A Cartografia da Violência no Campo no Centro-Oeste:
Uma análise sobre o Estado do Mato Grosso
José Victor Juliboni Cosandey (Universidade Federal Fluminense)
Mestrando em Geografia pela Universidade Federal Fluminense
[email protected]
Resumo
A incorporação de áreas de cerrado ao complexo agroindustrial de carne e grãos
transformou a paisagem regional do Centro-Oeste brasileiro. Um dos Estados da federação em
que os movimentos sociais campesinos e a violência se apresentam de modo expressivo é o Mato
Grosso. No bojo desse processo, a violência se confirma como a face perversa do agronegócio. A
fim de revelar tal situação, este artigo tem como objetivo apresentar uma cartografia da violência
no campo em Estado do Mato Grosso. A ideia básica é associar a violência com as diversas
atividades produtivas, de modo a ter um quadro menos reducionista da violência. Não há espaço
neste texto para um aprofundamento de cada tipo de violência. O que interessa é sua cartografia.
O que se verifica é que, a partir da ocupação de propriedades realizada pelos movimentos sociais,
principalmente nas fazendas de cana, pecuária e soja, aparecem as mais diversas formas de
violência no campo, como os despejos, prisões, expulsões e assassinatos. Todavia, há o trabalho
escravo, pois de todas as violências no campo, este não decorre da ocupação, e sim do interesse
dos latifundiários na exploração da mão de obra.
Palavras-chave
Violência, Cartografia, Agronegócio, Mato Grosso.
Introdução
Os conflitos sociais no campo aparecem, hoje em dia, num contexto de crise rural, tendo
em vista a concentração fundiária e o desemprego. Todavia, tais questões remontam ao passado
colonial brasileiro. Já os movimentos sociais de reivindicação da Reforma Agrária ganham mais
expressão no século XX. Dentre os principais estão as Ligas Camponesas e o Movimentos do
Sem-Terra. A ação desses movimentos se dá no embate com os atores do agronegócio ou
oligarquias agrárias tradicionais. O resultado é o conflito entre interesses assimétricos acerca do
modo de produzir no campo e da propriedade da terra. A partir do conflito, a violência no campo
mostra a face dolorosa do trato com os excluídos ou inseridos precariamente nos espaços
agrários do país. A violência é fruto da luta pela terra.
Vale aqui lembrar que conflito e violência são conceitos distintos. Girardi e Fernandes
(2008, pg. 339) afirmam que, o conflito no campo é uma reação às desigualdades impostas pelo
modo capitalista de produção. O conflito surge a partir de redes territoriais de resistência; logo, o
conflito é resultado e expressão da resistência ao poder dos atores do agronegócio. Por outro
lado, as alianças políticas entre o Estado e os atores capitalistas se utilizam da violência para
controlar o conflito. A violência emerge do conflito e caracteriza-se pelo ataque físico ou moral
sobre as pessoas que resistem às forças dominantes do capital. Além da violência privada,
também existe a violência praticada pelo Estado contra camponeses através de ações diretas e
indiretas, passivas ou ativas.
1
A violência direta, como aborda Vigna (2001 apud GIRARDI, 2008, pg. 293), é a violência
que usa a força física contra o camponês, sendo utilizada pelo poder privado ou pelo Estado.
Destacam-se os assassinatos, os despejos e as expulsões da terra. Na violência direta e ativa, o
Estado se utiliza dos despejos judiciais, com o uso da força policial no cumprimento das ordens de
despejo e no controle dos manifestantes, o que pode provocar mortes. Já a forma passiva da
violência direta aparece na omissão do Estado em relação à violência direta praticada pelo poder
privado contra os trabalhadores rurais. Por fim, a violência indireta é uma prática concomitante do
Estado, com fazendeiros e empresários. A ação política é a principal forma de execução dessa
violência.
Em termos geográficos, “a violência permite mostrar outra dimensão da criminalidade, que
é a da territorialização da mesma: a formação dos territórios da violência e como a violência se
realimenta pela inércia espacial” (FERREIRA e PENNA, 2005, pg. 167). Sendo assim, é no
território que “a pobreza, a exclusão social, a omissão do estado, a violência e as carências
tornam-se mais visíveis, mais presentes e escapam das máscaras que as abordagens setoriais
lhes imprimem e minimizam” (Ibidem, pg. 157).
Como aborda Martuccelli (1999, pg.158), “o raciocínio foi, durante muito tempo, sempre o
mesmo: a violência "vinda de baixo" e uma resposta à violência "vinda de cima" e esta, por sua
vez, uma maneira de controlar ou de prevenir a violência que vem de baixo”.
Há duas razões principais para a ocorrência da violência no campo: a concentração de
terra e a impunidade. Segundo Caralo,
A concentração de terra está diretamente relacionada como a concentração do
poder. Os poucos donos das terras, que sempre receberam privilégios e
exerceram influência sobre as instâncias do Estado brasileiro, além de se sentirem
donos da natureza e com isso explorá-la até à exaustão, também se comportam
como se fossem donos das pessoas, especialmente as mais pobres. Em nome de
seus interesses pessoais, financeiros e políticos, os latifundiários exploram,
escravizam, ameaçam, torturam e matam aqueles e aquelas que ousam lutar
contra seus privilégios. [...] A impunidade [...] é uma importante cúmplice da
violência e traz para a cena, além da não penalização dos responsáveis pelos
crimes, uma situação de atemorização da população e de impotência das
autoridades (CARALO, 2005, não pág.).
A resistência do poder é realizada pelos atores sociais que estão presentes em condições
desvalorizadas pela lógica da dominação, erguendo, assim, “trincheiras de resistência com base
em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da sociedade, ou mesmo oposta a
estes últimos” (CASTELLS, 1998, pg.24). O principal local onde ocorre a resistência, neste caso, é
o acampamento.
