Relatório Goiânia, Maio de 2010 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Expediente Relatório do Seminário Centro-Oeste. Desenvolvimento Econômico-Social , Meio Ambiente e Cultura. Comissão Organizadora Edwiges Conceição Carvalho Correia Fábio Tokarski, Honório Ângelo João Pires. Sílvio Costa (coordenador) Comissão de Relatoria Flávio Vilar Geovana Reis (UFG) Juliana Ramalho Barros (IESA/UFG) Lúcia Rincón (PUC-Goiás) Virgilio Alencar (Pontão República do Cerrado) Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 2 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Índice 1. Apresentação .............................................................................................................. 04 2. Objetivos do seminário .............................................................................................. 05 3. A programação e as participações ........................................................................... 05 4. Desenvolvimento e Meio Ambiente .......................................................................... 06 5. Caracterização geral da região centro oeste brasileiro .......................................... 08 a. Território e população..................................................................................... 08 b. Outros dados da população do CO ................................................................ 09 6. O significado do centro-oeste ................................................................................... 10 7. Economia .................................................................................................................... 14 a. Outros dados da economia do CO ................................................................. 16 8. Índice de Desenvolvimento ....................................................................................... 17 a. Outros indicadores sociais do CO .................................................................. 19 9. O cerrado ..................................................................................................................... 20 10. O pantanal .................................................................................................................... 21 11. Água e Agricultura. Questões específicas ............................................................... 22 a. Água ................................................................................................................... 23 i. Você sabia ...............................................................................................25 b. Agricultura ........................................................................................................ 26 12. Plataforma de lutas em defesa do Cerrado e do Pantanal aliada ao Desenvolvimento do CO ............................................................................................. 27 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 3 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Apresentação A Fundação Mauricio Grabois juntamente com a Pró-reitoria de Extensão e Cultura, o Instituto de Estudos Sócio-ambientais, ambos da Universidade Federal de Goiás, o Sindicato dos Professores no Estado de Goiás - Sinpro, a Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - APUC, o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior - Sint-IFES, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Regional Centro-Oeste, o Pontão de Cultura República do Cerrado, a Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA e a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB promoveu nos dias 23 e 24 de abril, na Faculdade de Enfermagem e Nutrição (FEN-FANUT-UFG), em Goiânia/GO, o Seminário Centro-Oeste. Desenvolvimento Econômico-Social , Meio Ambiente e Cultura. Além de representantes do Centro-Oeste participaram do evento membros do Tocantins. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 4 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Objetivos do seminário O evento teve como principais objetivos: • • • Contribuir nos diversos níveis - federal estadual e municipal - para a elaboração de macropolíticas que tenham como eixo norteador conquistar condições de vida digna para toda a população e um meio ambiente equilibrado e saudável. Ou seja, a construção de uma sociedade mais sustentável, evitando a ação desordenada e o agravamento dos problemas existentes e suas as gravíssimas conseqüências, considerando importante a realização de pesquisas, estudos e debates sobre essa realidade, possibilitando a elaboração de propostas viáveis. Contribuir para prevenir, mitigar e remediar os efeitos da mudança climática, com a diminuição de emissões de gases de efeito estufa; o desperdício de água e o favorecimento de recarga dos lençóis freáticos e para aumentar a permeabilidade do solo; a melhoria da eficiência dos sistemas de transportes públicos e coletivos; a superação do mau uso de energia e outros recursos essenciais à vida e à sociedade. Contribuir para a superação da predominância de macropolíticas através das quais os legisladores e administradores públicos atendem apenas a micro-interesses de setores localizados da população, que movidos por interesses mercadológicos, são responsáveis pela ocupação do solo de forma desordenada e predatória, seja no campo, ou seja, nas cidades. A programação e as participações Para atingir os objetivos acima descritos, o seminário desenvolveu-se com uma conferência inicial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, proferida pelo Diretor de