1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DIVISÃO DE TESOURARIA EDITAL N.º 078/2014 Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados: CONTA Data Conta Corrente Valor CEF BLMAC 02/05/14 624004-6 R$ 433,00 BRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO 05/05/14 33767-6 R$ 970.175,76 BRASIL S/A FUNDEB 02/05/14 42342-4 R$ 18.089,51 BRASIL S/A PMT MERENDA 05/05/14 47211-5 R$ 233.795,60 BRASIL S/A ROYALTIES 02/05/14 73027-5 R$ 980.140,80 BRASIL S/A SNA 05/05/14 43291-1 R$ 54.334,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de maio de 2014. GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2014. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições, RESOLVE: Art. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 15 de Maio de 2014, às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia: I – Aprovação das Atas II - Ofícios recebidos e enviados; III – Relatórios de atividades CAACTU; IV – Relatório de Atividades CAAPPI;; VI – Avaliação do Fórum de Eleição da Nova Composição do CMDCA VII – Eleição da Mesa Diretora – Biênio 2014 / 2016 e VIII – Assuntos Gerais. Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Iracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente= PROCURADORIA GERAL Contrato nº 044.03.2014 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda - Objeto: Festa do Cavalo de Vieira X Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Teresópolis e IX Exposição Especializada do Cavalo Pampa - Valor: R$ 51.149,20 (cinquenta e um mil cento e quarenta e nove Reais e vinte centavos) - Prazo: até 04 de maio de 2014 – Proc. n° 3045/2014 – Data da Assinatura: 20/02/2014 JOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL COSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA Contrato nº 045.03.2014 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda - Objeto: Aluguel de Baias para Equinos e Locação de ventilador modelo aspessores - Valor: R$ 76.828,00 (setenta e 2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis seis mil oitocentos e vinte e oito mil Reais) - Prazo: até 04 de maio de 2014 – Proc. n° 1648/2014 – Data da Assinatura: 20/02/2014 JOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL COSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA Contrato nº 030.02.2014 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Ziuleo – Copy Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 1176/2014 – Data da Assinatura: 07/02/2014 ADENIRÇO MORAES PEREIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ZIULEO – COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI Contrato nº 031.02.2014 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Ziuleo – Copy Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 24564/2014 – Data da Assinatura: 07/02/2014 ROBERTO DA SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ZIULEO – COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI Contrato nº 032.02.2014 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Ziuleo – Copy Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 976/2014 – Data da Assinatura: 07/02/2014 VITORINO NOGUEIRA FERREIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO ZIULEO – COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI Termo Aditivo nº 037.02.2014 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: V.M. Openlink Comunicação Multimídia Ltda M.E. Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: R$ 11.794,40 (onze mil setecentos e noventa e quatro Reais e quarenta centavos) - Prazo: 02 (dois) meses – Proc. n° 3248/2014 – Data da Assinatura: 07/02/2014 CARLOS CUNHA TUCUNDUVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO V M OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA Contrato nº 046.03.2014 Contratante: Fundo Municipal de Saúde – Contratado: Ziuleo – Copy Comércio e Serviços Eirelli Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos Reais) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 580/2014 – Data da Assinatura: 18/03-/2014 CARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT’ANNA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ZIULEO – COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI Contrato nº 047.03.2014 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Ziuleo – Copy Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses – Proc. n° 1111/2014 – Data da Assinatura: 18/02/2014 LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA ZIULEO – COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI Emiliane Silva – Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 003/ 2014 O Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor: R E S O L V E: 3 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis NOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: Marcelo Martins Rodrigues, matrícula nº 1.08566-3, para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura Municipal de Teresópolis - Em, 29 de abril de 2014. Secretario Municipal de Meio Ambiente – André Soares de Mello CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS RELAÇÃO DE PORTARIA 004/2014 PORTARIA -055/14 – EXONERAR o senhor Mauro Celso Mattos Vieira do cargo comissionado Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014. PORTARIA -056/14 – EXONERAR o senhor Fabio Tissi Arantes do cargo comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014. PORTARIA -057/14 - EXONERAR o senhor Vagner Marques Santos do cargo comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014. PORTARIA -058/14 - NOMEANDO o senhor Mauro Celso Mattos Vieira , para exercer o cargo de Assessor Parlamentar II- CC 2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014. PORTARIA -059/14 – NOMEANDO o senhor Fabio Tissi Arantes , para exercer o cargo de Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014. DANIEL FELIPE DOS SANTOS - DIRETOR GERAL RELAÇÃO DE PORTARIA 005/2014 PORTARIA -060/14 – EXONERAR a senhora Aline da Silva Maia do cargo de Assessor Parlamentar I CC-4, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014. PORTARIA -061/14 – EXONERAR o senhor Geremias da Cruz Xavier do cargo comissionado Assessor Parlamentar I- CC-2, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014. PORTARIA -062/14 - NOMEANDO a senhora Aline da Silva Maia, para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014. PORTARIA -063/14 – NOMEANDO o senhor Geremias da Cruz Xavier, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar I- CC-4, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014. DANIEL FELIPE DOS SANTOS - DIRETOR GERAL RESOLUÇÃO Nº 005/2014 EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta: Art. 1º Fica autorizada a Mesa da Câmara a doar ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, especifica e exclusivamente para a Divisão de Saúde Mental, o veículo VW/VOYAGE 1.6 TREND COR PRETA, placa KOL 4129, chassi nº 9BWDBO5U9AT183069, com Registro Patrimonial Nº 1188. Art. 2º O veículo doado destina-se exclusivamente ao uso de serviços da Secretaria Municipal de Saúde, especifica e exclusivamente a Divisão de Saúde Mental. Art. 3° O bem a ser doado será desativado do Patrimônio da Câmara Municipal. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS em 05 de maio de 2014 MAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente DR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO - 1° secretario SERGIO PIMENTEL - 2° secretario. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 010/2014 PORTARIA GP Nº 484/2014 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP no 1815/2009, conforme Processo Administrativo nº 972/2014. PORTARIA GP Nº 485/2014 – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PATRICIA VEIGA DA SILVA, matrícula nº 1-14119-8, do Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014, conforme Processo Administrativo nº 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis 7.452/2014. PORTARIA GP Nº 486/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCO ANDRÉ DA COSTA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-3, Cód. 40240, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 487/2014 – NOMEAR o servidor MAURÍCIO PONTES DE PAULA - Diretor do Departamento de Fiscalização, matrícula nº 1-02567-9, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo nº 033.04/2009 e eventuais aditivos, com efeitos a partir de 02/01/2014. PORTARIA GP Nº 488/2014 – NOMEAR a servidora DANIELLA CABRAL PIGLIASCO, matrícula nº 1-04027-9, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo nº 022.02/2014, firmado entre o Município de Teresópolis e Firma ZIULEO – Copy Comércio e Serviços Eireli, que tem como objetivo a locação de impressora, com efeitos a partir da vigência do contrato. PORTARIA GP Nº 489/2014 – NOMEAR o servidor JOÃO TEIXEIRA MARTINS DE LIMA, matrícula nº 4-145666, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 028.02.2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a firma ZIULEO – Copy Comércio e Serviços Eireli, tendo por objeto a locação de impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão, com efeitos a partir da vigência do contrato. PORTARIA GP Nº 490/2014 – DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SERAFIM DOS ANJOS FERNANDES PIRES, matrícula nº 1-02660-8, da função Gratificada de Encarregado de Procuradoria, Símbolo DAI-2, Cód. 40025, da Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 491/2014 – DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, INACIA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula nº 1-03926-2, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Procuradoria, Símbolo DAI-2, Cód. 40025, na Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 492/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Judicial, Símbolo DAS-3, Cód. 40711, na Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 14/04/2014. PORTARIA GP Nº 493/2014 – DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JAQUELINE DE CASTRO RODRIGUES CORREA, matrícula nº 1-05023-1, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 494/2014 – NOMEAR em Substituição, nos termos do art. 39 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALINE RABELLO MALUF CATALDI, matrícula nº 1-13406-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-4, Cód. 40379, durante as férias da titular CARLA PINHEIRO GOMES, matrícula nº 1-07867-5, na Secretaria Municipal de Administração, no período de 05/05/2014 à 03/06/2014. PORTARIA GP Nº 495/2014 – RETIFICAR a Portaria GP nº 462/2014, para constar o seguinte: onde se lê: matrícula nº 1-12365-0 leia-se: matrícula nº 1-12352-1. PORTARIA GP Nº 496/2014 – RETIFICAR a Portaria GP nº 391/2014, para constar o seguinte: onde se lê: 01/04/2014 leia-se: 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 497/2014 – DEMITIR com fundamento no art. 177, inciso I, na forma do art. 171, inciso VII da Lei Municipal 888/1976 (ESTATUTO), o servidor CARLOS FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1-12771-3, Calceteiro, Referência 8, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 31/12/2012, de acordo com o Processo Administrativo nº 1.487/2013. PORTARIA GP Nº 498/2014 – DEMITIR com fundamento no art. 