UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE - NUMA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM MEIO AMBIENTE - PROFIMA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL
José Bruno Araujo de Almeida
Percepção ambiental e ações ambientais voltadas à gestão
dos Resíduos Sólidos em espaço costeiro
BELÉM-PA
2012
José Bruno Araujo de Almeida
Percepção ambiental e ações ambientais voltadas à gestão
dos Resíduos Sólidos em espaço costeiro
Monografia apresentada ao Programa de
Formação Interdisciplinar em Meio Ambiente –
PROFIMA como requisito à obtenção do grau de
Especialista em Gestão Ambiental no Curso de
pós-graduação Lato sensu em Gestão Ambiental
da Universidade Federal do Pará.
Orientador: M.Sc. Wylfredo Pragana de Oliveira
BELÉM-PA
2012
Almeida, José Bruno Araujo de
Percepção ambiental e ações ambientais voltadas à gestão dos
Resíduos Sólidos em espaço costeiro / (José Bruno Araujo de
Almeida); orientador, Wylfredo Pragana de Oliveira. – 2012.
31 f. il. 28 cm
Monografia (Especialização) – Universidade Federal do Pará.
Núcleo de Meio Ambiente. Programa de Formação Interdisciplinar
em Meio Ambiente. Curso de Pós-graduação Lato sensu em Gestão
Ambiental, Belém, 2012.
1. Gestão Ambiental. I. Oliveira, Wylfredo Pragana de Oliveira,
orient. II. Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente.
Programa de Formação Interdisciplinar em Meio Ambiente, Curso de
Pós-graduação Lato sensu em Gestão Ambiental. III. Título.
José Bruno Araújo de Almeida
Percepção ambiental e ações ambientais voltadas à gestão
dos Resíduos Sólidos em espaço costeiro
Monografia apresentada ao Programa de
Formação Interdisciplinar em Meio Ambiente –
PROFIMA como requisito à obtenção do grau de
Especialista em Gestão Ambiental no Curso de
pós-graduação Lato sensu em Gestão Ambiental
da Universidade Federal do Pará.
Belém, 28 de setembro de 2012.
COMISSÃO EXAMINADORA:
Agradecimentos
Agradeço primeiramente a Deus, pelo mistério e experimento da Vida;
Aos meus pais (José e Maria) por toda incansável dedicação e apoio até o presente
momento;
Ao M.Sc. Wylfredo Pragana, pelas recomendações e orientação;
Aos M.Sc. Cristiane Gonçalves e Olavo Bilac pelo apoio imediato;
Aos colegas de sala de aula do curso de Especialização em Gestão Ambiental
(NUMA/UFPA), pelas várias, oportunas e interessantes perguntas no momento de
cada aula, as quais ajudaram a ilustrar e enriquecer o conhecimento obtido, assim
como, aos momentos rápidos de descontração;
A todos os professores do programa Lato sensu em Gestão Ambiental. Pela
contribuição de cada um no processo de pós-graduação;
A Universidade Federal do Pará e ao Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), pela oferta do
Curso de Especialização em Gestão Ambiental;
Ao
Site globalgarbage.com,
por incentivar e
divulgar o
questionário
virtual
socioambiental;
Agradeço a contribuição de todos os demais envolvidos na execução deste estudo.
i
Resumo
O presente estudo buscou avaliar, descritivamente, a percepção ambiental dos
usuários de praia diante da presença de resíduos sólidos, bem como destacar ações
ambientais em espaço costeiro. Para tal avaliação, foi realizado um levantamento
bibliográfico sobre a presença de resíduos sólidos em áreas costeiras e suas águas,
além disso, houve a aplicação de um questionário virtual previamente elaborado e
aplicado a um total de 131 pessoas. Todas as respostas foram ilustradas em gráficos
percentuais, nos quais foi possível observar as diferentes percepções ambientais dos
entrevistados frente a possíveis alternativas fornecidas. A maioria das pessoas
entrevistadas possuía pós-graduação, estavam na faixa etária entre 20 a 30 anos de
idade e costumavam ir à praia em frequência semestral. A avaliação da percepção
ambiental dos entrevistados demonstra que, teoricamente, as pessoas possuem
considerável sensibilização ambiental diante de espaços costeiros poluídos com
resíduos sólidos. No entanto, se faz necessário que tal sensibilidade ambiental,
juntamente com as alternativas de ações ambientais, se propague às comunidades
regionais, tanto por meio da disponibilização de informação quanto por iniciativas do
poder público e privado, visando atingir a conservação deste espaço, especialmente
pelo fato de nem toda área costeira ser formada por praias acessíveis e adequada ao
lazer.
Palavra-Chave: Resíduos; Praia; Percepção ambiental; Conservação.
ii
Abstract
The present study tried to evaluate, descriptive, the beach users' environmental
perception before the presence of solid residues, as well as, to detach the main
initiatives of environmental actions in coastal space. For such evaluation, a
bibliographical rising was accomplished on the presence of solid residues in coastal
areas and your waters, besides, there was the application of a virtual questionnaire
previously elaborated and applied the a total of 131 people. All the answers were
cultured in percentile graphs, us which it was possible to observe the different
environmental perceptions of the interviewee’s front to possible supplied alternatives.
Most of the interviewed people possessed master’s degree; they were in the age group
among 20 to 30 years of age and go to the beach in half-yearly frequency. The
evaluation
of
the
interviewees'
environmental
perception
demonstrates
that,
theoretically, the people possess considerable environmental sensibility before coastal
spaces polluted with solid residues. However, it is done necessary that such an
environmental sensibility, together with the alternatives of environmental actions, spread
to the regional communities, so much through the available of information as for
initiatives of the public and private power, seeking to reach the conservation of this
space, especially for the fact of nor every coastal area to be formed by beaches
accessible and appropriate to the leisure.
