MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2006
Às nove horas e quinze minutos do dia sete de março de dois mil e seis, no Plenário,
iniciou-se a Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal,
com a presença dos Conselheiros Roberto Gurgel, Delza Curvello, Ela Wiecko (até o
item 9), Helenita Acioli, Moacir Morais Filho, Maria Eliane, Maria Caetana, Alcides
Martins e Deborah Duprat, sob a presidência do Doutor Antonio Fernando Barros e
Silva de Souza, Procurador-Geral da República até o item 10 e, após, pelo Doutor
Roberto Monteiro Gurgel Santos, Vice-Procurador-Geral da República. Presente,
também, o Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira, Corregedor-Geral do Ministério
Público Federal. Inicialmente, foram aprovadas as Atas da 9ª Sessão Ordinária de
2004, 2ª, 3ª e 5ª Sessões Ordinárias de 2005, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de
2005. Foram deliberados os seguintes processos: 1) 1.00.001.0000005/2006-71
(CGMPF nº 1.00.002.000071/2005-50). Relator: Cons. Alcides Martins. Decisão:
Após o voto do Relator, pelo arquivamento dos autos, pediu vista a Cons. Deborah
Duprat. Anteciparam os votos acompanhando o Relator os Cons. Maria Caetana,
Maria Eliane, Moacir Morais Filho, Helenita Acioli e Delza Curvello. Aguardam os
Cons. Ela Wiecko, Roberto Gurgel e Antonio Fernando. Presente o indiciado. 2)
1.00.001.000174/2005-20 (CGMPF nº 1.00.002.000039/2005-74). Relatora: Cons.
Delza Curvello. Decisão: Pelas razões expostas pela Relatora, o Conselho, à unani­
midade, deliberou adiar o julgamento do processo para a próxima sessão, e convocou
Sessão Extraordinária para o dia 21 de março, ficando a parte interessada, presente
nesta sessão, cientificada. 3) 1.00.001.000160/2005-14 (CGMPF nº
1.00.002.000112/2005-16). Assunto: Solicitação para adiar o julgamento do pedido
de anulação da decisão da Comissão de Inquérito Administrativo CGMPF nº
1.00.002.000091/2005-21. Relatora: Cons. Helenita Acioli. Decisão: O Conselho, à
unanimidade, deferiu o pedido de adiamento, sendo que a matéria será apreciada pre­
liminarmente, quando do julgamento do inquérito já concluído. Em face da Preven­
ção, deliberou pela redistribuição do Processo CSMPF nº 1.00.001.000014/2006-61
(CGMPF nº 1.002.000.091/2005-21) distribuído à Cons. Deborah Duprat, a esta Re­
latora. Impedido o Cons. Roberto Gurgel. 4) 1.00.001.000083/2001-61. Assunto: Re­
presentação. Relatora: Cons. Helenita Acioli. Decisão: O Conselho, por maioria, nos
termos do voto vista do Cons. Moacir Morais Filho, deliberou pelo arquivamento do
feito em face da prescrição. Vencida a Relatora, que não conhecia da representação e
encaminhava à Corregedoria Geral do Ministério Público Federal, com fulcro no art.
65 da Lei Complementar nº 75/93, para o devido exame e adoção das providências
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cabíveis, inclusive arquivamento, se for o caso. Impedida a Cons. Maria Eliane. 5)
1.00.001.000207/2004-51 (CGMPF nº 1.00.002.000092/2004-94). Apresentado em
mesa pelo Senhor Presidente. Assunto: Prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias,
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada
pela Portaria PGR nº 479/2005 (Ofício CPA 207/2004 nº 024/06). Decisão: O Con­
selho, à unanimidade, prorrogou o prazo, por 30 (trinta) dias, para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria PGR nº
479/2005, conforme solicitação feita pelo Presidente da Comissão, SubprocuradorGeral da República Wallace de Oliveira Bastos. 6) 08100-1.00033/97-57, 081001.00021/93-44,
1.00.001.000100/2001-60,
1.00.001.000008/2004-42
e
1.00.001.000018/2006-40. Foram submetidos ao Colegiado os seguintes Anteproje­
tos de Resolução:
Nº
RELATOR
1
Cons. Delza Curvello
2
Cons. Delza Curvello
3
Cons. Delza Curvello
4
Cons. Delza Curvello
5
Cons. Delza Curvello
6
Cons. Helenita Acioli
7
Cons. Alcides Martins
8
Cons. Alcides Martins
Cons. Maria Caetana
EMENTA
Estabelece critérios para a distribuição dos processos oriun­
dos dos Tribunais Regionais Federais; e cria Áreas de atua­
ção e Núcleos de acompanhamento, definindo os respecti­
vos critérios de designação de Procuradores Regionais da
República.
