114 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Mineira de Supermercados - AMIS; OBJETO: Patrocínio Dia Nacional do Supermercado; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4911/2013. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO EDITAL Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 RETIFICAÇÃO SUB JUDICE DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Caixa Econômica Federal torna pública retificação sub judice do resultado final do concurso público Edital - 1/2012/NS da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para o cargo de Engenheiro Área Agronômica, Macropolo Centro-Oeste e Polo Distrito Federal, por força de decisão da 14ª Vara da JFDFT / proc. nº 003634210.2012.4.013400, na seguinte ordem: cargo, nome, número de inscrição, nota final e classificação no Macropolo e nota final e classificação no Polo. 1 ENGENHEIRO - ÁREA AGRONÔMICA / CENTROOESTE / DISTRITO FEDERAL: Adriene Alves de Melo; 270001731-0; 36,12; 36,12; 63; 63/Alexander Louis Straub; 270001758-1; 40,89; 40,89; 5; 5/Alexandre de Donato; 270001766-2; 38,45; 38,45; 28; 28/Ana Paula Barbosa Lima; 270001804-9; 37,40; 37,40; 40; 40/Anderson Carvalho dos Santos; 270001806-5; 37,30; 37,30; 42; 42/Andre Augusto Chumpati; 270001812-0; 39,22; 39,22; 18; 18/Andre Carlos Paludo; 270001813-8; 38,62; 38,62; 24; 24/Andre Luis Torres; 270001822-7; 39,90; 39,90; 13; 13/Antonio Regis de Oliveira; 270001859-6; 40,67; 40,67; 6; 6/Augusto Seiji Tokunaga; 270001873-1; 38,22; 38,22; 31; 31/Candido Jose Bispo da Conceicao; 270001925-8; 39,67; 39,67; 14; 14/Carlos Renato Guedes Ramos; 270001943-6; 36,12; 36,12; 59; 59/Celso Henrique Sumariva Polycarpo Filho; 270001959-2; 40,17; 40,17; 11; 11/Claudio Tetsuo Utida; 270001974-6; 40,45; 40,45; 8; 8/Daniel Junqueira de Morais Munhoz; 270002001-9; 36,12; 36,12; 57; 57/Daniel Otavio Moreira de Assencao; 270002003-5; 36,90; 36,90; 48; 48/Danielle Cristina Kalkmann; 270002010-8; 40,25; 40,25; 10; 10/Demian Lube Rodrigues Conde; 270002033-7; 39,22; 39,22; 19; 19/Eliabe Elias Augusto Alves; 270002095-7; 37,32; 37,32; 41; 41/Emerson Dalla Chieza; 270002112-0; 36,12; 36,12; 61; 61/Fabiana Ferreira Avelar; 270002131-7; 38,62; 38,62; 25; 25/Fabio Ruas Pereira; 270002146-5; 41,59; 41,59; 4; 4/Gustavo Pires de Oliveira; 270002326-3; 37,67; 37,67; 34; 34/Heli Bomfim Nunes; 270002338-7; 36,12; 36,12; 60; 60/Jefferson Amorim Moreira; 270002407-3; 39,67; 39,67; 15; 15/Jhonatas Gomes dos Reis; 270002416-2; 38,45; 38,45; 30; 30/Joana Nascimento Siqueira; 270002417-0; 37,67; 37,67; 37; 37/Jose Dias Correa Vaz de Lima; 270002462-6; 39,99; 39,99; 12; 12/Jose Luis Serapiao; 270002468-5; 36,90; 36,90; 44; 44/Leandro Moraes de Souza; 270002550-9; 37,12; 37,12; 43; 43/Leonardo Dias de Queiroz; 270002559-2; 36,62; 36,62; 51; 51/Leonardo Marcelo Barbiero; 270002565-7; 39,22; 39,22; 17; 17/Libian Volsi Rodrigues; 270002584-3; 36,12; 36,12; 53; 53/Luis Felipe Alvim Ferreira; 270002629-7; 36,90; 36,90; 46; 46/Luiz Gustavo de Oliveira Rosa; 270002649-1; 36,52; 36,52; 52; 52/Marcelo Barbosa Parente; 270002674-2; 38,90; 38,90; 23; 23/Marcelo Gustavo Bacco; 270002682-3; 38,12; 38,12; 32; 32/Marcio Luis Borella; 2700027064; 37,67; 37,67; 39; 39/Marcio Roberto Barata dos Santos; 270002710-2; 39,00; 39,00; 22; 22/Maria Isabel Fernandes Finger; 270002742-0; 39,07; 39,07; 21; 21/Mariana Nobrega Mesquita; 270002750-1; 40,52; 40,52; 7; 7/Mario Bitencourt Wiesinieski; 270002761-7; 39,25; 39,25; 16; 16/Maristela Minatel; 270002766-8; 36,90; 36,90; 50; 50/Natanael de Santana Vilanova Junior; 270002824-9; 36,12; 36,12; 56; 56/Osmar Bazaglia Filho; 270002847-8; 38,45; 38,45; 27; 27/Osvaldo Chacarolli Junior; 270002848-6; 45,59; 45,59; 1; 1/Pietro Rodrigues Felix; 2700029091; 36,12; 36,12; 58; 58/Rafael Brugger da Bouza; 270002919-9; 39,07; 39,07; 20; 20/Rafael Machado da Fonseca; 270002938-5; 40,42; 40,42; 9; 9/Ricardo de Sousa Mendes; 270002994-6; 43,49; 43,49; 2; 2/Ricardo Ferreira