Key-words: Residues; Beach; Environmental perception; Conservation.
iii
Sumário
Resumo ........................................................................................................................... ii
Abstract .......................................................................................................................... iii
1. Introdução ................................................................................................................ 8
2. Objetivo .................................................................................................................... 9
2.1. Objetivo geral ........................................................................................................... 9
2.2. Objetivos específicos ............................................................................................ 10
3. Metodologia ............................................................................................................ 10
4. Resultados e Discussão........................................................................................ 11
4.1. Informações pessoais ........................................................................................... 11
4.2. Percepção ambiental quanto à presença de resíduos em espaço costeiro. .... 13
4.3. Ações voltadas à gestão ambiental em ambiente costeiro ................................ 23
4.3.1.
Ações ambientais referentes ao poder civil: ................................................ 24
4.3.2.
Ações ambientais referentes ao poder público: .......................................... 24
4.3.3.
Ações ambientais referentes ao poder privado: .......................................... 26
5. Considerações finais ............................................................................................. 27
6. Referencial Bibliográfico....................................................................................... 27
7. Webgrafia ............................................................................................................... 29
ANEXO .......................................................................................................................... 30
1. Introdução
Um dos problemas inerentes à concentração de população humana é à disposição
de resíduos por ela gerado (OLIVEIRA; FEICHAS, 2005), principalmente se for
considerado o acelerado processo de urbanização mundial, aliado ao crescimento
populacional, à produção e ao consumo crescente de produtos e materiais menos
duráveis (RIBEIRO, 2003; FRANZ; FREITAS, 2011).
Basicamente, o crescimento da população gera um excedente de subprodutos
oriundos de suas atividades, o qual supera a capacidade de resiliência do meio
ambiente (SILVA; OLIVEIRA; MARTINS, 2008), culminando em antagonismos entre o
meio cultural em oposição ao ambiente natural; do apelo a não consumir bens
supérfluos ao da geração de volumes cada vez maiores de resíduos; da sofisticação e
ampliação da paisagem urbana ao da degradação do entorno ambiental (EHRHARDT,
2006).
A geração de resíduos é um grande problema ambiental que vem exigindo cada vez
mais atenção para a busca de soluções adequadas, sobretudo, no que diz respeito à
poluição marinha (PEREIRA; OLIVEIRA; TURRA, 2011), onde a presença de resíduos
sólidos de origem doméstica e industrial é, também, reflexo da ineficiência ou
inexistência de infraestrutura relativa à armazenagem e de serviços voltados à coleta e
destinação adequada, levando ao carreamento destes resíduos para os oceanos pelos
sistemas de densa drenagem (FARRAPEIRA, 2011). Dessa forma, a poluição marinha
constitui uma das piores catástrofes ambientais do planeta e se agrava a cada ano
(ÁVILA, 2011), acometendo a saúde de seres marinhos por ingestão de resíduos e do
homem através da bioacumulação trófica.
Os resíduos sólidos presentes em área costeira normalmente é denominado de “lixo
marinho” (em inglês, marine debris ou marine litter), o qual, tradicionalmente, é
classificado por alguns pesquisadores segundo sua origem, podendo ser proveniente
de fontes terrestres ou marinhas (FRANZ; FREITAS, 2011), fazendo com que esses
resíduos deixem de ser um problema estritamente sanitário em zonas urbanas
tornando-se um dos principais grupos de poluentes em ecossistema marinho,
juntamente com os derivados de petróleo e os metais pesados (MOURA et al., 2011).
8
A preocupação global, principalmente da rede turística, com a qualidade de vida e
conservação do ambiente é um componente de grande auxílio no processo de manejo
ambiental (VIEIRA et al., 2011). No entanto, em locais propícios ao turismo, os resíduos
gerados pelos próprios turistas tornam-se cada vez mais perceptíveis (SANTANA NETO
et al., 2011), tornando os rios somente como mais um meio de concentrar resíduos em
espaço costeiro.
A presença de resíduos com capacidade de flutuabilidade por longos períodos são
transportados pelas correntezas oceânicas por grandes distâncias, até que alcançam o
litoral (BARNES et al., 2009). O risco de introdução de espécies exóticas por resíduos
flutuantes parece menor em comparação a outros meios, como a água de lastro
(SANTOS, 2005), em todo caso, Macieira et al., (2012) já registraram no litoral
paraense a espécie exótica de peixe denominada Butis koilomatodon, a qual é nativa
do Oceano Indo-Pacífico e pode causar desequilíbrios na biodiversidade local.
Na América do Sul os estudos envolvendo resíduos sólidos em ambiente costeiro
foram publicados, principalmente, a partir do ano 2000, sendo que a maioria destes
estudos foram realizados no Brasil, mais precisamente nas regiões Nordeste e Sul
(BAPTISTA NETO; FONSECA, 2011), porém nenhum estudo sobre resíduos sólidos
em espaço costeiro da região Norte do Pará (Brasil) foi publicado até o momento.
Em linhas gerais, a minimização do problema de resíduos sólidos em ecossistemas
costeiros depende de uma constante investigação da conduta dos frequentadores
perante as estruturas e serviços oferecidos aos mesmos (ARAÚJO; COSTA, 2000),
assim como, do conhecimento quanto à percepção ambiental dos usuários, visto que a
mesma é fundamental à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
(DIAS FILHO et al., 2011). Nesse sentido, o presente estudo objetivou avaliar a
percepção ambiental dos usuários de praia frente à geração e destinação de resíduos
sólidos, bem como destacar ações ambientais em ambiente costeiro.
2. Objetivo
2.1. Objetivo geral
Avaliar a percepção ambiental dos frequentadores de praia frente à geração e
destinação de resíduos sólidos.