Acampamentos e assentamentos são novas formas de luta de quem já lutou ou de
quem resolveu lutar pelo direito à terra livre e ao trabalho liberto. A terra que vai
permitir aos trabalhadores – donos do tempo que o capital roubou e construtores
do território comunitário e/ou coletivo que o espaço do capital não conseguiu reter
à bala ou por pressão – reporem-se/reproduzirem-se no seio do território da
reprodução geral capitalista. Nos acampamentos, camponeses, peões e boiasfrias encontram na necessidade e na luta, a soldagem política de uma aliança
histórica. Mais do que isso, a transformação da ação organizada das novas
lideranças abre novas perspectivas para os trabalhadores. Greves rurais na
2
cidade para buscar conquistas sociais no campo são componentes ainda
localizados no campo brasileiro, sinal inequívoco de que estes trabalhadores,
apesar de tudo, ainda lutam. (OLIVEIRA, 2001, pg. 194).
Ao observarmos esta citação do professor Ariovaldo, percebe-se que a resistência e a luta
são a razão da constituição das redes políticas campesinas. A articulação de interesses coletivos
entre peões, camponeses, boias-frias, sem-teto nas cidades, igreja (Comissão Pastoral da Terra),
professores, partidos políticos, estudantes, ONGs etc. anunciam formas de ação política com
estratégias definidas para a realização dos objetivos pretendidos.
Os acampamentos/assentamentos são os locais onde a resistência camponesa é
organizada na forma de rede política. Conforme Brenneisen,
A história está repleta de acontecimentos que têm demonstrado que os
camponeses, longe da passividade a eles atribuída, têm resistido a toda sorte de
dominação que lhes tem sido imposta. Esta resistência tem se dado seja de
maneira localizada, espontânea, em pequena escala, na vida cotidiana, ou através
da resistência em larga escala. A própria organização dos sem-terra constitui-se
numa resistência em larga escala, que tem imposto mudanças na configuração da
propriedade da terra no Brasil e nas próprias relações sociais no campo
(BRENNEISEN, 2002, pg. 244).
No geral, o conflito entre os jagunços/pistoleiros e os posseiros começa na tentativa destes
últimos de garantirem um pedaço de terra para trabalhar, o que grandes proprietários não têm
permitido. Conforme Oliveira (1994, pg. 69), “as lutas proliferam e os movimentos sociais, em
diferentes lugares, vão surgindo, unificando lutas aparentemente específicas: luta por terra; luta
por preços mais justos; e luta contra a política agrícola discriminatória”.
Dilemas sociais do agronegócio no Mato Grosso
O Estado do Mato Grosso possui como grande destaque de sua economia o agronegócio
(ou agrobusiness, em inglês), numa nítida constituição de um meio técnico-científicoinformacional, conforme assinala Santos (1996). O espaço agrário e agrícola é marcado por
latifúndios pecuaristas ou de lavouras temporárias de grãos e cana. A monocultura de alto
conteúdo tecnológico incorpora pouca mão de obra. Grande parte da produção é voltada para o
mercado externo, tendo como principais produtos a soja, o algodão, o milho, a pecuária e a cana.
Segundo a estatística de produção agrícola realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), em 2010, o Estado do Mato Grosso é o segundo maior produtor de grãos do
país. Destaca-se como o segundo maior produtor de milho, o maior produtor de soja e algodão,
além de ter mais 27 milhões cabeças de gado, o maior rebanho e produção de carne do Brasil.
O agronegócio veicula princípios da modernidade, representações simbólicas da
modernização, da industrialização, da globalização, do desenvolvimento do campo e da cidade.
Se discurso é uma forma de poder, o discurso do agronegócio alterou padrões identitários da vida,
desterritorializando diversos grupos sociais. Logo, há uma problemática a ser discutida. A
grilagem de terras, por exemplo, é reconhecida como um dos vilões da violência no campo em
3
Mato Grosso, já que terras do Estado ficam em mãos de um pequeno grupo em vez de ser
destinada para a Reforma Agrária.
Além disso, a violência no campo vem obtendo números expressivos. Em uma rápida
análise dos últimos dados de cada tipo de violência no campo, percebe-se que o número de
trabalhadores escravos libertados em Mato Grosso foi de 308 em 2009, um pouco mais de 7% do
total no Brasil. No entanto, segundo a CPT, entre os anos de 1995-2002 e 2003-2009, o estado do
Mato Grosso apareceu em segundo lugar entre os números de trabalhadores escravos, perdendo
apenas para o estado do Pará.
Nos assassinatos, 16% dos casos, no Brasil, aconteceram em MT em 2009. Em 2006, o
número de famílias despejadas no Brasil foi de 17.443, sendo que em Mato Grosso foram 525
famílias, ou seja, 3% do total em todo o país. Nas expulsões, em 2005, foram 4.366 famílias
expulsas pelo poder privado e, em Mato Grosso, foram 448 registrados, ou seja, 10,26%. O único
índice que apareceu com um valor bem abaixo do normal foram as prisões no meio rural. No
Brasil, havia um número de 917 presos em 2006, porém em Mato Grosso ocorreu apenas uma
prisão.
Tais números revelam que o atual celeiro agrícola brasileiro é também um dos campeões
da violência no campo. O avanço da fronteira agrícola em direção à faixa de tensão ecológica
tende a ampliar tais números. Isso comprova que o agronegócio tem uma de suas bases de
reprodução à violência aos que resistem aos atores dominantes da agricultura capitalizada. A
estratégia da violência é uma forma de eliminar os obstáculos sociais para a reprodução exclusiva
do agronegócio no cerrado.
Uma visão da violência do campo em Mato Grosso
A partir de dados coletados no site e em revistas da Comissão Pastoral da Terra (CPT),
foram elaborados mapas, tabelas e gráficos com os índices de Assassinato, Prisão, Despejo,
Expulsão e Trabalho Escravo. Em alguns dados não estavam disponíveis as atividades
agropecuárias realizadas nas fazendas, glebas, assentamentos1. Logo, aproximadamente 4% das
ocorrências da violência no campo não apareceram.
