PRO-HOSP
Secretaria do Estado da Saúde
de Minas Gerais
ENSP/05
PONTOS A SEREM ABORDADOS
•
•
•
•
•
•
•
DIAGNÓSTICO DA REDE SUS/MG
ESTRATÉGIAS
ESTRUTURA DO PROGRAMA
METODOLOGIA
FINANCIAMENTO
MONITORAMENTO
RESULTADOS ALCANÇADOS E
ESPERADOS
• PONTOS A APERFEIÇOAR
DIAGNÓSTICO
REDE SUS/MG
COMPARAÇÕES DE MG COM
INDICADORES INTERNACIONAIS
• MINAS GERAIS TEM 18 MILHÕES DE
HABITANTES E 781 HOSPITAIS.
• O ESTADO DE ONTÁRIO NO CANADÁ TEM
12 MILHÕES DE HABITANTES E 130
HOSPITAIS.
• MINAS GERAIS TEM UMA ESCALA
HOSPITALAR MÉDIA DE 62 LEITOS.
• 80% DOS LEITOS DO REINO UNIDO ESTÃO
EM HOSPITAIS DE MAIS DE 300 LEITOS
ANÁLISE SITUACIONAL
DA ATENÇÃO
HOSPITALAR DO SUS EM
MINAS GERAIS
HOSPITAIS DE MINAS GERAIS
POR TIPO DE PROPRIEDADE - 1999
TIPO DE PROPRIEDADE
Nº
%
PÚBLICO
156
20,0
FEDERAL
13
1,7
ESTADUAL
23
2,9
MUNICIPAL
120
15,4
PRIVADO
625
80,0
VINCULADO AO SUS
500
64,0
NÃO VINCULADO AO SUS
125
16,0
TOTAL
781
100,0
Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, 1999
LEITOS HOSPITALARES DE MINAS
GERAIS POR TIPO DE PROPRIEDADE - 1999
TIPO DE PROPRIEDADE
Nº DE LEITOS
%
PÚBLICO
9.913
19,7
FEDERAL
2.141
4,3
ESTADUAL
3.490
6,9
MUNICIPAL
4.282
8,5
PRIVADO
40.155
80,3
VINCULADO AO SUS
36.217
72,4
3.938
7,9
50.068
100,0
NÃO VINCULADO AO SUS
TOTAL
Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, 1999
REDE HOSPITALAR SUS EM
MINAS GERAIS / 2001
Nº DE LEITOS
Nº DE HOSPITAIS
%
0 - 30
138
22,7
31 - 50
167
27,5
51 - 100
183
30,1
101 - 200
80
13,2
201 - 500
35
5,8
Mais de 500
5
0,8
TOTAL
608
100,0
Fonte: SIH/SUS/DATASUS, 2001
INTERNAÇÕES PARA CONDIÇÕES SENSÍVEIS À
ATENÇÃO AMBULATORIAL (CSAA) POR TAMANHO DE
HOSPITAIS – SUS – MINAS GERIAS / 2002
HOSPITAIS POR NÚMERO
DE LEITOS
% DE INTERNAÇÕES
POR CSAA
ATÉ 30
48,2
31 A 50
43,0
51 A 100
36,4
101 A 200
28,0
201 A 300
17,2
301 A 400
16,2
401 A 500
10,9
Mais de 500
10,8
NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR
TODAS AS CAUSAS E AS POR CONDIÇÕES
SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL – 2002 A
2004– MINAS GERAIS
ANO
Internações por todas
as causas (Exceto
Partos)
Internações Sensíveis
(Exceto Partos)
%
2002
1.050.034
401.544
38.2
2003
1.044.775
385.280
36.9
2004
1.007.243
350.997
34.8
NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR TODAS
AS CAUSAS E AS POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À
ATENÇÃO AMBULATORIAL – 2002 A 2004 –
MINAS GERAIS
1201010
1101010
1055212
1048708
1010442
1001010
Internações
901010
CUSTO
ANUAL
EM 2002:
801010
701010
R$ 110
MILHÕES
601010
501010
401544
401010
386667
351936
301010
201010
101010
1010
2002
Internações p/ todas causas
Internações p/ cond. sensíveis
2003
Ano
2004
TAXA DE OCUPAÇÃO DOS HOSPITAIS DE
MINAS GERAIS VINCULADOS AO SUS
PERÍODO 1995/99
ANO
TAXA DE OCUPAÇÃO (%)
1995
60
1996
55
1997
52
1998
50
1999
47
Fonte: Ministério da Saúde - Assistência Hospitalar no SUS, 2000
GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA
CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS / BRASIL - 2000
GRAU
AVANÇADO
%
0
EM DESENVOLVIMENTO
17,0
INCIPIENTE
83,0
Fonte: BNDES - Hospitais Filantrópicos no Brasil - 2002
INDICADORES DE CAPACIDADE
GERENCIAL DOS HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS / BRASIL - 2000
