Ano 1 • Nº 1 • Outubro/2003 8 Cenários Saeb aprofunda suas análises 15 Entrevista Maria José Féres, secretária de Educação Infantil e Fundamental 18 Parcerias Técnicos empreendedores e suas criações 22 Alunos de informática rompem limites da escola em Guaraí (TO) 24 Novas Tecnologias Alunos trocam informações sobre rios 26 Artigo Américo Bernardes – Informatização nas escolas 27 Teoria e Prática TV para despertar o gosto de aprender 32 Emoções trabalhadas em sala de aula 34 Português Afiado Tira-dúvidas para educadores 36 Crédito Automático CEF oferece financiamento para casa própria 37 Valorização e Formação O que está em pauta para a educação de qualidade 28 Comportamento Prevenção e Saúde ao alcance da escola 38 Desafios Respeito à tradição na Educação Indígena 41 Desafios Brasil combate o analfabetismo 45 Artigo Osvaldo Russo – Uma escola de todos 46 Entrevista Antonio Ibañez, secretário de Educação Média e Tecnológica 50 Debate Especialistas analisam inserção social dos alunos especiais 56 Agenda Notícias do MEC 60 Pelo Mundo Educação, Ciência e Tecnologia em debate internacional Livros Coleções literárias na escola pública 54 58 Legislação Hasteamento da Bandeira nas escolas Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva |Ministro da Educação Cristovam Buarque | Coordenadoria de Comunicação Social – Jornalistas responsáveis Luís Natal Coordenador de Comunicação Social | Joyce Del Frari Chefe da Assessoria de Comunicação Social | Jaqueline Frajmund Chefe de Marketing e Propaganda | Conselho Editorial Antônio Carlos Queiroz – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ana Lúcia Galluf – Secretaria de Ensino Infantil e Fundamental (SEIF), Sandra Branchine – Secretaria de Ensino Médio e Tecnológica (Semtec), Luzinete Marques – Secretaria de Inclusão Social, Samira Jorge – Secretaria de Educação Especial (SEESP), Luiz Motta – Secretaria de Educação a Distância (SEED), José Marcelino Rezende – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Elizabete Rosa – Secretaria de Comunicação da Presidência da República | Produção Alô Comunicação | Editoras Angélica Torres, Taisa Ferreira | Direção de Arte Edu Branquinho, Edu Henrique | Editoração Eletrônica Eduardo Krüger | Reportagem Alexandre Marino, Ana Cristina Vilela, Ana Suelly Leite, Cristiano Torres, Dulcídio Siqueira, Ionice Lorenzoni, Nicolas Bonvakiades, Marcos Magalhães, Rodrigo Farhat, Súsan Faria, Vilany Kehrle | Fotografia Cristiano Mariz | Colaboração Dad Squarisi | Supervisão Geral Adriano Lopes de Oliveira e Maria Teresa Fernandes | Fotolito e impressão Gráfica Brasil| Endereço para correspondência Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 905 – CEP 70074- 900 – Brasília – Distrito Federal | Fones (61) 410 8484 / 8133. Fax: (61) 410 9195 / 9196 | Sítio www.mec.gov.br | Endereço eletrônico [email protected] Expediente PROFESSOR vai receber e publicar, nesta página, a cada edição, as dúvidas, críticas, sugestões, reflexões, e o que mais for de seu interesse formular e encaminhar ao Ministério da Educação. Escolha o meio de envio de sua preferência no Endereço para Correspondência, ao final do expediente, na página 5. Neste primeiro número da revista publicamos, com os respectivos esclarecimentos, questões relativas a um tema recorrente junto ao público – o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – que nos chegam por telefone, fax, correios e endereço eletrônico. Como os recursos do Fundef devem ser aplicados? (estadual e municipal) deve implantar. Assim, os salá- Os recursos devem ser utilizados da seguinte ma- rios serão definidos de acordo com a realidade de neira: 60%, no mínimo, para a remuneração dos pro- cada um desses governos, ou seja, dependem do nú- fissionais do magistério em efetivo exercício no Ensi- mero de profissionais, de alunos, da receita, da jor- no Fundamental público, e 40%, no máximo, em ou- nada de trabalho, entre outras variáveis. tras ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental público – como, por exemplo, Onde e como apresentar reclamações e denúncias capacitação de professores, aquisição de equipamen- sobre o mau uso de verbas do Fundef? tos, reforma e melhorias de escolas da rede de ensino e transporte escolar. Em caso de descumprimento dos dispositivos legais sobre o Fundef, recomenda-se procurar, primeiramente, os membros do Conselho de Acompanha- Quem são os profissionais do Magistério? mento e Controle Social do Fundef, para que solici- Os profissionais do magistério são aqueles que tem ao responsável, se necessário, a correção das exercem atividades de docência e aqueles que ofere- irregularidades praticadas. Na seqüência, procurar os cem suporte pedagógico a tais atividades, como representantes do Poder Legislativo local, para que administração ou direção de escola, planejamento, estes, pela via da negociação ou adoção de providên- inspeção, supervisão e orientação educacional. cias formais, possam buscar a solução com o professor governante responsável. Ainda, se necessário, recor- 6 Qual o valor do salário que deve ser pago ao Magistério? rer ao Ministério Público (Promotor de Justiça), direta- A legislação do Fundef não estabelece um valor mente ou com a ajuda e a intermediação do Conse- mínimo (piso) ou valor máximo (teto) de salário. As lho do Fundef, formalizando suas denúncias e enca- escalas salariais deverão integrar o Plano de Carreira minhando-as, também, ao respectivo Tribunal de Con- e Remuneração do Magistério que cada governo tas (do Estado ou dos municípios). Diálogo aberto A revista PROFESSOR nasce com a proposta de ser um espaço de reflexão e debate sobre a escola pública brasileira. Foi pensada para atender às demandas dos educadores e para ser um instrumento de apoio para quem enfrenta os desafios cotidianos da vida escolar. É um canal direto de comunicação entre o Ministério da Educação e você, professor. O seu lançamento, no dia 15 de outubro, marca o compromisso do MEC com os profissionais da Educação. O objetivo é trocar idéias, por meio do diálogo aberto e transparente, com o principal ator da mudança educacional de que o Brasil tanto precisa. Como afirma o ministro da Educação, Cristovam Buarque, seremos um bom país quando, ao nascer uma criança, o pai ou a mãe idealizarem: “Quando crescer, vai ser professor”. Aqui, todos os meses do ano letivo, você vai encontrar reportagens, entrevistas, notas, artigos e fórum de debates sobre temas de seu interesse. Vai conhecer as novidades na área educacional, os projetos e as políticas do MEC e, ainda, compartilhar experiências positivas locais, regionais, nacionais e internacionais. Nesta primeira edição, os temas centrais são a formação e a valorização do professor, com a apresentação dos planos, projetos e ações para seu aperfeiçoamento profissional e a revisão de sua remuneração. Duas entrevistas, com os secretários da Educação Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, complementam a reflexão sobre o assunto. Também são destaques o debate sobre a Educação Especial e os desafios do programa Brasil Alfabetizado. Outra boa notícia é a oferta, feita pela Caixa Econômica Federal, de condições especiais no financiamento da casa própria aos professores com renda familiar de até 10 salários mínimos. Os primeiros beneficiados serão os docentes dos 100 municípios Boa leitura. professor do projeto Escola Ideal do MEC. 7 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO saber EM BUSCA DO professor Educadores ampliam conhecimentos para garantir educação de qualidade 8 A cada novo dia, o professor brasi- de buscar outras fontes de renda leiro tem encontro marcado com o muitas vezes sopram no ouvido de conhecimento. Nas mais populosas cada profissional a tentação de dei- ou remotas regiões do País, em sa- xar a carreira ou de postergar indefi- las de aula improvisadas ou diante nidamente a adesão ao movimento de modernos equipamentos, sozinho de formação continuada. Mesmo ou com os colegas, ele tem aposta- diante de uma realidade às vezes pou- do na educação como um processo co generosa, os professores estão dis- permanente. Com maior ou menor postos a dar sua contribuição. apoio dos governos municipal, esta- “Ao mesmo tempo que enfrenta, dual e federal, os profissionais de muitas vezes, uma situação difícil na educação estão marcando presença educação, o docente tem demonstra- em cursos de aperfeiçoamento, gra- do postura muito positiva na busca de duação e pós-graduação e procuram novos cursos para o seu aperfeiçoa- fazer a sua parte no processo de mento”, atesta a professora Nilda Gui- construção de um novo modelo edu- marães Alves, presidente da Associa- cacional para o País. ção Nacional de Pós-Graduação e Pes- A curva ascendente da participa- quisa em Educação (Anped). “Há uma ção dos professores em iniciativas campanha difamatória dizendo que o voltadas ao aperfeiçoamento profis- professor não quer nada, mas o que sional contrasta, muitas vezes, com eu me pergunto é por que, diante des- a imobilidade de seus rendimentos. sas provocações, ele simplesmente Os baixos salários e a necessidade não pega o boné e vai embora”. 9 professor VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO Jogo de cintura diz em tom de brincadeira, ele ainda afirma que os professores estão em A baixa remuneração e a falta de não recebeu nenhum real a mais por busca de novas oportunidades de aper- estímulo ao crescimento na profis- isso. “A grande maioria dos professores feiçoamento. “A Secretaria de Educa- são têm colocado boas intenções de quer se aperfeiçoar, mas a educação ção precisa ofereçer mais cursos, e o sobreaviso. Na modesta cidade de não tem como evoluir sem a valoriza- que o Ministério da Educação fizer para Santa Maria, a 35 quilômetros da ção do profissional”, opina. melhorar o nosso rendimento em sala capital do País, um professor de se- Na Unidade Escolar Fontes de gundo grau buscou por sua própria Ibiapina, no Piauí, repete-se um fe- iniciativa atrair o gosto dos jovens nômeno cada vez mais comum no pela Matemática. País todo: os professores têm que tra- O MEC está procurando fazer a sua Com material reciclado, criou tabu- balhar em uma ou duas outras esco- parte. A formação continuada do pro- leiros e peças de xadrez para tornar las para garantir a manutenção da fa- fessor é prioridade na pasta e diversos menos penoso aos alunos o aprendi- mília. Com um agravante, lembra a programas vêm sendo desenvolvidos zado de temas como matrizes. “O xa- diretora da unidade, professora Fáti- pelas várias secretarias. Um deles, ain- drez é um jogo de raciocínio lógico, que ma Lopes: os salários não passam de da em gestação, prevê a oferta de cur- eu uso para tornar a disciplina mais R$ 240 mensais, acrescidos de sos superiores a distância e tem como atrativa”, relata Léo de Faria. A iniciati- R$ 150 por regência de turma. fonte de inspiração a Open University – de aula será bem-vindo”, diz. Formação continuada va deu certo, muitos jovens se encan- “Se o professor fosse valorizado, não ou Universidade Aberta – da Inglaterra. taram pela Matemática e o aprendiza- precisaria agir dessa forma”, pondera Entre os programas que estão sen- do tem fluído mais suavemente. O pro- Fátima, à frente de um estabelecimen- do aperfeiçoados está a TV Escola, que fessor é chamado a dar entrevistas e to com 2.317 alunos dos ensinos fun- tem levado a 50 mil escolas com mais se tornou popular na região, mas, como damental e médio. Mesmo assim, ela de 100 alunos uma programação de Diferenças salariais no Brasil Estudo realizado pelo Instituto A região com maior variação é o universitários e apenas 14 mil delega- Nacional de Estudos e Pesquisas Nordeste, onde as médias salariais de dos e 10 mil juízes. O que se observa – Educacionais (INEP) sobre salári- diversas profissões chegam a ser de em especial nas carreiras onde o po- os das diferentes ocupações nas sete a até 34 vezes o valor do salário der público é o maior empregador – cinco regiões do País mostra que de um professor da Educação Básica. é que, quanto maior o número de pro- o rendimento mensal dos profes- As regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul fissionais, menor o salário. sores de Educação Básica é infe- apresentam médias salariais maiores Tornar uma profissão mais atrativa rior ao de várias outras categori- do que a média do Brasil, sendo a pri- requer, entre outros fatores, a possibi- as, apesar da função estratégica meira, provavelmente, bastante influ- lidade de obtenção de bons salários. da educação para o desenvolvi- enciada pelo Distrito Federal. As regi- Há, de fato, correlação entre nível sa- mento do País (ver tabela ao lado). ões Norte e Nordeste encontram-se larial da carreira e demanda nos pro- abaixo da média nacional. cessos seletivos para ingresso em cur- professor No Brasil, médicos e advogados 10 ganham, em média, quatro vezes o Outra forma de analisar as diferen- sos superiores. Nesse aspecto, se é evi- que recebe um professor das séries ças é comparar os salários com o nú- dente que bons salários não bastam finais do Ensino Fundamental. A pro- mero de profissionais existentes em para melhorar a qualidade do ensino, fissão em destaque é a de juiz, com cada área. Havia, em 2001, cerca de sem eles dificilmente a escola conse- rendimento médio de quase 20 ve- dois milhões de professores da Educa- guirá atrair os graduandos mais bem zes o valor do rendimento médio men- ção Básica, para 271 mil advogados, preparados para a atividade docente na sal do professor da Educação Infantil. 257 mil médicos, 137 mil professores Educação Básica. $ qualidade voltada à melhoria do traba- nuada. O primeiro deles, feito em par- professores das duas primeiras séries lho em sala de aula. Até 2006, o Go- ceria com o Gabinete de Segurança do Ensino Fundamental das regiões verno pretende alcançar outras 15 mil Institucional da Presidência da Repúbli- Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Por escolas do mesmo porte, além de uni- ca, mostrará como é possível fazer pre- meio de sugestões de práticas peda- dades com menos de 100 alunos. Tam- venção do uso de drogas nas escolas. gógicas simples e criativas, como a ela- bém se pretende aumentar o número Outra iniciativa importante é o pro- boração de histórias em quadrinhos, de escolas que gravam os programas e grama de capacitação inicial e conti- adivinhações e brincadeiras, o programa organizam as próprias videotecas. nuada de professores do Ensino Bá- pretende estimular o professor a compre- “A TV Escola é um instrumento sico em Educação Ambiental. Foram ender a estrutura da língua materna em fantástico de Educação a Distância. enviados questionários de avaliação cursos de seis a sete semanas. Precisamos estimular sua utilização da experiência a 200 professores- A preocupação faz sentido. Segun- pelos professores e adoção pelos sis- formadores, que trabalharam na pre- do levantamento do Sistema Nacio- temas educacionais”, observa Jean- paração de outros professores ao lon- nal de Avaliação da Educação Básica Claude Frajmund, diretor do programa. go dos últimos anos. A partir desse (Saeb), 59% das crianças da quarta Até 2002, a programação era com- levantamento serão traçadas diretri- série – ou 980 mil estudantes em posta, em 85%, por documentários ad- zes atualizadas de formação de re- todo o País – ainda podem ser consi- quiridos no exterior e em 15%, por pro- cursos humanos para atuar no setor. deradas analfabetas. Desse total, 508 mil somente na região Nordes- gramas nacionais. Segundo Frajmund, pretende-se aumentar a participação da Letramento te. Para alterar o quadro do Ensino produção brasileira para até 50%, dos Entre os programas novos, um dos Fundamental e reduzir o número de quais a maior parte será de vídeos pe- destaques é o Praler, criado recente- alunos que ainda se encontram na ca- dagógicos e cursos de formação conti- mente pelo Fundescola e destinado aos tegoria de “desempenho muito críti- Rendimento médio mensal por profissão e região – 2001 (em R$ 1,00) Nº de profissionais no Brasil Rendimento médio por regiões geográficas Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul 1 CentroOeste Professor de Educação Infantil 201.232 422,78 388,89 232,79 522,44 435,87 749,61 Professor de 1ª a 4ª série 881.623 461,67 443,17 293,18 599,19 552,72 567,38 Professor de 5ª a 8ª série 521.268 599,85 600,99 372,81 792,82 633,92 593,52 Funções adm. de nív. sup. em educ. 139.575 849,16 753,20 549,60 1.092,85 738,27 834,86 Professor de nível médio 348.831 866,23 826,28 628,08 979,16 804,32 872,20 Suboficial das Forças Armadas 517.038 868,73 817,55 723,52 986,19 747,23 910,93 712,65 875,47 Professor pesquisador no ens. sup. 6.448 898,80 215,33 1.150,16 946,56 Agente Administrativo Público 316.761 911,82 661,40 679,31 1.072,50 Administrador de empresas 502.895 1.202,86 986,87 774,85 1.411,18 1.057,85 1.123,93 Técnico em nível superior - público 421.318 1.310,56 1.053,94 794,02 1.586,97 1.308,30 1.876,79 Policial civil 72.743 1.510,64 1.344,46 1.320,40 1.457,90 1.488,02 2.087,23 Oficial das Forças Armadas 89.387 2.091,53 2.129,41 1.674,46 2.250,53 1.949,68 2.321,03 Economista 44.772 2.254,66 1.700,77 2.009,08 2.227,19 1.641,35 3.592,64 Auditor 68.870 2.408,40 3.512,94 1.584,94 2.588,47 1.986,32 3.133,88 Advogado 271.241 2.496,76 3.893,83 2.245,35 2.431,04 2.597,39 2.768,25 Professor de nível superior 136.977 2.565,47 1.800,30 2.252,08 3.086,95 2.122,77 2.190,10 13.973 2.660,52 2.753,91 1.347,25 2.650,73 3.714,45 5.969,61 257.414 2.973,06 4.429,82 2.576,78 2.801,77 3.260,41 4.110,87 10.036 8.320,70 5.905,38 8.038,88 9.018,42 9.750,00 7.331,08 Delegado/Perito Médico Juiz Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios (PNAD) - 2001. Notas: 1) Valor em R$ de setembro de 2001. 