SÁBADO, 08 DE AGOSTO DE 2015
atos oficiais
9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
Áries
Bom período para o
amor e para o sexo.
Você pode assumir
compromissos. Certezas
absolutas não existem.
Amores
eternos
podem até existir, mas é preciso
investir neles constantemente. Seu
ambiente familiar pode fortalecer
sua autoestima. Cor: branca.
Número: 06.
Touro
Você está muito
forte, sua intuição
está muito aflorada
e todos os problemas
podem
ser
superados
usando
seus instintos. Use de sua
emoção para se impor nas
situações cotidianas. Se você
mostra compreensão será mais
compreendido(a), este é um
período de trocas.
Gêmeos
Com boa vontade
e
ternura,
você
poderá vencer uma
situação sentimental
que lhe pesa. Suas
perspectivas
são
excelentes, não se arruíne com muita
impulsividade. Saúde favorecida.
Procure compreender melhor os
problemas alheios. Bom momento
no campo social. Número: 09.
Câncer
Hoje você estará
comas suas qualidades
humanitárias à tona,
condoendo-se
com
os problemas e as
dificuldades
das
outras pessoas. A sua tendência para
colaborar está muito aumentada,
mas não se esqueça de considerar
também os seus interesses. Cor:
bege. Número: 12.
Leão
Momento ideal para
colocar em práticas
iniciativas em comum,
diálogos e trocas fluem
em suas relações. Os
astros enviam boas
energias para a vida a
dois. Planejar o futuro ao lado de
quem ama será uma ótima pedida
nesta fase. Bom momento no
campo familiar. Número: 15.
ATOS OFICIAIS
DECRETO N° 3.923, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar de R$ 2.810.000,00 (Dois milhões oitocentos e dez
mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso
III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante
do artigo 8º da Lei Municipal 1.525 de 09 de janeiro de 2015;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Obras (SMO), à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Crédito Suplementar de R$ 2.810.000,00 (Dois milhões oitocentos e dez mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das
dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do
§ 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Libra
Dias excelentes. Mas
as distrações podem
funcionar e provocar
alguns atrasos em
seus planos. Não
sobrecarregue
sua agenda. Sem
diplomacia é possível que você
trabalhe o dobro e renda menos
do que o esperado. Bom momento
no campo das amizades. Número:
21.
Escorpião
Você
está
aprendendo com a
energia dos astros
a valorizar a vida
e as crises. Seu
autoconhecimento
está cada vez mais profundo e
a recompensa será mais luz no
seu caminho. Bom momento no
campo sentimental e financeiro.
Saúde boa. Cor: amarelocanário. Número: 24.
Sagitário
Os próximos dias
serão ótimos para os
novos projetos. Você
poderá desenvolver
com sucesso tudo
o que se dispuser a
fazer. Por causa do seu brilho
intenso, pode ser que você
atraia ciúme das pessoas. A
melhor saída é demonstrar
humildade e dialogar. Número:
27.
Capricórnio
Não perca tempo
tentando mudar o
mundo. Você só vai
arrumar problemas.
No amor, o melhor
é deixar as coisas como estão.
Talvez você não estivesse
esperando alterações nos seus
planos, mas o dia vai lhe trazer
boas novidades. Cor: vermelho
sangue. Número: 30.
Aquário
Persistência
é a chave dos
eu
sucesso
no
momento. Por outra
razão você terá
que ser paciente
para alcançar o seu objetivo
em qualquer campo, mas em
particular no financeiro e no
profissional, resista a tentação de
largar tudo e tentar outra coisa
agora. Número: 33.
