1 Estado do Rio Grande do Sul CÂMARA DE VEREADORES DE HERVAL ATA N.º 1032/2012 Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às 17 horas, reuniu–se o Poder Legislativo Municipal de Herval/RS, em sessão extraordinária com a presença dos Vers.: Elio Soares – Presidente; João Bosco Sais de Paiva – Vice-Presidente; Luiz Alberto Perdomo – 1º Secretário, Solange Tavares (ausente), Daniel Xavier, Paulo César Martins Carvalho, João Batista Lima Sais, Jackson Xavier e Deomar Carlos Schafer (ausente). Ordem do Dia: Convocação 002/2012 – do Presidente Ver. Elio Soares - Convoca os senhores vereadores para a sessão extraordinária do Poder Legislativo. Of. 012/2012 – do Executivo – Solicita sessão extraordinária do Poder Legislativo para a apreciação e votação do PL 004/2012. Of. 016/2012 – do Executivo – Solicita sessão extraordinária do Poder Legislativo para a apreciação e votação do PL 005/2012. PL 004/2012 – do Executivo – Modifica artigos, parágrafo e incisos da Lei nº 960/2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes com emenda do Ver. Paulo César para que se mantenha o cargo do subprefeito do Basílio. PL 005/2012 – do Executivo – Estabelece normas para a revisão geral, anual das remunerações e subsídios dos servidores do Poder Executivo, agentes políticos, aposentados e pensionistas. Aprovado por unanimidade dos presentes. Esgotada a Ordem do Dia foi encerrada a sessão e lavrada a presente ATA que vai assinada pelo PRESIDENTE e Ver. 1.º SECRETÁRIO. PLENÁRIO VEREADOR ELIO SOARES, HERVAL, 19 DE JANEIRO DE 2012. Ver. Elio Soares Presidente Ver. Luiz Alberto Perdomo 1.º Secretário “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”.