O estudo em tela analisa as diversas formas de violência praticadas contra os
trabalhadores rurais, tais como assassinatos e prisões, que possuem uma expressiva ocorrência e
números mais concretos dos que os de tentativas de assassinato e ameaças de morte, também
presentes nas pesquisas da CPT. Despejo e expulsões foram escolhidos para perceber qual é o
principal poder (público ou privado) que retira os camponeses das terras por estes ocupadas. Por
fim, a análise do trabalho escravo se dá pelo fato de ser a forma de violência no campo com maior
destaque em Mato Grosso, perante o cenário nacional. Por mais que esses dados fornecidos pela
1
Alguns dados da CPT não foram considerados por não haver informações suficientes do local onde ocorreu a ação ou o número
preciso de pessoas que sofreram a ação.
4
CPT possam não ser a totalidade2, mostram o quanto a violência no campo é um problema sério
no Brasil. Mais do que números, são vidas, são informações sobre a situação dos trabalhadores
do campo e revelam a luta dos camponeses. As tabelas, os gráficos e os mapas apresentados
codificam os problemas e a violência a que estão submetidos diversos grupos sociais no campo.
No levantamento dos dados, foi considerada a principal atividade de cada fazenda, já que
há fazendas que apresentam mais de uma atividade, seja na agricultura, na pecuária, no
extrativismo. Em todos os casos, com exceção do trabalho escravo, os conflitos que ocorrem nas
fazendas são entre os acampados/assentados e fazendeiros. Outro dado importante a ser
apresentado é a presença de pequenos produtores rurais, que, na verdade, são os assentados
com a emissão de posse da terra, constituindo-se em cooperativa de produtores com produção
diversificada de alimentos para subsistência do grupo e venda dos excedentes.
Vejamos, a seguir, a distribuição geográfica dos tipos de violência em Mato Grosso, entre
1990 e 2009, por tipo de atividade produtiva.
Assassinato
Os homicídios no meio rural em Mato Grosso são frequentes todos os anos. Foram 35
assassinatos no período de 1994 – 2009, relacionados à pecuária, responsável por 14 mortes, à
soja com uma morte e 20 mortes nas pequenas propriedades rurais. Os municípios com maiores
índices neste quesito foram Colniza, Rosário Oeste e Peixoto de Azevedo, apresentando cada um
cinco mortes.
As razões para os assassinatos estão relacionadas à reintegração de posse por parte do
MST. O conflito direto se dá entre o MST e os grileiros, que, normalmente, contratam pistoleiros
para matar os trabalhadores rurais. Outra razão do assassinato é o bloqueio de estradas por parte
de integrantes do MST e os conflitos com caminhoneiros. As mesorregiões que apresentaram
homicídio no campo são o Centro-Sul, Nordeste e Norte mato-grossense (Mapa1).
Segundo o "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros" realizado pela OEI
(Organização dos Estados Ibero-Americanos), no ano de 2004, a cidade mais violenta do Brasil, e
com apenas 12 anos de existência (pertencia ao município de Aripuanã) é Colniza, localizada no
noroeste do Estado, fronteira com o Estado do Amazonas e com Rondônia. Durante muitos anos
sem sede do Poder Judiciário e com um policiamento ineficiente, o município sofreu e ainda sofre
com a impunidade.
Não faltam terras griladas por pessoas com poderes políticos e econômicos na cidade que
vendem “suas terras” para empresas madeireiras. O desmatamento ilegal faz com que a cidade
esteja entre os municípios que mais desmatam no Brasil, segundo o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE).
2
Os dados fornecidos pela CPT são dinâmicos, podendo ser atualizados. Algumas informações tendem a ser corrigidas e/ou
acrescentadas, mesmo após a publicação dos dados. Por isso, os dados trabalhados e publicados neste artigo podem ser diferentes
dos apresentados em outras publicações.
5
Os pequenos produtores rurais, ou seja, os assentados são os que mais sofrem com esta
ação (Gráfico1), correspondendo a um pouco mais de 57% dos casos. Os camponeses também
são a maioria dos assassinados na pecuária e na soja, devido às ameaças e aos homicídios
provocados pelos pistoleiros.
O número é expressivo nas pequenas produções rurais, pois é a partir do
assentamento/acampamento que os camponeses podem conseguir a terra improdutiva da qual
eles invadiram. Porém, os fazendeiros não querem perder a terra que lhes pertencem. O problema
não são as pequenas propriedades rurais, e sim a intimidação que os fazendeiros fazem perante
os camponeses. As pequenas produções rurais são o único jeito que os camponeses acharam
para conseguir terras para sua subsistência.
6
Diversos casos não chegam às autoridades, e ocorrem no meio rural, distante da área
central do município. O mais assustador é que as pessoas encaram os assassinatos como algo
natural, até porque não há repressão e punição que condizem com a violência. Como informa o
relatório “Mapa da Falência”, realizado em 2010 pelo Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil
de Mato Grosso, presente no site 24HorasNews3, não há, em diversos municípios de Mato
Grosso, policiais suficientes, ou há municípios sem policiais, como é o caso de Planalto da Serra.
Falta fiscalização principalmente para combater a chegada dos grileiros.
Embora os casos de assassinatos apareçam com certa frequência em Mato Grosso, há
uma vantagem maior em impor o medo do que matar, pois o terror psicológico sobre os
trabalhadores sem-terra faz com que haja uma saída deles da região, sem que exista a
necessidade das mortes e, consequentemente, aparecimento da mídia e da policia.
Prisão
As prisões são efetuadas principalmente contra os acampados. Dentre as atividades que
apresentam este tipo de violência estão: algodão (oito presos), cana (cinco presos), madeireira
(um preso), mandioca (quatro presos), pecuária (26 presos), pequenos produtores rurais (35
presos), quilombola (dois presos) soja (28 presos). Há um total de 109 prisões, entre os anos de
1990 - 2006 (Tabela I).