Em R$
SUPLEMENTAÇÃO
PROGRAMA
DESPESA
FONTE
SMO
06.01.04.122.011.2.053
3.3.90.39.00
00
940.000,00
SEMED
07.01.12.361.017.2.040
3.3.90.39.00
15
100.000,00
SEMED
SEMED
07.01.12.365.022.2.041
3.3.90.30.00
12
760.000,00
SEMED
SEMED
07.01.12.366.083.2.076
3.3.90.39.00
12
510.000,00
SEMUS
FMS
08.01.10.302.028.2.010
3.3.90.30.00
16
500.000,00
ÓRGÃO
UNIDADE
SMO
SEMED
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO
UNIDADE
PROGRAMA
DESPESA
FONTE
ANULAÇÃO
SEMFA
SEMFA
05.01.28.846.010.0.002
3.3.90.91.00
00
SMO
SMO
06.01.15.451.013.1.002
3.3.90.39.00
00
20.000,00
SMO
SMO
06.01.15.451.013.1.002
4.4.90.51.00
00
180.000,00
SEMED
SEMED
07.01.12.361.017.2.040
3.1.91.13.02
15
100.000,00
SEMED
SEMED
07.01.12.367.025.2.042
4.4.90.51.00
12
1.270.000,00
SEMUS
FMS
08.01.10.302.028.2.010
3.3.90.39.00
16
500.000,00
RESERVA
RESERVA
99.99.99.999.099.0.099
9.9.99.99.99
00
700.000,00
40.000,00
Bom trânsito para
passeios e viagens.
Você
precisa
relaxar para deixar
suas energias se
equilibrarem.
A
presença lunar em sua área
de amizades harmoniza suas
relações com os amigos e
favorece o contato afetivo,
incentivando a cumplicidade.
Cor: azul-claro. Número: 36.
Nomear, a contar de 03 de agosto de 2015, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei
Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão Assessor Administrativo V, da Assessoria de Apoio Administrativo, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Governo e
Desenvolvimento Econômico.
FERNANDA EDUARDA SILVA DE SOUZA GUIMARÃES
GUILHERME DE OLIVEIRA NETO
RUTH LÉA DE LIMA NOGUEIRA
ERRATA:
ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS
PREFEITO
Na PORTARIA Nº 1724/GP/2015, DE 06/08/2015, publicada em 07/08/2015
Onde se lê: LORIVAL SILVA DE JESUS;
Leia-se: LORIVAL BRITO DE JESUS.
Na PORTARIA Nº 1675/GP/2015, DE 03/08/2015, publicada em 04/08/2015
Onde se Lê: símbolo D-1 ;
Leia-se: símbolo SE-2.
Na PORTARIA Nº 1617/GP/2015, DE 27/07/2015, publicada em 28/07/2015.
Onde se Lê: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS;
Leia-se: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA.
Despacho do Prefeito (Processo nº 08/0000170/2015): HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade Pregão Presencial nº 093/2014, adjudicando seu objeto à empresa: V M DA S VILLAR COMÉRCIO
E SERVIÇOS - ME, no valor total de 13.860,00 (Treze mil e oitocentos e sessenta reais), conforme Ata
de julgamento/ Mapa de Lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de
Licitações, Materiais e Serviços fls. 120/121 e 122/123 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria Geral
do Município em fls. 52/53 e da Secretaria Municipal de Controle às fls. 130/131. Em 31 de julho de 2015.
Despacho do Prefeito (Processo nº 31/00028/2015. Anexo nº: 31/00019/2015): JULGO REGULAR a prestação de contas do servidor. ALINE CORREIA DA SILVA – Chefe de Divisão III - matrícula 11/020.325, da
Secretária Municipal de Trabalho e Renda referente ao processo de adiantamento nº: 31/00019/2015 – S.F
Nº 032/2015, lastreado no parecer da Secretaria Municipal de Controle às fls. 17. Em 05 de agosto de 2015.
Despacho do Prefeito (Processo nº 02/00106/2015. Anexo nº: 02/00030/2015): JULGO REGULAR a prestação de contas do servidor. ALAN CARLOS DIAS GONÇALVES – Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
- matrícula 60/47.053, do Gabinete do Prefeito referente ao processo de adiantamento nº: 02/00030/2015
– S.F Nº 023/2015, lastreado no parecer da Secretaria Municipal de Controle às fls. 15. Em 05 de agosto
de 2015.
Despacho do Prefeito (Processo nº 09/00784/2015. Anexo nº: 09/00244/2015): JULGO REGULAR a prestação de contas do servidor. LARA DA CUNHA RIOS– Assessor DE Gabinete I - matrícula 11/52.839, da
PGM, referente ao processo de adiantamento nº: 09/000244/2015 – S.F Nº 017/2015, lastreado no parecer
da Secretaria Municipal de Controle às fls. 14. Em 05 de agosto de 2015.
ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS
PREFEITO
PORTARIA Nº 1743/GP/2015, DE 07/08/ 2015.
