CADERNO DE ENCARGOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA NO PORTO ORGANIZADO DE ILHÉUS-BA.
COORDENAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ELABORADO EM MAIO/2009
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CADERNO DE ENCARGOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA NO PORTO ORGANIZADO DE ILHÉUSBA.
1.0 - OBJETO
Confeccionar e implantar 01 (uma) bóia luminosa de sinalização náutica no Porto
Organizado de Ilhéus - Ba.
De maneira sumária os serviços compreendem basicamente de:
 Confecção de uma bóia luminosa, tipo BLE, completa.
 Transporte e Instalação no canal de acesso.
2.0 – PRAZO
O prazo para os serviços de confecção e instalação será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida na “Ordem de Serviço”.
3.0 – GENERALIDADES
Os serviços visam aumentar a segurança da navegação e facilitar as manobras dos navios na entrada do canal de acesso.
Tratando-se de serviços especializados em mar, com intervenções subaquáticas a
Contratada deve atender as exigências da NORMAN 13 E 15 da Marinha do Brasil.
Como também, comprovar qualificação em serviços de sinalização e balizamento
náutico.
Os serviços, e materiais aqui especificados somente poderão ser substituídos por similares após a devida fundamentação, por escrito, da Contratada e da Fiscalização e
após aprovação, também por escrito, da CODEBA.
A visita técnica às instalações portuárias é imprescindível para o perfeito conhecimento de todos os detalhes fundamentais para instalação do sinal náutico, como também, a fim de que sejam dimensionados com precisão os recursos necessários para as
atividades especificadas neste Caderno.
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Nos preços unitários contratuais deverão estar incluídos todos os custos, tais como,
tributos, licenças, fretes, depreciações, custos diretos e indiretos, repouso remunerado, encargos sociais básicos, as incidências, taxas de reincidências, adicionais de
risco, vale transporte e refeições, regulamentados em Lei, que venham incidir sobre
os serviços regulamentados em Lei, e Convenção Coletiva de Trabalho, que venham
incidir sobre os serviços.
4.0 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
4.1 - MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO E CANTEIRO
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4.1.1 – Mobilização/Desmobilização
Compreende a mobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos, ferramentas, embarcações, instrumentos, necessários à execução dos serviços.
A forma de medição e pagamento será por verba, em duas parcelas, a saber:
70% - da verba, quando da mobilização de pessoal, equipamentos, ferramentas,
embarcações, instrumentos.
30% - da verba, quando da desmobilização de pessoal, equipamentos, ferramentas,
embarcações, instrumentos.
Observação:
O custo relativo à mobilização/desmobilização dos serviços discriminado no presente subitem, não deverá ultrapassar a 4,0% do valor global da confecção e instalação dos serviços constantes da planilha de preços.
Nota:
1.
Nessa fase dos serviços a Contratada apresentará à Fiscalização, cópias do registro de empregado; identificação (crachá) contendo nome completo, cargo,
data de admissão do trabalhador; ficha contendo o nome da Contratada devidamente assinada pelo empregado; carteira de trabalho e previdência social, atestando a contratação; atestado de saúde ocupacional (ASO) comprovando a realização de exame médico admissional, comprovante de cadastro no regime do
PIS/PASEB; documento atestando fornecimento de EPI do funcionário; e ART
dos serviços.
4.1.2 - Canteiro
Todos os serviços de confecção da bóia deverão ser realizados em instalações dotadas de equipamentos apropriados, fora da área portuária.
A CODEBA cederá instalações físicas, dentro da área portuária necessária à guarda
dos materiais da Contratada na ocasião da instalação da bóia. Os serviços de limpeza
e conservação dessas instalações durante o período contratual será de responsabilidade da Contratada, e seus custos devem estar diluídos na verba de mobilização.
4.2 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERAIS E SERVIÇOS
4.2.1 Normas gerais
Em todos os trabalhos e fornecimentos de materiais, serão obedecidas as respectivas
Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as Normas da
Marinha do Brasil (CAMR) e no que couber, as Normas da Internacional Association of Lighthouse Authorities (IALA).
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Deverão ainda serem atendidas, no que não colidirem com a NORMAN 17, as seguintes Normas Técnicas de Sinalização Náutica (NORTEC) do CAMR:
MAR505/001, 010, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020 e 021/93 bem como
MAR100/029A e 030A/94. Estas normas e a NORMAM 17, estão disponíveis no
site do CAMR: www.camr.mar.mil.br
A Bóia deverá ser fornecida completa, pintada na cor indicada, incluindo corpo flutuante, contra peso, coluna da bóia, mangrulho, marca de tope e todos os acessórios
necessários para vedação, proteção catódica, proteção contra descargas atmosféricas, olhais, suportes, pinos, arruelas e parafusos, etc.
