Chamada Pública nº 004/2015
Processo Administrativo nº 1052/2015
ATA DE SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015
Ao vigésimo segundo dia, do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, às 13h30minutos
na Sala de Licitações deste Departamento, situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2266
- Centro, Alvorada/ RS, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações – CPL, designada
pela portaria nº 220/2015, com a finalidade de realizar o julgamento dos envelopes de
habilitação e proposta financeira. Registra-se, por oportuno, que foi dada ampla publicidade
do edital licitatório, através do aviso de licitação, publicado no Jornal do Comércio, do dia
vinte de agosto, do ano de dois mil e quinze, no DOE, do dia de agosto, do ano de dois mil e
quinze, no DOU, do dia de agosto, do ano de dois mil e quinze e no jornal DIÁRIO
GAÚCHO, do dia vinte e um de agosto, do ano de dois mil e quinze, e disponibilizado o
edital, no site www.alvorada.rs.gov.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar. Registra-se por oportuno a participação da Cooperativa Agrícola
Mista de Nova Palma Ltda, da Cooperativa dos Produtores Orgânicos de Reforma Agrária de
Viamão, da Cooperativa Vinícola Nova Aliança Ltda e da Associação Taquarense Agricultura
Familiar. Após analise preliminar dos documentos, foi identificado que: A Cooperativa
Agrícola Mista de Nova Palma, Cooperativa dos Produtores Orgânicos de Reforma Agrária de
Viamão e a Cooperativa Vinícola Nova Aliança Ltda apresentaram todos os documentos
elencados no item 3, estando assim HABILITADAS. A Associação Taquarense Agricultura
Familiar apresentou todos os documentos elencados no item 3, porém estes documentos se
encontram vencidos, estando assim INABILITADA. Dando continuidade ao certame foram
abertos os envelopes contendo o projeto de vendas das cooperativas habilitadas, e verificou-se:
Classificada em 1º lugar, A Cooperativa dos Produtores Orgânicos de Reforma Agrária de Viamão,
para o item 01 – Arroz Branco Orgânico, fornecendo 15.000 kg(quinze mil quilos) sendo pago o
valor de R$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos) o kg, para o item 02 – Arroz Parboilizado
Orgânico, fornecendo 10.000 kg (dez mil quilos) sendo pago o valor de R$ 3,05 (três reais e cinco
centavos) o kg. Classificada em 1º lugar, A Cooperativa Agrícola Mista de Nova Palma Ltda, para o
item 03 – Farinha de milho, fornecendo 1.800 kg (hum mil e oitocentos quilos) sendo pago o valor
de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) o kg, para o item 04 – Farinha de trigo, fornecendo
160 kg (cento e sessenta quilos) sendo pago o valor de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos) o
kg, para o item 05 – Feijão Preto, fornecendo 15.000 kg (quinze mil quilos) sendo pago o valor de
R$ 4,07 (quatro reais e sete centavos) o kg, para o item 06 – Feijão Carioca, fornecendo 3.000 (três
mil quilos) sendo pago o valor de R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) o kg, para o item 07 –
Óleo de soja, fornecendo 10.000 unidades (dez mil unidades) sendo pago o valor de R$ 2,85 (dois
reais e oitenta e cinco centavos). Classificada em 1º lugar, A Cooperativa Vinícola Nova Aliança
Ltda, para o item 08 – Suco de uva integral, fornecendo 2.000 litros (dois mil litros) sendo pago o
valor de R$ 8,52 (oito reais e cinquenta e dois centavos o litro). Fica estabelecido o prazo de 03 (cinco)
dias, ou seja, até 28/09/2015 para apresentação das amostras dos itens de Gêneros alimentícios pelas
cooperativas habilitadas preliminarmente. As amostras serão recebidas no Almoxarifado da SMED,
Núcleo de Alimentação Escolar, sito Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3.719, de segunda-feira à
sexta-feira das 8 horas às 12 horas e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Conforme
item 6 do edital, as cooperativas deverão apresentar 02(duas) amostras dos gêneros alimentícios, sendo
uma em embalagem original, para avaliação e averiguação quanto a legislação vigente e
especificações, e outra para contra-prova que ficará no Núcleo de Alimentação Escolar como garantia
que o produto a ser entregue no decorrer do período seja o mesmo. Conforme o item 6 e do anexo I do
edital, deverão ser entregues junto com as amostras os seguintes documentos:
Prefeitura de Alvorada – Estado do Rio Grande do Sul
Av. Presidente Getúlio Vargas, 2266 – CEP 94810-001 - Telefone (51) 3044-8500
CNPJ: 88.000.906/0001-57 - www.alvorada.rs.gov.br
1
1 Todos os fornecedores deverão apresentar alvará de licença do estabelecimento, expedido
pela Divisão de Vigilância Sanitária, e alvará de localização, exceto quando dispensados
dos mesmos, conforme legislação vigente.
2 Todos os produtos deverão ter número de Registro no órgão competente, salvo os gêneros
dispensados de registro conforme legislação pertinente. Os produtos que apresentarem
embalagens compostas de etiquetas contendo as informações exigidas, que não seja o rótulo
próprio, deverão acompanhar o Certificado de Registro. Todos os alimentos deverão atender a
legislação vigente quanto às condições sanitárias e rotulagem nutricional.
3 Todos os itens deverão apresentar ficha técnica detalhada contendo: nome do produto,
ingredientes, embalagem primária e de transporte, padrões físico-químico aproximados em
100 gramas (proteínas, lipídios e glicídios) e garantia de vida útil assinada por técnico
responsável. A presente ata será encaminhada para todas as cooperativas via e-mail e divulgada na
Imprensa Oficial do Município, Mural localizado no 1° Andar, do prédio sede da Prefeitura e no site
www.alvorada.rs.gov.br. Nada mais havendo digno de registro, encerra-se a presente ata, que após lida,
vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações.
Amanda Vanessa Lamb Finger
Secretária da Com. Perm. de Licitações
Celso Ricardo Dias
Presidente Com. Perm. de Licitações
Édison Araújo Pires
Membro Comissão Perm. de Licitações
Membro Comissão Perm. de Licitações
Thiago da Silva Martins
Prefeitura de Alvorada – Estado do Rio Grande do Sul
Av. Presidente Getúlio Vargas, 2266 – CEP 94810-001 - Telefone (51) 3044-8500
CNPJ: 88.000.906/0001-57 - www.alvorada.rs.gov.br
2