926,14 1.103,37 professor Tipo de profissionais 11 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO co” no sistema de avaliação, o Gover- trangeiras. O alerta está no levantamen- elaboram um programa curricular para no Federal decidiu apoiar, por meio to realizado pelo Instituto Nacional de aulas presenciais e a distância, de do Fundo Nacional de Desenvolvimen- Estudos e Pesquisas Educacionais modo a garantir ao professor a to da Educação (FNDE), projetos (INEP) a pedido da Secretaria de Ensi- certificação em nível de especialização. emergenciais de Estados e municípios no Médio e Tecnológico (Semtec). Os cursos que atenderem aos requisi- destinados a garantir o letramento de O MEC acompanha esses números tos necessários serão credenciados pelo crianças não-alfabetizadas com mais de com atenção, até porque, com a regu- MEC e poderão ser contratados pelas dois anos de escolarização e patroci- larização do fluxo de alunos no Ensino secretarias estaduais, com apoio téc- nar a construção de sistemas estadu- Fundamental, os estudantes começam nico e financeiro do Governo Federal. ais de avaliação da Educação Básica. a se formar em maior número e pas- A segunda iniciativa é a criação, pelo sam a integrar o exército de jovens em MEC, de seu próprio programa de for- busca do Ensino Médio. mação continuada, que poderá ser ado- As medidas fazem parte do programa Toda Criança Aprendendo, da Secretaria de Educação Infantil e Funda- Resultado: se, de um lado, o Go- tado pelas secretarias estaduais, es- mental, que tem entre suas principais verno começa a analisar a possibilida- pecialmente nos casos de unidades da ações a criação do Exame Nacional de Federação que não tenham tradição na Certificação de Professores da Educa- reciclagem de professores. As duas ção Básica, realizado anualmente, da Bolsa Federal de Incentivo à Formação Continuada e da Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Básica. As iniciativas se combinam, de forma que o professor certificado no Exame Nacional possa receber uma bolsa federal de incentivo à formação continuada, com duração de cinco anos, cuja renovação dependerá de nova cer– tificação. Por sua vez, a rede de pesquisa estimulará estudos de temas O MEC está credenciando programas de formação continuada que atendam às demandas estaduais educadores do Ensino Médio, cuja criação terá o apoio do Governo e colocará os professores em rede, na Internet, abrindo espaço para a troca de experiências e a solução de dúvidas. “Não houve, nos últimos anos, preocupação direta de deixar o professor mais antenado com os novos tempos”, avalia a diretora de Ensino Médio da Semtec, Marise Nogueira Ramos. “O professor de Ensino Médio ficou um cação matemática e científica. pouco à margem, por causa da priori- Carência de educadores professor futuro próximo, a uma comunidade de como alfabetização e letramento e edude da adoção de mecanismos emer– 12 possibilidades poderão se conectar, no dade ao Ensino Fundamental”. genciais para a formação de novos pro- A maneira mais correta para se Problema sério é a carência de fessores em tempo menor do que os garantir melhor formação ao profes- professores. Para atender à deman- usuais quatro anos da licenciatura, por sor de Ensino Médio ainda levanta con- da das turmas de Ensino Médio e de outro precisa promover a reciclagem dos trovérsias. Apesar da necessidade 5ª a 8ª série do nível fundamental, que já se encontram em sala de aula, apontada pelo Governo do uso de me- que exigem formação superior em li- mas necessitam de aperfeiçoarmento. canismos não presenciais para a cenciatura, o sistema escolar precisa Duas iniciativas estão sendo toma- reciclagem, há especialistas que con- de mais 250 mil docentes. Só na área das nesse sentido. A primeira é o testam a eficácia desse método. “É de Física faltam 55 mil professores. credenciamento, pelo MEC, de proje- complicado ensinar Física, Química Também é significativa a carência de tos de formação continuada que aten- e Biologia a distância”, observa a se- professores de Química, Matemática dam às demandas das secretarias es- cretária da Associação Nacional pela e Biologia e já começa a faltar pro- taduais. Identificadas as demandas, as Formação de Profissionais de Educa- fessor de Português e de Línguas Es- universidades envolvidas no programa ção (Anfope), Helena Freitas. Resolução 04/97 do Conselho Nacio- Helena afirma que a real valoriza- nal de Educação (CNE), que fixa as con- ção do Magistério precisa ter três ali- dições para que os bacharéis possam cerces sólidos: boa formação inicial, dar aula em suas respectivas áreas. Isto boa formação continuada e boas con- quer dizer, por exemplo, que um médi- dições de trabalho, salário e carreira. A co poderia ministrar aulas de Ciências iniciativa que ela considera mais im- Biológicas e um engenheiro aulas de portante para valorizar o professor é a Matemática e Física. adoção de uma política de formação A Resolução prevê um total de 540 de professores em nível superior nas horas de formação específica, das quais instituições públicas. “Precisamos de 240 seriam voltadas ao estudo e atua- um investimento grande nas universi- lização do conteúdo e outras 300 ao dades para que elas possam respon- estágio. Especialistas na área sugerem der a esse desafio”, sustenta. a ampliação para 880 horas, conside- A opinião é compartilhada pela pre- rando o tempo necessário para o pre- sidente da Associação Nacional de Pós- paro de material didático e prático. O Graduação e Pesquisa em Educação, processo não levaria mais do que um Nilda Alves, para quem existe um jul- semestre e meio. gamento equivocado de que as universidades, por se localizarem nos gran- Licenciatura des centros, não teriam capacidade de Para suprir o déficit de professo- formar professores que vivem no interior. res de licenciatura, já foi encaminha- “Existe um movimento de universida- do à Casa Civil projeto do PAE (Plano des públicas em direção ao interior. A de Apoio Estudantil) que garantirá 30 participação delas na formação de pro- mil bolsas de estudo. Desse total, 20 fessores de cidades menores é com mil bolsas serão destinadas às insti- certeza mais cara do que a certificação, tuições privadas para licenciaturas em mas a certificação é um caminho equi- todas as áreas. As 10 mil restantes vocado”, atesta. serão distribuídas entre as instituições Entre os estudiosos do tema da for- (Do estudo do INEP sobre diferenças salariais) públicas para todos os cursos. mação e da valorização do professor, a A seleção terá como critério essen- necessidade da criação de vínculos cial a baixa condição econômica do can- mais estreitos com a universidade pú- didato. O PAE deve ser votado ainda este blica parece unanimidade. De acordo ano pelo Congresso Nacional. “A falta com a presidente da Anfope, Márcia de professores no Brasil hoje não será Ângela Aguiar, as universidades deve- resolvida de ime- riam ser “elemento impulsionador” de diato, porque um amplo programa de formação de não conseguire- mestres em todo o País, que incluiria mos solucionar, programas de Educação a Distância. de uma hora Nesse sentido, a Secretaria de En- “Se bons salários não bastam para melhorar a qualidade do ensino, sem eles será difícil atrair graduandos bem preparados para a atividade docente do Ensino Básico” para outra, sino Superior (SESu) tem tido um pa- problemas que pel importante. Entre as ações imedia- se arrastam tas, a SESu se empenha em aplicar a há anos”, professor O papel da universidade 13 afirma o professor Waldemiro Gremski, diretor do Departamento de Projetos Especiais de Modernização e Qualificação do Ensino Superior da SESu. A SESu também quer incentivar os cursos noturnos de licenciatura nas universidades públicas, que respondem por apenas 15% das formações em licenciatura no País. Também considera imprescindível a adoção de uma política salarial dividida em vários níveis, com acréscimos definidos a partir de crité– Uma proposta sobre piso salarial, carreira do professor e benefícios sociais vai ser discutida com urgência dois anos, durante os quais mantêm encontros presenciais de oito horas de duração, a cada duas semanas. Ao final desse período, os professores obtêm diploma de nível médio em Magistério e, segundo avaliação externa solicitada pela própria secretaria, passam a contribuir de forma mais intensa para o aperfeiçoamento da educação. “O curso realmente eleva a qualidade do ensino, além de aumentar a autoestima dos professores leigos, que tinham vergonha de sua formação e rios que incluirão avaliação de desempenho e educação continuada. Além portadores de necessidades espe- eram também discriminados”, relata disso, a SESu já encaminhou ao gabi- ciais, inclusive por meio de programas Carmen Moreira de Castro Neves, di- nete do ministro proposta sobre piso de Educação a Distância. Com recur- retora do Departamento de Política de salarial, carreira do professor de Edu- sos do FNDE, o programa está dispo- Educação a Distância. cação Básica, diretrizes de formação nível para todas as secretarias esta- docente e benefícios sociais. A propos- duais e municipais. O resultado da iniciativa, diz ela, é que muitos dos professores que obti- Os mecanismos de formação a dis- veram o diploma de Ensino Médio de- tância, que podem tornar mais fácil a sejam repetir a experiência, agora para integração educacional dos portado- alcançar um certificado de nível Na área de Educação Especial res de necessidades especiais, tam- superior. Por isso, o Governo Federal também existe uma preocupação bém ajudarão o Governo a extinguir, já incluiu entre as suas prioridades crescente com a formação dos pro- até 2006, a categoria dos professo- para esses quatro anos, expressas no fessores. A Secretaria de Educação res leigos – aqueles que, principal- Plano Plurianual 2003-06, recursos Especial criou um programa nacional mente nas regiões mais pobres do destinados à formação de todos os de capacitação de recursos humanos País, exercem o Magistério sem for- professores leigos – e não mais ape- do ensino regular para atuar junto aos mação adequada. Dos 85 mil profes- nas os do Norte, Nordeste e Centro- sores leigos que lecionavam no País, Oeste, como até agora – e o lança- em 1998, 27 mil foram atendidos mento de um programa de gradua- pelo programa Proformação, da Se- ção a distância. ta deve ser discutida com urgência. Proformação cretaria de Educação a Distância, e 7 A ousadia da iniciativa, que pode mil devem se formar até ju- representar um grande passo na lho de 2004, depois de melhoria da qualidade do ensino ofe- experimentarem recido no País, deve estar unida, na um curso de opinião da diretora, a medidas destinadas a garantir a permanência do professor em sala de aula. “A formação continuada tem que vir acompanhada da valorização da carreira”, sugere Carmen. “Caso contrário, o pro- professor fessor pode deixar o magistério e fa- 14 zer outra coisa na vida”. CENÁRIOS reexaminado O SAEB Aferição do desempenho em Leitura e Matemática vai aprofundar análise de temas relacionados ao aprendizado Quem trabalha com educação no ção do Saeb, de 2001, mostrou que Brasil já ouviu falar do Saeb, mesmo na 4ª série do Ensino Fundamental, que superficialmente. Sigla para Sis- em Leitura, 22% dos alunos não de- tema Nacional de Avaliação da Edu- senvolveram habilidades compatíveis cação Básica, trata-se de uma aferi- à série e 37% aprimoraram algumas ção da qualidade do ensino de Leitu- competências, mas ainda apresen- ra e Matemática nas 4ª e 8ª séries do tam desempenho bem abaixo do Ensino Fundamental e na 3ª série do desejado. Isso demonstra que 59% Ensino Médio. Realizado pelo Institu- dos estudantes estão nos estágios to Nacional de Estudos e Pesquisas “crítico” ou “muito crítico” do apren- Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é dizado. aplicado a cada dois anos numa amosda Federação. Depoimentos Quem está na sala de aula, lidan- Paralelamente às provas, alunos, do diariamente com as carências co- professores e diretores respondem a muns à maioria das escolas, não se um questionário que colhe várias in- espanta com os resultados. A direto- formações de contexto, com o ob- ra da escola Ayrton Senna da Silva, jetivo de identificar fatores que in- de Boa Vista (RR), que tem turmas de fluenciam no aprendizado. São 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, questões relacionadas, por exemplo, comenta que os alunos já chegam à formação dos professores, aos há- com sérios problemas de leitura e com- bitos de leitura dos alunos e ao uso preensão de textos, que deveriam ter de material didático em sala de aula. sido sanados nos primeiros anos de Uma nova leitura da última edi- escolarização. professor tra de escolas de todas as unidades 15 CENÁRIOS Identificar esse problema e as levaram o INEP a fazer nova divulga- parceria com o Saeb nacional na mon- razões das deficiências, fornecendo ção dos resultados da edição de 2001, tagem de seus próprios sistemas, informações que sejam úteis para a fim de permitir maior entendimento principalmente quanto à utilização de quem está na ponta do processo da situação atual do ensino no País. itens de prova e ao suporte técnico educacional, são atribuições de um Dessa percepção nasceu uma escala para o desenvolvimento de meto– sistema de avaliação, assunto que com cinco faixas que se inicia no “muito dologias que propiciam a produção de mobiliza diferentes opiniões de es- crítico” e vai até o estágio “avança- informações comparáveis. pecialistas e gestores. do”, estratégia que procura traduzir a João Filocre, secretário-adjunto de escala de desempenho em linguagem Educação de Minas Gerais, afirma que acessível a todos, principalmente aos não é possível administrar um siste- gestores das redes de ensino. professor Com o objetivo de aprimorar o instrumento de avaliação, foram reali- ma educacional sem avaliação. “Pre- Mesmo que ainda parcialmente zados quatro encontros regionais. cisamos ter um tipo de avaliação mais compreendido, o Saeb tem fornecido Neles, os gestores das redes, direto- freqüente, que consiga abranger ou- elementos para a implantação de polí- res e professores puderam conhecer tras séries e disciplinas para poder- ticas públicas. O diagnóstico realizado melhor e discutir os resultados do mos ter informações mais completas auxiliou, por exemplo, na formulação Saeb. Em seminário realizado no de cada escola”. do Toda Criança Aprendendo, progra- Recife (PE), que reuniu representan- O pesquisador Júlio Jacobo, coorde- ma lançado pela Secretaria de Educa- tes das Secretarias de Educação dos nador da Unesco no Nordeste, também ção Infantil e Fundamental do MEC, em Estados nordestinos, os presentes defende a avaliação, mas faz ressalvas junho, que se apóia em quatro pontos indicaram, por exemplo, problemas quanto à forma de divulgação dos re- básicos: uma política nacional de valo- como a desarticulação entre Secre- sultados. “O método de divulgação usa rização e formação de professores; a tarias de Educação e o Ministério, a escalas interpretadas que vão de 200 ampliação do atendimento escolar; o linguagem técnica dos relatórios e a 500 pontos. Fica muito difícil saber o apoio à construção de sistemas estadu- a não utilização dos resultados para que fazer se os alunos, ou o Estado, ou ais de avaliação da Educação Básica; e o a elaboração de projetos político- o município, tiveram 250 pontos. Jun- letramento da população estudantil. pedagógicos. to com a avaliação é preciso ter um A construção dos sistemas esta- Araújo explica que várias críticas e leque de respostas que oriente uma duais de avaliação depende do forta- sugestões apresentadas nos encon- ação determinada”, afirma. lecimento do intercâmbio entre o Mi- tros regionais estarão contempladas nistério da Educação e os Estados. no Saeb 2003, com aplicação previs- Segundo Carlos Henrique Araújo, di- ta para novembro próximo. Como pri- A dificuldade na interpretação dos retor do Saeb, 11 unidades da Fede- meiro resultado prático dessa articu- dados do Saeb foi uma das razões que ração mantêm atualmente alguma lação, os Estados do Mato Grosso do Políticas públicas 16 Críticas e sugestões Sul e do Acre tomaram a iniciativa de te de um relatório que fala sobre seus implantar a avaliação universal nas próprios alunos. “Quando você fala do suas rede de ensino. grupo de alunos da escola, a comunidade escolar recebe aquelas informações de modo muito especial”. Essa é Manuel Palácios, coordenador do também uma das metas da diretoria Sistema Mineiro de Avaliação da Edu- do Saeb, que projeta para 2005 a apli- cação Pública (Simave), é um dos de- cação universal de um sistema de ava- fensores da idéia de que cada unidade liação em todas as escolas do País. Isso da Federação deva desenvolver seu pró- deverá ser feito em parceria com as prio sistema de avaliação. “É preciso Secretarias Estaduais de Educação e produzir um consenso técnico a respei- as universidades. to dos métodos a serem utilizados. Eles devem permitir comparações e também Próxima avaliação o desenvolvimento de instrumentos de Entre os dias 3 e 7 de novem- avaliação por parte dos próprios Esta- bro, as provas do Saeb serão apli- dos e municípios, de acordo com suas cadas a uma amostra de cerca de peculiaridades”, diz. 350 mil estudantes de 7,5 mil es- A universalização da avaliação é colas públicas e particulares de to- defendida pelo secretário-adjunto de dos os Estados e do Distrito Federal. Educação de Minas Gerais. Para ele, A partir deste ano, a avaliação pas- os professores reconhecem suas difi- sará a acompanhar o desempenho culdades quan- dos alunos que participam do progra- do estão dian- ma Bolsa-Escola. Outra novidade diz respeito ao questionário socioeconômico aplicado a alunos, professores e diretores, que vai A diretoria do Saeb projeta para 2005 a aplicação universal de um sistema de avaliação em todas as escolas do País. Isso deverá ser feito em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação e as universidades incluir questões sobre o problema da violência. professor Universalização 17 ENTREVISTA / MARIA JOSÉ FÉRES docentes VALOR AOS A secretária de Educação Infantil e Fundamental anuncia: o MEC vai investir no educador como peça fundamental na mudança da qualidade de ensino Ampliar o atendimento escolar – com a inclusão de crianças de seis anos no Ensino Fundamental e escolas de tempo integral – e implementar o Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação. Essas são algumas das medidas anunciadas pela Secretária de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação, Maria José Féres, para o combate ao analfabetismo que atinge quase 60% dos estudantes na Educação Fundamental. Historiadora, formada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, a secretária defende a valorização do professor e a criação de um piso salarial nacional como instrumentos fundamentais para a garantia da qualidade na escola pública brasileira – propostas que vem discutindo com repreprofessor sentantes de vários segmentos da educação, entre os quais professores, 18 membros de instituições formadoras e gestores da educação. Quais os principais projetos e programas do atual Governo para a Educação Infantil e Fundamental? O nosso desafio é ir além do Toda criança na escola, feito pelo governo anterior – hoje faltam de três a cinco por cento de crianças no Ensino Fundamental para serem incluídas. E temos as crianças na escola sem aprender, o que é uma inclusão pela metade. Inclusão significa que a criança está na escola, permanece na escola e aprende na escola. Então lançamos o programa Toda criança aprendendo. Como parte das ações da Secretaria, vamos implementar a Política Nacional de Valorização e Formação do Professor, porque entendemos que ele é o Maria José: “Vamos ampliar para nove anos a duração do Ensino Fundamental” ator fundamental para qualquer mudan- Como está a situação da Educação Fundamental no País hoje? Qual a diferença entre inclusão e matrícula? perar o tempo perdido. Mas é importante fechar a torneira, senão vamos Matriculei o aluno na escola, mas fazer aceleração o resto da vida. Vou al- se ele não aprende, se não tem aces- fabetizando as que estão na 4ª série so ao mundo letrado, aos bens cultu- agora e, se eu não cuidar da 1ª série, Temos 59% das crianças na 4ª sé- rais e ao mundo da escrita, significa que quando elas chegarem na 4ª vou ter de rie de escolaridade formal que não não está, de fato, incluído. É uma in- novo o mesmo problema. Para isso são adquiriram as competências básicas clusão de faz-de-conta. É importante necessárias políticas estruturantes. de leitura e letramento para esse ní- fazer com que as crianças permane- vel de escolarização. Das que não çam na escola e aprendam. lêem nada, o percentual chega a 22,8%. Outras lêem e não identificam informações explícitas no texto. Esse problema vai se arrastando e, Que políticas são essas? A primeira é o Programa Nacional Como o programa Toda criança aprendendo pode colaborar nesse processo? de Formação e Valorização de Professores, que são os atores fundamentais para qualquer mudança na qualidade quando você chega na 8ª série, O programa procura agir em dire- do ensino. A segunda busca ampliar encontra, de novo, o problema do le- ção à qualidade da educação com po- para nove anos a duração do Ensino tramento: as competências não foram líticas estruturais, sem descartar as Fundamental, com a inclusão das crian- adquiridas como deveriam ter sido. O ações de emergência. A emergência ças de seis anos, que deve ser univer- grande desafio desse Governo é ga- maior é não ignorar que há 59% de salizada. É preciso alterar diretrizes pe- rantir qualidade na educação, com crianças na 4ª série sem saber ler. En- dagógicas do Ensino Fundamental para inclusão real e não por matrícula, tre as ações estão a aceleração de garantir a inclusão dessas crianças. como tem dito o ministro Cristovam aprendizagem e a promoção de cursos Estamos fazendo um levantamento jun- Buarque. para que as crianças comecem a recu- to aos sistemas estaduais e municipais professor ça na qualidade de ensino. 