9
2.2. Objetivos específicos
 Avaliar a percepção ambiental através das possibilidades de respostas ao
questionário eletrônico socioambiental;
 Avaliar o cenário de ambiente poluído em uma praia no Norte do Brasil, após a
geração e destinação de resíduos sólidos in loco;
 Destacar ações ambientais necessárias à gestão dos resíduos sólidos dispostos em
ambiente costeiro.
3. Metodologia
O presente estudo adotou uma pesquisa descritiva exploratória de abordagem
categórica (qualitativa), a qual foi baseada em um levantamento bibliográfico, bem
como na aplicação de um questionário eletrônico direcionado às pessoas que são
frequentadoras do ambiente praiano. As perguntas foram elaboradas envolvendo as
informações pessoais e de percepção diante de circunstâncias hipotéticas quanto à
problemática da geração e destinação dos resíduos sólidos em ambiente costeiro.
A elaboração do questionário eletrônico foi realizada por meio da ferramenta
informacional denominada Google Docs® 2011 (http://docs.google.com), na qual foram
criadas 9 perguntas com 4 alternativas de resposta cada (ANEXO). Após a elaboração
do questionário, a ferramenta Google Docs® 2011 disponibilizou um Link para acessar,
gratuitamente, o questionário eletrônico, o qual foi divulgado no site globalgarbage.org
especializado sobre temáticas voltadas à poluição por resíduos sólidos em ambiente
costeiro, assim como, esteve disponível ao público em geral ao utilizarem a ferramenta
de busca da empresa Google®.
Uma vez disponível na internet, o acesso ao questionário ocorreu de maneira
aleatória e descompromissada (sem identificação do entrevistado), a fim de atingir
internautas de diferentes faixas etárias e escolaridades. As limitações do presente
estudo ficaram por conta: Do público-alvo consultado, ou seja, devido à utilização de
um questionário eletrônico, não foram entrevistadas pessoas in loco (pescadores, filho
dos pescadores, marisqueiras, etc.), assim como, as que não possuem acesso à
internet, mas que também frequentam o espaço costeiro.
10
As vantagens da utilização de um questionário eletrônico, diz respeito a não
utilização de papel, economia de tempo, acesso aos dados automaticamente tabulados
e ao fato de ser preenchido por qualquer usuário e em qualquer lugar do globo com
acesso à internet. Todas as respostas foram tabuladas em planilhas eletrônicas do
programa Microsoft Excel® 2007 para a realização de estatísticas descritivas no intuito
de calcular as porcentagens de respostas para cada pergunta, bem como à confecção
de gráficos.
4. Resultados e Discussão
4.1. Informações pessoais
Os dados foram oriundos de todas as respostas obtidas no período de 27/04/2011 a
23/02/2012, onde um total de 131 entrevistados responderam ao questionário virtual.
No presente estudo a maioria dos entrevistados, um total de 54%, pertencia à faixa
etária entre 20 a 30 anos e a segunda maioria esteve contida na faixa com mais de 40
anos (Fig. 01).
100%
Sua idade está entre?
80%
60%
54%
40%
20%
21%
30 a 40
Mais de 40
20%
5%
0%
18 a 20
20 a 30
Intervalo de idades em anos
Figura 01 - Histograma dos intervalos de idades
entrevistados.
dos
Resultados semelhantes foram encontrados por Santana Neto et al. (2011), após
realizarem 337 entrevistas
pessoalmente, observaram que as faixas
etárias
predominantes foram 21 a 30 e de 31 a 40 anos. Considerando as diferentes
quantidades de entrevistados, entre o trabalho citado acima e o presente estudo, é
interessante notar que as faixas etárias que predominaram foram às mesmas, o que
11
pode indicar que a empregabilidade de um formulário eletrônico (à distância) ou
pessoalmente não influencia as faixas etárias registradas.
Entretanto, no presente estudo a minoria dos entrevistados pertenciam à faixa etária
entre 18 a 20 anos, o que pode representar uma preocupação do ponto de vista da
participação do público mais jovem, corroborando com Santana Neto et al. (2011), os
quais afirmam que a aplicação dos conceitos e práticas de cidadania nas escolas e
universidades não demonstra ser eficiente junto às gerações mais novas, pelo menos
quando se trata da poluição por resíduo marinho.
De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) instituída pela
Lei n° 9.795/99, a educação ambiental é composta por processos por meio dos quais o
indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente, além disso, é um
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de
forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter
formal e não formal (ProNEA, 2005). Apesar dos conceitos e práticas de cidadania não
demonstrarem eficiência, ainda assim o presente estudo sugere que as atividades de
educação ambiental envolvendo a temática de resíduos sólidos em ambiente costeiro
sejam direcionadas de maneira enfática a um público jovem tornando-os aptos a agir,
individual e coletivamente, e a contribuir na solução de problemas ambientais presentes
e futuros.
No que diz respeito ao grau de escolaridade dos entrevistados, um total de 56%
respondeu que possuíam o nível de pós-graduação, e somente 1% dos entrevistados
afirmou ter somente o nível fundamental (Fig. 02).
12
Grau de Escolaridade
Qual grau de escolaridade possui?
Fundamental.
1%
Ensino Médio.
11%
Ensino Superior.
31%
Pós-graduação.
56%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Figura 02 – Grau de escolaridade dos entrevistados.
Além do critério idade, a escolaridade também corroborou com os resultados de
Santana Neto et al. (2011), os quais registraram, em entrevistas in loco, que a maioria
dos usuários de praias possuía curso superior completo ou em andamento. Este fato
pode ser reflexo da sensibilização para as questões ambientais estar relacionada ao
grau de escolaridade da maioria dos entrevistados, visto que os entrevistados com nível
superior completo e pós-graduado tiveram maior participação nas pesquisas, tanto por
meio pessoal quanto por meio de formulário eletrônico.