177, inciso I, na forma do art. 171, inciso VII da Lei Municipal 888/1976 (ESTATUTO), o servidor LEONARDO MORAES DA ROCHA, matrícula nº 1-12717-9, Trabalhador, Referência 1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 14/12/2012, de acordo com o Processo Administrativo nº 2.171/2013. PORTARIA GP Nº 499/2014 – DEMITIR com fundamento no art. 177, inciso I, na forma do art. 171, inciso VII da Lei Municipal 888/1976 (ESTATUTO), o servidor MARCO ANTONIO PENA MELLO, matrícula nº 1-11259-7, Serviços Gerais, Referência 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 25/04/2013, de acordo com o Processo Administrativo nº 10.828/2013. PORTARIA GP Nº 500/2014 – CONCEDER TRIÊNIO conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 501/2014 – TORNAR SEM EFEITO as Portarias GP nos 468/2014, 469/2014, 470/2014, 471/2014, 472/2014, 473/2014, 474/2014, 475/2014, 476/2014, 477/2014, 479/2014, 480/2014, 481/2014, 482/2014 e 483/2014. PORTARIA GP Nº 502/2014 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ARNALDO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 4-14795-2, do Cargo em Comissão de 5 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis Subsecretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-5, Cód. 40577, da Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 05/04/2014. PORTARIA GP Nº 503/2014 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ARNALDO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 4-14795-2, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, com efeitos a partir de 05/04/2014. PORTARIA GP Nº 504/2014 – DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA VALÉRIA MUFFATO, matrícula nº 112004-2, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 505/2014 – DESIGNAR Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Portaria em anexo. Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 6 de maio de 2014. José Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino PORTARIA GP. Nº 500, DE 25 DE ABRIL DE 2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: CONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas. Triênio (art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013) Matrícula Nome Triênio Data 1 00307-1 IRACEMA MARIA DE SOUZA 14 25/04/14 1 01160-0 WALDELI DA ROCHA SOUZA 12 15/04/14 1 01810-9 BARBARA MEDEIROS DA SILVEIRA 11 20/04/14 1 01831-1 JAIR FERREIRA DA SILVA FILHO 11 24/04/14 1 02044-8 JOSÉ ESTEVES FERREIRA 11 24/04/14 1 02343-9 WALDIR BARBOSA PASSOS 10 04/04/14 1 02507-5 EVELINE FONSECA VIEIRA 10 05/04/14 1 02517-2 GLORIA ANA DOS SANTOS MONTEIRO 10 15/04/14 1 02723-1 NEUSA BARBOSA MACHADO 10 25/04/14 1 02725-6 ANA MARIA DA SILVA FRANÇA 10 26/04/14 1 02748-5 EVERILDICE DE SOUZA RIBEIRO 10 04/04/14 1 02759-0 MARIA DA CONCEIÇÃO ISIDRO DA SILVA 10 01/04/14 1 02761-2 SOLANGE MAIA DA CRUZ 10 10/04/14 1 03051-6 BERNADETE MARIA CORREA DUARTE 9 12/04/14 1 03248-9 ANGELA DA SILVA FERRONE 8 24/04/14 1 03569-0 WANDERLEY MEDEIROS DA SILVA 9 14/04/14 1 03592-5 RICARDO ANDRE DA SILVA COSTA 9 21/04/14 1 03593-3 VANDETTE DUARTE FERREIRA 9 29/04/14 1 03599-2 ELIZABETH SIQUEIRA DOS SANTOS 9 09/04/14 1 03602-6 ROSANGELA MEIRELES DOS SANTOS 9 15/04/14 1 03617-4 LEILA ROSE MARY DA COSTA PACHECO 9 07/04/14 1 03620-4 CIBELE MEDEIROS MAIA SANTIAGO RODRIGUES 9 28/04/14 1 03626-3 ILZA MARIA MONÇÃO AVELINO 9 17/04/14 1 03631-1 SUELI BORGES MAIA 9 27/04/14 1 03703-0 PAULO ROBERTO DA ROCHA BRANCO 10 09/04/14 1 04129-1 ROSE MARY ANDRADE DA SILVA FONSECA 9 17/04/14 1 04634-1 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA 11 18/04/14 1 07372-1 RONALDO GARCIA DUARTE 5 06/04/14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis 1 08039-4 ANA CRISTINA REBELO NOBRE 1 08043-2 ANA