Agosto de 2015
Edição 07
Editorial
Greve
Palavras da diretoria
A greve docente vem se fortalecendo na Universi-
que o professor progrida automaticamente, evitando
dade Federal de Santa Catarina (UFSC), a partir do Co-
burocracia com abertura de processos, constituição
mando Unificado de Greve (CUG), reunindo docentes,
de comissões, aprovação em colegiados departamen-
técnicos administrativos e estudantes. Já são 19 cursos
tais etc.; 3) Nota escrita e pública da reitora se com-
com o calendário acadêmico suspenso, além da parali-
prometendo que não haverá contrato de gestão com
sação dos docentes do campus de Curitibanos. Os cor-
Organizações Sociais (OSs) para nenhuma atividade
tes no campo educacional em nível nacional, porém, já
acadêmica; e 4) Criação de uma comissão de estudos
atingem a impressionante cifra de R$ 12 bilhões e o Mi-
e acompanhamento sobre o adoecimento docente,
nistério da Educação (MEC) não vem mostrando boa
constituída por representantes da reitoria e do Movi-
vontade para dialogar com a categoria docente.
mento Docente, objetivando a construção de políti-
Por outro lado, no que se refere à pauta local, em
Também foi entregue à reitora a pauta local cons-
docente, a reitora finalmente recebeu representantes
truída pelos professores do campus de Curitibanos.
do Comando Local de Greve (CLG).
Uma primeira reunião da Comissão de Negociação do
Universidade
CLG com a reitora foi marcada para 2 de setembro.
foram os seguintes: 1) Agendar reunião com a Co-
Neste cenário de lutas e de conquistas, fica o regis-
missão de Negociação do CUG para estabelecer ne-
tro triste do assédio moral dos docentes grevistas por
gociação da pauta conjunta, conforme documento
determinadas chefias departamentais na UFSC, o que
protocolado em 26 de agosto imediatamente após a
é sumariamente condenado pela nossa diretoria. O
Assembleia Universitária; 2) Progressão e Promoção
assédio moral se configura como a exposição prolon-
automatizadas – criação de um grupo de trabalho
gada e repetitiva dos trabalhadores a situações cons-
com representantes da CPPD, Setic e do Movimento
trangedoras e vexatórias, especialmente por chefias
Docente para que seja construído um extrator a par-
imediatas, objetivando a desestabilização emocional
tir dos formulários existentes (Notes, CAGR, CAPG,
dos trabalhadores. Isto precisa ser veementemente
Lattes) e não a criação de um novo formulário on-line
combatido sob qualquer circunstância e denunciado
a ser preenchido novamente pelos docentes. Ao atin-
publicamente!
gir o interstício de dois anos e a pontuação necessária,
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cas de prevenção e cuidado com a saúde docente.
27 de agosto, depois de mais de dois meses de greve
Os pontos apresentados e os encaminhamentos
Cortes na educação
crescem e greve
se fortalece
Chefias estão
assediando docentes
em greve na UFSC
A luta continua!
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Nacional
Luta dos docentes em pauta no 60º Conad
Entre 13 e 16 de agosto, docentes de todo o Brasil estiveram reunidos no 60º Conselho
das Associações Docentes (Conad) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior (ANDES-SN).
Durante o encontro, as seções sindicais atualizaram o plano de lutas da entidade,
reafirmando sua unidade em defesa da educação pública, contra a política de cortes e pelo
fortalecimento das greves para pressionar o governo e conquistar avanços.
Os participantes aprovaram ainda a continuidade da Campanha Salarial 2015 dos
Servidores Públicos Federais (SPFs) com foco na defesa do caráter público da universidade,
de melhores condições de trabalho, da autonomia universitária e valorização salarial.
A Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC (ANDESUFSC) esteve representada pelo
presidente da entidade e delegado, Mauro Titton.
Cortes na educação
crescem e greve se fortalece
Há mais de três meses, docentes das Institui-
Em vez de investir, a “Pátria
ções Federais de Ensino Superior (Ifes) deflagra-
Educadora” se cala e tira recur-
ram greve nacional para defender o caráter público
sos essenciais para garantir a
da universidade, a garantia de autonomia universi-
qualidade da educação pública
tária, condições dignas de trabalho, reestruturação
superior em detrimento da dí-
da carreira e recomposição salarial. Desde então, o
vida pública – acarretando pro-
movimento cresceu significativamente – em 26 de
blemas para docentes, alunos e
agosto, somam-se 49 seções sindicais em greve.
servidores.
Na UFSC, o movimento grevista também se in-
Apenas com a grande pres-
tensificou nas três categorias da comunidade aca-
são dos mais de dois mil ma-
dêmica desde as deflagrações em junho.
nifestantes dos SPFs que se
Os servidores técnico-administrativos foram os
concentraram em frente ao
primeiros a entrar em greve e permanecem fortes
prédio do Ministério, em 27 de
na posição; cada vez mais docentes estão aderindo
agosto, o diálogo foi iniciado. A
à paralisação – atualmente os campi de Florianó-
reunião estendeu até 11 de se-
polis e Curitibanos têm maior número de professo-
tembro o prazo de negociação
res grevistas; e os estudantes também integraram o
com o secretário de Relações
movimento – já são 19 cursos com greve estudantil.
do Trabalho do Ministério do
Mas, mesmo diante de uma greve dessa amplitude,
Planejamento, Orçamento e
o governo da “Pátria Educadora” continua ignorando a
Gestão (SRT/Mpog), Sergio
educação pública brasileira e segue com sua política de
Mendonça.
ajuste fiscal com retirada de direitos sociais.
Com a nova reunião, abre-se novamente a pos-
No encontro, os representantes dos SPFs re-
sibilidade de avanço nas negociações. Os servi-
Desde o início da greve, o ministro da Educa-
afirmaram a rejeição à proposta de reajuste de
dores também reivindicaram a revisão dos cortes
ção, Renato Janine, se recusou a dialogar com as
21,3% dividido em quatro anos (2016 a 2019),
federais em áreas sociais, como educação e saúde.
categorias, não dando qualquer perspectiva de
já apresentada pelo governo em julho, por con-
As atitudes do governo não intimidaram a ca-
avanço nas negociações quanto às pautas econô-
siderarem que a projeção será insuficiente para
tegoria docente. Pelo contrário, elas geram mais
micas nem a qualquer uma das demais.
repor as perdas do período anterior e aprofunda
indignação e, consequentemente, ampliam o nú-
o confisco salarial devido às perdas futuras pela
mero de docentes integrados ao movimento pa-
inflação.
redista para lutar contra tais atitudes. A categoria
Por outro lado, os cortes e ajustes fiscais continuam se ampliando. Só na pasta da Educação, já
são mais de R$ 12 bilhões a menos. De acordo com
O governo manteve a proposta de reajustar
continuará ampliando a luta até que suas pautas
relatório do Sindicato Nacional, o governo federal
os benefícios dos SPFs: de auxílio-alimentação
sejam atendidas e a educação seja devidamente
ainda limitou a verba das Ifes para 1/18 avos do or-
(R$ 458 mensais); do valor mensal médio da assis-
valorizada.
çamento mensal, resultando em novo corte de R$
tência à saúde (R$ 145); e da assistência pré-escolar
586,83 milhões ao mês.
(R$ 320).
Expediente
Informativo ANDESUFSC
Diretoria - Gestão 2014/2016: Presidente: Mauro Titton • Vice-Presidente: Ricardo Lara
• Secretária Geral: Rosa Alice Mosimann • Primeira Secretária: Maria T. S. Paulilo • Tesoureira
Geral: Bartira Cabral da S. Grandi • Primeira Tesoureira: Marilena M. W. de Moraes • Diretora de Assuntos de Aposentadoria: Ana Maria B. Cartaxo • Diretor de Divulgação e Imprensa:
Jéferson Silveira Dantas • Diretora de Promoções Sociais, Culturais e Científicas: Patricia L.
Torriglia
CONSELHO FISCAL: Titulares: Albertina D. Silva, Alberto E. Franke, Marco A. Castelli •
Suplentes: Carlos B. Westphall, Magali Mandonça
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SRTE 9458-PR, Larissa Knaipp, Rebeca Mileski e Pedro Savio • Distribuição gratuita e dirigida
Junte-se à luta e venha defender a educação
você também!
