06/05/2015
Inquérito ao BES propõe Conselho Superior do Sistema Financeiro ­ Banca & Finanças ­ Jornal de Negócios
Inquérito ao BES propõe Conselho Superior
do Sistema Financeiro
29 Abril 2015, 13:58 por Diogo Cavaleiro | [email protected]
"A articulação entre as três entidades supervisoras
falhou objectivamente", admite o relatório da
comissão de inquérito ao BES. Por isso, é preciso
um organismo que as reúna mas também com
outras entidades em torno do sistema financeiro.
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Os trabalhos do inquérito parlamentar à gestão do BES e do
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GES centraram­se, nomeadamente no arranque dos
trabalhos, no que era decidido no conselho superior do Grupo
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Espírito Santo. Os trabalhos acabam com a sugestão de
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constituição de um conselho superior para que os problemas
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de supervisão não se repitam. Configurações...
Nas recomendações da comissão de inquérito à gestão do
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BES e do GES, é dito que se tem de "ponderar a criação de
um órgão, que poderá designar­se Conselho Superior do
Sistema Financeira (CSSF), especialmente vocacionado para
promover uma visão holística, concertada e congregadora de
todas as partes relevantes num adequado funcionamento do
sistema financeiro".
Esta era já uma proposta que estava no relatório inicial da
comissão de inquérito e que se mantém na versão final, sob
votação esta quarta­feira, na comissão parlamentar de
inquérito. "Sugere­se que o CSSF possa vir a contar com
representantes, ao mais alto nível, entre outras, das seguintes
entidades, organizações ou partes interessadas: i) Governo,
através do Primeiro­Ministro, Ministérios das Finanças,
Economia e Educação; ii) Assembleia da República; iii)
Conselho Economico e Social; iv) Entidades Supervisoras e
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros; v)
Associação Portuguesa de Bancos; vi) Associação Portuguesa
de Seguradores; vii) Revisores Oficiais de Contas e Conselho
Nacional de Supervisão de Auditoria; viii) Peritos de Avaliação
Imobiliária; ix) Auditores Externos; x) Associações
Empresariais; xi) Consumidores e Depositantes; xii) Instituto
Português de Corporate Governance".
Este conselho deverá ter como funções a "monitorização constante e periódica da qualidade do sistema
financeiro" e, entre outras, o "estímulo constante a` coordenação, concertação e articulação de esforços e trocas
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de informação entre todos os agentes".
A necessidade desta recomendação surge porque uma das conclusões do relatório do inquérito é a de que "a
articulação entre as três entidades supervisoras [Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão dos Seguros e
Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] falhou objectivamente, apesar da existência
de vários órgãos em que ela pode e deve ser levada a cabo, e mesmo da existência de um órgão – o Conselho
Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) – que tem justamente a articulação como objectivo essencial".
Neste momento, existe o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros que reúne apenas os supervisores. NOTÍCIAS RELACIONADAS
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