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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
BELO HORIZONTE SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Mineira de Supermercados - AMIS; OBJETO: Patrocínio
Dia Nacional do Supermercado; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4911/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO
DE PESSOAS, DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO
EDITAL Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO SUB JUDICE DO RESULTADO
FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Caixa Econômica Federal torna pública retificação sub
judice do resultado final do concurso público Edital - 1/2012/NS da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para o cargo de Engenheiro Área Agronômica, Macropolo Centro-Oeste e Polo Distrito Federal,
por força de decisão da 14ª Vara da JFDFT / proc. nº 003634210.2012.4.013400, na seguinte ordem: cargo, nome, número de inscrição, nota final e classificação no Macropolo e nota final e classificação no Polo.
1 ENGENHEIRO - ÁREA AGRONÔMICA / CENTROOESTE / DISTRITO FEDERAL: Adriene Alves de Melo;
270001731-0; 36,12; 36,12; 63; 63/Alexander Louis Straub;
270001758-1; 40,89; 40,89; 5; 5/Alexandre de Donato; 270001766-2;
38,45; 38,45; 28; 28/Ana Paula Barbosa Lima; 270001804-9; 37,40;
37,40; 40; 40/Anderson Carvalho dos Santos; 270001806-5; 37,30;
37,30; 42; 42/Andre Augusto Chumpati; 270001812-0; 39,22; 39,22;
18; 18/Andre Carlos Paludo; 270001813-8; 38,62; 38,62; 24; 24/Andre Luis Torres; 270001822-7; 39,90; 39,90; 13; 13/Antonio Regis de
Oliveira; 270001859-6; 40,67; 40,67; 6; 6/Augusto Seiji Tokunaga;
270001873-1; 38,22; 38,22; 31; 31/Candido Jose Bispo da Conceicao;
270001925-8; 39,67; 39,67; 14; 14/Carlos Renato Guedes Ramos;
270001943-6; 36,12; 36,12; 59; 59/Celso Henrique Sumariva Polycarpo Filho; 270001959-2; 40,17; 40,17; 11; 11/Claudio Tetsuo Utida; 270001974-6; 40,45; 40,45; 8; 8/Daniel Junqueira de Morais
Munhoz; 270002001-9; 36,12; 36,12; 57; 57/Daniel Otavio Moreira
de Assencao; 270002003-5; 36,90; 36,90; 48; 48/Danielle Cristina
Kalkmann; 270002010-8; 40,25; 40,25; 10; 10/Demian Lube Rodrigues Conde; 270002033-7; 39,22; 39,22; 19; 19/Eliabe Elias Augusto Alves; 270002095-7; 37,32; 37,32; 41; 41/Emerson Dalla Chieza; 270002112-0; 36,12; 36,12; 61; 61/Fabiana Ferreira Avelar;
270002131-7; 38,62; 38,62; 25; 25/Fabio Ruas Pereira; 270002146-5;
41,59; 41,59; 4; 4/Gustavo Pires de Oliveira; 270002326-3; 37,67;
37,67; 34; 34/Heli Bomfim Nunes; 270002338-7; 36,12; 36,12; 60;
60/Jefferson Amorim Moreira; 270002407-3; 39,67; 39,67; 15;
15/Jhonatas Gomes dos Reis; 270002416-2; 38,45; 38,45; 30; 30/Joana Nascimento Siqueira; 270002417-0; 37,67; 37,67; 37; 37/Jose Dias
Correa Vaz de Lima; 270002462-6; 39,99; 39,99; 12; 12/Jose Luis
Serapiao; 270002468-5; 36,90; 36,90; 44; 44/Leandro Moraes de Souza; 270002550-9; 37,12; 37,12; 43; 43/Leonardo Dias de Queiroz;
270002559-2; 36,62; 36,62; 51; 51/Leonardo Marcelo Barbiero;
270002565-7; 39,22; 39,22; 17; 17/Libian Volsi Rodrigues;
270002584-3; 36,12; 36,12; 53; 53/Luis Felipe Alvim Ferreira;
270002629-7; 36,90; 36,90; 46; 46/Luiz Gustavo de Oliveira Rosa;
270002649-1; 36,52; 36,52; 52; 52/Marcelo Barbosa Parente;
270002674-2; 38,90; 38,90; 23; 23/Marcelo Gustavo Bacco;
270002682-3; 38,12; 38,12; 32; 32/Marcio Luis Borella; 2700027064; 37,67; 37,67; 39; 39/Marcio Roberto Barata dos Santos;
270002710-2; 39,00; 39,00; 22; 22/Maria Isabel Fernandes Finger;