TORNA SEM EFEITO:
A PORTARIA Nº 1630/GP/2015, DE 27/07/2015, publicada em 29/07/2015.
PORTARIA Nº 1744/GP/2015, DE 07/08/ 2015.
TORNA SEM EFEITO:
A PORTARIA Nº 1688/GP/2015, DE 04/08/2015, publicada em 05/08/2015.
PORTARIA Nº 1745/GP/2015, DE 07/08/2015
Excluir da Portaria: MARCELE PRICILA VIANNA DOS SANTOS, Nº 1738/GP/2015, de 06/08/2015, publicada
em 07/08/2015.
ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS
PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO- SEMEST
PORTARIA Nº. 11/SEMEST, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
O Secretario Municipal de Educação, Esporte e Turismo de Belford Roxo, no uso das atribuições legais e:
Considerando que a SEMED é responsável pelo acompanhamento da aplicação dos recursos públicos
destinados à educação:
Designar os servidores, ROSANA ALVES DO AMARAL GOMES MAT. 80/43088 E BRUNO DA SILVA
MELLO SOUSA MAT. 60/051345, para ficarem responsáveis pelo acompanhamento e atesto de nota fiscal
referente ao serviço / fornecimento prestado no processo relacionado abaixo:
•
Processo Administrativo nº 07/1003/2014
PORTARIA Nº 1746/GP/2015, DE 07/08/2015.
Nomear, a contar de 03 de agosto de 2015, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JORGETE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Assessor Administrativo
V, da Assessoria de Apoio Administrativo, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico.
PORTARIA Nº 1747/GP/2015, DE 07/08/2015
Exonerar a pedido, a contar de 03 de agosto de 2015, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da
Lei Orgânica Municipal, JOSÉ AUREO BASTOS VALENÇA, do cargo em comissão de SubSecretário, símbolo
SS, na Subsecretaria de Ciências e Tecnologia da Secretaria Municipal de Ciências e Tecnologia.
PORTARIA Nº 1748/GP/2015, DE 07/08/2015
Nomear, a contar de 03 de agosto de 2015, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, CÁTIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES, para exercer o cargo em comissão de SubSecretária,
símbolo SS, na Subsecretaria de Ciências e Tecnologia da Secretaria Municipal de Ciências e Tecnologia.
PORTARIA Nº 1749/GP/2015, DE 07/08/2015.
Nomear, a contar de 03 de agosto de 2015, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em comissão Assessor Administrativo
V, da Assessoria de Apoio Administrativo, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico.
SILAS DOS SANTOS BORGES
JULIANA COELHO DA COSTA MEDEIROS
INÁIA DA CONCEIÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1750/GP/2015, DE 07/08/2015
Exonerar , a contar de 21 de Julho de 2015, com fundamento no disposto no inciso V,do art.87, da Lei Orgânica
Municipal, DIACUY GUEDES DE ARAÚJO PINTO, do cargo em comissão da Assessoria Especial Proteção
Social Básica e Especial – Assessoria de Apoio Administrativo – Assessor Administrativo IV- Símbolo DAS 7
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH.
PORTARIA Nº 1751/GP/2015, DE 07/08/2015
Exonerar, a contar de 21 de Julho de 2015, com fundamento no disposto no inciso V ,do art.87, da Lei Orgânica
Municipal, LINDOMAR MATILDE DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão do CRAS III –Assessoria de Apoio
administrativo- Assessor Administrativo III - Símbolo DAS 7 da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos – SEMASDH.
PORTARIA Nº 1752/GP/2015, DE 07/08/2015
Exonerar, a contar de 24 de Julho de 2015, com fundamento no disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, AMANDA GOMES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão do CRAS IX –Coordenador
- Símbolo DAS 10 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH.
PORTARIA Nº 1753/GP/2015, DE 07/08/2015
Exonerar , a contar de 03 de Agosto de 2015, com fundamento no disposto no inciso V, do art.87, da Lei
Orgânica Municipal, GISELE IRINEU PEREIRA SOARES, do cargo em comissão – Assessoria de Apoio
administrativo- Assessor Administrativo II - Símbolo DAS 9 da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos – SEMASDH.
