CALENDÁRIO 2015
MATERIAIS COMPLEMENTARES
21/09: DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
21/09: DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
ATIVIDADE: CIDADE PARA TODOS
1. PASSO-A-PASSO DA AÇÃO
1.1 PROPOSTA
Realizar uma roda de conversa sobre a inclusão e a participação de pessoas com deficiências
nas instituições e nos espaços sociais. Para apoiar a discussão, vamos exibir o filme Vermelho
Como o Céu, de Cristiano Bortone. Em seguida, a proposta é que os alunos pesquisem
experiências de sucesso implementadas por governos, empresas ou sociedade civil, para a
promoção do acesso desse público à educação, cultura, mobilidade, etc.
1.2 CRONOGRAMA
Ajuste esta tabela conforme sua necessidade e indique as datas de cada passo nas colunas das
semanas.
Passos
Semana
1
Semana
2
Semana
3
Semana
4
Semana
5
1. Apresentação e
planejamento da ação
Contato com a escola
2. Organização da ação
Contato com
professores e
compartilhamento da
proposta
3. Realização da ação
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Encontro 1 –
apresentação da
proposta aos alunos e
exibição do filme
seguida por debate
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Semana
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21/09: DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Encontro 2 –
introdução, pesquisa
de experiências de
sucesso e
compartilhamento
com o grupo
4. Divulgação da ação
1.3 O PAPEL DE CADA UM
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O voluntário: propõe, articula, organiza e executa a atividade com a escola.
A escola: envolve os professores na proposta.
1.4 OBJETIVOS
Sensibilizar os alunos para as potencialidades e necessidades das pessoas com deficiência,
mostrando que, para que esse público se desenvolva plenamente, é preciso aprimorar as
condições de acessibilidade e de inclusão nos diversos espaços da cidade.
1.5 PÚBLICO RECOMENDADO
Devido ao conteúdo da proposta, o ideal é que a atividade seja realizada com os estudantes dos
anos finais do Ensino Fundamental, principalmente os do 8º e 9º ano, com grupos de EJA e/ou
com adolescentes do Ensino Médio.
1.6 COMO IMPLEMENTAR
PASSO 1: Apresentação e planejamento da ação
Entre em contato com a escola e agende uma conversa para a apresentação e planejamento da
proposta. Possivelmente, a articulação será encaminhada com a coordenação pedagógica que
poderá indicar os professores e turmas mais adequadas para a atividade.
No dia da primeira reunião de articulação é importante estar preparado. Para isso é
fundamental:
•
•
•
Levar a proposta por escrito para a instituição;
Definir o período para a ação;
Pedir autorização para filmar e/ou fotografar a atividade.
Após definição dos professores, envolva-os em todos os passos previstos na atividade. Se
possível, agende um bate papo com eles para discutir a proposta e o cronograma. Aproveite
também para levantar as possíveis contribuições indicadas pelos docentes.
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PASSO 2: Organização da ação
Explique a proposta aos docentes, mencionando que o objetivo é provocar reflexões sobre as
potencialidades das pessoas com deficiências e sobre medidas e ações capazes de promover a
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21/09: DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
acessibilidade e a participação desses públicos nos espaços da cidade. Proponha que a atividade
aconteça em dois encontros:
•
1º Encontro: os estudantes assistirão ao filme Vermelho Como o Céu, de Cristiano
Bortone, que retrata a história real de Mirco Mencacci, criativo e renomado editor de
som, com deficiência visual, da Itália. Em seguida, será realizada uma roda de conversa
com a turma.
Na conversa com os professores, disponibilize o filme para que eles, assim como você, se
preparem para o debate.
•
2º Encontro: professor(es) e voluntário(s) conduzirão uma conversa sobre as medidas
que, na percepção dos alunos, viabilizam o acesso e a participação das pessoas com
deficiências nos espaços públicos. Em seguida, a turma fará um levantamento na
internet, sob orientação do voluntário/professor, de boas experiências implementadas
por órgãos públicos, sociedade organizada ou instituições privadas com o objetivo de
promover o acesso e a inclusão de pessoas com deficiências.