19 ENTREVISTA / MARIA JOSÉ FÉRES de ensino sobre as possibilidades de não cumpre 40 horas numa mesma es- cada um adotar essa medida, e como cola. Para ele, o piso não valeria. Vale o MEC poderia contribuir. A Rede Esta- para um professor que trabalhe numa dual de Educação de Minas Gerais im- mesma rede de ensino. disso, está sendo proposta a amplia- Qual é o prazo para a implementação do piso? Nacional de Educação (CNE), e queremos transformá-las em lei. Outro No máximo, 2005. Outra questão ponto é a institucionalização do Sis- até 2010, a consolidação da escola de é que o piso salarial, atualmente, tema Nacional de Formação Continua- tempo integral. Nossa proposta é co- está ligado ao Fundef. Queremos que da e Certificação dos Professores. O meçar nas periferias das regiões me- ele tenha vinculação com o novo fun- sistema inclui uma Rede Nacional de tropolitanas das capitais, onde o risco Pesquisa e Desenvolvimento da Edu- social normalmente é maior para cação Básica, responsável pela pro- mente expandindo. Como superar as desigualdades regionais? Estamos defendendo a criação de um piso salarial nacional para começar a combater essas desigualdades. Os professores, não importa onde estejam, têm os mesmos direitos de acesso a bens culturais, de se informar melhor. Isso tudo exige remuneração mais adequada. Não posso me conformar com a história de que a criança que nasceu no Estado X tenha uma educação melhor que a nascida no Estado “Está sendo proposta a ampliação progressiva da jornada escolar e, até 2010, a consolidação da escola de tempo integral” dução de cursos de formação continuada de professores, incluindo instrumentos de Educação a Distância. Vamos lançar um edital, ainda este ano, chamando as universidades brasileiras a concorrerem para a elaboração de projetos para essa rede de formação continuada. Ela deve atuar nas áreas também previstas para certificação do professor: Educação Infantil, Ensino Fundamental (quatro primeiros anos), Língua Portuguesa e Letramento, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Gestão da Educação, Educação Física, Artes e Avaliação Educacional. Nós discutimos e votamos as Y. Temos que respeitar a diferença, matrizes de referência do sistema em mas combater a desigualdade. encontros regionais que contaram com do de financiamento que vai atender Já se sabe de quanto será o piso salarial? professor ra para o Magistério. Já as temos ção progressiva da jornada escolar e, crianças e adolescentes, e ir gradativa– 20 As Diretrizes Nacionais de Carreihoje, como resolução do Conselho plantará os nove anos do Ensino Fundamental a partir do ano que vem. Além Que outras ações vão beneficiar os professores? a participação de 7 mil pessoas. a toda a Educação Básica. Hoje, o professor que pode receber em fun- Como serão os cursos e quantos docentes podem ser beneficiados? Ainda não. Temos uma proposta de ção do Fundef é só o do Ensino Fun- projeto de lei que o ministro está enca- damental e isso cria dificuldades nas minhando para outras esferas de go- redes de ensino, porque as prefeitu- Vamos discutir com as instituições verno e que vamos discutir com a socie- ras só podem aumentar o salário des- formadoras, gestores e os próprios pro- dade. O que posso dizer é que estamos ses professores se houver recursos no fessores. O objetivo é que todos os do- trabalhando com a idéia de piso salarial Fundef. A ampliação do Fundef vai ser centes dos anos iniciais do Ensino Fun- ligado à jornada de trabalho, que deve discutida em 2004 e já temos uma damental tenham acesso. A rede vai ser de 40 horas na mesma escola. Um Proposta de Emenda Constitucional ter um componente de formulação e professor que trabalhe em duas redes (PEC) que está sendo encaminhada de execução. Como o MEC investe no – municipal e estadual, por exemplo – pelo ministro. processo de Certificação Docente, que é o outro lado do Sistema Nacional de vados nesse exame receberão um cer- Formação e Certificação, a contra- tificado nacional e uma bolsa, que será partida de Estados e municípios seria a um incentivo para que continue perma- execução da formação continuada. O nentemente em formação. MEC financia a Rede Nacional e a formulação dos cursos, além da Certificação Docente. Os Estados e municípios executam a Formação Continuada de Professores. Há proposta para o valor dessa bolsa? Temos um critério: não será menos de 20% da média salarial nacional dos professores, que está entre R$ 550 e Os professores vão precisar da Bolsa Federal de Incentivo à Formação Continuada para participar dos cursos? Todos têm que ter acesso à formação continuada. A Certificação Docen- R$ 650. Pode até ser que se amplie esse valor. Nos encontros regionais solicitou-se a inversão na aplicação: primeiro a Rede Nacional de Formação; depois a Certificação Docente. Com isso, temos tempo para discutir melhor a proposta da bolsa e seu valor. te é um processo em que estamos investindo para contribuir com a identidade profissional do professor e para, ao mesmo tempo, trazê-lo para o centro da vida do Estado brasileiro. É um compromisso do Estado com ele, ao A imprensa tem dito que o Exame Nacional de Certificação Docente é o Provão do professor. Isso é verdade? mesmo tempo em que certifica as com- Não é verdade, até porque o Provão petências que ele foi acumulando ao não tem matriz discutida com ninguém, longo da carreira. A certificação não é como fizemos com o Exame Nacional obrigatória, não é qualificação para dar em todo o País, e umas 7 mil pessoas aula, não é a licença. É uma forma de estiveram envolvidas no processo. Além comprovar conhecimentos acumulados. do mais, não se trata apenas de fazer “A Certificação Docente vai contribuir com a identidade profissional do educador e, ao mesmo tempo, trazê-lo para o centro da vida do Estado brasileiro” uma avaliação da formação continuada. Estamos fazendo um processo de certificação voluntária dos professo- É o que consta da Portaria do mi- res. O Exame Nacional é o modus nistro. Faremos um Exame Nacional de operandi dessa certificação e não um Certificação Docente, começando com instrumento de avaliação do profes- os professores dos anos iniciais do En- sor. O trabalho dele tem que ser ava- sino Fundamental, aberto a todos os liado pela prefeitura e pelo Estado, pe- que quiserem participar. Das matrizes los sistemas estaduais e municipais, aprovadas para o Sistema Nacional de porque é lá que eles trabalham. A úni- Formação e Certificação, uma se refe- ca coincidência é que se trata de dois re a conhecimentos e habilidades que exames. Mas não se pode com- todo professor deve ter. A outra, a sa- parar um instrumento com beres e competências específicos dos o outro, fora do professores dos anos iniciais. Os apro- contexto. professor A certificação se dará por exame? 21 PARCERIAS humano POR UM MUNDO MAIS Prêmio Técnico Empreendedor estimula criatividade de alunos da rede federal de Educação Alessandro Tavares e Paulo Men- des ou empresas brasileiras. donça, estudantes, têm 18 anos. Segundo Franclin Nascimento, as- Um mora em Sergipe, o outro em sessor da Secretaria de Educação Minas Gerais. Apesar da distância, Média e Tecnológica (Semtec), há dividem o mesmo sonho: buscar so- duas razões para que estudantes de luções para um mundo melhor e todo o País participem da iniciativa: o mais humano. Enquanto Paulo quer desenvolvimento de uma cultura em- ajudar o Brasil a incluir pessoas da preendedora nos jovens e o estímulo terceira idade no mundo digital, ao potencial criativo do aluno, útil tan- Alessandro deseja que portadores to em sala de aula quanto na carreira de necessidades especiais usem um profissional. sistema operacional de computador professor comandado por voz. 22 Idoso independente Alessandro e Paulo poderão tornar O sonho de Paulo Mendonça da seus sonhos realidade na segunda edi- Silva, aluno do curso técnico de ção do Prêmio Técnico Empreendedor, Informática do Centro Federal de Edu- a ser entregue no dia 8 de dezembro, cação Tecnológica (Cefet) de Bambuí em Brasília. O concurso, que teve o pra- (Minas Gerais), nasceu em sua pró- zo de inscrições encerrado agora em pria casa. Ele percebeu a dificuldade outubro, é promovido pelo Ministério da dos avós de se adaptar às engenhocas Educação e pelo Serviço Brasileiro de do mundo digital, como caixas eletrô- Apoio às Micro e Pequenas Empresas nicos em bancos, tira-teima de pre- (Sebrae). O objetivo é estimular e pre- ços em supermercados e outras. miar soluções empreendedoras desen- “Eles ficaram tanto tempo indepen- volvidas por alunos de cursos técnicos. dentes, então por que, agora, preci- Os projetos, além de tecnicamente viá- sam pedir auxílio em tarefas do veis, devem contribuir para o desenvol- dia-a-dia?”, questiona Paulo. Segun- vimento socioeconômico de comunida- do a professora Aleandra da Silva Fi- FOTO: ANDRÉIA LIMA gueira, orientadora do grupo de Paulo, formado por Denison Viana, Gabriel Mourão, Marilene Messias e Tiago Araújo, os alunos trabalharão inicialmente com as pessoas da terceira idade do Centro Mocinhas de Ontem, de Bambuí. “Eles têm que colocar o plano em prática para poder analisar seu impacto”, diz a professora. Depois, será a hora de publicar os resultados e ajudar a fazer a inclusão digital de mais pessoas. Como um sonho puxa outro, ganhando ou não o prêmio, Paulo e os amigos pretendem levar o projeto adiante. Necessidades especiais Alessandro Tavares Santos estuda Informática no Cefet de Sergipe. Ele pretende criar um sistema operacional comandado por voz para pessoas com necessidades especiais. Segundo o estudante, há um programa parecido, mas usado somente para editar tex- Paulo (à esquerda) e colegas: projeto para ajudar os da terceira idade a lidar com o mundo virtual tos e navegar na internet. Tudo começou quando Alessandro convênios e parcerias. No portal tam- dos para concorrer à etapa nacional. assistia a um jogo de basquete dispu- bém haverá espaço para divulgar novi- Premiação — Na etapa regional, tado por cadeirantes (portadores de dades da área, como novos equipa- os autores dos projetos vencedores e necessidades especiais em cadeiras de mentos e mobiliário ergonômico. os professores orientadores receberão rodas) no pátio da escola. O projeto Michele conhece a receita para a certificados de reconhecimento. Equi- desenvolvido pela instituição para in- manutenção do sítio na internet. “Virá pes e instituições vencedoras ganha- centivar a sociabilização despertou em de anúncios de empresas, instituições rão troféus. Na fase nacional, os prê- Alessandro a disposição de trabalhar de ensino e sindicatos”, adianta. Seu mios são de R$ 5 mil para o primeiro com a inclusão. Ele já procura empre- grupo será orientado pelo professor lugar, R$ 4 mil para o segundo, R$ 3 sas que se interessem pela idéia. Cícero Farias, que trabalha com pre- mil para o terceiro, R$ 2 mil para o Michele de Andrade, 20 anos, co- venção de riscos. Eles querem que o quarto e R$ 1 mil para o quinto. O lega de Alessandro, também quer con- portal seja uma referência para a área professor orientador do projeto ven- tribuir com soluções para um mundo de saúde e segurança do trabalho. cedor receberá, ainda, uma viagem de projeto de portal na Internet sobre Saú- Saiba mais sobre o prêmio de e Segurança no Trabalho, profissão Avaliação — A avaliação dos pro- técnica que escolheu. Nesse espaço jetos será feita em duas etapas, uma virtual, segundo ela, empresários e alu- de âmbito regional e outra nacional. nos terão informações para desenvol- Em cada uma das cinco regiões brasi- ver projetos, conhecer o ofício e firmar leiras, três projetos serão seleciona- Mais informações nos portais www.mec.gov.br e www.sebrae.com.br, pelo endereço eletrônico [email protected] e pelos telefones (61) 410-8815 e 410-9681 professor estudos, no valor de R$ 4 mil. melhor. A estudante apresentará um 23 PARCERIAS JUVENTUDE protagonista Estudantes rompem os limites da escola e encontram soluções para carências da comunidade Guaraí é uma cidade de 20 mil ha- professor bitantes, a 200 quilômetros de Pal- 24 cidade — Setor Aeroporto, Canaã, Querência e Setor Pestana. mas, Tocantins. Como acontece em A ação da escola começa a se ex- outros municípios do mesmo porte no pandir para outros bairros, como o Se- interior do Brasil, boa parte da popu- tor Serrinha. Lá, os moradores obtive- lação espera que os poderes públicos ram da Prefeitura o fornecimento de ofereçam melhores condições de vida. água. “Ninguém pensava que a atuação O que torna Guaraí diferente é uma da escola atingisse tal dimensão”, escola, o Centro de Ensino Médio disse a professora Iolanda Noleto, coor- Oquerlina Torres. Ela é tão importante denadora da área de Ciências Huma- para a população carente quanto a nas do Centro Oquerlina Torres. Prefeitura ou a Câmara de Vereado- Tudo começou em 2000, no labo- res. Isso porque os estudantes, rom- ratório de Informática da escola. Du- pendo os limites das salas de aula, rante um curso de capacitação, os encontraram soluções para problemas professores elaboraram a primeira urgentes da população. versão do projeto Bairros de Guaraí, A interferência da escola nas ques- cujo objetivo era levar os estudantes tões da comunidade favoreceu a cons- a praticar o que aprendiam nas diver- trução de quadras de esportes e de sas disciplinas. Dessa forma, ajuda- postos de saúde e policiais. Favoreceu riam a alfabetizar famílias carentes, também a implantação de iluminação estudariam a urbanização e a história pública e a criação de ruas de lazer e dos bairros. Com os conhecimentos de programas de aperfeiçoamento pro- de Matemática e Informática, fariam fissional em quatro bairros carentes da um diagnóstico dessa realidade. FOTOS: ARQUIVO CEM OQUERLINA TORRES Rua de Lazer: uma das ações do projeto Bairros de Guaraí, criado pelos estudantes no laboratório de informática O projeto foi além do imaginado. poder público”, contou Leila Ramos, gundo é o Entre Vizinhos, elaborado Quase todos os 949 alunos matricu- coordenadora estadual do Programa pelos alunos para integrar as pessoas lados se engajaram. Depois de pes- Nacional de Informática na Educação da comunidade por meio de reuniões quisas realizadas nas comunidades, (ProInfo). de debate, concursos e atividades para os estudantes, por meio de planilhas e gráficos elaborados nos computa- desenvolver habilidades diversas. Projetos premiados Os alunos do terceiro ano passa- dores, identificaram uma realidade Entusiasmados com a possibilida- ram a ter cursos de Informática Bási- cruel e a necessidade de interferir para de de ajudar a comunidade, profes- ca nos 32 computadores da escola, transformá-la. Passaram, então, a fa- sores e estudantes passaram a de- com orientação profissional e artísti- zer visitas à Prefeitura e à Câmara de senvolver outras iniciativas. O Centro ca. “O objetivo do laboratório de infor– Vereadores para discutir os problemas de Ensino Oquerlina Torres teve dois mática é apoiar atividades curri– e reivindicar soluções. projetos premiados no concurso culares, mas os estudantes pretendem Ao perceber o alcance de sua atua- Escola Jovem, da Secretaria de Edu- trazer a comunidade para a escola e ção, os estudantes partiram para a se- cação do Tocantins. Com o dinheiro oferecer conhecimentos úteis no dia- gunda etapa do projeto. Promoveram dos prêmios será custeada a implan- a-dia”, explicou a coordenadora do campanha de doação de alimentos para tação dos projetos. O primeiro, desen- laboratório, Vênes Souza Lopes. “Es- o Natal, coletaram brinquedos para as volvido pelos professores, é o Passan- tou orgulhosa de fazer parte de uma crianças, organizaram brincadeiras e do a Bola, que proporciona a crianças escola voltada para atender à comu- contaram histórias escritas e editadas de sete a 12 anos a prática de espor- nidade e construir um cidadão críti- por eles próprios, em pequenos livros, tes em competições interbairros. O se- co”, afirmou Leila Ramos. nos computadores da escola. Também foi desenvolvido o projeto Arte das Mãos, que ensina trabalhos manuais às mu- Prefeito de Guaraí recebe os estudantes que elaboraram o projeto Bairros de Guaraí lheres e proporciona o aumento da renda familiar. “O projeto Bairros de Guaraí mudou a escola e os alunos, que se tornaram protagonistas do movimento social. De certa forma, mudou até a bairros passaram a procurar a escola para reivindicar melhorias junto ao professor cidade, já que moradores de outros 25 NOVAS TECNOLOGIAS virtuais RIOS Escolas brasileiras trocam informações com o mundo pelo projeto internacional Riverwalk O Rio Vieira, que banha a cidade continuamente fazem reflexões sobre nóstico da situação do rio, o esforço mineira de Montes Claros, foi esco- o conhecimento produzido no transcor- permitiu aos alunos enriquecer os co- lhido pelos alunos da Escola Estadual rer do projeto”. nhecimentos em Português, Geografia, Biologia, História, Artes, Matemá- Riverwalk, projeto internacional que A Escola Estadual Benjamin Ver– Michigan (EUA). Estudantes de todo o que drena a cidade, doente pela po- siani, no bairro Alice Maia, funciona mundo trocam informações e fazem luição”, explica Mariângela Paes Aze- em três turnos e atende a estudan- estudos sobre rios e, em conseqüên- vedo, coordenadora do projeto na es- tes de comunidades carentes. São 1,8 cia, meio ambiente e cultura. Além da cola. Informações e registros escritos mil alunos, que usam um laboratório escola mineira, outras dez, de nove sobre o rio quase não existem. Entre- com dez computadores, duas impres- Estados, participam do projeto sob a tanto, a vontade de mostrar ao mun- soras e um digitalizador de imagens. supervisão do jornalista Eduardo do o desejo de salvá-lo foi maior do Segundo Eduardo Junqueira, as es- Junqueira, estudante daquela univer- que a tendência de desistir. “Após ár- colas foram escolhidas estrategica- sidade. O Riverwalk tem o apoio do duo trabalho, descobrimos que valeu mente para representar a diversida- governo do Japão e parceria com o Pro- a pena enfrentar o desafio”, diz a pro- de econômica, geográfica e cultural grama Nacional de Informática na Edu- fessora. Grande parte dos estudan- do País. Foram escolhidas também cação (ProInfo). tes e professores nem sequer tinha instituições de Brasília, Manaus, Cam- No endereço www.riversproject.org conhecimento de informática quando po Grande, Jaguaribe (CE) e Tapera encontram-se informações e relatos o trabalho começou. Além do diag- (RS), entre outras. atualizadas pelos próprios estudantes e professores. Cabe a eles, ainda, redigir trabalhos e publicá-los na página do Riverwalk, além de organizar atividades educacionais e viagens de estudo para pesquisas de campo. “A avaliação é constante e integralizadora, porque é dirigida aos alunos e professores”, analisou a professora Maria de Lourdes Matos, do Núcleo de Tecnologia da Secretaria de Educação professor tica, Física, Química e Inglês. “Escolhemos o rio Vieira por ser o sobre as pesquisas realizadas e 26 Motivação tem a participação da Universidade de de Minas Gerais. “Os professores, assim como os alunos, são avaliados e SIRON FRANCO. CERÂMICAS. CATÁLOGO DE EXPOSIÇÃO. MINC/GDF Benjamin Versiani para participar do EDU CARVALHO ARTIGO / AMÉRICO BERNARDES Informatização das escolas e software livre colas. Isso ocorre no momento em Informática na Educação (ProInfo) que o Governo Federal discute a im- dedica-se ao processo de informa– plantação e uso de software livre em tização e formação de pessoal para o suas várias áreas de atuação. Programa Nacional uso de novas tecnologias no proces- A discussão atende a vários obje- so de ensino-aprendizagem. Iniciado tivos: livrar-se do pagamento de licen- em 1997, o programa já instalou ças sobre softwares proprietários, 53.895 computadores em cerca de substituindo-os por equivalentes livres 4,6 mil escolas públicas de todo o de licenças; incentivar a indústria de País. Contudo, ele não se restringe à desenvolvimento e produção de aquisição e instalação de equipamen- software nacional; garantir indepen- tos. Tão importante quanto a compra é dência e autonomia frente aos pro- a formação de quem vai usar os com- dutores, pois a utilização de software putadores. Justamente por isso, o livre permite o conhecimento do có- ProInfo já formou 40 mil professores. digo que constitui o programa do Um elemento importante do pro- computador. grama é o sistema de gestão. Apesar A questão-chave do programa, nes- da execução dos recursos ser centra- se aspecto, é conciliar um modelo de lizada no Ministério da Educação, gestão que respeite autonomias es- equipamentos e processos de forma- taduais e municipais e, ao mesmo ção são discutidos e negociados com tempo, incentive a utilização de os Estados, num sistema que respei- softwares livres. Em muitos Estados ta a autonomia administrativa e pe- já há iniciativas de maior ou menor dagógica de Estados e municípios. alcance visando ao uso desses Ao assumirmos a direção do softwares. Contudo, a disseminação ProInfo, nós o avaliamos, de fato, pode encontrar resistências. Muitas como elemento importante para a vezes, as pessoas sentem-se insegu- melhoria da Educação no Brasil. As- ras antes de adotar uma solução que sim, decidimos não só mantê-lo, mas ainda não conhecem, em relação à expandir suas metas. No planejamen- qual construiu-se até certo mito de to plurianual foi estabelecida a con- “coisa de iniciados”. Desmistificar isso clusão da proposta de informatização e garantir segurança aos usuários é do sistema escolar público para papel da política que desenvolvemos. 