Executivo 4 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2009-SEGUP Número de Publicação: 31907 HOMOLOGAÇÃO Considerando que a tramitação do processo nº 283115/2009, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. GERALDO JOSÉ DE ARAUJO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2009-SEGUP, pelo critério de menor preço por item, a empresa abaixo discriminada. Empresa: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA Itens......: 1, 2 e 3. Obs.: O item 4 foi CANCELADO na aceitação. Belém, 25 de setembro de 2009. GERALDO JOSÉ DE ARAUJO Secretário de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Número de Publicação: 31909 N° DO CONTRATO: 094/2009. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 004/2009 – SEGUP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Publica, CNPJ/MF N° 05.054.952/0001-01 e a Empresa B.L MOLDONADO DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO – EPP CNPJ/MF Nº.07.372.336/0001-24. OBJETO: 16 (dezesseis) CAMERA DIGITAL SONY S-730 e 08 (oito) PROJETORES EPSON POWERLITE S6. VIGENCIA: 09/09/2009 a 08/09/2010. VALOR: R$ 20.149,44(vinte mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONVÊNIO 553/2008 - MJ/ SENASP, referente a meta funcional programática: 21.101.06.1184.2590, natureza da despesa 449052. FONTE DE RECURSOS: 0306. FORO: Comarca de Belém – PA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2009. ORDENADOR DE DESPESA: José Ferreira Sales. ENDEREÇO DO CONTRATADO: SEGUP – Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305 – Belém/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2009-SEGUP Número de Publicação: 31910 HOMOLOGAÇÃO Considerando que a tramitação do processo nº 258266/2009, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. GERALDO JOSÉ DE ARAUJO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 016/2009-SEGUP, pelo critério de menor preço, a empresa abaixo discriminada. Empresa: MONTANHA RABELO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE MANUTENÇÃO. Belém, 25 de setembro de 2009. GERALDO JOSÉ DE ARAUJO Secretário de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Número de Publicação: 31923 N° DO CONTRATO: 096/2009. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 004/2009 – SEGUP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Publica, CNPJ/ MF N° 05.054.952/0001-01 e a Empresa MITRA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA – EPP CNPJ/MF Nº. 04.697.213/0001-75. O B J E TO : E Q U I PA M E N TO S D E I N F O R M Á T I C A , A U D I O E VÍDEO E SOM. VIGENCIA: 08/09/2009 a 07/09/2010. VALOR: R$ 3.725,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONVÊNIO 155/2007 MJ/ SENASP, referente a meta funcional programática: 21.101.06.181.1208.4705, natureza da despesa 449052. FONTE DE RECURSOS: 0306. FORO: Comarca de Belém – PA. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009. ORDENADOR DE DESPESA: José Ferreira Sales. ENDEREÇO DO CONTRATADO: SEGUP – Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305 – Belém/PA. EXTRATO DE EMPENHO Número de Publicação: 32093 EXTRATO DE NOTA EMPENHO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. NOTA DE EMPENHO: 2009NE02445 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000 VALOR: R$ 61.970,00 (Sessenta e Um Mil, Novecentos e Setenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 23/09/2009 ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES EXTRATO DE NOTA EMPENHO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. NOTA DE EMPENHO: 2009NE02446 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000 VALOR: R$ 10.870,00 (Dez Mil, Oitocentos e Setenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 28/09/2009 ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES EXTRATO DE NOTA EMPENHO quinta-feira, 01 de outubro de 2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000 VALOR: R$ 15.440,00 (Quinze Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 28/09/2009 ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES EXTRATO DE NOTA EMPENHO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. NOTA DE EMPENHO: 2009NE02444 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000 VALOR: R$ 10.360,00 (Dez Mil, Trezentos e Sessenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 28/09/2009 ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES EXTRATO DE CONTRATO Número de Publicação: 31902 N° DO CONTRATO: 093/2009. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 004/2009 – SEGUP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Publica, CNPJ/MF N° 05.054.952/0001-01 e a Empresa B.L MOLDONADO DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO – EPP CNPJ/MF Nº.07.372.336/0001-24. OBJETO: 05 (cinco) CAMERA DIGITALSONY S-730, 05 (cinco ) FILMADORA SONY HC62 e 08(oito) PROJETORES EPSON POWERLITE S6. VIGENCIA: 08/09/2009 a 07/09/2010. VALOR: R$ 22.119,44(vinte e dois mil cento e e dezenove reais e quarenta e quatroo centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONVÊNIO 077/2007 MJ/ SENASP, referente a meta funcional programática: 21.101.06.128.1211.4730, natureza da despesa 449052. FONTE DE RECURSOS: 0106 e 0121. FORO: Comarca de Belém – PA. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009. ORDENADOR DE DESPESA: José Ferreira Sales. ENDEREÇO DO CONTRATADO: SEGUP – Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305 – Belém/PA. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. NOTA DE EMPENHO: 2009NE02447 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000 VALOR: R$ 12.090,00 (Doze Mil e Noventa Reais) DATA DA ASSINATURA: 28/09/2009 ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES EXTRATO DE NOTA EMPENHO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. NOTA DE EMPENHO: 2009NE02430 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000 VALOR: 61.990,00 (Sessenta e Um Mil, Novecentos e Noventa Reais) DATA DA ASSINATURA: 23/09/2009 ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES EXTRATO DE NOTA EMPENHO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. NOTA DE EMPENHO: 2009NE02431 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 0044/2009 Número de Publicação: 31827 LOCAL E DATA : Belém, 22 de setembro de 2009. PARTES : Termo de Compromisso que entre si celebram a Corregedoria Geral de Polícia Civil do Estado do Pará e o servidor de matrícula nº 5411971/1; OBJETO : Este compromisso objetiva o ajustamento de conduta do servidor, com base nos dispositivos legais da PORTARIA Nº 010/2006-GAB/CORREGEPOL; DECISÃO : Homologar o Termo de Ajustamento de Conduta e remessa para publicação. ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS Corregedora Geral de Polícia Civil PORTARIA Nº 0983/09 -GAB/CORREGEPOL de 24/9/2009 Número de Publicação: 31993 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga de presos ocorrida no dia 15/09/09 na Seccional do Paar, conforme BOP nº 00009/2009.005158-4, Ofício nº 3064/DPM e anexos;