Carteira de Trabalho
e
Previdência Social
HISTORICO
•Instituída pelo Decreto nº. 21.175, de 21 de março de 1932 e
posteriormente regulamentada pelo Decreto nº. 22.035, de 29 de
outubro de 1932 - Consolidada pelo Decreto-Lei 5452 de 1943.
• Alem de conter informações sobre a vida profissional do trabalhador,
garante o acesso aos principais direitos trabalhistas como:
- Seguro-desemprego
- Abono Salarial
- Benefícios previdenciários
- FGTS
EVOLUÇÃO
CTPS Manual
CTPS Informatizada/WEB
Cartão do Trabalhador
Características
Características
Características
-Impressão Ofsete
-Papel sulfite;
-Grampo;
-Numeração estadual
-Sistema informatizado de
controle emissão
-Banco de dados Nacional
-Numeração única;
-Papel Moeda
-Costura sensível a UV, etc.
- Integração, agilidade e melhoria
do atendimento;
- Agregação de segurança aos
processos operacionais;
- Senha pessoal;
- Acesso às informações trabalhistas.
Mudança Regra de Negócio
• A nova CTPS foi instituída pela Portaria Ministerial nº.
44 e Regulamentada pela Portaria nº. 1, ambas de janeiro de
1997.
PORTARIA N°° 1, DE 28 DE JANEIRO DE 1997
Art. 1° - A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS será emitida
exclusivamente por elemento habilitado e credenciado pela Delegacia
Regional do Trabalho no Estado e será fornecida ao interessado no prazo
mínimo de 02 (dois) e máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir
da data constante do protocolo, mediante apresentação de 02(duas) fotos
3X4, fundo branco, com ou sem data, coloridas ou branco e preto, iguais e
recentes, e qualquer documento oficial de identificação pessoal do
interessado, no original ou por qualquer processo de cópia, autenticada por
cartório competente ou por servidor da administração, onde possam ser
colhidos dados necessários após preenchimento de sua qualificação civil na
CTPS.
Benefícios da CTPSWEB
Melhorar a qualidade do atendimento ao trabalhador;
Unificar o sistema de numeração das CTPS e evitar fraudes;
Reduzir o volume de carteiras emitidas para um mesmo cidadão;
Padronizar o processo de emissão de CTPS;
Resgatar o histórico das carteiras antigas, através do seu recadastramento;
Adotar itens de segurança objetivando evitar fraudes e adulterações.
Criar o Banco Nacional de dados do Trabalhador
O QUE MUDOU
CARACTERÍSTICAS DE
SEGURANÇA
CTPS ANTIGA
(Manual)
CTPS
INFORMATIZADA WEB
(Nova)
PAPÉIS
Sulfite
Apergaminhado
CORES
Branco
Azul e cinza
LUMINESCÊNCIA
Alvejado
Castanho violáceo
FIBRAS DE GARANTIA
Ausência
Presença de fibras que garantem
a qualidade das folhas de
qualificação civil, fixadas nas
cores: azul, verde, vermelho e
branco (que são visíveis por
raios ultravioletas).
Offset (01 chapa)
Offset (03 chapas)
Contém algumas informações
básicas e os números das
páginas.
Brasão da República impresso
nas páginas, numerações das
mesmas, e pequenos textos com
PROCESSO DE IMPRESSÃO
GRÁFICA
dados diversos.
CARACTERÍSTICAS DE
SEGURANÇA
Micro impressão
CTPS ANTIGA
(Manual)
CTPS
INFORMATIZADA WEB
(Nova)
Ausência
Micro impressão
Ausência
Fundos de Segurança em
computação gráfica e
numismática com distorções.
Fundos de Segurança
Perfuração
Ausência.
Obs.: a Série e o Número são
Impressão eletrônica através da
perfuração de Série e Número.
produzidos por meio de carimbo
PLÁSTICO AUTO-ADESIVO
LINHA DE COSTURA
CAPA
TINTAS
Ausência
Presença
Ausência
Linha empregada na costura
central da carteira reagente a
U.V (ultravioleta).
Produzida em cartolina impressa
em offset vazado, deixando
transparecer os dados: Ministério
do Trabalho, Secretaria de
Políticas de Emprego e Salário,
Armas da República e Carteira
de Trabalho e Previdência
Social.