4.2. Percepção ambiental quanto à presença de resíduos em espaço costeiro.
Quase a metade dos entrevistados (42%) admitiu que frequentam a praia
semestralmente, sendo que a outra metade ficou distribuída em: 20% diariamente, 27%
trimestralmente e os outros 11% frequentam a praia após 1 ano (Fig. 03).
13
100%
Qual a frequência que você costuma ir à praia?
80%
60%
42%
40%
27%
20%
20%
11%
0%
Diariamente.
Trimestralmente. Semestralmente.
Após 1 ano.
Frequência de ida à praia
Figura 03 – Frequência de ida à praia, segundo os entrevistados.
O fato de quase a metade dos entrevistados afirmarem que frequentam a praia
semestralmente pode ser devido aos movimentos migratórios ocorridos no período de
férias escolares (julho e dezembro). Apesar do acesso humano ao espaço costeiro
brasileiro estar assegurado pelo artigo 10 do Plano Nacional de Gerenciamento
Costeiro (PNGC), os pesquisadores Oliveira, Tessler e Turra (2011) afirmam que a
maior frequência de turistas em praias, normalmente durante verão, é um fator que
tende a aumentar a quantidade de resíduos sólidos em praias.
Apesar de o turismo ter potencial para colaborar com a proteção e conservação do
meio ambiente, quando mal gerido pode ter um efeito devastador (FIGUEIREDO E
SOARES, 2008). Além disso, a presença de usuários em praias urbanas com potencial
recreacional e turístico possui estreita relação com a presença de lixo marinho na zona
costeira (SANTANA NETO et al., 2011).
A união dos sentimentos de revolta e decepção, com 69%, predominou como
percepção ambiental dos entrevistados quando os mesmos foram questionados sobre o
fato de encontrar resíduos em ambiente costeiro, entretanto cerca de 2% dos
entrevistados mostraram-se indiferentes diante do fato proposto (Fig. 04).
14
Reação dos entrevistados
Quando você encontra lixo em ambiente costeiro. Qual o
sentimento predomina em você?
Conf ormismo (Indif erença).
2%
Revolta.
12%
Decepção.
17%
Mistura de revolta e decepção.
69%
0%
20%
40%
60%
80%
Figura 04 – Percepção ambiental dos entrevistados
encontrarem resíduo disposto em ambiente costeiro.
100%
ao
A gestão de resíduos sólidos em ambiente costeiro aparece como uma forma de
mitigar este problema que não pode ser contestado quanto a sua existência. De acordo
com Nucci e Dall’occo (2011) a gestão de resíduos sólidos, em muitas vezes, está
vinculada a falta de investimentos em serviços e em infraestrutura do espaço físico
adequada para realizar a deposição final de resíduos.
Entretanto independente do tipo de vínculo, a iniciativa do processo de gestão
destes resíduos se faz extremamente urgente, pois apesar da mistura de revolta e
decepção ter sido a percepção predominante entre os entrevistados, tem-se que cerca
de 2% mostraram-se indiferentes, o que pode indicar uma percepção de insensibilidade
ambiental, a qual pode ser replicada para outros usuários (nativos, turistas, crianças,
etc.), contribuindo assim para a continuidade do hábito de descartar inadequadamente
os resíduos.
A poluição por resíduos sólidos é uma realidade percebida em todas as zonas
marinhas do mundo, principalmente em áreas povoadas (SANTOS; FRIEDRICH; IVAR,
2009), infelizmente as políticas adotadas tem sido insuficientes para resolver este
problema, pois apesar de vários acordos internacionais tratarem sobre o despejo de
resíduos sólidos nos oceanos, nenhum deles possui o rigor necessário para conter
significativamente tal situação (NUCCI; DALL’OCCO, 2011).
O PNGC instituído pela Lei nº 7.661/88, é coordenado pelo governo federal e
gerenciado por cada Estado costeiro, porém, não apresenta critérios para gestão
15
integrada e não aborda especificamente o problema do resíduo marinho (NICOLODI;
ZAMBONI; BARROSO, 2009), o mesmo ocorre com o Decreto nº 5.377/2005, o qual
aprova a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) indicando assim a
necessidade de uma nova revisão destas legislações objetivando um acordo mútuo
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei nº 12.305/2010.
Além disso, segundo Franz e Freitas (2011), o problema da geração de resíduo
flutuante está relacionado à falta de fiscalização referente ao cumprimento das
legislações ambientais pelos três níveis de governo. Apesar dessa relação, o controle
da poluição marinha está ligado também à gestão ambiental da zona costeira, fazendose necessário à participação das comunidades locais (MOURA et al., 2011), onde as
mesmas devem assumir uma nova postura, visando controlar os resíduos gerados de
modo mais adequado, sem atribuir a responsabilidade de tratar e dispor os resíduos
integralmente ao poder público e privado (VIEIRA et al., 2011).
A falta de bom senso e educação das pessoas, segundo 59% das escolhas, bem
como a ação conjunta do governo, empresas e pessoas em geral, segundo 49% dos
entrevistados, são os principais responsáveis pelos resíduos sólidos encontrados em
ambiente costeiro. Nenhum dos entrevistados atribuiu à responsabilidade apenas a falta
de vontade política do governo e somente 1% atribuíram a responsabilidade às
empresas por incentivar o consumismo e não recolher suas embalagens (logística
reversa) (Fig. 05).
Atribuição de Responsabilidade
Quando você encontra lixo em ambiente costeiro. Quem você
costuma responsabilizar?
A f alta de vontade política do governo.
0%
As empresas por incentivar o consumismo e não
recolher suas embalagens.
