COMPRAS SUSTENTÁVEIS Carlos Eduardo Malachias João Guilherme de Campos Giampá Juliana Pereira Mariano Patrícia Aparecida Rui Principal Objetivo: As compras públicas são uma importante ferramenta na promoção do desenvolvimento sustentável, causando impacto na iniciativa privada. O Grupo de Trabalho tem por finalidade promover estudos e ações visando a inserção de critérios socioambientais compatíveis com os princípios de desenvolvimento sustentável nas aquisições de materiais e contratações de serviços realizados pela Escola de Engenharia de São Carlos. Principais Ações: Estudos para desenvolvimento dos participantes quanto aos princípios de desenvolvimento sustentáveis Orientação das aquisições e contratações dentro das normas socioambientais. Acompanhamento e atualização quanto a legislação vigente que regula as compras sustentáveis. Preparação para elaboração de Guia de Compras Sustentáveis da EESC baseado nos documentos estudados a seguir descritos Compra Sustentável: A força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva – Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV Objetivo: A obra tem como pano de fundo as edições do Guia de Compras Públicas Sustentáveis, onde se apresentam diversas experiências do ICLEI decorrentes da Campanha Procura+, marco internacional sobre o tema “compras públicas sustentáveis”, e metodologia que gerou avanços e reflexões sobre o papel do poder público como grande consumidor e indutor de sustentabilidade. Agregam-se a isso as experiências junto à gestão de suprimento em empresas de grande porte realizadas pelo GVces, e o interesse em compreender melhor as sinergias entre os setores público e empresarial no tema do consumo sustentável. Guia de Compras Públicas Sustentáveis: Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável - ICLEI — Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América Latina e Caribe (LACS) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV. Objetivo: disponibilizar dados e informações que emprestam um novo sentido às compras governamentais: tal como já acontece em boa parte dos países desenvolvidos, o edital de licitação se transforma numa ferramenta importante e eficiente de promoção do desenvolvimento sustentável na esfera pública, com repercussão direta na iniciativa privada. Guia Prático de Licitações Sustentáveis do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São Paulo – AGU: Objetivo: agrupar, num único documento de fácil acesso, as informações legais mais relevantes, do ponto de vista ambiental, sobre objetos que fazem parte do dia-a-dia das licitações e contratações de qualquer órgão público e, em diferentes níveis, acarretam algum tipo de impacto relevante no meio ambiente, seja na fase de fabricação, de utilização ou de descarte. Principais Objetivos para 2014: Conclusão do guia de compras sustentáveis da EESC com objetivo de proporcionar informações a comunidade sobre compras sustentáveis, fornecendo subsídios para escolha de produtos e ações que promovam a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável conforme previsto no artigo 3º da Lei 8.666/93 Acompanhar o cenário das ações dos órgãos públicos relativos às compras sustentáveis.