SOCIOLOGIA JURÍDICA
(40 HORAS)
Direito e Sociologia. Direito como fato social. A inter-relação condicionamentos sócioculturais da normativa jurídica e a vida social. Função educativa, conservadora e
transformadora do Direito. Controle sócio-cultural e a ordem jurídica. Direito e anomia.
Efeitos e eficácia das normas jurídicas. Realidade sócio-cultural brasileira e o Direito.
Raízes da dominação cultural brasileira: o mito fundador.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASTRO, Celso A. P. Sociologia do Direito. São Paulo: Atlas, 2011.
ROSA, F. A. de M. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. 16. ed.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
SOUTO, Claudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substitutiva. Porto
Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiros et al. Noções gerais de direito e formação
humanística. 1ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
MACHADO NETO, A. L. Sociologia Jurídica. 6ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008.
MIRANDA R., F. A. Sociologia do Direito. 16 ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2011.