FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PLANO DE ENSINO 2015.1 DADOS DA DISCIPLINA CÓDIGO NOME 972 GESTÃO INTEGRADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS CARGA HORÁRIA 80 hs (40 hs teóricas e 40 hs práticas) PERÍODO HORÁRIO 4º Segunda - Feira 19:00 às 20:40 hs PROFESSOR (A) Me. Rafael Ferreira Maciel EMENTA A bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Divisão hidrográfica brasileira e maranhense. Degradação e manejo integrado de bacias e microbacias hidrográficas e seus atributos (margem esquerda e direita, rugosidade, etc.). Dinâmica da água em bacias hidrográficas. Formas de uso e ocupação do solo em bacias e alterações climáticas (em termos micro e meso) destes processos. Conflitos socioambientais e econômicos em formas de uso e ocupação do solo em bacias quando não há planejamento prévio. Diagnósticos e prognósticos em bacias hidrográficas maranhenses. Estudo de caso de uma bacia hidrográfica maranhense: visitas de campo, diagnóstico ambiental, avaliação e proposições. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Geral Compreender a bacia hidrográfica no âmbito do planejamento, com os seus elementos de interação físicos e humanos. Específicos Explicitar o conceito de gestão integrada dos recursos hídricos, entendendo a bacia hidrográfica como elemento do planejamento a partir da teoria geral de sistemas, Compreender os elementos componentes da bacia hidrográfica e suas interações, relacionando-os e diferenciando-os conceitualmente no funcionamento da bacia hidrográfica, além de perceber as interações ambientais entre montante e jusante; Analisar o papel dos agentes no uso e nos conflitos de uso de bacias hidrográficas, expondo legislação, papel de instituições e atores; Perceber as interdependências entre o uso da terra e a gestão dos recursos hídricos em diferentes locais de uma bacia hidrográfica; Entender o papel do diagnóstico e prognóstico ambiental no planejamento de bacias hidrográficas. FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – A BACIA HIDROGRÁFICA COMO ELEMENTO DO PLANEJAMENTO (11 horas/aula) 1.1 O planejamento de bacias hidrográficas 1.2 Princípios da gestão integrada de recursos hídricos. 1.2.1 Teoria Geral de sistemas e planejamento ambiental 1.2.2 Interações e sistemas ambientais. UNIDADE II – POLÍTICA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM BACIAS (15 horas/aula) 2 Quadro e política institucional da gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas. 2.1 Mecanismos de atribuição de recursos hídricos. Regime Jurídico. Títulos de utilização de recursos hídricos; 2.2 Licenciamento; 2.3 Custo e valor da água; 2.4 Regime econômico e financeiro; 2.5 Planos de Ordenamento de recursos hídricos; 2.5.1 Planos de bacias hidrográficas; 2.6 Divisão hidrográfica brasileira e maranhense. UNIDADE III – ELEMENTOS COMPONENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA E SUAS INTERAÇÕES (11 horas/aula) 3.1 Dinâmica da água em bacias hidrográficas. 3.2 Componentes e atributos de bacias hidrográficas e suas interações; 3.3 Ciclo hidrológico em bacias hidrográficas; 3.3.1 Águas superficiais; 3.3.2 Águas subterrâneas. UNIDADE IV: FORMAS DE USOS E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL (11 horas/aula) 4.1 Degradação e manejo integrado de bacias e microbacias hidrográficas 4.2 Formas de uso e ocupação do solo em bacias e alterações climáticas (em termos micro e meso) destes processos. 4.3 Uso da terra e dos recursos hídricos nas sub-bacias hidrográficas de montante; 4.3.1 Gestão de caudais e do transporte de sedimentos. UNIDADE V – CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS EM FORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM BACIAS (16 horas/aula) 5.1 Conflitos socioambientais e econômicos em formas de uso; 5.2 Ocupação do solo em bacias; 5.3 Planejamento de uso em bacias e mitigação de conflitos; 5.3.1 O caso do agronegócio e impactos no uso de agrotóxicos; 5.3.2 O caso da expansão da cadeia produtiva carvão-ferro-aço; 5.3.3 Outros casos no Maranhão 5.4 Intervenções em conflitos. UNIDADE VI – METODOLOGIAS DE DIAGNÓSTICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS (16 horas/aula) 6.1 Diagnósticos e prognósticos em bacias hidrográficas maranhenses; 6.2.1 Métodos de diagnósticos; 6.3.2 Diagnósticos e avaliações ambientais; 6.4.3 Diagnósticos e Intervenções. FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS Aulas expositivas com debates em sala de aula; Discussão de textos e estudos orientados; Avaliação de casos em sala de aula; Aulas práticas em áreas de interesse na ilha do Maranhão e em bacias hidrográficas no continente. TRABALHOS