PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal FEDERAL e a empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA DE TRANSPORTES DE VALORES LTDA. CNPJ nº 31.546.484/0001-00. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência por até 30 (trinta) dias, a contar de sua assinatura. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.005.724/2014. Data de Assinatura: 10.04.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: RICARDO LOPES AUGUSTO. Testemunhas: LUDMILA COELHO e ÊNIO BRIÃO BRAGANÇA. Publicação do Ajuste Original: 29.10.2013. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2011–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa RIMTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 06.157.808/0001-63. Objeto: Retificar o item 2.2 da Clausula Segunda - Do Objeto do Segundo Termo Aditivo, conforme Despacho da GCOFIC/DICOF na fl. 863. Leia-se: “2.2 Com o reajuste acima elencado o valor atualizado do Contrato passará à R$ 462.742,04 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), sendo R$ 83.280,87 (oitenta e três mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos) para acobertar despesas com mão de obra e R$ 379.461.17 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), para acobertar despesas com peças”. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.008.165/2010. Data de Assinatura: 08.05.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: FERNANDO FRANCISCO DE AZEVEDO. Testemunhas: LUDMILA COELHO e RUTHY MUNIZ ALVES. Publicação do Ajuste Original: 18.01.2012. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA (ICDF). CNPJ nº 92.898.550/0006-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2010-SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de abril de 2014 a 28 de abril de 2015, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.003.667/2010. Data de Assinatura: 28.04.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: JOÃO GABBARDO DOS REIS. Testemunhas: NUBIA WELERSON VIEIRA e JORGE BRUNO ROSARIO DE SOUZA. Publicação do Ajuste Original: 30.04.2010. EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 060.009.239/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0357/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 357/2013B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 08.076.127/0006-00. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 68.782,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa GENTIL RODRIGUES DE SOUZA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JR. Processo: 060.009.239/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 357/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 357/2013F-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0001-21. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 01 e 11. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.722.260,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa INDIARA SILVA FERREIRA, TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JR. Processo: 060.004.367/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0082/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 082/2014B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.753.739/0001-11. OBJETO: Aquisição de Material Médico. ITENS ADJUDICADOS: 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 421.615,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa DJALMA FIGUEIREDO TORRES. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JUNIOR. Processo: 060.007.119/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0111/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 111/2014D-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e PLANTÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 01.830.715/0001-34. OBJETO: Aquisição de Material Médico. ITENS ADJUDICADOS: 14, 21 e 22. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 110.698,80. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JR. Nº 92, sexta-feira, 9 de maio de 2014 Processo: 060.014.399/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0126/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 126/2014B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.895.525/0001-56. OBJETO: Aquisição de Material. ITENS ADJUDICADOS: 05. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 38.