2010. Damos, agora, novo passo, Dessa forma, optamos por utilizar, com o lançamento do edital para aqui- como passo para a introdução de sição de aproximadamente 10 mil software livre, a distribuição de com- computadores para cerca de mil es- putadores com dois sistemas ope– “Incentivar a produção de material educativo baseado em software livre também será elemento dessa nova ação” racionais: MSWindows e Linux. Ao mesmo tempo, desenvolveremos ações de capacitação que permitam o suporte e o acompanhamento dessa política. Serão formados cerca de mil técnicos e professores para os mais de 300 núcleos de tecnologia educacional existentes no País. Criar comunidades locais e regionais de usuários de software livre é condição necessária para o sucesso dessa política. Incentivar a produção de material educativo baseado em software livre também será elemento dessa nova ação. Trata-se de caminharmos em direção ao futuro, à expansão de possibilidades de uso e construção do conhecimento, e de nos recusarmos a aceitar a postura de usuários passivos. A adoção de soluções livres abrirá novo espaço de ação. O que buscamos, em síntese, é trabalhar com os diversos elementos que permitirão o êxito dessa linha de ação. Américo Bernardes é diretor do ProInfo/MEC professor de O 27 COMPORTAMENTO cami VISTA ESTA professor Saiba tudo sobre o projeto de prevenção à saúde, já iniciado na escola pública 28 Os estudantes não são anjos: têm (homossexuais e profissionais do sexo), sexo. Talvez a vida fosse mais simples aumentou a ocorrência entre os hete- se eles só descobrissem isso depois de rossexuais. A proporção de contamina- adultos, mas hoje a atividade sexual do ção feminina também cresceu: na fai- jovem brasileiro começa, em média, xa etária de 15 a 19 anos, é de duas aos 14,5 anos. Não importa a posi- mulheres para cada homem infectado. ção, conservadora ou não, que as fa- Nesse contexto de preocupação e mílias assumam nessa polêmica. O fato alerta, os ministérios da Saúde e da é que muitas acabam enfrentando si- Educação lançaram o projeto Preven- tuações bastante difíceis com os filhos ção e Saúde nas Escolas. A proposta con- adolescentes, como gravidez precoce, siste, basicamente, em tornar disponível a disseminação de doenças sexualmen- em escolas públicas uma quantidade te transmissíveis (DST) e casos de Aids. determinada de preservativos masculinos Os números assustam. Entre 1999 (oito por mês) para alunos entre 15 e 19 e abril de 2003, o Sistema Único de anos com vida sexual ativa. O objetivo é Saúde (SUS) registrou 210.946 partos bem claro: proteger e salvar vidas. de meninas entre dez e 19 anos. Os Mas nem todos os alunos de esco- atendimentos de curetagem por abor- la pública receberão preservativos. O to totalizaram 219.834 casos. A ocor- MEC é enfático ao anunciar que não rência de Aids entre meninas e meni- haverá distribuição generalizada nas nos dos 13 aos 19 anos chegou a escolas. Somente as que desenvolvem 5.597 casos naquele período. ações preventivas de DST/Aids e têm Enquanto diminuiu o índice de con- um trabalho de formação de professo- taminação pelo HIV entre os grupos ini- res na área de sexualidade serão indi– cialmente mais atingidos pela doença cadas pelas secretarias estaduais e professor sa São muitas as ocorrências de gravidez na adolescência e preocupa também a disseminação do HIV e outras DST nessa faixa etária 29 COMPORTAMENTO Serão entregues 256 mil preservativos a 30 mil alunos, até dezembro próximo, e 235 milhões de unidades, por ano, a 2,4 milhões de jovens, até 2006 municipais de Educação e Saúde. Tam- ção dos jovens ao pedir camisinhas nos Brasil e no exterior trazem luz sobre a balcões de farmácias, 79% deles com- prevenção contra a DST/Aids e a gravi- praram os preservativos. Outros 4% usa- dez na adolescência. O professor Edgar ram material cedido por organizações O Brasil tem 17,7 milhões de ado- Hamman, da Universidade de Brasília, não-governamentais e 2% conseguiram lescentes entre 15 e 19 anos. A popu- doutor em Epidemiologia, foi o respon- as camisinhas por meio do serviço pú- lação escolar nessa faixa etária é de sável pela condução de uma delas em blico de saúde. “Houve relato de pro- 8.931.041 no Ensino Fundamental e duas escolas públicas do Distrito Fe- cura nos postos de saúde, mas ali a 5.747.768 no Médio em escolas ur- deral, com a participação de 412 alu- distribuição é restrita a participantes de banas e rurais. nos com idades entre 13 e 18 anos. programas de planejamento familiar”, parte da comunidade. Atendimento professor Mesmo que houvesse alguma inibi- Pesquisas científicas realizadas no bém precisa haver concordância por 30 Pesquisas As metas de atendimento prevêem Nesse grupo, aproximadamente a entrega de 256 mil camisinhas a 60% das meninas e meninos admiti- O professor Hamman afirma que 30 mil alunos até dezembro deste ram experiências sexuais com penetra- dar aos jovens o acesso gratuito a pre- ano, e de 235 milhões de unidades, ção. A média para as garotas era de servativos é uma ação de prevenção por ano, a 2,4 milhões de jovens, até um parceiro; para os garotos, de três eficaz. “A experiência brasileira de- 2006. parceiras. Enquanto 63% declararam o monstra que foram obtidos bons re- Os municípios selecionados para uso de preservativo em relações even- sultados em outros grupos”, diz. A pro- o projeto-piloto são Xapuri, Rio Bran- tuais, nas relações estáveis (namoro), moção à saúde, explica Hamman, é co (Acre), São José do Rio Preto, São a grande maioria, o percentual caiu para o tipo de ação preventiva que Paulo (São Paulo) e Curitiba (Paraná), 21%. “Constatamos que essa utiliza- extrapola o âmbito dos hospitais, onde o programa foi lançado em 19 ção não era tão regular quanto deveria como o ensino da escovação dentária de agosto deste ano. ser”, afirma Hamman. correta. Isso pode ser feito em em- pontua o pesquisador. presas, associações comunitárias e pecífico dos adolescentes, os pais se cado impor uma mentalidade vista por em qualquer ambiente. “Pelo caráter deparam com situações que não es- eles como ultrapassada”, afirma. de formação do jovem, a escola é o colheram, mas que são obrigados a ambiente ideal para ações de promo- enfrentar. ção à saúde”, enfatiza o pesquisador. “A gente se preocupa e se esforça para conversar e orientar bem, No Rio de Janeiro, a atriz mas eles dizem que já sabem tudo”, Alessandra Menezes, 32 anos, é uma diz Alessandra.”Hoje, a turma não entre milhões de mães a lidar com a namora, fica.E nesse ficar, não se As diferenças de mentalidade em situação. Ela tem um filho de 14 anos sabe quem ficou com quem ou até relação à atividade sexual existem, que assumiu já ter mantido relações onde chegaram”, pondera a atriz. Se com posições firmes de cada lado. sexuais. “Fazer o quê? Para quem é a situação não é a que ela conside- Mas a realidade muitas vezes atro- da minha geração é muito cedo, mas ra ideal, uma atitude ela cobra do pela crenças pessoais. No caso es- as coisas agora são assim. É compli- filho: o uso da camisinha. des e características específicas de Os professores terão a obrigação de participar da educação sexual dos alunos? Conflito de gerações TIRA-DÚVIDAS Não. Pesquisas nacionais e internacionais comprovam que isso não ocorre. Ao tornar preservativos masculinos disponíveis nas escolas, pretende-se atender adolescentes sexualmente ativos, e isso está vinculado ao contexto do trabalho de educação em saúde para a construção de vivência saudável da sexualidade. Os pais serão consultados? Certamente. É necessário que toda ação preventiva contemple os diversos protagonistas. Pais, professores e alunos serão consultados e estabelecerão a estratégia que a escola adotará na implantação do projeto. Como os alunos terão acesso aos preservativos? cada escola e região. Quantos preservativos estarão disponíveis para cada aluno? O cálculo estimado de preservativos tem sido de oito unidades por mês por adolescente. A distribuição deve contemplar a população sexualmente ativa, o que corresponde, hoje, a 32% dos adolescentes entre 15 e 17 anos e a 73% com idade superior a 18 anos. O projeto pode integrar a grade curricular das escolas de modo definitivo e obrigatório? O currículo é definido pelos sistemas educacionais e pelas unidades escolares a partir da formulação de seus projetos político-pedagógicos. Não há poder de gerência externa sobre ele. A adesão de escolas será feita por O acesso ao preservativo faz parte meio das secretarias municipais e es- de um trabalho amplo, a ser desen- taduais de Saúde e Educação. As es- volvido junto às instituições de ensi- colas selecionadas devem capacitar no. O sistema de entrega obedecerá professores e desenvolver trabalhos a critérios estabelecidos em cada preventivos em DST/Aids, além de município e adequados às necessida- mobilizar a comunidade escolar. A educação no campo da sexualidade ocorre nos mais diversos cenários. Um deles é a escola. Lá, o professor pode participar de modo direto ou indireto. Há professores dispostos a contribuir na prevenção da Aids. Qual a relação das escolas com as unidades de saúde? As unidades de saúde participarão do projeto como receptoras e arma– zenadoras dos preservativos e como auxiliares no monitoramento e na avaliação do processo. É necessário haver interlocução e trabalho conjunto das redes de educação e saúde. professor O projeto não incentiva a iniciação sexual precoce dos adolescentes? 31 TEORIA E PRÁTICA PLUGADOS NA telinha Professora de Taguatinga (DF) usa televisão e cinema para alfabetizar e motivar alunos Melhorar a auto-estima dos estu- mília, preconceito etc. Um dos casos dantes e valorizar os interesses que eles que mais chamaram a atenção da tur- manifestam. Essa é a receita usada pela ma foi o do garoto Pedrinho, raptado professora Nadir Oliveira, 42 anos e 20 quando recém-nascido de uma mater- de profissão, para atrair a atenção da nidade, em Brasília. Os alunos usaram turma de aceleração da 3ª e 4ª séries, as contas de luz que traziam fotos de formada por crianças semi-analfabetas, crianças desaparecidas para fazer um de 11 a 15 anos, da Escola Classe n° mural e aprender Matemática e Geo- 15, em Taguatinga, cidade-satélite de grafia do Distrito Federal. Passaram a Brasília. “Percebi que eles gostam muito ler jornais e revistas e treinaram orto- de ver televisão e que, a partir daí, era grafia escrevendo redações e cartas possível despertar a vontade de apren- para Lia, a mãe verdadeira de Pedrinho. der e a busca pelos sonhos, pois são professor crianças em defasagem escolar, que acu- 32 Relacionamentos mulam fracassos”, conta. O trabalho de O programa Big Brother Brasil, da Nadir Oliveira foi recompensado, pois o Rede Globo, deu o pontapé inicial no projeto De olho na tela, de sua autoria, projeto. Percebendo o interesse dos obteve o Prêmio Incentivo à Educação Fun- meninos e meninas, Nadir propôs damental, do Ministério da Educação/Fun- realizar o Big Brother Sem Preconceito dação Bunge (leia boxe). e usou o teatro para discutir temas Os filmes vistos em sala de aula, como discriminação e diferença na assim como programas de televisão a escola. Ela conta que foi um modo que as crianças assistem em casa, mo- de trabalhar problemas de relaciona- tivam discussões e atividades de clas- mento entre os colegas, como brigas se sobre vários temas – violência, fa- e apelidos maldosos, além de trans- Competência reconhecida mitir noções de respeito e responsa- fisicamente pequena para atender ao bilidade. Outros assuntos discutidos grande número de alunos da comu- foram a Guerra do Iraque e a impor- nidade, possui boa infra-estrutura e tância da paz. Como resultado do tra- conta com coordenação pedagógica, balho, os estudantes apresentaram a sala de vídeo e biblioteca. O emprés- As 20 professoras que conquis- peça A Última Flor. O tema atual é o timo de livros é alternado com apre- taram o Prêmio Incentivo à Educa- idoso, por causa da personagem Dó- sentações teatrais dos alunos e his- ção Fundamental este ano foram ris, que maltratava os avós na novela tórias contadas pelos professores, homenageadas no Dia do Profes- Mulheres Apaixonadas, da TV Globo. A quinzenalmente. sor, 15 de outubro, no Ministério turma chegou a visitar um asilo e levou A leitura é muito estimulada em sala da Educação, quando receberam produtos de higiene e agasalhos para de aula. Toda semana, Nadir conta uma R$ 5 mil, certificado da Fundação os idosos. Com o tema, Nadir está dis- história em sala e os estudantes levam Bunge, diploma de honra ao méri- cutindo conteúdos como as fases da livros para casa. As leituras, no entan- to, viagem e estadia na Capital vida (em Ciências) e cidadania. to, não são cobradas. “Os meninos sem- Federal, por quatro dias. Além das Além dessas atividades, há pre associaram a leitura a uma obriga- 20 vencedoras, entre 1.376 pro- A Música da Semana – em que, com ção, a algo desagradável. Meu objetivo jetos inscritos, três professoras re- o tema atual, idoso, estão sendo tra- é que eles tenham prazer lendo, ou ceberam Menção Honrosa. balhadas músicas antigas – e o Mu- seja, que façam da leitura uma diver- ral da Segunda-Feira (TV Notícias), são. Por isso não cobro as leituras, nem onde as crianças produzem textos em provas, nem em trabalhos”. As premiadas Jaqueline Maria de Souza Dias contando o que aconteceu na esco- O estímulo à criação de leitores e (AM); Raquel Sales Caldas de la, na comunidade, e o que elas vi- escritores faz parte de um dos três Santana (BA); Ninfa Emiliana Freire ram na TV durante o fim de semana. eixos do projeto pedagógico da escola, S. Fausto (BA) – Menção Honrosa; chamado de Qualidade de vida. Os Cláudia Simone F. Caixeta Gomes outros dois são: A Retomada de Valores (DF); Nadir da Trindade Chaves Oli- Éticos e Morais e O Posicionamento Ético veira (DF); Eliene Maria Ferreira em Relação ao Meio Ambiente. (GO); Eleusa Maria Rodrigues Viana Leitura como diversão A Escola Classe n° 15 tem 18 professores e 474 estudantes. Embora (MG); Maria Rita Lorêdo de Souza (MG) – Menção Honrosa; Cleide Maria Ferreira Pereira (MS); Suzi Gleide Lewandowski de Aquino (MS); Maria do Socorro Nunes Francisco (PE); Josefa Rocha de Abreu Saraiva (PI); Roméa Almeida Ribeiro (PI) – Menção Honrosa; Marisete de Souza Lacerda (PR); Dinamara Padilha da Silva (PR); Ana Maria Teixeira Costa (RJ); Maria Solange Nogueira de Aquino (RN); Marilete Bernardi Nunes (RO); Tânia Traub Fries (RS); Ana Regina Gehlen (RS); Cláudia Salete Mozer (SC); Edelisía Magalhães Araújo (SE); Luciana Regina Zaniratto (SP). professor Professora Nadir rodeada pelos alunos: “Percebi que eles gostam muito de TV”. Um dos temas que mais chamaram a atenção da turma foi o caso Pedrinho 33 TEORIA E PRÁTICA EMOÇÕES EM sala de aula Professora trabalha auto-estima de alunos com a integração dos pais Crianças tristes, cabisbaixas, que ção Infantil 2003 (ver boxe). choravam à toa e detestavam ir à es- “Depois que passamos a trabalhar cola. Era esse o retrato da Escola Mu- as emoções, com a participação dos nicipal Marcínio Pereira de Castro, em pais, as crianças ficaram mais alegres Cruzeiro (SP). A situação começou a mu- e perderam o medo de expressar seus dar depois que a professora de Educa- sentimentos no papel. O trabalho des- ção Infantil Vera Lúcia Gigliotti colocou pertou o diálogo e resgatou valores”, co- em prática o projeto E por falar em memora a professora. Ela conta que a saudade..., uma tentativa de resgatar maioria das crianças da turma do Pré a auto-estima de alunos com sérios pro- III, formada por alunos de cinco e seis blemas familiares. O projeto deu tão anos, convive com pais separados, de- certo que a professora Vera Lúcia aca- sempregados, mães agredidas moral e bou arrebatando o Prêmio Qua- fisicamente, alcoolismo e drogas. Pro- lidade na Educa- blemas que afetam diretamente o desempenho escolar. Foi para lidar me- professor lhor com a situação, que, 34 ARQUIVO EM MARCÍNIO PEREIRA DE CASTRO depois de um diálogo com a diretora da escola, Suely Salotti, surgiu o E por falar em saudade... O projeto é baseado na história Colcha de retalhos, de Conceil Corrêa da Silva e Ney Ribeiro Silva. Outro texto, Descobrindo sentimentos, de Paula Boulanger Noce, inspirou a escolha do tema saudade, que aguçou a curiosidade e mexeu com a emoção da meninada. Vera Lúcia (de branco): destaque nacional entre os projetos premiados Saudade-carinhosa, saudade-triste, a sua história. Vieram fotos, relatos, de- por exemplo, um distanciamento delas saudade-alegre, saudade-amor foram senhos, e assim nasceu Colcha de re- com um dos alunos, cujo pai está na os sentimentos trabalhados. Saudade talhos, na versão da Escola Marcínio cadeia. Por meio do trabalho, os cole- da avó que morreu; dos tempos de cri- de Castro. gas passaram a entendê-lo e o aco- ança; de quando os filhos eram bebês. Para identificar sentimentos, os alu- lheram melhor”, revela Vera Lúcia. e nos leram e dramatizaram outras his- E por falar em saudades foi desen- interagiram com os pais, chamados a tórias infantis, além de assistirem a volvido entre abril e junho deste ano e participar