Tabela I: Prisões no campo em Mato Grosso
UF
Ano
Municípios
Número de Vítimas
MT 1990-2006
Cuiabá
7
MT 1990-2006
Pedra Preta
1
MT 1990-2006
São Pedro da Cipa
5
MT 1990-2006
Luciara
1
MT 1990-2006
Terra Nova do Norte
4
MT 1990-2006
Cáceres
1
MT 1990-2006
Marcelândia
4
MT 1990-2006
Mirassol D'Oeste
8
MT 1990-2006
Nobres
1
MT 1990-2006
Peixoto de Azevedo
7
MT 1990-2006
Rosário Oeste
1
MT 1990-2006
Confresa
4
MT 1990-2006
Alta Floresta
1
MT 1990-2006
Canabrava do Norte
4
MT 1990-2006
Chapada dos Guimarães
1
MT 1990-2006
Confresa
6
MT 1990-2006
Guarantã do Norte
12
MT 1990-2006
Luciara
2
MT 1990-2006
Novo São Joaquim
3
MT 1990-2006
Rosário Oeste
1
MT 1990-2006
Sinop
4
MT 1990-2006
Terra Nova do Norte
1
MT 1990-2006
Nossa Senhora do Livramento
2
MT 1990-2006
Novo São Joaquim
1
MT 1990-2006
Sinop
27
Fonte: Comissão Pastoral da Terra (1990 – 2006), adaptado pelo autor.
3
Atividades
Algodão
Algodão
Cana
Madeireira
Mandioca
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Quilombola
Soja
Soja
Informações no site: http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=353154, acessado em 20/02/2011.
7
As prisões ocorreram devido à posse ilegal de armas, confronto de manifestantes contra a
polícia, despejos efetuados em algumas fazendas, tentativas de assassinato, acusação de roubo,
desacato à autoridade e formação de quadrilha. As prisões ocorrem em todas as mesorregiões de
Mato Grosso (Mapa 2).
São raros os casos em que os fazendeiros e seus comparsas são presos. Isso só acontece
caso haja uma fiscalização da polícia para verificar a existência de posse ilegal de armas e/ou
formação de quadrilha, devido a esquemas relacionados à extração ilegal de madeira.
De acordo com o gráfico 2, as atividades que apresentam um maior destaque são os
pequenos produtores rurais (32,1%), soja (25,7%) e pecuária (23,8%). Nas pequenas produções
rurais, as prisões ocorrem por ações de despejo provocado por forças policiais. A partir do
momento em que há a reintegração da posse de terra que estava na mão dos camponeses e
retorna ao fazendeiro, há conflitos de interesses. A partir daí qualquer manifestação contrária ao
despejo gera violência e prisões.
8
Mesmo em terras cedidas pelo INCRA há conflitos. O quilombo Mata Cavalo, em Nossa
Senhora do Livramento, foi criado em 1999, já que esta área foi reconhecida pelo INCRA como
território de remanescente de quilombos. O problema é que esta terra hoje está em mãos de
fazendeiros, que lutam para expulsá-los. Numa das ações de despejo, feitas pela policia, ocorreu
a prisão de três representantes do quilombo.
Expulsão
A expulsão ocorre quando o poder privado impõe o medo e a expulsão (a partir dos
pistoleiros, jagunços) das famílias nos assentamentos/acampamentos. Foram 1679 pessoas
expulsas, sendo 570 na pecuária, 553 nos pequenos produtores rurais e 556 na soja (Tabela II).
Infelizmente, muitas famílias expulsas não avisam aos órgãos competentes sobre as ações
irregulares que são cometidas pelos contratados dos fazendeiros. O medo de retaliação desloca a
família para outra área de acampamento.
Tabela II: Expulsão no campo em Mato Grosso
Fonte: Comissão Pastoral da Terra (1990 – 2005), adaptado pelo autor
A expulsão ocorre principalmente a partir do conflito direto entre fazendeiros e posseiros.
Os primeiros detêm armas e intimidam, e, caso necessário, assassinam quem “invade” seu
território. Localizam-se na mesorregião Centro-sul, Norte, Nordeste e Sudeste do Estado do Mato
Grosso (Mapa 3).
A resistência à ação de expulsão provoca conflito e, consequentemente, pode provocar
mortes. Em 2005, ocorreu uma morte na fazenda Serra Verde, em Santo Antônio do Leverger,
uma morte na Gleba Conselvam, em Aripuanã e três mortes na Gleba do Gama, em Peixoto de
Azevedo. Alguns fazendeiros podem até não confirmar a presença de pistoleiros, mas todo
9
As únicas atividades (pecuária, soja e pequenos produtores rurais) que apresentaram
expulsões no campo tiveram praticamente o mesmo número de famílias expulsas. No geral, os
pistoleiros intimidam os moradores, os agridem fisicamente ou assassinam. Os pistoleiros também
atiram próximo ao acampamento para amedrontar os acampados.
.
Despejo
O despejo ocorre quando o poder público expulsa as famílias dos sem terra de uma
determinada fazenda com a ação policial. O número de despejo é expressivo, pois entre o período
de 1990 – 2006 ocorreu o despejo de 17366 famílias, uma média superior a 1000 famílias
despejadas por ano. As atividades rurais que estão envolvidas com despejo são, a saber: algodão
(1346), banana (75), cana (991), pecuária (6263), pequenos produtores rurais (6801), piscicultura
(500), quilombo (70) e soja (1340), conforme Tabela III.
