Oeca . Consulta. Contribuínte Página 1 de 2 WrF,'IfI'M'rh)[~,fJ /k';iIi;f'- Deca . Consulta. Contribuinte Estabelecimento inscrição Estadual 336.071.90 IVO 'DRT 'Posto Fiscal PF: 336- - GUARULHOS DRT:13-GUARULHOS POSTO SANTA MENA LT Nome Fantasia CN"F'J 45.822.33510001-23 o Franquia NENHUMA por Quotas de Responsabilidade Sociedade Início de Regime Substitu ição Tributária Regime de Apuração NORMAL - REGIMEPERIODICO DE 01/12/1994 NÃO APURAÇÃO Endereço Número oaradouro iipo RUA 2 STA MENA Bairro Complemento CEP J 5 ME NA 0'0 Municfpio GUARVLHOS Comunicações DDD Fone Telefone (011) 6'58-4811 1 e-mail [email protected] CI"lAE https://certOl.fazenda.sp.gov.br/contriblPedConsulta 18/2/2009 Contabilista CRC Documento 1SP189394/0-o 023.494.068-90 Participante 1 Data da Situação AUvo 1/2001 Tipo de Participação Assina pela Empresa Sócio SIM Nome CLAUDrO HERRERA Documento fiH .955.909-97 x Participante 2 Situação Data da Situação Ativo 17101/2001 Tipo de Participação I, Sócio 11 Assina pela Empresa II SIM I I Nome JULIO CESAR HERRERA Documento 091.911.248-08 m06104SP Loaradouro RUA MIGUELBIONDI Telefone Esta Declaração corresponde Fax a exprl::ossão da verdade, sujeitando-se previsto no Código Penal o infrator ê!TI crirne de f!1lsidade ideológica 18/2/2009 https://certOl.fazenda.sp.gov.br/contriblPedConsulta -- '" JUCESP PROTOCOLO ~~piUMAS [~1_~I~~i~J Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista INsmUMENTOPART~~~. ~çj CONTRATO. SOCIAL .. .....-. CNPJ de HERRERA, nacionalidade brasileira, universal de empresário, portador Guarulhos/SP; e natural de 14 - regime de Sertaneja/PR, RG: Identidade CPF/MF: Maria, o de Cédula do Helena nacionalidade 011.955.909-97, Jardim Santa de portador 19.106.104 e à residente casado brasileira, parcial Guarulhos/SP, n° bens, sob Mena - e comunhão sob casado da SSP/SP residente à Rua de li li' li III LTDA ... . . comunhão CÉSAR HERRERA, de --- 45.822.335/0001-23 5.577.254 JULIO -.. ~NA -. -- ... . ... . ... . 1111 'li 'li , ""1 LIMITADA 2J1: SOCIEDADE AU~O i?DS:rO .s~n CLÁUDIO 238807/05-8 do carteira CPF de sob Rua Helena Maria, n° o reglme natural empresário, bens, da sob da identidade RG 091.911.248-08, Jardim 14 Santa Mena - Cepo 07096-030 - Guarulhos/SP; ~ sócios Únicos que gira na capital de: AUTO POSTO do SANTA MENA LTDA, jardim Santa Mena do Comercial 03/09/1974, direito entre as seguintes de São Paulo, endereço com si justos e contratados limitada sociedade uma com a denominação à Rua Santa social Mena, registro na 02 Junta 35.201.142.456 na melhor - forma em de alterações: ~. cLÁUSULA São de conforme Cepo 07097-000, o n. de São Paulo, sob Estado tem Estado componentes admitidos PRIMEIRA neste ato na sociedade, os sócios abaixo qualificados: GUSTAVO HERRERA, de nacionalidade comunhão ?r parcial brasileira, casado sob o regime de de bens, natural de Guarulhos/SP, Rua Buriti Alegre, 525 Vila Ré - São Paulo- SP CEP 03657-000 Te!.: (11) 6958-4811 DDG 0800-15-2030 plumascontabil.com. br ". - PLU Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista empre~á~i?,: :P9~taqô~ , 25.753.393-X CLÁUDIA RENATA regime de de nacionalidade comunhão Guarulhos/SP, Identidade de cLÁUSULA bens, portadora residente - Cepo - casado sob o brasileira, sob n° RG 23.039.586-7 Santa Mena Santa Mena e parcial empresária, n° 095.342.778-19, Jardim RG: Identidade R~a-H~lep.a ~c.ria, 14 - Jardim ~ - 0~0~6~0~0:~-vu~Úlh~s/SP; HERRERA, de e do CPF sob n° 277.242.158-98, SSp/Sp resideQte-à -Cepo Cédula ~a ~ de Cédula de da SSP/SP e do CPF sob à Rua Helena 07096-030 natural Maria, 14 - - Guarulhos/SP. SEGUNDA