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa LEANDRO NERY DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JUNIOR. As Atas, na íntegra, encontram-se disponibilizadas na Diretoria de Contratos e Convênios/ SUAG/SES. EDITAL Nº 22, DE 05 DE MAIO DE 2014. CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, tendo em vista a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos, publicada no DODF nº. 50 de 11 de março de 2014, com fulcro na Lei nº. 4.266/2008, de 11 de dezembro de 2008 com as alterações dadas pela Lei nº. 5.240/2013, de 16 de dezembro de 2013, e autorização expressa da Secretaria de Estado de Administração Pública, publicada por meio da Portaria nº. 31, de 11 de março de 2014, no DODF nº. 51, de 11 de março de 2014, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo nº 12/2014 – SES/DF, publicado no DODF nº. 56, de 19 de março de 2014 e Edital de Resultado Final nº. 19/2014, resolve: 01. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO LABORATÓRIO - Opção 4, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 46, CAROLINE HANSEN PEREIRA, 1,5, 9º. 02. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Opção 5, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 1342, ANGELA CRISTINA OLIVEIRA FRANCO, 2,5, 102º; 440, JONES RODRIGUES SILVINO, 2,5, 103º; 142, BRENA ANTUNES ROSA, 2,5, 104º; 633, VERA LUCIA GUERRA DA SILVA, 2,0, 105º; 1196, DARCI ANUNCIAÇAO COSTA TAVARES, 2,0, 106º; 2309, GONÇALA RIBEIRO LEITE SILVA, 2,0, 107º; 527, IVANIA DE SOUSA BATISTA, 2,0, 108º; 1571, JOELMA ALVES FERREIRA, 2,0, 109º; 742, ELIANE MACIEL DA SILVA, 2,0, 110º; 1304, CREUSA GOMES PALHA, 2,0, 111º; 869, TANIA MARIA DA CRUZQUEIROZ, 2,0, 112º; 1680, MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA, 2,0, 113º; 190, ISANEIDE MARTINS DE MEDEIROS, 2,0, 114º; 369, MARIA LUCILENE CRUZ DOS SANTOS FORTES, 2,0, 115º; 105, MARIA LEILA VERAS DE SOUSA, 2,0, 116º; 1670, DALVA MOTA DA SILVA FERREIRA, 2,0, 117º; 461, VALDA LUCIA CANDIDA DE OLIVEIRA, 2,0, 118º; 298, JAQUELINE DA COSTA SOUZA, 2,0, 119º; 2153, FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA, 2,0, 120º; 182, MARIA LILIAN SOARES DE SOUZA, 2,0, 121º; 1715, JOSUÉ DE CAMPOS VIEIRA, 2,0, 122º; 1624, ROBERTIANA FAGUNDES DOS SANTOS, 2,0, 123º; 2060, JOANA SOARES DA SILVA, 2,0, 124º; 1423, BRUNO EMANUEL SILVA DOS SANTOS, 2,0, 125º; 63, IRES MARIAALVES RIBEIRO, 1,5, 126º; 1149, SONIA MARIA SERPA DE OLIVEIRA, 1,5, 127º; 1153, ESPEDITO MATHIAS DA SILVA, 1,5, 128º; 2231, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO GOMES DA SILVA, 1,5, 129º; 447, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJO, 1,5, 130º; 1352, DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, 1,5, 131º; 2152, AILTON ROZARIO PEREIRA, 1,5, 132º; 1395, JOANA D’ARC SANTOS MATIAS, 1,5, 133º; 519, DARLEIDE PEREIRA DE SOUSA, 1,5, 134º; 350, IVONE BRASILINA DA SILVA OLIVEIRA, 1,0, 135º; 433, AURENICE PEREIRA DOS SANTOS, 1,0, 136º; 1499, CRISTIANE MORAIS ROCHA, 1,0, 137º; 1643, LIDIA NETIANE DE SOUSA, 1,0, 138º; 1757, SIMONE LUIZ MACHADO LOPES, 1,0, 139º; 395, JACIARA ANTÔNIA DAS GRAÇAS SILVA, 1,0, 140º; 41, MARIA DA GLORIA PEREIRA LEMES, 1,0, 141º; 739, ROSIMERI VIEIRA SOUTO, 1,0, 142º; 624, RENATO RIBEIRO DE SOUSA SOUTO, 1,0, 143º; 2092, JUCIELMA RODRIGUES DE LIMA, 1,0, 144º; 746, GARDENIA CARDOSO, 1,0, 145º; 1509, CELIA REGINA MIRANDA DE SOUSA, 1,0, 146º; 688, GILVANIA LEITE SÃO JOSE, 1,0, 147º; 1927, ELSON BARROS LIMA, 1,0, 148º; 2012, ROSADETE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, 1,0, 149º; 968, ANGELA FERREIRA BETA MARTINS, 1,0, 150º; 43, ALINE DE AQUINO SILVA DOS SANTOS, 1,0, 151º; 444, ADRIANA TEIXEIRA MAGALHAES, 1,0, 152º; 45, LETICIA DE JESUS DOS SANTOS REIS, 1,0, 153º; 1820, CINTHIA DE JESUS DA SILVA, 1,0, 154º; 2135, ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA MONCUETH, 1,0, 155º; 846, MARCILENE ANGELO DE ALMEIDA, 1,0, 156º; 1471, CLENILDA DOS SANTOS CHAVES, 1,0, 157º; 1259, LARYSSE BEATRIZ GOMES LIMA, 1,0, 158º; 2197, LEANDRO COSTA NASCIMENTO, 1,0, 159º; 1758, MARIA CLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA GONÇALVES, 0,5, 160º; 2143, MARIA DO ROSARIO CARDOSO RIBEIRO, 0,5, 161º; 1069, ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, 0,5, 162º; 357, ISABELA GOMES DA SILVA BOCCOMINO, 0,5, 163º; 31, TATIANE PEREIRA DA COSTA, 0,5, 164º; 1396, FLORENICE ALVES CARDOSO, 0,0, 165º; 587, ELINE DE SOUZA PORTELA, 0,0, 166º; 213, ANTONIA NUNES DE OLIVEIRA, 0,0, 167º; 1450, PAULA LEITE CARDOSO, 0,0, 168º; 1997, CREMILDA ROCHA DE SANTANA, 0,0, 169º; 49, KÁTIA SILENE GOMES, 0,0, 170º; 1025, EDNA MACHADO DA SILVA, 0,0, 171º; 2182, AUREA MARIA DE PAIVA SANTAREM, 0,0, 172º; 591, MARA REGINA CAMILO, 0,0, 173º; 