Tabela III: Famílias despejadas do campo em Mato Grosso
UF
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
Período
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
Municípios
Campo Verde
Cuiabá
Jaciara
Pedra Preta
Rondonópolis
Ribeirão Cascalheira
Confresa
Cuiabá
Jaciara
Alto Boa Vista
Araputanga
Cáceres
Canabrava do Norte
Famílias Despejadas
440
286
120
200
300
75
9
282
700
114
1070
4096
318
Atividades
Algodão
Algodão
Algodão
Algodão
Algodão
Banana
Cana
Cana
Cana
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
10
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
1990-2006
Confresa
Guarantã do Norte
Jauru
Marcelânida
Nova Olímpia
Acorizal
Aripuanã
Canabrava do Norte
Chapada dos Guimarães
Confresa
Cuiabá
Diamantino
Guiratinga
Itiquira
Novo Mundo
Nova Mutum
Novo São Joaquim
Nova Xavantina
Peixoto de Azevedo
Porto Alegre do Norte
Querência
Rondonópolis
Rosário Oeste
Santo Antônio do Leverger
Sinop
Sorriso
Jangada
Nossa Senhora do Livramento
Campo Verde
Comodoro
Sinop
80
35
100
50
400
305
1400
84
581
665
83
500
30
380
100
100
6
139
100
12
47
250
350
260
1400
9
500
70
400
700
240
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Peq. Prod. Rurais
Psicultura
Quilombo
Soja
Soja
Soja
Fonte: Comissão Pastoral da Terra (1990 – 2006), adaptado pelo autor
As ordens de despejo ocorrem principalmente na pecuária e nas pequenas produções
rurais (Gráfico 3). Essas duas atividades representam 75% das ordens de despejos. Os
produtores despejados buscam a terra improdutiva e grilada. O problema para os camponeses é
que a justiça, em vários casos, dá parecer favorável para os grandes proprietários de terra.
11
Os conflitos entre fazendeiros/assentados são o principal motivo da ordem de despejo. Por
mais que o INCRA ceda terras consideradas do Estado para famílias em regime de comodato,
essas terras são usadas por fazendeiros há anos. A outra situação é quando diversas fazendas
com terras improdutivas chamam a atenção e o interesse das famílias ligadas ao MST para o uso
próprio. O problema é que os proprietários das fazendas possuem dinheiro para contratar bons
advogados, dificultando a posse definitiva dessas terras aos sem-terra.
Em Mato Grosso, os despejos ocorreram em todo o Estado, como ilustrado no Mapa 4. Em
uma das fazendas, localizada entre os municípios de Várzea Grande e Jangada, predomina a
piscicultura, atividade que não utiliza toda a fazenda, deixando espaços improdutivos. Sendo
assim, 500 famílias sem-terra acamparam, mas acabaram sendo despejadas.
Os trabalhadores, quando sofrem as ações de despejo ou expulsão, acabam tendo os
seus pertences destruídos ou deixados para trás. Os animais criados, as plantações, os barracos
e, em alguns casos, a própria vida. Depois, acabam indo para outros assentamentos ou acampam
na beira da estrada, criando conflitos com os caminhoneiros.
Nas terras griladas, o Estado, quando pressionado, move uma ação judicial para recuperar
esta terra. Os produtores rurais sem-terra chegam à propriedade e acampam, pedindo a posse da
terra ao INCRA. Só que o fazendeiro ou a empresa pede a reintegração de posse por considerar
os acampados invasores. Dá-se início a uma “guerra” judicial, que pode durar anos.
Trabalho escravo: as formas de combate do Governo Brasileiro
Segundo a Convenção nº 29 da OIT (Organização do Internacional do Trabalho), de 1930,
a expressão "trabalho forçado ou obrigatório" compreende a “todo trabalho ou serviço exigido de
12
uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente”
(art. 2°). A escravidão é uma forma de trabalho forçado, que faz com que uma pessoa tenha total
controle sobre uma ou um grupo de pessoas, que estão vivendo em situação, em geral,
degradante, somada à impossibilidade de deslocamento devido ao isolamento geográfico ou
coerção física, até pagarem suas “dívidas” com o patrão.
A forma mais comum, no Brasil, de trabalho forçado é a servidão por dívida, que vem
quase sempre associada com as outras três formas de cercear a liberdade já citadas. A servidão
por dívida é caracterizada quando o dono da fazenda ou de qualquer empreendimento rural
proporciona um empréstimo aos trabalhadores, contratados pelo “gato” (contratador da mão de
obra), sob a forma de adiantamento de dinheiro. Em seguida os trabalhadores têm seus direitos
confiscados.
A partir de 1995, quando o governo reconheceu a necessidade de combater o trabalho
escravo, foram criados o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de
Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF). O Grupo de Fiscalização Móvel tem como objetivo,
como informa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a erradicação do trabalho escravo, por
meio de ações fiscais nos focos previamente mapeados.
Em 2003, o governo Lula prometeu a erradicação do trabalho escravo. O GERTRAF foi
substituído pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), que
elaborou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, hoje em sua segunda edição.
Além do CONATRAE, também existe nos Estados o COETRAE (Comissão Estadual de
Erradicação do Trabalho Escravo), que age nas ações de combate ao trabalho ilegal e desenvolve
ações preventivas, repressivas e de políticas públicas, buscando alternativas para que estes
trabalhadores não retornem ao trabalho escravo através da qualificação via cursos
profissionalizantes.
O Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, como salienta o MTE:
...apresenta medidas a serem cumpridas pelos diversos órgãos dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade
civil brasileira. Atualização de propostas que já vinham sendo articuladas em anos
anteriores, o documento considera as ações e conquistas realizadas pelos
4
diferentes atores que têm enfrentado esse desafio ao longo dos últimos anos .
O MTE criou uma forma de tentar impedir o crescimento do trabalho escravo, a chamada
Lista Suja. Os fazendeiros que estão nesta lista ficam proibidos de receber empréstimos de
bancos estatais. A lista é disponibilizada para consulta pública no site do MTE, sendo usada,
principalmente, por empresas que querem evitar a compra de produtos que advém do trabalho
escravo, impondo o fim da comercialização desses produtos, pelo menos até a saída do nome do
fazendeiro da Lista Suja.