da Rocha Alves; 270002996-2; 37,67; 37,67; 35; 35/Rui Barbosa de Sousa Junior; 270003072-3; 38,62; 38,62; 26; 26/Sandra Regina da Silveira; 270003076-6; 36,90; 36,90; 45; 45/Sharrine Omari Domingues de Oliveira; 270003089-8; 36,12; 36,12; 55; 55/Thales Kazuo Ono; 270003123-1; 36,90; 36,90; 49; 49/Thiago Alves Borges; 270003125-8; 42,49; 42,49; 3; 3/Tiago Duarte Horta; 270003149-5; 37,67; 37,67; 36; 36/Tiago Geraldo de Lima; 270003150-9; 37,90; 37,90; 33; 33/Valmir Franca; 2700031746; 38,45; 38,45; 29; 29/Wallison Henrique de Souza Santos; 270003216-5; 36,12; 36,12; 62; 62/Wanderson Henrique do Couto; 270003224-6; 36,90; 36,90; 47; 47/Wellinton Luiz Costa Silva; 270003229-7; 37,67; 37,67; 38; 38/Wilton Elmo Borba; 2700032432; 36,12; 36,12; 54; 54. Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2013 CASA DA MOEDA DO BRASIL PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação: - Pregão Presencial nº 00018/2013 - Prestação de Serviços de Locação, para Fornecimento, Instalação, Treinamento e Manutenção de uma Central Telefônica com Aparelhos Telefônicos Digitais, no dia 03 de outubro de 2013, às 10 horas. E-mail: [email protected]; O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 0926/11; para prestação de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão corporativa no parque industrial, sede e escritórios da CMB; celebrado entre a Casa da moeda do Brasil - CMB; e AMC Informática Ltda; processo nº 4459/11; referente: a prorrogação e alterações no contrato original; com amparo legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, Inciso I, alínea "b", c/c o § 1º, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "outros serviços de terceiros - pessoa jurídica" ; categoria econômica: "despesas correntes" - classificação funcional programática: "22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de 2013; valor global: R$1.767.237,60; assinado em: 17/09/13; com vigência até: 17/09/15; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Marcone da Silva Leal - Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Alex Barbosa Ramos Soares - Procurador. Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 0975/11; para obras e serviços de engenharia para a construção da tubovia e demais instalações que fazem parte do projeto executivo de distribuição de água de reuso e esgotamento de efluentes industriais da CMB; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Construtora Lytorânea Ltda; processo nº 0224/12; referente: alterações de cláusulas contratuais; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 16/09/13; com vigência até 05/01/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Daniel Augusto Borges da Costa - Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Bruno da Costa Abade - Sócio. Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 2629/10; para prestação de serviços de suporte e manutenção de estações de trabalho, microcomputadores, notebooks, monitores de LCD e componentes complementares; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e TI Company Produtos e Serviços de Informática Ltda; processo nº 0027/11; referente: alterações de cláusulas contratuais; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 17/09/13; com vigência até 17/12/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Marcone da Silva Leal - Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Roberto Martins Veeren - Sócio. Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 1533/12; para prestação de serviços de engenharia para escoramento estrutural de vigas e lajes de teto na DVED-DEMOM; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Rohr S.A. Estruturas Tubulares; processo nº 5068/12; referente: prorrogação e alterações no contrato original; com amparo legal: Artigo 57, § 1º, Incisos II e Artigo 65, Inciso I, alínea "b", todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "outros serviços de terceiros - pessoa jurídica" - categoria econômica "despesas correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 10/09/13; com vigência até 09/03/14; valor global: R$237.600,00; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Daniel Augusto Borges da Costa - Diretores VicePresidente; pela contratada: Manuel Carlos Escaleira - Diretor. