- Processo de Ocupações
Irregulares
- Assentamentos subnormais
e irregulares
Curso ZEIS – Londrina
Andréa Braga
PACTUAÇÃO DO CONTEÚDO:
-Como se dá a formação de ocupações irregulares e o que
são assentamentos subnormais e irregulares?
-Discussão em grupo: ‘Texto caminhar da terra’
-Experiência sobre regularização fundiária: o caso das
moradias Sabará em Curitiba
- Reflexões finais
QUESTÕES NORTEADORAS
- O que são ocupações
assentamentos informais?
irregulares
e
-Como é o processo de formação das
ocupações irregulares e dos assentamentos
informais?
- O que se caracterizam por assentamentos
subnormais e irregulares?
O QUE É OCUPAÇÃO E ASSENTAMENTOS
IRREGULARES?
“Todos os assentamentos urbanos (caracterizados
pela uso e ocupação do solo na cidade) efetuados
sobre áreas de propriedade de terceiros, sejam elas
públicas ou privadas, bem como aqueles providos
pelos legítimos proprietários das áreas sem a
necessária observância dos parâmetros urbanísticos
e procedimentos legais estabelecidos pelas leis de
parcelamento e uso do solo”.
Como surgiram as
ocupações
irregulares?
FENÔMENO DA URBANIZAÇÃO
1890 - 80% dos trabalhadores brasileiros, estavam no campo.
Os demais: 13% no setor produtivo (a maior parte empregos
domésticos e 7% na indústria, que dá a dimensão de como o
setor rural era dominante).
No Brasil, 100 anos após, inverte-se totalmente este quadro:
Em 2000 a proporção de urbanização chegou a 82%.
Este fenômeno se deu principalmente por pessoas que viviam
e trabalhavam no campo ficaram desempregadas, mediante
ao crescimento das indústrias e o aumento das máquinas no
campo e deslocavam-se para o contexto urbano em busca de
melhores oportunidades de vida!
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL
O povo recém-chegado à cidade, geralmente
não tem condições de comprar sua moradia na
dita cidade “formal”, já que veio à cidade
justamente em busca de oportunidades para
melhorar de vida, depois de ficar desempregado
no campo. E o valor da terra na “cidade legal” se
caracteriza por altos custos. Deste modo, grande
parte do crescimento nas cidades foi promovida
em áreas ocupadas irregularmente.
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL
A segregação socioespacial é a expressão da
exclusão social de ordem econômica, em que o
centro de sua análise é posto como aquele que
não está com possibilidade e consumir os
equipamentos e serviços dispostos sobre o
espaço, isto é aqueles que não possuem recursos
econômicos para custear o valor da terra como um
produto caro, acaba tendo que encontrar
alternativas para moradia.
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
“O mercado imobiliário, no momento em que
possibilita a posse de sua mercadoria aos que tem
apenas condições de pagar por ela, passa a
promover
desigualdades.
Serve-se
de
mecanismos que conferem do solo urbano funções
alheias a suas utilidades, enquanto bem
essencial”.
(MOURA e ULTAMARI)
ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E
IRREGULARES
São assentamentos precários apresentam várias
configurações, como favelas, loteamentos
irregulares ou clandestinos, cortiços, conjuntos
habitacionais ocupados, etc.
correspondendo cada denominação a uma forma
específica de processo de produção destes
assentamentos.
São
caracterizados
pela
ocupação irregular do solo, público ou privado
freqüentemente
com
padrões
urbanístico
inferiores aos mínimos exigidos pela legislação.
LOTEAMENTOS IRREGULARES –
Loteamentos que correspondem a processos
de parcelamento do solo em que existe um
agente
econômico
responsável
pela
subdivisão e pela venda. A irregularidade diz
respeito ao não cumprimento integral da
normativa urbanística, embora haja sido dado
início aos procedimentos de licenciamento.
LOTEAMENTOS CLANDESTINOS –
a
clandestinidade
diz
respeito
a
parcelamentos efetuados sem qualquer
iniciativa
de
licenciamento,
ou
seja,
empreendimentos sobre os quais não há
registro oficial pelo poder municipal.
CORTIÇO –
caracterizam-se como moradias de aluguel,
geralmente contando com apenas um
cômodo e com sanitário e outras instalações
coletivas, através, na maioria dos casos, da
subdivisão de edificações antigas em áreas
centrais que passam por processo de
esvaziamento econômico e/ou transformação
de uso.
POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO
-A importância de planejamento e ações que
garantam não somente o direito à moradia, mas
com a proposta da dimensão mais ampla do acesso
ao direito à cidade.
-A importância de participação popular na tomada
de decisão das ações da comunidade.
- A atuação técnica pautada no entendimento da
realidade dos moradores e em ampliar os canais de
participação e mobilização no processo de
desenvolvimento da política urbana.