Novas Actividades no Espaço Rural Transmontano: das Potencialidades à Concretização de Iniciativas Vilas Boas, D. <[email protected]> Cristóvão, A. <[email protected]> Departamento de Economia e Sociologia Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Apartado 202 5001 Vila Real Codex Enquadramento A presente comunicação é uma síntese do Relatório de Estágio sobre o mesmo tema, integrado na execução do Projecto de Investigação "Declínio Populacional no Espaço Rural Transmontano: estudo das suas causas e análise do papel das novas actividades, agrárias e não agrárias, na criação de emprego", realizado no âmbito do programa PRAXIS XXI, na área das Ciências Sociais e Humanas. A desertificação humana do território interior português é, actualmente, um problema que preocupa todos os "actores" de desenvolvimento, poder local e central, políticos e investigadores, técnicos e agentes de terreno, cidadãos em geral, e que tem consequências nefastas para todo o país, pelos desequilíbrios de vária ordem que origina. Partimos para a realização do estudo, conscientes da amplitude das dinâmicas demográficas negativas que, nas últimas cinco décadas, têm esvaziado progressivamente o Norte Interior, fragelizando-o económica, social e politicamente, e tornando todos os seus patrimónios vulneráveis à passagem do tempo. A necessidade urgente em delinear, apresentar e promover medidas de combate à desertificação humana da região, levou-nos a encarar as novas actividades como uma hipótese, pelo seu contributo para a criação de emprego, num contexto de revitalização e aproveitamento sustentado dos recursos locais e regionais. Objectivos A realização do nosso trabalho orientou-se para a concretização de dois objectivos essenciais: (1) diagnosticar e identificar as potencialidades da região, bem como os obstáculos que entravam o seu aproveitamento, tendo em conta a perspectiva de um conjunto de "actores" institucionais, locais e regionais, entrevistados; e (2) analisar os dados recolhidos através da entrevista a 54 casos de iniciativas empresariais e institucionais, por hipóteses não convencionais ou demonstrando traços de inovação, indicadas pelo conjunto de "actores" anteriormente mencionado como tendo contributo significativo para a criação de postos de trabalho. Esta análise procurou: (a) definir o perfil do entrevistado, (b) enquadrar sectorialmente as iniciativas, (c) avaliar o seu grau de correspondência ao conceito de nova actividade; (d) apresentar o seu impacte sobre aspectos ligados ao emprego e (e) detectar e apontar necessidades no âmbito do apoio técnico-informativo. Conclusões No que concerne às potencialidades, concluímos que são fortes ao nível do turismo, devido, sobretudo, à riqueza ecológica e à beleza das paisagens da região, cujos expoentes são as vinhas durienses, os vários parques naturais, as albufeiras, barragens e rios, com destaque para o douro. Trata-se de áreas vocacionadas para actividades turísticas com perfil inovador, que privilegiam o contacto directo com a natureza, a paisagem rural e as actividades agrícolas, com crescente procura nos nossos dias. No entanto, resumir o potencial turístico da área de estudo à questão ambiental é excessivamente redutor. Também a existência de património histórico e arquitectónico e de aldeias com especificidades gastronómicas e artesanais, e modos de vida próprios, é um atractivo turístico importante. Não se pode subestimar o sector agrário e as actividades a ele ligadas, nem ignorar outras potencialidades menos expressivas ao nível regional, no entanto muito significativas localmente. No domínio agrário, salientámos os produtos de natureza endógena e autóctone e toda a cadeia de actividades que se prendem com o seu aproveitamento, transformação, valorização, promoção e comercialização. Este estudo permitiu-nos concluir que há matéria de qualidade, onde podem ser alicerçadas estratégias de diversificação da economia rural e promover, desta forma, o aparecimento de novas actividades. Contudo, pudemos constatar que são ainda muito precárias as condições estruturais e infraestruturais necessárias ao desenvolvimento e crescimento dessas actividades, de modo a que seja significativa a criação de emprego. Paralelamente, a falta de recursos humanos, sobretudo qualificados e especializados (consequência do êxodo populacional que vitima a região), entrava o progresso das actividades, nomeadamente das que pretendem optar por caminhos inovadores. Se, por um lado, é a falta de emprego que induz a desertificação humana, por outro, é a própria desertificação que conduz à escassez de mão-de-obra qualificada e, no limite, de iniciativas. Embora tivéssemos notado este problema em todos os sectores, o nosso estudo indicou que é na área do turismo (restauração, hotelaria, animais, etc.) que se verificam maiores carências em trabalhadores especializados. No tocante à criação de emprego, salientamos que, para além do número de postos de trabalho gerados directamente pelas iniciativas, deve-se ter em conta o emprego indirecto. Apesar dos dados recolhidos não nos permitirem a sua contabilização, ele tem uma importância inegável, dentro do contexto de fixação de população. Relativamente à criação de postos de trabalho directos, as iniciativas, por serem de pequena dimensão, maioritariamente jovens e estarem inseridas num território económica e demograficamente fragilizado, apresentam uma capacidade baixa a moderada. No entanto, não podemos esquecer que significam a criação efectiva de auto-emprego e, muitas vezes, de emprego familiar, constituindo assim uma forma de contrariar a tendência geral de abandono da região. Concluímos que se mostra realmente importante a criação de parcerias entre instituições, incluindo estabelecimentos de ensino superior, de maneira a serem criados meios de diagnóstico mais profundo, quer das potencialidades, quer dos obstáculos ao aproveitamento das mesmas. É fundamental actuar de forma segura e consentânea com as realidades locais e regionais. Nesta óptica, torna-se prioritário descobrir com exactidão, os aspectos onde é essencial agir, de forma a evitar o desperdício de meios de apoio humanos e físicos (incluindo financeiros). Numa perspectiva de diversificação da economia rural, pensamos que se justifica inteiramente o apoio às novas actividades e a tudo o que é inovador, com condições de implantação e sustentação. Estes apoios poderiam resultar, igualmente, de parcerias com entidades que ocupam posições privilegiadas no campo do acesso à informação e produção de conhecimento, tal como as instituições de ensino superior, bem como das que desempenham funções de enquadramento técnico e institucional, como as autarquias, os organismos desconcentrados da administração pública, as associações empresariais e de desenvolvimento. A região deve dotar-se, basicamente, de estratégias e de mecanismos próprios de apoio à inovação e de observação/acompanhamento de novas actividades com carácter promissor, em todos os sectores, nomeadamente em termos de valorização dos recursos endógenos, criação de emprego e fixação de riqueza. Vista sobre o Parque Natural do Alvão Referência: Vilas Boas, D. (1999) . Novas Actividades no Espaço Rural Transmontano: Uma Oportunidade no Combate à Desertificação Humana . Relatório de Estágio da Licenciatura em Engenharia Agrícola . DES-UTAD, Vila Real