1466, GENY APARECIDA NUNES CIRQUEIRA, 0,0, 174º; 199, LUCINEIA MARIA DA SILVA PEREIRA, 0,0, 175º; 1144, GEOVANA CARLA PEREIRA, 0,0, 176º; 1440, JUDITE SANTOS RODRIGUES, 0,0, 177º; 1890, ANA PAULA PIMENTEL LINHARES, 0,0, 178º; 1110, SANDRA GOMES CARMO NASCIF, 0,0, 179º; 1511, VANUSIA NASCIMENTO SOUSA, 0,0, 180º; 1421, ELISAINE MARIA Nº 92, sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário Oficial do Distrito Federal SOUSA RESENDE, 0,0, 181º; 1910, ELISANGELA LUIZA DOS SANTOS E SILVA, 0,0, 182º; 1611, CRISTIANE FARIAS FULGÊNCIO, 0,0, 183º; 2409, ANA PAULA GOMES DA SILVA, 0,0, 184º; 689, LUCIANA FERNANDA CORREA DE ALMEIDA, 0,0, 185º; 319, MICHELLE ANGELA RAFAEL SOARES, 0,0, 186º; 1401, MARIA DLÂNDIA SOUSA MATIAS, 0,0, 187º; 805, MARCIA REJANE OLIMPIO GOUVEIA, 0,0, 188º; 1635, JOSELINDA SOARES GUEDES DA SILVA, 0,0, 189º; 270, LUCINETE MARCOLINO DA SILVA, 0,0, 190º; 2116, FERNANDA MEDEIROS SALES, 0,0, 191º; 1514, ELIETE SOARES DOS SANTOS, 0,0, 192º; 2251, KATIANE NÓBREGA VARELO GUEDES, 0,0, 193º; 1108, VANILDE RAMOS E SILVA, 0,0, 194º; 1673, DANIELLA ALBERTA DA COSTA, 0,0, 195º; 1901, GISELMA LILIANE CAMPOS DE SOUZA, 0,0, 196º; 622, THALITA DE SOUSA ROCHA, 0,0, 197º; 1368, DAVID SANTOS SILVA, 0,0, 198º. 03. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Opção 6, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 473, LEDA APARECIDA DOS S. VILAÇA, 5,5, 27º; 619, ROSALINA MONTEIRO DA SILVA, 5,0, 28º; 748, LUZAIRE JOSE DE ALMEIDA, 5,0, 29º. 04. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Opção 8, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 515, ANTONIA REIS VELANE, 4,5, 13º; 360, THAIS DANTAS DA SILVA LOPES, 4,5, 14º; 233, CRISTINA DUARTE ALMEIDA, 4,5, 15º; 121, TADEU FERREIRA BRAZ, 4,0, 16º; 208, GENI ALVES FERREIRA, 3,5, 17º; 387, TERESA SEMIRAMIS FORMIGA DANTAS, 3,5, 18º; 335, BRUNO GUERRAARAUJO, 3,5, 19º; 415, JESUS MOREIRA DE SOUZA, 3,5, 20º; 346, KEILA MARIANAALVES, 3,5, 21º; 320, LUIZ CARLOS COSTA NOBREGA, 3,0, 22º. 05. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO – PATOLOGIA CLÍNICA – Opção 9, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 137, RONE MENDONCA CARVALHO, 5,0, 13º; 208, LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, 5,0, 14º; 115, ANTONIA BRITO ARAUJO, 4,5, 15º. 06. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, impreterivelmente, em até cinco dias úteis a contar da data desta publicação, exceto sábado, domingo e feriados. 07. O horário de atendimento será das 8h às 12h e de 14h às 17h. 08. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, Bloco B, Térreo. 09. No ato da apresentação, o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no Edital Normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação (original e cópia) anexada no currículo que foi entregue. 10. A relação completa de documentos a serem apresentados consta no site: www.saude.df.gov.br. ELIAS FERNANDO MIZIARA EDITAL Nº 24 DE 05 DE MAIO DE 2014 CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito, considerando o princípio da continuidade dos serviços públicos, com base nos artigos 37, 129 e 130 da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.745/93, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo nº 27/2013 – SES/DF, republicado em 10 de dezembro de 2013 e Edital de Resultado Final nº 29/2013 – SES/DF, publicado em 30 de dezembro de 2013, e ainda, autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos – CPRH, contida nos autos do processo nº 060.008.259/2013, onde reconhecendo a urgência da matéria autorizou a realização de processo seletivo simplificado almejando o provimento imediato de 443 (quatrocentos e quarenta e três) vagas para o cargo de médico e a decisão judicial exarada no processo nº 2013.00.2.026015-7, resolve: 01. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de Médico – Especialidade: MÉDICO – SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE - Opção 5, na seguinte ordem: nome do candidato, e ordem de classificação: FABIANA RIBEIRO COSTA, 41º; GIBSON SALES BESSA, 42º; MONIKE INACIO DA SILVA, 43º; LIDIA ANGELICA DE CARVALHO, 44º; KATE LIVIA ALVES LIMA, 45º; FABRICIO CLAUDINO ESTRELA T. THEODORO, 46º; EMANUELLA ALMEIDA MOREIRA, 47º; THIAGO DOMINGOS DE CASTRO MOTA, 48º; DANIELLE CRISTINA FRAGAO BORBA, 49º; DANILO COSTA PEREIRA, 50º; FRANCISCO DANILO ARAUJO MENEZES, 51º; GLAUCIA FRANCO SOUZA, 52º; PAMELA ALMEIDA RODRIGUES DE SOUSA, 53º; NICASSIA THALLITA BARBOSA MEIRELES, 54º; MILENA CARVALHO ALMEIDA GALDINO, 55º; FERNANDA MARIA SOUZA RIBEIRO, 56º; TIAGODE OLIVEIRA COSTA, 57º; MERENCIANA POLYENNE RODRIGUES DUARTE, 58º; LEONARDO SILVA PADUA, 59º; KARINA GUIMARAES MARQUES, 60º; ANNA SYLVIA GONCALVES REIS, 61º; MARIA LUISA BRITO FERREIRA ALMINO, 62º; CESAR AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA LIMA, 63º; RENATO VICTOR BATISTA, 64º; TATIANY GUIMARAES NOGUEIRA GONCALVES, 65º. 02. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, impreterivelmente, em até cinco dias úteis a contar da data desta publicação, exceto sábado, domingo e feriados. 03. O horário de atendimento será das 8h às 12h e de 14h às 17h. 04. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, Bloco B, Térreo. 05. No ato da apresentação, o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no Edital Normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação (original e cópia) anexada no currículo que foi entregue. 06. A relação completa de documentos a serem apresentados consta no site: www.saude.df.gov.br ELIAS FERNANDO MIZIARA PÁGINA 49 RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 106/2014/R1, processo 0060-003469/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamento (CLINDAMICINA (CLORIDRATO) CÁPSULA 300MG), em favor da empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A, no valor de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 08-18 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostada nos autos na folha nº 30. Ato que ratifiquei em 08 de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 08 de maio de 2014. Elias Fernando Miziara - Secretário de Estado de Saúde -Interino. O Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 107/2014, processo 0060-002357/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamento (Ampicilina + Sulbactam pó para solução injetável (2000mg + 1000mg) frasco/ampola), em favor da empresa Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda., no valor de R$ 1.001.000,00 (Um milhão e mil reais), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 22-30 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostada nos autos na folha nº 48. Ato que ratifiquei em 06 de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 07 de maio de 2014. Elias Fernando Miziara - Secretário de Estado de Saúde -Interino. O Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 117/2014R1, processo 0060002187/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamentos (meropenem pó injetável 1 g + solução diluente 100 ml, sistema fechado de infusão; amicacina (sulfato) solução injetável 50 mg/ml ampola 2 ml), em favor das empresas ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.632.000,00 (hum milhão seiscentos e trinta e dois mil) e BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R$ 27.592,50 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 06-16 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013 acostado nos autos na folha nº 49. Ato que ratifiquei em 06 de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 06 de maio de 2014. Elias Fernando Miziara - Secretário de Estado de Saúde -Interino. EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 26, DE 08 DE MAIO DE 2014 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, torna pública a retificação do Edital Normativo nº 12/2014 – SES/DF, publicado no DODF nº 56, de 19 de março de 2014, seção III, páginas 59 a 62, conforme segue: No item 3.4.1 ONDE SE LÊ: “3.4.1. O não comparecimento do candidato no endereço especificado no item 5.1 deste edital...”, LEIA-SE: “3.4.1. O não comparecimento do candidato no endereço especificado no item 5.2 deste edital...” EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 27, DE 08 DE MAIO DE 2014 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, torna pública a retificação do Edital Normativo nº 21/2014 – SES/ DF, publicado no DODF nº 89, de 7 de maio de 2014, seção III, páginas 54 a 58, conforme segue: No item 5.1.2, ONDE SE LÊ: “... Farmacêutico Laboratório – Dia 13/04/2014”. LEIA-SE: “Farmacêutico Laboratório – Dia 13/05/2014;”. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2014. A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 169/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição de serviço – Internação Compulsória. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – DISAM/SAS/SES. Processo no 060-005.216/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 13 de Maio de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES. TÚLIO RORIZ FERNANDES