Meio Ambiente da Fundação Maurício Grabois, Aldo Arantes e seis mesas de debates e com a presença de estudiosos destacados dos temas colocados. • • • • A primeira abordou o Cerrado - biodiversidade, clima, desmatamento, pesquisa, reserva legal, áreas de proteção permanente – APP’s, unidades de conservação, desenvolvimento – Diagnóstico e Propostas, e contou com as presenças dos professores Roberto Malheiros (Instituto de Trópicos Subúmidos - ITS/PUC-GO), Altair Sales (PUC-GO) e Marcelo Rodrigues Mendonça (UFG – Catalão). A segunda versou sobre o Pantanal - biodiversidade, clima pesquisas, desenvolvimento e conservação – Diagnóstico e Propostas e contou com a presença da pesquisadora e professora Solange Ikeda Castrillon da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Já a terceira mesa tratou dos Recursos Hídricos – importância, degradação, conflitos de uso, comitês de bacia, políticas públicas de recuperação - Diagnostico e propostas, e recebeu para a discussão o professor Romualdo Pessoa, do IESA-UFG e Ana Paula Fiorenze, gerente da Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh/GO. Outra mesa discutiu Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – modelos de desenvolvimento agrícola, expansão das culturas de cana de açúcar, soja e algodão, agrotóxico, pecuária extensiva, ocupação do solo, novas formas de produção agrícola (plantio direto) – Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 5 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura • • Diagnóstico e proposta, com as presenças do engenheiro agrônomo Lino Borges e o estudioso sobre agricultura familiar, Robson Luis de Morais. A penúltima mesa enfocou o Meio Ambiente Urbano – poluição, transporte, lixo, drenagem urbana, esgoto, ocupação do solo em áreas de risco, clima, nascentes urbanas, áreas de preservação, planejamento urbano – Diagnóstico e propostas, tendo como debatedores Clarismino Luiz Pereira, presidente da Agência Municipal do Meio ambiente, AMMA/Goiânia e o professor Henrique Labaig (PUC-GO). Já a última, mas não menos importante mesa focalizou o tema Meio Ambiente e identidade Cultural – Origem e diversidade na construção da identidade cultural da população, exposto pelo conferencista Eguimar Felício. O seminário contou ainda com uma saudação feita pelo Presidente Estadual do PC do B de Goiás, o Vereador goianiense Fábio Tokarski que coordena também o Fórum em defesa do Rio Meia Ponte. Desenvolvimento e Meio Ambiente A importância da questão ambiental fica evidente com a amplitude adquirida pela Conferência de Copenhague sobre as mudanças climáticas. Dela participaram 142 chefes de estado, 190 países presentes. Sobre a importância da questão ambiental e, em particular, das mudanças climáticas Fidel Castro escreveu “A crise financeira não é o único problema, há outro, pior porque tem a ver não com o modo de produção e distribuição, mas com a própria existência. Me refiro à mudança climática”. Por outro lado o texto da Federação Nacional de Sindicatos da China afirma que “As mudanças climáticas constituem um dos mais sérios desafios enfrentados pela humanidade em sua procura de subsistência e desenvolvimento, o qual está estreitamente relacionado com os gases de efeito estufa emitidos pelos países desenvolvidos em seu processo de industrialização. Já o Presidente Lula, em artigo publicado na grande imprensa, em decorrência da reunião dos BRIC afirmou “Em nenhum tema o impasse negociador é tão grave quanto na questão ambiental. Reduzir os gases de efeito estufa e manter o crescimento robusto nos países em desenvolvimento requer que todos façam a sua parte, como vêm fazendo os BRIC com iniciativas ambiciosas para mitigar suas emissões. Por isso os grandes poluidores históricos têm um encargo especial”. Há, no entanto, opiniões divergentes sobre o Aquecimento Global. Todavia a grande maioria dos cientistas partilha da idéia de que ele existe e decorre de causas naturais e humanas e que após a revolução industrial, com a larga emissão de CO² as causas humanas ganharam predominância. No Brasil o desmatamento, as queimadas e as mudanças do uso do solo foram responsáveis por 77% das emissões de carbono em 1994. O INPE anunciou que no mês de junho de 2009 houve uma redução do desmatamento na Amazônia de 55%. O Brasil possui 12% dos recursos hídricos do planeta. Todavia há uma seria degradação da água com destruição das matas ciliares, o uso de agrotóxicos, o lançamento de efluentes nos rios. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 6 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Entre 1950 e 2000 a população urbana brasileira que era de 36% atingiu 81,25%. Tal crescimento acelerado da população urbana acarretou graves conseqüências no meio ambiente urbano tais como a poluição, problemas de transportes, moradias em áreas de risco, enchentes ( impermeabilização dos solos), lixo. A identificação das causas da crise ambiental é fundamental para orientar as medidas a serem adotadas. Falando sobre a degradação da natureza Marx afirmou em O Capital: “A produção capitalista... não desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção senão solapando, ao mesmo tempo, os mananciais de toda riqueza: a terra e o trabalhador”. Discutindo as causas da crise ambiental o professor mexicano Guillermo Foladori, identifica no capitalismo a responsabilidade principal afirmando “enquanto a produção pré-capitalista de valores de uso tem o seu limite na satisfação das necessidades, a produção mercantil para incrementar o lucro não tem limite algum. O lucro e a concorrência