ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE IA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO XLI - Nº 014
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2015
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Marfan Martins Vieira
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Ertulei Laureano Matos
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
Vago
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Marcelo Pereira Marques (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Robson Renault Godinho
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Virgilio Panagiotis Stavridis
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 23.12.2014
Processo administrativo nº MP-2013.00945052 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias, a contar de
27/12/2014.
DE 22.01.2015
Processo nº MP-2014.01091832 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão
Eletrônico nº 005/2015 - Impugnante: Arqforma Construções Ltda.) - Acolho o parecer de
fls. 280/283, em cujos termos nego provimento à impugnação de fls. 277/278.
DE 23.01.2015
Processo Administrativo nº MP-2014.00289640 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de
falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.
Procedimento Administrativo nº MP-2014.00213698 (Assunto: Instauração de
Inquérito Administrativo) - Com base nos fatos noticiados nos autos, instauro inquérito
administrativo em desfavor de servidor do Ministério Público.
Id: 1785975
www.mprj.mp.br
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÌCIO
DE 23.01.2015
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de
Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 248/2009 da 1ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal
da Comarca da Capital sob o nº 0420648-40.2014.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.01345678).
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de
Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 31ª Promotoria de Justiça de
Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do
Inquérito Policial nº 00262/2014 da 37ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0395990-49.2014.8.19.0001, sem prejuízo das
suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.01350483).
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 19.12.2014
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2014.00953062 (Interessados: Cleuseni dos Santos Faria e Wanderlucio Rodrigues Faria)
- Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos
do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII,
da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2014.00745402 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03
de janeiro de 2003.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2013.01349116 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29,
VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei
Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2014.00180320 (Origem: Notícia anônma) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento
destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03
de janeiro de 2003.
S U M Á R I O
Procuradoria-Geral de Justiça ..................................................
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração ..............
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais
e Judiciais .............................................................................
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................
1
1
1
1
Processo da Assessoria Criminal nº MP-1999.00004552 (Origem: Processo nº
0039516-59.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 049/1999 da 19ª DP) - Confirmo o arquivamento, porém sob
outro fundamento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2011.01069873 (Origem: Processo nº
0001853-58.2011.8.19.0065, distribuído ao Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca
de Vassouras. - APF n° 00467/2011 da 95ª DP) - Confirmo a negativa do oferecimento
da proposta de suspensão condicional do processo.
Id: 1785976
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2014.01110164 (Interessado: Henry Mayer Andrade dos Santos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei
Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar
Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.0130810 (Origem: Processo nº
0435648-80.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 01248/2008 da 24ª DP) - Não confirmo o arquivamento.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2014.00550162 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos
termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo
39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2014.00948584 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03
de janeiro de 2003.
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO.
Processo Administração MPRJ no 2014.01266240.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RODRIGUES
MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Rescisão amigável do contrato firmado em decorrência da Concorrência nº
002/2014, para execução de obras e serviços de reforma da fachada e do 10º pavimento
do imóvel localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
FUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.
DATA: 22.01.2015.
INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo MPRJ nº 2014.00446171.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
OBJETO: Estabelecimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado do Espírito Santo no âmbito das atribuições do
MPES, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
DATA: 15.01.2015.
INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2014.00178992.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE
ITALVA.
OBJETO: Disciplinar a forma de avaliação pelo órgão cedente do desempenho funcional
do servidor Arnon Ferreira Vieira durante o estágio probatório.
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.
DATA: 22/01/2015
Id: 1785977
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º
andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA
DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
Os candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento
do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor,
comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista,
cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à
Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Dia: 27 de janeiro de 2015
Horário: 13h
Analista do Ministério Público - Área: Processual
ANGÉLICA NAHOUM GONÇALO NUNES - 105º LUGAR
GABRIELA DOS SANTOS AIDE - 106º LUGAR
ELISA COSTA DE OLIVEIRA - 107º LUGAR
PAOLA SILVA DO PINHAL - 108º LUGAR
LEONARDO CARVALHO FERRAZ DE AMORIM - 109º LUGAR
Id: 1785978
DE 23.01.2015
Procuradoria-Geral de Justiça
DE 23.01.2015
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.01350483 (Origem: Processo nº
0395990-49.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 00262/2014 da 37ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça VINICIUS LEAL CAVALLEIRO para
prestar auxílio à 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital, especificamente no feito nº 0256543-46.2014.8.19.0001, no dia 15 de janeiro de
2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00340094 (Origem: Processo nº
0079724-60.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. - RO 930-00040/2014 da 13ª DP) - Indefiro o desarquivamento.
Designa o Promotor de Justiça Substituto DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA
para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos
Humanos da Comarca da Capital, no período de 22 a 31 de janeiro de 2015, em razão
de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-1999.00049369 (Origem: Processo nº
0063370-82.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 171/1999 da 39ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo
Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.
Designa os Promotores de Justiça FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA, PAULA COIMBRA ALVES e ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Queimados, no período de 22
a 31 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de
Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.01345678 (Origem: Processo nº
0420648-40.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 248/2009 da 1ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo
Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.
Designa, a pedido, os Promotores de Justiça FABIO VIEIRA DOS SANTOS e
ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 24 e 25 de janeiro de 2015, na Comarca de Barra Mansa.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.01273656 (Origem: Processo nº
0245877-83.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 022-09021/2013 da 38ª DP) - Indefiro o desarquivamento.
Designa o Promotor de Justiça MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS
para atuar na Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no
período de 25 a 31 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde
da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-1999.00004396 (Origem: Processo nº
0000054-95.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 368/1998 da 19ª DP) - Não confirmo o arquivamento.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO FABIANO
ARAÚJO DOS SANTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal
da Comarca da Capital, no período de 25 a 31 de janeiro de 2015.
Designa, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta DANIELLA FARIA DA
SILVA BARD para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de
Nova Friburgo, no dia 27 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa os Promotores de Justiça DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES e ALEXEY
KOLOUBOFF para atuarem no Projeto Justiça Itinerante do Complexo da Maré - Capital,
no dia 28 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça
em atuação na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito para atuar no procedimento MPRJ nº 2012.00372622, a partir do dia 21 de janeiro de 2015 e até ulterior
deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2012.00372622).
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça
em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para atuar
no procedimento MPRJ nº 2014.00306746, a partir do dia 22 de janeiro de 2015 e até
ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2014.00306746).
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 23.01.2015
Processo nº MP-2015.00023391 - GAEMA - Cesso Auxílio.
Processo nº MP-2015.00030892 - GAEMA - Defiro Auxílio.
Id: 1785974
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISOS
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados
os novos endereços dos órgãos de execução abaixo relacionados:
- Promotorias de Justiça Cíveis - Av. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar,
Centro, RJ.
- Promotorias de Justiça de Fundações - Av. Almirante Barroso, nº 139, 6º
andar, Centro, RJ.
- Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Infracional) Rua Filomena Nunes, nº 1071, 6º andar, Olaria (Fórum de Olaria).
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2014 foi FRACASSADA.
Processo nº MP-2013.01345824
Licitação por Pregão Eletrônico nº 113/2014
OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.
Lotes 1 a 4 - FRACASSADOS
Endereço na Internet: www.mprj.mp.br
Id: 1785979