (Org.). Águas doces no Brasil. Capital ecológico, uso e conservação. 3º Edição. Escrituras. São Paulo. 2006. SEMA. Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Bacia do Rio Iguaçu. Bacias do Paraná. 2003. SILVA , Felipe Samways. Situação socioambiental em área de preservação permanente e conjunto popular habitacional em Foz do Iguaçu. Tese de Graduação.UDC, 2010. 52p. SILVA, Jefferson Valdir; CYPRIANI, Leandro Paulo. A atividade portuária e as questões ambientais: abordagem jurídica. Revista Eletrônica Direito e Política. V. 1, n. 1, 2006. TUCCI, Carlos E. M. et al. Hidrologia: Ciência e aplicação. 4ª ed. Porto Alegre: Ed. da UFRGS/ABRH, 2007. 943 p. TUCCI, Carlos E. M. Visão dos recursos hídrocos da bacia do rio da Prata. Volume I. CIC. 2004. 48 VON SPERLING, Marcos, Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de Esgotos - 3° ed. Belo Horizonte: Departamento de En genharia Sanitária e Ambiental: Universidade Federal de Minas Gerais, 2005 15-49 p ZILBERMAN, Isac. Introdução à Engenharia Ambiental. Canoas: Editora ULBRA, 1997. 101p ZUCCARI, Maria Lucia. A bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento e planejamento. Disponível http://www.abagrp.cnpm.embrapa.br/areas/hidrografia.htm>. Novembro de 2012. em: Acesso < em 07 de 49 ANEXOS 50 QUESTIONÁRIO SÓCIO-AMBIENTAL 1- Sexo? ( ) Masculino ( ) Feminino 2- Estado Civil? ( ) Casado ( ) Solteiro ( ) Outros_____________________ 3- Quantas pessoas residem na casa? ______ pessoas. 4- Qual a faixa etária dessas pessoas? ( ) criança ( ) adulto ( ) jovem ( ) idoso 5- Escolaridade: ( ) Não alfabetizado ( ) Ensino Médio Completo ( ) Ensino Fundamental Incompleto ( ) Superior Incompleto ( ) Ensino Fundamental Completo ( ) Superior Completo ( ) Ensino Médio Incompleto ( ) Outros_____________________ 6- Qual sua Profissão? ____________________________________________ 7 -Quantos trabalham na família 8- Renda familiar: ( ) Até 1 salário mínimo. ( ) De 3 a 4 salários mínimos. ( ) De 1 a 2 salários mínimos. ( ) Mais de 4 salários mínimos. 9- Tipo de residência: ( ) Própria ( ) Cedida ( ) Alugada ( ) Outros______________________ 10- Tempo de moradia no local: ( ) Até 1 anos. ( ) De 11 a 20 anos. ( ) De 2 a 10 anos. ( ) Acima de 20 anos. 11- Participa de algum programa de auxilio na renda familiar? ( ) Não ( ) Sim. Qual?______________________________________ 12- Possui rede de esgoto? ( ) Sim. ( ) Não. Destinação __________________________________ 13- Onde são destinados os resíduos (lixo) da residência? ( ) Coleta pública ( ) Joga no terreno próximo ( ) joga no rio ( ) Outros _____________________ 51 14- Na sua opinião, qual o maior beneficio do Porto? __________________ ( ) empregos ( ) crescimento da região ( ) outros 15- Na sua opinião, qual o maior problema que o porto gera? ______________ ( ) ruídos e fuligem ( ) riscos de vazamentos ( )outros 16- Utilidade do rio? ( ) Não usa para nada ( ) Lazer ( ) Jogar o esgoto ( ) Outros___________________________ 17- Na sua opnião, quais os principais problemas ambientais na região? _______________________________________________________________ 18- Qual a expectativa em relação ao funcionamento do porto? ( )ruim ( )boa ( )excelente ( ) não soube se expressar