1%
Ao governo, empresas e as pessoas em geral.
40%
A f alta de bom senso e educação das pessoas.
59%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Figura 05 – Percepção dos entrevistados diante do fato de encontrar
resíduos em ambiente costeiro.
16
O fato de a maioria dos entrevistados responsabilizar a falta de bom senso e
educação das pessoas como causa principal para encontrar resíduos em ambiente
costeiro demonstra que, possivelmente, a maioria dos entrevistados acredita que a
ação individual pode fazer a diferença coletivamente, quando cada cidadão procura
evitar um problema ambiental.
No entanto, a não existência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
(PGRS) ocasiona um problema ambiental, o qual tem como uma das soluções
complementares a implantação do processo de educação ambiental (MONTEIRO JR;
VENDRAMETTO, 2009), onde, de acordo com Silva (2007), é o caminho mais indicado
para erradicar ou reduzir a ocorrência de degradações ao meio ambiente.
Os entrevistados ao encontrarem resíduo próximo a uma lixeira na praia,
responderam, com 41%, que sempre recolhem o resíduo e destinam o mesmo à lixeira,
porém 48% admitiram que, somente “às vezes”, destinam o resíduo à lixeira mais
próxima. Ainda nesta arguição, foi possível constatar pessoas que, representando 11%
dos entrevistados, admitiram não recolher e destinar o resíduo à lixeira, mesmo que a
lixeira esteja próximo do resíduo encontrado (Fig. 06).
Comportamento dos entrevistados
Ao encontrar lixo próximo a uma lixeira na praia. Você
recolhe o lixo e destina à lixeira?
Não. Não é um problema meu.
0%
Não.
11%
Sim. Sempre.
41%
Sim. As vezes.
48%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Figura 06 – Percepção ambiental dos entrevistados diante da alternativa de
recolher e destinar à lixeira o resíduo encontrado na praia.
O fato de 11% dos entrevistados responderem que mesmo encontrando resíduo
próximo a uma lixeira na praia não se dariam ao trabalho de recolher e fazer a correta
destinação do mesmo mostra que infelizmente a sensibilização diante da necessidade
de conservação de um bem tão único como o ambiente costeiro, ainda não é unânime
17
entre seus usuários. Apesar da maioria dos entrevistados admitir que possui alto grau
de escolaridade, tal percepção deixa probabilismos de que essa insensibilidade
detectada esteja relacionada a uma educação deficitária ou a fatores sócio culturais.
Na falta de lixeiras na praia, os entrevistados, de forma quase unânime (99%),
responderam que acondicionam e levam para casa ou para lixeira mais próxima os
resíduos gerados por eles e apenas 1% admitiu acondicionar seu lixo gerado e deixa na
própria areia (Fig. 07).
Comportamento dos entrevistados
Quando você vai à praia. Na falta de lixeiras por perto, você:
Não acondiciona e deixa exposto na areia. É
indiferente.
0%
Não acondiciona, porém enterra tudo na areia.
0%
Acondiciona seu lixo gerado e deixa na própria
areia.
1%
Acondiciona e leva para casa ou para lixeira mais
próxima.
99%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Figura 07 – Percepção ambiental dos entrevistados sobre o fato de não encontrar
lixeiras em praias após a geração dos seus próprios resíduos.
Aparentemente quando o resíduo é de geração própria a sensibilização parece ser
maior do que quando o resíduo é gerado por outra pessoa. No entanto, tal resultado
não traduz a realidade cotidiana, o que também foi evidenciado por Guimarães e Garcia
(2012), os quais enfatizam que a percepção individual muitas vezes não representa a
realidade absoluta do que acontece na prática.
Na praia denominada Atalaia localizada no município de Salinópolis (nordeste do
Pará) em março de 2012, ou seja, fora da época de alta temporada o presente estudo
registrou um cenário, no qual várias pessoas deixavam seu lixo sobre a mesa, de
maneira que ao final da utilização dos serviços ambientais (função paisagística, lazer
contemplativo, etc.) os garçons acondicionavam os resíduos em uma sacola plástica,
amarravam sua extremidade superior e além da sacola, recolhiam as mesas e cadeiras,
18
porém abandonavam os restos de resíduos no local, onde em poucos minutos os
mesmos eram alcançados pelas águas da maré alta (Fig. 08).
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
Fotos: Almeida, J.B.A.
Figura 08 – Destinação dada aos resíduos sólidos gerados pelos clientes dos bares na praia
denominada Atalaia no município de Salinópolis/PA em março de 2012. (a) Inicialmente os garçons
acondicionam os resíduos em sacolas plásticas. (b) Limpam os restos de comidas e bebidas das
mesas jogando as migalhas na areia. (c) Desmontam os guarda-sóis mantendo os resíduos
acondicionados relativamente organizados. (d) No momento de recolher os resíduos percebe-se a
insuficiência de destinação para com o mesmo. (e) O garçom retorna ao bar com parte dos resíduos.
(f) Os resíduos que não couberam na sacola ficam na areia poluindo a faixa do meso litoral.
19
Tal observação expõe duas realidades: A primeira onde se pode observar uma
iniciativa dos próprios comerciantes em tentar acondicionar os resíduos de forma que
os mesmos não sejam rapidamente espalhados no ambiente praiano, mostrando certa
preocupação ambiental, porém insuficiente, mas intimamente ligada ao fator
econômico, visto que praia suja é uma condição repulsiva de clientes. Na segunda
realidade, nota-se que nem sempre pesquisas subjetivas correspondem à realidade dos
fatos, visto que a quase unanimidade dos respondentes do questionário, os quais
afirmaram acondicionar o resíduo gerado e leva-lo à lixeira mais próxima, não condisse
a real tendência de percepção ambiental praticada in loco pelos frequentadores da
praia Atalaia.