PORTARIA Nº 1754/GP/2015, DE 07/08/2015
Nomear , a contar de 03 de Agosto de 2015, com fundamento no disposto no inciso V,do art.87, da Lei Orgânica Municipal, GISELLE IRINEU PEREIRA SOARES, para o cargo em comissão –Coordenador - Símbolo
DAS 10 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH.
PORTARIA Nº 1755/GP/2015, DE 07/08/2015
Nomear , a contar de 03 de Agosto de 2015, com fundamento no disposto no inciso V, do art.87, da Lei
Orgânica Municipal, SANDRA FERREIRA RIBEIRO, para o cargo em comissão – Assessoria de Apoio administrativo- Assessor Administrativo II - Símbolo DAS 9 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos – SEMASDH.
PORTARIA Nº 1756/GP/2015, DE 07/08/2015
Peixes
PORTARIA Nº 1758/GP/2015, DE 07/08/2015.
Anexo I
Virgem
Você cria a sensação
de que é preciso fazer
as coisas acontecerem.
É preciso paciência
e esperar a hora de
agir. Abra seu coração
para o novo sem medo e ser feliz.
O astral é dos mais favoráveis para
o seu progresso. Bom momento
no campo amoroso. Cor: rosa.
Número: 18.
Apoio administrativo- Assessor Administrativo III - Símbolo DAS 7 da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos – SEMASDH.
Nomear , a contar de 21 de Julho de 2015, com fundamento no disposto no inciso V,do art.87, da Lei Orgânica
Municipal, VERONICA DE JESUS RESENDE, para cargo em comissão da Assessoria Especial Proteção Social Básica e Especial – Assessoria de Apoio Administrativo – Assessor Administrativo IV- Símbolo DAS 7 da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH.
PORTARIA Nº 1757/GP/2015, DE 07/08/2015
NOMEAR, a contar de 21 de Julho de 2015, com fundamento no disposto no inciso V ,do art.87, da Lei Orgânica Municipal, FABIANA DOS SANTOS MENESES, para o cargo em comissão do CRAS III –Assessoria de
WAGNER LUIZ RODRIGUES TURQUES
Secretario Municipal de Educação, Esporte e Turismo- SEMEST
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão de Credenciamento
Chamamento Público n.º 001/2014
O Presidente da Comissão de Credenciamento para o Chamamento Público nº 001/2014, no uso de suas
atribuições e após análise do requerimento administrativo de nº 08/1982/2014, tendo como requerente
CENTRO MÉDICO AMBULATORIAL BELFORD ROXO LTDA – ME, DETERMINA que seja cumprido o
despacho de fls. 15, verso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento do pedido.
WEBER LARCHER PIMENTA
Matrícula 25/048.227
Presidente da Comissão de Avaliação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLMS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Menor preço unitário
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/000212/2015
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a execução e atendimento aos programas da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão, visando atender aos usuários e trabalhadores do SUAS nos
equipamentos sociais da Secretaria Municipal de assistência Social e Direitos Humanos de Belford Roxo/
RJ. Abertura: 20/08/2015 às 11:00 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLMS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Menor preço unitário
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/00213/2015
Pregão Presencial nº 036/2015 – Objeto: Aquisição de Água mineral sem gás acondicionada em vasilhame
policarbonato de 20 litros em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos de Belford Roxo/RJ. Abertura: 20/08/2015 às 15:00 horas
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLMS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015
Tipo: Menor preço unitário
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/00177/2015
Pregão Presencial nº 037/2015 – Objeto: Aquisição de toner e cartuchos para suprir as necessidades
de gestão operacional e aprimoramento da infra estrutura de atendimento aos usuários nos equipamentos e Gestão dos Programas Complementares dos Centros de Referencia da Assistência Social- CRAS/
CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belford Roxo/RJ. Abertura:
21/08/2015 às 11:00 horas
Retirada do Edital: Na sala da CPLMS – localizada na Rua Floripes Rocha, nº 378, 4º andar – Centro Belford Roxo – RJ, CEP: 26.167-000. Tel.: 2103-6870 das 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel A4, Pen drive ou CD para gravação do Edital e o carimbo com CNPJ da empresa
interessada. Raquel Basílio de Oliveira – Pregoeira. Belford Roxo, 05 de agosto de 2015.
Raquel Basílio de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPLMS