João Pinto Guerreiro
Reitor da Universidade
do Algarve
A investigação científica
marinha: um contributo
para o país
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O mar constitui um elemento sempre presente na vida e na história dos portugueses. Nos últimos anos, após a
democratização do país, muitas iniciativas foram tomadas no sentido de resfriar as relações com o mar, embora
simultaneamente se tivesse assistido a um desenvolvimento das actividades de pesquisa e de produção de conhecimento no domínio das ciências do mar.
Recorre-se neste artigo a uma apresentação extensiva do que são as actividades inseridas no designado hipercluster do mar, designadamente identificando aquelas que permitem dinamizar a investigação científica e que,
acrescidamente, suscitam um declarado interesse económico.
Finalmente valoriza-se o papel que as universidades têm tido neste domínio e faz-se uma referência especial à
Universidade do Algarve e aos seus Centros de Investigação.
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The Sea is an ever present component in the life and the history of the Portuguese. In the past few years, after
the country became a democracy, many initiatives were taken in a way to cool relations with the Sea, even
though a simultaneous development of research activities and production of knowledge, concerning sciences of
the sea, was taking place.
This article resorts to an extensive presentation of the activities concerning the so called hipercluster of the
Sea, namely by identifying those which allow to set forward the scientific research and, in addition, arise a real
economic interest.
Finally, it is enhanced the role that universities have been played in this matter with a special mention to the
University of Algarve and its Research Centres.
O
mar constitui um elemento
sempre presente na vida e na
história dos Portugueses. Integrado na vida das comunidades como um alforge de alimentos, mas igualmente utilizado como uma
infra-estrutura de comunicação. Apreciado
como um meio que serviu a expansão intercontinental, mas adoptado como se de um laboratório vocacionado para a produção de
conhecimento se tratasse. Fonte geradora e
acumuladora de energia, embora simultaneamente possa fornecer um leque de minerais interessantes para o actual padrão de vida, designadamente de hidrocarbonetos. Elemento
condicionador e diferenciador do clima e, nos
territórios ribeirinhos, promotor de atractivos
cenários residenciais onde se concentra um volume apreciável da população do planeta. E,
complementarmente nos últimos tempos, responsável pela dinamização de uma parcela significativa dos fluxos turísticos nos principais
destinos do mundo, incluindo o nosso país.
As actividades ligadas ao mar são imensas e a
sua capacidade de gerar riqueza é enorme.
Esta diversidade de funções reproduz-se por
esse mundo fora, acomodando-se em função da
latitude e da dimensão que resulta da localização
e da extensão das respectivas massas de água.
Com maior ou menor expressão, quase todas as
comunidades que têm áreas geográficas ribeirinhas ou estuarinas, que facilitam os contactos
através da navegação ou que oferecem subsistências até há pouco em regime de colecção, concentram aí um volume significativo das respectivas populações residentes, assistindo-se na
actualidade a novos fluxos migratórios que reforçam essa tendência tradicional.
Portugal sempre teve uma vocação marítima,
fruto das circunstâncias da história, do comércio, da expansão e das subsistências.
Nos últimos 30 anos, após a democratização
do País, o peso da aproximação com os outros
países europeus, o deslumbramento da Europa comunitária assumido logo após o 25 de
Abril e a perturbação que o processo de descolonização introduziu no relacionamento com
os territórios africanos, até então sob administração portuguesa, terão provocado um resfriamento nas relações com o mar.
Um conjunto de actividades relacionadas com
o transporte marítimo foi inibido ou mesmo
desmantelado, as actividades pesqueiras sofreram uma drástica reorganização em resultado
das políticas comunitárias a que nos submetemos e apenas o turismo manteve uma pressão
crescente, convidado pelo clima ameno, pela
mansidão do mar, pela temperatura da água e
pela bonomia da comunidade.