DISCENTES EFETIVOS – TDE’s – 16 HORAS 1º TDE – Artigo: A BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Leitura e produção de texto acadêmico a partir da leitura e dos temas do artigo em questão) (4h); 2º TDE – Artigo: GESTÃO INTEGRADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS NO BRASIL IMPLICAÇÕES PARA A REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA (Leitura e produção de artigo científico tomando por base o texto em questão) (6h); 3º TDE – Diagnóstico de bacia hidrográfica a partir das visitas de campo feito em grupo (6h) RECURSOS DIDÁTICOS Quadro branco e pincel; Apresentações de slides em data-show; Textos, Imagens de satélite, cartas geográficas/topográficas, mapas. Estudos ambientais, Planos e Projetos ambientais ligados a bacias hidrográficas. SISTEMA DE AVALIAÇÃO A avaliação tem caráter processual e diagnóstico, objetivando o acompanhamento do desempenho do aluno no decorrer da unidade de estudo. Devem ser considerados aspectos qualitativos principalmente com a participação ativa nas aulas e atividades acadêmicas; Relacionamento aluno-professor e aluno-aluno, Cooperação e competência fundamentada na segurança dos conhecimentos adquiridos, a autonomia para aprofundar os conhecimentos Pontualidade, o cumprimento de prazos na entrega de trabalhos. - discussão de temas relacionados aos conteúdos; - exercícios escritos; Além dos aspectos qualitativos, serão observados os critérios objetivos regimentais: três notas parciais (uma por mês, a cada 1/3 do conteúdo trabalhado, cumulativamente ou não) que serão compostas da seguinte forma: - avaliações escritas individuais (provas) na proporção mínima de 70% para composição da nota; - atividades acadêmicas individuais, na proporção de até 30% (quando estas se fizerem necessárias) para a composição da nota. Estão previstas como atividades acadêmicas: - leitura, análise, estudo dirigido de artigos científicos e livros; - Elaboração de texto acadêmico - Elaboração de artigo científico - Elaboração de Relatórios referentes a diagnósticos em bacias hidrográficas maranhenses utilizadas como estudo de caso. Em consonância às normas institucionais, não obtendo média para aprovação a partir das três notas parciais, o discente poderá fazer provas substitutiva e final. FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL Distribuição de atividades por avaliação 1ª Avaliação Prova Escrita (70%) + Trabalho com o artigo “GESTÃO INTEGRADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS NO BRASIL IMPLICAÇÕES PARA A REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA (Artigo científico tomando por base o texto em questão (30%) 2ª Avaliação Prova Escrita (70%) + Relatório das práticas em campo (30%) 3ª Avaliação Prova Escrita 100% ARTIGO CIENTÍFICO E TEXTO PARA ATIVIDADES ACADÊMICAS RESCHILIAN, Paulo Romano; BEVILACQUA, Andréa Francomano. A BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: Anais do Encontro Nacional da Anppas. Belém: ANPPAS, 2012. NICOLODI, João Luiz; ZAMBONI, Ademilson; BARROSO, Gilberto Fonseca. Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras no Brasil Implicações para a Região Hidrográfica Amazônica. Revista da Gestão Costeira Integrada. S/D: Univali. 9(2):9-32, 2009. ARAÚJO, Lincoln Eloi de; SOUSA, Francisco de Assis Salviano de; MORAES NETO, João Miguel de; SOUTO, Jacob Silva; REINALDO, Lediam Rodrigues Lopes Ramos. BACIAS HIDROGRÁFICAS E IMPACTOS AMBIENTAIS. S/D (mimeo) REFERÊNCIAS Básicas MASCARENHAS, S. O Estudo de Bacias Hidrográficas Uma estratégia para educação ambiental São Carlos, RiMa, 2002. REBOUÇAS, A.C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J.G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras Editora, 2006. 748p. VENTURI, Luis Antonio Bittar (org.). Praticando a geografia: técnicas de campo e laboratório em Geografia e análise ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2005. Complementares CAMARGO, A. Conceitos de bacias hidrográficas: teorias e aplicações. Editus- UESC, 2002. ANDREOLI, C. V. Mananciais de abastecimento: planejamento e gestão. Rio de Janeiro: ABES, 2003. LAGO, P.F. A consciência ecológica: a luta pelo futuro. Florianópolis: Ed. da UFSC. 1991. ROCHA, J.S.M. Manual de manejo integrado de bacias hidrográficas. Santa Maria: Imprensa Universitária, 1991. BRESSAN, D. Gestão racional da natureza. São Paulo. 1996. FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL São Luís, 25 de Novembro de 2014. _____________________________ Prof. Me Rafael Ferreira Maciel ___________________________________ Profª. Ma. Jethania Glasses Cutrim Furtado Coordenadora Aprovado em Conselho de Curso no dia 20/11/2014