Tribunal de Contas da União
Secretaria das Sessões
ATA Nº 26, DE 08 DE JULHO DE 2015
- SESSÃO EXTAORDINÁRIA -
PLENÁRIO
APROVADA EM 9 DE JULHO DE 2015
PUBLICADA EM 10 DE JULHO DE 2015
-Posse do Procurador-Geral junto ao TCU – Paulo Soares Bugarin-
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Tribunal de Contas da União
Secretaria das Sessões
ATA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2015
(Sessão Extraordinária do Plenário)
Presidente: Aroldo Cedraz de Oliveira
Representante do Ministério Público: Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Secretária das Sessões, em substituição: AUFC Marcia Paula Sartori
Às 14 horas e 43 minutos, a Presidência declarou aberta a sessão extraordinária do Plenário
convocada, nos termos do art. 59 e 96, inciso III, do Regimento Interno, para posse do Dr. Paulo
Soares Bugarin no cargo de Procurador-Geral junto ao TCU, ao qual foi reconduzido pelo Decreto da
Excelentíssima Senhora Presidenta da República de 22 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial
da União do dia seguinte.
A Presidência registrou a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José
Múcio Monteiro, Bruno Dantas e Vital do Rêgo, dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman
Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro Walton Alencar Rodrigues), Marcos Bemquerer
Costa (convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes), André Luís de Carvalho (convocado
para substituir a Ministra Ana Arraes) e Weder de Oliveira e do Procurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
A convite do Presidente, o Dr. Paulo Soares Bugarin prestou o seguinte compromisso: “Prometo
desempenhar com independência e exação os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a
Constituição Federal e as leis do País”.
Em seguida, o Secretário-Geral de Administração desta Corte fez a leitura do termo de posse do
Dr. Paulo Soares Bugarin e colheu as assinaturas do Presidente e do empossando.
A Presidência congratulou-se com o Procurador-Geral por sua recondução ao cargo, que é
reconhecimento de seu notável desempenho à frente do Ministério Público junto a esta Corte, ressaltou
sua vitoriosa carreira de jurista e desejou-lhe pleno êxito no exercício de suas atribuições. O
Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin agradeceu os cumprimentos da Presidência e dos demais
Ministros. A íntegra das manifestações consta do Anexo Único a esta Ata.
Às 14 horas e 49 minutos, a Presidência encerrou a sessão extraordinária do Plenário, da qual foi
lavrada esta ata, a ser aprovada pelo Presidente e homologada pelo Plenário.
MARCIA PAULA SARTORI
Subsecretária do Plenário
Aprovada em 9 de julho de 2015
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Presidente
ANEXO ÚNICO DA ATA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2015
(Sessão Extraordinária do Plenário)
Pronunciamentos do presidente Aroldo Cedraz e do Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
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Tribunal de Contas da União
Secretaria das Sessões
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Senhores Ministros,
Senhor Procurador-Geral,
Em nome da Presidência desta Casa, parabenizo o Dr. Paulo Soares Bugarin por sua recente
recondução ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, ato de reconhecimento
de seu notável desempenho frente ao Parquet.
Destaco que, desde que assumiu o cargo de Procurador tem demonstrado postura comprometida
com a causa pública e, em suas atuações neste Plenário, mostra-se vigilante e preciso em suas
manifestações.
Autor de artigos e livros jurídicos, professor, palestrante com sólida formação acadêmica, Dr.
Paulo reúne tanto qualidades profissionais quanto pessoais necessárias ao desempenho de tão nobre
missão.
Assim, certo de que expresso o sentimento dos meus pares neste Tribunal, desejo-lhe pleno êxito
nessa nova jornada.
Cumprida a finalidade desta sessão extraordinária, informo que, dentro de 5 (cinco) minutos, terá
início a sessão ordinária destinada à apreciação de processos.
Está encerrada esta sessão.
TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 8 de julho de 2015.
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
Presidente
Manifestação por ocasião de minha posse como Procurador-Geral do MP/TCU, em sessão
extraordinária do dia 08/07/2015.
Senhor Presidente,
Senhores Ministros,
Caros colegas do MP/TCU,
Senhoras e Senhores,
Tratando-se de uma sessão, não obstante muito significativa para mim, de natureza bastante
singela, serei breve. Gostaria, em síntese, apenas de agradecer, com sinceridade: 1. O apoio sempre
presente e a construtiva convivência com os nobres membros deste Plenário, durante todo o meu
primeiro mandato;
2. O estímulo e a essencial colaboração sempre prestada pelos meus ilustres colegas, membros
do Ministério Público junto a esta Corte;
3. A dedicação e a competência profissional sempre demonstradas pelos dignos servidores do
meu gabinete e do MP/TCU como um todo.
Gostaria, ainda, de louvar a atuação dos servidores deste Tribunal, em especial daqueles que
atuam na Secretaria das Sessões, de destacar os colegas do Ministério Público de Contas brasileiro
aqui presentes e saudar os meus queridos familiares, nas pessoas fundamentais da minha esposa
Cecília e das minhas filhas, Natália e Isadora.
PAULO SOARES BUGARIN
Procurador-Geral