Antonio Fernando Berto
[email protected]
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
AÇÕES NO PROJETO E NO
USO DOS EDIFÍCIOS
REGULAMENTAÇÃO
QUALIDADE
NORMALIZAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESTATÍSTICA E
PESQUISA
FISCALIZAÇÃO
COMBATE
Número de incêndios no Brasil
UF
Total Estimado População
Brasil
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
2005
2006
2007
2008
Incêndios População
Incêndios População
Incêndios População
Incêndios População
143.426
179.108.134 137.369
184.184.074 119.149
186.770.613 168.385
189.335.187
137.130
171.246.067 135.120
181.168.173
77.477
121.448.044 144.232
162.176.696
142
614.205
437
669.737
336
686.650
527
703.432
497
2.947.717
650
3.050.649
777
3.085.109
944
3.100.136
391
3.232.319
1.205
3.311.046
767
3.389.072
1.079
553.100
145
594.577
1.315
615.724
252
636.654
842
13.552.649
1.637
13.815.260
1.075
13.950.125
3.375
14.083.710
3.160
8.097.290
3.939
8.217.140
4.666
2.233.614
6.297
2.333.109
7.373
2.434.033
2.507
3.298.541
941
3.408.360
2.025
3.519.742
4.238
5.402.335
4.034
5.619.919
4.118
5.730.762
7.027
5.840.653
5.228
5.943.807
2.695
6.103.338
274
6.184.543
1.700
6.265.077
9.306
18.762.405
6.772
19.237.434
10.389
19.479.262
16.946
19.719.285
1.077
2.198.640
3.075
2.264.489
3.457
2.297.994
1.458
2.331.248
446
2.697.717
2.791
2.803.272
666
2.910.264
1.649
6.695.940
2.998
6.970.591
2.612
7.110.462
1.862
7.249.160
1.513
3.542.167
1.513
3.595.849
1.537
3.623.198
1.383
3.650.303
4.173
8.238.849
3.720
8.413.601
3.757
8.502.602
3.123
8.590.845
852
2.949.133
1.252
3.006.886
783
3.036.271
2.167
3.065.459
12.640
10.015.425
10.053
10.261.840
15.059
10.387.408
19.790
10.511.862
33.342
15.033.317
16.320
15.383.422
701
2.923.287
931
3.003.040
931
3.043.740
283
1.479.940
636
1.534.584
546
1.562.406
470
1.590.001
831
367.701
829
391.318
751
403.340
951
415.281
15.629
10.613.256
16.063
10.845.002
14.963
10.963.216
14.769
11.080.322
4.329
5.686.503
4.694
5.866.590
8.600
5.958.295
4.918
6.049.234
227
1.903.065
474
1.967.818
770
2.000.768
732
2.033.405
29.695
39.239.362
42.661
40.442.820
50.250
41.663.623
294
1.253.256
601
1.305.708
410
1.332.443
924
1.358.922
Fonte: Secretaria Nacional de Defesa Pública - SENASP
Número de incêndios no Brasil em 2008
Registrados : 144.232
Estimados: 168.385 Fonte: SENASP
A quantidade real de incêndios é maior que a indicada:
a) Alguns estados não enviaram, os dados para a SENASP
b) 12% dos município contavam com Corpos de Bombeiros (hoje 14%)
c) Em um número significativo de incêndios os Corpos de Bombeiros
não são envolvidos porque não são acionados, ou os porque esses
são combatidos por brigadas de incêndio, pessoas presentes no
local ou porque outras entidades como prefeitura, bombeiros civis,
etc. atuaram
Vítimas Fatais – Dados DATASUS 2007
Mortes por exposição ao fogo ou fumaça em 2007
Regiões do País
Vítimas fatais de incêndios -DATASUS
CID
Locais
N
X0
Exposição ao fogo não-controlado em edifícios e outro tipo de construção
NE
SE
S
X0.0 Residência
3
8
26
X0.1 Habitação Coletiva
1
2
5
X0.2 Escolas, outras instituições e áreas de administração pública
2
16
X0.3 Área para prática de esportes e atletismo
1
X0.
Rua e estrada
8
X0.5 Área de comércio e de serviços
1
X0.6 Áreas industriais e em construção
3
X0.8 Outros locais não especificados
3
X0.9 Local não especificado
X76
Lesão provocada intencionalmente por fumaça e chamas
20
29
Total
CO
55
5
97
3 11
22
5
1
24
1
1
3
13 10
80
3
1
1
6
10
22
9
8
52
10
22
9
8
52
29 185 302 130 50
696
3
23
98
Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10uf.def. Acesso em 09.06.2011