conduzem a um ritmo de utilização de matérias-primas e geração de detritos nunca vistos na história da humanidade”. O capitalismo com seu sistema de consumo e produção é o responsável pela crise ambiental. Por isto mesmo a saída definitiva para a crise ambiental passa pela construção de uma nova forma de produção e consumo, com a edificação de um novo modo de produção o socialismo. Os setores mais radicais do ambientalismo defendem que o paradigma do verde substituiu o paradigma vermelho. Todavia os marxistas reafirmam seu ponto de vista de que o centro da luta diz respeito à luta de classes. Todavia afirmam que o socialismo do século XXI incorpora a luta de gênero, a luta contra a discriminação racial e a luta em defesa do meio ambiente. Os defensores do neoliberalismo defendem a concepção de que o mercado encontrará as soluções mais adequadas para enfrentar a crise ambiental. Todavia a realidade já demonstrou que o mercado conduz a um aprofundamento dos problemas sociais e ambientais já que seu objetivo é o lucro máximo. O Estado Democrático tem um papel decisivo defesa do meio ambiente. Na concepção do PCdoB, enquanto não atingirmos a sociedade socialista, o caminho para atingi-la passa pelo aprofundamento das conquistas democráticas, não só na política, mas também na economia, nas questões sociais e ambientais. Esta alternativa implica numa combinação entre o desenvolvimento e a defesa do meio ambiente. Sobre esta questão a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima se posicionou ao afirmar “já indicava que as emissões desses países (em desenvolvimento) eram projetadas a aumentar, e que a diminuição da pobreza e o desenvolvimento econômico deveriam ser prioridade” (Caderno de Debate da III Conferência Nacional do Meio Ambiente). Isto porque não há condições de combater a pobreza sem desenvolvimento. Sendo assim não tem justificativa a idéia defendida pelos países imperialistas de “congelar o desenvolvimento dos países emergentes”. Posição esta adotada por ingênuos setores do movimento ambientalista. O PCdoB se manifesta contra desenvolvimento predatório e contra a paralisação do desenvolvimento (santuarismo), defendendo um desenvolvimento sustentável com a combinação do desenvolvimento com medidas de mitigação dos impactos ambientais. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 7 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura O desenvolvimento que defendemos se materializa em um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com o crescimento econômico, a geração de empregos, o aprofundamento das conquistas sociais, a defesa do nosso patrimônio nacional, do meio ambiente, da democracia e afirmação da soberania nacional. Este tipo mais avançado, moderno e mais abrangente do conceito de desenvolvimento implica, também, na ênfase na educação, no desenvolvimento científico e tecnológico (inovação tecnológica) e no desenvolvimento forças produtivas. Caracterização geral da região centro oeste brasileira Território e população O Centro Oeste (CO) abrange uma superfície de 1.612.077,2 km², e contava em 2007 com uma população de 13.222.854, segundo o IBGE, assim distribuída: Mato Grosso do Sul – 2.265.274; Mato Grosso – 2.854.642; Goiás – 5.647.035; Distrito Federal – 2.455.903. Centro-Oeste e Brasil População recenseada – 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 1996, 2000, 2007 e 2008. População (hab) Ano Centro Oeste 1940 1.258.679 1950 1.736.965 1960 2.942.992 1970 5.073.259 1980 7.545.769 1991 9.427.601 1996 (1) 10.500.579 2000 11.636.728 2007 (1) 13.222.854 Brasil 41.236.315 51.944.397 70.070.457 93.139.037 119.011.052 146.825.475 157.070.163 169.799.170 183.987.291 Fonte: IBGE. Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009. (1) Contagem; Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 8 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Outros dados da população do CO Centro-Oeste e Brasil População por situação de domicílio – 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007. Centro Oeste Ano Urbana Rural Urbana Rural 423.497 1.313.468 18.782.891 33.161.506 1.007.228 11.935.764 31.303.034 38.767.423 2.437.379 2.635.880 52.084.984 5.114.489 2.431.280 80.437.327 7.663.122 1.764.479 110.990.990 8.864.936 1.635.643 123.076.831 10.092.976 1.543.752 137.953.959 31.845.211 11.773.800 1.789.070 158.452.558 31.367.772 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 2007 (1) Brasil 41.054.053 38.573.725 35.834.485 33.993.332 Fonte: IBGE (1) PNAD Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009. Centro-Oeste e Brasil Eleitores por sexo. Posição: maio/2009 Especificação Total Feminino % Masculino % Não informado Centro-Oeste 9.210.580 4.720.539 51,25 4.487.811 48,72 2.230 % 0,02 0,12 Brasil 130.791.305 67.742.817 51,79 62.890.985 48,08 157.503 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 9 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura O significado do Centro-oeste A partir da segunda metade do século XX, o Centro-Oeste ganhou destaque por passar a abrigar Brasília, a nova capital da república, e por se transformar em celeiro nacional, devido à maciça ação estatal que induziu o seu modelo de ocupação. Manifestações apressadas sobre a configuração territorial da região, que do ponto de vista histórico é recente e ocorreu de forma aligeirada, tem induzido alguns estudiosos a considerá-la despojada de identidade e apartada do restante do país, principalmente quando considerados os aspectos econômicos e político-administrativos. Centro-Oeste e Brasil Taxa média geométrica de