Estabelece critérios para a designação de Procuradores Re­
gionais da República para representarem o Ministério Públi­
co Federal junto aos Tribunais Regionais Federais.
Estabelece critérios para a distribuição dos processos oriun­
dos da Justiça Federal; e cria Áreas de atuação e Núcleos de
acompanhamento, definindo os respectivos critérios de de­
signação de Procuradores da República.
Estabelece critérios para a designação de Procuradores da
República para representarem o Ministério Público Federal
junto aos Juízes Federais das diversas Seções Judiciárias da
Justiça Federal.
Dá nova redação aos artigos 1º e 6º da Resolução nº 33, de
17 de dezembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º a
6º ao artigo 1º, e os artigos 6-A e seu parágrafo único e 6-B,
ajustando-a ao comando do § 5º do Art. 129, da Emenda
Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do
Ministério Público Federal
Altera a redação dos incisos I e II e o § 1º, acrescentando o
§ 4º ao art. 3º da Resolução nº 33/97 do Conselho Superior
do Ministério Público Federal.
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a
instauração e a tramitação do Inquérito Civil (art. 6º, VII,
da Lei Complementar nº 75/93 e art. 8º, § 1º, da Lei nº
7.347/85).
Altera a Resolução CSMPF nº3, de 06 de setembro de 1993,
que dispõe sobre critérios de merecimento para promoção
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na carreira, dando nova redação aos arts. 1º e 2º, inciso II, e
acrescenta o parágrafo 2º ao art. 7º, para ajustar o sistema de
votação às normas postas na Resolução nº 02, do CNMP,
em observância ao disposto no § 4º do art. 129 da Emenda
Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
Decisão: O Conselho, à unanimidade, acolheu as Propostas e deliberou pela divulga­
ção dos Anteprojetos na rede interna e no site do Conselho, concedendo o prazo de
15 dias para que os Membros do Ministério Público Federal possam apresentar su­
gestões e os Conselheiros emendas. As sugestões e justificativas deverão ser apre­
sentadas em formulário próprio pelo endereço: csmpf/[email protected]. 7)
1.00.001.000003/2006-81. Interessada: Corregedoria Geral do Ministério Público
Federal. Assunto: Estágio Probatório do Procurador da República Helder Magno da
Silva, lotado na PRM de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro. Relator:
Cons. Moacir Morais Filho. Decisão: Em prosseguimento à deliberação do dia
21.2.2006, o Conselho, à unanimidade, aprovou o relatório de apuração e avaliação
final do estágio probatório, elaborado pelo Senhor Corregedor-Geral do Ministério
Público Federal, referente ao Procurador da República Helder Magno da Silva, cujo
vitaliciamento ocorrerá em 14.3.2006. Por maioria, vencidos os Cons. Ela Wiecko,
Roberto Gurgel e Antonio Fernando, deliberou pela revisão do Ato Ordinatório n.º
01 da Corregedoria Geral do MPF, nos termos do voto do Relator. A Cons. Deborah
Duprat absteve-se de votar porque não participou do Relatório. 8)
1.00.001.0000015/2000-11. Interessado: Subprocurador-Geral da República Moacir
Guimarães Morais Filho. Assunto: Questão Institucional. Conflito de atribuições en­
tre o Procurador-Geral da República e integrante do Núcleo de Acompanhamento de
Recursos Cíveis no Superior Tribunal de Justiça, nos incidentes de pedido de suspen­
são de execução de liminares e sentenças em mandado de segurança, ações civis pú­
blicas, ações populares, e em todos os outros procedimentos, onde se evidencia a
ameaça de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, quando inte­
ressadas pessoas jurídicas de direito público. Relatora: Cons. Maria Caetana. Deci­
são: Após o voto da Relatora, no sentido de preservar a ressalva da competência do
Procurador-Geral da República, naquelas situações específicas, que estão adstritas a
peculiar disciplina legislativa, pediu vista a Cons. Deborah Duprat. Anteciparam os
votos acompanhando a Relatora os Cons. Maria Eliane, Moacir Morais Filho e Delza
Curvello. Aguardam os demais. 9) 1.00.001.000017/2006-03. Interessado: Subprocu­
rador-Geral da República Alcides Martins. Assunto: Afastamento, no período de 28
a 31.3.2006, para participar, como interveniente, de Seminário sobre o tema: “Lei da
Nacionalidade, Revisão da Lei nº 48/96 e Cidadania”, a ser realizado na Assembléia
da República, em Lisboa-Portugal. Relatora: Cons. Delza Curvello. Decisão: O Con­
selho, à unanimidade, opinou favoravelmente ao afastamento, com a ressalva de que
as distribuições de processos feitas no período sejam compensadas. Impedido o
Cons.
