;
5UMARIO
OS CONTEUDOS DESTA EDI<;AO
50 OPINIAO
Por Marco Caldeira
8 NoTfciAS DA ORDEM
12 ATUALIDADE JuRfDICA
14 DECISOES
16 QUEM DISSE 0 QUE ...
18 FORMAS:AO
52 JUSTIS:A NO MUNDO
56 BENEFfCIOS
DOS ADVOGADOS
Campos de Golfe
DESTAQUE
58
DESTINOS
Moc;:ambique - Parque Nacional
da Gorongosa - 0 Paraiso
(re)acontece em Africa
61
REFUGIOS
Parque Natural do Tejo·Tajo
Primeiro Parque lnternacional
Europeu
20 UM DIANA...
lmprensa Nacional·Casa da Maeda
24
30
CASO DOMES
Smartshop - "0 fim das drogas
legais em Portugal"
34
PERSPETIVAS
Por Manuel Pinto Coelho
36
PERSPETIVAS
Por Joao Castel-Branco Goulao
62 PALADARES
0
ALTERAS:OES
LEGISLATIVAS
0 novo C6digo
de Processo Civil
X
~
I
Sugestoes de restaurantes
63
ENTREVISTA
40
PAULO MORAIS
-
"A EXCLUSIVIDADE DOS DEPUTADOS
,
QUE SAO ADVOGADOS E UMA DAS
REFERENCIA
66
LEGISLAS:AO
E JURISPRUDENCIA
68
EDITAIS
MEDIDAS DE MAIOR HIGIENE POLJTICA"
TEM A PALAVRA
46 VISTA A TOGA
Maria Teresa Horta
48
SEM TOGA
Adelaide Moreira
FORA DE CASA
0 vice-presidente da Associa<;:ao lntegridade
e Transpan?ncia diz que a Comissao de Etica
da Assembleia da Republica nao funciona e
quer que a Ordem garanta que os advogados
nao violam a separa<;:ao dos poderes
71
EM MEMORIA
72
CAUSAS
Por Joaquim de Castro Lopes
74
EFEMERIDES
das rubrlcas Edftais, ~ e Jurisprudenda
Boletim da Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados
MensaI
N. 0 101 /102
Abril!Maio de 2013
ORDEM ""'
ADVOGADOS
Propriedade
Largo deS. Domingos, 14 - 1.•, 1169·060 Lisboa
Tel.: 218 882 35 50 Fax: 210 072 955
E-mail: [email protected]
Diretor Antonio Marinho e Pinto
[email protected]
Diretora·Adjunta Fatima Bento
fatimabento· 3340p@adv. oa. pt
Reda~ao e Secretariado Ana Isabel Cabo, Elsa Mariano,
Fatima Maciel, Rebeca Ribeiro Silva e Sandra Coelho I
[email protected]
Colaboram nesta edi~ao Joao Castel-Branco Goulao,
Joaquim de Castro Lopes, Manuel Pinto Coelho e Marco
Caldeira
Fotografia: Alvaro C. Pereira e Madalena Aleixo
Dep6sito Legal n. •: 12372/ 86 ISSN 0873·4860 27
Registo na ECR n.O: 109956
Distribui~ao gratuita a advogados e advogados estagiarios
inscritos na OA
Tiragem: 33 700 exemplares
Os textos publicados sao da responsabilidade dos seus autores
Uma publica~ao do 'Departamento de Customer Publishing
da lmpresa Publishing
Rua Calvet de Magalhaes, 242, Laveiras
2770·022 Pa~o de Arcos/Tel.: 214 698 000
Edl~ao OA e coordena~ao de Tempo
Paula de Lacerda Tavares
[email protected] Tel.: 214 698 856
Revisao: Dulce Paiva
Arte: Joao Matos
Gestor de Projeto: Luis Miguel Correia
Assistente de Reda~ao Teresa Pinto - [email protected]
Produ~ao Gratica Joao Paulo 8atlle YFont, [email protected]
Publicidade Tel.: 214 698 751 -Fax: 214 698 516 (Lisboa)
Tel.: 228 347 530- Fax: 228 347 558 (Porto)
Diretor Comercial Pedro Fernandes - [email protected]
Diretor Comerclal Adjunto Miguel Simiies- [email protected]
Diretor Coordenador de Publicidade Carlos Lopes
[email protected] - Tel.: 214 544 073
Gestores de Conta: Jose Valverde, [email protected]
Tel.: 214 544 045
Pinto da Silva- [email protected] Tel.: 214 544 042
5ergio Alves· [email protected] Tel.: 214 544 047
Planeadora Lucinda Vaz - [email protected]
Delega~ao de Publicidade Norte
Diretora Coordenadora de Publicldade
Angela Almeida- [email protected] Tel. : 220 437 027
Venda ao Publico 3 euros (c/ IVA)
Distribui~ao gratuita aos advogados inscritos na Ordem
Ordem dos Advogados ABRIL/MAIO 2013
3