Encontro Regional Serviço Social,
Relações Fronteiriças e
Fluxos Migratórios
Curitiba, 16 de Julho de 2015.
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Com objetivo de conhecer as particularidades
dos territórios fronteiriços e fluxos migratórios
internacionais, bem como suas determinações
para o exercício profissional dos/as Assistentes
Sociais nos municípios do Paraná. Foi proposto
Reuniões preparatórias para o Encontro regional
com propósito trocar experiências, de aplicar o
roteiro enviado peço CFESS .
Assim como tirar representantes , assistente
social trabalhador/a de fronteira, dos municípios
de Guaira, Barracão e Foz do Iguaçu para
participar do Encontro Regional Serviço Social,
Relações Fronteiriças e Fluxos Migratórios.
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Os preparatórios foram realizados pelo CRESS
11º Região em conjunto com o NUCRESS de Foz
do Iguaçu e Francisco Beltrão.
Guairá – 07/07
Barracão – 08/07
Foz do Iguaçu – 13/07
Curitiba (Caritas)
Londrina (caritas)
Contou com a participação de 25 Assistentes
Sociais que contribuíram com a coleta de dados
Paraguai
Indígenas
Haiti
Islã
Argentina
Bolívia
Líbano
França
Árabe
China
Japão
Chile
Uruguai
Equador
Peru
El Salvador
Bangladesh
Guiné Bissau
Angola
Síria
Republica Democrática do
congo
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Educação e Educação Especial;
Opção de Nacionalidade – Processo;
Legalização/Regularização de documentação;
Benefícios eventuais (passagens e alimentos);
Benefício de Prestação Continuada – BPC para idosos/as e pessoas com
deficiência;
Cadastro Único;
Encaminhamento à saúde (Cartão SUS);
Atendimento Médico;
Saúde Mental – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas –
CAPS’Ad;
Atendimento Especializado em Saúde;
Moradia e População em Situação de Rua;
Profissionalização;
Tradução de documentação;
Tráfico de seres humanos crianças e adolescentes;
Trabalho escravo;
Encaminhamento para a rede de Serviços (Centro Pop, abrigos, defensoria
publica) ;
Solicitação de refugio.
O gestor e profissionais encaminhar para o/a Assistente Social, este/a
encaminha para atendimento o que nem sempre é respeitado diante da justificativa
orçamentária;
Demanda espontânea do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
Realização de cadastro;
Visitas domiciliares;
Como benefícios eventuais;
Ações pontuais;
Encaminhamento para Rede de Serviços;
Atendimento Emergencial – Saúde;
Busca ativa;
Atendimento individual;
Atendimento jurídico;
Articulação com políticas públicas;
Estratégias legais para acesso emergencial;
Orientação sobre Direitos do Imigrantes;
Reuniões, eventos e seminários para discutir a problemática;
Escuta Qualificada.
Política Nacional de Assistência Social – PNAS;
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
Legislações Municipais;
Legislação da Polícia Federal;
Constituição Federal do Brasil;
Orientação da Secretaria Estadual de Educação e Núcleo Regional de
Educação;
Legislação Proteção Social Brasil;
Constituição Federal dos Países Estrangeiros;
Estatuto do Estrangeiro;
Tratados internacionais;
Declarações e Convenções Internacionais dos quais os Países são signatários;
Legislações Estaduais;
Lei de Regulamentação da Profissão;
Código de Ética Profissional;
Legislações do Conjunto CFESS/CRESS;
Lei 9.474/97 e Coletânea de Instrumentos de Proteção Internacional de
Refugiados e Apátridas do ACNUR;
Declaração Universal dos Direitos humanos.
Não tem conhecimento da legislação de outros Países;
Discrepâncias e assimetrias na concepção de Proteção Social;
A inexistência de políticas sociais correspondentes às existentes no Brasil .
Falta documentação do País de origem (só no caso de regularizar
documentação no Brasil);
Dificuldades com Consulado;
Quando não comprovam residência no Município;
Falta de documentos brasileiros;
Fila de espera no Município;
Todos são atendidos e encaminhados;
Restrição de acesso a direitos e garantias das políticas sociais;
Não dispõe de Orçamento;
Desconhecimento pelo direito de migrar e o acesso universal as políticas de
educação e saúde.
Pelo próprio País (ausência de políticas públicas);
Negligência dos pais contra os filhos (não levar às consultas e atendimentos,
etc.);
Não atendimento às necessidades básicas;
Desconhecimento sobre legislações trabalhistas;
Falta de saúde/educação;
Desemprego e/ou baixos salários;
Violência doméstica;
Uso de substância psicoativas (todas as drogas);
Não regularização do mercado de trabalho (trabalho informal);
Ausência de moradia;
Exploração sexual infantil;
Trabalho infantil;
Não acesso ás políticas públicas;
Dificuldade de acesso a serviços de saúde devido a não compreensão do
idioma (Falta de interprete);
Serviço de Acolhimento que separa os membros da família;
Discriminação Étnica.
Escuta qualificada;
Visitas domiciliares;
Encaminhamentos;
Sistema Único de Saúde – SUS;
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através da Proteção Social
Básica e Proteção Social Especial;
Intervenções profissionais pautadas no arcabouço jurídico normativo;
Articulação com instâncias defensoras de direitos e conselhos de direitos;
Fiscalização das políticas públicas e das instituições de atendimento;
Com dificuldades já que a cultura e insegurança da migração inibem os
estrangeiros de exigir direitos;
Orientação sobre os mecanismos de denuncia, leis especificas, rede de
defesa dos DH.
Centro de Referência de Especializado de Assistência Social – CREAS;
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
Conselho Tutelar ;
Ministério Público;
Consulado do País de origem;
Polícia Federal;
Rede de Serviços existentes no Município;
Poder Judiciário;
Centro de Referência em Direitos Humanos.
Ministério Público Federal;
Defensoria Pública da União;
Ministério Público do trabalho;
Policia Civil (Registro de Ocorrência).
Não existe articulação;
Desconhece a existência ;
Quando localiza os/as Profissionais de outros Países ocorre a articulação;
Existe tentativa de articulação, mas as diferenças entre os Sistemas de
Proteção Social e concepções e formas de organização dos serviços dificulta
estratégias conjuntas;
São feitos esforços conjuntos dos profissionais, porém de forma isolada, caso
a caso.