Não se esqueça de definir com os professores com quais turmas a ação será realizada, bem
como as datas dos encontros, materiais e equipamentos necessários.
PASSO 3: Realização da ação
Encontro 1 – Apresentação da proposta, exibição e roda de conversa sobre o filme
Em sala de aula e com a participação do professor, os alunos serão sensibilizados para o tema e
convidados a participar da atividade. Inicie um debate, levantando com a turma suas
percepções acerca das questões que envolvem o cotidiano de pessoas com deficiência:
•
•
•
Existe algum aluno com deficiência na sala ou escola?
Se não, quem conhece uma pessoa com deficiência?
Quais deficiências podem existir?
Tais questões pretendem envolver o grupo na temática, de modo que todos se sintam incitados
a realizar a atividade.
Mencione que a razão de estarem conversando sobre o tema é o Dia da Pessoa com Deficiência,
celebrado em 21 de setembro. Para sensibilizá-los sobre a temática, proponha que assistam ao
filme Vermelho Como o Céu. Leia a sinopse para que eles compreendam o conteúdo do filme.
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Após a exibição, realize uma roda de conversa para saber quais foram as impressões dos
estudantes. Destaque algumas passagens e aspectos do filme que podem promover boas
reflexões e indagações, tais como:
• O personagem precisou estudar em um internato para deficientes visuais, pois não havia
uma lei que o permitia frequentar a escola pública regular na Itália.
• O personagem sempre foi apaixonado por cinema e, mesmo depois de perder a visão,
não deixou de gostar. Ele compreendia os filmes a partir das vozes e sons e, assim,
desenvolvendo o gosto pela edição de som.
• Chame a atenção sobre como o personagem foi aguçando e explorando seus outros
sentidos, particularmente a audição, o que lhe permitiu construir histórias sonoras.
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21/09: DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
•
Questione o grupo sobre o papel do diretor do colégio: ele é alguém que estimula as
capacidades do personagem ou as limita? E o professor, o estimula em suas descobertas,
aprendizagem e criatividade?
Se achar viável, ofereça outros referenciais aos estudantes. Mostre imagens de artistas com
deficiências, como os artistas da Associação de Pintores com a Boca e os Pés (APBP) ou do
escultor, entalhador e arquiteto brasileiro, Antônio Francisco Lisboa, mais conhecido como
Aleijadinho.
O objetivo desse debate é que os estudantes compreendam que pessoas com deficiência têm
potencial para desenvolver outros sentidos, criar, aprender e interagir. E, para que esse público
reconheça suas potencialidades e tenha suas necessidades atendidas, é preciso que a sociedade
cumpra o seu papel, oportunizando o acesso e a participação deles no contexto social. Para
finalizar, informe que este será o foco do segundo encontro.
EM TODAS AS AÇÕES COM DEBATE…
Incentive a participação de todos para que possam repensar, criticar ou até mesmo confrontar
suas descobertas com o que até então pensavam. Busque mediar e valorizar as falas dos
participantes e traga também elementos da sua experiência pessoal a fim de enriquecer ainda
mais o debate.
Encontro 2 – Apresentação das informações do tópico "Informação e Reflexão",
pesquisa e compartilhamento de boas experiências de inclusão.
Inicie a conversa apresentando alguns dados que constam no tópico “Informação e Reflexão”,
disponível no final deste documento, reforçando que a participação, a inclusão social, a
igualdade de oportunidades, a acessibilidade e a não discriminação são temas inerentes aos
direitos humanos e à valorização da diversidade humana.
Em seguida, mencione que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no que se refere
aos direitos das pessoas com deficiência. No entanto, é possível reconhecer que já existem
legislações e políticas públicas que apontam para uma melhor acessibilidade e participação.
Liste com os estudantes algumas leis e ações que eles conhecem ou identificam na cidade,
relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência (assentos prioritários em ônibus,
banheiros adaptados, rampas de acesso, passe livre para as pessoas com deficiência no sistema
de transporte coletivo, terminais de autoatendimento adaptados…). Se necessário, você e o
professor também podem acrescentar alguns itens a essa lista.