Alcides
Martins.
10)
1.00.001.000084/2005-39
(CGMPF
nº
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1.00.002.000021/2005-72). Relator: Cons. Roberto Gurgel. Decisão: O Conselho, à
unanimidade, nos termos do voto do Relator, determinou o arquivamento dos autos.
A Cons. Deborah Duprat declarou impedimento. 11) Interessado: Ministério Público
Federal. Assunto: Distribuição dos processos oriundos do Superior Tribunal de Justi­
ça remanescentes na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais. Decisão:
Tendo em vista a questão suscitada pelo Coordenador de Distribuição dos processos
de competência do Superior Tribunal de Justiça, durante a sessão, com relação ao
acervo de processos pendentes de distribuição, o Conselho, à unanimidade, delibe­
rou: a) pela distribuição imediata dos processos recebidos a partir de 1º de março de
2006, na forma prevista na Resolução nº 33/97-CSMPF e posteriores alterações, sem
limitação do número de processos; b) pela distribuição dos Habeas Corpus encami­
nhados à PGR antes de 1º de março de 2006, e que ainda permanecem na CRIP, a to­
dos os Subprocuradores-Gerais da República que oficiam no STJ e no STF, estes
após prévia anuência do Procurador-Geral da República. c) a distribuição dos demais
processos será objeto de deliberação após os estudos a serem realizados pela Comis­
são composta pelo Corregedor-Geral do MPF, pelo Coordenador de Distribuição e
pelos Cons. Roberto Gurgel, Delza Curvello e Moacir Morais Filho, sem prejuízo de
levantamento a ser procedido pelo Corregedor-Geral, em conjunto com o Coordena­
dor de Distribuição, dos Subprocuradores-Gerais da República que receberam pro­
cessos em número inferior ao previsto, para posterior compensação. O Senhor Presi­
dente em exercício agradeceu a presença do Senhor Coordenador de
Distirbuição/CRIP, Doutor Antonio Carlos Pessoa Lins, e a excelência do seu traba­
lho. 12) 1.00.001.000141/2005-80, apresentado em mesa pelo Senhor Presidente. In­
teressado: Ministério Público Federal. Assunto: Convocação de Procurador Regional
da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de
afastamentos ou vacância (Resolução CSMPF nº 81/2005). Decisão: O Conselho,
com fundamento na Resolução CSMPF nº 81/2005: Por maioria, deliberou prorro­
gar, até 7.4.2006, a convocação do Procurador Regional da República Franklin Ro­
drigues da Costa (PRR-1ª Região) para substituir a Subprocuradora-Geral da Repú­
blica Armanda Soares Figueirêdo, designado por meio da Portaria PGR nº 32/2006.
Vencidos os Cons. Deborah Duprat, Moacir Morais Filho e Roberto Gurgel; Por una­
nimidade, aprovou a convocação dos Procuradores Regionais da República Mário
Ferreira Leite (PRM-Londrina) para substituir o Subprocurador-Geral da República
José Roberto Figueiredo Santoro, no período de 16 de março a 15 de abril de 2006, e
Osmar José da Silva (PRR-3ª Região) para substituir o Subprocurador-Geral da Re­
pública Antônio Augusto César, no período de 23 de março a 21 de abril de 2006.