crescimento anual (%) Período Centro Oeste Brasil 1940 / 1950 1950 / 1960 1960 / 1970 1970 / 1980 1980 / 1991 1991 / 1996 1996 / 2000 1991 / 2000 1940 / 1960 1960 / 1980 1980 / 2000 1996 / 2000 1996 / 2008 2000 / 2007 2000 / 2008 3,27 5,41 5,60 4,05 2,04 2,18 2,60 2,37 4,34 4,82 2,19 2,60 2,24 1,84 2,06 2,34 3,04 2,89 2,48 1,93 1,36 1,97 1,63 2,69 2,68 1,79 1,97 1,58 1,15 1,39 Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009. Na atualidade é indiscutível que o CO tem crescido e sua marca registrada é o seu dinamismo, constituindo área de forte expansão e de rápida integração ao cinturão urbanoindustrial do País. Dinamismo esse que abre, simultaneamente, fronteiras de investimento para o setor privado e coloca grandes desafios de gestão para o setor público. Apesar de tal constatação ainda é considerada como uma região periférica quando confrontada com o núcleo de controle do país, instalado no Sudeste. Afinal, a economia do CO, apesar dos crescimentos recentes, é ainda limitada, e com fortes vínculos de dependência extra-regionais, não conseguindo a retenção de renda na mesma proporção do produto gerado principalmente nos territórios goiano e matogrossense. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 10 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura A apartação ocorreu pelas freqüentes mudanças em sua configuração políticoadministrativa. As subdivisões nos estados de Mato Grosso e Goiás, ocorridas nos anos 70 e 80 e, posteriormente a transferência dos estados de Rondônia e Tocantins para a região Norte, foram responsáveis pelo contorno atual do CO. Embora seja necessário considerar com destaque os vieses econômico, políticoadministrativo, eles não são exclusivos. É preciso avaliar também aspectos geográficos, sociais, políticos e culturais. Assim, por uma lente mais abrangente, o CO pode ser considerado como uma síntese do próprio Brasil. Vejamos. Devido a sua posição geográfica de centralidade, o CO se tornou ponto de encontro da diversidade nacional, tanto em termos fisiográficos, como socioeconômicos, culturais e políticos. • Abriga o centro de dispersão de águas – no Distrito Federal, no Parque das Águas Emendadas – das nascentes de córregos e rios pertencentes às três grandes bacias hidrográficas da América do Sul – Amazônica, São Francisco e a Platina. Fonte. IBGE Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 11 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura • Detém três grandes ecossistemas que se interligam em termos naturais: o A floresta tropical o O pantanal o O cerrado Floresta Tropical Cerrado Caatinga Pantanal Mata Atlântica Pampa Fonte. IBGE Do ponto de vista socioeconômico, cultural e político, a idéia de síntese manifesta-se a partir de simultâneos movimentos centrípetos e centrífugos, resultantes de políticas e programas estatais dirigidos para promover a interiorização do desenvolvimento do país por meio de um modelo agrário de capitalismo de fronteira – que teve como base o esquema geopolítico traçado pelo ex-ministro da ditadura Golbery do Couto e Silva nas décadas de 1950/1060, e que foi adotado como estratégia de integração nacional. Tal modelo baseou-se ainda na atividade agroindustrial como a indutora da integração da economia regional, na medida em que por suas articulações ao nível da cadeia econômica, não só alcança o setor terciário, como os de infra-estrutura de transportes, comunicações, de energia e de telemática. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 12 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Os movimentos centrípetos ocorrem pela manifestação de um multiculturalismo derivado da atração exercida sobre trabalhadores migrantes e capitais originários das demais macrorregiões do país, que interruptamente têm acorrido ao CO, carregando consigo seus valores, hábitos e costumes. Essa atração ocorre, primeiramente, sobre mão-de-obra menos qualificada e descapitalizada, para num segundo momento, ao contrário, da lugar finalmente à entrada de grandes empresas multinacionais. Por outro lado, o seu centrifuguismo resulta do fato de ser uma fronteira de recursos em expansão e um corredor de passagem e de ligação entre o Sul-Sudeste e o Norte-Nordeste do país. Resulta ainda do fato da região abrigar Brasília, como centro do poder político e de tomada de decisões nacionais e internacionais. As razões expostas anteriormente indicam que geopoliticamente, o CO é de fato uma região síntese, afinal, é o fato da sua economia e da sua sociedade estarem sendo construídas com fortes vínculos extra-regionais que permite falar em síntese. Portanto, sua identidade não está em ter características típicas que a diferenciam das outras regiões, mas sim em abranger boa parte das características das demais. GO MT DF MS Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 13 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Economia A economia do CO reflete ao mesmo tempo um dinamismo econômico avançado, devido à influência do Sul-Sudeste, e específico, em face da aplicação de um pacote tecnológico de aproveitamento do ecossistema cerrado. Este dinamismo fica demonstrado, quando se verifica na década de 1950 do século XX, que seu produto per capita estava próximo ao das regiões Nordeste e Norte do país. Nos anos 60 e 70 do século passado, foi se distanciado destas e, a partir de 1985, ultrapassou o produto meio per capita nacional. As projeções indicam que, mantida essa tendência, o CO crescerá nesse mesmo ritmo nos próximos anos, ou seja, no final desta primeira década do século XXI, poderá responder