De acordo com Vieira e Wada (2008) nas pesquisas de opinião pública existem
muitas fontes de tendenciosidade, onde muitas pessoas respondem o que se espera
delas, ou o que lhes parece mais conveniente. Nesse caso, vale ressaltar que além dos
cuidados quanto à elaboração e emprego das perguntas, é extremamente necessária a
realização de autocríticas sobre as possíveis interpretações obtidas, especialmente
quando se trata da percepção humana, a qual é altamente complexa por ser variada.
No que diz respeito às viagens realizadas em embarcações os passageiros
costumam gerar resíduos sólidos ao longo do percurso, nesse caso os entrevistados
quando colocados sobre tal situação revelaram que, 76% quando não encontram
lixeiras na embarcação, acondicionam seu resíduo para destinação posterior. Uma
parcela de 19,8% admitiram que procuram lixeiras não importando a distância da
mesma, porém 3,1% afirmaram deixar o resíduo gerado em qualquer parte da
embarcação. Cerca de 2% dos entrevistados afirmaram que jogam o resíduo
diretamente nas águas, pelo fato de acreditar que não fará diferença e o mesmo irá
decompor-se em curto prazo (Fig. 09).
20
Comportamento dos entrevistados
Quando você viaja em embarcações. O que costuma fazer com
o lixo que você gera?
Joga o lixo nas águas, pois acredita que não f ará
dif erença e irá se decompor em pouco tempo.
2%
Deixa em qualquer parte da embarcação.
3,1%
Procura lixeiras não importando a distância.
19,8%
Não encontrando lixeiras na embarcação,
acondiciona seu lixo para destinação posterior.
76%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Figura 09 – Percepção ambiental dos entrevistados diante da situação de
precisar destinar seus próprios resíduos, gerados no interior de embarcações.
O fato de 2% dos entrevistados afirmarem que jogam o resíduo diretamente nas
águas e 3,1% afirmarem que deixam o resíduo gerado em qualquer parte da
embarcação indica que os resíduos encontrados em ambiente costeiros, em parte,
advêm da contribuição das próprias embarcações quando essas não possuem uma
política de resíduos ou instalações adequadas para destinação dos mesmos, o que
pode culminar com a deposição do resíduo às águas, tanto por ação mecânica (vento,
trepidação, etc.), quanto pela insensibilidade dos tripulantes e passageiros. Para atingir
minorias como essa, os autores Monteiro Jr e Vendrametto (2009), afirmam que a
prática da Educação Ambiental é de grande importância para possibilitar a consciência
sobre os impactos ambientais provocados à natureza.
De acordo com Ehrhardt (2006) o homem está sujeito a todo tipo de mal, devido a
sua incapacidade de gerenciar os recursos naturais do planeta que habita. Nesse
sentido, a presença de resíduos sólidos dispostos de forma inadequada pode ocasionar
graves consequências à saúde da população (SILVA; OLIVEIRA; MARTINS, 2008).
Essas afirmações corroboram com Santana Neto et al. (2011), os quais em uma
pesquisa na Praia do Porto da Barra (Bahia, Brasil), constataram que os prejuízos
relativos à presença de resíduos sólidos na praia estiveram relacionados diretamente à
saúde humana e ao meio ambiente (Fig. 10).
21
(a)
(b)
Fotos: Almeida, J.B.A.
Figura 10 – Imagens do meso litoral da praia denominada Atalaia em Salinópolis/PA em
março de 2012. (a) Presença de resíduos sólidos (microlixo) ao longo da praia, podendo
ocasionar acidentes por perfuração ou cortes, bem como prejuízo ao lazer contemplativo
do ser humano. (b) Resíduos sólidos dispostos em micro-habitat como os pedrais
(rochas lateríticas), os quais na baixa-mar podem promover o aprisionamento de
animais, riscos de ingestão e abrigar vários espécimes da fauna aquática (peixes,
crustáceos, moluscos, etc.), inclusive espécies exóticas.
Ao serem questionados sobre a situação de ver alguém jogando resíduo no meio
ambiente, independente de ser no meio urbanizado ou não urbanizado, os
entrevistados apresentaram diferentes percepções, onde 36,6% admitiu que não avisa,
pois tem receio da reação ser negativa, 31,3% admitiu que avisa, independente de qual
seja a reação da pessoa. Uma minoria, representando 4% dos entrevistados, afirmou
que é indiferente, não avisa e deixa o resíduo no mesmo local, contrariando a minoria
foi possível registrar que 28% de pessoas que não avisam, porém em seguida jogam o
Comportamento dos entrevistados
resíduo alheio na lixeira mais próxima (Fig. 11).
Quando você vê alguém jogando lixo no meio
ambiente em geral (Urbano e não-urbano). Você:
Não avisa. E deixa o lixo no mesmo
local. É indif erente.
Não avisa. Pois tem receio da reação
ser negativa.
Avisa. Independente de qual seja a
reação da pessoa.
Não avisa. Porém em seguida joga o
lixo dela na lixeira mais próxima.
4%
36,6%
31,3%
28%
0%
20%
40%
60%
80% 100%
Figura 11 – Percepção ambiental dos entrevistados diante da situação de ver
alguém jogando resíduo no meio ambiente urbanizado e não urbanizado.
22
As percepções referentes às pessoas que não avisam por ter receio da reação
alheia ser negativa e as que admitiram ser indiferentes deixando o lixo no mesmo lugar,
corrobora com Pereira et al. (2011), os quais afirmam ser fundamental considerar que
mudanças nas formas de produção e consumo de materiais passam necessariamente
pelo questionamento de um modelo de educação voltado para o consumo que ainda
norteia a educação formal e informal no Brasil.