É importante que o grupo tenha clareza de que quando o assunto é inclusão e participação de
pessoas com deficiências, não basta pensar somente em mobilidade, mas em meios de
comunicação, trabalho, educação e cultura, entre outros.
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Em seguida, explique que o desafio será a seleção de boas experiências de participação e
inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Para isso, a turma deverá ser dividida em
pequenos grupos, que irão à sala de informática pesquisar juntos sobre o assunto. Caso a
escola não disponha de uma sala de informática com acesso à internet, selecione previamente
algumas matérias, reportagens ou notícias de boas experiências inclusivas para que os alunos
possam ler e discutir nos subgrupos.
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21/09: DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O objetivo é que eles compreendam que ações de inclusão devem conjugar esforços mútuos
entre os poderes público e privado e a sociedade civil.
FICA A DICA:
No site http://premio.sedpcd.sp.gov.br/#, há algumas ações premiadas que contaram com o
apoio governamental e da sociedade civil na promoção do direito às pessoas com deficiência.
Voluntário e professor devem auxiliar os estudantes na pesquisa.
Após a pesquisa, peça que cada grupo escolha um representante para apresentar à turma a
experiência selecionada, explicitando as razões de sua escolha e que tipo de reflexão ela
impulsionou. Diante das boas práticas apresentadas, é possível que os próprios estudantes
façam comparações com o seu contexto local. Valorize essas reflexões escutando-os.
PASSO 4: Divulgação da atividade
Posteriormente, a iniciativa poderá ser matéria no jornal interno, informativo ou blog da
instituição. Não se esqueça de publicar a atividade no site do PEB, registrando inclusive os
resultados da experiência. Para isso, basta criar uma Ação Voluntária dentro da Ação Mãe.
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1.7 ATIVIDADE COMPLEMENTAR: PAINEL DE PRÁTICAS INCLUSIVAS
A partir das experiências inspiradoras descobertas pelos alunos, sugira à escola que,
posteriormente, montem um painel de práticas inclusivas. Além delas, o painel poderá contar
com informações interessantes sobre o tema, que aparecerão sob a forma de “Você sabia?”
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INFORMAÇÃO E REFLEXÃO
REFLETINDO SOBRE O DIA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
“[...] temos a obrigação moral de remover as barreiras à
participação e de investir recursos financeiros e conhecimento
suficientes para liberar o vasto potencial das pessoas com
deficiência. Os governantes de todo o mundo não podem mais
negligenciar as centenas de milhões de pessoas com
deficiência cujo acesso à saúde, reabilitação, suporte,
educação e emprego tem sido negado, e que nunca tiveram a
oportunidade de brilhar”.
Professor Stephen Hawking, Relatório Mundial sobre a
Deficiência.
Mais de 45,6 milhões de brasileiros, 23,9% da população do país, ou seja, quase um quarto da
população, declarou ter alguma deficiência, segundo dados do Censo Demográfico 2010, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste número, a deficiência visual teve
maior incidência, atingindo a 35,7 milhões de pessoas.
É um número surpreendente se comparado com dados da ONU, os quais indicam que cerca de
10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões, vivem com alguma deficiência1.
Mais surpreendente é o fato de ainda constatarmos um número exíguo de pessoas com
deficiência nas ruas, escolas, ambientes de trabalho, espaços públicos ou ocupando cargos
políticos.
Os direitos das pessoas com deficiência no nosso país estão garantidos pela Constituição
Federal de 1988 e por uma das legislações mais avançadas do mundo. Mas a realidade está
bem distante do papel.
A pesquisa de opinião pública “Condições de vida das pessoas com deficiência no Brasil”, feita
em 2010 pelo Data Senado com 10.273 cidadãos de todas as regiões do Brasil (759 com
deficiência física, 170 visual e 236 auditiva), mostrou que estamos avançando, mas ainda
temos muito a conquistar. Mediante a pergunta “Você acredita que as pessoas com deficiência
têm seus direitos respeitados no Brasil?”, 77% responderam que “não”. Quanto ao tratamento e
à reabilitação, 70% dos entrevistados responderam que estes são “pouco eficientes”.