por cerca de 10% do PIB nacional. Mas, somente a partir dos anos de 1960 é que o CO evoluiu mais rapidamente para sua integração à economia nacional. Assim, de um produto regional que em 1960 que chegava apenas a 2,46% do PIB nacional, o Centro-Oeste alcançou uma contribuição de 8,85% em 2004, segundo o IBGE. Tem apresentado desempenho positivo em todos os setores econômicos. Excetuando a agropecuária, o seu crescimento esteve acima da média nacional. Chama particular atenção o desempenho favorável da indústria, em quase todos os estados do CO. Os dados disponíveis mostram que a expansão no agronegócio vem sendo feita com forte componente industrial. No CO a face agrária vai se compondo com a indústria e integra-se às redes nacionais. Do ponto de vista da evolução de sua economia, estamos diante da economia regional que apresenta maiores ganhos de participação relativa na geração do PIB do País. De uma participação de 2,46% em 1960, evolui para 3,87% em 1970, 5,59% em 1980 e de cerca de 7% em 2000. Centro-Oeste Participação no PIB do Brasil a preço de mercado corrente – 2003 - 06. (%) Especificação 2003 2004 2005 Centro-Oeste 9,01 9,11 8,86 2006 8,71 Fonte: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Contas Regionais Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 14 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura A velocidade das transformações da economia regional do CO veio aumentando em período recente, devido, em grande parte, à expansão da agroindústria e à conformação de toda uma estrutura produtiva e logística de suporte à produção de alimentos e matérias-primas, com forte componente industrial. Deve o seu maior ritmo de expansão à consolidação de um centro de serviços de dimensões nacionais, a partir da integração do complexo territorial de Brasília-Anápolis-Goiânia. O Centro-Oeste constitui, de fato, um espaço em transformação, cuja dinâmica está centrada na natureza de seu povoamento recente que se reflete, em escala menor, na própria lógica dos deslocamentos populacionais no espaço nacional, que se expressam, de um lado, pelo adensamento no Entorno de Brasília e nas áreas de influência das capitais estaduais da Região - constitutivas de domínios econômicos consolidados - e, de outro, pela expansão em direção ao norte do Estado do Mato Grosso, área que se apresenta como uma fronteira de recursos em processo de abertura. Na década de 1990, o Centro-Oeste expandiu consideravelmente seu comércio com o exterior. Sua participação no total das exportações brasileiras que era de 1,79% em 1990 elevouse para 4,73% em 2002. Ainda assim, a Região se manteve colocada em quinto lugar no ranking das cinco macrorregiões brasileiras, assim classificadas, em 1990: Sudeste (59,93%), Sul (21,54%), Nordeste (9,65%), Norte (5,70%) e Centro-Oeste (1,79%). A posição das cinco grandes regiões sofreu alteração em 2002, ficando assim a participação de cada uma delas: assim classificadas, em 1990: Sudeste (54,19%), Sul (25,24%), Nordeste (7,71%), Norte (5,71%) e Centro-Oeste (4,73%). O valor absoluto das exportações do Centro-Oeste em 1990 era de US$ 563 milhões, tendo se elevado para US$ 2,8 bilhões, em 2002. Nesse período, as exportações cresceram 407%. Em 2001, o Centro-Oeste exportou US$ 2,5 bilhões, valor correspondente a 4,3% do total das exportações brasileiras. Nesse mesmo ano, 61,4% dessas exportações destinaram-se a países da União Européia, seguidos de países da Ásia (16,3% do total). Na Região, o estado mais importante na pauta de exportações é o do Mato Grosso, que contribuiu em 2001 com 56,4% das exportações regionais. Goiás participou com 24,0%, Mato Grosso do Sul com 19,1% e o Distrito Federal com 0,5%. As exportações nos três estados destinaram-se em mais de 50% a países da União Européia. As exportações do Distrito Federal também tiveram esse destino principal, embora com percentual menor (44,4%). Os principais produtos exportados corresponderam à soja e seus derivados (63% do total). A participação da carne e derivados desta, juntamente com o algodão, totalizou cerca de 13% do total das exportações da Região. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 15 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura A exportação de minério também é importante, tendo alcançado 3,9% das exportações do Centro-Oeste em 2001. Centro-Oeste e Brasil Produto interno bruto a preço de mercado corrente e per capita – 2003 – 06. PIB a preços correntes Especificação PIB per capita (R$) (R$ milhões) Centro-Oeste 153.104 176.811 190.178 206.361 12.228 13.846 14.606 Brasil 1.699.948 1.941.498 2.147.239 2.369.797 9.498 10.692 11.658 15.551 12.688 Fonte: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Contas Regionais. Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009 Outros dados da economia do CO Centro-Oeste Investimentos – BNDES - Desembolso de recursos - 2006 - 08. Centro Oeste Especificação 2006 2007 2008 Total geral 3.658.802 5.754.677 Agropecuária e Pesca 751.441 910.135 1.090.776 Comércio e Serviços 2.338.687 3.442.233 5.262.179 Indústria de Transformação 559.625 1.387.893 3.539.849 14.416 13.755 Variação (%) 2006/2008 170,76 9.906.559 45,16 125,01 532,54 9.049 Indústria Extrativa 52,01 Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009. Centro-Oeste e Brasil Índice de potencial de consumo – 2002, 2004 - 07. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 16 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Especificação 2002 R$ 2004 IPC (%) R$ Milhões 2005 IPC (%) Milhões R$ 2006 IPC (%) R$ Milhões 2007 IPC (%) R$ Milhões IPC (%) Milhões CentroOeste 61.873 7,93 75.590 7,79 85.654 8,08 113.354 8,08 127.394 Brasil 780.000 100 970.000 100 1.060.000 100 1.402.135 100 1.549.995 8,22 100 Fonte: Atlas do Mercado Brasileiro. Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009. Índice de Desenvolvimento O Centro-Oeste se aproximou do Sul e do Sudeste em desenvolvimento social de 1995 a 2005. São principais resultados, do Índice de Desenvolvimento Social (IDS) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O índice é formado a partir de dados de saúde, educação e renda da série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. O IDS do Centro-Oeste, que em 1995, era de 0,44, relativamente próximo do índice da região Norte, cresceu para 0,61, sofrendo uma profunda mudança nesse período. Foi a região onde houve maior crescimento da renda, com esse indicador específico saltando de 0,52 para 0,68. O estudo não investigou as causas disso, mas é possível a influência do agronegócio, que cresceu muito na região no período. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 17 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Índice de Desenvolvimento Humano – Estados do Centro – 2000 e 2005. Centro-Oeste Unidade da Federação IDH Índice de longevidade 2005 2000 2005 2000 Brasil 0,794 0,766 0,785 0,727 Distrito Federal 0,874 0,844 0,835 0,756 Goiás 0,800 0,776 0,796 0,773 0,802 0,778 Mato Grosso Mato Grosso do Sul Índice de educação Índice de renda 2005 2000 0,883 0,849 0,962 0,935 0,745 0,891 0,866 0,712 0,717 0,789 0,740 0,898 0,860 0,702 0,718 0,802 0,751 0,894 0,864 0,709 0,718 0,797 2005 0,713 0,824 2000 0,723 0,842 Fonte: PNUD / IPEA / FJP / IBGE. Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009. Classificação segundo IDH: Elevado ( 0,800 e superior ) Médio ( 0,500 – 0,799 ) Baixo ( abaixo de 0,500 ) Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 18 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Outros indicadores sociais do CO Centro-Oeste e Brasil Instituições de ensino da educação superior – 1995, 2000, 2005 - 07 Ano Centro-Oeste 1995 90 2000 134 2005 234 2006 243 2007 249 Brasil 894 1.180 2.165 2.270 2.281 Fonte: Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009 Centro-Oeste e Brasil Matrículas em cursos da educação superior – 1995, 2000, 2005 - 07. Ano Centro-Oeste 1995 2000 2005 2006 122.553 225.004 398.773 411.607 Brasil 1.759.703 2.694.245 4.453.156 4.676.646 4.880.381 2007 427.099 Fonte: Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 19 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Centro-Oeste e Brasil Médicos inscritos, ativos e por habitantes Posição: junho/2009 Médico por habitante Especificação Inscritos Ativos Centro-Oeste 41.787 25.107 Brasil 508.169 341.521 1 / 553 1 / 561 Fonte: Conselho Federal de Medicina Reprodução: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2009. O cerrado O Cerrado que cobre quase toda a extensa região Centro-Oeste e possui riquezas incalculáveis e um bioma desconhecido, mas no pese esse fato, ele vem sendo indiscriminada e aceleradamente alterado pela destruição de seu hábitat, pelo desmatamento e introdução de espécies exóticas invasoras. O Cerrado é cortado por três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul e possui índices pluviométricos regulares que lhe ocasionam rica biodiversidade. Ocupa uma área superior a 2 milhões de km², cerca de 23% do território brasileiro, abrangendo os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Piauí, o Distrito Federal, Tocantins e parte dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, São Paulo, Paraná e Rondônia e se entende por áreas dos estados de Roraima, Pará, Amapá e Amazonas, com significativa diversidade em espécies. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 20 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Toda esta riqueza de ambientes, com vários recursos ecológicos, abriga comunidades de animais, com diversas espécies e uma grande abundância de indivíduos, alguns com adaptações especializadas para explorar recursos específicos de cada um desses hábitas. Habitam o Cerrado e até o momento, são conhecidas, 1.575 espécies animais, formando o segundo maior conjunto animal do planeta. Cerca de 50 das 100 espécies de mamíferos (pertencentes a cerca de 67 gêneros) estão no cerrado. Apresenta também 837 espécies de aves; 150 de anfíbios, das quais 45 são endêmicas; 120 espécies de répteis, das quais 45 endêmicas; apenas no Distrito Federal, há 90 espécies de cupins, 1.000 espécies de borboletas e 500 de abelhas e vespas. Em conseqüência da ação humana esses hábitats passam por grandes modificações, permitindo o rápido deslocamento da fronteira agrícola, com base em desmatamentos, queimadas, uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos, que provocam a ocorrência sistemática de voçorocas, o assoreamento e o envenenamento dos ecossistemas, resultando na degradação de 67% de áreas do Cerrado, do qual resta apenas 20% de área em estado conservado. O pantanal O Pantanal é a maior planície de inundação contínua do mundo, formada principalmente pelas cheias do rio Paraguai e afluentes. A região tem cerca de 250 mil km², sendo que mais de 80% fica no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O restante fica principalmente na Bolívia e uma pequena parte ao Paraguai, onde recebe o nome de Chaco. Possui uma impressionante diversidade na fauna e flora. Existem no Pantanal 1.132 espécies de borboletas, 656 de aves, 122 de mamíferos, 263 de peixes e 93 de répteis. Na época das chuvas, entre outubro e fevereiro, o Pantanal fica praticamente intransitável por terra. No restante do ano, o solo forma um excelente pasto para o gado, que a exemplo do Cerrado se vê ameaçado pela alteração desordenada de seu hábitat, pelo desmatamento e a introdução de espécies exóticas a região. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 21 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Água e agricultura Duas questões decisivas para a manutenção da vida humana no planeta mereceram destaque no seminário, tendo em vista seus impactos na região centro oeste: a da água e a da agricultura. Disponibilidade Hídrica Fonte. ANA Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 22 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura ÁGUA No caso específico da água, preliminarmente é preciso indicar os seus usos previstos na legislação. • • • • • • • • • • • Abastecimento humano Dessedentação de animais Irrigação Abastecimento industrial Hidroeletricidade Navegação Abastecimento industrial Recreação e turismo Pesa e aqüicultura Controle de cheias Diluição/Transporte de efluentes Usos dos Recursos Hídricos. Hidroeletricidade Fonte. ANA Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 23 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura É preciso lembrar também. • • Os 9 (nove) países mais ricos em água doce representam 60% do total mundial Os 8 (oito) países mais pobres em água doce não somam sequer 1 km3/ano, ou menos da milésima parte do total mundial. Usos dos Recursos Hídricos Em segundo lugar, é preciso elencar as ameaças mais destacas à preservação dos recursos hídricos. • • • • • • O lançamento de efluentes domésticos A distribuição inadequada dos resíduos sólidos A destruição da vegetação ciliar O assoreamento dos mananciais A impermeabilização progressiva do solo A exploração crescente dos aqüíferos subterrâneos sem a realização dos estudos necessários Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 24 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura Disponibilidade Hídrica TIPOS DE INDÚSTRIA Têxtil Papel Lavanderias Curtumes Fábrica de Conservas Matadouros Saboarias CONSUMO DE ÁGUA (M3) 1.000 m3/ton de tecido 250 m3/ton papel 100 m3/ton roupa 55 m3/ton couro 20 m3/ton conserva 3 m3/animal abatido 2 m3/ton de sabão Ainda sobre a água, é preciso levar em consideração nas discussões referentes ao tema no Centro oeste brasileiro. • • A questão do acesso. Atualmente, 1(um) bilhão de pessoas não têm acesso água em quantidade suficiente. A existência de conflitos. A ONU estima a existência de conflitos em 3.000 bacias em todo o mundo. No Brasil eles estão situados nas atividades agrícolas e envolvendo o setor elétrico. VOCÊ SABIA O Brasil é o maior "exportador" de água virtual do mundo PRODUTO Milho Arroz Carne de Frango Carne de Porco Carne de Ovelha Carne de Gado Algodão LITROS DE ÁGUA POR QUILO 900 3.400 3.900 4.800 6.100 15.500 11.000 Fonte: (Envolverdes/IHU-OnLine) • • • Quando uma commodity é exportada de um país para outro, o país importador se torna seguro em termos de água e alimentos contanto que tenha uma economia que seja diversificada, e as pessoas tenham meios de vida que lhes possibilitem comprar alimentos importados. Das 210 economias existentes no mundo, ao menos 160 são economias “importadoras” de água virtual. Há apenas cerca de 10 economias que têm um excedente de água significativo que pode ser “exportado” em forma virtual. Esses países incluem os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, Argentina e França. O Brasil é, em potencial, o maior “exportador” de água virtual do mundo. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 25 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura AGRICULTURA Já no tocante a questão agrícola, o destaque fica para o fato de que a terra agricultável per capita nos países em desenvolvimento caiu de 0,32 hectares em 1961/63 para 0,21 hectares em 1997/99 e a expectativa que caia para 0,16 hectares até 2030. Ao mesmo tempo, vários processos estão contribuindo para o declínio da qualidade dos solos. A erosão é responsável por 40% da degradação dos solos, em todo o mundo, enquanto 20 a 40% das terras irrigadas em países em desenvolvimento têm sido comprometidas por degradação ou salinização. A fome e a extrema pobreza empurram as populações para as terras marginais e ecossistemas mais frágeis, caracterizados por áreas secas e de baixa fertilidade. É interessante saber e considerar nos debates e na formulação das políticas públicas sobre a agricultura para a região centro oeste. • • • • • Aproximadamente 70% da população pobre nos países em desenvolvimento vivem em áreas rurais e dependem direta ou indiretamente da agricultura para a sua sobrevivência Desde 1985, mais de sete milhões de trabalhadores agrícolas morreram vitimizados pela AIDS em 25 países mais afetados pela epidemia A expansão agrícola tem contribuído para a perca do habitat global, incluindo mais da metade dos parâmetros de alto valor ecológico Aproximadamente 40% das terras agricultáveis têm sérias reduções de produtividade devido á degradação dos solos, chegando a 75% em algumas regiões De 260 milhões de terras irrigadas em todo o mundo, 80 milhões estão afetados pela salinização – a concentração de sal na superfície do solo normalmente reduz a fertilidade Portanto, o modelo agrícola, baseado na intensa exploração das águas e dos solos colocase como um dos responsáveis mundiais pela grise global das águas e dos solos, e em algumas regiões do mundo já alcança níveis de tragédia. Na relação agricultura meio ambiente, é preciso levar em consideração as escalas dos impactos caudados pela primeira no segundo. • • • Local. Erosão, perda de solo, acúmulo de sedimentos Regional. Desertificação, poluição em larga escala de rios e lagos Global. Mudanças climáticas e nos ciclos biogeoquímicos E também é preciso repensar a utilização das técnicas, afinal, as que são atualmente aplicadas visaram exclusivamente aumentar a produção de modo irresponsável. Aradura, cultivo morro abaixo, queimada, utilização de terras susceptíveis à erosão, irrigação incorreta, são práticas que não podem continuar, afinal, causam mais problemas ambientais do que benefícios. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 26 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura É preciso, portanto, pensar no futuro, na sustentabilidade do cultivo dos solos como medidas do tipo: • • • • • Manutenção dos recursos naturais Minimização dos impactos Redução da dependência de insumos Manutenção da água no ambiente; Produção de alimento que atenda às necessidades humanas. Plataforma de lutas em defesa do Cerrado e do Pantanal aliada ao Desenvolvimento da Região Centro Oeste (a ordem de apresentação não indica uma hierarquia ou ordem de prioridades) Gerais • Lutar pela votação e aprovação por parte do Congresso Nacional da PEC 115/95 que considera o Cerrado como patrimônio nacional. • Lutar por uma mais justa distribuição regional da renda com maiores investimentos públicos no Centro-Oeste. • Lutar por um novo modelo de desenvolvimento agrícola com o fortalecimento da pequena produção, respeito ao meio ambiente, adoção do plantio direto e não utilização de agrotóxicos. • Lutar em defesa de uma reforma agrária ambientalmente sustentável – respeitando as particularidades de cada bioma • Defender a implantação de um Zoneamento Econômico e Ecológico democraticamente estabelecido e com implementação obrigatória. • Cobrar o cumprimento da legislação trabalhista no meio rural. • Trabalhar no sentido do fortalecimento das economias locais ambientalmente sustentáveis • Envolvimento e comprometimento dos governos – em todos os níveis – com o estabelecimento de modelos de desenvolvimento sustentáveis • Capacitação técnica para a produção e comercialização por parte dos pequenos produtores. • Participação popular na elaboração e implantação das políticas públicas ambientais • Considerar o recorte de gênero para a elaboração de políticas públicas referentes à relação de recursos hídricos e desenvolvimento Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 27 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura • Defesa de um Plano Regional de Desenvolvimento para o Centro-Oeste com ênfase no crescimento da produção, na distribuição da renda, na valorização da cultura regional e na defesa do meio ambiente. • Lutar em defesa do meio ambiente urbano através de medidas como a coleta seletiva do lixo, a preservação dos mananciais de água, a arborização, medidas contra a impermeabilização do solo, ênfase no transporte coletivo e na utilização de combustíveis limpos. • Luta em e defesa de uma reforma urbana que assegure condições de habitação dignas para os trabalhadores. Produção agrícola • Combater a pratica das monoculturas que compromete o ambiente. Adequar o plantio à biodiversidade • Fortalecimento e ampliação da agricultura familiar através de políticas educacionais, políticas para fortalecer e ampliar a comercialização dos produtos oriundas da agricultura familiar, desenvolvimento de tecnologias apropriadas aos pequenos produtores, camponeses e assentados, metodologias participativas que permitam o aproveitamento do saber do homem do campo e estabelecimento de legislações específicas. • Reestruturação da Emater. Cerrado • Defesa do cerrado contra o desmatamento e a produção de carvão. • Defesa do cerrado dentro de uma visão mais ampla incluindo não somente o bioma, mas o seu povo e sua cultura. • Luta contra a construção da hidrovia no Rio Araguaia. Pantanal • Adequação da legislação do estado do Mato Grosso no tocante ao Pantanal no sentido do reconhecimento da diversidade de cultural e a importância dos povos do Pantanal na manutenção da biodiversaide e na qualidade de vida. • Denunciar os atos de descriminação desenvolvidos contra o povo chiquitano do pantanal mato-grossense • Avaliar e discutir os impactos do desenvolvimento das culturas da soja e da cana de açúcar no pantanal Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 28 Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social Meio Ambiente e Cultura • Defesa do direito de posse de terra e de vida digna das comunidades calungas no pantanal • Assegurar a integridade física dos participantes das discussões sobre as questões ambientais do pantanal Educação ambiental • Atualização dos currículos escolares sobre a questão ambiental – enfatizar a questão da educação ambiental Ciência, Tecnologia e Pesquisa • Defesa de uma concepção mais ampla de desenvolvimento incluindo não somente os aspectos econômicos e técnicos, mas sua dimensão social e cultural. • Desenvolvimento de técnicas combinadas com formas de uso adequado do meio ambiente Recursos Hídricos • Fortalecimento e ampliação a participação popular nos conselhos gestores da água no país • Intensificar os estudos sobre a questão dos recursos hídricos no país e na região Centro– Oeste. • Discutir e aperfeiçoar o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas ambientais de uma geral, e da água em particular. Relatório do Seminário Centro Oeste. Desenvolvimento Econômico-‐Social, Meio Ambiente e Cultura 29