MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 021 de 25 a 29 de Maio de 2015
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues
Diretor-Geral DNIT - Interino
Senhor Valter Casimiro Silveira
Diretor-Executivo DNIT - Interino
Senhor Gustavo Adolfo Andrade De Sá
Procurador Chefe - Substituto
Senhor Guillermo Dicesar Martins de Araújo Gonçalves
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
Senhor Edme Tavares de Albuquerque Filho
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto
Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Adailton Cardoso Dias
Diretor de Infraestrutura Aquaviária
Senhor Valter Casimiro Silveira
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional no Estado do Amapá – Engº. Fábio Vilarinho
•
Superintendente Regional no Estado do Amazonas - Engº. José Fábio Porto Galvão
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Diógenes José Tavares Linhares
•
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Substituto - Engº Antônio Fernando Guanabarino de
Souza
Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal - Engº. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Thiago Carim Bucker
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais - Engº. Carlos Evandro Coelho da Fonseca
•
Superintendente Regional no Estado do Pará - Engº. João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto
•
Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
•
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro - Engº. Fábio Moulin Rocha
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Ézio Gonçalves dos Reis
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº. Fabiano Martins Cunha
•
Superintendente Regional no Estado de Roraima – Engº. José Pedro Christ
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. Vissilar Pretto
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Roberto Menezes Ravagnani
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe - Engº. Gustavo Defilippo
•
Superintendente Regional no Estado de Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.............................................................................06
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................16
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DA DIRETORIA-GERAL
Em, 27/05/15
PORTARIA Nº 641 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de
28/04/2006, e o artigo 124, incisos IV e V, Parágrafo único, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, do Conselho de Administração,
publicada no D.O.U de 26/02/2007, e Resolução nº 20, de 13 de abril de 2015, do Conselho de
Administração, publicada no D.O.U de 29/04/2015, e tendo em vista o constante no processo nº
50606.022572/2014-11, resolve:
REVERTER a partir de 01/06/2015, a jornada de trabalho da servidora ANNE
CAROLINE DAS NEVES CHAVES, matrículas DNIT nº 4484-9 e SIAPE nº 2060974,
ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, do quadro de pessoal
desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, de 06 (seis)
horas diárias e 30 (trinta) horas semanais para 08 (oito) hora diárias e 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do artigo 5º, § 3º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, com a
recomposição de sua remuneração anteriormente reduzida.
PORTARIA Nº 642 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28 de abril de
2006, o art. 124, incisos IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007; e em conformidade com
a Resolução C.A nº 20, de 13 de abril de 2015, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2015, tendo
em vista o constante do processo nº 50600.066836/2014-90, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em cumprimento à decisão liminar exarada
nos autos do Processo n.º 0006160-95.2014.4.01.4200, pelo Juízo da 2.ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado de Roraima, a Portaria n.º 1376/2014/DG, de 20 de agosto de 2014,
publicada no Boletim Administrativo n.º 034, de 18 a 22/08/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 29/05/15
PORTARIA Nº 653 O DIRETOR GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 5.765, de
27/04/2006, e o art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº
10, de 31/01/2007, publicada no DOU nº 81, de 26/02/2007, e nos termos do artigo 168, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, e
CONSIDERANDO o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos
termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 50600.018463/2010-17 e apenso, bem como
a manifestação proferida pela Procuradoria Federal Especializada, por meio do PARECER Nº
00489/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT, de 15/04/2015, aprovado pelo Procurador
Responsável pela Coordenação de Consultoria da Procuradoria Federal Especializada Junto ao
DNIT, por meio do Despacho nº 00779/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT, 11/05/2015, resolve:
Art. 1º NÃO ACOLHER o Relatório Final da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 1.199, de 15 de outubro de 2010,
publicada no Boletim Administrativo nº 041, de 11 a 15/10/2010, em atenção ao disposto no
Despacho nº 00779/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT;
Art. 2º Determinar à Corregedoria que adote as providências necessárias com
vistas à recondução do Processo à Comissão Processante para complementação da apuração
promovendo os esclarecimentos às questões suscitadas pela Procuradoria Federal Especializada
no DNIT; e,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pagamento de Substituição
Em, 28/05/15
EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, matr. DNIT nº 3423,
substituiu o Diretor de Administração e Finança, Cód. DAS 101.5, no período de 01 a
30/04/2015, por motivo de vacância do cargo. Processo nº 50600.011832/2011-21.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ATOS DA CORREGEDORIA
Em, 28/05/15
PORTARIA Nº 645 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28
de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2007 e,
considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143
e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do
período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.082, de 08 de novembro de 2013,
publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de 2013, que teve como
último ato de recondução a Portaria n° 359, de 01 de abril de 2015, publicada no Boletim
Administrativo n° 013, de 30 de março a 02 de abril de 2015 a que se refere o Processo nº
50600.088620/2013-02 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 646 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.083, de 08 de
novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de
2013, que teve como último ato de recondução a Portaria n° 360, de 01 de abril de 2015,
publicada no Boletim Administrativo n° 013, de 30 de março a 02 de abril de 2015 a que se
refere o Processo nº 50600.088621/2013-49 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 647 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.080, de 08 de
novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de
2013, que teve como último ato de recondução a Portaria n° 361, de 01 de abril de 2015,
publicada no Boletim Administrativo n° 013, de 30 de março a 02 de abril de 2015 a que se
refere o Processo nº 50600.088624/2013-82 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 648 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.079, de 08 de
novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
2013, que teve como último ato de recondução a Portaria n° 362, de 01 de abril de 2015,
publicada no Boletim Administrativo n° 013, de 30 de março a 02 de abril de 2015 a que se
refere o Processo nº 50600.088623/2013-38 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 649 - Art. 1º PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 898, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Boletim Administrativo n° 035, de 27 a 31 de agosto de 2012, que
teve como seu último ato de recondução a Portaria nº 363, de 01 de abril de 2015, publicada no
Boletim Administrativo n° 013, de 30 de março a 02 de abril de 2015, a que se refere o
Processo nº 50600.061352/2012-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Em, 25/05/15
PORTARIA Nº636 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições constantes da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 24 de Abril de 2006, publicada no DOU de
28/04/2006; e o previsto no Art. 126, Inciso XV, no Regimento Interno aprovado pela Resolução
C.A nº 10 de 31 de Janeiro de 2007; publicado no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria DG Nº 085, de 28 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de janeiro de 2015, e tendo em vista o
constante no processo nº 50619.000599/2015-86 resolve :
DISPENSAR a servidora MARIA APARECIDA RUFINO MELGAREJEDO,
Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 99-0, CPF nº 501.942.088-34, dos encargos de
substituta eventual do Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, Código FG – 1, do Serviço
de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul
desta Autarquia.
PORTARIA Nº 637 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE GOMES
MORAES, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4994-8, CPF nº 601.461.509-10, para
substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de
Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul desta
Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Processo nº 50619.000599/2015-86.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Em, 29/05/15
PORTARIA Nº 650 - DISPENSAR o servidor ULISSES TOAZZA, Analista
Administrativo, matrícula DNIT nº 3130-5, CPF nº 026.706.019-01, dos encargos de substituto
eventual do Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço de Administração
e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia.
Processo nº 50609.001085/2015-12.
PORTARIA Nº 651 - DESIGNAR a servidora KATIA REGINA SOUZA
SIMÕES, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5371-6, CPF nº 147.498.838-59, para
substituir o Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço de Administração
e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Processo nº 50609.001085/2015-12.
Em, 29/05/15
PORTARIA Nº 655 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DG n° 85, de 28 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de janeiro de 2015, e tendo em vista o constante do processo nº 50600. 007435/2015-89,
resolve:
Art. 1º CONCEDER licença de capacitação, pelo período de 01/06/2015 a
15/07/2015, ao servidor ALBERTO CANAVARRO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1438658, DNIT nº 3988, lotado na Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT,
nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo artigo 10 do Decreto nº
5.707/2006, para conclusão do Trabalho de Conclusão do Curso da Pós-graduação em Direito
Administrativo, ministrado pela UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Pagamento de Substituição
Em, 27/05/15
ANDRÉ FRANÇA GONÇALVES, matr. SIAPE nº 2060745, substituiu o
Coordenador de Serviços Gerais/CGAG, Cód. DAS 101.3, no período de 04 a 18/05/2015, por
motivo de férias do titular. Processo nº 50600.059548/2014-89.
ARABENES PEREIRA DE ANDRADE CORREA, matr. DNIT nº 1793,
substituiu a Coordenadora de Contabilidade, Cód. DAS 101.3, na data de 23/04/2015, por
motivo de licença médica da titular. Processo nº 50600.002727/2011-00.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, matr. DNIT nº 3946, substituiu o
Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, Cód. DAS 101.4, no período de 01 a 20/04/2015,
por motivo do titular encontrar-se exercendo o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária.
Processo nº 50600.026210/2011-06.
GANDERLAN FONSECA FERREIRA, matr. DNIT nº 4077, substituiu o
Coordenador de Manutenção e Operação Aquaviária, Cód. DAS 101.3, no período de 01 a
30/04/2015, por motivo de vacância do cargo. Processo nº 50600.003980/2013-34.
GIDALTI INÁCIO DA SILVA, matr. DNIT nº 1922, substituiu o Corregedor,
Cód. DAS 101.4, no período de 01 a 30/04/2015, por motivo de exoneração a pedido do titular.
Processo nº 50600.007500/2012-23.
PEDRO MURGA VELOSO PINTO, matr. DNIT nº 4007, substituiu o
Coordenador de Obras Portuárias Delegadas e Marítimas, Cód. DAS 101.3, no período de 01 a
30/04/2015, por motivo de férias do titular. Processo nº 50600.018193/2014-78.
RODRIGO PORTAL DE MATOS, matr. DNIT nº 3989, substituiu o
Coordenador de Obras e Construção, Cód. DAS 101.3, no período de 01 a 30/04/2015, por
motivo do titular encontrar-se substituindo o Coordenador-Geral de Construção Rodoviárias.
Processo nº 50600.046750/2012-89 c/ apenso nº 50600.006799/2012-07.
ROGERIO MOREIRA ALVES, matr. DNIT nº 3763, substituiu o Coordenador
de Produção e Continuidade de Negócios, Cód. DAS 101.3, no período de 01 a 30/04/2015, por
motivo de exoneração do titular do cargo. Processo nº 50600.084862/2012-38.
Em, 29/05/15
DARCY BREGA DE SIQUEIRA, matr. DNIT nº 1690, substituiu o
Coordenador de Manutenção por Programas, Cód. DAS 101.3, nos períodos de 01 a 31/03 e de
01 a 30/04/2015, por motivo do titular encontrar-se substituindo o Coordenador-Geral de
Manutenção e Restauração Rodoviária. Processo nº 50600.040434/2014-65.
EUNICE GUINANCIO BACCHINI DE ARAÚJO LIMA, matr. SIAPE nº
11503645, substituiu o Ouvidor, Cód. DAS 101.4, na data de 22/04/2015, por motivo de férias
do titular. Processo nº 50600.007298/2015-82.
KELLY DA CUNHA ALMEIDA, matr. DNIT nº 5280, substituiu o Chefe do
Serviço de Compras, Cód. DAS 101.1, no período de 06 a 20/04/2015, por motivo de férias do
titular. Processo nº 50600.007326/2015-61.
MARCELO CANUTO DA SILVA, matr. DNIT nº 3340, substituiu o Gerente
de Projetos, Cód. DAS 101.4, no período de 01 a 30/04/2015, por motivo do titular encontrar-se
exercendo o cargo de Auditor Chefe. Processo nº 50600.006437/2015-51.
MARIA CÉLIA MORICI CORREA, matr. DNIT nº 419, substituiu o Chefe do
Serviço Médico-Social/CGRH/DAF, Cód. DAS 101.1, no período de 22/04 a 05/05/2015, por
motivo de licença médica do titular. Processo nº 50600.007563/2012-80.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ROBERTO BORGES FURTADO DA SILVA, matr. DNIT nº 227, substituiu o
Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária/DIR, Cód. DAS 101.4, no período
de 01 a 31/04/2015, por motivo de exoneração do titular. Processo nº 50600.101356/2013-00.
TONE WAGNER VIANA DA SILVA, matr. DNIT nº 4682, substituiu o
Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento, Cód. DAS 101.3, no período de 06 a
17/04/2015, por motivo de férias do titular. Processo nº 50600.007205/2015-10.
VALTER CASIMIRO SILVEIRA, matr. DNIT nº 2976, substituiu o DiretorGeral, Cód. DAS 101.6, nos dias 29 e 30/04/2015, por motivo de vacância do cargo. Processo nº
50600.033950/2014-33.
ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Abono de Permanência
Em, 29/05/15
VIANEY DARC DE BARROS AFFONSO, matr. DNIT nº 1313, Vigência:
07/12/2014. Processo nº 50600.007559/2015-64.
Auxílio-Natalidade
Em, 28/05/15
GLAUBER DOUGLAS GOMES FILHO, matr. DNIT nº 4664, Dependente:
ANA ELISE AMADOR GOMES. Processo nº 50600.007295/2015-49.
WESLEY ERNANES LIMA NOVAES, matr. DNIT nº 5263, Dependente:
MARIA EDUARDA ALMEIDA NOVAES. Processo nº 50600.007469/2015-73.
Assistência Pré-Escolar
Em, 28/05/15
GLAUBER DOUGLAS GOMES FILHO, matr. DNIT nº 4664, Dependente:
ANA ELISE AMADOR GOMES. Processo nº 50600.007295/2015-49.
WESLEY ERNANES LIMA NOVAES, matr. DNIT nº 5263, Dependente:
MARIA EDUARDA ALMEIDA NOVAES. Processo nº 50600.007469/2015-73.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Ausência por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família
Em, 25/05/15
MARIA DE FATIMA DA COSTA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 711,
período: de 30/04 a 07/05/2015. Processo nº 50600.007036/2015-18.
Em, 27/05/15
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 711,
período: de 10 a 17/05/2015. Processo nº 50600.007467/2015-84.
Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda
Em, 28/05/15
GLAUBER DOUGLAS GOMES FILHO, matr. DNIT nº 4664, Dependente:
ANA ELISE AMADOR GOMES (filha). Processo nº 50600.007295/2015-49.
WESLEY ERNANES LIMA NOVAES, matr. DNIT nº 5263, Dependente:
MARIA EDUARDA ALMEIDA NOVAES (filha). Processo nº 50600.007469/2015-73.
Licença à Gestante
Em, 25/05/15
ANA MEIRE MEDEIROS CAVALCANTE, matr. DNIT nº 3503, período: de
05/05 a 01/07/2015. Processo nº 50600.004383/2008-60.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 25/05/15
ALINE BORGES DE SOUZA DA SILVA, matr. DNIT nº 5433, período: de 06
a 08/05/2015. Processo nº 50600.074480/2014-68.
ANDRÉA ARAÚJO DA SILVA, matr. DNIT nº 5470, período: de 11 a
13/05/2015. Processo nº 50600.007357/2015-12.
CARINA MOURA SOARES, matr. DNIT nº 4956, dias: 23 e 24/04/2015.
Processo nº 50600.010660/2014-11.
CARLOS MANOEL LIMA GODOY, matr. DNIT nº 1936, período: de 11 a
13/05/2015. Processo nº 50600.059500/2012-17.
CARLOS JOSÉ SABINO DA COSTA, matr. DNIT nº 187, período: de 22/04 a
05/05/2015. Processo nº 50600.021770/2010-85.
10
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ELLEN KÁTHIA TAVARES BATISTA ROLIM, matr. DNIT nº 4689,
período: de 14 a 17/04/2015. Processo nº 50600.029619/2014-19.
FABRICIO ADRIANO RIBEIRO, matr. DNIT nº 4643, data: 09/04/2015.
Processo nº 50600.061624/2014-16.
GEOVANE VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. DNIT nº 4707,
data: 04/05/2015. Processo nº 50600.056957/2014-23.
HELMER LUIZ DE FREITAS PINHEIRO, matr. DNIT nº 580, data:
07/05/2015. Processo nº 50600.055012/2012-22.
HENRIQUE LIMA BARBOSA, matr. DNIT nº 4690, dias: 09 e 10/04/2015.
Processo nº 50600.007081/2015-72.
HUDSON GONÇALVES FERREIRA, matr. DNIT nº 5364, data: 24/04/2015.
Processo nº 50600.002808/2015-25.
JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA, matr. DNIT nº 4071, período: de 28/04 a
08/05/2015. Processo nº 50600.028936/2012-56.
JORGE LUIS PEREIRA COSTA, matr. DNIT nº 4360, data: 08/05/2015.
Processo nº 50600.054761/2013-13.
JULIANA SALEH BATISTA, matr. DNIT nº 5275, dias: 05 e 06/05/2015.
Processo nº 50600.061590/2014-60.
LEIDE DE FARIAS SILVA, matr. DNIT nº 1942, data: 30/04/2015. Processo nº
50600.013297/2009-29 c/ apenso nº 50600.006455/2003-07.
MARCELO CANUTO DA SILVA, matr. DNIT nº 3340, data: 06/05/2015.
Processo nº 50600.086784/2013-97.
MARIA CELIA MORICI CORREA, matr. DNIT nº 419, data: 22/04/2015.
Processo nº 50600.005127/2009-71.
MARINA BRAZ DE CASTRO, matr. DNIT nº 4654, data: 30/04/2015.
Processo nº 50600.091006/2013-10.
PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALENCAR, matr. DNIT nº 721, data:
02/04/2015. Processo nº 50600.072971/2014-74.
ROSEMARIA ALVES DOS SANTOS, matr. DNIT nº 048, período: de 27 a
29/04/2015. Processo nº 50600.008746/2008-36.
VIVIAN BOSAIPO DO VALE SOUZA, matr. DNIT nº 5466, período: de 06 a
12/04/2015. Processo nº 50600.006311/2015-86.
11
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Em, 27/05/15
FABRICIO FERNANDES MAMANNY, matr. DNIT nº 3261, dias: 07 e
08/05/2015. Processo nº 50600.007221/2015-11.
HEDA DE LOUDES GUTIERREZ, matr. DNIT nº 597, período: de 11 a
25/04/2015. Processo nº 50600.007191/2015-34.
JAQUELINE COSTA DA SILVA, matr. DNIT nº 1937, data: 23/04/2015.
Processo nº 50600.002239/2007-16.
RENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. DNIT nº 4499, dias: 04 e
05/05/2015. Processo nº 50600.016677/2014-82.
ROMULO SOUSA DE ABREU, matr. DNIT nº 5361, período: de 04 a
06/05/2015. Processo nº 50600.070363/2014-25.
SARAH GAMALIEL ALVES SILVA, matr. DNIT nº 5202, data: 30/04/2015.
Processo nº 50600.003565/2015-42.
WICSANG DE ALMEIDA MORAIS FELIX, matr. DNIT nº 740, dias: 24 e
25/03/2015. Processo nº 50600.006951/2009-48.
Em, 28/05/15
IVETE MENESES DANTAS, matr. DNIT nº 278, período: de 08 a 12/05/2015.
Processo nº 50600.024958/2010-85.
Em, 29/05/15
CLAUDINEI ALESSANDRO MARTINS MATIAS, matr. DNIT nº 4895, dias:
27 e 28/04/2015. Processo nº 50600.007080/2015-28.
Licença Paternidade
Em, 27/05/15
GLAUBER DOUGLAS GOMES COELHO, matr. DNIT nº 4664, período: de
07 a 11/05/2015. Processo nº 50600.007296/2015-93.
WESLLEY ERNANES LIMA NOVAES, matr. DNIT nº 5263, período: de 16 a
20/05/2015. Processo nº 50600.007468/2015-29.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 25/05/15
ADRIANA DE PAULA BARBOSA CHAGAS DA CUNHA, matr. DNIT nº
655, período: de 20 a 29/04/2015. Processo nº 50600.007094/2015-41.
12
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, matr. DNIT nº 4853,
períodos: de 06 a 08/04 e de 28/04 a 01/05/2015. Processo nº 50600.013872/2014-51.
LEILA SZCZECINSKI COTICA, matr. DNIT nº 3591, períodos: de 20 a 22/04
e de 04 a 08/05/2015. Processo nº 50600.055010/2012-33.
MARCIO MATOS DE SOUZA, matr. DNIT nº 37, períodos: 24/03 e de 25 a
28/03/2015. Processo nº 50600.008852/2010-34.
Em, 27/05/15
JAQUELINE COSTA DA SILVA, matr. DNIT nº 1937, dias: 07 e 08/05/2015.
Processo nº 50600.002239/2007-16.
JAQUELINE SANTOS CUNHA FELIPPO, matr. DNIT nº 3585, data:
13/05/2015. Processo nº 50600.007800/2008-26.
LUCIANA AQUINO DE MELO OLIVEIRA, matr. DNIT nº 32, data:
08/05/2015. Processo nº 50600.020349/2011-38.
REGINA RIBEIRO MANGABEIRA MARTINS, matr. DNIT nº 47, período:
de 22 a 24/04/2015. Processo nº 50600.006960/2009-39.
Prorrogação de Licença à Gestante
Em, 25/05/15
ANA MEIRE MEDEIROS CAVALCANTE, matr. DNIT nº 3503, período: de
02/07 a 01/11/2015. Processo nº 50600.004383/2008-60.
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 25/05/15
BÁRBARA GRAZIELLA OPA NUNES, matr. DNIT nº 2893, período: de
20/04 a 09/05/2015. Processo nº 50600.006065/2007-52.
CARMEM REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE, matr. DNIT nº 3526,
períodos: de 06 a 20/04 e de 21/04 a 20/05/2015. Processo nº 50600.052544/2012-16.
DALETTY KATHLEEN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matr. DNIT
nº 5013, data: 05/05/2015. Processo nº 50600.016714/2014-52.
DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA, matr. DNIT nº 3551, dias: 10 e
13/04/2015. Processo nº 50600.070913/2014-14.
13
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ELLEN KÁTHIA TAVARES BATISTA ROLIM, matr. DNIT nº 4689,
períodos: de 22 a 23/04 e de 03 a 05/05/2015. Processo nº 50600.029619/2014-19.
ERICA MENDONÇA DE DEUS GOMES, matr. DNIT nº 5376, períodos:
30/04, 07/05 e de 11 a 14/05/2015. Processo nº 50600.071349/2014-49.
FERNANDA FIDELES DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4852, período: de 22 a
24/04/2015. Processo nº 50600.082982/2013-81.
HELLEN RODRIGUES BOMTEMPO, matr. DNIT nº 5027, períodos: de 06 a
07/04 e de 15 a 17/04/2015. Processo nº 50600.016152/2014-47.
HENRIQUE LIMA BARBOSA, matr. DNIT nº 4690, data: 29/04/2015.
Processo nº 50600.007081/2015-72.
IVONEUSE XAVIER DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1931, períodos: 25/03 e
de 06 a 08/04/2015. Processo nº 50600.003545/2013-18.
JANIRA FREITAS DA SILVA NÓBREGA, matr. DNIT nº 2981, dias: 24/04 e
08/05/2015. Processo nº 50600.010145/2009-74.
JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 281, data: 17/04/2015.
Processo nº 50600.005728/2015-21.
JULIANA SALEH BATISTA, matr. DNIT nº 5275, data: 07/05/2015. Processo
nº 50600.061590/2014-60.
LEIDE DE FARIAS SILVA, matr. DNIT nº 1942, período: de 13 a 15/05/2015.
Processo nº 50600.013297/2009-29 c/ apenso nº 50600.006455/2003-07.
LUANA DA SILVA GAMA MARQUES, matr. DNIT nº 5102, data:
22/04/2015. Processo nº 50600.014212/2014-97.
MARCELO CANUTO DA SILVA, matr. DNIT nº 3340, data: 07/05/2015.
Processo nº 50600.086784/2013-97.
MARIA CRISTINA CORDEIRO DELLATORRE, matr. DNIT nº 4102, dias
22 e 23/04/2015. Processo nº 50600.014473/2010-83.
MARIA JOSÉ GONÇALVES VIEIRA, matr. DNIT nº 136, dias: 28/04, 06/05
e 08/05/2015. Processo nº 50600.002927/2003-44.
PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALENCAR, matr. DNIT nº 721, dias: 28/04 e
07/05/2015. Processo nº 50600.072971/2014-74.
SIDNEY BOARETTO DA SILVA, matr. DNIT nº 600, data: 05/05/2015.
Processo nº 50600.005768/2015-73.
14
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
THAILINE DE SOUSA BARBOSA, matr. DNIT nº 5460, período: de 08 a
20/04/2015. Processo nº 50600.002813/2015-38.
VIVIAN BOSAIPO DO VALE SOUZA, matr. DNIT nº 5466, período: de 13 a
20/04/2015. Processo nº 50600.006311/2015-86.
WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matr. DNIT nº 5396, períodos: de 29/01
a 27/02, 17/03 e 24/04/2015. Processo nº 50600.037859/2014-97.
Em, 27/05/15
JAQUELINE SANTOS CUNHA FELIPPO, matr. DNIT nº 3585, períodos: de
21 a 25/04 e 27/04/2015. Processo nº 50600.007800/2008-26.
WICSANG DE ALMEIDA MORAIS FELIX, matr. DNIT nº 740, períodos: de
22 a 24/04 e 30/04/2015. Processo nº 50600.006951/2009-48.
Em, 28/05/15
IVETE MENESES DANTAS, matr. DNIT nº 278, período: de 13 a 17/05/2015.
Processo nº 50600.024958/2010-85.
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
Em, 25/05/15
PORTARIA Nº 633 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/DG n° 492, de 04 de maio de 2015,
publicada Boletim Administrativo n° 018, de 04 a 08 de maio de 2015, o artigo 126, inciso IV,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 26/02/2007, e tendo em vista o constante do Processo n°
50600.043004/2012-33, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 770 de 12/05/2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 020 de 12 a 16/05/2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores LUCIANA DE MEDEIROS SOUSA
NOGUEIRA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3965-9, como fiscal
de Projetos de Estruturas, que exercerá a função de Coordenadora e GALILEU SILVA
SANTOS, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4171-8, como
substituto, CRISTIANE MARTINS DA SILVA RUA, Analista de Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 4145-9, como fiscal de Projetos de Infraestrutura e DANILO
BOLENTINE RODRIGUES, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
4676-0, como substituto, MAICOLZIDEQUE WILLIG, Analista de Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 3599-8, como fiscal de campo, e HIRATAN PINHEIRO DA
SILVA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3393-6, como substituto,
15
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
para formarem a comissão de Fiscalização do Contrato n° PP–393/2014-00, para elaboração de
Projetos de Engenharia para Construção de Ponte Rodoviária e Acessos na BR-472/RS, Lote
Único, celebrado com a Empresa INCORP CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Art. 3º Em atenção ao recomendo pelo Tribunal de Contas da União, no acórdão
nº 2065/2013-TCU-Plenário, em seu item 9.6, os servidores acima designados não terão
dedicação exclusiva na fiscalização do contrato em comento.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DA
ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 20/05/15
PORTARIA Nº 27 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.074 de
25/10/2011, publicada no Boletim Administrativo nº 43, de 24/10/2011 a 28/10/2011, do Diretor
Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR os servidores, ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO
GOMES, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2081052, detentor da
Carteira Nacional de Habilitação nº 03524055839 e JONATHAN DA FONSECA
TRINDADE, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº. 2063970, detentor
da Carteira Nacional de Habilitação nº 05058971153, ambos lotados na Unidade Local II –
Santana do Ipanema, na Superintendência Regional do Estado de Alagoas, a conduzirem veículo
oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no
exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do
cargo de Motorista Oficial (Processo nº 50620.000319/2015-09).
Art. 2º. A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação, no prazo de validade, da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
AMAZONAS
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Alteração de Férias
Em, 21/05/15
CARLOS EDUARDO GOMES PONTES, matr. DNIT nº 3434-7; período
anterior 2: 06/07/15 a 20/07/15; novo período 2: 25/09/15 a 09/10/15.
FIDEL CAMPOS DE SOUSA, matr. DNIT nº 5126-8; período anterior 3:
14/07/15 a 24/07/15; novo período 3: 01/12/15 a 11/12/15.
MARIA JOSÉ ARRUDA GUIMARÃES, matr. DNIT nº 2012-5; período
anterior 2: 08/06/15 a 25/06/15; novo período 2: 01/12/15 a 18/12/15.
Férias
Em, 21/05/15
EUDE ALVES DE SOUSA, matr. DNIT nº 3050-3; período: 22/06/15 a
01/07/2015.
GABRIEL COUTINHO DE LIMA, matr. DNIT nº 5131-4; período: 23/06/15 a
03/07/2015.
ISAIAS REIS PINHEIRO, matr. DNIT nº 3508-4; período: 08/06/15 a
17/06/2015.
KEYTSON COUTINHO DA SILVA, matr. DNIT nº 4213-7; período: 21/05/15
a 30/05/2015.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK, matr. DNIT nº 3435-8;
período: 08/06/15 a 17/06/2015.
LIEV REFKALESKY, matr. DNIT nº 4111-4; período: 21/05/15 a 30/05/2015.
LUIZ GONZAGA XAVIER CALHEIROS, matr. DNIT nº 5475-5; período:
01/06/15 a 30/06/2015.
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA TAVRES, matr. DNIT nº 0100-7; período:
08/06/15 a 22/06/2015.
RENATA OLIMPIO MOREIRA, matr. DNIT nº 5132-2; período: 01/06/15 a
10/06/2015.
RICARDO VALENTINI, matr. DNIT nº 5130-6; período: 15/06/15 a
17
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
29/06/2015.
ROBERTO MAGNO RAMOS DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 1572-5;
período: 05/06/15 a 14/06/2015.
ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO, matr. DNIT nº 3545-9;
período: 29/06/15 a 08/07/2015.
ROSSELINI ANTÔNIO GOMES DE ANDRADE, matr. DNIT nº 0950-4;
período: 01/06/15 a 30/06/2015.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 21/05/15
JOSÉ ELIAS DE SOUZA, matr. DNIT nº 0931-8, período de 09.04.15 a
22.04.15, e 23.04.15 a 22.05.15. Processo nº 50601.000119/2015-76.
MARIA JOSÉ ARRUDA GUIMARÃES, matr. DNIT nº 2012-5, período de
07.05.15 a 05.07.15. Processo nº 50601.000375/2005-91.
Pagamento de Substituição
Em, 21/05/15
DENIVAL FALCÃO DA HORA JUNIOR matr. DNIT nº 5128-4, substituiu a
Chefe da Seção de Cadastro e Licitação, código FG-01, no período de 22.04.15 a 01.05.15, por
motivo da Titular substituir o Superintendente Regional do DNIT/AM. Processo nº
50601.000.343/2013-04.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK matr. DNIT nº 3435-5,
substituiu o Superintendente Regional no Estado do Amazonas, código DAS-101.4, no período
de 22.04.15 a 01.05.15, por motivo de férias do Titular. Processo nº 50601.000.028/2007-21.
MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS matr. DNIT nº 1981-0, substituiu o
Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-01, no período de 26.01.15 a 04.02.15,
por motivo de férias do Titular. Processo nº 50601.000.241/2011-19.
VALDOMIRA DA SILVA E SILVA matr. DNIT nº 2011-7, substituiu a Chefe
da Seção de Recursos Humanos, código FG-01, no período de 04.05.15 a 18.05.2015, por motivo
de férias da Titular. Processo nº 50601.000.321/2011-74.
Ausência Por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família
Em, 21/05/15
MARIO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, matr. DNIT nº 3205-0;
Período: 14/04/15 a 21/04/2015. Processo nº 50601.000254/2006-21.
18
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Retificação
Em, 21/05/15
No Abono de Permanência da servidora MARIA JOSÉ ARRUDA
GUIMARÃES, matr. DNIT nº 2012-5, publicado no Boletim Administrativo nº 016 de 20 a
24.04.2015, onde se lê:
“vigência: 24.08.2015”
Leia-se:
“vigência: 24.08.2013”
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Em, 19/05/15
PORTARIA Nº 056 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inc. II, da Portaria nº
1.511/DG de 12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, ALDO APOLONIO DA SILVA, mat.
SIAPE nº 3641-5, Analista de Infraestrutura, GERSON PEREIRA DE SOUZA, mat. DNIT nº
3068-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil e BRUNO ALBÉRICO
BORGES DE SOUSA, mat. DNIT nº 4195-5, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos
serviços
objeto
do
Contrato
TT916/2012-00,
a
cargo
do
Consórcio
PRODUMAN/ARAGUAIA, para Execução de Obras de Restauração e Manutenção - CREMA
1ª Etapa na Rodovia BR-367/BA; Trecho: Entr. BA-001 (A) (Santa Cruz de Cabrália) – Div.
BA/MG (P/ Salto da Divisa); Subtrecho: Entr. BA-001(A) (Santa Cruz de Cabrália) – Entr. BR101 (Eunápolis); Segmento: Km 0,0 – Km 84,2; Extensão: 84,2 Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.063231/2012-85
PORTARIA Nº 057 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, BRUNO ALBÉRICO
BORGES DE SOUZA, mat. DNIT nº 4195-5, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, GERSON PEREIRA DE SOUZA, mat. DNIT nº 3068-6,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil e EGINALDO MACHADO DE
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ARAÚJO JUNIOR, mat. SIAPE nº 1666865, Analista de Infraestrutura e para comporem a
Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR-05/01006/2014, a
cargo da Empresa MAZZA ENGENHARIA LTDA, para Execução dos Serviços de
Recuperação do Muro que delimita o imóvel Sede da Unidade Local 5/8 – Itabuna/BA.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000773/2014-69.
PORTARIA Nº 058 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, GERSON PEREIRA
DE SOUZA, mat. DNIT nº 3068-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
BRUNO ALBÉRICO BORGES DE SOUSA, mat. DNIT nº 4195-5, Analista em Infraestrutura
de Transportes/Engenheiro Civil e ANDREA MALENA COUTINHO E SILVA DE SOUZA,
mat. DNIT nº 3615-3, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, para
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato TT175/2007, a cargo da Empresa PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA,
para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas
Rodovias BR-110/410/BA, Trecho: BR-110: Div. AL/BA – Entr. BR-324/420(B), BR-410: Entr.
BR-110/BA (Ribeira do Pombal) – Entr. 116/BA (Tucano); Subtrecho: BR-110: Jeremoabo Entr. BR-410/BA (Ribeira do Pombal), BR-410: Entr. BR-110/BA – Entr. 116/BA; Extensão:
131,0 Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.004679/2007-08.
PORTARIA Nº 059 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, JOSÉ MARIANO
NETO, mat. DNIT nº 358-1, Engenheiro, NECIVALDO FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº
373-5, Engenheiro e DIRCÉA PINHEIRO SOUSA, mat. DNIT nº 261-5, Engenheira, para
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR05/0506/2012, a cargo da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA,
para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) da Rodovia
BR-135/BA; Trecho: Div. PI/BA – Entr. BR-030(B)(Div. BA/MG); Subtrecho: Entr. BR242(B)/430/BA-455(Barreiras) - Entr. BR-349/BA(Correntina); Segmento: Km 179,90 - Km
344,7; Extensão: 164,8 Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000842/2012-72.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
PORTARIA Nº 060 Art. 1º DESIGNAR os servidores, EGINALDO
MACHADO DE ARAÚJO JUNIOR, mat. SIAPE nº 1666865, Analista de Infraestrutura,
BRUNO ALBÉRICO BORGES DE SOUSA, mat. DNIT nº 4195-5, Analista em Infraestrutura
de Transportes/Engenheiro Civil e ALDO APOLONIO DA SILVA, mat. DNIT nº 3614-5,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, para comporem a Comissão de
Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato TT-180/2007, a cargo da Empresa
DELTA CONSTRUÇÕES S/A, para Execução de Obras de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-367/BA; Trecho: Entr. BA-001 (Santa Cruz de
Cabrália) – Div. BA/MG; Subtrecho: Entr. BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) – Entr. BR101/BA; Segmento: Km 0,0 – Km 84,20; Extensão: 84,20Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000842/2012-72.
PORTARIA Nº 061 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, EGINALDO
MACHADO DE ARAÚJO JUNIOR, mat. SIAPE nº 1666865, Analista de Infraestrutura,
BRUNO ALBÉRICO BORGES DE SOUZA, mat. DNIT nº 4195-5, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil e GERSON PEREIRA DE SOUZA, mat. DNIT
nº 3068-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil para comporem a
Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato TT-177/2007, a cargo da
Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, para Execução dos Serviços de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-330/BA, Trecho: Div.
PI/BA – Entr. BR-030/101 (Ubaitaba); Subtrecho: Entr. BR-116/BA – Entr. BR-030/101
(Ubaitaba); Segmento: Km 718,30 – Km 830,0; Extensão: 111,7 Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.004673/2007-22.
PORTARIA Nº 062 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, GERSON PEREIRA
DE SOUZA, mat. DNIT nº 3068-6, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA ALMEIDA, mat. DNIT nº 2921-1, Analista em Infraestrutura
de Transportes/Engenheiro Civil e ANDREA MALENA COUTINHO E SILVA DE SOUZA,
mat. DNIT nº 3615-3, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, para
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR05/0671/2012, a cargo do Consórcio CBV/PATROL, para Execução dos Serviços de Obras de
Revitalização – CREMA 1ª Etapa (Recuperação, Restauração e Manutenção Rodoviária) da
Rodovia BR-110/BA, Trecho: Div. AL/BA - Entr. BR-324/420(B); Subtrecho: Entr. BR-101(B)
– Entr. BR-324/420(B); Segmento: Km 340,7 – Km 403,4; Extensão: 67,20 Km.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.001001/2012-82.
PORTARIA Nº 063 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, JOSÉ MARIANO
NETO, mat. DNIT nº 358-1, Engenheiro, ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, mat.
DNIT nº 59-0, Engenheiro e DIRCÉA PINHEIRO SOUSA, mat. DNIT nº 261-5, Engenheira,
para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato TT1060/2012, a cargo do Consórcio PRODUMAN/ARAGUAIA, para Execução dos Serviços
Necessários das Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) Rodoviária CREMA 2ª Etapa – na Rodovia BR-242/BA; Trecho: Entr. BR-420(A) (São Roque do
Paraguaçu) - Div. BA/TO; Subtrecho: Entr. BA-156(B) - Entr. BA-460; Segmento: Km 516,9 Km 905,3; Extensão: 388,4 Km.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.054368/2012-49.
PORTARIA Nº 064 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, BRUNO ALBÉRICO
BORGES DE SOUZA, mat. DNIT nº 4195-5, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, GERSON PEREIRA DE SOUZA, mat. DNIT nº 3068-6,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil e MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA
ALMEIDA, mat. DNIT nº 2921-1, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR05/0747/2014, a cargo da Empresa MAZZA ENGENHARIA LTDA, para Execução das Obras
de Reestruturação do Trevo para Acesso ao Município de Itajuípe na BR-101/BA.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000457/2015-78.
Em, 22/05/15
PORTARIA Nº 067 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do artigo
1º da Portaria/DG nº 550, de 19/05/2006, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 1º DESIGNAR o servidor EGINALDO MACHADO DE ARAÚJO
JÚNIOR, mat. SIAPE nº 1666865, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar a
Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução
dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de
Sinalização Rodoviária, bem como Analisar e dar o Aceite aos Projetos Básico e Executivo –
Lote 109, na Rodovia BR-030/BA, Código SNV: 030BBA0382 – 030BBA0430, Segmento: Km
529,7 – Km 666,9, Extensão: 137,2 Km; Rodovia BR-330/BA, Código SNV: 330BBA0250 –
330BBA0330, Segmento: Km 717,3 – Km 829,0, Extensão: 111,7 Km, Rodovia BR-330/BA,
Código SNV: 330BBA9010 – 330BBA9010, Segmento: Km 0,0 – Km 4,1, Extensão: 4,1 Km,
Contrato TT-275/2015, CONSÓRCIO: SERENGE/INCORP e o servidor BRUNO
ALBÉRICO BORGES DE SOUSA, mat. DNIT nº 4195-5, Engenheiro, para substituí-lo em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 068 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GILSON MENEZES DE
ALENCAR mat. DNIT nº 333-6, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar a
Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução
dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de
Sinalização Rodoviária, bem como Analisar e dar o Aceite aos Projetos Básico e Executivo –
Lote 111, na Rodovia BR-235/BA, Código SNV: 235BBA0340 – 235BBA0350, Segmento: Km
554,0 – Km 663,6, Extensão: 109,6 Km e Rodovia BR-407/BA, Código SNV: 407BBA0290 –
407BBA0326, Segmento: Km 0,0 – Km 232,0, Extensão: 232,0 Km, Contrato TT-277/2015,
EMPRESA: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA e o servidor
NECIVALDO FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, para substituí-lo em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 069 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRIO SÉRGIO DE
SOUZA ALMEIDA, mat. DNIT nº 2921-1, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar a Execução
dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia para a Construção do
Posto Integrado Automatizado de Fiscalização – PIAF, bem como Analisar e dar o Aceite aos
Projetos Básico e Executivo, Lote 07, na Rodovia BR-101/BA: Código PIAF/ECP:
05.01.101.BA, Km 10,55, Sentido: Divisa SE/BA – Esplanada/BA, Município: Rio Real e
Rodovia BR-242/BA: Código PIAF/ECP: 05.10.242.BA, Km 289,25, Sentido: Entr. BR-407 –
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Entr. BA-142, Município: Lajedinho, Contrato TT-119/2015, CONSÓRCIO: PESAGEM
NACIONAL, e o servidor MAX GIL LEITE DE SOUSA, mat. DNIT nº 2924-6, Engenheiro,
para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
PORTARIA Nº 70 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GILSON MENEZES DE
ALENCAR mat. DNIT nº 333-6, Engenheiro, com o Objetivo de Fiscalizar e Atestar a
Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução
dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de
Sinalização Rodoviária, bem como Analisar e dar o Aceite aos Projetos Básico e Executivo –
Lote 110, na Rodovia BR-235/BA, Código SNV: 235BBA0250 – 235BBA0330, Segmento: Km
231,0 – Km 554,0, Extensão: 323,0 Km, Contrato TT-276/2015, CONSÓRCIO: BOA
VIAGEM (PRO/PENTÁGONO) e o servidor NECIVALDO FERREIRA SILVA, mat.
DNIT nº 373-5, Engenheiro, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
Em, 26/05/15
PORTARIA Nº 71 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria nº 1.074,
de 25/11/2011, subdelegada pelo Diretor Executivo, publicada no Boletim Administrativo nº
043, de 24 a 28/10/11, resolve:
Art.1°. AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE KASLEI JESUS LOPES,
mat. SIAPE nº 2061167, mat. DNIT nº 4519-5, Técnico de Suporte em Infraestrutura e
Transporte, lotado na unidade local de Euclides da Cunha, desta Superintendência Regional,
possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 06180268463 Categoria AB, a conduzir
veículos oficias de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e
no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes
do cargo de Motorista Oficial.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art.2°. A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação de validade de Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra forma de
impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de
Trânsito.
Paragrafo único. Cabe a Seção de Administração Geral desta Superintendência
Regional/BA/DNIT observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo.
Art.3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n° 50605.001512/2013-85
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 22/05/15
HUMBERTO MOREIRA BASTOS, matr. SIAPE n° 0851287-9, período:
09/03/2015 a 10/03/2015. Processo nº 50605.000246/2015-35.
JORGE ROQUE LYRIO, matr. SIAPE n° 0758237-7 períodos: 08/04/2015 a
15/04/2015. Processo nº 50605.002352/2014-72.
LOURDIMINE SANTOS DE JESUS, matr. SIAPE n° 1527936-0, períodos:
30/03/2015 a 01/04/2015 e 13/04/2015 a 17/04/2015. Processo nº 50605.000780/2008-12.
RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS, matr. SIAPE n° 0851246-1, período:
15/04/2015. Processo nº 50605.000950/2014-15
RODOLFO TEÓGENES ESPINHEIRA DA COSTA, matr. SIAPE n°
1893272-2, período: 22/04/2015 a 20/06/2015. Processo nº 50605.000832/2013-18.
ROQUELINE CARVALHO SANTOS CERQUEIRA, matr. SIAPE n°
1173973-1, período: 20/04/2015 a 22/04/2015. Processo nº 50605.000280/2011-86.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
Em, 19/05/15
PORTARIA Nº 052 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria/DG nº 550, de
19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria SR/CE nº 035, de 07.04.2015, publicada no
Boletim Administrativo nº 017, de 27 a 30.04.2015.
Art. 2º. DESIGNAR os servidores WENDEL OLIVEIRA VITOR, Analista
Administrativo, matrícula DNIT nº 5034, ANTONIO FERNANDO BARBOSA DA SILVA,
25
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1893 e THIAGO MENDES DOS SANTOS,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5031, para constituírem, sob a Presidência do
primeiro, Comissão responsável pela alienação de bens inservíveis pertencentes à Sede e
Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 3º. Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU
Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta
função.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
Em, 20/05/15
PORTARIA Nº 053 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso XIV, da
Portaria nº 550, 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve:
LOCALIZAR o servidor ANTONIO FERNANDO BARBOSA DA SILVA,
matrícula DNIT nº 1893-7, Classe “S”, Padrão III, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, no Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência Regional do
DNIT/CE.
PORTARIA Nº 054 - LOCALIZAR o servidor JOSÉ ABNER DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula DNIT nº 3985-3, Classe “A”, Padrão V, ocupante do cargo de Analista em
Infraestrutura de Transportes, no Serviço de Engenharia, da Superintendência Regional do
DNIT/CE.
Alteração de Férias
Em, 01/02/15
DIOGENES JOSE TAVARES LINHARES, matr. DNIT nº 5380-5, período
anterior: de 02 a 09/02/15; novo período: de 08 a 16/07/15.
Em, 15/04/15
ANTONIO HILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4996-4,
período anterior: de 14 a 19/12/15; novo período: de 10 a 15/08/15.
Em, 24/04/15
FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL TEIXEIRA CAVALCANTE, matr.
DNIT nº 5023-7, período anterior: de 23 a 30/04/15; novo período: de 04 a 11/05/15.
26
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Em, 29/04/15
EDNIR DE SOUSA PEREIRA, matr. DNIT nº 1147-9, período anterior: de 04 a
13/05/15; novo período: de 25/05 a 03/06/15.