do projeto. Depois que o livro vídeos, como A Bela e a Fera. “As beneficiou 60 crianças. A intenção agora foi lido em casa, com a família, os pais crianças descobriram que todo mun- é expandir a iniciativa para outras es- enviaram um pedacinho de pano com do sofre, e não apenas elas. Havia, colas do município. alunos se interessaram Experiências vitoriosas O Prêmio Qualidade na Educa- Educação, Cristovam Buarque. As es- ce Mara de Lima Freitas (ES); ção Infantil é uma parceria entre o colas e as Secretarias de Educação do Adriane de Fátima Felipe Rosa (GO); MEC, a Fundação Orsa e a União município serão contempladas com Lisiane de Jesus Carneiro Piancó Nacional dos Dirigentes Municipais estatuetas. A Secretaria de Educação (MA); Stefânia Padilha Costa (MG); de Educação (Undime). Instituído Municipal de Cruzeiro – de onde saiu o Cristina Pires Dias Lins (MS); Juliethe em 1999, o Prêmio objetiva esti- projeto E por falar em saudade..., da Aparecida Miranda Riva (MT); Maria mular e valorizar práticas educativas professora Vera Lúcia Gigliotti dos Reis do Socorro Cezar da Silva (PA); Nadja vitoriosas e de qualidade, que pos- – receberá materiais pedagógicos, brin- dos Santos Araújo (PB); Ana Lúcia sam servir de referência a outros pro- quedos, livros, instrumentos musicais, dis- Hilário dos Santos (PE); Sandra Re- fissionais. Nelas, o professor é o cos, TV, vídeo e computador. gina Araújo de Souza (PI); Maria principal agente no processo de Estes são os ganhadores do Prêmio Aparecida Duarte (PR); Maria Cristina melhoria da qualidade do ensino. O Qualidade na Educação Infantil 2003: Rodrigues Silva Moreira (RJ); Evanir Prêmio também é um incentivo para Maria da Conceição Pinheiro de Oli- de Oliveira Pinheiro (RN); José Gil- Estados e municípios investirem na veira Pedrosa (AC); Alda Martins San- berto Senger (RO); Isis Maia Malvas Educação Infantil. tos Bispo (AL); Cristiane Nascimento (RR); Carla Seelig Soares Ribeiro Cada Estado teve um ganhador, (AM); Maria Saliana de Siqueira Batis- (RS); Andréia Roncáglio (SC); Elisa- com direito a R$ 3.000,00, certifi- ta (AP); Cecília Maria Mourão Carvalho bete Teles Souza Santos (SE); Vera cado e kit pedagógico, entregues no (BA); Vanny Bezerra de Araújo (CE); Lúcia Carvalho Gigliotti dos Reis (SP); dia 16 de outubro pelo ministro da Francinéia F. Gomes Soares (DF); Dul- Flaviana Rodrigues Silva (TO). professor Os 35 PORTUGUÊS AFIADO Dad Squarisi A frase do mês “Quem não lê, mal fala, mal ouve, mal vê.” Macete Quer que seu aluno perca o medo de escrever? É fácil como andar pra frente. Peça a ele que escreva todos os dias uma página. Pode ser sobre qualquer assunto: a aula de segunda-feira, um comentário sobre um capítulo da novela, a partida de futebol, a paquera do fim de semana, a discussão com o pai. Depois, não recolha o texto. Nem peça para lê-lo. Mande-o jogar a obra no lixo. Em um mês, a cabeça e as mãos do garoto ficam desinibidas. O medo? Fará companhia aos papéis descartados. Já vai tarde. Monteiro Lobato Feminismo lingüístico A discussão corria solta. O tema: o nome da revista do MEC. Chamá-la Professor não seria sinal de machismo? Por que não Professor e Professora? Alguém lembrou o slogan do Governo – “Brasil de todos”. Não deveria ser Brasil de todos e todas? A história começou com o movimento feminista. Nos anos 60, as mulheres foram à luta. Queriam os mesmos direitos dos homens. Abusaram dos trajes masculinos. Desfilaram barrigas grávidas. Queimaram sutiãs em praça pública. E chegaram lá. Depois, partiram pra outras. O alvo foi a língua. “O português é machista”, decretaram elas. Ao englobar os gêneros, a palavra fica no masculino. “Dia do Professor” homenageia mestres e mestras. “Meus filhos” inclui filhos e filhas. “É injusto”, disseram. Os políticos, de olho no voto delas, entraram na onda. “Brasileiros e brasileiras”, saudava José Sarney. “Meus amigos e minhas amigas”, dizia Fernando Henrique. “Companheiros e companheiras”, cumprimenta Lula. Há pouco, João Paulo Cunha decidiu: “Doravante, a Câmara dos Deputados será Câmara dos Deputados e das Deputadas”. Ser professor é ser artista. O mestre não só tem de ensinar conteúdos. Tem, sobretudo, de motivar a garotada, prenderlhe a atenção. Um dos recursos é harmonizar o corpo com as palavras. Ao falar, a gente se comunica por inteiro. A expressão do rosto, os gestos, o olhar, a respiração, a voz, a maneira de vestir-se – tudo conta. Segundo pesquisa da Universidade de Stanford, o corpo responde por 45% da mensagem; o tom da voz, professor 20%; as palavras, 35%. 36 Fernandes dirige-se às “pessoas e pessôos”. Luiz Fernando Veríssimo fala em “povo e pova”. Alguém sugeriu distinguir “humanidade e mulhe– ridade”. Em suma: a coisa passou a cheirar a Odorico Paraguassu. A língua é machista? Nada mais injusto. A coitada nem marca o masculino. O o de menino não caracteriza o sexo. É a vogal temática da palavra. Opõe-se ao a de menina. O a, sim, denuncia o feminino. O mesmo ocorre com professor, mestre & Cia. A gente diz que pertencem ao gênero masculino porque se opõem às formas professora e mestra. Em suma: a língua não está nem aí pro masculino. Só marca o feminino. EDU CARVALHO Tudo fala A diferença de gênero virou obsessão. Reações não faltaram. Millôr CRÉDITO AUTOMÁTICO PROFESSORES COM casa própria Condições Silva anunciou no Dia do Professor, A aprovação do financiamento pela 15 de Outubro, condições especiais Caixa será praticamente automática nos programas de financiamento da para professores das redes federal, casa própria para os educadores da estadual e municipal. A análise da ins- rede pública de ensino. Os minis- tituição financeira se limitará a verifi- tros Cristovam car o percentual de comprometimen- Buarque, e das Cidades, Olívio Dutra, to de renda, mediante apresentação assinaram protocolo de intenções do comprovante de pagamento e a formalizando a parceira, durante so- pesquisa cadastral. Não será exigida lenidade em homenagem aos do- apresentação de perfil ou comporta- centes no Palácio do Planalto. mento em operações de crédito. Es- Educação, O benefício será implantado por sas condições serão destinadas aos efetivos no cargo há mais de três anos, meio de convênio entre a Caixa Eco- professores que tenham renda fa- não tenham propriedade ou imóvel em nômica Federal (CEF) e as prefeitu- miliar de até dez salários mínimos. qualquer localidade do País nem se- ras ou os Estados, quando os edu- Com os recursos, os professores jam beneficiários de outro tipo de fi- cadores pertencerem à rede esta- podem adquirir imóvel, arrendar ou nanciamento imobiliário e, ainda, pos- dual de ensino. O programa simpli- reformar unidades habitacionais. Os suam dependentes ou agregados. fica as exigências para concessão de critérios limitam as concessões de cré- crédito e, ainda, viabiliza o débito dito a educadores públicos que sejam das prestações como desconto na folha de pagamento. O protocolo, elaborado pelo Ministério das Cidades, prevê que es- Mais informações no endereço eletrônico www.cidades.gov.br Municípios selecionados no âmbito do Programa Escola Ideal sas condições especiais sejam Estado Município implementadas, inicialmente, nos Acre Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri Ceará Aratuba, Ibicuitinga, Jati e Icapuí Goiás Cabeceira, Corumbá de Goiás, Mimoso e Vila Boa Maranhão Cajapió, Santana e Feira Nova Basta o prefeito formalizar um con- Mato Grosso do Sul Corguinho, Douradina e Tacuru vênio com a CEF. Como contra– Paraíba Coxixola, Curral de Cima, São Mamede e Teixeira Piauí Acauã, Bela Vista do Piauí, Cajueiro da Praia, Caxingo, 100 municípios do Projeto Escola Ideal do MEC (ver tabela). No entanto, nada impede que qualquer outro município adote o sistema. partida das prefeituras e dos Estados, o programa estabelece a disposição de áreas ou infra-estrutura para a construção de moradias. Guaribas, Paes Landim, Pimenteira, Santa Filomena, São João do Piauí e Valença do Piauí professor da EDU CARVALHO O presidente Luiz Inácio Lula da 37 DESAFIOS RESPEITO ÀS tradições Povos Timbira querem formar sociedade autêntica, educada por professores de suas comunidades Creuza Prunkwyj Krahô é professo- selho Estadual de Educação. ra da escola indígena da aldeia Krahô, O estabelecimento de uma pro- no Tocantins. Sua filha mais velha, posta curricular diferenciada, que res- Letícia, estuda na Escola Timbira do peite a cultura e a tradição dos índi- Centro de Ensino e Pesquisa Pinxyj os, é um dos grandes desafios da Himpèjxà, em Carolina (Maranhão). Educação Escolar Indígena no Brasil, Creuza, que nunca estudou com pro- assim como a formação de professo- fessores de outras etnias, foi alfabe- res como Creuza e Sabino, perfeita- tizada pelo marido, Sabino Koyame, mente identificados com suas comu- que também aprendeu a ler e a es- nidades e habilitados para passar à crever com os professores da aldeia. frente seus conhecimentos. professor Ambos lecionam para cerca de 30 alu- 38 nos dos dois primeiros ciclos da esco- Etnia De acordo com o Centro de En- la, que faz parte de um projeto de sino e Pesquisa de Carolina, os Timbira ensino desenvolvido especificamente são, hoje, cerca de oito mil índios, em para os povos Timbira, respeitadas seis povos espalhados pelo Maranhão suas tradições, cultura e língua. e Tocantins, entre os quais os Krahô. Os professores indígenas formados Em terras indígenas, contam com 38 pelo Centro de Ensino e Pesquisa de escolas, que fazem parte do modelo Carolina fazem, posteriormente, o cur- proposto pelo Centro Timbira, vincu- so de formação da Gerência de Desen- lado à Associação Vyty-Cati dos Povos volvimento Humano do Maranhão. Já Timbira do Maranhão e do Tocantins. se formaram 146 professores de nível Letícia Jonkàkwy, filha de Creuza e médio, de acordo com proposta de Sabino, representa a terceira geração magistério indígena aprovada pelo Con- formada pelo programa de Educação FOTOS: ARQUIVO CENTRO DE ENSINO E PESQUISA/MA A proposta curricular da Escola Timbira aguarda aprovação pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão Os Timbira são, hoje, cerca de oito mil índios, em seis povos espalhados pelo Maranhão e Tocantins, entre os quais os Krahô do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), são atua ainda no Comissão Nacional Gesteira, coordenador-geral de Educa- organização não-governamental que de Professores Indígenas do Ministé- ção Escolar Indígena do Ministério. Ele há 20 anos atua entre os Timbira. A rio da Educação e no Conselho de Edu- esclarece que a proposta é respeitar e experiência inovadora desenvolvida cação Indígena do Tocantins, com um apoiar o magistério indígena, que deve pelo Centro de Carolina, no qual es- representante em cada entidade. ter autonomia para definir o próprio pro- tudam 60 jovens indicados por professores que atuam nas aldeias, é cesso educacional, como determina a Críticos e conscientes Constituição. Para isso, os diversos po- “Meus alunos são crianças mehin vos contam com a assessoria técnica (índios) e estão aprendendo leitura do Ministério da Educação. As secreta- dos brancos, mas sabem cantar nos- rias estaduais exercem o papel A proposta curricular definida pela sos cantos, sabem da festa do ritual institucional de normatizar os projetos Escola Timbira, que leva em conside- e todas as coisas que a gente faz aqui pedagógicos. ração o universo cultural indígena, foi na aldeia — tecer esteira, mocó de A proposta formulada pelo Centro encaminhada à Gerência de Desen- palha, fazer uma caçada e pescar”, Timbira prevê a formação de índios volvimento Humano do Maranhão e afirma Creuza. com visão crítica e melhor conheci- considerada modelo. Legalização aguarda aprovação pelo Conselho Es- Essa é a linha da política de tadual de Educação. O procedimento Educação Escolar Indíge- é estabelecido em lei. De acordo com na do MEC, expli- a super–visora de Educação Escolar In- ca Kle–ber mento do que ocorre ao seu redor, sem perder as raízes da própria cultura. dígena da Secretaria, Kátia Núbia Ferreira Correa, não há prazo definido para a emissão do parecer. O antropólogo Luís Augusto Nascimento, que integra a equipe do CTI em Carolina, explica que a proposta curricular é elaborada com a participação de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), de educadores do CTI e, especialmente, da Comisma a principal articuladora da política educacional para seu povo. A comis- professor são de Professores Timbira, essa últi- 39 DESAFIOS “Esses índios serão os futuros pro- pelos professores das aldeias, partici- fessores de suas comunidades”, ex- pam da fase mais avançada do Ensino São 250 horas de aula em Caroli- plica Kleber Gesteira. “São pessoas de Fundamental na Escola de Carolina. Lá, na e 750 nas aldeias, a cada etapa formação complexa porque são lide- o estudante desenvolve o curso de for- de aprendizagem. Em um ano, o es- ranças, mas não devem entrar em ma modular. Participa de atividades tudante deve cumprir três etapas. Para conflito com as lideranças tradicionais. alternadamente na cidade, durante um a conclusão do Ensino Fundamental, Devem ter capacidade de pesquisa e mês, e na aldeia, nos três meses se- devem ser cumpridas 7,2 mil horas. A ser gerenciadores de conflitos.” guintes. Nas chamadas aulas presen– equipe do CTI, integrada por profes- Segundo o antropólogo Augusto ciais, em Carolina, são realizadas ativi- sores indígenas, educadores e antro- Nascimento, a Escola Timbira propõe dades como elaboração de mapas, re- pólogos, entende que, no futuro, com que os índios dominem a língua por- dação, leitura de documentos impor- a evolução do preparo dos professo- tuguesa para compreender documen- tantes para os Timbira, visitas moni– res, essas etapas serão cumpridas nas tos e para entender a discussão polí- toradas, passeios recreativos e estudo próprias aldeias. tica, os projetos de desenvolvimento, dos rituais. o sistema monetário e as técnicas de tureza e qualidade de vida. O Centro de Trabalho Indigenista conta com financiamento da institui- comunicação e, ao mesmo tempo, Aulas presenciais Nos três meses ção norueguesa Rain Forest. Sua par- aprofundar os estudos de suas seguintes, o aluno volta para a aldeia, ticipação no orçamento do Centro de próprias tradições. onde participa de atividades inter– Ensino e Pesquisa Timbira é de apro- Assim, estudam Matemática ele- disciplinares e faz pesquisas previamen- ximadamente 40% do total. O Estado mentar, voltada para questões funcio- te determinadas – as aulas não- entra com 50% para alimentação e nais, compreensão de textos, geogra- presenciais. Uma equipe de antropólo- fornecimento de material para as es- fia regional, história dos povos indíge- gos, matemáticos e historiadores circula colas. A Funai, com os 10% restantes nas e os segredos das ervas medici- pelas aldeias para orientar o aluno nas para transporte dos estudantes. O MEC nais. O currículo também respeita o pesquisas. São desenvolvidos temas contribui com material didático, ela- calendário de rituais indígenas, como como meio ambiente, relação com os borado no idioma indígena coerente os períodos de festas, caças e outros brancos, relação entre sociedade e na- com o seu universo cultural. eventos tradicionais. Entre a aldeia e a cidade De acordo com a proposta do Centro de Ensino e Pesquisa de Carolina, os dois primeiros ciclos do ensino regular indígena, equivalentes à primeira parte da Educação Fundamental, são ministrados nas aldeias. Em Carolina, os alunos cumprem os dois ciclos mais avançados. Mas alguns ainda procuram fazer o antigo ginásio nas cidades mais próximas. Isso implica aprendizado deficiente, repetência e evasão, em função da inadequação professor do modelo à realidade indígena. 40 Atualmente, 60 jovens, considerados alunos adiantados e indicados Os alunos Timbira têm 250 horas/aula em Carolina e 750 horas/aula nas aldeias, a cada etapa DESAFIOS / BRASIL ALFABETIZADO Dignidade NA PONTA DO LÁPIS Programa Brasil Alfabetizado é criado para abolir o analfabetismo no País Acabar com o analfabetismo no Bra- que se envergonham de dizer que não sil. Garantir a todos os brasileiros o di- lêem e não escrevem, o Governo tra- reto de aprender a ler e escrever. Gerar balha com uma estimativa de 20 mi- emprego e renda. Fazer com que, até lhões de jovens e adultos que não ti- 2006, 20 milhões de jovens e adultos veram a oportunidade de freqüentar tenham uma nova perspectiva de vida. uma sala de aula. Essas são propostas do programa São pessoas que não sabem se- Brasil Alfabetizado, lançado em setem- quer desvendar placas e endereços ou bro deste ano pelo Governo Federal. É simplesmente identificar o que vêem uma ação conjunta entre o Ministério escrito nos ônibus que tomam todos da Educação, Estados, municípios, or- os dias para ir ao trabalho ou voltar ganizações não-governamentais, em- para casa. Histórias de jovens de 15 presas, associações e a sociedade civil anos em diante e de adultos que vão para riscar o analfabetismo da história poder resgatar sonhos, projetos, iden- do País. Até agora, o programa colocou tidade e respeito por meio da leitura 56 mil alfabetizadores e mais de um e da escrita. Gente como dona Edileusa Valdi– De Norte a Sul, de Leste a Oeste, vino da Silva, 61 anos, mãe de 12 do Oiapoque ao Chuí, o Brasil tem, filhos, moradora de Toledo, no segundo o Censo Demográfico de Paraná. Ela é toda felicidade porque, 2000, do IBGE, 16.294.889 analfa- em pouco tempo, não vai mais preci- betos. Levando-se em consideração sar “colocar o dedão na tinta” na hora o aumento populacional que ocorreu de assinar o nome. Quando trabalha- de lá para cá, e a omissão daqueles va na roça com o pai, em Alagoas, revista do professor professor milhão de alunos em sala de aula. 41 DESAFIOS / BRASIL ALFABETIZADO onde nasceu e cresceu, escutava sem- economia a girar. Geram emprego e de- sor, dentro da estimativa de três mi- pre: “Menina-mulher não devia estu- senvolvimento. lhões de alfabetizados, em 2003, vai dar”. Assim, a vida passou. Casou-se O que o Governo Federal espera com ensinar cerca de 50 mil alunos até aos 15 anos. Vieram os filhos, os 34 o programa, portanto, é bem mais que dezembro, o que pode gerar 50 mil netos e os cinco bisnetos. ensinar a ler e a escrever. “Há uma novos negócios e, conseqüentemen- A oportunidade de mudar a história dinamização da economia pela base te, 100 mil novos empregos diretos. apareceu com o Brasil Alfabetizado. social. Basta lembrar que, segundo da- No final, um giro de R$ 900 milhões “Eu tinha muita vontade de aprender, dos do Ipea, assim que uma pessoa por ano no mercado. estou com dificuldades de formar as acaba de ser alfabetizada seu ganho No Recife, Genilson Antônio da Sil- palavras, mas mesmo assim sei que aumenta em 41%”, garante o secretá- va, solteiro, 27 anos, aguarda ansio- vou conseguir”, diz, confiante e rindo rio nacional de Erradicação do Analfa- so a conclusão do curso para que de tanto gosto. E o que dona Edileusa betismo, João Luiz Homem de Carva- possa conseguir emprego. Antes, tra- vai poder fazer com a leitura e a escrita, além de assinar o nome? “Vou poder andar na cidade, ler as placas e os nomes dos ônibus”, planeja. E não é só isso. Todos os filhos são alfabetizados, mas ela ainda quer poder ajudar os netos que estão na escola. Estudar com eles. Emprego e renda O Brasil Alfabetizado, que atua por meio de parcerias, prevê a alfabetização básica entre seis e oito meses de aula e está em andamento em quase 1,8 mil municípios brasileiros. balhava de segurança à noite e dor- Foram liberados R$ 94 milhões para 40 convênios, e esses recursos geram emprego e desenvolvimento, além de financiarem