33 17 174
1.206
Vítimas Fatais – Dados DATASUS 2010
Segundo o relatório de 2006 da SENASP, para cada
19 incêndios registrados pelos Corpos de Bombeiros
Militares, apenas um laudo foi concluído, perfazendo
um percentual de 5% de incêndios investigados.
Apenas 53% desses laudos foram concluídos com a
identificação da causa, o que representa, cerca de,
2,5% dos incêndios com causas conhecidas.
 A falta de informação sobre as ocorrências de incêndios no país é o
principal impedimento para o avanço da área de segurança contra
incêndio no Brasil.
 Considera-se como ação prioritária para organização da área a
criação do Sistema Nacional de Informações sobre Incêndios na
forma de um Observatório Nacional, capaz de acompanhar o
dinamismo e a diversidade de questões envolvidas na segurança
contra incêndio no país.
Marco Regulatório
Vários
órgãos
normativos
legislando,
criando
um
verdadeiro emaranhado de regulamentações, em alguns
casos, divergentes e até contraditórias tecnicamente.
Código Nacional de Proteção contra Incêndio
 Padronização nacional da regulamentação da área de
segurança contra incêndio.
 Orientação técnica para as autoridades estaduais e
municipais na definição dos seus requisitos técnicos
regionais, especialmente, para aproximadamente, 4800
prefeituras que não dispõe de Corpos de Bombeiros.
 Orientação técnica para os órgãos do governo federal,
áreas:
do
trabalho/NR-23;
florestal,
transporte,
aeroportos/portos,
petróleo/álcool,
seguro,
saúde,
educação, etc.
PROPOSTA : CRIAÇÃO DO CONASCI
O CONASCI, criado a partir lei federal, seria coordenado
pela SEDEC e teria competências consultivas, de orientação
e normativas, estas últimas especialmente no que se refere
ao estabelecimento de uma regulamentação de proteção
contra incêndio.”
O CONASCI seria formado por representantes de órgãos e
entidades federais que possuam atuação na matéria, por
representantes dos corpos de bombeiros, e das entidades
municipalistas (Confederação Nacional dos Municípios,
Associação Brasileira dos Municípios e Frente Nacional dos
Prefeitos) e da sociedade civil (Confederação Nacional de
Engenharia e Arquitetura – Confea, ABNT, entre outros.
Decreto N° 56.819, DE 10 DE MARÇO DE 2011
Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndio das edificações e áreas de
risco no Estado de São Paulo e estabelece outras providências.
CAPÍTULO I
Disposições Preliminares
Artigo 1° - Este Regulamento dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio
nas edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no artigo 144 § 5° da
Constituição Federal, ao artigo 142 da Constituição Estadual, ao disposto na Lei
Estadual n° 616, de 17 de dezembro de 1974m na Lei Estadual n° 684, de 30 de
setembro de 1975 e no Decreto Estadual n° 55.660, de 30 de março de 2010.
Artigo 2° - Os objetivos deste Regulamento são:
I – proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de
incêndio;
II – dificultar a propagação de incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao
patrimônio;
III – proporcionar meio de controle e extinção do incêndio;
IV – dar condições de acesso para operações do Corpo de Bombeiros;
V – proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco.
PERDAS
PERDAS E CUSTOS ENVOLVIDOS
COM PROBLEMAS DE INCÊNDIO
INVESTIMENTOS DESTINADOS A
GARANTIR O ATENDIMENTO DOS
REQUISITOS FUNCIONAIS
(CUSTOS DAS MEDIDAS DE
PREVENÇÃO DE PROTEÇÃO
CONTRA INCÊNDIO
PERDAS ECONÔMICAS
PROVOCADAS POR INCÊNDIO
P1 INVESTIMENTO EM SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO



Definir os critérios para atuação do
poder público
Delimitar responsabilidades
Definir condições (mínimas aceitáveis)
de segurança contra incêndio que
devem ser compulsoriamente
atendidas em todos os locais e
atividades
Aplicáveis ao processo produtivo das edificações, se
destinam a regular:
Construção de novos edifícios
Adaptação de segurança contra incêndio de edifícios em uso
Ampliações de edifícios
Reconstrução ou reparo de edifícios danificados
Mudanças de uso dos edifícios





Aplicáveis ao uso das edificações, se destinam
a regular:


Operação do edifício
Manutenção do edifício
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO
DE PERDAS EM INCÊNDIOS E SUAS
RELAÇÕES
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
AÇÕES NO PROJETO E NO
USO DOS EDIFÍCIOS
REGULAMENTAÇÃO
QUALIDADE
NORMALIZAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESTATÍSTICA E
PESQUISA
FISCALIZAÇÃO
COMBATE
Abordagem sistêmica e integrada da
segurança contra incêndio: funciona como
um sistema de componentes em série,
onde a falha de qualquer subsistema
implica na falha do sistema como um
todo
ABORDAGEM SISTÊMICA DE SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Dificultar a ocorrência do princípio de incêndio
Dificultar a ocorrência da inflamação
generalizada
Facilitar a extinção do incêndio
Dificultar a propagação do incêndio no edifício
Facilitar a fuga dos usuários do edifício
Dificultar a propagação do incêndio entre
edifícios
Não sofrer a ruína parcial ou total
Facilitar as operações de combate e resgate
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DE
PERDAS EM INCÊNDIOS E SUAS RELAÇÕES
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
AÇÕES NO PROJETO E NO
USO DOS EDIFÍCIOS
REGULAMENTAÇÃO
QUALIDADE
NORMALIZAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESTATÍSTICA E
PESQUISA
FISCALIZAÇÃO
COMBATE
Detalhamento técnico de distintos temas essenciais
que dão a devida sustentação à regulamentação






Projeto/ dimensionamento
Fabricação/ construção
Instalação/ aplicação
Funcionamento
Manutenção
Avaliação/ comissionamento




Conscientização e educação da população
em geral
Formação geral de trabalhadores
Formação de responsáveis pela segurança
contra incêndio nas empresas (técnicos)
Formação de arquitetos e engenheiros
especializados
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS E PRODUTOS
Programas
de
formação
e
treinamento
para
profissionais e empresas que atuam na área de
segurança contra incêndio
 Qualificação Profissional
 Programa de Qualificação de Empresas
Recomenda-se, a nível internacional, que
os equipamentos destinados a garantir a
segurança patrimonial e humana sejam
submetidos a um controle de qualidade
rigoroso associado à certificação de
conformidade as normas vigentes, pois
não poderão falhar no momento do
sinistro.





Normalização apropriada
Capacitação laboratorial para a
execução de ensaios
Habilitação de profissionais e
empresas para projeto e instalação das
medidas de proteção
Habilitação de profissionais
manutenção das medidas de proteção
Habilitação de profissionais para a
operação das medidas de proteção
As medidas de proteção contra incêndio e os
dispositivos que as compõem:
 Dimensionados seguindo regras de boa prática
(normalização)
 Utilizar componentes com qualidade assegurada
 Instalados/construído de acordo com o previsto no
projeto
 Operados de forma correta
 Mantidos de forma correta
Antonio Fernando Berto
E-mail [email protected]
QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
Mestre em Tecnologia da Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP –
concluído em 1991.
Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos – USP – concluído em 1975.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A - desde 1976.
Chefe do Laboratório de Segurança ao Fogo do Centro Tecnológico do Ambiente Construído - IPT,
onde se avaliam materiais, componentes, elementos construtivos, bem como grande diversidade de
equipamentos de proteção contra incêndio.
Coordenador de equipes de projeto e consultor em trabalhos de adequação das condições de
segurança contra incêndio de edifícios de grande porte: TRE-SP, Assembléia Legislativa-SP, Centro
Empresarial do Aço-Cosipa, Centro Cultural Itaú, etc.
Coordenador de trabalhos de elaboração de textos-base de regulamentações de segurança contra
incêndio para a SCTDE-SP e Corpo de Bombeiros da PMESP.
Coordenador de trabalhos de pesquisa realizadas em edifícios afetados por incêndio: Edifícios da
CESP-Av. Paulista, CSN-Área de Decapagem de Chapas, Aeroporto de Fortaleza, etc.
Coordenador de trabalhos de avaliação de sistemas construtivos inovadores para edifícios
habitacionais quanto à segurança contra incêndio: Empresas construtoras diversas, CDHU e Caixa
Econômica.
PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS TÉCNICOS
Diretor do Subcomitê de Proteção Passiva do Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio CB24/ABNT.
Coordenador das Comissões de Vedações Corta-Fogo e de Reação ao fogo do CB-24/ABNT.