270002742-0; 39,07; 39,07; 21; 21/Mariana Nobrega Mesquita;
270002750-1; 40,52; 40,52; 7; 7/Mario Bitencourt Wiesinieski;
270002761-7; 39,25; 39,25; 16; 16/Maristela Minatel; 270002766-8;
36,90; 36,90; 50; 50/Natanael de Santana Vilanova Junior;
270002824-9; 36,12; 36,12; 56; 56/Osmar Bazaglia Filho;
270002847-8; 38,45; 38,45; 27; 27/Osvaldo Chacarolli Junior;
270002848-6; 45,59; 45,59; 1; 1/Pietro Rodrigues Felix; 2700029091; 36,12; 36,12; 58; 58/Rafael Brugger da Bouza; 270002919-9;
39,07; 39,07; 20; 20/Rafael Machado da Fonseca; 270002938-5;
40,42; 40,42; 9; 9/Ricardo de Sousa Mendes; 270002994-6; 43,49;
43,49; 2; 2/Ricardo Ferreira da Rocha Alves; 270002996-2; 37,67;
37,67; 35; 35/Rui Barbosa de Sousa Junior; 270003072-3; 38,62;
38,62; 26; 26/Sandra Regina da Silveira; 270003076-6; 36,90; 36,90;
45; 45/Sharrine Omari Domingues de Oliveira; 270003089-8; 36,12;
36,12; 55; 55/Thales Kazuo Ono; 270003123-1; 36,90; 36,90; 49;
49/Thiago Alves Borges; 270003125-8; 42,49; 42,49; 3; 3/Tiago
Duarte Horta; 270003149-5; 37,67; 37,67; 36; 36/Tiago Geraldo de
Lima; 270003150-9; 37,90; 37,90; 33; 33/Valmir Franca; 2700031746; 38,45; 38,45; 29; 29/Wallison Henrique de Souza Santos;
270003216-5; 36,12; 36,12; 62; 62/Wanderson Henrique do Couto;
270003224-6; 36,90; 36,90; 47; 47/Wellinton Luiz Costa Silva;
270003229-7; 37,67; 37,67; 38; 38/Wilton Elmo Borba; 2700032432; 36,12; 36,12; 54; 54.
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2013
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
- Pregão Presencial nº 00018/2013 - Prestação de Serviços de
Locação, para Fornecimento, Instalação, Treinamento e Manutenção
de uma Central Telefônica com Aparelhos Telefônicos Digitais, no
dia 03 de outubro de 2013, às 10 horas.
E-mail: [email protected];
O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 0926/11; para prestação de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão corporativa no parque industrial, sede e escritórios da CMB; celebrado
entre a Casa da moeda do Brasil - CMB; e AMC Informática Ltda;
processo nº 4459/11; referente: a prorrogação e alterações no contrato
original; com amparo legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, Inciso I,
alínea "b", c/c o § 1º, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
recurso orçamentário: "outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"
; categoria econômica: "despesas correntes" - classificação funcional
programática: "22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de
2013; valor global: R$1.767.237,60; assinado em: 17/09/13; com vigência até: 17/09/15; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e
Marcone da Silva Leal - Diretores Vice-Presidente; pela contratada:
Alex Barbosa Ramos Soares - Procurador.
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 0975/11; para obras e
serviços de engenharia para a construção da tubovia e demais instalações que fazem parte do projeto executivo de distribuição de água
de reuso e esgotamento de efluentes industriais da CMB; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Construtora Lytorânea
Ltda; processo nº 0224/12; referente: alterações de cláusulas contratuais; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.666/93 e suas alterações; assinado em: 16/09/13; com vigência até
05/01/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Daniel
Augusto Borges da Costa - Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Bruno da Costa Abade - Sócio.
