;
5UMARIO
OS CONTEUDOS DESTA EDI<;AO
52 0PINIAO
Por Carlos Pereira Martins
8 NoTfCIAS DA 0RDEM
54 JUSTI<;A NO MUNDO
12 ATUALIDADE JuRfDICA
14 EM DEBATE
16 DECISOES
17 QUEM DISSE 0
'18 FORMA<;AO
58
QUE ...
BENEFfCIOS DOS
ADVOGADOS
Tratamentos e lazer para o
bem-estar
60 DESTINOS
Brasil - Baia de todos os credos
DESTAQUE
64 REFUGIOS
20 UM
Ac;:ores - llha do Faial Urn pouco
mais de azul
DIA NO .. .
Tribunal da Concom?ncia
24
0ESTAQUE
0 que ira mudar no Estatuto
da Ordem dos Advogados
28
CASO DOMES
Redes de Cooperac;:ao Judiciaria
32
PERSPETIVAS
Por Vania Costa Ramos
34
PERSPETIVAS
Por Alexandre Baptista Coelho
65
PALADARES
Restaurantes na llha do Faial
66 FORA DE CASA
REFERE N CIA
68
ENTREVISTA
LEGISLA<;AO
E JURISPRUDENCIA
38
TEM A PALAVRA
"As
44 VISTA A TOGA
JORGE MIRANDA
70 EDITAIS
FACULDADES VAO PAGAR
MUlTO CARO A DIMINUic;Ao
Elisabete Jacinto
DA QUALIDADE DAS LICENCIATURAS"
46 VISTA A TOGA
Jose Cabral
48
SEM TOGA
Maria Clara Lopes
0 constitucionalista diz que a reforma
de Bolonha foi um desastre e pede as
Faculdades de Direito para refletirem.
E defende que o mestrado absolutamente
essencial para quem quer seguir advocacia
e
50 SEM TOGA
Jose Pedro Cobra Ferreira
74
EM MEMORIA
75
76
PARA LER
CAUSAS
Por Jose Manuel Silva
78 EFEMERIDES
80 A PROPOSITO
Por Jose Reis
82 Ossos Do oFfc1o
Esta publ~ estA e>aita oos termos do novo acordo ortocr~ftco, com exc~ das rubricas Edttats, ~ eJu~
Boletim da Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados
Mensa!
N.' 98/99
Janeiro I Fevereiro de 2013
ORDEM ""''
ADVOGADOS
Proprtedade
Largo deS. Domingos, 14- 1.', 1169·060 Lisboa
Tel. : 218 882 35 50 Fax: 210 072 955
E-maH: [email protected]
Diretor Antonio Marinho e Pinto
[email protected]
Diretora-Adjunta Fatima Bento
fatimabento·[email protected]
Reda~Ao e Secretariado Ana Isabel Cabo, Elsa Mariano,
Fatima Maciel, Rebeca Ribeiro Silva e Sandra Coelho I
[email protected]
Colaboram nesta edi~ao Alexandre Baptista Coelho,
Carlos Pereira Martins, Jose Manuel Silva, Jose Reise
Vania Costa Ramos
Fotografia: Madalena Aleixo
DepOsito Legal n.•: 12372/861SSN 0873-4860 27
Registo na ECR n.•: 109956
Distribui~ao gratuita a advogados e advogados estagiarios
inscritos na OA
Tiragem: 33 700 exemplares
Os textos publtcados 53o da responsabilidade dos seus autores
Uma publica~ao do Departamento de Customer Publishing
da lmpresa Publishing
Rua Cal vet de Magalhaes, 242, Laveiras
2770·022 Pa~o de Arcos/Tel.: 214 698 000
Edi~ao OA e coordena~ao de Tempo
Paula de Lacerda Tavares
[email protected] ·Tel.: 214 698 856
Revisao: Dulce Paiva
Arte: Joao Matos
Gestor de Projeto: Luis Miguel Correia
Assistente de Reda~ao Teresa Pinto· [email protected]
Produ~ao Grcifica Joao Paulo Battle YFont, [email protected]
Publicidade Tel. : 214 698 751 ·Fax: 214 698 516 (Lisboa)
Tel.: 228 347 530 ·Fax: 228 347 558 (Porto)
Diretor Comerclal Pedro Fernandes · [email protected]
Diretor Comercial Adjunto Miguel Simiies · [email protected]
Diretor Coordenador de Publicidade Carlos Lopes
[email protected] ·Tel.: 214 544 073
Gestores de Conta: Jose Valverde, [email protected]
Tel.: 214 544 045
Pinto da Silva · [email protected] ·Tel.: 214 544 042
5ergioAlves · [email protected] · Tel.: 214 544047
Planeadora Lucinda Vaz · [email protected]
Delega~ao de PubHctdade Norte
Diretora Coordenadora de Publicidade
Angela Almeida · [email protected] ·Tel.: 220 437 027
Venda ao Publico 3 euros (c/ IVA)
Distribui~ao gratuita aos advogados inscritos na Ordem
Ordem dos Advogados JANEIRO/ FEVEREIRO 2013
3