Democracia, Avaliação e Accountability
Ana Maria Deucher
Isabela Ramos
Juliana Campos
Maristela Coelho
Yasmine Sousa
Introdução
• Redemocratização do Brasil = “Qualidade da
democracia”;
• Déficit da Accountability;
• Accountability como perspectiva de CONTROLE
• NOVO ENFOQUE: RESULTADOS
▫ Responsabilização dos agentes públicos;
▫ Análise da melhoria do desempenho das políticas e dos
programas governamentais;
▫ Maior transparência.
Responsabilização de Resultados
• Avaliação ex post;
• Instrumento de gestão e também analisa o
desempenho e estabelece os parâmetros para a
prestação de contas;
• Auxilia na criação e no aperfeiçoamento de
mecanismo de accountability na gestão pública.
O Trabalho
• Implementação e institucionalização do Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar de São Paulo (SARESP) e do Sistema de
Monitoramento e Avaliação do Programa de Doenças Sexualmente
Transmissíveis e AIDS.
▫ Responsabilização dos agentes públicos pelos seus atos e
omissões na condução política e programa governamental;
▫ Orienta-se pelas perguntas: Introdução desses instrumentos
de avaliação tem gerado maior difusão de informações e
contribuído para a adoção de procedimentos de prestação de
contas e responsabilização? Ou ainda, tais instrumentos são
utilizados para o estabelecimento de meios de controle externo
gestão dessas políticas e programas no Estado de São Paulo?
▫ Preocupa-se com os atores e grupos de interessados e em
gerar informações de qualidades.
Breve Contextualização
 O desenvolvimento de metodologias de avaliação em
políticas públicas, almejando maximizar eficiência,
otimizar recursos e obter resultados sociais significativos,
deixara de ser especulação de grupos minoritários para
fazer parte da pauta de discussões governamental - NSP
 Franco ( 1991 apud COHEN; FRANCO, 1993, p. 73)
define que avaliar “é fixar o valor de uma coisa; para ser
feita se requer um procedimento, mediante o qual se
compara aquilo a ser avaliado com um critério ou padrão
determinado”;
Metodologia de Pesquisa
 Abordagem empírica (exploratória e descritiva);
 Objetivo: desenvolver hipóteses e proposições sobre a
relação entre avaliação e accountability;
 Classifica-se como uma avaliação FORMATIVA (referencia
a coleta de informações pela equipe gestora do programa,
possibilitando-a dirimir questões decisórias acerca da
formulação e condução do mesmo, antes de seu
encerramento).
Metodologia de Pesquisa
 1) Sistemas de
institucionalizadas;
avaliação
de
PP’s
permanentes
e
 2) Sistemas de avaliação metodologicamente semelhantes:
objetivo da avaliação (avaliação por resultados), agente
avaliador (avaliador externo), uso da avaliação (formativa);
 3) Caráter SUPRAPARTIDÁRIO;
preferência a políticas ou programas
governamentais que partilhassem arranjos institucionais
não muito dessemelhantes.
 4)
Deu-se
Variável INDEPENDENTE
 Vislumbrou-se, primeiro, objetivos de avaliação traçados; depois,
os resultados alcançados.
 Considerou-se, para tanto, 2 elementos: (a) ATORES
(b) INSTITUIÇÕES;
e
(a) avalia a atuação dos atores interessados nos programas em
relação à apropriação e ao uso das informações geradas – favorece
um poderoso recurso para prestação de conta e responsabilização
dos agentes públicas;
 (b) avalia o uso das informações no processo de tomada de
decisão de cada política, sobretudo pela institucionalização dos
grupos específicos : usuários, políticos e burocratas
Variável dependente: a accountability
• Controle e responsabilização
dos agentes públicos que
engloba mecanismos de
controle e fiscalização do
poder público;
• Transparência relacionada à prestação de contas
– answerabitily;
• Para que haja responsabilização é preciso
sanção!
