ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO (CACI), REALIZADA NO
DIA 02 DE MARÇO DE 2015.
Aos dois dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniram-se na sede do CRP/12, sito à Rua
Prof. Bayer Filho, 110 - Coqueiros, as psicólogas Ana Maria Castello Branco, Bárbara Almeida e
Jaqueline Nehring, tendo justificado ausência a psicóloga Deise Maria do Nascimento. Esta
reunião tratou dos seguintes pontos: Leitura das respostas emitidas pela Assessoria Jurídica do
CRP-12 acerca dos aspectos elencados na ata da reunião do dia 27/10/2014 tratando do
Acordo Coletivo de Trabalho e do regime trabalhista da Autarquia. Para tanto solicitamos
reanálise por parte da nova Assessoria Jurídica acerca da pertinência das cláusulas elencadas
no ACT, conforme regime adotado pelos Conselhos de Psicologia, qual seja, celetista. A CACI
entende que alguns itens podem onerar de maneira significativa os custos administrativos do
Conselho, bem como, estão amparados legalmente de maneira híbrida (ex. concessão de
licença-prêmio). A CACI solicita ainda seja providenciada a remessa detalhada do quadro
funcional atualizado do CRP-12, constando categoria profissional, data e forma de ingresso,
regime de trabalho, carga horária semanal, remuneração e benefícios, e se está exercendo
função comissionada/gratificada e portaria de vigência. Nesta data foi entregue para CACI o
documento de Prestação de Contas do exercício de 2014, já aprovado em Assembleia Geral e
que seguirá para apreciação do CFP, sendo que este será apreciado na próxima reunião. Nesta
data recebemos cópia da ata da primeira reunião plenária de 2015, para registro. Por fim,
destacamos que na ata da reunião plenária de dezembro de 2014, no item de pauta da CACI,
há equívoco redacional relacionado às datas de reunião da Comissão de Auditoria e Controle
Interno, sendo que deverá ser corrigido o texto para: Fica indicado pela CACI a proposta que o
calendário de reuniões de 2015 possa ser organizado de maneira que a comissão se reúna
antes das reuniões plenárias para que as atas possam ser apreciadas pela Diretoria,
possibilitando o acompanhamento das atividades e aspectos destacados pela Comissão.
Registrado que nesta estamos remetendo o Relatório Síntese das atividades desta Comissão
no ano de 2014 para publicação nos meios de comunicação do CRP-12. Nada mais havendo, a
reunião encerrou às 11h30min.