A atualização da Lista Suja é semestral. O cadastro, conforme o assessor da Secretaria
de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Marcelo Campos, consiste:
4
Extraído do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Disponível em: http://www.mte.gov.br/trab_escravo/7337.pdf,
acessado em 20/01/2011
13
...na inclusão de empregadores cujos autos de infração estejam com decisão
definitiva e não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa, bem
como, da exclusão daqueles que, ao longo de dois anos, contados da sua inclusão
no Cadastro, lograram êxito em sanar irregularidades identificadas pela inspeção
do trabalho e atenderam aos requisitos previstos na Portaria retro mencionada5.
Ainda segundo Marcelo Campos, o MTE,
...como subsídio para proceder às exclusões, adotou o seguinte procedimento:
análise das informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas
propriedades rurais incluídas, por intermédio de verificação “in loco” e por meio
das informações dos órgãos e das instituições governamentais e não
governamentais, além das informações obtidas junto à Coordenação Geral de
Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Outro aspecto a ser esclarecido
é aquele relativo aos empregadores que recorreram ao Poder Judiciário visando
sua exclusão do Cadastro. Em cumprimento à decisão judicial (liminar), o nome é
imediatamente excluído e assim permanece até eventual suspensão da medida
liminar ou decisão de mérito. Havendo decisão judicial pelo retorno do nome ao
Cadastro, este passa novamente a figurar entre os infratores e a contagem do
prazo se reinicia computado o tempo anterior de permanência no Cadastro, até
que se completem dois anos. A propriedade volta, então, a ser monitorada durante
esse tempo restante, para efeito de futura exclusão por decurso de prazo e por
6
cumprir as demais exigências previstas na aludida portaria .
Além disso, um fator de grande importância é a necessidade de reinserção dos
trabalhadores resgatados. O governo os insere no programa Bolsa Família e no Programa
Nacional Resgatando a Cidadania, projeto piloto em Mato Grosso, para fazer intermediação de
mão de obra. Portanto, se alguma empresa estatal precisar de um trabalhador, procura os
trabalhadores cadastrados neste programa.
Trabalho esco52(a )cperíodo 2000–2009
No período de 2000–2009, foram 76 municípios com 7405 casos de trabalhadores
resgatados. O Estado do Mato Grosso possui 141 municípios, metade deles tem registro de
esco52idão. As principais atividades envolvidas com a esco52idão são: algodão (879
trabalhadores), cana (2066 trabalhadores), pecuária (2524 trabalhadores) e soja (1543
trabalhadores) (Tabela 6). As duas principais atividades agropecuárias do estado (soja e a criação
de gado) correspondem a 62% dos trabalhadores encontrados, conforme Tabela IV.
Tabela IV: Trabalhadores esco52(sa )ccampo em Mato Grosso (2000-2009)
5
14
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MT
Porto Estrela
Porto Espiridião
Lucas do Rio Verde
Sorriso
Campos de Júlio
Confresa
Cuiabá
Lambari d'Oeste
Lucas do Rio Verde
Nova Olímpia
Poconé
Feliz Natal
Marcelândia
Nova Ubiratã
Pontal do Araguaia
Carlinda
Nova Ubiratã
Nortelândia
Rosário Oeste
Bom Jesus do Araguaia
Campo Novo do Parecis
Marcelândia
Nova Ubiratã
Tapurah
Alta Floresta
Alto Boa Vista
Araputanga
Barra do Garças
Brasnorte
Cáceres
Canabrava do Norte
Cláudia
Colniza
Comodoro
Confresa
Diamantino
Feliz Natal
Guarantã do Norte
Jauru
Juara
Nobres
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Lacerda
Nova Maringá
Nova Monte Verde
Novo Mundo
Nova Mutum
Nova Xavantina
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Pontal do Araguaia
Pontes e Lacerda
Porto dos Gaúchos
Querência
Ribeirão Cascalheira
Rondolândia
Rosário Oeste
Santa Rita do Trivelato
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
2000 - 2009
12
11
6
9
249
1179
35
96
40
67
400
15
5
12
23
13
6
58
11
26
14
9
6
69
43
65
6
17
61
5
11
18
16
6
98
1
20
95
101
106
100
66
11
9
3
10
49
126
33
17
19
223
16
10
14
58
9
33
10
75
Algodão
Arroz
Avicultura
Avicultura
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Carvoaria
Carvoaria
Carvoaria
Extração de Látex
Extrativismo Mineral
Extrativismo mineral (calcário)
Extrativismo mineral (pedra)
Extrativismo Vegetal (Pau-de-Balsa)
Madeireira
Madeireira
Madeireira
Madeireira
Milho
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
Pecuária bovina
15
MT Santa Terezinha
2000 - 2009
136
Pecuária bovina
MT São Félix do Araguaia
2000 - 2009
165
Pecuária bovina
MT São José do Xingu
2000 - 2009
94
Pecuária bovina
MT Tabaporã
2000 - 2009
21
Pecuária bovina
MT Tapurah
2000 - 2009
106
Pecuária bovina
MT Vila Bela da SantíssimaTrindade 2000 - 2009
6
Pecuária bovina
MT Vila Rica
2000 - 2009
436
Pecuária bovina
MT Paranatinga
2000 - 2009
71
Produção de semente de capim
MT União do Sul
2000 - 2009
29
Produção de semente de capim
MT Alta Floresta
2000 - 2009
11
Soja
MT Bom Jesus do Araguaia
2000 - 2009
7
Soja
MT Brasnorte
2000 - 2009
24
Soja
MT Campo Novo do Parecis
2000 - 2009
172
Soja
MT Campo Verde
2000 - 2009
15
Soja
MT Campos de Júlio
2000 - 2009
35
Soja
MT Comodoro
2000 - 2009
100
Soja
MT Gaúcha do Norte
2000 - 2009
9
Soja
MT Ipiranga do Norte
2000 - 2009
6
Soja
MT Lucas do Rio Verde
2000 - 2009
35
Soja
MT Nova Canaã do Norte
2000 - 2009
11
Soja
MT Nova Monte Verde
2000 - 2009
10
Soja
MT Nova Ubiratã
2000 - 2009
377
Soja
MT Novo São Joaquim
2000 - 2009
1
Soja
MT Poxoréo
2000 - 2009
1
Soja
MT Ribeirão Cascalheira
2000 - 2009
50
Soja
MT Santo Antônio do Leste
2000 - 2009
71
Soja
MT São José do Rio Claro
2000 - 2009
25
Soja
MT Sapezal
2000 - 2009
245
Soja
MT Sinop
2000 - 2009
118
Soja
MT Sorriso
2000 - 2009
111
Soja
MT Tangará da Serra
2000 - 2009
50
Soja
MT Tapurah
2000 - 2009
59
Soja
Fonte: Comissão Pastoral da Terra (2000 – 2009), adaptado pelo autor.
