ETF
Exchange Traded Fund
Passo a passo para Listagem
de ETF na BM&FBOVESPA
ETF Exchange Traded Fund
ETF
Exchange Traded Fund
Passo a passo para Listagem
de ETF na BM&FBOVESPA
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Procedimentos para Registro na BM&FBOVESPA
ÍNDICE
Passo a passo para Listagem de ETF na
BM&FBOVESPA............................................................................ 4
ANEXO Nº I
Modelo de requerimento solicitando
registro na BM&FBOVESPA...................................................... 6
ANEXO Nº II
Modelo de declaração a ser apresentada
à BM&FBOVESPA......................................................................... 7
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ETF Exchange Traded Fund
Passo a passo para Listagem
de ETF na BM&FBOVESPA
A listagem de um ETF para negociação na BM&FBOVESPA depende de alguns
procedimentos que serão descritos abaixo.
1. Autorização para uso do Índice de Referência – Deverá ser firmado Contrato
de Licenciamento de Índice e autorização para uso entre o futuro gestor e o
provedor do índice.
2. Documentação – O administrador deve solicitar formalmente a listagem do
ETF à BM&FBOVESPA, enviando a seguinte documentação.
a) Requerimento padrão de registro conforme modelo (Anexo I);
b) Declaração assinada pelo diretor responsável pela administração do ETF,
conforme modelo (Anexo II);
c) Cópia da documentação apresentada à CVM para obtenção do registro do
ETF;
d) Cópia da documentação apresentada à CVM para obtenção do registro de
distribuição de cotas, se for o caso;
e) Indicação do Escriturador ou, se for o caso, cópia digitalizada do certificado;
f) Regulamento do ETF;
g) Comprovante de quitação da taxa de análise descrita no item 3 abaixo.
Essa documentação deve ser enviada para o endereço constante no item 4 abaixo.
3. Pagamento de taxas – Para análise da listagem do ETF deve ser recolhida taxa
de análise de acordo com a Política de Preços definida pela BM&FBOVESPA.
Para obtenção do boleto bancário de pagamento dessa taxa, este deverá ser solicitado
pelo e-mail [email protected], contendo os seguintes dados do administrador:
yy
yy
yy
yy
yy
yy
yy
yy
4
Denominação social;
CNPJ/MF;
Inscrição Estadual (se for o caso);
Inscrição Municipal (se for o caso);
Endereço completo;
Pessoa para contato;
Telefone;
E-mail.
Procedimentos para Registro na BM&FBOVESPA
4. Protocolo – A documentação detalhada no item 2 deve ser entregue aos
cuidados da Gerência de Acompanhamento de Fundos de Investimento no
endereço abaixo:
Pça Antônio Prado, 48 - 2º andar
São Paulo – SP - Brasil
CEP: 01010-901
Após protocolo da totalidade dos documentos relacionados no item 2, o prazo de
análise e manifestação pela BM&FBOVESPA é de 30 (trinta) dias.
5. Havendo exigências adicionais a BM&FBOVESPA comunicará o administrador,
que terá 30 (trinta) dias para atender as exigências solicitadas.
6. A BM&FBOVESPA fará a listagem do ETF depois de atendidas todas as exigências
descritas anteriormente.
7. O início de negociação1 fica a critério do administrador. A BM&FBOVESPA se
coloca a disposição para providenciar o início de negociação das cotas quando
solicitado.
1
O início de negociação ficará condicionado à obtenção do registro do ETF perante a CVM.
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ETF Exchange Traded Fund
ANEXO Nº I
FUNDOS DE INVESTIMENTO
MODELO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO REGISTRO NA BM&FBOVESPA
Ao
Diretor Presidente da
BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
Senhor Diretor,
___________________ (denominação social completa), na qualidade de
instituição administradora do ___________________ (denominação do Fundo
de Investimento), inscrita no CNPJ/MF sob nº _____________, com sede na Rua
nº , Cidade de ___________________, Estado de ___, neste ato representado
por seu Diretor responsável pela administração do Fundo de Investimento, Sr.(a)
___________________, (qualificação completa), vem requerer, nos termos do
Regulamento de Registro de Emissores e de Valores Mobiliários da BM&FBOVESPA,
seu registro para a negociação das quotas de emissão do referido Fundo, juntando,
para tanto, a documentação estabelecida na Seção II do Capítulo I do referido
Regulamento.
Termos em que pede Deferimento.
Local e data
Assinatura(s) (com indicação de nome e cargo)
Telefone ( __ ) ________ - ________ Fax ( __ ) _______ - _______
E-mail ______________________________________________________
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Procedimentos para Registro na BM&FBOVESPA
ANEXO Nº II
FUNDOS DE INVESTIMENTO
MODELO DE DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA À BM&FBOVESPA
________________________ (denominação social completa), na qualidade de
instituição administradora do ____________________________ (denominação do
Fundo de Investimento), inscrita no CNPJ/MF sob nº ________________, com sede
na Rua nº , Cidade de______________., Estado de _______, neste ato representado
por seu Diretor responsável pela administração do Fundo de Investimento,
Sr.(a) _____________________, (qualificação completa), pretendendo o registro
para a admissão à negociação das quotas de emissão do referido Fundo nessa
BM&FBOVESPA, declara que:
Está devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários sob o nº_______,
ou está pleiteando tal condição junto à Comissão de Valores Mobiliários;
Está ciente das disposições contidas no Estatuto Social, Regimento Interno e demais
normas regulamentares da BM&FBOVESPA e, especialmente, do Regulamento de
Registro de Emissores e de Valores Mobiliários da BM&FBOVESPA, comprometendose a cumpri-las fielmente.
Pagará a anuidade de acordo com a Política de Preços para Emissores estabelecida
pela BM&FBOVESPA.
Com a antecedência prevista para a convocação da Assembleia Geral, remeterá à
BM&FBOVESPA cópia fiel do edital e a proposta da Administração a ser apresentada
à Assembleia Geral.
Remeterá à BM&FBOVESPA comunicado com resumo das deliberações tomadas
pela Assembleia Geral, imediatamente após sua realização.
Comunicará com antecedência, independentemente de publicação, a data do
início da distribuição de qualquer direito, bem como as datas de início e término
do período estabelecido para o exercício do direito de subscrição de novas quotas.
Divulgará, prontamente, as informações sobre atos ou eventos relevantes
pertinentes ao Fundo.
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ETF Exchange Traded Fund
Remeterá cópia de toda a documentação enviada normalmente à Comissão de
Valores Mobiliários.
Remeterá cópia das demonstrações financeiras do Fundo, nos prazos
regulamentares, após o encerramento do período a que se referirem.
Local e data
Assinatura(s) (com indicação de nome e cargo)
Telefone ( __ ) ________ - ________ E-mail _____________________________
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Fax ( __ ) _______ - _______
DÚVIDAS:
11 2565-6271
Praça Antonio Prado, 48 – 01010-901 – São Paulo, SP
Rua XV de Novembro, 275 – 01013-001 – São Paulo, SP
11 2565-4000
www.bmfbovespa.com.br