170847 - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS - ANO LETIVO 2015/2016
Exmo.(a) Senhor(a) Encarregado(a) de Educação
Dando cumprimento ao disposto no Despacho nº 7-B/2015, de 7 de maio é necessário efetuar a renovação de
matrícula para o próximo ano letivo. É importante que seja informado(a) sobre alguns aspetos essenciais para a
regularização da matrícula do seu educando.
O bom funcionamento de qualquer ano letivo inicia-se com a matrícula, ou renovação de matrícula dos alunos. É
um dever dos pais e encarregados de educação fazê-lo, atempadamente e nos devidos prazos.
De facto, para que a Escola possa organizar e planear o próximo ano letivo da melhor forma é necessário
que as matrículas/renovações de matrícula se realizem em devido tempo.
Note-se que a matrícula, ou a sua renovação, deve considerar-se condicional, só se tornando definitiva quando
estiver concluído o processo de distribuição dos alunos pelos estabelecimentos de ensino.
No Ensino Básico, face à necessidade de atualização dos dados do seu educando nos serviços administrativos
é-lhe enviada através do(a) Diretor(a) de Turma a ficha de atualização de dados. Deste modo, na FICHA DE
ATUALIZAÇÃO DE DADOS deve:
NA FOLHA DE ROSTO
 Registar as alterações (quando existirem) aos seus elementos de identificação, ou do seu educando
(documento de identificação, morada, contactos telefónicos, habilitações, nome do encarregado de
educação, …). Caso haja alteração de encarregado de educação deve ser solicitado documento a ser
preenchido para o efeito.
É de extrema importância o preenchimento dos dados referentes à habilitação e formação académica dos
pais e encarregado de educação, assim como os dados referentes à utilização de computadores e internet
em casa.

Deixar em branco o preenchimento do ano de escolaridade que irá frequentar – este será, posteriormente,
preenchido pelos Serviços Administrativos.
NO VERSO DA FOLHA
 Preencher com cuidado os restantes campos que se encontram no verso da folha.

Preencher obrigatoriamente o campo referente à disciplina de Educação Moral e Religiosa, indicar
se pretende frequentar ou não. Embora de frequência facultativa, quando inscrito o aluno tem de a
frequentar, obrigatoriamente ao longo do ano letivo, não havendo lugar a anulação do registo de
inscrição.

Assinar no local destinado ao Encarregado de Educação.
ALUNOS QUE PRETENDAM TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
1. Devem indicar até 5 (cinco) escolas por ordem de prioridade. (Esta ordem deve subordinar-se à
proximidade da área da sua residência, ou da atividade profissional dos pais ou encarregados de
educação, ou ainda ao percurso sequencial do aluno);
2. Devem indicar, também, se tem irmãos candidatos a frequentar a Escola/Agrupamento de Escolas
pretendida(o);
3. Se pretenderem transferência para escolas do concelho do Seixal devem preencher o modelo de PRÉMATRÍCULA NO ENSINO BÁSICO - AP 14 (Seixal).
4. Se pretenderem transferência para uma escola fora do concelho deve ser preenchido o Modelo Nº 0215
(impresso azul) – solicitar documento nos Serviços Administrativos.
5. As transferências de escola de alunos retidos, ou que se encontrem a meio de um ciclo, só podem
ser atendíveis pelos motivos legalmente justificados, conforme disposto na legislação em vigor (Ex.
mudança de residência).
DEVOLUÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO AO DIRETOR DE TURMA
Quando devolver a ficha de atualização ao Diretor de Turma, deverá também entregar:
 Declaração de conhecimento do Regulamento Interno, do Termo de Responsabilidade;
 Termo de responsabilidade assinado - entregar duplicado (original fica para o Encarregado de Educação);
 Destacável do documento da autorização de entradas e saídas do recinto escolar assinado;
 Destacável do documento de informação sobre procedimentos em caso de acidente no recinto escolar;
 Documento comprovativo para os alunos atletas federados (entende-se como aluno federado aquele que
apresentar documento comprovativo emitido pelo Instituto de Desporto de Portugal, e que seja
atleta de alta competição representante de Portugal em competições nacionais e/ou
internacionais).
Apenas para os alunos que pretenderem transferência de escola



Fotocópia de comprovativo de morada (recibo de água, recibo de eletricidade, atestado de residência
emitido pela Junta de Freguesia);
Modelo de transferência da AP14 – no caso de transferências para escolas dentro do concelho;
Modelo nº 0215 – apenas para as transferências para escolas fora do concelho.
Entregar apenas em caso de alteração dos dados do documento de identificação
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

Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/Autorização de residência
Fotocópia do Cartão da Segurança Social (NISS)
Fotocópia do Cartão de Contribuinte - Número de Identificação Fiscal (NIF)
As listas dos alunos admitidos na Escola serão afixadas até 29 de julho em local próprio. Nessa altura, deverá
proceder à sua consulta e, se o seu educando não constar nas listas ou verificar alguma irregularidade, dirigir-se
de imediato aos Serviços Administrativos para se informar da situação, no sentido de se encontrar a devida
solução.
OUTRAS INFORMAÇÕES ÚTEIS
1. Candidaturas aos auxílios económicos
Os alunos interessados em candidatar-se aos apoios no âmbito da ação social escolar para o ano letivo
2015/2016 devem levantar o boletim de candidatura junto da funcionária do PBX e entregá-lo, juntamente
com a declaração emitida pela Segurança Social, nos Serviços de Ação Social Escolar (SASE).
2. Transportes escolares
Os alunos que pretenderem requerer o subsídio de transporte da Câmara Municipal do Seixal deverão
consultar a informação que será disponibilizada oportunamente no portal do Agrupamento.
3. Seguro escolar/ Procedimentos em caso de acidente em recinto escolar
Ver informações sobre seguro escolar no documento em anexo.
4. Cartão escolar
Solicita-se aos encarregados de educação que verifiquem se os seus educandos são portadores do cartão
escolar e se este se encontra em bom estado. Caso se encontre danificado, ou não o possua, deve
solicitar, na reprografia da escola, o novo cartão de modo a que no início do novo ano letivo já seja
portador do mesmo.
Pinhal de Frades, 7 de julho de 2015
A Diretora
Maria do Carmo Branco