INDICADOR
%
AUDITORIA INTERNA
21,2
SISTEMA DE CUSTO
34,8
CONTROLE DE ESTOQUES
23,2
UTILIZAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS
22,0
SISTEMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
55,1
GESTÃO INFORMATIZADA DA ASSISTÊNCIA
AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
INCENTIVO FINANCEIRO AOS RECURSOS HUMANOS
Fonte: BNDES - Hospitais Filantrópicos no Brasil - 2002
8,7
40,6
7,2
VISÃO DO SISTEMA
PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE
A VISÃO DO SISTEMA PÚBLICO
ESTADUAL DE SAÚDE
IMPLANTAR, ATÉ DEZEMBRO DE 2006, OS
SISTEMAS INTEGRADOS DE SAÚDE EM
TODAS AS MICRORREGIÕES DE MG.
“ AS REDES REGIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEVEM SER REFORÇADAS PORQUE SÃO MAIS
CUSTO/EFETIVAS, PERMITEM MELHORES
RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS MÉDICAS E
FACILITAM A COOPERAÇÃO ENTRE HOSPITAIS
E ATENÇÃO PRIMÁRIA”
MINISTROS DA SAÚDE DA EUROPA, Carta de Ljubljana, 16 de junho de 1996
AS MANIFESTAÇÕES OBJETIVAS DA
FRAGMENTAÇÃO NO SUS
• A DIFICULDADE DE VINCULAÇÃO DA POPULAÇÃO AO
SISTEMA
• A POLARIDADE ENTRE A ATENÇÃO AMBULATORIAL E A
ATENÇÃO HOSPITALAR
• A INCOMUNICAÇAO ENTRE OS DIFERENTES PONTOS DE
ATENÇÃO À SAÚDE
• A LONGA ESPERA E AS FILAS EM SERVIÇOS HOSPITALARES,
DE ATENÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E DE APOIO
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
AS MANIFESTAÇÕES OBJETIVAS DA
FRAGMENTAÇÃO NO SUS
• A FRAGILIDADE DOS SISTEMAS LOGÍSTICOS
INTEGRADORES: CENTRAIS DE AGENDAMENTO E SISTEMA
DE TRANSPORTE SANITÁRIO
• A CIRCULAÇÃO ERRÁTICA DAS AMBULÂNCIAS PELOS
PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
• AS INTERNAÇÕES SOCIAIS
Fonte: MENDES(2001)
SISTEMA
FRAGMENTADO
SISTEMA
INTEGRADO
APS
CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA
INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• SISTEMA INTEGRADO
• ORGANIZADO POR UM CONTÍNUO DE ATENÇÃO
• ORGANIZADO COM UMA BASE POPULACIONAL
• ORIENTADO PARA A ATENÇÃO A CONDIÇÕES CRÔNICAS
• ORGANIZADO NUMA REDE HORIZONTAL
Fonte: MENDES (2001)
ESTRATÉGIA
PARA A REDE HOSPITALAR VINCULADA
AO SUS EM MINAS GERAIS
TIPOLOGIA DOS HOSPITAIS DA
REDE HOSPITALAR VINCULADA AO SUS –
MINAS GERIAS
• HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
• HOSPITAIS–PÓLO MICRORREGIONAIS;
• HOSPITAIS-PÓLO MACRORREGONAIS:
HOSPITAIS-PÓLO ASSISTENCIAIS
HOSPITAIS-PÓLO DE ENSINO E PESQUISA
O PROGRAMA DE MELHORIA DA
QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SUS EM
MINAS GERAIS
• ESTRATÉGIA
– CONVERSÃO DOS PEQUENOS HOSPITAIS EM
HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA
• APOIO AOS HOSPITAIS-PÓLO
MICRORREGIONAIS
– APOIO AOS HOSPITAIS-PÓLO
MACRORREGIONAIS
• ETAPAS
– INVESTIMENTO
– MANUTENÇÃO
PRO- HOSP
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E
MELHORIA DA QUALIDADE DOS
HOSPITAIS DO SUS DE MINAS GERAIS
OS OBJETIVOS DO PRO-HOSP
Contribuir para desenvolvimento de um Parque
Hospitalar Público no estado, socialmente necessário,
e capaz de:
Operar com eficiência
Prestar serviços de qualidade
Preencher os Vazios Assistenciais
Inserir-se em redes integrais de Atenção À Saúde
Prestar serviços que atendam às necessidades e ás
demandas da população.
ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
 ASSISTENCIAL – PREENCHIMENTO DOS VAZIOS
ASSISTENCIAIS E CONVERSÃO DOS HOSPITAIS DE
PEQUENO PORTE
ECONÔMICA – INCENTIVO FINANCEIRO
REDISTRIBUTIVA – FATOR DE ALOCAÇÃO
SEGUNDO NECESSIDADES
GERENCIAL – O TERMO DE COMPROMISSO
ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
– CONT.
CLÍNICA: DESENVOLVIMENTO DOS
PROTOCOLOS CLÍNICOS
EDUCACIONAL: O CURSO DE GESTÃO
HOSPITALAR
COOPERAÇÃO TÉCNICA: COOPERAÇÃO
TÉCNICA HORIZONTAL
FOCO
HOSPITAIS PÚBLICOS OU FILANTRÓPICOS COM
MAIS DE 100 LEITOS QUE DESEMPENHEM AS
FUNÇÕES DE HOSPITAIS-PÓLO MACRO OU
MICRORREGIONAIS, ATENDENDO A REDE SUS.
É UM DOS QUATRO PROGRAMAS PRIORITÁRIOS
DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE MG.
PROGRAMAS ESTRUTURADORES
SAÚDE EM
CASA
VIVA VIDA
FARMÁCIA
DE MINAS
REGIONALIZAÇÃO
PRO-HOSP
A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO
À SAÚDE
• O ESPAÇO MUNICIPAL
AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA
• O ESPAÇO MICRORREGIONAL
AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
• O ESPAÇO MACRORREGIONAL
AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE
ALCANCE DO PROGRAMA
PARTICIPAM 120 HOSPITAIS NAS 75
MICRORREGIÕES E 13 MACRORREGIÕES,
CONFORME PDR 2003-2006.
ESTRUTURA
MÓDULOS
MÓDULO I
MACRORREGIONAL
REGIÃO NORTE DE MINAS
NORTE DE MINAS
Montes Claros
MACRORREGIÕES
PDR 2003 – 2006
( Total: 13 )
NORDESTE
Teófilo Otoni
Montes Claros
NORDESTE
NOROESTE
Patos de Minas
NOROESTE
JEQUITINHONHA
JEQUITINHONHA
DiamantinaDiamantina
T. Otoni
Patos de Minas
G. Valadares
TRIÂNGULO DO NORTE
Uberlândia
DO NORTE
LESTE DOLESTE
NORTE
Ipatinga
G. Valadares e Ipatinga
DO CENTRO
CENTRO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Uberaba
Passos
TRIÂNGULO DO SUL
Divinópolis
OESTE
Divinópolis
OESTE
Varginha
LESTE
DO SUL LESTE DO SUL
Ponte
Nova
Ponte Nova
CENTRO SUL
CENTRO
SUL
Barbacena
SUDESTE
Barbacena
SUDESTE
Juiz
Juizde
de Fora
Fora
Alfenas
SUL
Alfenas/Varginha/
P. de Caldas
Pouso Alegre SUL
Pólo(s) Macrorregionais
P. Alegre
Macrorregião
SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO
MACRORREGIONAL
3 ANO:
• 35 HOSPITAIS PARTICIPANTES
•PERÍODO: JULHO/2005 A OUTUBRO DE 2006
•RECURSOS: R$ 60.074.285,00
•VALOR REFERENCIA:
»R$ 4,10 PER CAPITA/ANO PARA NORTE,
NORDESTE E LESTE DE MG
»R$ 2,00 PER CAPITA/ANO PARA AS
DEMAIS REGIÕES
• EM EXECUÇÃO
MÓDULO II
MICRORREGIONAL
FASE 1 e 2
PDR 2003 – 2006
MAPAS – MICROS
75 Microrregiões
MICRORREGIONAL - FASE 1
