Nº 129, sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
EDITAL Nº 27, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 24.430, de 02 de
março de 2004, torna público o cancelamento da pré-indicação de área, para a empresa JORNAL O MOMENTO LTDA - ME, Processo 160.000.794/2001, referente ao imóvel situado no
Comércio Local 212 Lote F – Santa Maria/DF, feita através do Edital nº 476, de 12 de julho de
2001, publicado no DODF nº 138, de 19/06/2001 e retificação feita através do Edital nº 480 de
20 de julho de 2001, publicada no DODF nº 141, de 24 de julho de 2001.
HERMANO CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DO
EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E
CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
A CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A., por seu DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº
21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012, em
conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno da CEB
Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada da CEB D, torna público o edital com o resultado preliminar da prova prática. Art. 1º
A lista com o resultado preliminar da prova prática está disponível nos sites www.exatuspr.com.
br e www.ceb.com.br a partir das 18 horas do dia 27/06/2014. Art. 2º Os candidatos poderão
apresentar recurso através do site www.exatuspr.com.br, link recursos.
Brasília/DF, 25 de junho de 2014.
RUBEM FONSECA FILHO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8468. ASSINATURA: 16/05/2014. PROCESSO Nº 092.008163/2013. PE nº
026/2014-CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e recuperação de bombas e bicos injetores,
com aplicação de peças de reposição, para os veículos e máquinas da CAESB, sob regime de
empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977.33.90.39, CÓDIGO 12.903.907.300-6, FONTE DE RECURSOS:
Próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO 1206/2014,
VALOR DO DESTAQUE: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VALOR DO CONTRATO: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias consecutivos. FISCALIZAÇÃO: Flaviano Oliveira dos Santos, matrícula 50.902-7, para
Gestor e Fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Acylino José dos Santos Neto – Presidente em
Exercício e Cristiano Magalhães de Pinho - Diretor de Gestão em exercício. Pela ELETROPEÇAS PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA: Duclean Bezerra Aguiar.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato nº 8025/2010. ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINANTES:
Pela CAESB: Valkenis dos Santos - Diretor de Gestão e Élcio Rezende Freire - Superintendente
de Gestão Estratégica de Pessoas. Pela Associação de Pais e Mestres da escola parque 210/211
Norte: Mônica Bagno Bocchino.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato nº 162/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SOCIEDADE
DE CLINICAS MÉDICAS S/S–SOCLIMED. CNPJ nº 00.648.717/0001-44. Objeto: Contratação
de serviços de Nefrologia para Terapia Renal Substitutiva– Hemodiálise e Diálise Peritonial–nas
Regiões Administrativas de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Gama, Santa Maria, Sobradinho
e Plano Piloto. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor Total: R$
7.002.003,24 (sete milhões, dois mil, três reais e vinte e quatro centavos), em procedência ao
Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho:
10302620221450008. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138003464. Nota de
Empenho: 2014NE03590. Valor de empenho inicial: R$ 583.500,24 (quinhentos e oitenta e três
mil, quinhentos reais e vinte e quatro centavos). Emitido em 18/06/2014, sob o evento: 400091.
Na modalidade: Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Edital de Credenciamento nº 03/2014, às fls. 02/55, da Proposta, às fls. 56/67, Ato de Homologação, fl. 273,
PÁGINA 69
Autorização e Ratificação a Inexigibilidade de Licitação, (com fundamento no Artigo 25, caput
da Lei nº 8.666/93), fls. 276/277 e Autorização para emissão de nota de empenho, fl. 278, e da
Lei nº 8.666/1993. Processo: 060.004.623/2014. Data de Assinatura: 25/06/2014. Pela SES/DF:
ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: ALUÍZO DA COSTA E SILVA. Testemunhas:
LUDMILA COELHO e AMANDA MATHILDES.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2013–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL e a empresa PH ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº
26.973.776/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato em comento, por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2014 a 03/10/2014 e o prazo de vigência por mais 56
(cinquenta e seis) dias, a contar de 18/07/2014 a 13/10/2014, com fundamento no § 5º, Art. 79
da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES.
Processo: 060.003.683/2013. Data de Assinatura: 25.06.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: EDBERTO LOPES DOS SANTOS JUNIOR. Testemunhas:
LUDMILA COELHO e TEDY KARLO. Publicação do Ajuste Original: 29.08.2013.
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 030/2008–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e
a empresa AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA. CNPJ nº 03.261.491/0001-12. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 030/2008-SES/DF/DF, com fundamento no Inciso XII, Art. 78 da Lei nº
8.666/93, a contar da assinatura de contrato, que tramita no processo nº 060.011.504/2013. Prazo
de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.016/2008.
Data de Assinatura: 25.06.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada:
EDBERTO LOPES DOS SANTOS JUNIOR. Testemunhas: LUDMILA COELHO e AMANDA
MATHILDES. Publicação do Ajuste Original: 28.05.2008.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Convênio nº 09/2012-SES. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, FUNDAÇÃO DE ENSINO
E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e instituição de ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB, mantenedora do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB. OBJETO: fixar o valor da contrapartida a cargo da instituição de
ensino, referente à efetiva execução do estágio no 2º semestre de 2013 no valor de R$ 2.324,64
(dois mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme Planilha de
Apuração de Contribuição (fls. 312 e 314 – Processo nº 064.000366/2011-Fepecs). DESPESA
DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. A FEPECS e CONTRATADA sujeitar-se-ão às normas da Lei
nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2014. PELA SES e
FEPECS: ELIAS FERNANDO MIZIARA. PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA.
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 060.012.584/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0012/2014.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 012/2014C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0007-03. OBJETO: Aquisição
de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 03 e 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
43.115,0000. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO
MIZIARA; pela Empresa MARCUS ANTONIO DIAS OLIVEIRA, TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.
PROCESSO: 060.002.825/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0032/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 032/2014-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA,
CNPJ nº 49.475.833/0001-06. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO:
11. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 189.825,7680. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2014.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa PATRICIA LEONI FACCHINI,
TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.
PROCESSO: 060.010.992/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0135/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 135/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e COMERCIAL GRAULAB LTDA,
CNPJ nº 64.568.710/0001-03. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 08
e 09. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.127,8500. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2014.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa ARNALDO O. RODRIGUES,
TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.
EXTRATOS DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 228/2013B -SES/DF. Partes:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ nº 15.800.545/0003-11. Objeto: Alterar o
CNPJ e dados cadastrais (endereço) constantes na Cláusula Primeira – Das Partes e no Anexo A
da Ata de Registro de Preços nº 228/2013B-SES/DF, passando ao seguinte: ABBVIE FARMA-