LUCIA FALCÃO DE FARIA GELSOMINA ANGELINA MARTINS COSTA 1 08303-2 PEREIRA 1 08957-1 SAULO MAIA PINTO 1 09194-8 MAURO LOUZADA DE JESUS 1 09230-8 VANDERLEIA DE REZENDE GARCIA 1 09266-9 BRUNA NEVES RODRIGUES COSTA 1 09285-5 CRISTIANE CORRADINI DE ABREU ARRUDA 1 09290-1 RENATA LIMA DA SILVA 1 09291-1 SIMONI CARDINOT DE CARVALHO 1 09292-8 SINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN 1 09293-6 RONEIA DA SILVA VIANA PAIM 1 11224-4 ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA 1 11249-1 MARCOS VINICIUS DOS SANTOS COSTA 1 11251-1 JOSÉ ROBERTO MACHADO DO NASCIMENTO 1 11276-7 SIDNEI DE OLIVEIRA PACHECO 1 11363-1 MAURICIO FREITAS DA SILVA 1 11425-5 LUIZ CLAUDIO DE VICTORIA 1 11633-9 PEDRO LEANDRO DE SOUZA 1 12226-6 CLAUDIA CHERMAUT LIMA 1 12349-1 BRUNO MIRANDA 1 12354-8 LUCIANO DE JESUS 1 12355-6 CRISTIANO CORREA RODRIGUES 1 12356-4 MARCOS ADILSON FERREIRA DA SILVA 1 12357-2 CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS 1 12360-2 ANGELO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA 1 12363-7 ANDERSON MARTINS RIBEIRO 1 12365-0 GUSTAVO DE ALMEIDA ANTONIO 1 12366-1 ADÃO REINALDO DE OLIVEIRA PIRES 1 12367-1 JOSÉ CARLOS DO CANTO BILLE 1 12368-8 CARLOS EDUARDO DA SILVA 1 12369-6 JEAN PIMENTEL CHARLES 1 12370-1 EVALDELI DO CANTO 1 12376-9 RAPHAEL PINTO DE CARVALHO REBELLO 1 12378-5 RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA 1 12379-3 ALLAN DE OLIVEIRA MOTTA 1 12380-7 KELSON LOPES 1 12391-2 GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA 1 12393-9 MARCELA FELIX DA SILVA 1 12397-1 VANUSA SILVA OLIVEIRA 1 12398-1 NAUM AGUIAR FIBIGER 1 12399-8 WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 1 12401-3 UELLINGTON PINHEIRO DE SOUZA 1 12402-1 GUILHERME DE CARVALHO TOMAZ 1 12405-6 REINALDO CALDEIRA DE OLIVEIRA 1 12411-0 LUIZ CARLOS TAVEIRA MAGALHÃES 1 12412-9 ANTONIO MARCOS MAURICIO DA CUNHA 1 12420-1 SANDRA REGINA LIMA DE SOUZA 1 12436-6 WELYSOM FABIANO RIBEIRO 6 6 5 02/04/14 25/04/14 5 6 5 4 4 4 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 30/03/14 09/04/14 01/04/14 16/04/14 13/04/14 23/04/14 11/04/14 15/04/14 27/04/14 18/04/14 27/04/14 19/04/14 27/04/14 27/04/14 15/04/14 29/04/14 27/04/14 18/04/14 04/04/14 04/04/14 04/04/14 04/04/14 04/04/14 07/04/14 07/04/14 07/04/14 08/04/14 07/04/14 11/04/14 11/04/14 11/04/14 09/04/14 09/04/14 09/04/14 09/04/14 09/04/14 09/04/14 09/04/14 10/04/14 15/04/14 24/04/14 28/04/14 26/04/14 24/04/14 16/04/14 17/04/14 25/04/14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis 1 12440-4 JEFFERSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO 1 12443-9 PAULA ROSA ALVES 1 12445-5 WELITON JANUARIO DA SILVA 1 12446-3 VITOR DA COSTA SOARES 1 12451-1 JOÃO LUIS FERREIRA DA ROCHA 1 12453-6 ALEXANDRE FRANÇA BASTOS 1 12454-4 ALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS 1 12455-2 ALEXANDRE HID 1 12459-5 ANA CLAUDIA MARTINS MAIA 1 12461-7 ANA PAULA DOS SANTOS 1 12466-8 ANDRE LUIS BARCELOS OLIVEIRA 1 12467-6 ANDREIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA 1 12468-4 ANDREIA DA SILVA DELGADO 1 12471-4 TATIANA PINTO FERREIRA 1 12473-0 JERONIMO LIMA PIRES 1 12474-9 ROSANA CAMPOS DA SILVA CARLOS MANOEL CANDIDO DA SILVA DE 1 12478-1 OLIVEIRA 1 12483-8 DANIELE ROCHA SERPA 1 12484-6 DELFIM FONTES MOREIRA 1 12491-9 FABIOLA AMORIM MAIA 1 12493-5 OMAR DOS SANTOS MACEDO 1 12496-1 GIOVANE RAPOSO DE LIMA 1 12497-8 WILLIAN ANDRADE RIBEIRO 1 12500-1 IRINEU ISSAMU ASSO 1 12501-1 ISSAMU MATSUMOTO 1 12502-8 IZABEL CRISTINA GOMES 1 12504-4 NAZARET CANDIDA STOCK DA SILVA 1 12507-9 JURACY BARBOSA BERNARDINO CAMARA 1 12510-9 LUCIANA DE OLIVEIRA DAUMAS 1 12521-4 MARCIA AZEVEDO ESPINDOLA 1 12524-9 MICHELLE TELLES BRAVO 1 12525-7 MICHELLE VICENTE DOS SANTOS PFISTER 1 