As principais commodities em Mato Grosso são a carne, a soja, a cana, o milho e o
algodão. Consequentemente são influenciadas pelas cotações do mercado internacional. Há
produtores, como já sinalizado, que reduzem os custos trabalhistas e ignoram direitos humanos a
fim de obter posições de destaque no cenário de competitividade. Daí o destaque destas
atividades nos registros de trabalho escravo (Gráfico 4).
16
Há um total de 217 casos registrados como análogos a trabalho forçado neste mesmo
período. A pecuária aparece em 113 casos, 52% das fiscalizações e diversas fazendas
reincidentes. Conforme o Mapa 5, todas as mesorregiões registram este problema. O número de
ocorrência aumentou nos últimos anos porque a fiscalização melhorou.
A produção do etanol virou um dos grandes destaques da política ambiental brasileira. A
fim de reduzir o custo de produção, há a ocorrência de escravidão por dívida nos canaviais. Um
dos casos em Mato Grosso foi a Destilaria Araguaia (antiga Gameleira) que fica em Confresa. Em
2001, apresentou trabalho escravo, e o resgate de 105 pessoas. Em 2003, foram 13 libertados
trabalhadores. Em 2005, o número de trabalhadores submetidos à escravidão na usina subiu para
1.003 pessoas. Por fim, em 2009, foram 55 trabalhadores libertos, ou seja, chegando a um total
de 1176 trabalhadores em situações subumanas.
Umas das mais importantes ONGs brasileiras contra a violência no campo e,
principalmente, contra o trabalho escravo, a ONG Repórter Brasil, publicou, em 2009, o relatório
“O Brasil dos Agrocombustíveis - Impactos sobre a terra, o meio e a sociedade - Cana 2009”.
Consta no relatório que a Gameleira entrou para a lista suja do trabalho escravo, divulgada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em novembro de 2003 e saiu em maio de 2008. Durante
esse período, ela chegou a ter seu nome retirado da lista oficial de empregadores escravagistas
por força de liminares, posteriormente derrubadas pela própria Justiça.
O mesmo relatório aponta que, em 2006,
A Gameleira passou a se chamar Destilaria Araguaia, uma tentativa de
desvincular a imagem dos escândalos trabalhistas. [...] O MPT ofereceu à
Destilaria Araguaia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do
qual a empresa se compromete a se adequar às normas de segurança e saúde no
trabalho. Entre as medidas exigidas para que ela volte a funcionar está a
construção de aterramentos para os geradores de energia elétrica, a instalação de
dispositivos de abertura interna para câmaras frias e de sistemas de proteção
17
contra incêndios e explosões em áreas consideradas de risco. [...] A Destilaria
Araguaia processa de 300 a 350 mil toneladas de cana por ano, produzindo cerca
de 25 milhões de litros de etanol. [...] No período em que constava da lista suja do
trabalho escravo, a então Gameleira não conseguia vender sua produção a
grandes distribuidoras, comprometidas com o Pacto Nacional pela Erradicação do
Trabalho Escravo. Ao sair do cadastro oficial de escravagistas, porém, a agora
Destilaria Araguaia voltou imediatamente a ser fornecedora da Petrobras.
(REPÓRTER BRASIL, 2009, pg. 17-19)
Além da cana, a intensa mecanização no setor sojicultor promove algumas atividades
relacionadas à preparação do solo que envolve trabalho manual. O trabalho escravo na soja
ocorre porque os fazendeiros utilizam os trabalhadores tanto para limpar antigos pastos quanto
para derrubar mata nativa. São trabalhadores temporários, contratrados para serviços que
requerem baixa qualificação profissional e grande força física. Assim como a soja, a colheita do
algodão é praticamente toda mecanizada, mas existe a necessidade do serviço braçal de limpar a
terra, catando as raízes e preparando para um novo plantio. Essa é a brecha para a introdução do
trabalho escravo.
Considerações Finais
A violência no campo de Mato Grosso não é visível na paisagem. Em áreas extensas de
soja, cana e gado, quem olha não percebe que, atrás do uso produtivo da terra, há uma face
perversa, marcada pela concentração fundiária, assassinatos, despejos e trabalho escravo. É
nesse cenário de contradições inerentes ao agronegócio que práticas de resistências se afirmam
e anunciam conflitos fundiários. A luta é por direito à terra de trabalho em contraposição à terra de
negócio. Sendo assim, o agronegócio já carrega em si resistências a uma racionalidade que é
nociva à socio-biodiversidade.