Contudo, paralelamente a este resfriamento
que marcou, nestes últimos 30 anos, os mundos empresarial e institucional portugueses, um
enorme volume de actividades de pesquisa e de
produção de conhecimento foi desenvolvido
em torno de Laboratórios do Estado, designadamente do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR) e do Instituto Hidrográfico (IH), e de Centros de Investigação
Científica acolhidos em universidades. No meio
universitário formaram-se desde o início dos
anos 80 mais de uma dezena de laboratórios e
centros de investigação, alguns deles assumindo o estatuto de Laboratório Associado, que
desenvolveram e desenvolvem actividades de
investigação científica na área das Ciências e Tecnologias do Mar.
Segundo estimativas recentes1, os investigadores com grau de doutor deviam atingir, em
meados de 2006, meio milhar de elementos no
conjunto dos laboratórios universitários, número ao qual se deveriam acrescentar os bolseiros pós-doutoramento que, nesses mesmos
centros, desenvolvem as suas linhas de investigação científica.
Importância da
investigação científica
A questão do conhecimento relacionado com
o mar revela-se fundamental tendo presente o
leque de recursos e de actividades que consegue
fornecer e, simultaneamente, desenvolver. Na
actualidade começa a ser muito valorizado o hipercluster do mar, traduzindo-se desta maneira o
conjunto articulado de sectores e actividades que
se relacionam com os sistemas marinhos e que
permitem gerar riqueza, emprego e inovação.
Mas valerá a pena fazer um pequeno exercício
para melhor identificar as problemáticas do mar
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e as dificuldades e os desafios que a intervenção
neste domínio normalmente suscita.
Em primeiro lugar trata-se de uma componente da superfície da terra que se caracteriza por
uma natural fluidez perante os limites administrativos territoriais estabelecidos pelos países e
as zonas de gestão exclusiva a que estes têm direito. Os impactos suscitados pela intensidade
com que se intervém na exploração dos seus recursos ou a extensão das perturbações decorrentes de intervenções da responsabilidade do homem, muitas vezes involuntárias ou pouco
cautelosas, terão de ser melhor estudadas, previstas e/ou evitadas, pois o que acontece ou o
que poderá acontecer não terá consequências num
só país, numa só região ou numa só área geográfica. A solidariedade na previsão e na gestão,
ainda que para muitos possa ser entendida como
forçada, é uma das exigências que resultam das
características específicas do mar.
Este aspecto obriga a que as entidades com
tutela na gestão de áreas marítimas ou com capacidade para explorar os seus recursos tenham
obrigatoriamente de concertar posições, coordenar acções preventivas e colaborar na resolução de situações de emergência ou na gestão
das capacidades produtivas. Mas obriga também a que, a montante deste nível de intervenção, se encontre um suporte científico sólido e
coerente capaz de orientar a acção e de justificar
as políticas, as medidas e as acções que devam
ser colectivamente assumidas.
A complexidade deste domínio obriga, por
outro lado, a uma abordagem cada vez mais pluridisciplinar, multifacetada e integrada, perante a
inevitabilidade de associar a diversidade das componentes presentes na exploração e no uso deste
sistema natural. Os usos do mar e de produtos
por ele oferecidos expandiram-se e vulgarizaram-se. Descobrem-se com enorme frequência novos
usos, identificam-se aplicações de substâncias
extraídas de organismos vivos que têm o seu
nicho no meio marinho, apuram-se processos
para produzir energia de acordo com modelos
alternativos, seja aproveitando a energia das ondas, seja através de instalações offshore de aerogeradores. E no domínio da biotecnologia um leque de novas aplicações relacionadas com a
bioprospecção, com a biotecnologia ambiental
(bio-sensores) e com a produção de novos pro-
dutos, utilizados com grande expressão na indústria farmacêutica, têm revolucionado a investigação científica na área das Ciências do Mar.
A própria produção de produtos da pesca beneficia cada vez mais de avaliações destinadas a
determinar e a condicionar o esforço de pesca,
tentando torná-lo compatível com a capacidade
de reposição dos stocks e com a manutenção de
níveis interessantes de biomassa. No domínio
da aquacultura, no litoral ou offshore, cada vez mais
se adoptam práticas não agressivas para com o
ambiente, o que permite manter a qualidade do
produto e melhorar a respectiva produtividade.