12527-3 MIRIAM DE FARIA RIBEIRO 1 12528-1 MONIK COSTA DE AMORIM BARBOSA 1 12529-1 NATHALIA THEODORO DE SOUZA MARCIA ALEXANDRA DE MONTE A.VARGAS DE 1 12530-3 OLIVEIRA 1 12531-1 NATTI MARIA DOS SANTOS ANTONIO 1 12532-1 OTILIA NOLASCO 1 12533-8 PAULO FREIRE FILHO 1 12535-4 PEDRO EDUARDO TOSETTI DO VALLE PEDRO HENRIQUE PEIXOTO CARNEIRO 1 12537-0 RODRIGUES 1 12539-7 RAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA 1 12540-0 POLYANA DE FREITAS GALHARDO 1 12544-3 RICARDO SALES DA ROCHA MONTEIRO 1 12550-8 SHARON VAZ DE OLIVEIRA 1 12551-6 SILVIA REGINA PIMENTEL 1 12554-0 STEFANO MARQUES DA SILVA 7 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 25/04/14 25/04/14 25/04/14 25/04/14 29/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 30/04/14 24/04/14 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 20/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 2 2 2 2 2 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 2 2 2 2 2 3 2 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 24/04/14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis 1 12559-1 VALERIA DE ALMEIDA MACHADO 1 13850-2 ELIANE DE ANDRADE BOUCKHORNY 1 13852-9 MARCIA ANDREIA DIAS DA SILVA 1 13899-5 AMANDA PFISTER DOS SANTOS 1 13902-9 GEORGIA GAMA SOARES DE SOUZA 1 13903-7 GISELLE DA ROCHA FONSECA 1 13906-1 KARINE DE SOUZA 1 13907-1 KELI FARIA DA SILVA 1 13909-6 RAFAELA VIEIRA CARREIRO 1 13912-6 SILVANA PEREIRA DA SILVA 1 13913-4 SIMONE DA SILVA PRADO 1 13914-2 SUELEN TEIXEIRA LAGE 1 13915-0 TELMA SOARES DOS SANTOS SILVA 1 13917-7 VIRGINIA FERREIRA RIBEIRO 1 13918-5 VIVIANE ALICE DA CONCEIÇÃO ROCHA 1 13919-3 VIVIANE LOPES DE FARIA 1 13922-3 ALESSANDRA CLAUDINO 1 13923-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA CUNHA 1 13924-1 ALINE SILVA ESTEVES PEREIRA 1 13926-6 BRUNA PACHECO BRANCO 1 13930-4 CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA 1 13931-2 CAROLINA DE AMORIM MACHADO 1 13933-9 CAROLINA VASCONCELOS DE ALMEIDA 1 13934-7 DANIELA CAETANO QUEIROZ 1 13935-5 DANIELE PAES LEME TEIXEIRA 1 13938-1 GABRIELA DE ALMEIDA DIAS 1 13940-1 INGRID FABRES ROBAINA MILLER 1 13942-8 JULIANA APARECIDA MEDEIROS TEIXEIRA 1 13943-6 LEANDRA CRISTINA BENTO 1 13944-4 ELIZANGELA SERAFIM DA SILVA 1 13945-2 LIDIANE ADELINA DA SILVA 1 13949-5 MARIA ANGELICA COLONEZE PELOGIA 1 13951-7 MARIA GERUZA DE REZENDE RUFINO 1 13952-5 MARIA TERESA FURQUIM COLOMBO 1 13953-3 MICHELI MARTINS DA SILVA 1 13956-8 MONIQUE SILVA DA SILVEIRA 1 13958-4 RAFAELA DALIA DA ROSA MOURÃO 1 13959-2 RAQUEL MACHADO DE CARVALHO 1 13960-6 ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA 1 13962-2 ROCELINE DE SOUZA DA COSTA DE OLIVEIRA 1 13965-7 TARCISIO JOSÉ TORRES 1 13968-1 AMANDA DE LIMA SILVA 1 13969-1 ANA CAROLINA PARADA DE PAULA 1 13970-3 ANGELICA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA 1 13972-1 BETHANIA CUSTODIO BRAZ 1 13973-8 BIANCA DA ROCHA SCHMIDT 1 13974-6 DAIANA ALMADA DA SILVA 1 13975-4 DANIELLE CARVALHO DE MAGALHÃES 1 13976-2 DANIELLE DA ROCHA DA SILVA DE OLIVEIRA 1 13977-0 EUGENIA AUGUSTA MACEDO DOS SANTOS 8 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 24/04/14 14/04/14 07/04/14 04/04/14 01/04/14 01/04/14 04/04/14 01/04/14 01/04/14 04/04/14 01/04/14 04/04/14 07/04/14 01/04/14 06/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 04/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 21/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 06/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 19/04/14 01/04/14 01/04/14 05/04/14 01/04/14 01/04/14 05/04/14 01/04/14 16/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis 1 13978-9 EVELINE DE OLIVEIRA MEDEIROS 1 12/04/14 1 13979-7 FERNANDA DE FARIA PACHECO 1 04/04/14 1 13981-9 HEGLAIA AMANCIO CARNEIRO 