4.3. Ações voltadas à gestão ambiental em ambiente costeiro
O gerenciamento de resíduos em praia normalmente se resume à limpeza física que
por sua vez representa, além do problema de aumento de custo, uma ação temporária
(FRANZ; FREITAS, 2011), esporádica, portanto insuficiente na ausência de políticas
permanentes (MOURA et al., 2011), como agravante tem-se que as políticas públicas
brasileiras não apresentam o necessário comprometimento com o problema específico
do resíduo marinho (NUCCI; DALL’OCCO, 2011).
De acordo com o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, há, em média,
18.000 pedaços visíveis de plástico flutuando em cada quilômetro quadrado do mar,
sendo que algumas ilhas de lixo flutuante são visíveis até mesmo em imagens de
satélite (ÁVILA, 2011), em todo caso, uma adequada gestão começa pela prevenção da
geração de resíduo flutuante, pois é mais eficiente que ações de remediação (UNEP,
2009). Dessa forma, é preciso utilizar as diversas ferramentas disponíveis, desde
investimentos científicos, iniciativas político-econômicas, atividades socioeducativas
para as mudanças individuais de hábitos (VIEIRA et al., 2011), onde para alcançar
mudanças efetivas nas lógicas e padrões produtivos, se faz necessário adotar a
perspectiva da sustentabilidade como modelo norteador (PEREIRA; OLIVEIRA;
TURRA, 2011).
De acordo com Carvalho-Souza e Tinôco (2011), os impactos, devido à presença de
resíduos sólidos em ambiente costeiro, dizem respeito a perdas sociais, ambientais,
culturais e econômicas, uma vez que os mesmos estão relacionados com a saúde do
ambiente, a biota, a paisagem, as atividades recreacionais e ao comércio. O problema
dos resíduos sólidos em ambiente costeiro necessita de uma política pública baseada
no gerenciamento de bacias hidrográficas, as quais devem conter aterros sanitários
coletivos, educação ambiental coletiva, assim como, executar a reciclagem de material.
23
No entanto, a reciclagem não deve ser vista como a principal solução para os
resíduos sólidos, mas como uma das alternativas para o problema, sendo que antes de
decidir pela implantação de um programa de reciclagem, deve ser realizada uma
análise de mercado a fim de indicar quais produtos depois de reciclados terão
possibilidades de escoamento (venda ou doação) (SEMA/PA, 2010).
Nesse sentido, visando à atuação de uma responsabilidade solidária para o
encontro de soluções mais inclusivas, justas e economicamente factíveis, o presente
estudo destaca algumas ações ambientais necessárias à gestão dos resíduos sólidos
dispostos em ambiente costeiro, salvaguardando as sub etapas inerentes a cada tipo
de ação, o vínculo entre elas e a ordem em que devem ocorrer:
4.3.1. Ações ambientais referentes ao poder civil:
 Implementar de forma contínua ações de educação ambiental em todas as séries
escolares, independente de estarem situadas em municípios costeiros;
 Executar de forma contínua ações de educação ambiental, em finais de semana,
nas praias voltadas aos frequentadores (p.ex.: Evitar o uso de descartáveis; Evitar
quebrar o resíduo plástico em pequenos pedaços; Incentivar o recolhimento,
armazenamento e destinação do resíduo gerado);
 Participar e apoiar ações de ONG’s voltadas à realização de oficinas sobre o
reaproveitamento econômico de material reciclável e limpeza do ambiente praiano
(p.ex.: www.escritorionaspraias.com.br).
4.3.2. Ações ambientais referentes ao poder público:
 Criar uma legislação específica para o Estado do Pará direcionada a
manutenção das praias, independente de pertencerem a localidades de água doce ou
salgada, respeitando a realidade socioeconômica de cada região;
 Realizar o levantamento social de todos os moradores que possuem
estabelecimento comercial em praia;
 Investir na capacitação técnica dos comerciantes não fixos (ambulantes) e no
próprio corpo técnico do órgão ambiental quanto ao manejo de resíduos sólidos;
 Criar programas sociais para inclusão de catadores e formação de cooperativas,
a fim de incentivar a venda de recicláveis;
24
 Construir unidades de triagem a serem operadas por cooperativas de catadores;
 Construir Postos de Coleta Voluntária (PEV) ou ecopontos instalados em pontos
estratégicos da cidade, especialmente próximo à orla;
 Construir eco barreiras nos principais rios da cidade para contenção diária do
resíduo flutuante ao caminho do mar;
 Orçar e investir na implantação de coleta seletiva dos resíduos úmidos (cerca de
60% do total gerado nos domicílios), para cumprir a PNRS (Art.33, § 1º);
 Destinar os resíduos sólidos selecionados preferencialmente para compostagem;
 Criar programas sociais para incentivar a população praiana a separar os
resíduos adequadamente;
 Implantar um sistema de controle e incentivo ao cidadão que aderir às iniciativas
de ações ambientais em ambiente costeiro (descontos em impostos municipais, contas
de energia, contas de água);
 Ampliar os programas sociais para todas as praias vizinhas e não concentrar as
ações apenas na praia mais frequentada;
 Responsabilizar o fabricante, importadores, distribuidores e comerciantes pelas
embalagens produzidas;
 Realizar visita técnica gradativa em cronogramas divulgados para orientação dos
frequentadores;
 Realizar fiscalização à quiosques (comerciantes) em cronogramas não
divulgados;
 Aplicar multas aos comerciantes após as fases de orientações e tentativas de
manutenção da ordem por parte dos mesmos;
 Suspender a licença da prefeitura para o comerciante que desobedecer às
orientações;
 Executar monitoramento para determinar às características quali-quantitativas
(teor de matéria orgânica, massa, quantidade de água, peso específicos, composição
química, etc.) e espaço-temporais dos resíduos gerados em ambiente costeiro.