• Dimensões da operacionalização da
accountability:
 Difusão das informações com base na avaliação
– transparência;
 Mecanismos de responsabilização política dos
agentes públicos;
• Relações na gestão pública:
CIDADÃOS
POLÍTICOS
BUROCRATA
S
SARESP
SMA DST/AIDS
Objetivo
Determinar qualidade e
informar autoridades,
educadores, pais de alunos e
a sociedade
Determinar alinhamento
com as metas nacionais;
execução de recursos e
cumprimento de ações e
metas programadas
Relatório
Único, de difícil acesso e
compreensão
Divulgado, didático e
compreensível
Uso
Diagnóstico: mapear pontos
fortes e fracos
Realimentar planejamento
de metas e descentralização
Público
Autoridades e educadores
Programas
Quem faz / Avalia
Externa / Interna
Interna / Autoavaliação
SARESP
SMA DST/AIDS
Características
Informações sobre a
qualidade da educação
visando melhorias
Informações quanto ao
cumprimento de metas e
execução financeira
Foco
Contexto e resultados
Recursos e resultados
Objetivos da
Coleta de dados
Diagnóstico e tomada de
decisão
Tomada de decisão
Medidas
Formais e válidas
Formais e válidas
Frequência da
Coleta de dados
Anual
Semestral / Anual
Tamanho da amostra
Censitária
Censitária
O que funciona?
O que precisa melhorar?
Como melhorar?
Quais as metas alcançadas e
os resultados atingidos?
Quanto custou?
Perguntas feitas
O Sistema de Monitoramento e
Avaliação do Programa DST/AIDS
• Portaria 2313 / 2002 – guiou processo de
descentralização e desconcentração
• Adequação de financiamento com o SUS
• Normatização dos instrumentos de planejamento e
programação de metas
• Busca aperfeiçoar PP’s para AIDS e outras DST,
monitorando e acompanhando em três instâncias de
governo
• Busca a participação de OSC no planejamento anual
do Programa.
Sistema de Monitoramento e
Avaliação (SMA)
• 3 objetivos: a) gerar subsídios; b) verificar cumprimento
de normas estabelecidas de estados e municípios à
política de incentivo; c) garantir transparência.
• Possibilitou mecanismos de controle, monitoramento
dos resultados
• Acompanha evolução dos 5 eixos: 1) PAM; 2) indicadores
e índice composto de DST; 3) cumprimento de acordos;
4) execução dos recursos financeiros; 5)
acompanhamento dos projetos de parcerias
• SMA estabeleceu mecanismos de responsabilização da
burocracia pelos resultados do Programa de DST/AIDS
Sistema de Avaliação do
Rendimento Escolar (SARESP)
• Visa reestruturar o papel do Estado
• Dois eixos: descentralização da gestão da rede de ensino
e implantação de sistema de avaliação
• Busca identificar a trajetória escolar com a finalidade de
ponderar a qualidade e equidade de ensino
• É instrumento central para o aprimoramento da gestão
do sistema educacional
Objetivos do SARESP:
• Ampliar o conhecimento do perfil do aluno da rede
pública
• Mostrar aos professores qual é o perfil de aluno
• Busca verificar os fatores contextuais e escolares que
incidem na qualidade do ensino público
• É instrumento central para o aprimoramento da gestão
do sistema educacional.
Conclusões dos programas
• Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar de São
Paulo (SARESP)
▫ Insulada pela burocracia;
▫ Não se verifica o mesmo grau
de visibilidade das ações
governamentais e dos
resultados;
▫ Impossibilita o uso das
informações para a prestação
de contas e para cobrança das
equipes escolares;
▫ Restringe a instrumentos de
controle administrativos.
• Sistema de Monitoramento e
Avaliação do Programa de
Doenças Sexualmente
Transmissíveis e AIDS.
▫
▫
▫
▫
▫
Institucionalização do controle
social e pluralidade de atores
envolvidos.
Obrigatoriedade de
apresentação das informações
ao Conselho Estadual da Saúde
Ações e metas programadas
Controle dos resultados do
Programa DST/AIDS
Aumento do controle pelos
agentes públicos, pelos cidadãos
e os usuários do programa.
Considerações Finais
• Responsabilização dos agentes públicos está diretamente
relacionada não apenas a característica própria da avaliação, mas
também a atuação dos atores interessados.
• A avaliação de resultados fornece elementos e informações para
o desenho de novas intervenções ou para aprimoramento de
políticas e programas em curso;
• Para êxito da avaliação é necessário duas condições:
▫ Transparência dos atos do poder público;
▫ Incorporação de regras e procedimentos de fiscalização via
participação social.
Obrigada!!!