PORTARIA Nº 700.060/08 - DAFI NOME: Mercídio Gonçalves Nunes Filho MATRICULA: 5505143/1 CARGO/FUNCAO: Assessor DESTINO: Altamira, Brasil Novo, Porto de Moz, Uruará, Sen. José Porfírio, Vitória do Xingu, Medicilândia, Anapú, Goianésia, Pacajá, Tucuruí, N. Repartimento e Breu Branco OBJETIVO: coordenar entrega de material de avaliação, limpeza e livros da Educação Afro, Indígena e no campo nas Escolas da Rede Estadual de Ensino dos municípios da 10ª e 16ª URES. PERIODO: 24/10 a 11/11/08 PORTARIA Nº 070/2008-SAGE Conceder Suprimento de Fundo a OSVALDO LUIS MARTINS DE CASTRO lotado na CENTRO INTEGRADO BAIXO TOCANTINS, ocupante do cargo de diretora, matrícula nº 5716640-1, RG nº 1616803/SSP/PA e CIC 279.697.702-15, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas com serviços de pessoa física. O Suprimento terá 30 ( trinta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas a contar da data do recebimento. PORTARIA Nº 071/2008-SAGE Conceder Suprimento de Fundo a EDILZA ALCANTARA GOMES lotado na EETEPA-TAILANDIA, ocupante do cargo de diretor, matrícula nº 601810-2, RG nº 5740243/SSP/PA e CIC 213.512.362-53, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas com serviços de terceiros.. O Suprimento terá 30 ( trinta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas a contar da data do recebimento. PORTARIA Nº 072/2008-SAGE Conceder Suprimento de Fundo a EDILZA ALCANTARA GOMES lotado na EETEPA-TAILANDIA, ocupante do cargo de diretor, matrícula nº 601810-2, RG nº 5740243/SSP/PA e CIC 213.512.362-53, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas com serviços de pessoa física. O Suprimento terá 30 ( trinta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas a contar da data do recebimento. PORTARIA Nº 056/2008-GS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2008 LIBERAR Fundo Rotativo, em forma de Suprimento de Fundos para as escolas da capital e do interior no valor de R$ 202.703,00 ( duzentos e dois mil, setecentos e três reais ) para fazer face as despesas com material de consumo e R$ 202.703,00 ( duzentos e dois mil, setecentos e três reais ) para serviços pessoa jurídica ficando o diretor de cada escolas responsável pela aplicação dos respectivos recursos. O suprido terá 30 de dezembro de 2008, para gastar e prestar contas junto a Coordenação de Recursos Financeiros-CRF/ SEDUC ERRATA PORTA PORTARIA/SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº. 075/2008/ CAE/SALE Nome: HUMBERTO PEREIRA DIAS / Mat. 374440-1 Cargo/Função: Técnico da CAE Objeto: Conceder suprimento de fundo para atender despesas com locomoção/Transporte escolar. PORTARIA/SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº. 170/2008/ CAE/SALE Nome: JURACI CASCAES DE SOUZA / Mat. 527335-1 Cargo/Função: Técnico da CAE Objeto: Conceder suprimento de fundo para atender despesas com locomoção/Transporte escolar. PORTARIA/SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº. 171/2008/ CAE/SALE Nome: MARIO NATALINO COSTA FERREIRA / Mat. 52417070-1 Cargo/Função: Técnico da CAE Objeto: Conceder suprimento de fundo para atender despesas com locomoção/Transporte escolar. PORTARIA/SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº. 172/2008/ CAE/SALE Nome: DARCYLENE CARDOSO FERREIRA / Mat. 446181-1 Cargo/Função: Gerente do Transporte da CAE Objeto: Conceder suprimento de fundo para atender despesas com locomoção/Transporte escolar. ERRATA DE PORTARIA/CAE/SALE Errata de Portaria/CAE/SALE Portaria de nº 075/08 CAE/SALE Diário Oficial n.º 31279 de 20/10/2008 Onde se lê Conceder Suprimento de Fundo para atender despesas com locomoção/Transporte Escolar. Leia-se Conceder Suprimento de Fundo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para atender despesas com transporte e locomoção. O Suprido terá 60 ( sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de conta do recurso a contar do recebimento. Diário Oficial Executivo 3 12 SEXTA-feira, 24 de OUTUBRO de 2008 Errata de Portaria/CAE/SALE Portaria de nº 170/08 CAE/SALE Diário Oficial n.º 31279 de 20/10/2008 Onde se lê Conceder Suprimento de Fundo para atender despesas com locomoção/Transporte Escolar. Leia-se Conceder Suprimento de Fundo valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para atender despesas com transporte e locomoção. O Suprido terá 60 ( sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de conta do recurso a contar do recebimento. Errata de Portaria/CAE/SALE Portaria de nº 171/08 CAE/SALE Diário Oficial n.º 31279 de 20/10/2008 Onde se lê Conceder Suprimento de Fundo para atender despesas com locomoção/Transporte Escolar. Leia-se Conceder Suprimento de Fundo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para atender despesas com transporte e locomoção. O Suprido terá 60 ( sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de conta do recurso a contar do recebimento. Errata de Portaria/CAE/SALE Portaria de nº 172/08 CAE/SALE Diário Oficial n.º 31279 de 20/10/2008 Onde se lê Conceder Suprimento de Fundo para atender despesas com locomoção/Transporte Escolar. Leia-se Conceder Suprimento de Fundo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para atender despesas com transporte e locomoção. O Suprido terá 60 ( sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de conta do recurso a contar do recebimento. ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA/CAE/SALE Errata de Portaria/CAE/SALE Portaria de nº 300/102/08 CAE/SALE Diário Oficial n.º 31279 de 20/10/2008 Onde se lê Altamira/Brejo Grade do Araguaia Leia-se Muaná e Santa Cruz do Arari. Errata de Portaria/CAE/SALE Portaria de nº 300/095/08 CAE/SALE Diário Oficial n.º 31279 de 20/10/2008 Onde se lê Maria do Socorro Mardock Leia-se Maria do Socorro Nazaré Mardockc. PORTARIA DE DIÁRIAS - DRTI/SAGE P O R T A R I A DIÁRIAS Nº 500.244/2008-SAGE Nome: FAUSTO HERCULANO S. GOMES CARDOSO / Mat. 0297348-010 Cargo/Função: Técnico Destino: Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé Miri, Moju e Tailândia Período: 13/10 a 04/11/08./ Objeto: de fiscalização de obras em escolas estaduais (PROJ. ALVORADA, PROINFO e TES. ESTADO). PORTARIA DE DIÁRIAS - CAE/SALE P O R T A R I A DIÁRIA Nº. 300/179/2007/CAE/SALE Nome: ALESSANDRO FERREIRA NUNES / Mat. 6012736-1 Cargo/Função AG. Portaria do GTRAN / Destino: São Caetano de Odivelas e Santa Izabel, no Período: 25 a 26/09/2008 Objeto: entrega de Gêneros Alimenticios de Merenda Escolar. DISPENSA-NLIC/SEDUC DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 361635/2008 Nº da Dispensa de Licitação: 081/08-NLIC/SEDUC Partes: Secretaria de Estado de Educação e a Associação “Via Amazônia - HANGAR”. Objeto: Contratação da Organização Social Associação Via Amazônia para realização do evento “PROJETO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS EDUCADORES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS / MOVA PARÁ”, conforme quadro abaixo: CIDADE OBJETOS VALOR Infraenstrutura, sonorização, Abaetetuba transporte, alimentação, hospedagem, 160.616,40 e Curuçá material gráfico e organização. Afuá Infraenstrutura, hospedagem com café da manhã, almoço e jantar, transporte, material de expediente, recepcionista e organização do evento. 6.856,50 Infraenstrutura com áudio e vídeo, hospedagem com café da manhã, Bagre almoço e jantar, material de expediente, 11.056,50 recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café da manhã, almoço e jantar - Salvaterra, Cametá transporte, material de expediente, 12.564,30 recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café da manhã, almoço e jantar, transporte, Curralinho 10.947,30 material de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café Garrafão do da manhã, almoço e jantar, transporte, 11.571,84 Norte material de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café Garrafão do da manhã, almoço e jantar, transporte, 9.522,19 norte material de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café Limoeiro do da manhã, almoço e jantar, transporte, 6710,12 Ajuru material de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café da manhã, almoço e jantar, transporte, Muaná 10.897,95 material de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura com áudio e vídeo, hospedagem com café da manhã, Oeiras 10.080,00 almoço e jantar, material de expediente, e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café da manhã, almoço e jantar, transporte, Portel 9.522,19 material de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura com áudio e vídeo, hospedagem com café da manhã, Quatipuru almoço e jantar, transporte, material 12.868,80 de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura com áudio e vídeo, hospedagem com café da manhã, Salvaterra-I almoço e jantar, transporte, material 99.571,50 de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café da manhã, almoço e jantar, transporte, Salvaterra-II 66.751,65 material de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura com áudio e vídeo, Salvaterra- hospedagem com café da manhã, 12.017,25 III almoço e jantar, transporte e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café da manhã, almoço e jantar, transporte, Santarém 12.175,80 material de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café S ã o da manhã, almoço e jantar, transporte, Sebastião da 5.174,61 material de expediente, recepcionista Boa Vista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café São João de da manhã, almoço e jantar, transporte, 10.062,15 Pirabas material de expediente, recepcionista e organização do evento. Infraenstrutura, hospedagem com café da manhã, almoço e jantar, transporte, Tucuruí 8.905,05 material de expediente, recepcionista e organização do evento. Valor Global: R$ 487.872,10 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Dez Centavos). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXIV da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/10/2008. Profª. Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Secretária de Estado de Educação/SEDUC DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 312409/2008 Nº da Dispensa de Licitação: 082/08-NLIC/SEDUC Partes: Secretaria de Estado de Educação e a Associação “Via Amazônia - HANGAR”. Objeto: Contratação da Organização Social Associação Via Amazônia para realização do evento “EDUCADORES DO CAMPOSOURE”, incluindo infraenstrutura, hospedagem com café da manhã almoço e jantar e organização do evento. Valor Estimado: R$ 32.025,00 (Trinta e Dois e Vinte e Cinco Reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXIV da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/10/2008. Dr. Fernando Jorge de Azevedo Secretário Adjunto de Gestão/SEDUC