1 12/04/14 1 13982-7 JULIANA DIAS PEREIRA 1 06/04/14 1 13983-5 MARIA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 1 09/04/14 1 13984-3 MICHELLE MALINI MAZIOLI FERREIRA 1 01/04/14 1 13986-1 PATRICIA DA ROCHA SCHMIDT 1 01/04/14 1 13987-8 RAQUEL DE LIMA BARCELOS 1 01/04/14 1 13988-6 ROGERIA REGINA RICARDO SILVA DE ANDRADE 1 12/04/14 1 13989-4 ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA 1 01/04/14 1 13990-8 SHANA KANAFANI HASSAN 1 04/04/14 1 13992-4 VANESSA DE OLIVEIRA DELFINO 1 11/04/14 1 14003-5 MARCIA CRISTINA NUNES DA COSTA 1 04/04/14 1 14004-3 CARLA CRISTINA BARBOSA DIAS 1 18/04/14 1 14005-1 MONIA DINIZ 1 18/04/14 1 14009-4 ELIZABETH DA CUNHA MEDEIROS 1 26/04/14 1 14010-8 ELIANA TOSTES ALVIM 1 27/04/14 1 14011-6 LIA REGINA PINTO DA SILVA 1 26/04/14 1 14012-4 PRISCILA PINHEIRO GOMES 1 26/04/14 1 14023-1 LUCIANA DE FARIA VIANA 1 26/04/14 1 14061-2 DENISE DA SILVA 1 29/04/14 1 14255-0 MARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA 5 08/04/14 1 15116-9 SAMANTHA PEREIRA XIMENES FERREIRA 2 24/04/14 Trintenária (art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013) Matrícula Nome Data 1 02343-9 WALDIR BARBOSA PASSOS 04/04/14 1 02488-5 MARA LUIZA REBELLO 03/04/14 Progressão Horizontal (art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013) Matrícula Nome Classe Data 1 02343-9 WALDIR BARBOSA PASSOS VII 04/04/14 1 02488-5 MARA LUIZA REBELLO VII 03/04/14 1 04867-9 CLERIO DE FARIA PINHEIRO VI 18/04/14 1 07372-1 RONALDO GARCIA DUARTE IV 06/04/14 1 08303-2 GELSOMINA ANGELINA M.COSTA PEREIRA IV 20/04/14 1 10097-1 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA III 19/04/14 1 10220-6 MARLENE DE JESUS ESTEVES DE SA III 26/04/14 1 13232-6 GRASIELE RAMALHO NEVES II 01/04/14 1 13233-4 BRUNA CORREA DA SILVA II 06/04/14 1 13234-2 SONIA MARIA RODRIGUES TAMBARA II 02/04/14 1 13250-4 CARLA JARDIM MAIA II 01/04/14 1 13251-2 PATRICIA CRISTINA DE ASSUCENA II 03/04/14 1 13252-0 CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUMPÇÃO II 06/04/14 1 13253-9 DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS II 14/04/14 1 13255-5 SANDRA WALTZ DE MELLO II 15/04/14 1 13256-3 MONIK SILVA RANGEL II 15/04/14 1 13260-1 BRUNO ALVES DA SILVA II 20/04/14 1 13262-8 JUÇARA FREITAS DE SOUZA YATTI II 15/04/14 1 13263-6 RACHEL NASLAUSKY II 15/04/14 1 13264-4 LUCIANA MAIA FABRICIO II 15/04/14 1 13265-2 SYLVIA REGINA MELLO DE SOUZA DINIZ II 14/04/14 9 10 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis 1 13266-0 CARLOS VINICIUS DE MATTOS CARVALHO II 15/04/14 1 13267-9 DANIELA MATERA MILWARD MAGALHÃES II 16/04/14 1 13270-9 ALESSANDRA GONÇALVES DE PAULA II 20/04/14 1 13271-7 CARLOS MAGNO LIMA DE OLIVEIRA REI II 22/04/14 1 13273-3 HELIO PANCOTTI BARREIROS II 27/04/14 1 13292-1 DAIANA DA SILVA DUTRA II 28/04/14 1 13391-8 PRISCILA JESUS DE FARIA II 27/04/14 1 14001-1 MARIA DE FATIMA PINHEIRO NOGUEIRA III 08/04/14 ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito = PORTARIA GP Nº 505, DE 30 DE ABRIL DE 2014 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: DESIGNAR, em conformidade com o Decreto nº 2.986/2002, com observância da Lei Federal nº 10.520/2002, os servidores abaixo relacionados, para a realização de licitação na modalidade Pregão, pelo prazo de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 16/04/2014. Pregoeiro Habilitado: - Antonio Celso Felippe – matrícula nº 4-14283-7 Equipe de Apoio: Alex da Silva Duarte – matrícula nº 4-12936-9 Claudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo – matrícula nº 1-07895-0 Leone de Oliveira – matrícula nº 1-13199-0 – (Suplente) Assessor Jurídico: Serafim dos Anjos Fernandes Pires – matrícula nº 1-02660-8 ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =