2 Nº 46, terça-feira, 10 de março de 2009 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 78, DE 9 DE MARÇO DE 2009 A Secretária de Pessoal Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no PA n.º 1.080/2009, resolve: Designar o servidor PAULO ROBERTO TEOTONIO FERNANDES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Código FC-02, do Gabinete do Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF. ERCÍLIA MARIA RAPOSO OLIVEIRA 13ª REGIÃO o- PORTARIA N 165, DE 5 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o Protocolo TRT Nº 01873/2009,resolve: Prorrogar o prazo pelo qual foi colocado à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o servidor REINALDO DE ARAÚJO PAIVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, por mais 01 (um) ano, com ônus para este Regional, a partir de 10.04.2009. Juiz EDVALDO DE ANDRADE 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 3.º, inciso III, alínea "c" do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP N.º 20/07, e o resultado final do Concurso Nacional de Remoção 2008, publicado no D.O.U. de 03-03-09, resolve: N o- 240 - Remover, a pedido, AFONSO CELSO CARDOSO GOMES, Técnico Judiciário, classe C, padrão 15, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho, com período de trânsito de 20 (vinte) dias, nos termos do item 7.10 do Edital do Concurso Nacional de Remoção 2008, a partir da data da publicação. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 3.º, inciso III, alínea "c" do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP N.º 20/07, e o resultado final do Concurso Nacional de Remoção 2008, publicado no D.O.U. de 03-03-09, resolve: N o- 241 - REMOVER, a pedido, PATRÍCIA ARRAIS FORTALEZA DE LIMA E SÁ, Técnico Judiciário, classe C, padrão 15, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, com lotação em Recife/PE, a partir da data da publicação. . N o- 242 - REMOVER, a pedido, GENÉSIO ROSAS BRITTO, Técnico Judiciário, classe C, padrão 15, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com lotação em Maracanaú/CE e período de trânsito de 20 (vinte) dias, nos termos do item 7.10 do Edital do Concurso Nacional de Remoção 2008, a partir da data da publicação.. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 3.º, inciso III, alínea "c" do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP N.º 20/07, e o resultado final do Concurso Nacional de Remoção 2008, publicado no D.O.U. de 03-03-09, resolve: N o- 243 - REMOVER, a pedido, JOSÉ VANDERLAN PEREIRA MOTA, Técnico Judiciário, classe C, padrão 15, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região, com lotação em Maracanaú/CE e período de trânsito de 20 (vinte) dias, nos termos do item 7.10 do Edital do Concurso Nacional de Remoção 2008, a partir da data da publicação. L A N O I C Des. JOSÉ LUIZ SERAFINI SA NA UF RAMO UNIDADE RS MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO GRANDE DO SUL N E R MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA P M TC20100 - TECNICO ADMINISTRATIVO UF RAMO UNIDADE PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - PARANÁ RETIFICAÇÃO Retificar o Anexo do Edital nº 1, de 5 de março de 2009, publicado no DOU de 6 seguinte, Seção 2, págs. 61 e 62, conforme segue: A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 1. Excluir as vagas abaixo: TC20100 - TECNICO ADMINISTRATIVO UF RAMO UNIDADE PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL-PR PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA-PR O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 3.º, inciso III, alínea "c" do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP N.º 20/07, e o resultado final do Concurso Nacional de Remoção 2008, publicado no D.O.U. de 03-03-09, resolve AN10205 - ANALISTA PERICIAL - BIOLOGIA Editais e Avisos 45 ISSN 1677-7050 I TC20404 - TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE UF RAMO UNIDADE SC MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICÍPIO DE JARAGUA DO SUL QUANTIDADE QUANTIDADE 1 QUANTIDADE 1 QUANTIDADE 1 4 5 3. Onde se lê: TC20404 - TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE UF RAMO UNIDADE PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA-PR QUANTIDADE 1 QUANTIDADE 1 Leia-se: 2. Incluir as vagas abaixo: AN10100 - ANALISTA PROCESSUAL UF RAMO UNIDADE SC MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - SANTA CATARINA TC20100 - TECNICO ADMINISTRATIVO UF RAMO UNIDADE RO MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM PORTO VELHO/RO QUANTIDADE 1 TC20100 - TECNICO ADMINISTRATIVO UF RAMO UNIDADE AC MPT PROCURADORIADO TRABALHO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC QUANTIDADE 1