Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CGPAE
Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Papel do Nutricionista nas Politicas Públicas
Ministério da Educação
PNAE E ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS SOCIAIS
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EAN
COECS: Coordenação de Educação e Controle Social
OFERTA DE REFEIÇÕES
COSAN:Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional
Crescimento
Formação de
práticas
alimentares
saudáveis
PNAE
NUTRICIONISTA
Rendimento
escolar
Ministério da Educação
Aprendizagem
Desenvolviment
o
biopsicossocial
COSAN:
Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional
Na COSAN
• Define e normatiza critérios nutricionais;
• Coordena o cadastro de nutricionistas do PNAE  SINUTRI;
• Avalia/monitora cardápios elaborados pelo RT das EEx.;
• Elabora Pareceres Técnico (de Projetos de Lei e cardápios);
• Elabora e encaminha Ofícios aos nutricionistas e gestores;
• Elabora e acompanha projetos e pesquisas;
• Realiza parcerias (outros ministérios, CECANEs);
Ministério da Educação
COSAN:
Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional
Na COSAN
• Participa de reuniões, seminários, encontros, câmaras técnicas;
• Organiza e participa de Grupos de Trabalhos;
• Organiza encontros e eventos para os nutricionistas;
• Realiza contato com os nutricionistas (sanar dúvidas);
• Elabora e ministra cursos de formação: nutricionistas, CAE,
gestores, merendeiras, professores, agricultores...;
• Acompanha as viagens do setor de monitoramento.
Ministério da Educação
Papel do Nutricionista no PNAE, nas EEX.
O nutricionista é o profissional habilitado que assume o
planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação na área de
alimentação e nutrição, dentro da Secretaria de Educação quanto à
alimentação escolar.
O nutricionista como RT do PNAE deve promover articulação
estruturante com a área de educação.
Nutricionista – Responsável Técnico do PNAE
Nas Entidades Executoras
Planejar e
acompanhar o cardápio
Outras...
Gêneros
Agricultura Familiar
Avaliação nutricional
Edital de compras
Controle social
NUTRICIONISTA
DA EDUCAÇÃO
Projetos e Pesquisas
Treinamento
de merendeiras
Ações de EAN
Teste de aceitabilidade
Controle Higiênico
sanitário / MBP
Infraestrutura Física e
Recursos Pedagógicos
Práticas Pedagógicas e
Avaliação
Formação de Professores e
dos Profissionais de Serviço
e Apoio Escolar
Gestão Educacional
PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
As Dimensões do PAR
AÇÕES DE APOIO PARA UMA EXECUÇÃO
ADEQUADA
PAR
• Infraestrutura física
• Recursos pedagógicos
• Creches e Quadras
Escolares
PDDE
• Manutenção
• equipamentos
• utensílios
REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL - RPN
Demanda
1ª proposta de
especificação
padronizada
Estudo de Mercado
Adesão pelas Eex e
escolas federais
Audiência Pública
Pregão Eletrônico
Controle de
Qualidade
Registro de Preços - FNDE
- Equipamentos para Cozinhas e Refeitórios Escolares
Exemplos: fogão, balanças, liquidificador, geladeira, forno, freezer – 22 ítens
Fase do processo: fase de habilitação -controle de qualidade
- Utensílios para Cozinhas e Refeitórios Escolares
Exemplos: facas, bacias, panelas de pressão, escorredor – 128 ítens
Fase do processo: suspenso por determinação do TCU
Registro de Preços - FNDE
- Caminhões Frigoríficos
Fase do processo: fase de finalização do Termo de Referência
EVOLUÇÃO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS NO FNDE
Nº de nutricionistas
2006
2511
2007
3162
2008
3650
2009 e 2010
4479
2011
6266
2013
8083
Fonte: FNDE, 2013.
Perfil do nutricionista RT
Vinculação entre Prefeitura/Secretaria Estadual e
nutricionista RT
Opções
N
%
Educação
26
83,87
Saúde
4
12,90
Educação e Saúde
1
3,23
Assistencial Social
-
-
31
100
TOTAL:
Fonte: COTAN/FNDE, 2010
Perfil do nutricionista RT
Tipo de vínculo entre Prefeitura/Secretaria Estadual e nutricionista
RT
Opções
N
%
Concurso Público
21
67,74
Contrato
6
19,35
Outros
2
6,45
Especificação: 50% Empresa terceirizada e
50% processo seletivo.
Cargo comissionado
1
3.23
Contrato e outros
1
3.23
Especificação: estágio prévio.
Consultoria
Assessoria Técnica
TOTAL:
31
100
Fonte: COTAN/FNDE, 2010
Cardápios da Alimentação Escolar
Recomendações nutricionais
Creches
(período parcial)
30% das necessidades
nutricionais, 2 refeições
Educação básica
(período parcial)
20% das necessidades
nutricionais, 1 refeição
Creches
(período integral)
Comunidades indígenas
e quilombolas
70% das necessidades
nutricionais, 3 refeições
30% das necessidades
nutricionais/refeição
ofertada
Educação básica
(período parcial)
Programa Mais
Educação / Escolas
tempo integral
30% das necessidades
nutricionais, 2 ou mais
refeições
70% das necessidades
nutricionais, 3 refeições
PARCERIAS INTERNACIONAIS
11 países da América latina e Caribe
21 países da África
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CGPAE
Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN
Telefone: (61) 2022-5663/5662/5649/5501
E-mail: [email protected]
Ministério da Educação