Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria no3.355 de 05/12/02-DOU de 06/12/02
Componente Curricular: SOCIOLOGIA JURÍDICA
Código: DIR- 111
CH Total: 60h
Pré-requisito: ------Período Letivo: 2014.2
Turma: 2º semestre
Professor: Gabriel Azevedo Costa Lima
Titulação: Mestre
PLANO DE CURSO
EMENTA
Sociologia jurídica como ciência. Objeto e método do estudo. Sociedade e Direito. O Direito como
regulador da vida social. Eficácia social das normas jurídicas. Efeitos Sociais do Direito e
Consciência Jurídica. A cultura de respeito à Lei. As violações da lei e a ordem social.
Criminalidade e eficácia social do Direito. Instituições sociais. Função social do Direito e as metas
para o Direito no limiar do Século XXI: Democracia social; Igualdade Social e Justiça Social.
para o Direito no limiar do Século XXI: Democracia social; Igualdade Social e Justiça Social.
OBJETIVO GERAL
Propiciar o acesso a conhecimentos que permitam a compreensão das inter-relações entre o direito e
sociedade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1.Identificar o objeto e o método da sociologia jurídica.
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CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
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2. Investigar o desenvolvimento da sociologia jurídica e as interpretações do fato jurídico pelos autores
clássicos da sociologia.
3. Compreender as especificidades do direito na sociedade moderna e sua crise atual.
4. Estudar e compreender as características do fato social jurídico
5. Interpretar o direito na sociedade brasileira.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Atitude crítico-reflexiva sobre o direito e a realidade social; Capacidade de investigação social
sobre os fatos sociais jurídicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I

Fundamentos da sociologia jurídica

História dos Estudos e das interpretações sobre o direito

Sociologia jurídica: objeto e método

Autores clássicos da sociologia e sua interpretação do fato social jurídico


O direito na modernidade
O direito e a crise da modernidade
UNIDADE II

O estudo do direito como fato social

O fato social jurídico

Função social do direito


Fontes do direito
Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais

Fatores de evolução do direito

Mudança social e direito

Controle social jurídico


Direito e anomia
Classes sociais e direito
UNIDADE III
O direito na sociedade brasileira

A sociologia do direito no Brasil.

O sentido sociológico da constituição.

Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.

O ministério público.

Polícia, direito e poder discricionário.

Criminalidade.
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
Direitos humanos.

O sistema judiciário brasileiro.

Populações rurais e direito

Pesquisas recentes em sociologia Jurídica.
METODOLOGIA
Aulas expositivas dialógicas, debates e seminários.
AVALIAÇÃO
As avaliações serão feitas no decorrer do semestre, utilizando-se os seguintes instrumentos: provas
objetivas e dissertativas.
Os critérios utilizados na avaliação do aluno envolvem: Compreensão dos conteúdos trabalhados;
Interesse e participação nas atividades de aula; Capacidade de analisar e sintetizar; Pontualidade.
RECURSOS
Quadro-branco e pincel, retro projetor, data-show, videocassete e televisor.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

LOCHE, Adriana A. et all, Sociologia Jurídica: estudos de Sociologia, Direito e Sociedade.
São Paulo: Síntese.

SOUTO, Cláudio, FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina
Sociologia Jurídica.2. ed. São Paulo: Pioneira.

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Sociologia do Direito. São Paulo: Saraiva.

MACHADO NETO, Antônio L. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

AGUIAR, Roberto A R Direito, Poder e Opressão. São Paulo: Alfa-Omega.
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
AZEVEDO, Plauto F. Aplicação do Direito e contexto social. São Paulo, Editora Revista
dos Tribunais Ltda.

BEZERRA, Paulo C. S. A Produção do Direito no Brasil. Ilhéus: UESC.

BEZERRA, Paulo C. S. Acesso à Justiça: um problema ético social no plano da realização
do direito. Rio de Janeiro, Renovar.

CUNHA, Djason B. D. Sociologia Jurídica: direito, cultura e cidadania. Natal, Ágape.

ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estad. Lisboa, Presença.

LEMGRUBER, Julita [et al] Quem Vigia Os Vigias. Rio de Janeiro: Record.

LÉVI-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito. São Paulo, Martins Fontes.

MACHADO NETO, Antônio L. Sociologia Jurídica. 6.ed. São Paulo: Saraiva.

MALISKA, Marcos A. Introdução à Sociologia do Direito. Curitiba, Juriá Editora.

MATTA, Roberto da. O Que Faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A Jurisdição como Elemento de Inclusão Social:
revitalizando as regras do jogo democrático. Barueri,SP: Manole.

ROSA, Felippe A. M. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. Rio de
Janeiro, Renovar.

SOUTO, Cláudio, SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. 2a
edição. Porto Alegre: Fabris.

TREVES, Renato. Sociologia do Direito. Tradução de Marcelo Branchini. 3a edição.
Barueri, SP: Manole.

SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica – 5ªEd. Introdução a uma leitura
externa do Direito Autores: Editora: Revista dos Tribunais

SALDANHA, Nelson. Sociologia do Direito – 6ªEd. Editora: Renovar
Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Coordenador do Colegiado do Curso de
Direito
Presidente do Conselho Acadêmico
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