Em, 30/04/15
RHUAN GOMES CAVALCANTE, matr. DNIT nº 5033-4, períodos anteriores:
de 22 a 26/06, 20 a 31/07 e 19 a 31/10/15; novos períodos: de 03 a 06/11, 30/11 a 02/12 e
31/12/15 a 22/01/16.
Em, 04/05/15
NELSON WARGHA FILHO, matr. DNIT nº 3714-1, período anterior: de 15 a
24/06/15; novo período: de 25/05 a 03/06/15.
Em, 06/05/15
RENATA ARAUJO FIUZA, matr. DNIT nº 5042-3, período anterior: de 06 a
20/07/15; novo período: de 01 a 15/06/15.
Auxílio-Natalidade
Em, 05/05/15
HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matr. DNIT nº
3218-2, Dependente: DAVI JOSE VIEIRA DOS SANTOS. Processo nº 50603.000735/201001.
Assistência Pré-Escolar
Em, 05/05/15
HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matr. DNIT nº
3218-2, vigência: a partir de 29/04/15, Dependente: DAVI JOSE VIEIRA DOS SANTOS.
Processo nº 50603.000735/2010-01.
Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda
Em, 05/05/15
HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matr. DNIT nº
3218-2, Dependente: DAVI JOSE VIEIRA DOS SANTOS (filho). Processo nº
50603.000735/2010-01.
27
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Licença Paternidade
Em, 05/05/15
HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matr. DNIT nº
3218-2, período de 29/05 a 03/05/15. Processo nº 50603.000735/2010-01.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 20/04/15
JANDIRA MARIA GADELHA SANTIAGO, matr. DNIT nº 1153-3, períodos:
de 09 a 10 e 15 a 17/04/15. Processo nº 50603.000110/2015-45.
MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES, matr. DNIT nº 1158-4,
período: de 15 a 16/04/15. Processo nº 50603.000494/2015-04.
HERMAN DUARTE CASTELO BRANCO DINIZ, matr. DNIT nº 1153-3,
período: de 22 a 24/04/15. Processo nº 50603.000116/2015-12.
Em, 27/04/15
THIAGO ARAUJO FIORIO, matr. DNIT nº 5032-6, período: de 23/04 a
07/05/15. Processo nº 50603.000453/2015-18.
Em, 29/04/15
ARTHUR CESAR DE SIQUEIRA NOBREGA, matr. DNIT nº 5007-5,
período: de 20 a 20/04/15. Processo nº 50603.004054/2014-37.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, matr. DNIT nº 5017-2,
período: de 28 a 28/04/15. Processo nº 50603.000527/2015-16.
Em, 30/04/15
SARA BRUNA FERREIRA PEREIRA RABELO, matr. DNIT nº 5035-0,
períodos: de 20 a 24/04 e 05 a 11/05/15. Processo nº 50603.004029/2014-53.
Em, 05/05/15
JOSE ABNER DE OLIVEIRA FILHO, matr. DNIT nº 3985-3, período: de 27 a
29/04/15. Processo nº 50603.002183/2014-91.
Em, 06/05/15
TATIANA LIPPI, matr. DNIT nº 3101-1, períodos: de 30 a 30/04, 11 a 15/05 e
18 a 22/05/15. Processo nº 50603.000520/2015-96.
28
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Em, 08/05/15
BRUNO MAGALHAES RIBEIRO, matr. DNIT nº 4116-5, período: de 04 a
05/05/15. Processo nº 50603.000280/2015-20.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 04/05/15
FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DE AZEVEDO, matr. DNIT nº
3731-1, período: de 27 a 27/04/15. Processo nº 50603.000362/2014-93.
Em, 07/05/15
HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matr. DNIT nº
3218-2, período: de 04 a 18/04/15. Processo nº 50603.004011/2014-51.
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 30/04/15
HERLANY CASSIANO RODRIGUES, matr. DNIT nº 3051-1, período: de
02/04 a 16/05/2015. Processo nº 50603.000590/2013-82.
Em, 07/05/15
MARCIO NORMANDO BORGES COELHO, matr. DNIT nº 5385, período
17/04 a 16/05/15. Processo nº 50603.000829/2014-03
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E
DISTRITO FEDERAL
Em, 21/05/15
PORTARIA Nº 056 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela
Portaria/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
Art. 1º. LOCALIZAR a servidora DAIANE MACIEL CORREA, ocupante do
cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão V, matrícula SIAPE
1568048, matrícula DNIT 3983-7, no Serviço de Engenharia da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Em, 26/05/15
PORTARIA Nº 057 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela
Portaria/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 166/2014, de 05/08/2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 033, de 11 a 15/08/2014;
Art. 2º. DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes LEIVE
MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS, matrícula DNIT nº 4701-5, como fiscal do contrato UT1200971/2013, firmado com a empresa GUAPORÁ CONSTRUTORA LTDA - EPP, e o
Analista em Infraestrutura de Transportes ANDRÉ LUIZ RAMOS, matrícula DNIT nº 3968-3,
para substituí-lo em suas faltas e impedimentos legais. Conforme recomendação contida no
Acórdão nº 2.065/2013 – TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são
exclusivos para a função ora delegada. Processo nº 50612.002348/2013-34;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 058 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 1.511/DG, de 12 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
setembro de 2014, e de acordo com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para Permissão
Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob
jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria nº 524/DG, de 19 de maio de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de maio de 2008, e ainda tendo em vista o constante do processo
administrativo nº 50612.004440/2014-10, resolve:
Art. 1º. APROVAR o projeto apresentado pela empresa GUARACIABA
TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 15.286.437/0001-00, com o objetivo de obter
Permissão Especial de Uso para a ocupação das Faixas de Domínio, na Rodovia Federal BR452/GO, trecho: Entr. BR-060 / GO-174 (Rio Verde) ao Entr. BR-153 (B) (Div. GO/MG)
(Itumbiara); Subtrecho: SNV 452BGO0010, Entr. BR-060 / GO-174 (Rio Verde) – Entr. GO-501
(p/ Ouroana), com travessia no km 31+500m, numa extensão de 220,8 m (Duzentos e vinte
vírgula oito metros) por 31,4 m (trinta e um vírgula quatro metros) de largura, totalizando uma
área de 6.759,607 m² (seis mil setecentos e cinquenta e nove vírgula seiscentos e sete metros
quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela permissionária, para implantação
de rede de transmissão de energia elétrica, LT 500 kV, Rio Verde Norte – Marimbondo II, C1 e
C2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Retificação
Na presente Portaria nº 216, de 24 de novembro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 048, referente ao período de 24 a 28/11/2014, onde se lê:
17 – UNIDADE LOCAL DE RIO VERDE/GO
SERVIDOR
GILSON MACHADO DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO NUNES CORREIA
LUCAS DO AMARAL MORAIS
RÔMULO DO CARMO FERREIRA NETO
Leia-se:
17 – UNIDADE LOCAL DE RIO VERDE/GO
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
DNIT
Datilógrafo
Agente Administrativo
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes
Analista em Infraestrutura de
Transportes
1398-6
1405-2
4944-1
CARGO
MATRÍCULA
DNIT
1405-2
4944-1
Agente Administrativo
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes
Analista em Infraestrutura de
Transportes
JOSÉ ANTÔNIO NUNES CORREIA
LUCAS DO AMARAL MORAIS
RÔMULO DO CARMO FERREIRA NETO
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
MARANHÃO
REGIONAL
NO
3196-8
3196-8
ESTADO
DO
Em, 06/05/15
PORTARIA Nº 41 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º da Portaria nº
1.511 de 11 de setembro de 2014, publicada no D.O.U. de 15 de setembro de 2014,Seção I,
Página 161, do Diretor Executivo do DNIT, bem como na Instrução de Serviço nº 08 de 24 de
abril de 2012 do CREMA, publicada no Boletim Administrativo nº 017, de 23 a 27 de abril de
2012 e tendo em vista o constante do Processo n.º 50600.004889/2015-06, resolve:
Art. 1º APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
31
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Tipo de Obra: Recuperação e Manutenção – CREMA;
Rodovia/UF: BR-226/MA
Trecho: Entr. BR-316(A) (Divisa PI/MA) (Teresina/Timon) - Divisa
MA/TO
Subtrecho: Entr. MA-006(A) (Grajaú) – Entr. BR-010(A) (Porto Franco)
Segmento: km 415,70 ao km 570,70
Extensão Total: 155,00 km
Lote: 1
Responsável pelos Levantamentos, Estudos, e Proposições de Soluções:
Empresa: CONSÓRCIO HOLLUS/ASTEP
Contrato: 054/2014-00
Edital: 0240/2013-00
Resp. Técnicos: Eng. Civil ILDINEY ALVES CURCINO: CREA 9508/D-GO
Eng. Civil ADRIANA DOS SANTOS CASTELLO: CREA 02823/D-TO
Responsável pela Compatibilização e Consolidação de Dados:
Empresa: Consórcio de Gerenciamento do Programa CREMA
Contrato: TT-268/2011-00
Edital: 223/2010-00
Resp. Técnicos:
Engº ERNESTO SIMÕES PREUSSLER: ART nº 92221220110744087
Engº RUI ALVES MARGARIDO: ART nº 92221220110744651
Engº PETER LEONARD HIJDRA VAN HAGEN: ART nº 92221220110744449
Engº ANDRÉ FELIPE VALE: ART nº 92221220110744519
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
Em, 22/05/15
PORTARIA Nº 049 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTUA DE
TRANSPORTES-DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 4º; II da Portaria nº
1.511 do Diretor Geral do DNIT, de 12/09/2014, publicada no D.O.U.de 15/09/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro Civil NATAN BORGES DA FONSECA,
Matrícula DNIT nº 3719, e o Analista em Infraestrutura de Transportes LUSANDRO CUNHA
RODRIGUES; Matrícula DNIT nº 49026, ambos do quadro permanente desta Autarquia, para
proceder ao Recebimento Definitivo dos Serviços de Revitalização (Recuperação, Restauração e
Manutenção) CREMA 1ª ETAPA, na Rodovia Federal BR 230/MA; Trecho: Entr. BR 343
(Divisa PI/MA) (Barão de Grajau) – Divisa MA/TO; Subtrecho: Entr. BR 343 (Divisa PI/MA)
(Barão de Grajau) – Entr. BR 135(B)/MA368 (Orozimbo),Segmento: km 0,0 ao km 114,80,
Extensão: 114,80 km, referente ao Contrato UT-15.01094/2012-00, a cargo da empresa
PAVISERVVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Processo nº 50615.000497/2012-58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
32
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Em, 22/05/15
PORTARIA Nº 050 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTUA DE
TRANSPORTES-DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 4º; II da Portaria nº
1.511 do Diretor Geral do DNIT, de 12/09/2014, publicada no D.O.U.de 15/09/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro Civil NATAN BORGES DA FONSECA
matrícula DNIT nº 371-9, os Analistas de Infraestrutura de Transportes, KELVIA SILVA
BARROS, Matrícula DNIT nº4897-6 e LUSANDRO CUNHA RODRIGUES, Matrícula DNIT
nº 4902-6; todos do quadro permanente desta Autarquia, para proceder ao Recebimento
Definitivo dos Serviços de Revitalização (Recuperação, Manutenção e Recuperação) na Rodovia
Federal BR 230/MA; Trecho: Entr. BR 343 (Divisa PI/MA) (Barão de Grajau) – Divisa MA/TO;
Subtrecho: Entr. MA 371/MA (São Domingos do Azeitão) – BR 324 -008 (Balsas) Segmento:
km 214,90 ao km 405,10; Extensão: 190,200 km, referente ao Contrato UT-01092/2012-00, a
cargo da Empresa PAVISERVICE SERVIÇOES DE PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Processo nº 50615.000496/2012-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 51 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes ELIAS WAQUIM, Matrícula DNIT nº 32152 e WALLACE ALAN BLOIS
LOPES, Matrícula DNIT nº 39918, ambos do quadro permanente desta Autarquia, para proceder
ao Recebimento Definitivo das Obras de Adequação de Capacidade e Melhorias FísicoOperacionais, Lote 01, na Rodovia Federal BR 316/MA na Travessia Urbana de Bom Jardim;
Trecho Divisa PA/MA – Divisa MA/PI; Subtrecho: Zé Doca – Entr. BR 222(A) (Santa Inês);
Segmento: km 228,17 ao km 231,10; Extensão: 2,93 km, referente ao Contrato UT- 01073/201300, a cargo da empresa TERRAMATA - CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM LTDA.
Processo nº 50600.001232/2005-15.
Em, 27/05/15
PORTARIA Nº 060 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES- DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550, do Diretor
Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, contados do término do período
vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Avaliação de Bens
Móveis na SRMA/DNIT e Unidades Locais, constituída pela Portaria nº 034 de 20 de abril de
2015, publicado no Boletim Administrativo de 27 a 30 de abril de 2015, a que se refere o
Processo nº 50615.000010/2015-80.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
33
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Em, 11/05/15
PORTARIA Nº 044 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511 de
12/09/2014, do Diretor Geral/DNIT, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de
15/09/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes, LÚCIO
ADRIANO PINHEIRO CORRÊA, matrícula/DNIT n° 4084; NELSON GOULART
BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula/DNIT n° 4202 e MARCELO REZENDE DOS
SANTOS, matrícula DNIT nº 3974, para comporem a Comissão incumbida dos trabalhos de
lavratura do Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços de Elaboração de Projeto Executivo
de Engenharia (Abrangendo os Estudos de Viabilidade – Técnico Econômico e Ambiental –
EVTA e estudos visando à obtenção de Licenciamento Ambiental) na rodovia BR-163/364/MT,
trecho: Divisa MS/MT – Divisa MT/PA, subtrecho: Acesso a Rosário Oeste – Entr. BR364(B)/MT-010/240(B) (Posto Gil), segmento: km 461,70 – km 507,10, extensão: 45,40 km,
referente ao Contrato SR/MT-175/2009-00, firmado com a empresa ECOPLAN
ENGENHARIA LTDA.
Processo 50611.000667/2008-58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em, 15/05/15
PORTARIA Nº 047 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes, JACKSON REINOLDO SCHENKEL, matrícula/DNIT n° 3172; OTTO
ZITTLAU, matrícula/DNIT n° 3563 e JOSÉ MARCOS MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR,
matrícula DNIT nº 4804, para comporem a Comissão incumbida dos trabalhos de lavratura do
Termo de Recebimento Definitivo das Obras e Serviços de Revitalização PIR-IV / CREMA 1ª
Etapa na rodovia BR-364/MT, trecho: Divisa GO/MT – Divisa MT/RO, subtrecho: Fim Variante
II (Serra de São Vicente) – Acesso Tijucal (contorno Cuiabá), segmento: km 360,0 – km 405,3,
extensão: 41,3 km, referente ao Contrato SR/MT-678/2009-00, firmado com a empresa TRÊS
IRMÃOS ENGENHARIA LTDA.
Processo 50600.007929/2008-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em, 20/05/15
PORTARIA Nº 48 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 1° da
Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006,
resolve:
34
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 1º. REMOVER a pedido, com mudança de sede, nos termos do artigo 36,
inciso II da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, no âmbito da
Unidade Local de Rondonópolis/MT, para Sede da Superintendência Regional em Cuiabá/MT, o
servidor JEZIEL ANDRE FERREIRA SOBRINHO, matrícula DNIT/SIAPE nº
4803/2060329, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de TransportesEstradas, do Quadro desta Autarquia.
Processo nº 50611.001.012/2015-26
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispensa por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais
Em, 14/04/15
CELMIS LENIZE MONTEIRO, matr. DNIT nº 1964, período: 22 e
23/04/2015. Processo nº 50611.001011/2015-81.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 30/04/15
DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 1563, período: de
27/04/2015 a 11/05/2015. Processo nº 50611.001313/2013-98.
PAULO ROGÉRIO BARCELOS SANTIAGO, matr. DNIT nº 4016, período:
de 07/05/2015 a 08/05/2015. Processo nº 50611.004184/2013-90.
RICARDO FERNANDO DOS SANTOS, matr. DNIT n° 4831, período: de
23/04/2015 a 24/04/2015. Processo nº 50611.001033/2015-41.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
Ausência por Motivo de Casamento
Em, 28/04/15
ROGÉRIO BOGADO MEDINA, matr. DNIT nº 5284-1, período: de 28/04 a
05/05/2015. Processo nº 50619.001437/2013-01.
Abono de Permanência
Em, 07/05/15
BENEDITO REINALDO DA SILVA CORREA, matr. DNIT nº 1888-0,
vigência: 19/05/2012. Processo nº 50619.000314/2015-15.
35
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 28/04/15
RICARDO LUIS DA SILVA TRAVASSOS, matr. DNIT nº 881-8, período: de
23/04 a 22/05/2015. Processo nº 50619.000585/2015-62.
Em, 06/05/15
NEIDE TERUYA, matr. DNIT nº. 875-3, período: de 27/04/2015 a 28/04/2015.
Processo nº 50619.000588/2015-04.
Em, 06/05/15
SHIRLEY FÁTIMA DELMONDES BATTISTOTTI, matr. DNIT nº 884-2,
período: de 24/04/2015. Processo nº 50619.000583/2008-44.
Pagamento de Substituição
Em, 06/04/15
AILTON RIBEIRO DOS SANTOS matr. DNIT nº 851-6, substituiu o Chefe da
Seção de Administração Geral, Cód. FG-1, no período de 09/03/15 a 13/03/2015, por motivo de
férias do titular. Processo nº 50619.000332/2015-99.
Em, 14/04/15
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA matr. DNIT nº 3621-8, substituiu o
Superintendente Regional do DNIT/MS, Cód. DAS 101.4, no período de 25/03/15 a 31/03/2015
e 01/04/15 a 12/04/2015, por motivo de vacância do Titular. Processo nº 50619.000853/2014-65.
Em, 15/05/15
EURO NUNES VARANIS JÚNIOR matr. DNIT nº 3437-1, substituiu o Chefe
do Serviço de Engenharia, Cód. DAS 101.1, no período de 30/04/15 a 09/05/2015 e dia
14/05/2015, por motivo de Licença do titular. Processo nº 50619.000331/2015-44.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Em, 08/05/15
PORTARIA Nº 115 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria nº 1.511, de 12 de
setembro de 2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
setembro de 2014, resolve:
36
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 1º. DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes ERASMO
LEMOS DE AZEVEDO, matrícula DNIT nº 3648-0 e os Engenheiros ELIAS JOÃO
BARBOSA, matrícula DNIT n° 317-4, e JOSÉ MARIA DA CUNHA, matrícula DNIT N°
4253-6, para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de Manutenção
Rodoviária (Conservação / Recuperação), contrato TT-199/2007. Subtrecho: Entr. BR-365 (B) –
Entr BR-262. Segmento: Km 30,90 ao Km 154,50. Extensão: 123,60 Km. Empresa: CCM CONTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Processo 50600.001734/2007 -08
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 22/05/15
PORTARIA Nº 135 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere na Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2006,
resolve:
Art. 1°. LOCALIZAR os servidores abaixo relacionados nos seguintes setores
da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais:
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais
SERVIDOR
MAT. DNIT
FRANCISCO CARLOS SANTOS
1083-9
CARGO
Engenheiro
Supervisão de Meio Ambiente e Desapropriação – Serviço de Engenharia
SERVIDOR
MAT. DNIT
CARGO
CÁSSIA ROSANE PETRACONI
4204-8
Analista em Infraestrutura
BRENO MOREIRA BRUSCHI
ANTÔNIO DE ASSIS DOS
SANTOS JÚNIOR
MEIRY ELIZABETH DOS
SANTOS
MÔNICA VIANA VERONEZI
4452-0
Técnico de Suporte em Infraestrutura
3417-7
Técnico de Suporte em Infraestrutura
3665-0
Analista em Infraestrutura
4207-2
Analista em Infraestrutura
GEORGE YUN
MARÍLIA FERNANDES ZAZÁ
VON DOLLINGER
NEUZA MARIA PEREIRA
4610-8
Analista em Infraestrutura - MPOG
103-1
Engenheiro
1053-7
Agente Administrativo
37
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Supervisão de Estudos e Projetos – Serviço de Engenharia
SERVIDOR
MAT. DNIT
CARGO
3653-6
Analista em Infraestrutura
3774-5
Analista em Infraestrutura
5318-0
Analista em Infraestrutura
4203-0
Analista em Infraestrutura
4083-5
Analista em Infraestrutura
4436-9
Técnico de Suporte em Infraestrutura
MAURÍCIO MARIANI CAUSSIN
4448-2
Técnico de Suporte em Infraestrutura
MÁRCIA REGINA DE AMORIM
CARLYLE FRANCISCO
TAVARES
4014-2
Analista em Infraestrutura
4205-6
Analista em Infraestrutura
JOÃO BOSCO GARÍGLIO
ROSANA MARIA RENNÓ
SOMMER GAMBOGI
IVONE PASSOS FERREIRA
ISABELLA DO CARMO
MATHEUS BEIRIGO
BETÂNIA MARA COELHO
ALBANEZ
NAIARA SILVA CRUZ
Supervisão de Operações – Serviço de Engenharia
SERVIDOR
ÁLVARO
CAMPOS
CARVALHO
MAT. DNIT
DE
Serviço de Administração e Finanças
SERVIDOR
JOÃO ALÍPIO PEREIRA DIAS
DOS SANTOS
CLÓVIS EDUARDO SANTOS
CASTRO
IGNÁCIO LOYOLA CHAVES
HORTA
ROBERTO LÚCIO DE SOUZA
966-0
CARGO
Engenheiro
MAT. DNIT
CARGO
2257-8
Engenheiro
3644-7
Analista Administrativo
3652-8
Analista em Infraestrutura
5492-5
Artífice de Manutenção - VALEC
Processo nº 50606.008494/2013-30
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 26/05/15
PORTARIA Nº 136 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria nº 1.511, de 12 de
setembro de 2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
setembro de 2014, resolve:
38
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 1º. DESIGNAR a Analista em Infraestrutura de Transportes MÔNICA DE
LAS CASAS TAVARES, matrícula DNIT nº 3189-5, os Engenheiros ÁLVARO CAMPOS
DE CARVALHO, matrícula DNIT n° 966-0, e JOSÉ BARROS JUNIOR, matrícula DNIT n°
417-0, para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo das Obras de Manutenção
Rodoviária (Conservação / Recuperação), na Rodovia BR-135/MG, Contrato TT-092/2007.
Subtrecho: Joaquim Felício – Entr. BR-040 (A). Segmento: Km 501,40 ao Km 669,20. Extensão:
167,80 Km. Empresa: CONTORNO – CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Processo
50600.002559/2007-68.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 25/05/2015
ALCEU DIAS PEREIRA, mat. DNIT nº 959-8, período: 08/04/2015.
AMILTON ALVES DE MENDONÇA NETO, mat. DNIT nº 4466-0, período:
16 a 20/04/2015.
EDSON VANDER MENDES RUFFO, mat. DNIT nº 985-7, período: 31/03 a
04/04/2015.
ELOÍSE GENEVIEVE GOMES, mat. DNIT nº 3770-2, período: 03 a
05/03/2015.
IREDA LANA DUARTE, mat. DNIT nº 5425-9, período: 24/04/2015.
JANAINA FERREIRA E BARBOSA, mat. DNIT nº 3006-6, período: 03 a
04/03/2015.
JOSÉ MARIA COIMBRA, mat. DNIT nº 959-0, período: 10 a 24/04/2015.
NEUZA MARIA PEREIRA, mat. DNIT nº 1053-7, período: 11 a 25/05/2015.
RÉGIS CUNHA PAIVA, mat. DNIT nº 2256-0, período: 09/02/2015.
SÕNIA DAS GRAÇAS DE JESUS ÁVILA, mat. DNIT nº 2742-1, período 1:
10/03/2015; período 2: 13 a 15/04/2015.
VINÍCIUS PIRES DA SILVA, mat. DNIT nº 1078-2, período: 18 a 20/04/2015.
WESLEY ALEXSANDER DA SILVA, mat. DNIT nº 4419-9, período: 14 a
16/04/2015.
39
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 25/05/2015
LUIS EDUARDO LETRO DIAS, mat. DNIT nº 4463-6, período: 16 a
17/04/2015.
MARIA DA PIEDADE MADUREIRA, mat. DNIT nº 1046-4, período: 12 a
26/05/2015.
SANTUSA LELES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. DNIT nº 3161-5,
período: 06 a 07/04/2015.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 25/05/2015
CÉLIO COELHO, matr. DNIT nº 978-4. Período aquisitivo 1: 20/09/1982 a
18/09/1987. Período de fruição 1: 01 a 30/06/2015; Período aquisitivo 2: 19/09/1987 a
16/09/1992. Período de fruição 2: 01 a 30/07/2015.
VINÍCIUS PIRES DA SILVA, matr. DNIT nº 1078-2. Período aquisitivo:
31/10/1989 a 29/10/1994. Período de fruição: 11/05 a 09/07/2015.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ
Em, 15/05/15
PORTARIA Nº 090 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550,
de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE PAULINO DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula DNIT n° 466-9, para a função de fiscal e RODRIGO
DE JESUS DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5157, como fiscal
substituto para os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Máquinas Impressoras
desta Superintendência Regional do Estado DNIT/PA, contratados com a Empresa DIGITAL
SOLUÇÕES LTDA, Dispensa n° 020/2014. Processo nº 50602.001728/2014-51.
Art. 2º. Conforme recomendação no Acórdão n° 2.065/2013 – TCU/Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
40
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 27/05/15
PORTARIA Nº 0053 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando atribuições que lhe confere o conforme inciso I e II do art. 6º
da Portaria/DG nº. 1511, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014 e com o item 7.3 do
Manual de Procedimentos para Permissão de Especial de uso das faixas de Domínio de Rodovias
Federais e Outros Bem públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução n º 11, de
27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008, tornada
pública pela Portaria/DG nº. 524, de 19/05/2008 publicada no D.O.U. de 20/05/2008, do Diretor
Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, e tendo em vista o
constante no Processo nº. 50609.000999/2014-10, resolve:
Art. 1º APROVAR os Projetos apresentados pela PFD – LOTEAMENTOS E
INCORPORAÇÕES LTDA, de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-467/PR
trecho: Entr. BR-163/PR-180 (P/Cascavel), do KM 108+600m ao KM 109+300m LE, PNV
467BPR0060, ocupando uma área de 1.503,00m² (mil quinhentos e três metros quadrados), para
construção de Acesso Comercial, visando atendimento à empresa e região, conforme projeto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 25/05/15
PORTARIA Nº 36 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 6º da
Portaria nº. 1.511 – DG/DNIT, 12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014 e com o item 7.3
do Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de
Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução nº.
11, de 27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008,
resolve:
Art. 1º. APROVAR o projeto apresentado pela empresa RNUNES
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, empresa de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.087.733.0001-94, com o objetivo de obter a Permissão Especial de Uso
para ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-116/PE, trecho: DIV CE/PE – DIV
PE/BA (PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO), subtrecho: PNV 116BPE0470 – ENTR
BR-316/428 (P/CABROBÓ), com obras de acesso no km 33,32, perfazendo uma área total de
5.630,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para
implantação de acesso. Processo nº 50604.000310/2015-98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
41
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
Diárias
Em: 06/03/2015.
ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Matricula DNIT nº4079-7,
período 1: 12/02 a 13/02/15, deslocamento: Teresina/Picos/Marcolândia /Teresina, quantidade:
1,5; valor R$231,60, PCDP Nº 0532/2015.
ARLY MARY DE SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº1106-1, período
1:09/03/2015 a 10/03/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade:1,5; valor
R$224,52, PCDP N° 000833/2015.
ATALIBA DA FONSECA NOGUEIRA FILHO, Matrícula DNIT nº 1985-2,
período
1:19/02
a
21/02/2015,
deslocamento:
Teresina/Floriano/Santa
Filomena/Floriano/Teresina, quantidade:2,5; valor R$408,60, PCDP Nº 509/2015, período 2:
24/02/2015 a 26/02/2015, deslocamento: Teresina/Eliseu Martins/Teresina, quantidade:2,5; valor
R$391,65, PCDP Nº 000659/2015.
DANIEL LUIZ ARRUDA BATISTA DA SILVA AMORIM, Matricula DNIT
nº 4209-9, período 1:19/20/2015 a 21/02/2015, deslocamento: Floriano/Santa Filomena/
Floriano, quantidade:2,5; valor R$408,60, PCDP Nº 507/2015; período 2: 09/03 a 10/03/2015,
deslocamento: Floriano/Cristalândia do Piauí/Santa Filomena/ Floriano, quantidade:2,5; valor
R$391,65, PCDP N° 0508/2015.
DANÚBIO CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula DNIT nº4786-4, período
1: 09/03 a 10/03/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade: 1,5; valor
R$231,60, PCDP Nº 000835/2015.
DAN PAULINO DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula DNIT N°4765-1,
período:13/02 a 13/02/2015, deslocamento; Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade: 0,5;
valor:71,55, PCDP N° 000544/2015.
EDÍLSON SOUSA COELHO, Matrícula DNIT nº 2885-1, período 1:13/02/2015
a 13/02/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade: 0,5; valor R$71,55, PCDP
Nº 000543/2015.
FRANCISCO DE SOUSA LEAL JÚNIOR, Matrícula DNIT nº4074-6, período
1:03/03/2015 a 04/03/2015, deslocamento: Floriano/São Raimundo Nonato/Caracol/Floriano,
quantidade:1,5; valor R$231,60, PCDP N° 000825/2015.
ISMAR PORTELA SANTOS, Matrícula DNIT nº 611-4, período 1: 25/02 a
27/02/15, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade: 2,5; valor R$592,83, PCDP Nº
585/2015.
JOSÉ ARIMATÉA BARROSO DA COSTA, Matrícula DNIT nº 1124-0,
período 1: 24/02 a 26/02/15, deslocamento: Teresina/Eliseu Martins/Teresina, quantidade: 2,5;
valor R$381,03, PCDP Nº 0608/2015.
42
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
LIDIANNE SPÍNDOLA NEVES, Matrícula DNIT nº 3227-1, período
1:09/03/2015 a 10/03/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade: 1,5; valor
R$231,60; PCDP Nº 000836/2015.
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1666632,
período 1: 24/02 a 26/02/15, deslocamento: Teresina/Eliseu Martins/Teresina, quantidade: 1,5;
valor R$391,65, PCDP Nº 0598/2015.
MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Matrícula DNIT nº 4208-0,
período 1: 26/02 a 27/02/15, deslocamento: Floriano/Santa Filomena/Floriano/, quantidade: 2,5;
valor R$ 408,60, PCDP Nº0505/2015.
MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3233-6, período
1: 26/02 a 27/02/15, deslocamento: Teresina/Coivaras/Piripiri/Teresina, quantidade:1,5; valor
R$231,60, PCDP Nº 0682/2015.
MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº3220-4, período
1: 12/02 a 13/02/2015, deslocamento: Teresina/Picos/Marcolândia/Teresina, quantidade: 1,5;
valor R$231,60, PCDP Nº 000533/2015.
ROGÉRIO MÁRCIO MARTINS DRUMOND, Matrícula DNIT nº 3535-1,
período 1: 02/03 a 03/03/15, deslocamento: Teresina/Parnaíba/Esperantina/Teresina, quantidade:
1,5; valor R$ 231,60, PCDP Nº 0657/2015.
Em: 09/03/2015.
ARLY MARY DE SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº1106-1, período
1:12/03 a 14/03/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade:2,5; valor R$401,52,
PCDP N° 000837/2015.
Em: 10/03/2015.
DUANNE EMANUEL LEAL GUIMARÃES, Matrícula DNIT nº4670-1,
período 1:12/03 a 14/03/2015, deslocamento: Teresina/Floriano/Picos/Teresina, quantidade:2,5;
valor R$ 408,60, PCDP Nº 0838/2015.
Em: 11/03/2015.
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALMEIDA, Matrícula DNIT nº49077°, período 1: 26/02 a 27/02/2015, deslocamento; Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade:1,5;
Valor: R$ 231,60, PCDP N° 000829/2015.
Em: 17/03/2015
ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Matricula DNIT nº4079-7,
período
1:
19/03
a
20/03/2015,
deslocamento:
Teresina/São
Raimundo
/Caracol/Guaribas/Teresina, quantidade: 1,5; valor R$391,65, PCDP Nº 0854/2015.
43
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº3220-4, período
1: 18/03 a 20/03/2015, deslocamento: Teresina/São Raimundo/Caracol/Guaribas/Teresina,
quantidade: 1,5; valor R$391,65, PCDP Nº 00855/2015.
Em: 19/03/2015.
MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3233-6, período
1: 19/03 a 20/03/2015, deslocamento: Teresina/Coivaras/Piripiri/Teresina, quantidade:1,5; valor
R$231,60, PCDP Nº 01073/2015.
Em: 23/03/2015.
ATALIBA DA FONSECA NOGUEIRA FILHO, Matrícula DNIT nº 1985-2,
período 1:18/03 a 20/03/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade:2,5; valor
R$604,65, PCDP Nº 001144/2015
ROBSON RAMOS GUERRA, Matrícula DNIT nº4967-0 período 1:24/03 a
25/03/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade: 1,5, valor R$231,60 PCDP Nº
01171/2015.
Em: 24/03/2015.
LUIZ CARLOS SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº 4909-3, período 1: 24/03
a 25/03/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade: 1,5; valor R$231,60 PCDP
Nº 01170/2015.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA TEIXEIRA, Matrícula DNIT nº 2056-7,
período 1: 26/03 a 28/03/15, deslocamento: Teresina/Parnaíba/Teresina, quantidade: 2,5, valor
R$374,86, PCDP Nº 01213/14.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MENEZES, Matrícula DNIT nº 1971-2, período
1: 26/03 a 28/03/15, deslocamento: Teresina/Parnaíba/Teresina, quantidade: 2,5; valor R$401,52,
PCDP Nº 01210/2015.
VENÂNCIO SOARES DE SOUSA FILHO, Matrícula DNIT nº 1724-8,
período 1: 26/03 a 28/03/2015, deslocamento: Teresina/Parnaíba/Teresina, quantidade: 2,5; valor
R$399,82, PCDP Nº 001212/2015.
WANDA LÚCIA XAVIER RAMOS, Matrícula DNIT nº 1972-0, período 1:
26/03 a 28/03/2015, deslocamento: Teresina/Parnaíba/ Teresina, quantidade: 2,5; valor
R$401,52, PCDP Nº 01211/2015.
Em: 02/04/2015.
ALEX EDMO SILVA DE LIMA, Matricula DNIT nº4757-0, período 1: 23/03 a
23/03/2015, deslocamento: Piripiri/Teresina/Piripiri, quantidade: 0,5; valor R$83,35, PCDP Nº
01231/2015.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ATALIBA DA FONSECA NOGUEIRA FILHO, Matrícula DNIT nº 1985-2,
período 1:31/03 a 02/04/2015, deslocamento: Teresina/Bom Jesus/Teresina, quantidade:2,5;
valor R$391,65, PCDP Nº 001345/2015.
DUANNE EMANUEL LEAL GUIMARÃES, Matrícula DNIT nº4670-1,
período 1:07/04 a 10/04/2015, deslocamento: Teresina/Floriano/Picos/Teresina, quantidade:3,5;
valor R$551,70, PCDP Nº 001438/2015.
FAGNER MACEDO DE LIMA, Matrícula DNIT nº4790-2, período 1: 23/03 a
23/03/2015, deslocamento: Piripiri/Teresina/Piripiri; quantidade: 0,5; valor R$83,35, PCDP Nº
01229/2015.
JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE, Matrícula DNIT nº 3204-2, período
1:07/04 a 10/04/2015; deslocamento: Teresina/Floriano/Picos/Teresina, quantidade:3,5; valor
R$551,70, PCDP Nº 001439/2015.
LUIZ CARLOS SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº 4909-3, período 1: 31/03
a 01/04/2015, deslocamento: Teresina/Valença do Piauí/Teresina, quantidade: 1,5; valor
R$231,60, PCDP Nº 001378/2015.
MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3233-6, período
1: 01/04 a 02/04/2015, deslocamento: Teresina/Coivaras/Piripiri/Teresina, quantidade:1,5; valor
R$231,60, PCDP Nº 1140/2015.
ROBSON RAMOS GUERRA, Matrícula DNIT nº4967-0 período 1: 31/03 a
01/04/2015, deslocamento: Teresina/Valença do Piauí/Teresina, quantidade: 1,5; valor
R$231,60, PCDP Nº 001374/2015.
Em: 08/04/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 19690, período 1: 08/04 a 11/04/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Floriano/Picos/Teresina,
quantidade: 3,5; valor R$550,47, PCDP Nº 1494/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS OLIVEIRA LIRA, Matrícula DNIT
nº
1970-4,
período
1:08/04
a
11/04/2015,
deslocamento:
Teresina/Piripiri/Floriano/Picos/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$553,23, PCDP Nº
001507/2015.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA TEIXEIRA, Matrícula DNIT nº 2056-7,
período 1: 08/04 a 11/04/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Floriano/Picos/Teresina,
quantidade: 2,5; valor R$518,04, PCDP Nº 1495/2015.
SEBASTIÃO VÍTOR BRAGA RIBEIRO, Matrícula DNIT nº 1989-5, período
1: 12/04 a 15/04/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade:3,5; valor
R$981,80, PCDP nº 01200/2015.
45
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
SERGIO HENRIQUE GONÇALVES HONÓRIO, Matrícula SIAPE
nº010925104, período 1: 19/03 a 20/03/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina,
quantidade:1,5; valor R$285,30, PCDP nº 001219/2015.
Em: 22/04/2015.
CARLOS AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, Matrícula DNIT nº 1967-4,
período 1: 13/04 a 16/04/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade:3,5; valor
R$797,74, PCDP Nº001354/2015.
ESPEDITA DE SOUSA LIMA, Matrícula DNIT nº74-4, período 1: 22/04 a
25/04/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina/Floriano/Picos/Teresina, quantidade: 3,5,
valor R$576,83 PCDP Nº 001835/2015.
JOSÉ ARIMATÉA BARROSO DA COSTA, Matrícula DNIT nº 1124-0, período
1: 22/04 a 25/04/2015, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina/Floriano/Picos/Teresina,
quantidade: 3,5, valor R$576,83 PCDP Nº 001838/2015.
FRANCISCO DE SOUSA LEAL JÚNIOR, Matrícula DNIT nº4074-6, período
1:13/04 a 16/04/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade:3,5; valor
R$811,90, PCDP N° 001455/2015.
LIDIANNE SPÍNDOLA NEVES, Matrícula DNIT nº 3227-1, período 1: 26/04 a
29/04/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade:3,5; valor R$828,85, PCDP
N° 001682/2015.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA TEIXEIRA, Matrícula DNIT nº 2056-7,
período 1: 26/04 a 29/04/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade:3,5; valor
R$778,24, PCDP N° 001681/2015.
MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº3220-4, período
1: 13/04 a 15/04/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade: 2,5; valor
R$492,55, PCDP Nº 001618/2015.
ROGÉRIO MÁRCIO MARTINS DRUMOND, Matrícula DNIT nº 3535-1,
período 1: 13/04 a 16/04/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade: 3,5; valor
R$ 811,90, PCDP Nº 001337/2015.
Em: 23/04/2015.
ARLY MARY DE SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº1106-1, período 1:
26/04 a 29/04/2015, deslocamento: Teresina/Brasília/Teresina, quantidade:3,5; valor R$813,43,
PCDP N° 001679/2015.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Alteração de Férias
Em 23/04/15
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula DNIT nº 0.9075, períodos anteriores: de 03 a 14/08/2015, de 01 a 11/09/2015 e 13 a 19/10/2015, para novos
períodos: de 17 a 28/08/2015, de 08 a 18/09/2015 e de 01 a 07/10/2015.
Em 14/05/2015
MÁRCIO BEZERRA MARANHÃO, matrícula DNIT nº 3.726-5, períodos
anteriores: de 06 a 20/07/2015 e de 11 a 18/12/2015, para novos períodos: de 14 a 24/12/2015 e
de 11 a 22/01/2016.
TENÓRIO JOSÉ DE BRITO, matrícula DNIT nº 3.192-5, períodos anteriores:
de 08 a 17/06/2015 e de 30/09 a 09/10/2015, para novo período: de 09 a 28/11/2015.
THATIANA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS, matrícula
DNIT nº 3.193-3, período anterior: de 22 a 26/06/2015, para novo período: de 13 a 17/07/2015.
Em 18/05/15
JOSÉ JAELSON ALVES, matrícula DNIT nº 4.514-4, períodos anteriores: de
21 a 30/08/2015, de 20 a 29/11/2015 e de 22 a 31/12/2015, para novos períodos: de 13 a
31/07/2015 e de 21 a 31/12/2015.
Diárias
Em, 19/04/15
ALCIDNEY BATISTA CELESTE, matrícula DNIT nº 4.594-2, período 1:
20/08/2014, deslocamento: Mossoró – Angicos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 2:
21/08/2014, deslocamento: Mossoró – Angicos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 4.380-0, período 1:
01/08/2014, deslocamento: Macaíba – Lajes, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 2:
05/08/2014, deslocamento: Macaíba – Macau, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 3:
07/08/2014, deslocamento: Macaíba – João Câmara, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 4:
08/08/2014, deslocamento: Macaíba – João Câmara, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 5:
11/08/2014, deslocamento: Macaíba – João Câmara, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 6:
12/08/2014, deslocamento: Macaíba – Baía Formosa, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 7:
14/08/2014, deslocamento: Macaíba – João Câmara, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 8:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
15/08/2014, deslocamento: Macaíba – Rio do Fogo, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 9:
18/08/2014, deslocamento: Macaíba – Guamaré, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 10:
19/08/2014, deslocamento: Macaíba – Angicos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 11:
21/08/2014, deslocamento: Macaíba – Riachuelo, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 12:
25/08/2014, deslocamento: Macaíba – Tangará, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 13:
27/08/2014, deslocamento: Macaíba – Angicos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 14:
28/08/2014, deslocamento: Macaíba – João Câmara, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55 Processo nº
50614.000.022/2002-08.
ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA, matrícula DNIT nº 4.377-0, período 1:
05 a 06/08/2014, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 1,5, valor: R$ 265,50; período 2:
20 a 21/08/2014, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 1,5, valor: R$ 265,50. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
ÁLVARO HOLANDA BOAVISTA, matrícula DNIT nº 4.385-0, período 1:
12/08/2014, deslocamento: Mossoró – Patu, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
ANTÍLIO FERNANDES FILHO, matrícula DNIT nº 4.384-2, período 1:
01/08/2014, deslocamento: Macaíba – Tangará, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 2:
04/08/2014, deslocamento: Macaíba – Pedro Avelino, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período
3: 06/08/2014, deslocamento: Macaíba – Canguaretama, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55.
Processo nº 50614.000.022/2002-08.
ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DIAS, matrícula DNIT nº 511-8, período 1: 03 a
09/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 6,5, valor: R$ 1.467,55; período 2: 18 a
20/08/2014, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 2,5, valor: R$ 391,65. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
ANTONIO NILTON DE FREITAS RÊGO JÚNIOR, matrícula DNIT nº
3.188-7, período 1: 07/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 2: 26 a 27/08/2014, deslocamento: Mossoró – Natal, quantidade 1,5, valor: R$
267,00. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
ANTÔNIO PAULO DESCHAMPS PINTO, matrícula DNIT nº 1.991-7,
período 1: 20 a 21/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade 1,5, valor: R$
231,60; período 2: 27 a 28/08/2014, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 1,5, valor: R$
231,60. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO, matrícula DNIT nº 1.992-5,
período 1: 05 a 06/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 1,5, valor: R$ 397,40;
período 2: 11 a 12/08/2014, deslocamento: Natal – Pau dos Ferros, quantidade 1,5, valor: R$
231,60. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA, matrícula DNIT nº 0.346-8, período 1:
03 a 09/08/2014, deslocamento: Natal – Salvador, quantidade 6,0, valor: R$ 1.264,95. Processo
nº 50614.000.022/2002-08.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
CÍCERO ELIELSON DE MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula DNIT nº
4.427-0, período 1: 28/08/2014, deslocamento: Natal – Canguaretama, quantidade 0,5, valor: R$
69,91. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA SABINO, matrícula DNIT nº 4.430-0,
período 1: 08/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Triunfo Potiguar, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 2: 14/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Natal, quantidade 0,5, valor:
R$ 83,35; período 3: 15/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Patu, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 4: 19/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Tangará, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 5: 20/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Jucurutu, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 6: 22/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Natal, quantidade 0,5, valor:
R$ 83,35; período 7: 25/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Jucurutu, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
DINA MARA DE OLIVEIRA RAMALHO, matrícula DNIT nº 3.377-4,
período 1: 24 a 29/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 5,5, valor: R$ 1.243,35.
Processo nº 50614.000.022/2002-08.
DOMINGOS SAVIO CAMPOS FRAGOSO, matrícula DNIT nº 3.377-4,
período 1: 11/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55.
Processo nº 50614.000.022/2002-08
EDUARDO BAPTISTA GUADAIN, matrícula DNIT nº 4.435-0, período 1:
08/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 11 a
13/08/2014, deslocamento: Mossoró – Natal, quantidade 2,5, valor: R$ 450,65; período 3:
14/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 4:
19/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; 5: 20/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 22/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 25/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
ELENILDO RAFAEL VITOR, matrícula DNIT nº 4.443-1, período 1: 01/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Angicos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 2: 07/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Pau dos Ferros, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 3: 08/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 12/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 14/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 19/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 20/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 8: 21/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 9: 25/08/2014,
deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
ELIANE DE MEDEIROS BEZERRA TAVARES, matrícula DNIT nº 3.032-5,
período 1: 03 a 09/08/2014, deslocamento: Natal – Salvador, quantidade 6,0, valor: R$ 1.284,65;
período 2: 20 a 22/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 2,0, valor: R$ 492,55;
período 3: 24 a 25/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 1,5, valor: R$ 414,35.