Produzida em PVC na cor azul,
texto e brasão da República na
cor branca, aplicada por hot
stamping, com os seguintes
dados: “República Federativa do
Brasil, Ministério do Trabalho e
Emprego, Carteira de Trabalho e
Previdência Social.
Offset na cor preta
Offset em várias cores.
SISTEMA INFORMATIZADO DE EMISSÃO DA CTPS
ATENDIMENTO
. ON
LINE
. OFF LINE COM PROTOCOLO MANUAL
. OFF LINE COM PROTOCOLO DIGITADO
PROCESSO DE EMISSÃO DA CTPSWEB
SETOR DE PERSONALIZAÇÃO
ATENDIMENTO
CTPS
FÁBRICA
• Atendimento – ON/OFF-LINE
• Validação do Protocolo
• Captura das Imagens
• Validação do PIS
• Validação Nacional
• Gerar CTPS
• Imprimir Folha de Qualificação Civil
• Montagem da CTPS
• Devolve ao Posto de Atendimento
• Entrega da CTPS
Rede de Atendimento
• Emissão de aproximadamente 6 milhões CTPS/ANO
• 500 mil documentos/mês;
• O documento é emitido em cerca de 850 postos de
atendimento direto de um total de 5.546 PA;
• Existem postos municipais e outros por convênio, além de
ações de cidadania que também emitem carteiras;
• A Base de dados Nacional contempla a interligação de parte
dos pontos de emissão – os Conveniados não estão
integrados.
PROCESSO DO SISTEMA
ATENDIMENTO
1
2
Abertura do Protocolo
Validação Nacional do Protocolo
ON LINE
3
Captura de Imagens
SETOR DE PERSONALIZAÇÃO – exclusivo FÁBRICA / MTE
4
Validação do PIS
5
6
Gerar CTPS
Imprimir FQC
ATENDIMENTO
8
Entrega da CTPS
7
Montagem da CTPS
Cartão de Identidade do Trabalhador
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Implementar mecanismos de consulta facilitando o acesso às informações
dos serviços prestados, tais como, a habilitação e pagamento Seguro
Desemprego, Abono Salarial, Extrato do FGTS, SIGAE, PNPE, Previdência
Social, vínculos trabalhistas;
• Ampliar a rede de atendimento ao trabalhador, oferecendo novos canais de
consulta para a população, através do acesso à Internet, por meio dos
terminais de auto-atendimento, além de parcerias com outros órgãos,
• Promover integração com instituições parceiras para acesso a informações
contidas em bancos de dados específicos;
Parceria com a CAIXA
•
Utilização da capilaridade da entidade agregando valor ao
atendimento ao trabalhador.
•
Principal agente operador atuando nos programas relacionados ao
trabalho e emprego;
–
Presente em todos os municípios brasileiros;
–
18.440 pontos de atendimento.
–
Cartão custeado pela CAIXA.
• O Cartão de identidade do trabalhador será confeccionado pela
CAIXA e enviado para a residência do Trabalhador
• A senha do cartão será cadastrada nos postos de atendimento do
MTE
Portal do Trabalhador
•
Como resultado imediato da Parceria MTE e CAIXA,
está disponibilizado um Portal de Consultas ao
Trabalhador contendo informações a respeito do:
–
–
–
ABONO SALARIAL/PIS
FGTS
Seguro-Desemprego
Serviços passíveis de disponibilização
com o Cartão de Identidade do Trabalhador
O portador do Cartão poderá, utilizando a rede de atendimento da CAIXA,
efetuar as seguintes ações:
PIS
–
Consulta sobre Abono Salarial, Rendimentos e Quotas. Caso o trabalhador
ou aposentado tenha direito sobre esses itens e esteja dentro do período de
saque, o cartão permitirá esta modalidade.
FGTS
–
Consulta e extratos das contas ativas, inativas e planos econômicos. Por
segurança, os saques acima de R$ 600,00 somente serão permitidos nas
unidades de atendimento após triagem realizada pela Caixa.
Seguro-Desemprego
–
Será permitida a consulta de parcelas a receber e possíveis saques cujo
trabalhador tenha direito.
Programas de Transferência de Renda
–
Os trabalhadores que tenham direito aos programas administrados pela
Caixa, poderão ter acesso às consultas e aos respectivos saques, por meio
do Cartão.
Fluxo do Atendimento - Sistema WEB
Posto On-line
(MTE)
Intranet
Posto Off-line
(MTE)
WEB
Posto Off-line
(Conveniados)
Base de
confecção
da CTPS
(MTE)