Catálogo de Cursos 2007 Fiocruz Brasília Núcleo Federal de Ensino MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Catálogo de Cursos 2007 Fiocruz Brasília Núcleo Federal de Ensino Série F. Comunicação e Educação em Saúde Brasília – DF 2007 2007 Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Série F. Comunicação e Educação em Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 600 exemplares Organização, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz-Brasília Núcleo Federal de Ensino SEPN 510, Unidade II do Ministério da Saúde, 4.º andar, sala 402 CEP: 70750-520, Brasília DF Tels.: (61) 3340-9826 (Geral) / 3347-0074 (Secretaria Acadêmica) Fax: (61) 3340-9826 E-mail: [email protected] Home page: www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br Coordenação: Coordenação do Núcleo Federal de Ensino Projeto gráfico e ilustração da capa: Thiego de Sousa Cotrim Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica ___________________________________________________________________________________________ Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Catálogo de cursos 2007 : Fiocruz Brasília : Núcleo Federal de Ensino / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007. 38 p. : il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) 1. Cursos. 2. Capacitação. I. Título. II. Série. NLM HF 5549.5.T7 ___________________________________________________________________________________________ Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2007/0022 Títulos para indexação Em inglês: Courses Catalogue 2007: Fiocruz Brasília: Federal Center of Education Em espanhol: Catálogo de Cursos 2007: Fiocruz Brasília: Núcleo Federal de Ensenãnza EDITORA MS Documentação e Informação SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: [email protected] Home page: www.saude.gov.br/editora Equipe editorial: Normalização: Vanessa Leitão Revisão: Maria Amélia Souza Sumário Apresentação ..................................................................................................5 Especialização.................................................................................................7 Planejamento e Gestão em Saúde ...............................................................9 Vigilância em Saúde .................................................................................10 Direito Sanitário .......................................................................................11 Saúde Mental ...........................................................................................12 Gestão de Saúde Global............................................................................13 Gestão Sanitária Aplicada ao Tratamento de Águas Residuárias ................14 Técnica em Políticas Públicas de Saúde .....................................................15 Aperfeiçoamento ..........................................................................................17 Programação em Saúde Indígena ...............................................................19 Vigilância em Saúde .................................................................................20 Saúde Mental na Atenção Básica ...............................................................21 Saúde Global, Gestão da Tecnologia e Inovação ..........................................22 Saúde Global, Sistemas de Saúde e Modelos Tecno-Assistenciais...............23 Vigilância em Saúde do Trabalhador...........................................................24 Antropologia, Alimentação e Cultura.........................................................25 Bases Legais para as Ações de Saúde com Ênfase em Vigilância Sanitária ......26 Atualização 27 Direito Sanitário para Profissionais de Saúde...............................................29 Elaboração de Projetos de Pesquisa em Saúde Coletiva ..............................30 Elaboração de Artigos Científicos em Saúde Coletiva ................................31 Ética e Bioética.........................................................................................32 Direito Sanitário para Membros do Ministério Público ................................33 Saúde Mental na Atenção Básica ................................................................34 Práticas Pedagógicas .................................................................................35 Planejamento em Saúde ............................................................................36 Apresentação Acreditar e investir no ensino são posturas que vêm concedendo à Fundação Oswaldo Cruz lugar de destaque entre as instituições públicas brasileiras. Honrar essa condição é um eterno desafio e compromisso nosso com o Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo Federal de Ensino, tem a satisfação de apresentar seu primeiro Catálogo de Cursos. Este documento é simples, no formato em que se exibe, mas é ambicioso nos objetivos que estabelece. Analisá-lo é compreender ações e projetos estratégicos que sempre marcaram