Processo nº 50614.000.022/2002-08.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
EVILÁZIO INÁCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula DNIT nº 4.446-6,
período 1: 05/08/2014, deslocamento: Macaíba – Angicos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 2: 11/08/2014, deslocamento: Macaíba – Angicos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 3: 13/08/2014, deslocamento: Macaíba – Angicos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 4: 17 a 23/08/2014, deslocamento: Natal – Rio de Janeiro, quantidade 6,5, valor: R$
1.433,35. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
FLÁVIO EDUARDO BATISTA MOREIRA, matrícula DNIT nº 3.036-8,
período 1: 01/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 2: 06/08/2014, deslocamento: Natal – Goianinha, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 3: 11/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 4: 18/08/2014, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 0,5, valor: R$71,55; período
5: 20 a 21/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade 1,5, valor: R$ 231,60;
período 6: 25/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 0,5, valor: R$ 190,15; período
7: 28/08/2014, deslocamento: Natal –Canguaretama, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55.Processo nº
50614.000.022/2002-08.
FRANCISCO BARCELOS DE SOUZA, matrícula DNIT n°0.327-1, período 1:
04/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Natal, quantidade 0,5, valor: R$ 83,3 5; período 2:
05/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Caicó, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
FRANCISCO
JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, matrícula DNIT n°
4.486-5, período 1: 01/08/2014, deslocamento: Macaíba –Angicos, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 2: 05/08/2014, deslocamento: Macaíba –Angicos, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 3: 06/08/2014, deslocamento: Macaíba – Baia Formosa, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 4: 11/08/2014, deslocamento: Macaíba –Angicos, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 5: 12/08/2014, deslocamento: Macaíba –Baia Formosa, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 6: 13/08/2014, deslocamento: Macaíba –Angicos, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 7: 15/08/2014, deslocamento: Macaíba –Baia Formosa, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 8: 18/08/2014, deslocamento: Macaíba – Baia Formosa, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 9: 19/08/2014, deslocamento: Macaíba – Angicos, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 10: 20/08/2014, deslocamento: Macaíba – Baia Formosa, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 11: 21/08/2014, deslocamento: Macaíba – Baia Formosa, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 12: 22/08/2014, deslocamento: Macaíba – Tangará, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 13: 25/08/2014, deslocamento: Macaíba – Baia Formosa, quantidade
0,5, valor: R$ 71,55; período 14: 26/08/2014, deslocamento: Macaíba – Angicos, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55 Processo nº 50614.000.022/2002-08.
GUSTAVO ALMEIDA FILHO, matrícula DNIT nº 337-9, período 1:
28/07/2014 a 02/08/2014, deslocamento: Mossoró - Natal – Maceió, quantidade 5,5, valor: R$
1.113,55; período 2: 06/08/2014, deslocamento: Mossoró – Pau dos Ferros, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 3: 22/08/2014, deslocamento: Mossoró –Apodi, quantidade 0,5, valor:
R$71,55; período 4: 26/08 a 27/08/2014, deslocamento: Mossoró – Natal, quantidade 1,5, valor:
R$ 267,00. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
50
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
GUTEMBERG MORAIS SERRANO, matrícula DNIT nº 4.490-3, período 1:
28/07 a 01/08/2014, deslocamento: Natal – Maceió, quantidade 4,5, valor: R$ 912,25; período 2:
07/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Triunfo Potiguar, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 3: 12/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Triunfo Potiguar, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 4: 14/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Jucurutu, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 5: 21/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Triunfo Potiguar,
quantidade 0,5 valor: R$ 71,55; período 6: 25/08/2014, deslocamento: Currais Novos –Jucurutu,
quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
IVAN MORAIS LOBO, matrícula DNIT nº 518-5, período 1: 18 a 20/08/2014,
deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 2,5, valor: R$ 391,65. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
JAILTON FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula DNIT n°4.491-0, período
1: 03 a 09/08/2014, deslocamento: Natal – Salvador, quantidade 6,0, valor: R$ 1.284,65.
Processo nº 50614.000.022/2002-08.
JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 4.049-5,
período 1: 28/07 a 01/08/2014, deslocamento: Natal – Maceió, quantidade 4,5, valor: R$ 912,25.
Processo nº 50614.000.022/2002-08.
JOAMIR HENRIQUE DA SILVA, matrícula DNIT nº 3.971-3, período 1:
28/07 a 01/08/2014, deslocamento: Natal – Maceió, quantidade 4,5, valor: R$ 912,25; período 2:
24 a 25/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 1,5, valor: R$ 414,35. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR, matrícula DNIT n°3.186-0, período 1:
03 a 09/08/2014, deslocamento: Natal – Salvador, quantidade 6,0, valor: R$ 1.284,65. Processo
nº 50614.000.022/2002-08.
JOHN GLENNEDY BEZERRA GURGEL, matrícula DNIT nº 4.378-8,
período 1: 28/07/2014 a 02/08/2014, deslocamento: Mossoró – Natal - Maceió, quantidade 5,5,
valor: R$ 113,55; período 2: 19/08/2014, deslocamento: Mossoró – Luís Gomes, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 3: 22/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 4: 25/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 5: 26/08/2014, deslocamento: Mossoró – Luís Gomes, quantidade 0,5, valor: R$
71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08
JOSÉ ANTONIEL CAMPOS FEITOSA, matrícula DNIT nº 3.595-5, período
1: 28/07 a 01/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 4,5, valor: R$ 119,15.
Processo nº 50614.000.022/2002-08.
JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 4.510-1, período 1:
08/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Triunfo Potiguar, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 2: 13/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Serra Negra do Norte, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 3: 19/08/2014, deslocamento: Currais Novos –Tangará, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 4: 20/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Jucurutu, quantidade
51
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 21/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Serra Negra do
Norte, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 25/08/2014, deslocamento: Currais Novos –
Pau dos Ferros, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
JOSÉ JONAS DE ANDRADE, matrícula DNIT n° 4.516-0, período 1:
06/08/2014, deslocamento: Natal – Goianinha, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
JOSÉ MÁRIO DE LIRA ALVES, matrícula DNIT n°5.427-5, período 1: 20 a
21/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade1,5, valor: R$ 265,50; período 2:
27 a 28/08/2014, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 1,5, valor: R$ 265,50; Processo nº
50614.000.022/2002-08.
MÉRCIA MEDEIROS BRAULINO, matrícula DNIT n° 4.518-7, período 1:
11/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade 0,5, valor: R$71,55; período 2: 20
a 21/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade 1,5, valor: R$ 231,60; período
3: 27 a 28/08/2014, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 1,5, valor: R$ 231,60. Processo
nº 50614.000.022/2002-08.
OMAR BATISTA DA SILVA, matrícula DNIT nº 3.182-8, período 1: 13 a
15/08/14, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 2,5, valor: R$ 391,65; período 2: 18 a
20/08/14, deslocamento: Natal – Pau dos Ferros, quantidade 2,5, valor: R$ 391,65; Processo nº
50614.000.022/2002-08.
OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula DNIT n° 1.805-8,
período 1: 05 a 07/08/14, deslocamento: Natal – Recife, quantidade 2,5, valor: R$ 480,15;
período 2: 26 a 27/08/14, deslocamento: Natal – João Pessoa, quantidade 1,5, valor: R$ 267,00;
Processo nº 50614.000.022/2002-08.
RAYMISON RODRIGUES CARDOSO, matrícula DNIT nº 4.068-1, período 1:
05 a 06/08/14, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 1,5, valor: R$ 231,60; período 2: 20 a
21/08/14, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 1,5, valor: R$ 231,60. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
ROSSINE DOS SANTOS E SILVA, matrícula DNIT nº 4.593-4, período 1: 11 a
12/08/14, deslocamento: Currais Novos – Macaíba, quantidade 1,5, valor: R$ 231,60; período 2:
19/08/14, deslocamento: Currais Novos – Tangará, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 3:
20/08/14, deslocamento: Currais Novos – Tangará, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 4:
21/08/2014, deslocamento: Currais Novos –Tangará, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo
nº 50614.000.022/2002-08.
SÉRVULO ROBERTO CORREA DA SILVA JÚNIOR, matrícula DNIT n°
4.728-7, período 1: 05/08/14, deslocamento: Currais Novos – Caicó, quantidade 0,5, valor: R$
71,55; período 2: 07/08/14, deslocamento: Currais Novos – Triunfo Potiguar, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 3: 13/08/14, deslocamento: Currais Novos –Tangará, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 4: 15/08/14, deslocamento: Currais Novos – Tangará, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55; período 5: 20/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Tangara, quantidade 0,5,
52
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
valor: R$ 71,55; período 6: 25/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Triunfo Potiguar,
quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
SIDNEY FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula DNIT nº 5.414-3, período 1:
05/08/14, deslocamento: Currais Novos – Caicó, quantidade 0,5, valor: R$71,55; período 2:
13/08/14, deslocamento: Currais Novos – Serra Negra do Norte, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 3: 14/08/14, deslocamento: Currais Novos –Natal, quantidade 0,5, valor: R$ 83,35;
período 4: 15/08/14, deslocamento: Currais Novos – Tangará, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 5: 20/08/14, deslocamento: Currais Novos – Tangará, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 6: 21/08/14, deslocamento: Currais Novos – Serra Negra do Norte, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
SIMONE ANDRÉIA FERNANDES, matrícula DNIT n° 1.994-1, período 1: 03
a 08/08/14, deslocamento: Natal – Salvador, quantidade 6,0, valor: R$ 1.284,65. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
TALES SANTOS DE MEDEIROS, matrícula DNIT nº 3.596-3, período
19/08/14, deslocamento: Macaíba – Touros, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período
21/08/14, deslocamento: Macaíba – Riachuelo, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período
25/08/14, deslocamento: Macaíba – Tangará, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período
26/06/14, deslocamento: Macaíba – Touros, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; Processo
50614.000.022/2002-08.
1:
2:
3:
4:
nº
TÂNIA MARA TAVARES CARDOSO FURSTENBERGER, matrícula DNIT
n° 1.287-4, período 1: 11/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 2: 27 a 28/08/2014, deslocamento: Natal –Mossoró, quantidade 1,5 valor: R$
231,60. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
TENÓRIO JOSÉ DE BRITO, matrícula DNIT n° 3.192-5, período 1: 28/07 a
01/08/2014, deslocamento: Natal – Maceió, quantidade 4,5, valor: R$ 912,25. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
THATIANA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS, matrícula
DNIT n°3.193-3, período 1: 28/08/2014, deslocamento: Natal – Canguaretama, quantidade 0,5,
valor: R$ 71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, matrícula DNIT nº 4.524-1,
período 1: 08/08/2014, deslocamento: Mossoró – Patu, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período
2: 21/08/2014, deslocamento: Mossoró – Patu, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 3:
22/08/2014, deslocamento: Mossoró –Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
URANILSON ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula DNIT nº 815-0, período
1: 01/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Natal, quantidade 0,5, valor: R$ 83,35; período 2:
07/08/2014, deslocamento: Currais Novos –Triunfo Potiguar, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 3: 08/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Triunfo potiguar, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 4: 12/08/2014, deslocamento: Currais Novos –Triunfo Potiguar, quantidade
53
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 13/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Tangará, quantidade
0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 14/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Natal, quantidade
0,5, valor: R$ 83,35; período 7: 15/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Patu, quantidade
0,5, valor: R$ 71,55; período 8: 19/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Tangará, quantidade
0,5, valor: R$ 71,55; Período 9: 20/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Natal, quantidade
0,5, valor: R$ 83,35; período 10: 21/08/2014, deslocamento: Currais Novos –Triunfo Potiguar,
quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; Período 11: 25/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Pau
dos Ferros, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula DNIT nº 907-5,
período 1: 06/08/2014, deslocamento: Natal – Goianinha, quantidade 0,5, valor: R$ 88,8; período
2: 11/08/2014, deslocamento: Natal – Currais Novos, quantidade 0,5, valor: R$ 88,80; período 3:
17 a 18/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 1,5, valor: R$ 479,90; período 4: 21
a 22/08/2014, deslocamento: Natal – Brasília, quantidade 1,0 , valor: R$ 2.216,02; período 5: 22
a 23/08/2014, deslocamento: Natal – Pau dos Ferros , quantidade 1,5, valor: R$ 300,3; período 6:
27 a 29/08/2014, deslocamento: Natal – Mossoró, quantidade 2,5, valor: R$ 477,9. Processo nº
50614.000.022/2002-08.
WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS, matrícula DNIT nº 4.591-8,
período 1: 05/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Caicó, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55;
período 2: 07/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Triunfo Potiguar, quantidade 0,5, valor:
R$ 71,55; período 3: 08/08/2014, deslocamento: Currais Novos –Triunfo Potiguar, quantidade
0,5, valor: R$ 71,55; período 4: 12/08/2014, deslocamento: Currais Novos – Triunfo Potiguar,
quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 5: 14/08/2014, deslocamento: Currais Novos –
Jucurutu, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 6: 15/08/2014, deslocamento: Currais Novos
– Patu, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 19/08/2014, deslocamento: Currais Novos –
Tangará, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 8: 21/08/2014, deslocamento: Currais Novos –
Triunfo potiguar, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 9: 22/08/2014, deslocamento: Currais
Novos – Natal, quantidade 0,5, valor: R$ 83,35; período 10: 25/08/2014, deslocamento: Currais
Novos – Triunfo Potiguar, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55. Processo nº 50614.000.022/2002-08.
WHEDNEY JONATHAN ALVES DA ROCHA, matrícula DNIT nº 4.584-5,
período 1: 06 a 07/08/2014, deslocamento: Mossoró – Natal, quantidade 1,5, valor: R$ 267,00;
período 2: 22 a 23/08/2014, deslocamento: Mossoró – Natal, quantidade 1,5, valor: R$ 283,95.
Processo nº 50614.000.022/2002-08.
WILSON JULIÃO DO NASCIMENTO, matrícula DNIT nº 816-8, período 1:
06 a 07/08/2014, deslocamento: Mossoró – Natal, quantidade 1,5, valor: R$267,00; período 2:
08/08/2014, deslocamento: Mossoró – Patu, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 3:
12/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 4:
14/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 5:
19/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 6:
20/08/2014, deslocamento: Mossoró – Apodi, quantidade 0,5, valor: R$ 71,55; período 7: 22 a
23/08/2014, deslocamento: Mossoró – Natal, quantidade 1,5, valor: R$ 283,95.Processo nº
50614.000.022/2002-08
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Licença para Tratamento de Saúde
Em 14/04/15
MARLENE SOARES NOBRE, matrícula DNIT nº 4.375-3, período: de 14 a
20/04/215. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 15/04/15
VICTOR MACHADO MARTINS, matrícula DNIT nº 4.311-7, período: de 15 a
20/04/215. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 28/04/15
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS FRAGOSO, matrícula DNIT nº 0.807-9,
período: de 28 a 30/04/215. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 05/05/15
MÁRCIO BEZERRA MARANHÃO, matrícula DNIT nº 3.726-5, período: de 05
a 08/05/2015. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 08/05/15
CARMEN SUSAN BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula DNIT nº 806-0,
período: de 09/05 a 07/06/2015. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 14/05/15
ANTÍLIO FERNANDES FILHO, matrícula DNIT nº 4.384-2, período: de 05 a
08/05/2015. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em 13/04/15
SÉRVULO ROBERTO CORREA DA SILVA JÚNIOR, matrícula DNIT nº
4.728-7, período: de 08 a 09/04/215. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
Em 05/05/15
MÁRCIO BEZERRA MARANHÃO, matrícula DNIT nº 3.726-5, período: dia
04/05/2015. Processo nº 50614.000.149/2010-29.