Retira-se da sociedade o sócio acima qualificado, Sr. CLÁUDIO HERRERA, que cede e transfere como de fato cedido e transferido, 32 (trinta e duas) quotas sociais no valor nominal de R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada uma, no valor total de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais) ao sócio JULIO CÉSAR HERRERA acima qualificado, e cede e transfere como de fato cedido e transferido 25 (vinte e cinco) quotas sociais no valor nominal de R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada uma, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais) ~ o sócio GUSTAVO HERRERA acima cinqüenta e cinco reais) para a sócia CLÁUDIA RENATA HERRERA acima qualificada, os quais irrevogável quitação. , ) para qualificado, e cede e transfere como de fato cedido e transferido 25 (vinte e cinco) quotas sociais no valor nominal de R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada uma, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e lhes dão cLÁUSULA ao mesmo tempo, plena geral e TERCEIRA A presente sessão e transferência são feitas, completamente livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou responsabilidade de que porventura possa acontecer, desde a data fundação da sociedade até esta data, pelas quais responderão ilimitadamente a todo tempo por essas obrigações tais como: federais, estaduais, municipais, trabalhistas, multas, juros, correções monetárias, e tudo mais que recair sobre o referido estabelecimento comercial, a qualquer título que sejam apurados e constatados futuramente. ~ Rua Burítí Alegre, 525 Vila Ré - São Paulo - SP CEP 03657-000 Te!.: (11) 6958-4811 DDG 0800-15-2030 plumascontabíl ,com, br .', s 'PLU' Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista ~ ~ - - -- - - cLAUSr:J:::A '"QUARTA - - - cvj:a.s. "sã;;>: iIl..c1iv:L5:Hreis em relação à sociedade e a terceiros sem o não poderão ser cedldâs: QU: -t::Car~s:te.r;,das consentimento dos demais. sócios, âos. quais fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua aquisição, se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. As cLÁUSULA QUINTA Diante disso o capital social da empresa permanece inalterado no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) dividido em 2.200 (duas mil e duzentas) quotas sociais no valor nominal de R$ 22,00 (vinte e dois reais) cada uma, subscritas e realizadas em moeda corrente nacional e redistribuídas aos sócios na seguinte proporção: JULIO CÉSAR HERRERA 50 cotas sociais R$ 1.100,00 GUSTAVO 25 cotas sociais CLÁUDIA HERRERA RENATA HERRERA 25 cotas sociais R$ TOTAL \ \ 550,00 550,00 100 cotas sociais R$ 2.200,00 PARÁGRAFO ÚNICO: ~ R$ suas cotas, mas capital social. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de todos respondem solidariamente cLÁUSULA pela integralização do SEXTA administração da sociedade será exercida por todos os sócios em conjunto ou isoladamente, a critério dos sócios cotistas, os quais administrarão, e a representarão perante as repartições públicas, bancos e demais necessários ao bom andamento dos negócios em geral. A cLÁUSULA da $' lei, de que SÉTIMA Os sócios neste ato admitidos, declaram, sob as penas não estão impedidos de exercer a administração da Rua BurítíAlegre, 525 São Paulo - SP Vila Ré CEP - 03657-000 Te!.: (11) 6958-4811 DDG 0800-15-2030 plumascontabíl.com. br . . PLUMAS Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista .' . o. sociedade, por lei por se encontrarem especJ:a:t,. ~u ~m vl..1:'-tuJe de condenação criminal, ou sob- .