25
4.3.3. Ações ambientais referentes ao poder privado:
 Investir
na
instrumentalização
dos
seus
respectivos
estabelecimentos
(restaurantes, bares, hotéis, etc.), de forma a complementar as iniciativas do poder civil
e público;
 Manter os seus respectivos quiosques padronizados (quantidade de lugares,
disposição no litoral, higienização e incentivo ao armazenamento adequado dos
resíduos gerados), de maneira a evitar poluições, sobre tudo à paisagem do litoral;
 Investir na capacitação dos próprios comerciantes e funcionários, a fim de
conscientizar sobre as perdas econômicas tanto para o empreendedor quanto para os
funcionários;
 Implantação de manejo (logística reversa) considerando todas as fases de
manipulação do produto;
 Incentivar a necessária participação do poder público e civil à efetivação da
logística reversa (segregação de resíduos e entrega em pontos voluntários);
 Investir na coleta seletiva dos resíduos secos (aproximadamente 40% do total) e
rejeito seco, a fim de cumprir a PNRS (Art.33, § 1º);
 Revisar e repensar o “padrão de produção”, projetando os produtos de forma que
os mesmos possam ser consertados ao invés de ser apenas descartados, diminuindo
assim a obsolescência programada.
Todas as ações ambientais listadas visam atingir, em médio prazo, o principal
objetivo da gestão costeira, que por sua vez refere-se à mudança de percepção
ambiental dos atores sociais (civil, público, privado), a fim de complementar quaisquer
ações ambientais tomadas em ambiente urbano, e assim atingir em longo prazo uma
maior conservação do meio ambiente.
26
5. Considerações finais
Os espaços costeiros possuem diversos ecossistemas vulneráveis, mas não se
pode negar o caráter urbano do litoral, em geral o ideal é realizar o planejamento do
uso e ocupação desses ambientes de forma a mitigar os impactos negativos. A
percepção ambiental dos entrevistados demonstra que, teoricamente, as pessoas
possuem considerável sensibilização perante ambientes costeiros poluídos com
resíduos sólidos. No entanto, se faz necessário que tal sensibilidade se propague sobre
as comunidades regionais ainda não incluídas nos benefícios das ações ambientais,
tanto por meio da disponibilização de informação quanto por meio de ações concretas
do poder público e privado no que diz respeito as suas, respectivas, obrigações.
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Costeira Integrada. Disponível em: www.aprh.pt/rgci/pdf/rgci-188_Vieira.pdf Acesso
em: 03 mai. 2011.
29
ANEXO
Pesquisa envolvendo a destinação dos Resíduos Sólidos em praias.
Prezados colegas. Estou desenvolvendo uma pesquisa, a qual procura consultar a opinião das pessoas quanto
à questão da destinação dos resíduos sólidos (lixo) dispostos em praias. Abaixo está o Link com algumas perguntas
que irão contribuir à pesquisa. As pessoas que responderem não serão identificadas. Se puderem doar alguns
segundos do vosso tempo, agradeço imensamente. Basta abrir o link, escolher a alternativa e clicar em enviar.
Atenciosamente: Bruno Almeida (http://lattes.cnpq.br/5747367955655280). [email protected]
Sua idade está entre?
( ) 18 a 20 anos
( ) 20 a 30 anos
( ) 30 a 40 anos
( ) Mais de 40 anos
Qual grau de escolaridade possui?
( ) Fundamental.
( ) Ensino Médio.
( ) Ensino Superior.
( ) Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado)
Qual a frequência que você costuma ir à praia?
( ) Diariamente.
( ) Trimestralmente.
( ) Semestralmente.
( ) Após 1 ano.
Quando você encontra lixo em ambiente costeiro (mar, rios, praias, mangues, pedrais). Qual o sentimento
predomina em você?
( ) Revolta.
( ) Decepção.
( ) Conformismo (Indiferença).
( ) Mistura de revolta e decepção.
Quando você encontra lixo em ambiente costeiro. Quem você costuma responsabilizar?
( ) A falta de vontade política do governo.
( ) As empresas por incentivar o consumismo e não recolher suas embalagens.
( ) A falta de bom senso e educação das pessoas.
( ) Ao governo, empresas e as pessoas em geral.
Ao encontrar lixo próximo a uma lixeira na praia. Você recolhe o lixo e destina à lixeira?
( ) Sim. Sempre.
( ) Sim. Às vezes.
( ) Não.
( ) Não. Não é um problema meu.
Quando você vai à praia. Na falta de lixeiras por perto, você:
( ) Acondiciona seu lixo gerado e deixa na própria areia.
( ) Acondiciona e leva para casa ou para lixeira mais próxima.
( ) Não acondiciona, porém enterra tudo na areia.
( ) Não acondiciona e deixa exposto na areia. É indiferente.
Quando você viaja em embarcações. O que costuma fazer com o lixo que você gera?
( ) Procura lixeiras não importando a distância.
( ) Joga o lixo nas águas, pois acredita que não fará diferença e irá se decompor em pouco tempo.
( ) Não encontrando lixeiras na embarcação, acondiciona seu lixo para destinação posterior.
( ) Deixa em qualquer parte da embarcação.
Quando você vê alguém jogando lixo no meio ambiente em geral (Urbano e não-urbano). Você:
( ) Não avisa. Pois tem receio da reação ser negativa.
( ) Avisa. Independente de qual seja a reação da pessoa.
( ) Não avisa. Porém em seguida joga o lixo dela na lixeira mais próxima.
( ) Não avisa. E deixa o lixo no mesmo local. É indiferente.
Link: https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dFd6LXgtekwxdUtOQlF3SS1SYXV0Q2c6MQ
30