A cartografia da violência no campo em Mato Grosso apresenta resultados em
consentâneo com o avanço da fronteira agrícola. O Mapa 6, da distribuição do trabalho escravo,
entre 2000 e 2009, revela uma concentração de ocorrência na faixa de tensão ecológica, onde os
problemas de desmatamento são mais relevantes, para fins de abertura da pecuária. É ai onde a
fronteira avança por conta da nova logística de transporte que se dirige para o Norte, sobretudo no
trecho da rodovia BR-163, em direção à Santarém (PA). O Nordeste de Mato Grosso é também
uma área de abertura de novos projetos do agronegócio. Querência é o município de destaque no
desmatamento para pecuária e lavoura de grãos. Já onde a fronteira já está consolidada, é a
agricultura capitalizada a principal responsável pelo trabalho escravo. As prisões e expulsão de
famílias se concentram também na faixa de tensão ecológica, em direção à floresta equatorial,
área de interesse do agronegócio brasileiro. Por fim, os assassinatos repetem o mesmo padrão
locacional devido as mesmas razões já assinaladas. Tal quadro sinaliza para o fato de a violência
do campo em Mato Grosso ser resultado das contradições socioespaciais do capitalismo e da
relação conflituosa entre as classes sociais.
De acordo com Alentejano (2008), o conflito no campo é a manifestação dos antagonismos
de classes sociais e da construção de identidades coletivas, motivadas por interesses coletivos
18
compartilhados e contrários à ordem capitalista. Para tanto, a luta exige formas de organização
dos movimentos sociais. É nesse ponto que a constituição de redes políticas de resistências ao
agronegócio se afirma na defesa de ideologias próprias e posição política de combate ao avanço
da fronteira agrícola capitalista. A violência no cerrado mato-grossense é fruto do recuo da sociobiodiversidade em favor do agronegócio. De fato, os conflitos e a violência no campo são o meio
pelo qual as representações e discursos da modernidade avançam e constituem territórios
corporativos sob a égide do agronegócio internacional. O uso da força e do medo tem sido um dos
imperativos das redes políticas das corporações para atingir os objetivos e metas pretendidos. Daí
a importância da Reforma Agrária e da luta dos sem-terra por moradia, educação, alimentação,
saúde, respeito à socio-biodiversidade e à função social da terra. A luta por tais direitos se traduz
em conflito e violência. Logo, a violência no campo é um indicador de que os movimentos sociais
organizados no campo são uma realidade. Todavia, infelizmente, as questões fundiárias ainda
não são assumidas como um problema nacional, em face do peso da urbanização dominante do
país, cenário por excelência das ideias de modernidade e progresso. O rural ainda carrega o
estigma do atraso, do arcaico, do tradicional, do periférico e do vazio demográfico. Talvez o
debate em torno dessas representações simbólico-ideológicas nas universidades, escolas e
famílias contribuam para uma maior mobilização e militância na defesa dos sem-terra e de outra
racionalidade socio-produtiva.
Referências Bibliográficas:
ALENTEJANO, Paulo Roberto Raposo. Uma análise geográfica dos conflitos no campo brasileiro.
In: O Brasil, a América Latina e o mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro:
Lamparina, 2008.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Comissão Especial do Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional para
Erradicação
do
Trabalho
Escravo.
Brasília,
DF,
2003.
Disponível
em:
http://www.mte.gov.br/trab_escravo/7337.pdf (acesso em 20/01/2011)
BRENNEISEN, E.C.. Relações de Poder, Dominação e Resistência: o MST e os assentamentos
rurais. Cascavel: Edunioeste, 2002
CARALO, Paulo de Tarso. Campanha Internacional contra a violência no campo: instrumento de
luta pela reforma agrária e contra a violação dos direitos humanos. Disponível em:
www.contag.org.br/imagens/docs/CampanhaInternacionalContraViolencia-Artigo.pdf.
Acessado
em Fevereiro de 2011.
CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade (A era da informação: economia, sociedade e
cultura), São Paulo: Paz e Terra, 1998, 2ª Ed.
FERREIRA, I. C. B. & PENNA, N. A. Território da violência: um olhar geográfico sobre a violência
urbana. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 18, pp. 155 – 168, 2005.
19
GIRARDI, E. P.; FERNANDES, B. M. Geografia da conflitualidade do campo brasileiro. In:
FERNANDES, B. M.; MEDEIROS, L. S. de; PAULILO, M. I. (orgs). História social do campesinato
no Brasil – lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas. São Paulo:
Expressão Popular, 2008.
MARTUCCELLI, D. Reflexões sobre a violência na condição moderna. Tempo Social; Revista de
Sociologia da USP, n.º 11(1), 1999. pp. 157-175.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Uma aliança global contra o trabalho
forçado. Relatório Global do Seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos
Fundamentais no Trabalho – 2005. Disponível em:
<http://www.oitbrasil.org.br/trabalho_forcado/oit/relatorio/relatorio_global2005.pdf>. Consultado
em: 20/11/2010.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos
sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estud. av. vol.15 no.43 São Paulo, 2001.
_______________________ Geografia das lutas no campo, 6 ed., São Paulo, Contexto, 1994
REPÓRTER BRASIL. O Brasil dos Agrocombustíveis: o impacto das lavouras sobre a terra, o
meio e a sociedade. Volume 3: Cana-de-açúcar. Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis,
2009. Disponível In:
http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v6.pdf (acessado dia
22/01/2011).
SANTOS, M. A Natureza do Espaço. São Paulo: Hucitec, 1996.
VIGNA, Edélcio. A bancada ruralista: um grupo de interesse. Argumentos. n.8. Brasília: INESC,
2001, apud GIRARDI, Eduardo Paulon. Proposição teórico-metodológica de uma cartografia
Geográfica crítica e sua aplicação no desenvolvimento do Atlas da questão agrária brasileira.
2008. Tese (Doutorado) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista,
Presidente Prudente, 2008.
Sites Consultados:
portal.mte.gov.br (acessado em Janeiro de 2011)
sigsif.agricultura.gov.br (acessado em Janeiro de 2011)
www.24horasnews.com.br (acessado em Janeiro de 2011)
www.cptnacional.org.br (acessado em Outubro de 2010)
www.ibge.gov.br (acessado em Janeiro de 2011)
www.incra.gov.br (acessado em Janeiro de 2011)
www.inpe.br (acessado em Janeiro de 2011)
www.oei.es (acessado em Fevereiro de 2011)
www.oitbrasil.org.br (acessado em Janeiro de 2011)
20