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/12 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de homologação do Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 0012/12 para Prestação de Serviços Diários de Transporte por Meio de Veículos Tipo Micro-Ônibus com Motorista, com Gestão da Manutenção Total da Frota para Transporte de Empregados da CMB e de Terceiros que a CMB vier a autorizar, cujo objeto foi adjudicado às empresas EXPRESSO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.350.180/0001-60 lotes n.º 1 e 4, e VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.670.958/0001-09 lotes nº 2 e 3. JORGE JESUS DE SOUZA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013092300114 CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem qualquer ônus para as partes, firmado em 18/9/2013 entre a União, representada pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, CNPJ nº 00.394.460/0437-03, e o Estado do Amazonas, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, CNPJ nº 10.522.710/0001-35. Objeto: intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, sendo que a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência disponibilizará ao COAF acesso ao Sistema Integrado de Segurança Pública, denominado SISP, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades finalísticas, e, por outro lado, o COAF, na forma da Lei, disponibilizará aos delegados da Polícia Civil do Estado do Amazonas acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170516 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 13116000628201111. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 . Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08531933000117. Contratado : ABC SERVICOS GERAIS LTDA - ME -Objeto: Altera a vigência do contrato 04/2012 que passará a ser de 24/09/2013 a 23/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 24/09/2013 a 23/05/2015. Valor Total: R$767.116,40. Data de Assinatura: 19/09/2013. (SICON - 20/09/2013) 170010-00001-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 170213 Nº Processo: 10245000017201371. DISPENSA Nº 6/2013 . Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 01657353000121. Contratado : AMAZONAS COPIADORAS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de reprografia, para atender a DRF/BVT/RR e Unidades Jurisdicionadas. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 09/03/2014. Valor Total: R$20.763,00. Data de Assinatura: 10/09/2013. (SICON - 20/09/2013) 170010-00001-2013NE000001 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará as seguintes licitações: - Concorrência Nacional CMB nº 0001/13 - Prestação de Serviços de Manutenção no Complexo Industrial do Parque Fabril de Santa Cruz e Escritórios Localizados na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 28 de outubro de 2013, às 10 horas. - Concorrência Nacional por Técnica e Preço CMB nº 0002/13 - Prestação de Serviços de Elaboração do Planejamento Estratégico CMB, no dia 11 de novembro de 2013, às 10 horas. Os Editais encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.casadamoeda.gov.br E-mail: [email protected] Tel.: (21) 2414-2284 SEBASTIÃO MARTINS ANDRADE Superintendente VALDIR DA SILVA COELHO Pregoeiro JOSIANE CRISTINA REZENDE VILELA p/Comissão Permanente de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 14760000005201378. GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA., CNPJ 10.618.016/0001-16 para Item 1 valor R$161.004,0000. GILVAN JALMIR DE MEDEIROS Presidente da Comissão (SIDEC - 20/09/2013) 170010-00001-2013NE000001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.