õs' .efe.it~5 d€lâ, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita.ou.sub,prIlo. c-,:ml;;:J.l..'3são,peculato, ou contra a economia popular, contr~ ô. .si~~emi3. f:t~aR~eiro nacional, contra normas de defesa da concorrên6..a;.=Co;t=r~.~s..re!~~ões de consumo, fé pública, ou a propriedade. cLÁUSULA OITAVA o objeto varejista de mine mercado varejista de conveniências social da empresa que era: ramo de comércio petról.eo, ól.eo l.ubri fi cantes , produtos de e l.avagem de autos, passa à ser neste ato: Comércio combustíveis, l.ubrificantes, gás l.iquefeito, l.oja de e l.avagem de autos. derivados de cLÁUSULA NONA Em virtude das alterações acima efetuadas, os sócios remanescentes, resolvem promover a Consolidação do Contrato Social que passa a prevalecer com a seguinte redação: INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA AUTO POSTO SANTA MENA LTDA CNPJ 45.822.335/0001-23 cLÁUSULA ~ Denominação A \ ~. PRIMEIRA Social.,Sede,Fil.iais e Duração sociedade limitada girará sob a denominação social de Auto Posto Santa Mena Ltda, com sede à Rua santa Mena, 02 - Jardim Santa Mena - Cepo 07097-000 - Guarulhos/SP com contrato registrado na Jucesp sob n° 35.201.142.456 em 03/09/1974. Parágrafo primeiro Observadas as disposições da legislação aplicável, a sociedade, por deliberação de sócios titulares de cotas representativas de, pelo menos, 70% do capital social, pode abrir ou encerrar filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional mediante alteração contratual. Parágrafo segundo O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado, sendo que foram iniciadas as atividades à partir de Rua ~O9/1974. BuritiAlegre, Vila Ré CEP - São Paulo 525 - SP 03657-000 Te!.: (11) 6958-4811 DDG 0800-15-2030 plumascontabil.com. br .''''' PLUMAS Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista < ~- A A A A -eLÃdSr!LA "SÊGUNDA OBJETO SOCIAL A Sos~ed~p€ ~~A~~r:o~~~o social o ramo de Comércio varejista de combustíveis, lubrificantes, gás liquefeito, loja de conveniências e lavagem de autos. A sociedade pode participar do capital de outras sociedades. cLÁUSULA TERCEIRA DO CAPITAL o capital social da empresa é de R$ 2.200,00 (dois dividido em 2.200 (duas mil e duzentas) quotas mil e duzentos reais sociais no valor nominal de R$ subscritas e realizadas em moeda sócios na seguinte proporção: ) JULIO CÉSAR HERRERA 50 cotas sociais R$ 1.100,00 GUSTAVO HERRERA 25 cotas sociais R$ 550,00 CLÁUDIA 25 cotas sociais R$ 550,00 TOTAL. ~ 22,00 (vinte e dois reais) cada uma, corrente nacional e redistribuídas aos . RENATA HERRERA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 O O c o tas s o c i a i s R $ 2. 2 O O ,O O PARÁGRAFO ÚNICO: A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. cLÁUSULA QUARTA Da Administração A administração da sociedade será exercida por todos os sócios em conjunto ou isoladamente, a critério dos sócios cotistas, os quais administrarão, e a representarão perante as repartições públicas, bancos e demais necessários ao bom andamento dos negócios em geral. )r Rua Buriti Alegre, 525 Vila Ré - São Paulo - SP CEP 03657-000 Te!.: (11) 6958-4811 DDG 0800-15-2030 plumascontabíl.com.br ., PLUM Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista - ~ J:::iÁuGULA QU1."lTA Pr6-Labore A ~ ~ - Os sóê~0~-po~e~ã0~t~r-o-~~reito a título as partes, de "pro labox:.ç",independentemente a uma retirada ~cm '\[alJ,r a' _:3e1:;:.