Universidade
Categorias unidas na greve da UFSC
Docentes, servidores e estudantes da UFSC estão cada vez mais unidos e fortes
na greve que integra o movimento nacional das Ifes. Em 26 de agosto, mais de 500
pessoas participaram da Assembleia Universitária, convocada pelo CUG para discutir o
movimento. Além de reforçar a luta em torno da pauta nacional, os presentes discutiram
ainda a pauta local unificada de reivindicações, analisando demandas e necessidades
das assembleias de greve das três categorias na UFSC. O coletivo definiu uma agenda
de atividades unificada, com participação no ato dos SPFs dia 27/08 e imediatamente
após a Assembleia, protocolou a pauta na reitoria solicitando negociação.
Edição 07
Chefias estão assediando
docentes em greve na UFSC
Integrar a greve nacional dos docentes das Ifes
e reivindicar uma educação pública de qualidade
para o Brasil está se tornando motivo de assédio
moral por parte de superiores na UFSC.
rio – estão agora sendo achincalhados por grupos
de estudantes.
Com toda essa intimidação, uma das consequências foi a instauração do medo no local de traba-
Diversos docentes têm procurado a Seção Sin-
lho. “Agora eu mudei minha postura e estou indo
dical para denunciar os casos de assédio. De acor-
o mínimo possível no meu departamento para evi-
do com a diretoria da ANDESUFSC a prática já é
tar”, confidencia a docente.
comum em diversos setores e departamentos da
Universidade.
Para a diretoria da ANDESUFSC, toda e qualquer prática de perseguição e assédio deve ser
O assédio moral é caracterizado pela tortura
combatida enfaticamente. Dizer que a greve é da
psicológica do trabalhador, feita de forma recorren-
ANDESUFSC demonstra a tentativa de retirar dos
te e prolongada, que pode acarretar sérios proble-
docentes a legitimidade de estarem em greve e de-
mas à sua saúde física e mental.
monstra a compreensão equivocada de que a greve
De acordo com relatos dos docentes assedia-
é do sindicato, e não dos trabalhadores docentes.
InformATIVO ANDESUFSC
SPFs
SPFs exigem atendimento
à pauta de reivindicações
SPFs de todo o país realizaram atos
unificados em 18, 27 e 28 de agosto para exigir o
atendimento imediato à pauta de
reivindicações das categorias.
O ato foi um chamado do Fórum das
Entidades Nacionais dos SPFs,
pressionando o governo a abrir
negociações efetivas sobre todos os eixos da
pauta unificada e dando visibilidade
à luta dos servidores nos estados em defesa
do serviço público – já que diversas
categorias estão em greve.
Especialização
Contra cobrança nas
atividades universitárias
dos, as chefias de departamento têm pressionado
O CNG-ANDES já divulgou uma moção de re-
os professores a retornar ao trabalho, submeten-
púdio aos casos de assédio moral na UFSC e de
do-os a questionamentos sobre os motivos de es-
apoio aos docentes assediados. O Sindicato Nacio-
Para lutar contra a cobrança em atividades
tarem em greve, indagando como ficariam as aulas
nal defende que o direito de greve é facultado a to-
de extensão, nos cursos de aperfeiçocamento e
com a situação, como forma de intimidá-los.
dos os trabalhadores de acordo com a Constituição
de especialização, dentre outras atividades nas
Alguns docentes são inclusive ameaçados pelos
Federal (CF) e a Lei de Greve (7.783/1989).
universidades públicas – prevista na Proposta de
superiores, que questionam a Pró-Reitoria de Gra-
“A greve na UFSC é legítima e legal. Além de fa-
Emenda à Constituição (PEC) 395/2014 –, o ANDES-
duação (Prograd) sobre as medidas que podem ser
zer parte de uma greve nacional da categoria”, afir-
SN participou, em 20 de agosto, de audiência pública
tomadas contra os professores paredistas – como
ma o CNG.
na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A orientação é para que todos os docentes que
Docentes do CNG lotaram o Plenário e
Os docentes também foram sujeitos à humi-
estão enfrentando situações como essas procurem
exibiram cartazes contra a PEC e pela abertura
lhação frente aos alunos. Já que, de acordo com
o CLG e denunciem o problema. Dessa forma, po-
de diálogo por parte do ministro da Educação,
denúncias, tanto as chefias quanto outros profes-
de-se viabilizar assessoria jurídica para auxiliar os
Renato Janine. O relatório da Proposta ainda será
sores – desvinculados do movimento grevista – es-
professores e analisar as medidas cabíveis em cada
elaborado pelo relator Cleber Verde (PRB-MA). Os
tão usando o horário das aulas para influenciar os
caso.
docentes continuarão mobilizados para impedir a
cortar o ponto, advertir, entre outras.
estudantes a atacar os grevistas.
“Não podemos admitir que o assédio moral se
“O outro tipo de assédio que está sendo feito é
torne comum dentro da Universidade. Além de
com difamação. Eles foram em classe dizer que a
todos os fatores a que os docentes estão expostos,
greve é ilegal, que a ANDESUFSC inexiste, que os
uma prática como essa resulta em mais adoeci-
professores são vagabundos, que não querem tra-
mento para a categoria”, afirma a entidade.
balhar”, conta uma docente da Universidade.
Com isso, os professores – que estão em greve
na luta por melhores condições de trabalho e salá-
* O sigilo de fonte é um direito garantido constitucionalmente. Os docentes não serão expostos
para evitar maiores agressões.
institucionalização da cobrança.
Legislação
Protestar na rua pode
ser motivo de prisão
Em 18 de agosto, a Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara
dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL)
6.268/2009, que tenta amordaçar a classe
Chefias têm pressionado
docentes em greve
a retornar ao trabalho.
trabalhadora instituindo pena de prisão de
até dois anos e multa para quem bloquear
“indevidamente” as vias públicas.
O Projeto deve afetar diretamente o direito
de manifestação dos trabalhadores e restringir as
atividades dos movimentos sociais e sindicais.
Junte-se a nós e diga não ao PL 6.268/2009!
Docentes conquistam parecer favorável
sobre pagamento de retroativos
Com o perecer favorável do poder judiciário, os
Agora, a justiça emitiu decisão favorável
docentes da UFSC conquistam mais um avanço na
tanto em relação aos efeitos financeiros quanto à
ação que trata do reconhecimento de progressão
retração dos efeitos temporais – com o objetivo de
funcional retroativa à data de cumprimento dos
não prejudicar nova progressão.
requisitos.
De acordo com a assessoria jurídica da Sessão
Mesmo tendo direito à progressão, muitos
Sindical, apesar de a decisão ser ainda em primeira
docentes estavam enfrentando problemas com a
instância, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª
Universidade, que não estava aplicando os efeitos
Região já havia se posicionado favorável ao pedido.
financeiros e temporais retroativos. Para reverter
A ANDESUFSC alerta todos os docentes que
essa situação e preservar o direito dos docentes,
também estejam enfrentando problemas com
a assessoria jurídica da ANDESUFSC ingressou
a progressão para que entrem em contato com a
com ações individuais.
Seção Sindical e se incorporem à ação.
Abono de permanência
para docentes EBTT
Agora, docentes da carreira de Ensino Básico,
A decisão foi tomada com base no art. 40
De acordo com a assessoria jurídica da
Técnico e Tecnológico (EBTT) – que tiverem
da CF, “os requisitos de idade e de tempo de
ANDESUFSC, as ações estão sendo feitas
tempo exclusivo nestas funções – poderão
contribuição serão reduzidos em cinco anos, em
individualmente, mas têm trazido ganhos e boas
continuar suas atividades recebendo o abono
relação ao disposto no § 1º, III, ‘a’, para o professor
repercussões.
de permanência com tempo reduzido de cinco
que comprove exclusivamente tempo de efetivo
Mais informações sobre o tema podem ser
anos. Isso graças ao parecer favorável emitido
exercício das funções de magistério na educação
obtidas com a assessoria jurídica da Seção Sindical,
recentemente pela Justiça.
infantil e no ensino fundamental e médio”.
que faz plantão na sede da entidade semanalmente.
Reunião do Grupo de
Trabalho de Política Educação
(GTPE) do ANDES-SN
Data: 4 a 6/9
Local: Brasília-DF
Promoção: ANDES-SN
04
Seminário “Multicampia e a
Estrutura Organizativa
do ANDES-SN”
Data: 19/9
Local: Curitiba-PR
Promoção: ANDES-SN
19
Encontro da Regional Sul
Pós 60º Conad
Data: 20/9
Local: Curitiba-PR
Promoção: Secretaria
Regional Sul do ANDES-SN
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