a trajetória da Fiocruz. Os cursos oferecidos pelo Núcleo Federal de Ensino partem da filosofia de ofertar à Administração Pública brasileira aperfeiçoamento de seus métodos e serviços, por meio da capacitação de seu pessoal. Possibilidade que se concretiza pela ação das escolas de governo, iniciativas já previstas pela Constituição Federal de 1988 e incorporadas pela Fiocruz. Subordinada diretamente à presidência da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz Brasília tem, entre seus objetivos, o de articulação com instituições federais do Executivo, Legislativo e Judiciário, sediadas na capital do País, bem como com aquelas do Distrito Federal e de seu entorno. Atividades de ensino, portanto, já vinham sendo executadas por essa diretoria e, diante do surgimento do Núcleo Federal de Ensino – ratificado pelo Congresso Interno da Fundação Oswaldo Cruz –, se solidificaram. Neste catálogo, apresentamos um total de 23 cursos, divididos nas modalidades de Especialização, Aperfeiçoamento, Atualização e Especialização Técnica (este, para profissionais de nível médio). Serão centenas de alunos, mobilizados por inúmeras atividades e horas-aula, e cujos esforços trarão reflexos enriquecedores ao Sistema Único de Saúde. Números tão significativos conduzem, invariavelmente, a expectativas de um futuro produtivo. Gerson Oliveira Penna Diretor da Fiocruz Brasília 5 Especialização Planejamento e Gestão em Saúde Coordenador do Curso: Antônio José Cardoso ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º Subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas. Objetivo do curso: promover conhecimentos e habilidades em Planejamento e Gestão em Saúde, de maneira a ampliar a capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), na área de Vigilância em Saúde, por meio da qualificação profissional de gestores e técnicos. Metodologia do curso: utilização de métodos pedagógicos orientados à resolução de problemas, propiciando a construção coletiva do conhecimento, com conteúdos teórico-práticos, com reflexão para a ação. Clientela: gestores e técnicos da área de Vigilância em Saúde. Vagas: 35. Regime e duração: curso com 360 horas-aula. Presencial. Inscrição: sob demanda institucional, podendo ser aberta aos profissionais de saúde interessados. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Especialização em Planejamento e Gestão em Saúde. 9 Vigilância em Saúde Coordenador: Antônio José Cardoso ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: subsidiar os técnicos, em bases legais com práticas sociais em Vigilância em Saúde para o exercício das suas funções, fomentando o desenvolvimento de estratégias que propiciem a integração das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental. Metodologia do curso: curso com uma perspectiva multidisciplinar. O método a ser utilizado combina aulas expositivas dialogadas e seminários em sala de aula, para discussão de casos vivenciados nas horas de trabalho. Utilização de metodologias colaborativas e orientadas a problemas que propiciem a construção coletiva do conhecimento. Clientela: profissionais do Sistema Único de Saúde que trabalham com Vigilância em Saúde e demais interessados no tema. Vagas: 50. Regime e duração: curso de 360 horas. Presencial. Inscrição: Sob demanda institucional, podendo ser aberta aos profissionais de saúde interessados. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Especialização em Vigilância em Saúde. 10 Direito Sanitário Coordenadora: Maria Célia Delduque ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS -1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: instrumentalizar juridicamente o profissional de saúde do Sistema Único de Saúde para atuar em bases jurídico-legais. Metodologia do curso: será adotada uma abordagem teórico-prática, para a construção do conhecimento, a partir da realidade, de modo a capacitar os profissionais do SUS, no que se refere ao Direito e à atuação em conformidade ao Direito, oferecendo-lhes os conhecimentos jurídicos necessários às suas rotinas, visando a criar uma compreensão sobre a área do Direito Sanitário. Clientela: profissionais da Saúde e do Direito e demais interessados no tema. Vagas: 30. Regime e duração: o curso terá carga horária de 360 horas-aula. Presencial. Inscrição: sob demanda institucional. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Especialização em Direito Sanitário. 11 Saúde Mental Coordenadora: Florianita C. Braga Campos ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º Subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: desenvolver competências em organização/funcionamento de serviços abertos, de base territorial e comunitária, para acompanhamento de pessoas com transtornos mentais graves, qualificando os técnicos para a atenção à crise e à reabilitação psicossocial. Metodologia do curso: o curso terá uma perspectiva multidisciplinar, e o método a ser utilizado combina aulas expositivas dialogadas e seminários em sala de aula, para discussão de casos vivenciados nas horas de trabalho e elaboração de projeto de pesquisa. Clientela: prioritariamente, trabalhadores de CAPS e profissionais do Sistema Único de Saúde que trabalham com saúde mental. Vagas: 50. Regime e duração: o curso terá carga horária de 460 horas. Destas horas, 40 serão dedicadas à orientação de monografia, obtendo, dessa forma, produção escrita e oral do trabalho cotidiano, após a reflexão dos resultados. Inscrição: sob demanda institucional. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Especialização em Saúde Mental. 12 Gestão de Saúde Global Coordenadores: Edmundo Gallo ([email protected]) e Joseane Carvalho Costa ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: qualificar técnicos no processo histórico e principais correntes em conceitos de categorias relacionadas a processos de organização de sistemas e estruturação de modelos técnico-assistenciais e aos processos de gestão e tecnologias e inovação. Metodologia do curso: o curso terá uma perspectiva multidisciplinar, e o método conjugará atividades presenciais, atividades de campo e ensino a distância. Clientela: gestores, pesquisadores e técnicos do Brasil e de outros países. Vagas: 20 vagas para Brasília. É possível a realização em outras localidades sob demanda institucional. Regime e duração: o curso terá carga horária de 360 horas. Inscrição: Conforme definido em Edital Seleção de alunos brasileiros: mediante avaliação de currículo, carta com justificativa de interesse, aplicabilidade e indicação institucionais. Seleção de alunos estrangeiros: mediante avaliação de currículo, carta com justificativa de interesse e aplicabilidade e indicação institucionais. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Especialização em Gestão de Saúde Global. 13 Gestão Sanitária Aplicada ao Tratamento de Águas Residuárias Coordenadores: Lenita Nicoletti ([email protected]) e Yuri Rafael Della Giustina ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: formar profissionais atuantes nas áreas de saúde, saneamento, meio ambiente e infra-estrutura urbana, no tema referente ao tratamento de águas residuárias, promovendo a associação do conhecimento de tecnologias nessa área, com a filosofia e a prática da saúde pública, de forma a permitir uma visão sistêmica do saneamento ambiental. Metodologia do curso: abordagem teórico-prática, por meio de acesso à literatura especializada, aulas expositivas com professores reconhecidos na área de atuação e experiência de campo nos laboratórios e estações de tratamento de esgotos da CAESB. Será interdisciplinar nas áreas de tecnologia, saúde, meio ambiente e desenvolvimento urbano, visando à análise do processo de tratamento de águas residuárias, em situações diferenciadas, com base no quadro macrorreferencial das políticas públicas. Clientela: profissionais das áreas de saúde, saneamento, meio ambiente e infraestrutura urbana que atuam em órgãos voltados à formulação de políticas, gestão e operacionalização de programas em saneamento ambiental. Vagas: 25 Regime e duração: conforme definido em edital. Inscrição: conforme definido em edital. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Especialização em Gestão Sanitária Aplicada ao Tratamento de Águas Residuárias. 14 Técnica em Políticas Públicas de Saúde Coordenadora: Márcia Valéria Morosini ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: qualificar os trabalhadores de nível médio do Ministério da Saúde, de modo a que desenvolvam o conhecimento especializado acerca das políticas públicas de saúde, visando a aprimorar a reflexão e a compreensão acerca de princípios técnicos, políticos e éticos, envolvidos na formulação e no desenvolvimento das políticas do setor Saúde. Metodologia do curso: o curso terá uma perspectiva multidisciplinar e o método conjugará aulas presenciais e orientação a distância, para elaboração do trabalho de conclusão do curso. Clientela: trabalhadores de nível médio do Ministério da Saúde. Vagas: 30 Regime e duração: o curso terá carga horária de 228 horas. As aulas serão ministradas nas sextas-feiras e sábados, das 8h às 17h, no período de abril a julho de 2007. Inscrição: Sob demanda institucional Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Titulação: Especialização Técnica em Políticas Públicas de Saúde. 15 Aperfeiçoamento Programação em Saúde Indígena Coordenadores: Antônio José Cardoso ([email protected]) e Paulo Roberto dos Reis Marques ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: promover conhecimentos em Programação em Saúde Indígena, ampliando a capacidade de desenvolvimento de programas de atenção, integrando programas especiais e locais, no âmbito do Subsistema de Atenção Integral à Saúde Indígena. Metodologia do curso: uso de métodos pedagógicos criativos e metodologias orientadas à resolução de problemas, construindo coletivamente o conhecimento. O curso será dado por meio da articulação teórico-prática, como processo de reflexão para a ação. Clientela: gestores e profissionais do Subsistema de Atenção Integral à Saúde Indígena. Vagas: 35. Regime e duração: curso com carga horária de 210 horas-aula, organizado em cinco disciplinas, todas presenciais. Inscrição: sob demanda institucional, podendo ser aberta aos profissionais de saúde interessados. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Aperfeiçoamento em Programação em Saúde Indígena. 19 Vigilância em Saúde Coordenador: Antônio José Cardoso ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: promover conhecimentos técnicos e base legal para o desenvolvimento das ações, no campo da Vigilância em Saúde, fomentando o desenvolvimento de estratégias que propiciem a integração das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental. Metodologia do curso: o método combina aulas expositivas dialogadas e seminários para discussão de casos vivenciados nas horas de trabalho. Utilização de metodologias colaborativas e orientadas a problemas que propiciem a construção coletiva do conhecimento. Clientela: profissionais do Sistema Único de Saúde que trabalham com Vigilância em Saúde e demais interessados no tema. Vagas: 50 Regime e duração: o curso terá 180 horas-aulas, com uma perspectiva multidisciplinar. Inscrição: sob demanda institucional, podendo ser aberta aos profissionais de saúde interessados. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Aperfeiçoamento em Vigilância em Saúde. 20 Saúde Mental na Atenção Básica Coordenadora: Florianita C. Braga Campos ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo -Brasília -Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: qualificação do cuidado em saúde, enfocando a saúde mental e a integralidade no processo de trabalho das equipes de referência, visando a mudanças no fazer clínico. Metodologia do curso: o curso terá uma perspectiva multidisciplinar. O método a ser utilizado combina aulas expositivas, trabalhos de grupo com discussão de temas e supervisão clínico-institucional para constituir uma rede de apoio às ações de saúde mental na Atenção Básica. Clientela: profissionais das Equipes de Saúde da Família, dos serviços de saúde mental e das equipes multiprofissionais de apoio ao Programa de Saúde da Família, das Secretarias de Saúde da Região Centro-Oeste. Vagas: 50 Regime e duração: o curso terá 180 horas-aula. Inscrição: sob demanda institucional. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Aperfeiçoamento em Saúde Mental na Atenção Básica. 21 Saúde Global, Gestão de Tecnologia e Inovação Coordenadores: Edmundo Gallo ([email protected]) e Joseane Carvalho Costa ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS -1.º Subsolo -Brasília -Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: qualificar profissionais de diversos setores para o domínio de tecnologias relacionadas aos processos de gestão de tecnologias e inovação, considerando os desafios decorrentes da globalização e seus impactos no cotidiano dos sistemas de saúde. Metodologia do curso: o curso terá uma perspectiva multidisciplinar, e o método conjugará atividades presenciais, atividades de campo e ensino a distância. Vagas: 20 vagas para Brasília. é possível a realização em outras localidades sob demanda institucional. Regime e duração: o curso terá carga horária de 180 horas. Serão abordados os seguintes temas: Módulo 1: gestão da tecnologia e da inovação; Módulo 2: tecnologias de gestão de sistemas, redes e serviços de saúde. Inscrição: Conforme definido em Edital Seleção de alunos brasileiros: mediante avaliação de currículo, carta com justificativa de interesse e aplicabilidade e indicação institucional. Seleção de alunos estrangeiros: mediante avaliação de currículo, carta com justificativa de interesse e aplicabilidade e indicação institucional. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Aperfeiçoamento em Gestão de Saúde Global, Gestão de Tecnologia e Inovação. 22 Saúde Global, Sistemas de Saúde e Modelos Tecno-Assistenciais Coordenadores: Edmundo Gallo ([email protected]) e Joseane Carvalho Costa ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS -1.ºsubsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: qualificar profissionais de diversos setores, na compreensão do processo histórico, principais correntes e conceitos de categorias relacionadas aos processos de organização de sistemas e estruturação de modelos técnicoassistenciais, considerando os desafios decorrentes da globalização e seus impactos, no cotidiano dos sistemas de saúde. Metodologia do curso: o curso terá uma perspectiva multidisciplinar e o método conjugará atividades presenciais, atividades de campo de ensino a distância. Vagas: 20 vagas para Brasília. É possível a realização em outras localidades, sob demanda institucional. Regime e duração: o curso terá carga horária de 180 horas. Serão abordados os seguintes temas: Módulo 1: saúde global e sistemas locais no contexto atual; Módulo 2: modelos técnico-assistenciais e sistemas de saúde, estudos comparados de sistemas nacionais de saúde na América Latina e Caribe. Inscrição: Conforme definido em Edital Seleção de alunos brasileiros: mediante avaliação de currículo, carta com justificativa do interesse e aplicabilidade e indicação institucional. Seleção de alunos estrangeiros: mediante avaliação de currículo, carta com justificativa do interesse e aplicabilidade e indicação institucional. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Aperfeiçoamento em Gestão de Saúde Global, Sistemas de Saúde e Modelos Técnicos Assistenciais. 23 Vigilância em Saúde do Trabalhador Coordenador: Antônio José Cardoso ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: promover conhecimentos, em bases legais em Vigilância em Saúde do Trabalhador, suas relações de produção e processo de trabalho, identificando riscos relacionados ao trabalho, a partir dos conhecimentos da epidemiologia e da avaliação de riscos. Metodologia do curso: curso multidisciplinar que combina aulas expositivas dialogadas e seminários para discussão de casos, utilizando metodologias colaborativas e orientadas a problemas que propiciem a construção coletiva do conhecimento. Clientela: profissionais do Sistema Único de Saúde que trabalham com a Saúde do Trabalhador e demais interessados no tema. Vagas: 50 Regime e duração: Curso de 180 horas. Inscrição: sob demanda institucional, podendo ser aberta aos profissionais de saúde interessados. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Aperfeiçoamento em Vigilância em Saúde do Trabalhador. 24 Antropologia, Alimentação e Cultura Coordenadora: Denise Oliveira e Silva ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS -1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: propiciar, aos profissionais que atuam na Saúde, a compreensão sobre os sistemas de significados e valores que envolvem os aspectos socioculturais da saúde, em particular a alimentação e a nutrição, para contribuir para o exercício de uma prática humanista. Metodologia do curso: curso multidisciplinar, com atividades teóricas e práticas, combinadas com seminários para discussão de casos sobre saúde, alimentação, nutrição e cultura. Clientela: profissionais de saúde e alunos de programas de pós-graduação nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas, ou multidisciplinar. Vagas: 40. Regime e duração: curso de 180 horas. Presencial. Inscrição: conforme definido em edital. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Aperfeiçoamento em Antropologia, Alimentação e Cultura. 25 Bases Legais para as Ações de Saúde com Ênfase em Vigilância Sanitária Coordenadora: Maria Célia Delduque ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º Subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0476 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: promover conhecimentos jurídicos e legislativos aos profissionais da gestão da saúde, com ênfase na vigilância sanitária, nos fundamentos teóricos da legislação sanitária, propiciando intervenção em situações que requeiram o conhecimento do Direito. Metodologia do curso: o curso será desenvolvido a partir dos marcos teóricos do Direito e da Saúde, com ênfase na atividade meio de vigilância sanitária. Clientela: profissionais de nível médio e/ou superior da Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Vagas: 30 Regime e duração: o curso terá carga horária de 180 horas-aula. Presencial. Inscrição: Definida pela DIVISA/DF. Seleção de alunos brasileiros: realizada pela DIVISA/DF. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Aperfeiçoamento em Bases Legais para as Ações de Saúde com ênfase em Vigilância Sanitária. 26 Atualização Direito Sanitário para Profissionais de Saúde Nome do Curso: Atualização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde Coordenadores: Maria Célia Delduque ([email protected]) e Sandra Mara Campos Alves ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 Unidade II do MS 1.ºsubsolo -Brasília -Distrito Federal CEP:70750-520 Tel.:(61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax:(61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às18 horas Objetivo do curso: proporcionar conhecimentos jurídicos específicos aos profissionais de saúde diretamente envolvidos no Sistema Único de Saúde, com vistas a qualificar esses profissionais para serem agentes promotores de mudanças sociais. Metodologia do curso: o curso será focado na interdisciplinaridade entre o Direito e a Saúde Coletiva, com o objetivo de alcançar uma análise jurídica do campo da saúde. Não se restringe apenas a conhecer a lei, mas suas motivações e possibilidades de aplicação, transmitindo não apenas informações sobre o sistema jurídico, mas, principalmente, sobre as técnicas de solução jurídico-legais para problemas concretos das ações de saúde. Clientela: profissionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Vagas: 50 Regime e duração: o curso terá carga horária de 30 horas-aula e será focado numa abordagem teórico-prática,que permita a construção do conhecimento a partir da realidade vivida pelos alunos, em confronto como sistema jurídico. Inscrição: Definida pela Anvisa. Seleção de alunos brasileiros: realizado pela Anvisa. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Atualização em Direito Sanitário. 29 Elaboração de Projetos de Pesquisa em Saúde Coletiva Coordenadores: Lenita Nicoletti ([email protected]) e Elisa Cazue Sudo ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 33340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: promover competência na elaboração de projetos de pesquisa em saúde de forma a subsidiar os procedimentos de planejamento e operacionalização da pesquisa nos serviços e ampliar a capacidade do corpo técnico na captação de recursos financeiros, junto às agências de fomento. Metodologia do curso: organizado em três oficinas de trabalho, com 20 horas-aula cada. Clientela: profissionais de saúde e pesquisadores, em especial, os de prefeituras municipais da região do entorno do Distrito Federal (RIDE). Vagas: 40. Regime e duração: curso de 60 horas, organizado em três oficinas de trabalho, com atividades referentes a aspectos teóricos e metodológicos e atividades voltadas à prática de elaboração de projetos de pesquisa. Inscrição: sob demanda institucional, podendo ser aberta aos profissionais de saúde interessados. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo, carta de intenções e análise das propostas dos artigos científicos, sendo um máximo de 20 projetos e 40 alunos. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Atualização em Elaboração de Projetos de Pesquisa em Saúde Coletiva. 30 Elaboração de Artigos Científicos em Saúde Coletiva Coordenadores: Antonio José Cardoso ([email protected] ) e Elisa Cazue Sudo ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: qualificar os agentes envolvidos na implementação das ações de saúde, promovendo conhecimentos e habilidades em elaboração de artigos científicos, de maneira a ampliar a chance de publicar os resultados das pesquisas realizadas nos serviços de saúde. Metodologia do curso: curso organizado em oficinas de trabalho teórico-práticas, nas quais se utilizam métodos pedagógicos promotores do protagonismo e da criatividade, propiciadores da construção coletiva do conhecimento. Clientela: pesquisadores e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde, em especial, os pesquisadores da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Vagas: 40. Regime e duração: curso de 60 horas, organizado em três oficinas de trabalho teórico-práticas, com 20 horas-aula cada. Presencial. Inscrição: sob demanda institucional, podendo ser aberta aos profissionais de saúde interessados. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo, carta de intenções e análise das propostas dos artigos científicos, sendo um máximo de 20 artigos e 40 alunos. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Atualização em Elaboração de Artigos Científicos em Saúde Coletiva. 31 Ética e Bioética Coordenadora: Maria Célia Delduque ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º Subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: apresentar as noções básicas de ética e moral, da relação existente entre a moral, cidadania e direitos humanos, para possibilitar que os alunos compreendam a importância desses conteúdos no debate contemporâneo sobre saúde e no contexto dos avanços científicos e tecnológicos do setor biomédico. Descrição do curso: o curso será ministrado a partir de aulas teóricas, com possibilidade de debates sobre questões e dilemas contemporâneos na saúde, com referência aos direitos humanos e à bioética. Clientela: profissionais com formação superior nas áreas da saúde, direito, comunicação, serviço social, antropologia, sociologia, economia, história, filosofia, política e psicologia. Vagas: 20. Regime e duração: o curso terá carga horária de 32 horas-aula e será focado numa abordagem teórico-prática. Inscrição: conforme definido em edital. Seleção de alunos brasileiros: conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Atualização em Ética e Bioética 32 Direito Sanitário para Membros do Ministério Público Coordenadora: Maria Célia Delduque ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º Subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] e [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: o curso visa a fortalecer os mecanismos de controle do Sistema Único de Saúde, mediante a concepção, a formulação, o desenvolvimento e a implantação de programa de formação de membros do Ministério Público e Magistratura em Direito Sanitário. Descrição do curso: o curso será oferecido na modalidade a distância, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. A proposta será desenvolvida no sentido de estimular os alunos a refletirem sobre os problemas relacionados com o sistema jurídico, além de privilegiar a utilização dos instrumentos jurídicos para a resolução de conflitos e a implementação da ordem jurídica sanitária, para sensibilizar os membros do Ministério Público quanto à sua responsabilidade no campo da Saúde. Clientela: membros do Ministério Público Vagas: 300. Regime e duração: o curso terá carga horária de 30 horas-aula, com acompanhamento e suporte aos alunos, por meio de uma estrutura de comunicação e tutores. Inscrição: a partir de junho de 2007, no endereço eletrônico: www.cead.unb.br, conforme definido em edital. Seleção de alunos brasileiros: a cargo das Escolas Superiores do Ministério Público, de cada unidade federada. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Atualização em Direito Sanitário. 33 Saúde Mental na Atenção Básica Coordenadora: Florianita C. Braga Campos ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: qualificação do cuidado em saúde, enfocando a saúde mental e a integralidade no processo de trabalho das equipes de referência, visando a mudanças no fazer clínico. Metodologia do curso: o curso terá uma perspectiva multidisciplinar. O método a ser utilizado combina aulas expositivas, trabalhos de grupo com discussão de temas e supervisão clínico-institucional para constituir uma rede de apoio às ações de saúde mental na Atenção Básica. Clientela: profissionais das Equipes de Saúde da Família, dos serviços de saúde mental e das equipes multiprofissionais de apoio ao Programa Saúde da Família, das Secretarias de Saúde da Região Centro-Oeste. Vagas: 50 Regime e duração: o curso terá 180 horas-aula. Inscrição: sob demanda institucional. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções, conforme definido em edital. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Aperfeiçoamento em Saúde Mental na Atenção Básica. 34 Práticas Pedagógicas Coordenadores: Iára Cedraz G. de Carvalho ([email protected]) e Maria Regina Padrão ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasilia Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: discutir alternativas metodológicas, analisando as implicações de concepções pedagógicas transformadoras, que favoreçam o desenvolvimento do pensamento crítico e a criatividade dos educandos, contribuindo, assim, para o processo ensino-aprendizagem. Metodologia do curso: o curso adota práticas pedagógicas que favorecem a reelaboração do processo de trabalho do educador. Isto, a partir de leituras geradoras, reflexões e busca dos significados na própria prática do trabalho, aplicação de dinâmicas, estudo em grupos, debates e outras atividades, de modo a favorecer uma visão transformadora, crítica e criativa, capaz de estabelecer a aproximação da teoria com a realidade concreta. Clientela: profissionais que exercem atividades docentes, prioritariamente profissionais de saúde. Vagas: 20. Regime e duração: curso de 45 horas, organizado em quatro unidades de ensinoaprendizagem com conteúdos teóricos, temas geradores, cada uma com objetivos, conceitos-chave e metodologia. Inscrição: conforme definido em edital. Seleção de alunos brasileiros: mediante a análise do currículo, de carta de intenções e de entrevistas, previamente agendadas, conforme determinado em edital público. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Atualização em Práticas Pedagógicas. 35 Planejamento em Saúde Coordenadores: Antônio José Cardoso ([email protected]) e Florianita Braga Campos ([email protected]) Informações: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasilia Endereço: SEPN 510 - Unidade II do MS - 1.º subsolo - Brasília - Distrito Federal CEP: 70750-520 Tel.: (61) 3340-9826 e 3340-0467 Fax: (61) 3272-9757 E-mail: [email protected] Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas Objetivo do curso: promover conhecimentos em planejamento, para ampliar a capacidade de enfrentamento de problemas específicos e para o atendimento de necessidades de grupos específicos por meio da qualificação profissional dos gestores e técnicos do SUS. Metodologia do curso: curso organizado como uma oficina de trabalho teóricoprática, para gestores e técnicos do Sistema Único de Saúde, utilizando métodos pedagógicos promotores do protagonismo e da criatividade. Clientela: gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Vagas: 35. Regime e duração: curso com 45 horas, utilizando metodologias orientadas à resolução de problemas, que propiciam a construção coletiva do conhecimento. Inscrição: sob demanda institucional, podendo ser aberto aos profissionais de saúde interessados. Seleção de alunos brasileiros: mediante entrevista, análise de currículo e carta de intenções. Seleção de alunos estrangeiros: não se aplica. Matrícula: Secretaria Acadêmica da Fiocruz Brasília. Titulação: Atualização em Planejamento em Saúde. 36 A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora EDITORA MS Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE MINISTÉRIO DA SAÚDE (Normalização, revisão, editoração, impressão, acabamento e expedição) SIA, trecho 4, lotes 540/610 – CEP: 71200-040 Telefone: (61) 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: [email protected] Home page: http://www.saude.gov.br/editora Brasília – DF, abril de 2007 OS 0022/2007