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1 http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-as-pessoas-com-deficiencia/
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21/09: DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Entretanto, a pesquisa revela que 57% das pessoas avaliam que “nos últimos anos, a condição
de vida das pessoas com deficiência está melhor”, o que demonstra o valor das lutas e políticas
públicas nessa área.
Entre as diversas iniciativas voltadas à promoção do avanço da garantia de direitos das pessoas
com deficiência está o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21
de setembro. Criada em 2005 por meio da Lei Federal nº 11.133 e instituída pelo Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), a data serve como
momento de reflexão, fortalecimento e divulgação dessa importante luta por maior inclusão
social.
LEIS QUE GARANTEM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
• Lei Federal nº 7.853, de 24/10/1989, dispõe sobre as responsabilidades do poder
público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos
humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito.
• Lei Federal nº 8.213, 24/07/1991, dispõe que as empresas com cem ou mais
empregados devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.
• Lei Federal nº 10.098, de 20/12/2000, dispõe sobre acessibilidade nos edifícios
públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte
coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam
para a autonomia das pessoas com deficiência.
• Lei Federal nº 10.436, 24/04/2002, dispõe sobre o reconhecimento da LIBRAS - Língua
Brasileira de Sinais para os Surdos.
REFLEXÃO COMPLEMENTAR
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência é um
órgão integrante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado
pela Lei nº 11.958/2009 e pelos Decretos Nº 6.980/2009 e Nº 7.256/10, que atua na
articulação e coordenação das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência.
O “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite” foi lançado no dia
17 de novembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de implementar novas
iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo governo em benefício
das pessoas com deficiência.
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Na área da Educação, os direitos da pessoa com deficiência também vêm sendo garantidos em
lei:
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A Meta 4 do Plano Nacional de Educação prevê “universalizar, para a população de
4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional
especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema
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educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços
especializados, públicos ou conveniados”.
O Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta disponibilizada pelo MEC para o
diagnóstico da situação educacional e para o planejamento do acesso a recursos federais
do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), traz indicadores relacionados a
acessibilidade nas escolas.
A lei nº 9.394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação, prevê em seu
“Capítulo V – Da Educação Especial”, mecanismos para a inclusão das pessoas com
deficiência na rede regular de ensino.
A lei nº 7.853 garante em seu artigo 2º a matrícula compulsória de pessoas com
deficiência capazes de se integrar ao sistema regular de ensino, tanto em
estabelecimentos públicos quanto particulares.
A implementação e fiscalização das leis precisa avançar, mas talvez o fato mais alarmante seja
o preconceito. Na Idade Média, as pessoas com deficiência eram torturadas ou queimadas; no
século passado, eram esterilizadas. Ainda hoje, muitas vezes, pais e mães de alunos sem
deficiência não aceitam ou não acolhem a presença de crianças com deficiência nas escolas.
As empresas alegam não contratar pessoas com deficiência por estas não estarem preparadas –
o que, infelizmente, muitas vezes é real. Entretanto, a maioria das empresas não está disposta
a investir na adaptação e formação necessárias para receber essas pessoas.
Cada um de nós deve refletir sobre seu próprio preconceito, pois muitas vezes a piedade é
também uma forma de discriminação.
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PARA SABER MAIS
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Censo Demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com
deficiência (páginas 74 a 89): ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/
Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/caracteristicas_religiao_deficiencia.pdf
•
Acompanhamento da Meta 4 – Educação Especial/Inclusiva, do Plano Nacional
de Educação: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/4-educacao-especialinclusiva
•
Ações do Santander voltadas à inclusão de pessoas com deficiência: http://
sustentabilidade.santander.com.br/pt/Praticas-de-Gestao/Paginas/Pessoas-comDeficiencia.aspx
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