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 2629/10; para prestação de serviços de suporte e manutenção de estações de trabalho,
microcomputadores, notebooks, monitores de LCD e componentes
complementares; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e TI Company Produtos e Serviços de Informática Ltda; processo nº
0027/11; referente: alterações de cláusulas contratuais; com amparo
legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; assinado em: 17/09/13; com vigência até 17/12/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Marcone da Silva Leal
- Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Roberto Martins Veeren
- Sócio.
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 1533/12; para prestação de serviços de engenharia para escoramento estrutural de vigas
e lajes de teto na DVED-DEMOM; celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB; e Rohr S.A. Estruturas Tubulares; processo nº
5068/12; referente: prorrogação e alterações no contrato original; com
amparo legal: Artigo 57, § 1º, Incisos II e Artigo 65, Inciso I, alínea
"b", todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário:
"outros serviços de terceiros - pessoa jurídica" - categoria econômica
"despesas correntes" - classificação funcional programática
"22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 10/09/13; com vigência até
09/03/14; valor global: R$237.600,00; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Daniel Augusto Borges da Costa - Diretores VicePresidente; pela contratada: Manuel Carlos Escaleira - Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/12
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de homologação do Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 0012/12 para Prestação de Serviços Diários de Transporte por Meio de Veículos Tipo Micro-Ônibus com Motorista, com Gestão da Manutenção
Total da Frota para Transporte de Empregados da CMB e de Terceiros
que a CMB vier a autorizar, cujo objeto foi adjudicado às empresas
EXPRESSO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.350.180/0001-60 lotes n.º 1 e 4, e VIAÇÃO CIDADE DO AÇO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.670.958/0001-09 lotes nº 2 e 3.
JORGE JESUS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092300114
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem qualquer ônus para as
partes, firmado em 18/9/2013 entre a União, representada pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras - COAF, CNPJ nº 00.394.460/0437-03, e o
Estado do Amazonas, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Executiva Adjunta de
Inteligência, CNPJ nº 10.522.710/0001-35. Objeto: intercâmbio de
dados e informações entre os partícipes, sendo que a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência disponibilizará ao COAF acesso ao
Sistema Integrado de Segurança Pública, denominado SISP, a fim de
subsidiar o desempenho de suas atividades finalísticas, e, por outro
lado, o COAF, na forma da Lei, disponibilizará aos delegados da
Polícia Civil do Estado do Amazonas acesso ao Sistema Eletrônico de
Intercâmbio.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170516
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 13116000628201111.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 . Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08531933000117. Contratado : ABC
SERVICOS GERAIS LTDA - ME -Objeto: Altera a vigência do
contrato 04/2012 que passará a ser de 24/09/2013 a 23/05/2015.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes.
Vigência: 24/09/2013 a 23/05/2015. Valor Total: R$767.116,40. Data
de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON - 20/09/2013) 170010-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 170213
Nº Processo: 10245000017201371.
DISPENSA Nº 6/2013 . Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 01657353000121. Contratado : AMAZONAS COPIADORAS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de reprografia,
para atender a DRF/BVT/RR e Unidades Jurisdicionadas. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Vigência:
10/09/2013 a 09/03/2014. Valor Total: R$20.763,00. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON - 20/09/2013) 170010-00001-2013NE000001
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
as seguintes licitações:
- Concorrência Nacional CMB nº 0001/13 - Prestação de
Serviços de Manutenção no Complexo Industrial do Parque Fabril de
Santa Cruz e Escritórios Localizados na Cidade do Rio de Janeiro, no
dia 28 de outubro de 2013, às 10 horas.
- Concorrência Nacional por Técnica e Preço CMB nº
0002/13 - Prestação de Serviços de Elaboração do Planejamento Estratégico CMB, no dia 11 de novembro de 2013, às 10 horas.
Os Editais encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
www.casadamoeda.gov.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2414-2284
SEBASTIÃO MARTINS ANDRADE
Superintendente
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
JOSIANE CRISTINA REZENDE VILELA
p/Comissão Permanente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 14760000005201378. GERAFORTE
GRUPOS GERADORES LTDA., CNPJ 10.618.016/0001-16 para
Item 1 valor R$161.004,0000.
GILVAN JALMIR DE MEDEIROS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/09/2013) 170010-00001-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Edital nº. 6/2013/NS