Em caso de desistência ou impedimento, pela convocação da Doutora Maria Iranei­
de Olinda Santoro Facchini (PRR-3ª Região). 13) 1.00.001.000157/2005-92
(CGMPF nº 1.00.002.000107/2004-14). Interessado: Ministério Público Federal. As­
sunto: Estágio Probatório dos Procuradores da República com vitaliciamento previs­
to para o segundo e terceiro bimestre de 2006. Relator: Cons. Roberto Gurgel. Deci­
são: O Conselho, à unanimidade, aprovou o relatório de apuração e avaliação final
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do estágio probatório, elaborado pelo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Públi­
co Federal, quanto aos 82 (oitenta e dois) Procuradores da República, cujo período
de 2 (dois) anos se perfaz nos meses de março, abril e maio de 2006, a seguir nomi­
nados: Rodrigo Fraga Leandro Figueiredo e Wellington Divino Marques de Oliveira
(12.3.2006). Harold Hoppe, Fabio Lucca Seghese (20.3.2006) e Jorge Iraja Louro
Sodré (25.3.2006). Alexandre Melz Nardes (19.3.2006), Alexandre Ribeiro Chaves
(18.3.2006), Camila Ghantous (16.3.06), Jerusa Burmann Viecili (17.3.06), Mauro
Cichowski dos Santos (18.3.06), Pedro Paulo Reinaldin (19.3.06), Renato Silva Oli­
veira (20.3.06), Paulo Roberto Olegário Sousa (8.5.06). Aline Mancino da Luz Cai­
xeta, Ana Carolina Alves Araújo Roman, Andre Luiz Tarquinio da Silva Barreto,
Andrey Borges Mendonça, Angelo Giardini Oliveira, Anna Carolina Resende de
Azevedo Maia, Aureo Marcus Makiyama Lopes, Bruno Nominato Oliveira, Carlos
Henrique Dumont Silva, Carolina da Hora Mesquita, Carolina Lourencao Brighenti,
Claudio Gheventer, Cristiane Bacha Canzian Casagrande, Daniela Batista Ribeiro,
Daniela Oliveira Mendes, Danilo Filgueiras Ferreira, Edmundo Antonio Dias Netto
Junior, Enrico Rodrigues Freitas, Estevan Gavioli da Silva, Fabiana Rodrigues Sou­
sa, Fabio Moraes Aragão, Fabrício Caser, Felipe Jow Namba, Fernanda Alves Oli­
veira, Gilberto Barroso Carvalho Junior, Heitor Alves Soares, Helio Ferreira Herin­
ger Junior, Izabella Marinho Brant, José Gomes Riberto Schettino, Jose Maria Castro
Panoeiro, Jose Mauro Luizão, Jose Soares Lima Neto, Leandro Bastos Nunes, Leo­
nardo Almeida Cortes Carvalho, Leonardo Augusto Santos Melo, Luciana Loureiro
Oliveira, Luiz Carlos Oliveira Junior, Luiz Vicente Medeiros Queiroz Neto, Marcel­
lo Paranhos Oliveira Miller, Marcilio Nunes Medeiros, Marina Filgueira Carvalho
Fernandes, Marta Pinheiro Oliveira Sena, Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail, Pa­
blo Coutinho Barreto, Paulo Roberto Galvão Carvalho, Pedro Paulo Grubits Gonçal­
ves Oliveira, Rafael Brum Miron, Reginaldo Pereira da Trindade, Regis Richael Pri­
mo da Silva, Ricardo Baldani Oquendo, Rodrigo Grandis, Ruy Nestor Bastos Mello,
Steven Shuniti Zwicker, Thayna Carvalho Freire, Thiago Menicucci Franklin Miran­
da, Tito Livio Seabra e Vinicius Panetto do Nascimento, (15.3.2006). Alessandro
José Fernandes Oliveira, Daniela Pereira Batista Poppi, Edson Virgínio Cavalcante
Junior, Gilberto Guimarães Ferraz Junior, Gustavo Nogami, Paulo Cezar Calandrini
Barata, Pedro Jorge do Nascimento Costa, Ricardo Magalhães Mendonça, Ronaldo
Ruffo Bartolomazi e Vanessa Cristina Gomes Previtera Santos (5.4.2006). Marcus
Marcelus Gonzaga Goulart (21.5.2006); salvo se, antes do advento do prazo deca­
dencial, fatos supervenientes conduzirem a opinamento contrário. A sessão foi encer­
rada às dezoito horas e vinte minutos, da qual eu, Norma Correia Soares, SecretáriaExecutiva, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos
presentes.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, Presidente, ROBERTO
GURGEL, DELZA CURVELLO, ELA WIECKO, HELENITA ACIOLI, MOACIR
MORAIS FILHO, MARIA ELIANE, MARIA CAETANA CINTRA SANTOS, AL­
Ata – 2ª Ordi de 2006
CIDES MARTINS e DEBORAH DUPRAT.
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