a alfabetização sabia nada; agora já estou juntando as letras e sei assinar meu nome. Até para procurar emprego é preciso saber ler, quanto mais para conseguir uma vaga”, avalia ele, que sonha em fazer Educação Física. Portas abertas Todo mundo sabe – e o MEC também – que ninguém passa a ler e a escrever fluentemente em seis ou oitos meses. João Luiz Homem de convênios entre o MEC, governos es- lho. Para ele, com a inclusão no mun- é para se colocar o adulto numa taduais e municipais, ONG, empresas, do pela escrita e a leitura cria-se a de- condição de continuidade. “O Brasil associações e entidades civis em todo cência, amplia-se a visão e aumenta- Alfabetizado é o primeiro degrau de o País. O MEC repassa recursos para se a eficiência. “O vendedor de pipo- um processo de aprendizado. O alu- a capacitação dos alfabetizadores cas, por exemplo, pode fazer uma pla- no tem que sair sabendo, no míni- que, em sala de aula, recebem ca para seu negócio, criar um diferen- mo, escrever, ler e interpretar um bi- R$ 15/mês por aluno. cial, colocar alguém para ajudar”, afir- lhete, por exemplo”, esclarece. Para esses 40 convênios, o MEC li- ma o secretário. O importante é despertar nas pessoas a vontade de não parar mais. E berou R$ 94 milhões. O dinheiro chega revista do professor professor Hoje, aposta na educação. “Eu não Carvalho deixa claro que esse tempo Até o momento, foram fechados 40 42 mia de dia. Por isso, não estudou. às instituições depois que seus proje- Mercado Melhorando as possibilida- não tem a idade para começar a tos são avaliados e aprovados pelo Fun- des de ganho, gera-se emprego. O aprender. Por isso, o programa dá for- do Nacional de Desenvolvimento da cálculo é o seguinte: o montante li- ça inclusive aos idosos. O secretário Educação (FNDE) e pela Secretaria Ex- berado para este ano (R$ 94 milhões) lembra que, em se tratando da mu- traordinária de Erradicação do Analfa- representa uma média de 56 mil pes- lher idosa, há uma recompensa mui- betismo (SEEA). Além de financiar a al- soas ganhando R$ 300 (cálculo mé- to grande, porque, em geral, ela quer fabetização, esses recursos ajudam a dio por alfabetizador). Cada profes- disseminar para filhos, netos e até vi- 43 revista do professor professor zinhos o que aprendeu, criando um mos nos fazendo aos poucos, na prá- ciclo. “Quando a mãe não é analfa- tica social de que tomamos parte”. beta, a tendência é que seus filhos também não sejam”, observa. Aos 65 anos, dona Maria Nazaré Alfa-Inclusão: o aluno contextualizado da Silva concluiu seu curso de alfabeti- O MEC estuda a possibilidade de zação no clube de idosos que freqüen- implantar o Alfa-Inclusão, programa ta em Natal (RN). Mãe de dez filhos e que também trabalharia com a alfa- avó de 22 netos, todos alfabetizados, betização, levando para a sala de aula ela, que não pôde estudar porque vi- o mundo e a vida do aluno, no con- via no interior, quer ver toda a família texto em que vive: sua profissão, con- lendo e escrevendo muito bem. dição de higiene, moradia. “Incentivo a todos e se puder aju- Para o secretário João Luiz Ho- dar...”, sonha. Maria Nazaré não só mem de Carvalho, essa capacitação melhorou a leitura, pois “lia gaguejan- especial propõe ensinar itens como do”, como também fez amizades. “Ar- agregar valores ao trabalho, entender rumei colegas e agora participo até do o porquê da pobreza, enriquecer a ali- Boi de Reis”, conta, orgulhosa. mentação e como se organizar para Dona Maria foi uma das 5.067 melhorar os ganhos e a condição de pessoas alfabetizadas em 210 turmas vida. “Seria o ensino contextualizado”, nos primeiros meses de atuação do acrescenta. A idéia, diz o secretário, programa em Natal – uma parceria embute a proposta de esticar a teo- com a Prefeitura Municipal da capital ria de Paulo Freire, segundo a qual o potiguar, segundo informa a coorde- analfabeto não sabe ler a palavra es- nadora do Programa Geração Cidadã/ crita, mas sabe ler o mundo. Brasil Alfabetizado, Sandra Borba. Agora, mais cinco mil alunos estão em sala de aula com o propósito de construir um novo futuro. Recife Também em Recife, a meta é ensinar 10 mil pessoas este ano, por intermédio de convênio firmado com o MEC. Leila Loureiro, coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Recife, conta que o atendimento da rede municipal era de 14 mil estudantes. Assim, de passo em pas- revista do professor professor so, de escola em escola, de 44 letra em letra, o Brasil vai construindo uma nação de cidadãos. Como escreveu o mestre Paulo Freire, “ninguém nasce feito, va- Informações – 0800-616161 [email protected] www.mec.gov.br/alfabetiza Ministério da Educação Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 704. Brasília (DF). CEP: 70047-900 O Alfa-Inclusão quer ensinar o alfabetizando a agregar valores ao trabalho, entender o porquê da pobreza, enriquecer a alimentação e se organizar para melhorar ganhos e a condição de vida ARTIGO / OSVALDO RUSSO de todos As mudanças pelas quais passa o de 50% são mulheres e, entre as Brasil têm colocado na ordem do dia mulheres analfabetas, mais de 63% a reflexão sobre o papel da educação são negras. Após séculos de igualda- na transformação da realidade brasi- de racial formal, não exterminamos a leira. Presenciamos pela primeira vez educação da escravidão. Mesmo com no País um governo que tem como a mulher ocupando um papel social principal meta minimizar os efeitos de mais importante, não exterminamos séculos de injustiça social, resquícios as desigualdades de gênero. “A pouca atenção historicamente dispensada à educação impediu a conformação de um processo educacional capaz de destruir a barreira entre pobres e ricos” de um passado escravista, cuja aboli- Uma educação que assuma a ção manteve os escravos sem terra e acepção plena da palavra, contrapon- seus filhos sem escola. A esses se do-se à qualquer forma de exclusão juntaram, ao longo da história, uma passa pela implementação de políti- legião de brancos pobres, aumentan- cas públicas estruturantes. E é nesse capacitação, a Secrie passa a ter uma do ainda mais as desigualdades e as caminho por um processo educacio- atuação efetiva na garantia do acesso, injustiças sociais. nal capaz de cicatrizar a divisão social da permanência e do sucesso escolar A pouca atenção historicamente dis- brasileira que o Ministério da Educa- de crianças e adolescentes em situa- pensada à educação impediu a confor- ção reconhece a sua missão. Nesse ções de desigualdade, pobreza e mação de um processo educacional sentido, o Governo transformou a Se- vulnerabilidade social, bem como na capaz de destruir a barreira entre po- cretaria do Programa de Bolsa-Escola oferta de oportunidades educacionais bres e ricos. Vivemos, hoje, em um país do MEC em Secretaria da Inclusão aos jovens e adultos nessas condições. em que os 10% mais ricos da popula- Educacional (Secrie), à qual novos pro- No entanto, não se desconstrói um ção apropriam-se de aproximadamen- gramas foram agregados. Com isso, o histórico de injustiça social em quatro te 50% da renda. Essa desigualdade Ministério abre caminhos para ampli- anos. Por isso, precisamos sensibili- se expressa na educação formal: o dé- ar a sua atuação, assumindo um pa- zar e mobilizar toda a sociedade – cimo mais rico da população apresen- pel pró-ativo na promoção de uma Governo, iniciativa privada e ONG – na ta a média de 10,7 anos de estudo; já educação de qualidade para todos. construção das mudanças que não são os 10% mais pobres não atingem, em média, quatro anos de estudo. Com o controle mais rigoroso da fre- apenas econômicas e sociais, mas qüência escolar dos beneficiários do também culturais. Criar uma rede em Mas a questão da desigualdade e Bolsa-Escola – que passam a integrar prol de uma educação capaz de levar da exclusão social não é só econômi- o Bolsa Família, resultante da unifica- a todos os instrumentos para comple- ca, é também sociocultural. No Bra- ção de diferentes programas sociais do tar a “abolição” e garantir o acesso à sil, das cerca de 15 milhões de pes- Governo – e a implementação de ações cidadania. Educação como um meca- soas com mais de 15 anos, que não educativas complementares, de com- nismo de transformação e de inclu- sabem ler e escrever, 65% são negras bate à evasão escolar, de superação são social. Para tenhamos uma esco- ou pardas e somente 3% da popula- das desigualdades, de incentivo à per- la para todos, de todos. ção negra conclui o Ensino Médio. manência e promoção dos alunos do Entre os analfabetos brasileiros, mais Ensino Médio e do programa de Osvaldo Russo, estatístico, é Secretário de Inclusão Educacional do Ministério da Educação professor Uma escola 45 ENTREVISTA / ANTONIO IBAÑEZ Incentivos BEM-VINDOS A Coordenação de Aperfeiçoamento dos Professores de Ensino Médio e Profissional vai conceder bolsas de estudo e pesquisa aos docentes Um sonho – o de garantir Educação Básica para todos – move o secretário de Educação Média e Tecnológica e também professor na Universidade de Brasília, Antonio Ibañez. PhD em Engenharia Mecânica pela Universidade de Birminghan (Reino Unido), o secretário pontua, nesta entrevista, as ações da Semtec voltadas para garantir o acesso dos jovens ao Ensino Médio e Profissional. Destaca também a importância da formação dos professores e discorre sobre os desafios com que se depara o Governo, a fim de certificar 65 milhões de trabalhadores com mais de 18 anos que não cursaram a Educação Média – nível que, a partir de 2004, será obrigatório no País. Segundo ele, o alvo das políticas públicas da Semtec é o desenvolvimento do País. “É do aumento do número de alunos professor no Ensino Médio,Técnico e Universitário e da qualidade dos cursos que 46 surgirão mais e melhores pesquisadores e cientistas”, diz o secretário. Em janeiro, quando assumiu, como o senhor encontrou a Secretaria de Educação Média e Tecnológica? Encontrei uma secretaria em transição para a extinção, apoiada em três Então a reforma só aconteceu no papel? Foram feitas as Diretrizes Curri– culares da Educação Média e os Parâmetros Curriculares, mas, na prática, pouco aconteceu. programas: o de Expansão da Educação Profissional (Proep), o de Expansão do Ensino Médio (Promed) e o Pro- Quais são as políticas para o Ensino Médio? jeto Alvorada. Só que programas têm Estamos implementando a LDB de tempo determinado; eles acabam. E a fato. A partir de 2004, o Ensino Médio base da Secretaria era essa. Nosso pri- será obrigatório, gradativamente. Para meiro trabalho foi formular políticas aqueles alunos em idade regular ou públicas para o Ensino Médio e Tecno– com uma pequena defasagem, o Ensi- lógico, sem esquecer o dia-a-dia, man- no Médio será obrigatório em 2004. tendo os programas em funcionamen- Quem concluir a 8ª série do Ensino Fun- to e corrigindo problemas como a falta damental, em 2003, com até 16 anos, de gestão democrática nos centros fe- será obrigado a se matricular na 1ª sé- derais de educação tecnológica e nas rie do Ensino Médio, em 2004; em escolas agrotécnicas. Não foi possível 2005, na 2ª série; e em 2006, na 3ª. fazer uma reestruturação como quería– Fizemos um levantamento, Estado por mos, porque tivemos que cortar cargos Estado, e deu para perceber que os comissionados e porque a secretaria ti- concluintes com 16 anos são em nú- nha consultores, mas não quadros, que mero pequeno, o que dá para garantir são as pessoas que vão continuar o tra- vaga no próximo ano. Essa política visa balho. Mesmo com essas dificuldades, a estancar o problema da defasagem hoje temos uma feição do que queremos. na saída do Ensino Médio. O que motivou a formulação de políticas públicas na Secretaria? E os mais velhos, com 18, 19 anos, não serão atendidos? As Diretrizes Curriculares da Edu- Partimos de dois seminários. Um da cação de Jovens e Adultos dizem que Educação Média, com 600 participan- é possível ter um modelo pedagógi- tes, aconteceu no final de maio e início co adequado para a Educação de de junho. Reunimos a representação Jovens e Adultos, com carga horá- dos Estados, dos professores, dos sin- ria diferente do “A formação inicial de professores é o grande gargalo da educação pública. Não dá para pensar em implementar políticas sem professores” Ibañez: “Está aberto edital para inscrição de projetos que serão avaliados e oferecidos aos Estados, para a formação de professores do Ensino Médio” dicatos e das redes públicas e privadas. Ainda em junho realizamos o seminário da Educação Profissional, com 900 convidados. Verificamos que os professores estavam muito inseguros em relação à reforma do Ensino Médio, que foi realizada no governo antelhar mais essas reformas. professor rior. Por isso, a necessidade de traba- 47 ENTREVISTA / ANTÔNIO IBAÑEZ Ensino Médio regular. Hoje são 65 mi- que eles, com recursos do Promed, de Matemática e Português em feve- lhões de trabalhadores com mais de possam fazer a formação de professo- reiro de 2005. Esses dois livros terão 18 anos sem Ensino Médio. Temos um res do Ensino Médio. todos os conteúdos que o aluno vai estudar da 1ª à 3ª série do Ensino Médio. dado importante: 80% dos alunos que onde a repetência chega a quase 50% A exemplo da Capes, que financia a formação pósuniversidade, o Ensino Médio também terá um apoio? e a evasão é acima de 15%. É um pú- O Ministério da Educação vai criar a blico que trabalha, estuda em escolas Coordenação de Aperfeiçoamento dos de periferia, está à procura de empre- Professores de Ensino Médio e Profis- estão na escola, estão na escola pública; destes, 60% no ensino noturno, que é onde ocorrem os grandes fracassos, atende a esse jovem e ao adulto. Temos que construir um modelo que leve em conta a experiência, aliada a uma Educação Profissional motivadora, que permita ao aluno sair do Ensino Médio com expectativa de encontrar um emprego. O senhor diz que são mais de 65 milhões de adultos acima de 18 anos sem o Ensino Médio. O Governo vai oferecer formação a eles? Estamos fazendo um levantamento dos modelos pedagógicos que existem A Educação Profissional é algo tão sério, mas tão sério, que não pode ser go, faz bicos, está na informalidade. Então, esse modelo de 2.400 horas não Hoje a Educação Profissional está amparada no Decreto 2.208/97, mas o senhor defende uma legislação específica. Por que? “Sem um piso salarial, teremos dificuldade de motivar os professores, embora a fonte de motivação não seja só de cunho salarial” para a Educação de Jovens e Adultos tratada num simples decreto. Tem que haver uma legislação que fale na Educação Profissional da mesma forma que existe para o itinerário da universidade. O estudante precisa saber, ainda no Ensino Fundamental, que ele pode escolher o Ensino Técnico, o Técnico Superior, profissionalizar-se e ainda cursar uma universidade tecnológica. Hoje, para ingressar no Ensino Técnico, o aluno tem que ter certificado de conclusão do Ensino Médio. Nós estamos mudando isso na regulamentação dos artigos 35 e 36 da LDB, que tratam do Ensino Profissional, para permitir que as escolas que quiserem possam ofe- junto ao Sistema S (Senai, Sesi, Senar sional (Capemp), que vai incentivar, com recer a parte tecnológica desde o início e Senac), centrais sindicais, ONG, sis- bolsas de estudo e pesquisa, o apri- do Ensino Médio. Dessa forma, com temas públicos, para definir modelos moramento do professor de Ensino quatro anos de estudo, o aluno sai com adequados de Educação Média e Pro- Médio e Profissional. A Coordenação dois certificados. Mas se ele não qui- fissional para os adultos. Vamos ver o terá um conselho técnico-científico que ser o diploma de técnico em manuten- que cada parceiro pode fazer e definir vai definir as políticas. A montagem ção, por exemplo, ele tem quatro quanto tempo vai ser necessário para desse projeto está sendo feita com as anos dedicados às disciplinas de cu- certificar 65 milhões de trabalhadores sociedades de Física, Química, Mate- nho científico que vão prepará-lo me- nos próximos 15 anos. mática, Biologia e com a Sociedade lhor para a universidade. Brasileira para o Progresso da Ciência, Quem vai fazer a formação continuada de professores? Sim. Já estamos trabalhando a formatação de dois projetos-piloto den- qualidade do Ministério. Esses projetos serão oferecidos aos Estados para Vamos começar a distribuir os livros secretários estaduais de Educação, com ção de projetos que serão avaliados e os escolhidos receberão um selo de professor Isso vai funcionar em 2004? Junto com o Ensino Médio obrigatório vem o livro didático. Com quais livros o programa começa? A Secretaria abriu edital para inscri- 48 entre outras entidades afins. tro dessa regulamentação, um no Paraná e outro no Espírito Santo. Ao mesmo tempo, vamos discutir com os os diretores dos Cefets e escolas verificar a demanda. Precisamos de 55 muito menos sobre a fonte para o fi- agrotécnicas, com os sindicatos e com mil professores de Física para atender nanciamento, e essa é a causa do afas- os deputados, pois algumas mudanças da 5ª à 8ª série da Educação Funda- tamento do Estado das políticas públi- serão feitas via Congresso. mental e todo o Ensino Médio. Mas cas para a Educação Profissional. precisamos também de professores de Para tornar o Ensino Médio mais atraente, reduzir a evasão e a repetência, que projetos a Semtec pretende desenvolver? Química, Matemática, Biologia e já começa a faltar professor de Português e de línguas estrangeiras. Olha o quadro que encontramos: nos últimos 11 anos, as universidades federais, estaduais, O Programa de trabalho da Semtec vai além de oferecer Educação Média, Tecnológica, de Jovens e Adultos. Seria um programa que prepara uma base para o desenvolvimento? Estamos interessados em oferecer municipais e particulares, todas, forma- uma escola mais agradável aos estu- ram 7.700 professores, então, a defa- dantes, com uma participação deles sagem é muito grande. Sabemos que Quando se pensa num modelo de cada vez maior. Um projeto muito inte- em quatro anos vai ser impossível fazer desenvolvimento para o Brasil, pensa- ressante, patrocinado pela Semtec e isso, mas vamos deixar equacionado e se em exportações, duplicar o que te- pela Secretaria de Educação a Distân- definido em quanto tempo poderemos mos hoje. Por exemplo: a Coréia expor- cia, está começando agora em 70 es- resolver. O incrível é que, nos últimos oito ta US$ 100 bilhões por ano, a Malásia colas de três Estados (Mato Grosso, anos, o Governo Federal não mexeu uma chega perto disso. O Brasil exporta tal- Mato Grosso do Sul e Goiás). É a edu- palha para melhorar esta situação. vez a metade, mas, para exportar mais, precisa agregar tecnologia, não apenas cação através do rádio. Vamos qualificar os professores e os alunos, e de- E as dificuldades? vender matéria-prima. Para chegar a pois a Semtec vai financiar a monta- Uma delas é a financeira, mas não isso, precisamos trabalhar toda a ca- gem de uma rádio dentro da escola, é a única. Essa não é uma questão só deia produtiva, desde a pesquisa, for- onde os alunos e os professores vão pro- da Secretaria, mas do Ministério todo. mar engenheiros, técnicos, construir duzir programas, musicais, teatro, rotei- Estamos trabalhando a transformação projetos de qualidade. Precisamos, por- ros, entrevistas, o que eles quiserem criar do Fundef em um fundo da Educação tanto, de um projeto nacional que inte- para aprender mais e melhor. Há outros Básica capaz de financiar a Educação gre todo o Governo, as universidades. programas que estão sendo desenvolvi- Infantil, Fundamental, Média e a de Quando se pensa em desenvolvimen- dos nos Estados para a juventude, como Jovens e Adultos. Nessa