4.2.2
Bóias BLE
Estrutura e Detalhes
A bóia BLE será fabricada de acordo com os respectivos projetos do CAMR,
obedecendo todas as dimensões e especificações de projeto daquele órgão da
MARINHA.
Em particular:
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•
•
O corpo flutuante da bóia, a coluna do corpo da bóia e o contra peso (chapas
de ½’ , ¼’ ou 3/8’) serão fabricados em aço carbono.
Os olhais serão também de aço com diâmetro de 2” ou ½”.
Os pinos, arruelas e parafusos serão de latão, conforme indicado nas especificações do CAMR
A tampa estanque da parte superior do corpo da bóia será dotada de juntas de
vedação de borracha.
 Tratamento Anticorrosivo e Pintura das Estruturas de Aço.
Deverão ser seguidas as especificações da Norma Técnica de Sinalização
Náutica (NORTEC) MAR505/013/93 do CAMR.
 Cor
A bóia Lateral Bombordo (BLE-2) será pintada integralmente na cor verde,
inclusive o mangrulho, marcas de tope, refletor radar e respectivos suportes.
 Pintura anti-incrustante
A ultima demão de pintura anti-incrustante deverá ser dada, no máximo, 12
horas antes do lançamento da bóia. Caso, por qualquer motivo, não seja possível a colocação da bóia na água neste prazo, deverá ser refeita esta demão.
 Proteção Catódica
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Toda a bóia deverá dispor de Proteção Catódica, constituída por seis placas de
zinco com as dimensões de 15 X 8 cm, na especificação MIL A-18001-H.
As placas de zinco deverá ser fixada a bóia, soldando-se às chapas de ferro laterais já existentes nas placas de zinco, simetricamente dispostas no terço inferior
do corpo de bóia.

4.2.3
Proteção contra Descargas Atmosféricas (NORTEC - MAR505/010/93)
A bóia deverá ter garantia de continuidade elétrica entre os diversos elementos,
por meio de conexões que terminarão em placa de aterramento submersa, instalada diretamente no seu corpo.
Mangrulhos
Os mangrulhos serão estruturas de perfilados de aço ASTM A 36 (ref. NBR 8800),
cantoneiras de 1 ½’’, com 3/8’’.
Na bóia BLE a altura total do mangrulho será de 4,76m. Deverão ser colocadas, no
mínimo, 4 transversas horizontais, nas 4 faces da estrutura e mais, em uma das faces uma escada de acesso à lanterna. Deverá ainda ser prevista proteção lateral na
parte superior da bóia e uma ‘’plataforma’’ de serviço, com proteção, na parte superior do mangrulho. A planta CAMR N.º100 mostra todos os detalhes do mangrulho
da bóia BLE.
4.2.4
Marcas de tope
A marca de tope, com forma de um cilindro, na bóia Lateral Bombordo, serão feitas
em chapas de aço de 1/4’’, recortada na figura respectiva (retângulo). Estas chapas
deverão ser colocadas cruzadas, com reforços horizontais a meia altura, apoiadas
em um suporte, acima das lanternas. A planta CAMR N.º 22, mostra todos os detalhes das marcas de tope da bóia BLE.
Na Bóia BLE, a marca de tope estará a 0,30 m acima da lanterna
4.2.5
Equipamento de Fundeio
A Norma MAR505/016/93 padroniza as dimensões do equipamento de fundeio utilizado nos sinais flutuantes da rede de Sinalização Náutica da MARINHA DO
BRASIL. Esta Norma pode também ser consultada no site do CAMR.
 Correntes
As correntes, terão elos sem malhete e deverão ser fabricadas empregando-se aço
ABNT 1020 de acordo com a Norma NBR 6006. Os elos deverão ser fabricados
pelo processo de soldagem eletrônica, "Flash Butt Welding’’.
Para a Bóia BLE será utilizado 26,0 m de corrente com diâmetro do vergalhão
de 35 mm, elo com 210 mm por 126 mm, peso de 24,6 kg/metro e carga de ruptura mínima de 46.200 kgf.