-fixado da função exercida. cLÁUSULA De1.iberações de comum acordo mensal, entre SEXTA dos sócios As deliberações dos sócios serão tomadas em reuniões, legal exigido para cada matéria em discussão, devendo ser feita através de carta com prova do respectivo atendido o quorum a convocação recebimento. Parágrafo primeiro comparecerem local, data, ou hora - Fica dispensada a convocação se se declararem, por e ordem do dia. escrito, que todos os sócios estavam cientes do Parágrafo segundo - Se todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto da reunião, ficará dispensada a realização dessa reunião. CESSÃO cLÁUSULA SÉTIMA E TRANSFERÊNCIA DE COTAS a:::-- \ \ cotas são indivisíveis em relação à sociedade e transferidas a terceiros sem o cedidas ou demais sócios, aos quais fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua aquisição, se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão contratual pertinente. delas, a alteração As não poderão consentimento . \ ser dos cLÁUSULA OITAVA SAÍDA DA SOCIEDADE No caso de sociedade, deverá notificar os mínima de 60 (sessenta) dias. ~ dos sócios desejar retirar-se da outros, por escrito, com antecedência um Rua Burítí Alegre, 525 - São Paulo - SP CEP 03657-000 Vila Ré Te!.: DDG (11) 6958-4811 0800-15-2030 plumascontabil.com. br . -,' ", PLU Assessoria Contábil, Físçal e Trabalhista ~ . . CLAUSULA NONA FALECIMENTO OOS, fõ;QCIOS -. - -> ~ " . . r A retirada de qualquer um dos sócios não acarretará a dissolução da sociedade. No falecimento ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros e sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificado em balanço especialmente levantado para este fim. PARÁGRAFO ÚNICO: O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. cLÁUSULA DÉCIMA Ba~anço Patrimonia~ Ao término de cada exercício social, em 31 8e dezembro, os administradores prestarão contas justificadas de sua administração, procedendo a elaboração do inventário, do balanço patrimonial com o respectivo demonstrativo de resultados, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. cLÁUSULA DÉCIMA ~ \ PRIMEIRA De~iberações Nos quatro mêses seguintes ao término do exercício social, os sócios, em reunião convocada e realizada de acordo com as regras da cláusula 6a , deliberarão sobre as contas e designarão administradores quando for o caso. Caso a deliberação seja tomada através de documento firmado por todos os sócios, ficam dispensadas a convocação e a realização da mencionada reunião. ~. cLÁUSULA DÉCIMA DECLARAçÃO impedidos $° SEGUNDA DE DESIMPEDIMENTO Os sócios declaram sob as penas da lei, de que não de exercer a administração da sociedade, por lei Rua BurítíAlegre, Vila Ré - São CEP TeL: DDG 525 Paulo - SP 03657-000 (11) 6958-4811 0800-15-2030 plumascontabíl.com. br PLUMA: Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista ~ , a< . ..a . especial, ou em virtude de'côdJena-:;::ãô. c;Üninal, ou por se encontrarem o acesso a cargos sob os efeitos dela. Aí1id~=ciué :t~InPoôra-riamente; públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou . contra econ9mia popular, contra o sistema . ~ a .., Rfinanceiro relações nacional, de consumo, co~~r~~no~~s ~de ~~f~~a fé ..'"púb'-ica.:, :Ol.l a R cLÁUSULA ~ da concorrência, contra as :!Z>O{:2r:'edade. DÉCIMA TERCEIRA E, por assim estarem de perfeito acordo, as partes firmam o presente instrumento na presença de 02 (duas) testemunhas em 03 vias de igual teor e forma, devendo a primeira via ser arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo. ~ RA EST~ ~- DO A DANIELA FERREIRAIDE-PAULA RG. 26.195.827-6 SSP/SP ..~.. ~~-g~~~~i~ I iic~A~ft.~iR~~~Ó4U I\I~~mÚ~Im~~~IÍlliI\\Ill~ I~II~III\ 1\11\ . COSME DA SILVA G. 29.826.540-0 ~" SSP/SP Rua Buríti Alegre, 525 Vila Ré - São Paulo - SP CEP 03657-000 Te!.: (11) 6958-4811 DDG 0800-15-2030 plumascontabil.com.br