(NORTE, NORDESTE E VALE DO RIO DOCE)
3 ANO:
•30 HOSPITAIS PARTICIPANTES
•PERÍODO: OUTUBRO/2005 A ABRIL DE 2006
•RECURSOS: R$7.500.000,00
•VALOR REFERENCIA: R$ 4,10 PER CAPITA/ANO
•INICIANDO
MICRORREGIONAL – FASE 2
(TODAS MICROS, EXCETO NORTE, NORDESTE E
VALE DO RIO DOCE)
1 ANO:
•
•
•
•
PARTICIPAÇÃO DE 55 HOSPITAIS
PERÍODO: MAIO DE 2005 A ABRIL DE 2006
RECURSOS: R$ 20.800.000,00
VALOR REFERENCIA: R$ 2,00 PER
CAPITA/ANO
• LANÇAMENTO: MAIO/2005
MÓDULO III
HOSPITAIS DE PEQUENO
PORTE
HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
PROJETO DE CONVERSÃO DOS HOSPITAIS COM
TRINTA LEITOS EM HOSPITAIS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
INÍCIO:AGUARDANDO ADESÃO DOS
HOSPITAIS - ATÉ 13/10
HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
CRITÉRIOS:
MUN ÍCIPIOS COM MENOS DE 30.OOO
HABITANTES
70% NO MÍNIMO DE COBERTURA PSF
HOSPITAL COM ATÉ 30 LEITOS
HOSPITAIS PÚBLICOS E
FILANTRÓPICOS
HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
PERFIL
UNIDADE AMBULATORIAL, FISIOTERAPIA,
VINCULADO A URGÊNCIA E EMERGENCIA,
REALIZACAO DE PARTO NORMAL (PARA
QUEM JÁ FAZ) E SUPORTE PARA SAÚDE DA
FAMÍLIA.
HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
RECURSOS -PROPOSTA MS:
AMBULATÓRIO – PRODUÇÃO
INTERNAÇÃO-AIH/2003-VL GLOBAL
O VALOR DA PRODUÇÃO É CORRIGIDO
PELA POPULAÇÃO, ASSEGURANDO O
VALOR MÍNIMO DE R$10.000,00 ESTADO/
MS
HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
RECURSOS FINANCEIROS
PROPOSTA SES/MG:
ACRESCENTA:
PROTOCOLOS CLÍNICOS PARA TODOS
OS PROCEDIMENTOS
 FINANCIAMENTO PARA
READEQUAÇÃO FÍSICA E
TECNOLÓGICA
METODOLOGIA
DO PROGRAMA
CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS
HOSPITAIS PARTICIPANTES
TEM SUPORTE NOS RELATÓRIOS
ANALÍTICOS COM A PRODUÇÃO
HOSPITALAR, FORNECIDOS PELA SES E
ANALISADOS PELO COMITE MACRO/
MICRORREGIONAL DO PRO-HOSP, COM A
PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES
MUNICIPAIS, ATRAVÉS DAS CIBs MACRO E
MICRORREGIONAL.
INSTRUMENTO
OS HOSPITAIS SELECIONADOS ASSINAM UM
CONTRATO DE METAS COM A SES/MG,
COMPROMETENDO-SE A MELHORAR A
QUALIDADE DE SUA ATENÇÃO E A CUMPRIR
ALGUNS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OS RECURSOS SÃO LIBERADOS EM PARCELAS
MENSAIS CONSECUTIVAS, COM OS SEGUINTES
CRITÉRIOS:
– MÍNIMO DE 50% EM INVESTIMENTOS
(REFORMAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS, ETC.);
– MÍNIMO DE 10% EM MELHORIA DE GESTÃO
(TREINAMENTO, COMPRA DE SOFTWARES,
ETC);
– NO MÁXIMO 40% EM CUSTEIO.