transformação, to, tem-se que agregar conhecimentos, é o caso do programa Protagonismo Ju- o principal aporte de recursos tem que formar pesquisadores, professores, venil de Pernambuco, que seria interes- vir da União. Para iniciar, seriam ne- técnicos, aumentar a sante levar para outros Estados. cessários R$ 4,5 bilhões, além dos re- base de alunos do cursos já garantidos no Fundef, mas isso Ensino Médio, pode ser negociado. Se tivermos, por Profissional e exemplo, R$ 1,5 bilhão, vamos come- Universitário. çar o Fundeb com isso. É necessário Do aumento da A formação inicial de professores é incluir nesse fundo o piso salarial do base é que vão o grande gargalo da educação pública. professor. Sem ele teremos dificulda- surgir mais e Não dá para pensar em implementar de para motivar os professores, embo- melhores políticas sem professores. Criamos um ra a fonte de motivação não seja só de cientistas. grupo de trabalho com a SEED e com a cunho salarial. Também para a Educa- SESu para buscar alternativas e reali- ção Profissional não há nenhuma res- zamos um levantamento nacional para ponsabilidade sobre quem financia e Faltam muitos professores no Ensino Médio. Como isso será resolvido? Ibañez: “Olha o quadro que encontramos: nos últimos 11 anos, as universidades federais, estaduais, municipais e particulares, todas, formaram 7.700 professores. Então, a defasagem é muito grande” DEBATE SOLIDARIEDADE ENTRE diferentes professor Especialistas analisam a inclusão dos alunos com necessidades especiais 50 As pessoas com necessidades es- coordenadora nacional de educação peciais vêm, gradativamente, ganhan- da Federação Nacional das Associa- do espaço no contexto social brasilei- ções de Pais e Amigos de Excepcio- ro. Os avanços são lentos, mas signi- nais (Apaes) e diretora pedagógica do ficativos: rampas que começam a sur- Centro de Educação Especial Girassol/ gir onde antes havia escadas, ônibus Apae-MS. Marlene de Oliveira Gotti é com acesso especial, iniciativas de assessora técnica da Secretaria de profissionalização e inserção no mer- Educação Especial do Ministério da cado de trabalho, sinalizações em Educação e Erenice Soares de Carva- braille em elevadores e outros locais lho é professora da Universidade Ca- públicos etc. Mas o passo mais im- tólica de Brasília. portante dado nos últimos anos foi o É delas a lição: a Educação Es- entendimento do que vem a ser a Edu- pecial redefine seu papel na edu- cação Especial após a LDB e as Dire- cação; oferece o atendimento edu- trizes Nacionais para essa modalida- cacional especializado; visa a aten- de de ensino na Educação Básica. der as necessidades educacionais Para discutir o processo de implan- dos alunos para torná-los produti- tação da Educação Especial no País, vos e integrados; e propicia a troca foram convidadas três especialistas no de experiências entre colegas, pais, assunto. Fabiana Soares de Oliveira é educadores e comunidade. Fabiana Oliveira – Estamos nos a questão psicológica: como essa pes- especializado. Até então, nós mes- perguntando há muitos anos: o que é soa vai se conduzir na vida social e na mos, da educação, confundíamos es- Educação Especial? A quem se desti- vida educacional? Essas duas raízes sas ações. O aluno ia para a escola e na? Seria outro sistema educacional confundiam as ações da Educação Es- tinha, no mesmo horário, ações de ou parte integrante da educação ge- pecial com as ações da saúde. saúde e da educação simultaneamen- e Bases? Fabiana Oliveira – A construção social dessa pauta de acesso ao aprendi- te. Se ele tem direito a 20 horas/aula semanais, mas sai da sala para atendimentos da área da saúde, acaba Erenice Carvalho – É uma moda- zado é um trabalho de desconstrução lidade de educação escolar, certamen- da ligação entre o não aprender e a te, mas sem exclusividade, e tem deficiência. O que cai na questão de conotação muito abrangente: vai de que ele não aprende porque tem defi- uma concepção muito abstrata até ciência e, para aprender, precisa pas- questões como equipamentos, presta- sar primeiro pela fisioterapia, pela ção de serviços, apoio, se necessário, fonoaudiologia, com muito mais inten- Fabiana Oliveira – Esse aluno com e manejo curricular. sidade. E o professor? Se der só quin- deficiência tem o direito de cumprir a ze ou vinte minutos de aula está tudo mesma carga horária que os demais bem? Ora, isso precisa acabar. estudantes. É necessário um tempo Marlene Gotti – A Constituição de 1988 deixou claro que pessoas com tendo carga horária menor que a dos outros alunos. Ele não aprendeu porque tem deficiência? Não! Não aprendeu porque não lhe dei a carga horária a que tinha direito. para as ações da Educação Especial deficiências têm direito a atendimento Marlene Gotti – É isso mesmo. educacional especializado, e a LDB Esse aluno precisa de um atendimen- definiu que a Educação Especial é uma to na área da saúde e da psicologia, modalidade de educação escolar que mas também de atendimentos edu- Marlene Gotti – Para esclarecer o oferece o atendimento educacional es- cacionais. O aluno com deficiência que a LDB traz no capítulo 5 sobre Edu- pecializado previsto na Constituição. tem direito de ser atendido pelo sis- cação Especial, o CNE publicou as di- Agora, esse atendimento educacional tema de saúde, mas isso não deve ser retrizes para a Educação Especial na especializado precisa ser visto na se- confundido com o di- Educação Básica, que é formada pela guinte ótica: o aluno portador de defi- reito que ele tem à ciência tem uma situação biológica que educação e ao ser- dia. O aluno com necessidades es- pode refletir em sua situação edu– viço educacional peciais tem o direito de passar por acontecerem, conforme rege a legislação educacional. Educação Infantil, Fundamental e Mé- cacional, interferindo na sua aprendi- todas essas etapas, assim como zagem. Por outro pela Educação Superior. E a Reso- lado, há lução nº 2, professor ral, conforme dito na Lei de Diretrizes 51 DEBATE numa perspectiva de homogeneidade, do de 2001, traçou diretrizes para o sis- mude a cultura do País. O processo que pensar na diversidade, que é muito tema educacional brasileiro organi- de inclusão exige refinamento cultu- mais desafiadora e complexa. Na forma- zar o atendimento a esse aluno e ral, sobretudo. É uma responsabili- ção continuada, voltada a professores já para o papel de apoio do educador dade de todos. Como estamos refle- formados, mas indevidamente prepara- especial. tindo sobre a diferença? Isso não pode dos, deve-se viabilizar informações sobre ser demarcado no tempo. a construção do novo paradigma, ou os Fabiana Oliveira – Além da função da Educação Especial, que está ali na retaguarda, a escola regular tem a obrigação de prever e de prover os serviços de apoio. Marlene Gotti – A Resolução 02/ 2001 define a Educação Especial como um conjunto de recursos colocado à disposição do aluno para que ele possa ter acesso a todo o processo de ensino. Esse conjunto de serviços vai se distinguir conforme a etapa em que o estudante estiver e deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino. Todas as escolas têm que matricular alunos com ou sem necessidade especial. Matriculado o aluno, a escola tem que, imediatamente, estar organizada para atendê-lo. Essa organização não é na área da saúde, mas na área da educação. Dentro ou fora da classe comum, o aluno com deficiência continua tendo o direito ao atendimento educacional especializado. A função da Educação Especial não é substituir a escolaridade promovida pela escola regular comum. Seu papel é apoiar o aluno. Erenice Carvalho – Começamos com medidas legais, mudança de atitudes, distribuição de recursos, persistência e diálogo. É um processo cultural, também, e não só de providência governamental. Não se pode exiprofessor gir do MEC ou de um sis- 52 tema de ensino que, num passe de mágica, ERENICE CARVALHO Marlene Gotti – A inserção é, na professores vão estar sempre aquém do verdade, social. O aluno com neces- que temos conseguido construir em ter- sidades educacionais especiais é mos de compreensão de educação. muito discriminado. No passado, era muito comum nem se olhar para uma pessoa com deficiência, porque era “feio” fazer isso. Havia ainda a cultura da piedade, e é essa cultura que estamos tentando alterar. Essa pessoa precisa ser vista por todos como ser humano, com direitos como qualquer cidadão. A legislação hoje já busca mostrar isso. Para mudar a antiga concepção, a partir da LDB, passamos a utilizar a nomenclatura necessidades educacionais de alunos. Porque não é função da escola ofertar Marlene Gotti – A instituição de Ensino Superior tem que construir seu projeto pedagógico, ter um corpo docente capaz de formar adequadamente professores na perspectiva de uma escola inclusiva na fase da formação inicial. Isso ainda está iniciando. A legislação prevê que a prática de ensino aconteça desde o começo do curso, para que não ocorra como antigamente, quando era dada somente no último semestre e o aluno saía sem saber nada sobre necessidades educacionais especiais de alunos. os serviços clínicos da área da saúde Erenice Carvalho – É preciso lembrar relativos à deficiência do aluno, mas também do professor especialista. Pre- verificar qual é a necessidade educa- cisamos dar um novo dimensionamento cional que ele tem. O aluno cego, por a seu trabalho, porque antigamente ele exemplo, precisa de material em atuava em uma escola especializada. braille, o surdo precisa de Libras. Hoje, ele está orientando o professor da Erenice Carvalho – Na formação inicial o professor precisa ter clareza de que existe uma diversidade de alunos e que é preciso uma reflexão sobre a educação nesse contexto. Isso por muito tempo não foi feito e ainda não acontece em todas as instituições de Ensino Superior, porque as disciplinas, ou classe comum e compartilhando seu ensinamento com a equipe pedagógica de uma escola regular. Não temos que colocar regras, mas acompanhar o movimento da educação que estamos fazendo, e ir redimensionando os papéis desses profissionais. Fabiana Oliveira não são obrigatórias, ou – Na perspectiva contemplam parcialmente do Direito, a esco- a questão da diferença. É la deverá dar a muito mais fácil discu- esse aluno espe- tir sobre o aluno cial apoio para FABIANA OLIVEIRA chegar à universidade e ao mercado de trabalho. Hoje, essa educação não deve se estão envolvidos – e não estou falan- possibilitar o aprendizado. Quem de- processar somente sob o ponto de vista do aqui só de pais de alunos com ne- termina que o menino precisa apren- do professor. Toda a comunidade escolar cessidades especiais. No caso da sur- der a ler em um ano? Quem vai de- tem que se envolver no projeto político- dez, por exemplo, os pais devem par- terminar o tempo é o potencial do pedagógico da escola, para que promova ticipar até da aprendizagem da língua aluno. Currículo não é só o conteú- o sucesso do aluno, da Educação Infantil que seus filhos vão desenvolver: Se do, é toda uma movimentação da es- à Superior, sempre com a mesma não sabem a língua de sinais que o cola, que precisa ser aberta, flexível. conotação. Esse processo já começou. filho fala, como vão participar da vida dele? E o professor deve atuar tanto da Educação Profissional. Assim como todo com os pais quanto com o colegui- jovem tem direito a passar pela Educação nha, porque há muitas formas de der- Básica e outras modalidades de educação rubar os mitos que acompanham a escolar, tem também o direito à Educação pessoa com deficiência. Depende de Profissional – que é outra modalidade, que como o professor conduz o processo a Apae, uma mantenedora, também ofer- pedagógico. Na primeira vez em que ta. O aluno com deficiência tem direito de colocamos crianças surdas na escola se qualificar profissionalmente para ser da 113 Sul, em Brasília, a primeira uma pessoa produtiva na sociedade. providência foi contar para os colegas Fabiana Oliveira – É um trabalho de mudança de cultura muito profunda, pois as famílias dessas pessoas também foram espectadores desse processo, de ouvir dizer que não, que seu filho tem um déficit intelectual e ele precisa de uma es- que criança surda é absolutamente normal e que fala uma outra língua, desconhecida dos professores. Todos aprenderam a língua de sinais para brincar com os professores. Ou seja, o estar juntos é excelente para todos. cola especial. No passado, isso significava Fabiana Oliveira – Importante que ele iria precisar da Apae a vida toda, lembrar: acesso ao ensino, flexi– por exemplo. A visão era direcionada para bilização, saber lidar com a questão dentro da escola especial. Hoje trabalha- do tempo e como avaliar a po– mos para modificar essa visão, invertendo tencialidade sem aquela intenção de a perspectiva da escola especial para fora. derrubar o aluno. Erenice Carvalho – E se assim não for, o aluno não terá suas necessidades especiais atendidas e, em relação à nota, dança. O que deve ser avaliado é o que o aluno aprendeu, de forma qualitativa. Marlene Gotti – A função da escola especial era a de atender a todas as crianças com deficiência, mas hoje estamos enxergando com maior clareza que a finalidade da educação é a de promover a inclusão social. O que faz com que a escola especial modifique também suas funções ao realizar atendimento educacional especializado, com o objetivo de dar condições ao aluno de viver na sociedade, e não na escola. Um exemplo dessa mudança é que está sendo estudada pelo ministro da Educação a possibilidade de se criar Faculdades Integradas de Educação Bilingüe: Libras/Língua Portuguesa, no Instituto Nacional de Edu- Tentamos derrubar as barreiras para que Marlene Gotti – O aluno com ne- cação dos Surdos do Rio de Janeiro. se enxergue o aluno com déficit intelectual cessidades especiais tem o direito ao Tais faculdades permitirão aos surdos com competências e condições de partici- currículo estabelecido pela LDB. Há e aos ouvintes que querem ser profes- par da vida produtiva do País. Essa é uma uma base nacional comum – Portu- sores aprenderem duas línguas e a mudança interna, que passa, primeiramen- guês, Matemática etc – e todos te, pelas cerca de 1,8 mil Apaes do Brasil. os alunos têm o direito de ter Depois pela família e pela sociedade. acesso a ela. Para tanto, po- Marlene Gotti – Sem a família, não dem ser necessários ajustes há como promover uma boa educa- curriculares. Se o aluno de- ção. Prova disso são as crianças que se evadem e que repetem séries quando os pais não manda mais tempo para aprender, a escola pode flexibilizar sua organização para MARLENE GOTTI utilizá-las em suas classes. Fabiana Oliveira – A escola especial tem que acompanhar todo esse processo de inclusão escolar e social. Nossa defesa não é acabar com elas, mas modificá-las. professor Marlene Gotti – Precisamos lembrar 53 LIVROS o mundo A AVENTURA DE LER Coleções do PNBE fazem do estudante da rede pública um leitor privilegiado Um porrete em forma de remo cha- Afinal, para além do prazer da fanta- mado puratigñ (porantim) é o maior sia, a leitura amplia a cultura das pes- símbolo cultural dos índios Sateré- soas, abre seus horizontes para no- Maué, que vivem na Área Indígena vas viagens, virtuais e concretas, e as Andirá-Marau, região do Rio Tapajós, torna mais aptas para lutar pela vida. na divisa do Amazonas com o Pará. Eles acreditam que o porantim foi resgatado de demônios, que o utilizavam A história do porantim, relatada para matar inimigos. Inscrições dese- pelo índio Yaguarê Yamã, 28 anos, faz nhadas em cada lado do instrumento parte de uma das dez coleções do – um, representando o bem, o outro, PNBE destinadas à 4ª série. Cada o mal – contam a história mítica des- uma dessas coleções tem cinco livros ses índios, também conhecidos como e seis gêneros – contos, poesias, no- os primeiros a cultivar as sementes do velas, narrativas da tradição popular guaraná. brasileira, peças de teatro e clássicos professor Porantim é, portanto, arma, remo 54 Coleções da 4ª série da literatura universal. e memória. Poderia perfeitamente Assim, a criançada poderá passar servir também de símbolo para o Pro- o próximo ano letivo na companhia grama Nacional Biblioteca na Escola de personagens como o Pequeno (PNBE), executado pelo Fundo Nacio- Príncipe, Tom Sawyer, o Barão de nal de Desenvolvimento da Educação Münchhausen, os gregos Cupido, (FNDE) que, este ano, distribuirá quase Psiquê, Eco e Narciso ou os brasilei- 38 milhões de livros de literatura para ros Boitatá, a Mãe-d’água, Tainá e o mais de oito milhões de alunos das Boto. Os alunos poderão também se 4ª e 8ª séries da rede pública do En- divertir recitando poemas de clássicos sino Fundamental e para as classes como Casimiro de Abreu, Cecília da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Meireles e Carlos Drummond de Andrade, ou de moderníssimos como Paulo Leminski, Arnaldo Antunes e Millôr Fernandes. E ainda se emocionar com as histórias de Lygia Fagundes Telles, Carlos Heitor Cony e Moacyr Scliar ou com as peças da carioca Sylvia Orthof, dos cearenses Ronaldo Correia de Brito e Assis Lima ou do paulista Walcyr Carrasco. Para a 8ª série Dez coleções também estarão à disposição do pessoal da 8ª série. Os A criançada poderá passar o próximo ano letivo na companhia de personagens como O Pequeno Príncipe, Tom Sawyer, os gregos Cupido e Psiquê e os brasileiros Boitatá e O Boto alunos poderão levar para casa e fazer trabalhos em sala de aula. As co- fletir, com Paulo Freire, que “a leitura do na Guerra dos Farrapos e nas bata- leções contêm uma antologia poética mundo precede a leitura da palavra” e lhas pela unificação da Itália, por isso brasileira, uma antologia de crônicas que a leitura boa é aquela que conduz ao mesmo denominada “heroína de dois e contos do Brasil, uma novela ou ro- mundo que nos interessa viver. O texto A mundos”. mance brasileiro ou estrangeiro, e uma importância do ato de ler, do grande edu- identidade cultural do Brasil (Roberto peça teatral nacional ou estrangeira. cador pernambucano, integra uma das da Matta), sobre a saúde pública Será interessante observar a reação quatro coleções do PNBE destinadas a (Moacyr Scliar) e sobre a violência esse grupo. na periferia das grandes cidades do na pele de Gregor Samsa, o perso- Dessa coleção fazem parte leitu- nagem de Franz Kafka, de A Metamor- ras de Domingos Pellegrini, Machado Nas coleções destacam-se alguns fose, que certa manhã acorda transfor- de Assis, Olavo Bilac e Rubem Alves; cordéis (ABC do lavrador e outros mado em inseto. Ou tendo pesadelos poemas de autores românticos brasi- cantos, de Silvio Romero, e Dicioná- na couraça de João Paulo, quase um leiros, como Fagundes Varela e Cas- rio dos Sonhos, de J. Borges) e ainda caranguejo, lutando contra a fome nos tro Alves; a carta de Pero Vaz de Ca- Lisístrata, peça do grego Aristófanes manguezais do Recife, na novela de minha, relatando a chegada de Cabral (5º século antes de Cristo). A obra re- Josué de Castro. Lições também po- às costas da Bahia; as proezas de gistra uma greve de sexo deflagrada derão ser tiradas da alegria de uma me- João Grilo, em versos de cordel de João pelas mulheres dos soldados das ci- nina fazendo o papel de Titânia, a rai- Ferreira Lima (trata-se do mesmo per- dades inimigas Atenas e Esparta, para nha das fadas do Sonho de uma Noite sonagem imortalizado no Auto da impedir a carnificina. de Verão, de William Shakespeare, ou Compadecida, de Ariano Suassuana); No processo do conhecimento, as de seus próprios devaneios diante da e ainda a peça O burguês fidalgo, do pessoas não apenas apreendem os Receita de Mulher, de Vinícius de clássico francês Molière, cujo impa– dados já existentes no mundo, mas Moraes. Ou, ainda, da agonia que sen- gável personagem, Monsieur Jourdain, constroem novos dados e até novas tiria se fosse Rosa, a nordestina obri- cultiva os hábitos da nobreza em de- realidades. Isso é ainda mais verda- gada a acompanhar o marido Zé-do- cadência no século 17. deiro no âmbito da literatura, univer- Burro, na jornada de O Pagador de Promessas, de Dias Gomes. Jovens e adultos leitores (Fernando Pedrosa e outros). so da fantasia por excelência. As coBiografias As outras três coleções des- leções do PNBE, como o porantim dos tinadas ao EJA incluem biografias de Sateré-Maué, são instrumentos e gui- brasileiros ilustres, como o mestre da as para que os estudantes do Ensino Com mais experiência de vida, os es- música popular Pixinguinha e a Fundamental participem dessa aventura tudantes do Fazendo Escola poderão re- catarinense Anita Garibaldi, que lutou que é ler o mundo e as letras. professor de um garoto de 14 anos se imaginan- Trazem ensaios sobre a 55 AGENDA Tradução em Libras Um software inédito no mundo para facilitar o aprendizado dos alunos com necessidades auditivas está sendo criado pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), com apoio de uma equipe de lingüistas da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE). O programa traduzirá textos para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Palavras ou frases digitadas em Português aparecerão, na tela do computador, na forma de imagens (sinais da Libras). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação apoiará financeiramente o programa. Reso- Encontro ambiental Vamos cuidar do Brasil é o tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada em Brasília, de 28 a 30 de novembro, para debater com a sociedade questões de qualidade de vida e de sustentabilidade socioambiental. Eventos preparatórios à conferência serão promovidos em várias capitais brasileiras, entre outubro e novembro. A agenda está no portal www.mma.gov.br, do Ministério do Meio Ambiente, que prepara o grande encontro e tem o apoio do MEC. Em setembro, escolas públicas e privadas de todo o País realizaram a Conferência Nacional Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. A cartilha Passo a Passo da Conferência encontra-se nos Núcleos de Educação Ambiental (NEA) do Ibama e nas comissões organizadoras. Proteção à criança Os professores vão ter acesso, em breve, ao Guia Escolar – Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual em Crianças e Adolescentes, lançado pelo MEC, por meio da Secretaria de Inclusão Educacional, e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, no dia 23 de setembro, em Brasília. O Guia Escolar está dividido em três partes: a maneira como a escola pode participar no processo; a notificação dos casos; e a rede de proteção à criança e ao adolescente. Com tiragem inicial de três mil exemplares, a publicação está sendo entregue a todas as secretarias estaduais de professor Educação e em locais com alto índice de violência. Sua versão em cd-rom estará também na página eletrônica 56 www.mec.gov.br. Em dezembro o Guia será apresentado e discutido em uma série de cinco programas da TV Escola. SIRON FRANCO. CERÂMICAS. CATÁLOGO DE EXPOSIÇÃO. MINC/GDF lução nesse sentido foi publicada no DOU no último dia 8 de setembro. Multiplicadores da Inclusão A Secretaria de Inclusão Educacional (Secrie) está capacitando gestores municipais para formar a Rede de Agentes de Inclusão – Movimento Nacional para Superação das Desigualdades pela Educação – em todo o País. Iniciado em setembro, o curso prossegue até 27 de novembro. A meta é formar mais de 23 mil gestores nos 27 Estados. Na primeira fase, presencial, deverão ser formados 1.400 multiplicadores. Na segunda etapa, o curso atenderá mais 22 mil pessoas, por meio de teleconferência. O objetivo geral do projeto é consolidar uma Rede de Gestão dos programas da Secrie, formado por gestores municipais dos programas, educadores, parceiros estaduais e promotores de ações educativas complementares. Informações nos telefones 61-410-6156/6090/6027 e endereço eletrô- As escolas pela Internet O usuário de informações educacionais dispõe hoje de duas importantes ferramentas de pesquisa: o Edudatabrasil (www.edudatabrasil.inep.gov.br),lançado em maio, e o Databrasilescola, disponível desde setembro, no endereço www.dataescolabrasil.inep.gov.br. Nesse novo sistema, o usuário pode conhecer o número e rendimento dos alunos matriculados e funções docentes para cada nível de ensino da escola; suas instalações e infra-estrutura; os equipamentos eletrônicos de suporte pedagógico disponíveis; e a participação nos programas do MEC, como Transporte Escolar e TV Escola. O Databrasilescola possui ainda um espaço para que as escolas divulguem a realização e participação em projetos de interesse da coletividade. nico [email protected]. Salário-Educação à mão Os valores da arrecadação bruta e da distribuição do salário-educação encontram-se atualizados, mensalmente, na página eletrônica www.fnde.gov.br. Os interessados podem obter informações sobre os números referentes à distribuição do recolhimento da contribuição social, junto à autarquia, por Estado e por região, bem como o valor que foi repassado para cada Estado. O salário-educação é uma contribuição social prevista na Constituição, que serve como fonte adicional de recursos do Ensino Fundamental público. Dois terços dos recursos são repassados mensalmente às Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal e o restante dos recursos (um terço) é aplicado em programas administrados pelo FNDE, como o Dinheiro Direto na Escola, o Livro Didático, Biblioteca da Escola e Alimentação Escolar. Pela igualdade racial O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) criaram um grupo interministerial para, até dezembro próximo, propor políticas públicas de acesso e permanência de estudantes negros nas universidades públicas federais. O grupo vai estabelecer e aperfeiçoar mecanismos de promoção da igualdade na formação acadêmica de negros e de brancos, assim como levantar dados sobre as desigualdades educacionais. Outra tarefa é ouvir dirigentes de entidades de ensino públicas nais para colher subsídios que possam enriquecer a proposta. professor e privadas, especialistas, juristas e representantes de organismos internacio- 57 LEGISLAÇÃO alta CIVISMO EM professor A volta da hora cívica nas escolas resgata respeito pelos símbolos nacionais 58 Na Escola Municipal Mansões a professora. Ela acrescenta que a Coimbra, em Águas Lindas de Goiás população dos países como Estados (GO), cantar o hino e hastear a ban- Unidos, França e Argentina transpi- deira nacional já é uma realidade. ram patriotismo. “E isso vem desde Pelo menos uma vez por semana, pequeno, na escola”, completa. 300 alunos do Ensino Fundamental A professora Mirian Chaves Car- participam do momento cívico. “Mui- neiro, 48 anos, da Fundação Peninah, tas crianças e mesmo adultos não de Santa Efigênia, em Belo Horizonte têm o devido respeito pela bandeira (MG), é outra entusiasta da hora cívi- e sequer sabem cantar o nosso belo ca nas escolas. “Houve época em que hino. Isso tem que mudar”, decreta usar roupa com a figura da bandeira Maria Helena Lobo, 47 anos, pro- era considerado crime. Hoje é moti- fessora de Artes, Educação Física, vo de orgulho durante a Copa do Ensino Religioso e Inglês. Mundo, mas, por que só durante a A escola do interior de Goiás é Copa?”, indaga. Mirian entende que um bom exemplo de que a noção é preciso hastear a bandeira e can- de civismo pode ser passada para o tar o hino não apenas nos minutos aluno de maneira agradável e diver- que antecedem partidas de futebol tida. “Mesmo sem ser obrigatório, e outros eventos. fazemos questão de ensinar aos Essas motivações levaram o Go- meninos os valores cívicos. Afinal de verno Federal a editar o Decreto contas, não é só na Copa do Mundo 4.835/2003, orientando as escolas que devemos ser patriotas”, atesta do País a hastearem a bandeira, História da Bandeira pelo menos uma vez por semana. A proposição sugere ainda que a solenidade seja de forma espontânea, sem a determinação de medidas punitivas para as instituições que não aderirem. “Quando as pessoas são convocadas e motivadas, participam”, disse o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de setembro, data da solenidade de assinatura do decreto. “Quem não se emociona quan- Quando surgiu A Bandeira do Brasil foi adotada pelo decreto no 4 de 19 de novemmin Constant, membro do Governo Provisório. Responsáveis pela criação A idéia deve-se ao professor das, por exemplo, se canta o hino Raimundo Teixeira Mendes, presiden- diante da bandeira nacional? No te do Apostolado Positivista do Brasil. meu tempo de estudante, hastear Com ele colaboraram o Dr. Miguel Le- a bandeira era uma honra, era mo- mos e o professor Manuel Pereira tivo de orgulho para a gente. Acho Reis, catedrático de Astronomia da muito legal continuar a se cultivar esta Escola Politécnica. O desenho foi exe- postura cívica”, lembra a professora cutado pelo pintor Décio Vilares. Vânia Almeida de Abreu, 50 anos, da As cores Ribeiro do Paranoá (DF). 1889. As estrelas bro de 1889, preparado por Benja- do, num evento como as Olimpía- Escola de Ensino Fundamental Darcy minutos) do dia 15 de novembro de O verde e amarelo estão associados à casa real de Bragança, da qual fazia parte o imperador D. Pedro I, e à casa real dos Habsburg, à qual pertencia a imperatriz D. Leopoldina. Círculo interno azul Corresponde a uma imagem da esfera celeste, inclinada segundo a latitude da cidade do Rio de Janeiro às 12 horas siderais (8 horas e 30 Cada estrela representa um Estado da Federação e todas as estrelas têm 5 pontas. Elas aparecem em cinco dimensões: primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Não correspondem diretamente às magnitudes astronômicas, mas estão relacionadas com elas. Quanto maior a magnitude da estrela, maior é o seu tamanho na bandeira. A faixa branca Embora alguns digam que representa a eclíptica, ou o equador celeste ou o zodíaco, na verdade a faixa branca é apenas um lugar para a inscrição do lema “Ordem e Progresso”. Não tem qualquer relação com definições astronômicas. O lema Ordem e Progresso É atribuído ao filósofo positivista francês Augusto Comte, que tinha vários seguidores no Brasil, entre eles o professor Teixeira Mendes. O Hino Nacional sentações públicas de D. Pedro II. 1822 para comemorar a abdicação Apenas em 1909 recebeu a letra de de D. Pedro I, por Francisco Manoel Joaquim Osório Duque Estrada, que, da Silva, com letra que saudava a após algumas modificações, foi ofi- nossa emancipação política de Por- cializada em 1922, às vésperas da tugal. Adotado como Hino do Impé- comemoração do Centenário da In- rio, foi, durante muitos anos, exe- dependência. cutado sem letra em todas as apreprofessor Receita de Lula às escolas: motivação e espontaneidade Sua música foi composta em 59 PELO MUNDO lições CONTEMPORÂNEAS Seminário internacional mostra que educação é a chave do progresso socioeconômico Quem ainda tinha dúvidas de que é ção, Liderança e Políticas Públicas da investindo em educação que os povos Universidade Tun Abdul Razak, da conseguem dar o salto de qualidade Malásia, Ibeahim Ahma Bajunid, para para as suas sociedades, pôde tira-las mostrar a amplitude do sistema edu- no seminário internacional Educação, cacional do seu país. Colonizada por Ciência e Tecnologia como Estratégias Portugal, Holanda, Inglaterra e Japão, de Desenvolvimento, em Brasília. O a Malásia teve que lidar com a diversi- seminário foi promovido, em setembro dade de culturas, línguas, costumes e passado, pela Unesco, com o apoio dos economias desses povos para construir ministérios da Educação e da Ciência e a sua unidade. Tecnologia. Durante dois dias, represen- Há 40 anos, o país saiu do ciclo agrí- tantes de vários países relataram suas cola, onde a borracha natural era um experiências realizadas nas últimas dé- dos principais produtos de exportação, cadas e provaram que foi a decisão e partiu para a economia industrial. A política de investir em educação que educação foi a plataforma que o país os colocaram em destaque, quando se usou para dar os saltos de um ciclo para trata de desenvolvimento econômico e outro e que hoje é o alicerce para uma social. Malásia, Espanha, Irlanda e sociedade pós-industrial onde os servi- Coréia foram alguns dos países que ços do conhecimento são cada vez mais deram lições ao mundo. exigidos, segundo Bajunid. Isso se materializou na decisão política de aplicar professor Alicerce para a Malásia 60 25% do orçamento em educação. “Passeamos pelos jardins do mun- Três foram as decisões que deram do recolhendo as práticas de cada sustento ao programa: toda a família povo”, diz o professor de Administra- precisa ter em casa um computador e EDU CARVALHO saber operá-lo; a educação deve ocorrer pela vida toda; o papel do professor deve ser enaltecido e ele deve receber o mesmo salário do servidor público. No decorrer da implantação do processo, que já dura cerca de 40 anos, o Governo conseguiu reverter a situação da educação. Há 30 anos, relata Bajunid, por falta de universidades, 100 mil alunos da Malásia migravam para estudar em outros países, a um custo de US$ 1 bilhão por ano ao governo. Hoje, 55 mil estudantes estrangeiros procuram as boas universidades da Malásia para estudar, trazendo recursos para os cofres do país. Mas esses avanços, diz Ibrahim Bajunid, não são suficientes. A Malásia trabalha para melhorar seu sistema educacional e quer atingir 60% da formação de sua mão-de-obra em Ciência para dominar os conhecimentos os manidades, para construir a cidadania partidos políticos e os sindicatos, que do, investiu em qualidade, promoven- que é necessária e bem-vinda. deu impulso às reformas na educação. do a revisão dos currículos e a forma- Foi o pacto que permitiu multiplicar por ção continuada dos professores. Hoje, dois o orçamento da educação públi- os professores espanhóis do Ensino ca, entre 1977 e 1980, e registrar na Básico têm horários reduzidos, mas Acesso, eqüidade e qualidade cons- história do país decisões como a dos dedicação exclusiva. Os do Ensino Fun- tituem a base do sistema educacional trabalhadores que abriram mão de re- damental trabalham 25 horas sema- espanhol construído nos últimos 25 ceber aumentos salariais para garantir nais e os do Ensino Médio, de 18 a 20 anos, relata o professor de Teoria e His- a quota da educação no orçamento do horas semanais, o que lhes garante tória da Educação na Universidade Na- Estado. Para o professor Alejandro qualidade de vida e desejo de perma- cional de Educação a Distância da Tiana, o que tornou viável o avanço foi necer no Magistério, diz Tiana. A for- Espanha, Alejandro Tiana. a importância atribuída à educação mação permanente é outro atrativo da como política pública, pelo governo e carreira. Quanto maior a formação, pela sociedade. maior o salário. Política pública na Espanha A reforma da educação, que hoje garante acesso ao Ensino Médio a 79,5% dos jovens entre 15 e 19 anos, A democratização da Espanha, a Sem incentivar a competição entre começou nos anos 70, durante o pro- partir de 1975, ampliou o ensino em escolas e professores, a Espanha criou cesso de abertura, ainda sob o governo mais dois anos. De 1982 a 1996, sob a cultura da avaliação e introduziu ins- de Francisco Franco. Depois da morte o governo socialista, a Espanha tornou trumentos democráticos de gestão, do ditador, em 1975, as forças demo- obrigatórios o Ensino Fundamental, dos dentre eles a eleição direta dos direto- cráticas construíram o Pacto de seis aos 16 anos, e a Educação Infan- res. “Na Espanha, a educação é uma Moncloa, celebrado entre o governo, os til, a partir dos três anos. Nesse perío- responsabilidade compartilhada que professor básicos da tecnologia e 40% em Hu- 61 atingiu níveis importantes, mas que pre- de subvenções da União Européia e cli- cisa continuar se aprimorando”, obser- ma propício a investimentos; o idioma Durante o período de colonialismo va o professor. do país (inglês) e a falta de barreiras japonês, de 1910 a 1945, as opor- culturais; a abertura comercial e os tunidades educacionais para o povo parceiros sociais; as instituições legais coreano foram restritas. Com a liber- O ministro de Estado para Assuntos e a estabilidade política; e, ainda, os tação, o povo passou a experimentar Europeus, Richard Roche, conta que a agrupamentos industriais e o investi- oportunidade de educação. educação e, principalmente, o ingres- mento nos recursos humanos. Ensino gratuito na Irlanda de reforma nacional. A expansão quantitativa foi a ca- so da Irlanda na Comunidade Européia, “As gerações trabalharam ardua- racterística mais marcante no de- em 1972, tiveram papel de destaque mente para que as transformações senvolvimento educacional da Coréia na reconstrução da economia do país, ocorressem e, nas últimas décadas, nos últimos 50 anos, segundo Yun- de perfil inexpressivo até o final da dé- aprendemos muito sobre nós mes- Cha. O número de escolas, de pro- cada de 1980. mos. Descobrimos em que áreas éra- fessores e alunos dobrou, drastica- mos importantes e em quais outras, mente, em todos os níveis escola- insignificantes”. res. No Ensino Médio, as matrícu- A educação, segundo Roche, é vis- TEREZA SOBREIRA. ACS/MEC ta como uma espécie de cimento para las aumentaram de 26,4% para 94%. O mais extraordinário aconteceu na Educação Superior, segundo relata Yun-Cha. De 19 instituições de ensino, em 1945, o país chegou a 1.261, em 2001; o número de alunos matriculados aumentou de 7.819 (em 45) para 3,55 milhões (em 2001), atingindo uma das taxas mais elevadas do mundo. Apesar de declarar-se “deslumbrado” com alguns indicadores educacionais do seu país, Yun Cha diz que, Representantes dos países convidados provaram que a educação os colocou em destaque para a maioria dos coreanos, o significado da educação formal está em professor o desdobramento dos outros fatores. 62 Conselho de um coreano seus valores instrumentais: a educa- Seu desenvolvimento teve início em Nos últimos 50 anos, a Coréia mu- ção é, para eles, simplesmente um meados dos anos 60, quando o então dou de uma sociedade rural pobre ar- meio de ascensão social e de riqueza ministro da pasta decidiu pela rasada pela guerra para uma socie- material, estando ausente a perspec- gratuidade do Ensino Secundário. Fo- dade moderna, de rápida industriali- tiva humanitária. ram criadas oito escolas politécnicas em zação, com uma economia dinâmica. Ele ressaltou que a expansão edu- áreas rurais. Em seguida, deu-se o ingres- No campo da educação, a expansão cacional impulsionada pela cobiça hu- so da Irlanda na comunidade européia, não foi menos notável. mana não tem capacidade de trans- passo, segundo ele, considerado funda- O professor de Educação da Uni- formar o mundo em um lugar melhor mental, “pois a instituição tem sido muito versidade de Hanyang, em Seul, Yun- para se viver. “Nossa sociedade pre- generosa com os países membros”. Kyung Cha, conta que, influenciada cisa de seres humanos, e generosos, A mudança na economia irlandesa pelo confucionismo, a educação for- que exercitem a compaixão, e não de começou a ocorrer, de fato, a partir dos mal na Coréia teve início no século IV. pessoas egoístas e competitivas. Não últimos 30 anos, por influência da A educação moderna surgiu no final desejo que o Brasil repita certos er- interação de fatores como: a entrada do século 19, dentro do movimento ros adotados por nós”, desabafa.