Na interface terra-água novos problemas se
colocam decorrentes de uma ocupação e exploração intensa a que a faixa litoral é submetida.
Problemas ambientais associados aos fluxos
que da terra drenam para o mar (água, materiais,
etc.), entrecruzados pela dinâmica costeira, colocam questões que muitas vezes não podem
ser resolvidas pelo homem numa escala temporal compatível com o seu ciclo de vida. Mas
são questões que necessitam de avaliação rigorosa, com identificação das principais tendências e dos respectivos impactos, de forma a condicionar a intervenção, nalguns casos necessária,
e a emprestar-lhe linhas de convergência com
aquelas dinâmicas. Os exemplos recentes de
intervenções no litoral do continente português
realizadas em contraciclo com as dinâmicas do
mar, permitem confirmar que não basta a densidade do cimento ou o carregamento dos areais
para impedir a expansão das forças naturais que
resultam da acção do mar.
O próprio fluxo de água e de materiais que
corre para o mar intervém na interface terra-água de forma decisiva, multiplicando o teor
de minerais da água ribeirinha e oferecendo
materiais de sustento a uma diversidade de espécies do reino vegetal e animal que aí estabelecem os seus próprios nichos.
No domínio ambiental, e para além do conhecimento das dinâmicas das áreas costeiras, a
geologia e a geofísica das áreas profundas constituem igualmente objecto de estudo, sobretudo em áreas onde a tectónica está activa e onde
a singularidade dessas situações, resultantes de
áreas de interface, geram fenómenos susceptíveis de acrescentarem conhecimento especializado sobre estes sistemas oceânicos.
No domínio das ciências e tecnologias do mar
caberá fazer referência às necessidades diversas
e latentes da interdisciplinaridade. As aproximações destes domínios com a electrónica, os
sistemas inteligentes e a simulação, com outros
ramos das biotecnologias e com a biomedicina
são quase exigências de muitas das linhas de
investigação científica com expressão nos laboratórios portugueses, com especial referência
para os centros da Universidade do Algarve.
Novas actividades,
novos interesses,
novos domínios de I&D
Mas outras actividades compõem o designado hipercluster do mar. Transporte marítimo, cruzeiros, turismo, ambiente, telecomunicações,
construção naval, extracção de minerais, etc., domínios onde a investigação científica poderá ser
igualmente decisiva para o desenvolvimento
desses mesmos sectores.
Os sectores que maiores receitas mundiais geram são o transporte marítimo e as actividades
de turismo de marítimo, designadamente as que
estão relacionadas com os cruzeiros. Neste último domínio, assistimos à construção nos últimos anos de luxuosos paquetes, verdadeiras cidades flutuantes, catedrais do lazer, onde os
percursos oferecidos são suportados por diárias apenas acessíveis a famílias de elevados rendimentos.
O turismo de Sol e Praia é outro dos eixos que
mobiliza multidões, muitas vezes com resultados pouco interessantes perante o generalizado
pisoteio a que está associado esta ocupação, não
raras vezes desordenada, desta faixa apetecível.
Caberá fazer uma referência às actividades de
extensão científica que nos últimos anos foram
desenvolvidas no domínio do mar. O Centro
Ciência Viva do Algarve remodelou recentemente a totalidade dos seus conteúdos orientando-os para a problemática do mar. Os seus públicos principais são os estudantes do ensino básico
e secundário que aproveitam não só as actividades pedagógicas desenvolvidas durante o período de aulas, como também outras iniciativas propostas para os tempos de férias escolares.
Uma segunda iniciativa digna de realce na área
da extensão científica localiza-se na cidade da
Horta, na ilha do Faial. Trata-se do Centro de
Interpretação Marinha Virtual que oferece aos
visitantes uma viagem comentada e ilustrada
aos diferentes ecossistemas marinhos da região
dos Açores, desde a superfície até a elevadas
profundidades, viagem essa que é feita utilizando um submarino virtual.