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 Manilhas
As manilhas serão do tipo de chaveta, fabricadas pelo processo de forjamento ou
soldadas eletronicamente, em aço ABNT 1020, de acordo com a Norma NBR
6006, apresentando forma de 'U' invertido com cavirão e contra pino do mesmo
material.
Para a Bóia BLE será utilizada manilha de 49mm, peso de 15,5 kg e carga de
ruptura mínima de 46.200 kgf.
 Anilhos
Os anilhos terão forma circular, fabricados pelo processo de forjamento ou soldados eletronicamente, em aço ABNT 1020, de acordo com a Norma NBR 6006.
Para a Bóia BLE será utilizado anilhos com diâmetro interno de 200 mm, diametro do vergalhão de 49 mm, peso de 18 kg e carga de ruptura mínima de
46.200 kgf.
 Tornel
Os torneis do tipo de pino fixo, serão fabricados pelo processo de forjamento ou
soldados eletronicamente, em aço ABNT 1020, de acordo com a Norma NBR
6006.
Para a Bóia BLE será utilizado tornel de 42 mm, peso de 22,5 kg e carga de
ruptura mínima de 53,100 kgf.
 Tolerâncias
Para as bóias, manilhas, anilhos e torneis, as tolerâncias, em dimensões, serão de
± 2,5%. As carga de ruptura deverão sempre serem superiores às estabelecidas nestas normas.
 Poita
A poita será de concreto armado, com forma de tronco de pirâmide de base quadrada com oco.
Para a Bóia BLE será utilizada poita com peso mínimo de 2.200 kg, correspondendo a um volume de 1,0 m3 de concreto, com lados de 1,25m, na parte inferior, 0,8m na parte superior e 0,9 m de altura. No meio da massa de concreto deverão ser colocados dois vergalhões de aço, cruzados, com comprimento de 0,8m e
diâmetro de 25mm passantes em um elo de corrente de 55 mm e 0,45 m de comprimento.
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4.2.6
O concreto a ser empregado para a fabricação da poita deverá ter relação agua/cimento de 1,2/1,0 e relação cimento/areia/brita: 3:1:1 .
Lanterna
A lanterna e o equipamento elétrico da bóia deverá atender, no que couber, as Normas Técnicas de Sinalização Náutica do Centro Almirante Morais Rego (CAMR) e
serem aprovadas por aquele órgão para o alcance de 5 milhas náuticas respectivamente.
A lanterna deverá ser fornecida completa incluindo lente e fonte luminosa (LED),
bateria, painel solar, célula fotoelétrica, sistema de ajuste de fase detalhada, formando um único corpo, e com todos os acessórios necessários para a instalação na bóia,
como bases, suportes, parafusos, etc.

Lanterna de 5 milhas náuticas de alcance
As lanternas de 5 milhas será verde (Bóia Lateral Bombordo), do tipo marítimo,
com lâmpadas LED, seladas em plástico, com alcance mínimo de 5 milhas náuticas,
com regulador de fases e características programável, que atenda as normas internacionais da IALA. Serão alimentadas por baterias carregadas por painéis solares,
com controlador de carga da bateria e com fotocélulas interruptoras, devendo ter, no
mínimo, 200 candelas de intensidade fixa, baterias de, no mínimo, 12 A/h e painéis
solares de, no mínimo, 12 watt, do modelo SL-125 C, de fabricação SEALITE,
CARMANAH ou similar.
Características luminosas:
Rítimo, Cor e Período - (Isso.V. Is)
Fase detalhada - (V.0,5 - Ecl.0,5)
OBS: Deverá ser confirmado na época da instalação pela Delegacia da Capitania
dos Portos de Ilhéus.
4.2.7
Refletor radar
A bóia deverá ser munida de refletor radar, a ser instalado no alto do mangrulho,
abaixo da lanterna e marca de tope.
O refletor radar, como mostra a planta CAMR N.º 37 terá forma poliédrica, com faces triangulares, bases quadradas de lado de 45cm, e altura total de 30 cm.. Será em
chapa de alumínio de 3/8’’, pintado nas mesmas cores da bóia.
A forma de medição e pagamento para o item 4.0 obedecerá o que segue:
Confecção da bóia - será por verba paga após a conclusão completa da bóia, incluindo todos os materiais e serviços especificados, entregues no Porto de Ilhéus.
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Instalação da bóia - será por verba paga após a conclusão dos serviços, incluindo os
custos com mão-de-obra, veículos, guindastes, embarcações, DGPS e demais equipamentos necessários.
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