COMPROMISSOS PACTUADOS
• MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO:
• ADESÃO À POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR;
• ADESÃO AO PROGRAMA VIVA A VIDA;
• IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, DE
SISTEMA DE CUSTOS, DE CONTROLE INTERNO E DE
CONTROLE DE ESTOQUES;
• ADESÃO AO BANCO DE PREÇO; E
• DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS.
METAS PACTUADAS
MELHORIA
DE
ALGUNS
EFICIÊNCIA E QUALIDADE:
INDICADORES
DE
•REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA;
•REDUÇÃO DA TAXA DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
•REDUÇÃO DA TAXA MORTALIDADE HOSPITALAR;
•REDUÇÃO DE CESARIANAS;
•AUMENTAR A TAXA DE OCUPAÇÃO E
•IMPLANTAR SISTEMA DE CONTROLE DE
EVENTOS ADVERSOS.
•METAS ASSISTENCIAIS (INVESTIR NOS VAZIOS
ASSISTÊNCIAIS)
MONITORAMENTO
MONITORAMENTO
-RELATÓRIOS TRIMESTRAIS
-SEMINÁRIOS (SEMESTRAL E ANUAL)
-PROCESSO DESCENTRALIZADO (MACRO/MICRO)
-SUPORTE TÉCNICO E AVALIAÇÃO FINAL –
COORDENAÇÃO ESTADUAL
- INSTRUMENTO CONTRATUAL (PAM) SENDO
REELABORADO
RESULTADOS ESPERADOS
CURTO PRAZO:
- Garantia da qualidade da assistência - readeqüação das
instalações em conformidade com a legislação (alvará);
- Aumento da resolutividade da instituição com a
incorporação de tecnologia e ampliação das atividades
assistenciais;
- Fixação do profissional em regiões menos atrativas;
- Fortalecimento da gestão, com otimização dos
processos e
equilíbrio financeiro;
- Fortalecimento das relações: Gestor
Hospital
Região(macro e microrregião)
SUS
RESULTADOS ESPERADOS
MÉDIO PRAZO E LONGO PRAZO:
- A garantia do atendimento de qualidade da
assistência hospitalar, nas regiões do Estado de
Minas Gerais contempladas pelo programa;
- Efetivação da regionalização da assistência a
saúde
e
conseqüentemente
aumento
da
qualidade do atendimento aos usuários com a
resolutividade de pelo menos um hospital público
ou filantrópico, de cada microrregião em
procedimentos de baixa e média complexidade.
PONTOS A APERFEIÇOAR
1- QUANTO A PACTUAÇÃO
– APERFEIÇOAR O INSTRUMENTO – PAM
– DESENVOLVIMENTO DE SOFTER PARA
MONITORAMENTO
– SELECIONAR AS METAS E COMPROMISSOS
PACTUADOS POR NÍVEL DE ESTRUTURA
ORGANIZATIVA
– AGREGAR % DE INCENTIVO PARA O HOSPITAL
QUE ATIGIR O % CONSIDERADO DESEJÁVEL
– DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE INSTALADA
DA MICRO/MACRO E NECESSIDADE DE
INVESTIMENTO COM O RESPECTIVO CUSTO
PONTOS A APERFEIÇOAR
2- QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
– CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO DO PROGRAMA – DADS E
HOSPITAL
– ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO
DOS PLANOS DIRETORES PELOS HOSPITAIS
– CAPACITAÇÃO ESPECIFICA DOS TÉCNICOS DAS
REGIONAIS
PONTOS A APERFEIÇOAR
3- MONITORAMENTO
– ELABORAÇÃO DE MANUAIS
– INFORMATIZAR
– DISPONIBILIZAR PARAMETROS REGIONAIS DE
INDICADORES DE QUALIDADE E
PRODUTIVIDADE
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