55
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Pagamento de Substituição
Em 04/05/15
ELIANE DE MEDEIROS BEZERRA TAVARES, matrícula DNIT nº 3.032-5,
substituiu o Chefe do Serviço de Engenharia, Cód. DAS 101.1, no período de 01 a 30/04/2015,
por motivo de licença para tratamento de saúde do titular. Processo nº 50614.000.063/2002-96.
SIMONE ANDRÉIA FERNANDES, matrícula DNIT nº 1.994-1, substituiu o
Chefe da Seção de Cadastro e Licitação, Cód. FG 1, no período de 22 a 30/04/2015, por motivo
de férias do titular. Processo nº 50614.000.063/2002-96.
Em 05/05/15
ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO, matrícula DNIT nº 1.992-5,
substituiu o Superintendente Regional, Cód. DAS 101.4, no período de 13 a 30/04/2015, por
motivo de vacância do cargo. Processo nº 50614.000.063/2002-96.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Em, 15/05/15
PORTARIA Nº 059 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo Diretor-Geral do mesmo Departamento, pelo inciso V do art. 1º da
Portaria/DG 550 de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, resolve:
Art. 1 DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes JOÃO
CARLOS TONETTO, Matrícula DNIT 3998.5, o Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes FRANCISCO BITTENCOURT FAGUNDES, Matrícula DNIT 5067.9 e o
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes FREDERICO MOREIRA DA COSTA,
Matrícula DNIT n° 3356.1 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Avaliação, Baixa e Alienação de Bens Móveis, compreendendo materiais de consumo e
permanente, classificados como inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, no
âmbito da Unidade Local de Santa Maria.
Processo n.º 50610.001180/2015-21.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 060 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 308, de 07.03.2007, do Diretor Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº 769, do Diretor Geral do
DNIT, de 16.05.2007, publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 1º. DESIGNAR a Analista em Infraestrutura de Transportes VIVIANE
CAMARGO SOBIESIAK, Matrícula DNIT nº 3987, fiscal do contrato TT-018/2015 e a Analista
em Infraestrutura de Transportes PAULA ARIOTTI, Matrícula DNIT nº 4177.7, como fiscal
substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular, firmado entre o DNIT e o
CONSÓRCIO
OPERAÇÃO
PIAF
–
ESTEIO
ENGENHARIA
E
AEROLEVANTAMENTOS S/A, para fiscalizar a elaboração dos Projetos de Engenharia de
Postos Integrados Automatizados de Fiscalização – PIAF, no âmbito do Plano Nacional de
Pesagem, nas Rodovias BR -158/RS e BR -472/RS, relativo ao Grupo 01 dos serviços referente ao
Lote 20 do Edital RDC n° 696/2014; Trechos: Entr. RS-324 (p/ Planalto) – Front Brasil/Uruguai
(Santana do Livramento); Entr. BR-158/386 (p/ Frederico Westphalen) – Front Brasil/Uruguai;
Subtrechos: Entr. BR-481(A) (p/ Salto do Jacuí) – Entr. BR-392(A) (Tupanciretã) Acesso Sul São
Borja – Entr. RS – 529 (p/ Tuparaí); Segmentos: km 236,93 – km 236,93; km 445,86 – km 445,86;
Códigos do PNV: 158BRS1260 – 158BRS1260; 472BRS0190 – 472BRS0190.
Art. 2º. Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Processo n.º 50600.000515/2015-11
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 20/05/15
PORTARIA Nº 061 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do Artigo 1º. da Portaria nº 305 de 07/03/2007, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no
D.O.U. de 14/03/2007, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista Administrativo/Administração RODRIGO
CAMPELO RODRIGUES BARÃO, Matrícula DNIT nº 3216.6, como fiscal do contrato nº
10.1.0.00.0321.2015 e a Analista Administrativo/Administração PATRICIA BEATRIZ
TARTARI BRAGHIROLLI, matrícula DNIT nº 3174.0, como fiscal substituto em caso de
faltas e impedimentos legais da titular, firmado entre o DNIT e a empresa GENTE
SEGURADORA S.A, para fiscalizar a prestação de serviços no ramo de seguros de veículos,
para segurar os carros pertencentes à frota oficial da Superintendência Regional no Estado do
Rio Grande do Sul/DNIT.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Processo nº 50610.000049/2015-47
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA
Nº
062
Art.
1º
DESIGNAR
o
Analista
Administrativo/Administração LUÍS FERNANDO DA MOTA RAMOS, Matrícula DNIT nº
5052.0,
como
fiscal
do
contrato
nº
10.1.0.00.0308.2015
e
a
Analista
Administrativo/Administração
PATRICIA BEATRIZ TARTARI BRAGHIROLLI,
matrícula DNIT nº 3174.0, como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais da
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
titular, firmado entre o DNIT e a empresa MULTIÁGIL LIMPEZA PORTARIA E
SERVIÇOS ASSOCIADOS LTDA, para fiscalizar a prestação de serviços Manutenção
Predial no prédio Sede da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Processo nº 50610.003249/2014-71
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE
Em, 18/05/15
PORTARIA Nº 59 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 6º da
Portaria n° 1.511 – DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014 e com o item
7.3, de acordo com o inciso I do Art. 1º da Portaria n° 309 – DG/DNIT, de 07/03/2007,
publicada no D.O.U. de 14/03/2007 e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para a
Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos
sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução nº. 11, de 27/03/2008, do Conselho de
Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008, resolve:
Art. 1° - APROVAR O projeto apresentado pela SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS –
SUGESPE CNPJ 03.693.136/0001-12, com o objetivo de obter a Permissão de Especial de Uso
para ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-364/RO, Trecho: de Vilhena à Div.
RO/AC; Subtrecho: PNV 364BRO1160, ENTR BR-429(A) (PRESIDENTE MÉDICI) a ENTR
BR-429(B) (JI-PARANÁ), segmento do km 342,200 ao km 342,700; numa extensão de 500 m.
por 0,5 m de largura, perfazendo uma área total de 250 m2, com a exclusiva finalidade da sua
utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de Adutora, constante do processo
administrativo n° 50622.000902/2015-91.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 60 - Art. 1° - APROVAR O projeto apresentado pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ 04.012.548/0001-02, com o
objetivo de obter a Permissão de Especial de Uso para ocupação da Faixa de Domínio, na
rodovia federal BR-364/AC, Trecho: Div. RO/AC ao ENTR AC-090 (FRONT BRASIL/PERU)
(BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA); Subtrecho: PNV 364BAC1790, do RIO GREGÓRIO a
ENTR BR-429(B) (JI-PARANÁ), segmento no lado direito do Km 629,300 ao Km 629,730;
segmento no lado esquerdo do Km 629,400 ao Km 629,870; e travessia de 70 m no Km 629,730;
numa extensão de 970 m, para a implantação de Adutora, constante do processo administrativo
n° 50622.000493/2015-23.
58
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Em, 20/05/15
PORTARIA Nº 064 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência que lhe fora delegada pela Portaria/DG
nº 1.511, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15.09.2014.
Art. 1° DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro
Civil JOÃO BOSCO DE MEDEIROS, Matrícula/SIAPE n° 1104882, Analista de
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, ANTÔNIO LIMA FURTADO,
Matrícula/SIAPE Nº 0135969 e Analista de Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
KARLA COSTA ALVES Matrícula/SIAPE Nº 1891297, todos pertencentes ao quadro
Permanente desta Autarquia que sob a Coordenação do 1º vêm compor a Comissão para
Recebimento Definitivo das Obras de Restauração da Rodovia BR-364/AC, Trecho; Rio
Liberdade – Rio Juruá, Lotes 01,02 e 03, com Extensão total 70,00 Km, objeto do Convênio TT.0059/2008-00, tendo como Convenente o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DERACRE. Processo nº. 50600.004777/2008-18.
Art. 2° Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Alteração de Férias
Em, 21/05/2015
ALEXANDRE GORGES, matrícula/DNIT nº 3981, período anterior, de
01/07/2015 a 10/07/2015 e 04/01/2016 a 23/01/2016 novo período, 04/01/2016 a 02/02/2016.
JULIO DOMINGUES CECHIN, matrícula/DNIT nº 5305, período anterior, de
20/07/2015 a 06/08/2015 novo período, 20/07/2015 a 24/07/2015 e 27/07/2015 a 07/08/2015.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 18/05/15
PORTARIA N° 023 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511 de
12.09.2014 do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U de 15.09.2014, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 1º. DESIGNAR os servidores, JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro
matr. DNIT nº 2165, NILSON FRANCO MARTINS, Engenheiro matr. DNIT nº 376 e
MANOEL PEREIRA NUNES, Engenheiro, matr. DNIT nº 367, para, sob a presidência do
primeiro e na sua ausência sob a presidência do segundo, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo, referente à Execução da Supervisão das Obras de Estabilização de Taludes na
rodovia BR-101/SP – Governador Mário Covas, celebrado com a empresa URBANIZA
ENGENHARIA LTDA, através dos contratos nº 08.1.0.00.00069/2013. Processo nº
50608.000323/2012-84
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 024 - Art. 1º. DESIGNAR os servidores, NILSON FRANCO
MARTINS, Engenheiro matr. DNIT nº 376, JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro matr.
DNIT nº 2165 e MANOEL PEREIRA NUNES, Engenheiro, matr. DNIT nº 367, para, sob a
presidência do primeiro e na sua ausência sob a presidência do segundo, comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo, para Execução de Serviços de Projeto de Estabilização da Cortina
Atirantada do Km 64 da Pista Norte, Estacas 4534 a 4542 do Projeto de Duplicação da Rodovia
BR-381/SP – Fernão Dias, celebrado com a empresa LENC – LABORATÓRIO DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA, através dos contratos nº
08.1.0.00.00008/2004. Processo nº 50608.000502/2003-21
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 025- Art. 1º. DESIGNAR os servidores, GILMAR SOLER
SIMÕES, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engº Civil, matr. DNIT nº 2846, NILSON
FRANCO MARTINS, Engenheiro matr. DNIT nº 376 e JOÃO BATISTA FONSECA,
Engenheiro matr. DNIT nº 2165, para, sob a presidência do primeiro e na sua ausência sob a
presidência do segundo, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, dos Serviços
referente a Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia de adequação de
capacidade, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos e estudos ambientais, na
rodovia BR-101-SP – Governador Mário Covas, trecho: Divisa RJ/SP – Praia Grande/SP;
Subtrecho: Div.RJ/SP – Praia Grande/SP; Segmento: Km 44,1 – Km 53,6 (Municipio de
Ubatuba/SP), celebrado com a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S/A, através dos contratos nº 08.1.0.00.00001/2009. Processo nº 50600.000503/2008-50
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
60
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD021 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Em, 22/05/15
PORTARIA Nº 026 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 550, de 19 de
maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do artigo 36,
parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, do Serviço
de Engenharia da sede desta Superintendência, para a Unidade Local do DNIT no município de
São José do Rio Preto/SP, a servidora ANA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula
DNIT nº 3080 e SIAPE nº 1546812, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, Classe "B", Padrão “IV”. Processo nº 50608.000189/2015-64.
Art.2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 027 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 550, de 19 de
maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º LOCALIZAR os servidores constantes da presente portaria nas lotações
abaixo indicadas:
Nome
Matr.
DNIT
Categoria Funcional
4373
Analista de Infraestrutura
4395
Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes/Topógrafo
1857
Agente Administrativo
3121
Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engº Civil
Superintendência Regional
ROBERTO MENEZES
RAVAGNANI
CARLOS HENRIQUE SALGADO
Procuradoria Federal Especializada
MÁRIO SÉRGIO VIEIRA
Serviço de Engenharia
RINALDO FELIX DA COSTA
Art.2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 25/05/15
PORTARIA Nº 028 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511 de
12.09.2014 do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U de 15.09.2014, resolve:
61
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 1º. DESIGNAR os servidores, ADEMIR MARQUES, Engenheiro matr.
DNIT nº 247, PAULO MINORU YAMAGUCHI, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engº Civil, matr. DNIT nº 3554 e GILMAR SOLER SIMÕES, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engº Civil, mat DNIT nº 2846, para, sob a presidência do primeiro
e na sua ausência sob a presidência do segundo, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo dos Serviços, referente à Execução dos Serviços necessários ao Desenvolvimento e
Implantação do Programa de Educação Ambiental, Comunicação e Divulgação referente a
Preservação do Papagaio-do-Peito-Roxo, amazonea vinacea, e à Preservação do seu Habitat no
Parque Estadual de Jacupiranga/SP na rodovia BR-116/SP – Régis Bittencourt, celebrado com a
empresa JGP – CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do contrato nº PD/8001/01-00. Processo nº 50608.000109/2002-56.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE
Em, 25/05/15
PORTARIA 017 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SERGIPE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º inciso IV da
Portaria/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º. REVOGAR a portaria nº 057 de 23 de outubro de 2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 045 de 03 a 07 de novembro de 2014.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor, ERIOSVALDO PEREIRA GAMA, matrícula
DNIT nº 1600-4, como fiscal do Contrato Administrativo nº 0904/2014, celebrado entre a
Empresa AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME e está Superintendência
Regional DNIT/SE. Processo nº 50621.000404/2012-14.
Art. 3º. Por força da determinação contida no Acordão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
TOCANTINS
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 25/05/15
PORTARIA Nº 34 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº.
1.511, de 12 de setembro de 2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. n° 177, de
15/09/2014, resolve:
62
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 021
DE 25 a 29/05/15
Art. 1º. REVOGAR a 119, de 19 de NOVEMBRO de 2014, publicada no B.A. nº
048 de 24 a 28 de novembro de 2014.
Art. 2º. DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes, ANTÔNIO
DE ALMEIDA VERAS NETO, Matrícula/DNIT nº. 5138, sem exclusividade de dedicação,
como Engenheiro Fiscal, para o acompanhamento e a fiscalização dos serviços referentes ao
Contrato nº 00910/2014, a cargo da empresa PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E
PLANEJAMENTO LTDA., cujo objeto deste contrato é contratação de empresa de consultoria
especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem
como a execução de programas ambientais e elaboração de estudos e planos ambientais, para as
obras de implantação e pavimentação da BR-242/TO, nos trechos e Subtrechos relativos aos
lotes 2, 4 e 5 e o gerenciamento ambiental dos lotes l e 3., conforme especificações técnicas a
seguir; Rodovia: BR-242/TO, Lote 01: Trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT (São Félix do
Araguaia), Subtrecho: Início da Pavimentação - Entr. TO-280(A), Segmento: km 219,4 - km
276,4, Extensão: 57,0 km; Lote 2:Trecho: Div. BA/TO- Div. TO/MT (São Félix do Araguaia)
Subtrecho: Acesso a Paraná - Início da Pavimentação, Segmento: km 185,5 - km 219,4,
Extensão: 33,9 km; Lote 3: Trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT (São Félix do Araguaia),
Subtrecho: Início da Pavimentação - Acesso a Paraná, Segmento: km 125,5-km 185,5; Extensão:
60.0 km; Lote 4:Trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT (São Félix do Araguaia), Subtrecho: Rio
Palmas - Início da Pavimentação, Segmento: km 71, l - km 125,5, Extensão: 54,4 km; Lote 5:
Trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT (São Félix do Araguaia), Subtrecho: Entr. TO-110 (Acesso a
Taguatinga) / Rio Palmas, Segmento: km 11,4 - km 71, l; Extensão: 59,7 km, tendo como seu
substituto, nos afastamentos e impedimentos legais, o Analista em Infraestrutura de Transporte,
DANIEL COSTA, Matrícula/DNIT nº. 4012-6. Processo nº 50600.019503/2014-71.
Art. 3º. Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU
Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta
função.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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