Caberá finalmente referir o intenso debate que
se mantém desde que Portugal conseguiu que as
Nações Unidas adoptassem 1998 como o “Ano
Internacional dos Oceanos”. A Expo 98 foi organizada sob o signo dos Oceanos e o aparecimento de diversos textos convergentes, de que
se destaca o Relatório da Comissão Mundial
Independente para os Oceanos2 , presidida por
Mário Soares, ampliam o interesse pelos temas
marinhos e colocam-nos na ordem do dia.
Mais recentemente, Portugal garantiu uma
participação no âmbito das reflexões estratégicas
ao criar a Comissão Estratégica dos Oceanos que,
em 2004, publicou um relatório circunstanciado
apontando diversos eixos de intervenção no que
respeita à valorização do mar.
Em 2006 o Governo volta a pronunciar-se sobre a Estratégia Nacional para o Mar, posição esta
que converge com o debate lançado pela Comissão Europeia ao publicar, em meados de 2006, o
Livro Verde sobre o futuro da Política Marítima
da União Europeia. Razões que traduzem uma
crescente valorização e interesse pelos assuntos
do mar no patamar das políticas públicas.
O papel dos centros de
investigação das universidades
Como se afirmou, as universidades e os laboratórios de Estado têm desenvolvido nos últimos anos uma intensa actividade de investigação
científica em domínios inseridos nas ciências do
mar. As ligações internacionais são intensas e o
volume de projectos com financiamento internacional, designadamente europeu, é imenso.
As ciências do mar deverão, por isso, assumir
uma posição específica no contexto nacional,
tendo presente a afirmação nos últimos anos
de competências nacionais nestas áreas e, também, a existência de centros de investigação que
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deveriam encontrar soluções de melhor articulação e/ou de consórcio, capazes de aproveitar
o potencial instalado.
Neste âmbito, a Universidade do Algarve interveio no debate público lançado oportunamente pelo Governo sobre a reforma dos Laboratórios de Estado e propôs o estabelecimento de
estratégias convergentes entre os centros de investigação e as dinâmicas do IPIMAR, designadamente da sua área científica localizada em Olhão.
Uma visão rápida dos recursos da Universidade do Algarve pode ser sintetizada nos seguintes indicadores, referentes aos centros de investigação científica na área das Ciências do Mar3 :
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Centros de Investigação
2
Professores UALG (n.º)
57
Professores – outras instituições (n.º) 13 109
Bolseiros Pós-Doc (n.º)
39
Doutorandos (n.º)
47
Mestrandos (n.º)
35
Bolseiros de Investigação (n.º)
68
Estagiários (n.º)
34
Produção científica (artigos SCI)
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1
COIMBRA, João & MOREIRA, Susana (2006)
– Marine Science & Technologies in Portugal: a brief
survey.
Um dos Centros de Investigação (CCMAR)
tem o estatuto de Laboratório Associado (com
a unidade de I&D CIIMAR, da Universidade
do Porto).
Os principais domínios científicos afectos a
esses centros incidem nas áreas dos recursos
biológicos, incluindo a pesca e a aquacultura, a
biotecnologia, as tecnologias alimentares, as
geociências marinhas e o ambiente marinho e
costeiro.
Espera-se poder reforçar a rede de centros
de investigação científica, agregando algumas
unidades localizadas na bacia do Mediterrâneo,
desde Nice até Cádis, de forma a gerar dimensão e capacidade de produção de conhecimento capaz de responder aos desafios que estes
domínios colocam.
A redescoberta do mar e das actividades a
ele associadas permitirá acautelar a intensidade da intervenção hoje praticada e, reconhecendo que a capacidade de regulação das suas
próprias funções não é ilimitada, definir linhas
de aproveitamento racional dos seus recursos,
identificados ou latentes. Saibamos estar à altura desse desafio.
2
SOARES, Mário (ed.)(1998) – O Oceano, nosso futuro, Lisboa, Expo98/Fundação Mário Soares.
3
Informações reportadas a 31 de Dezembro de 2005.